Quer salvar árvores? Coma menos carne

Por Javier Sampedro

Estudo mostra que evitar o desmatamento requer uma mudança planetária nos hábitos de alimentação

Não dá para ter tudo: agricultura ecológica, pecuária extensiva, preservar as florestas e comer carne como comemos. É preciso escolher. De todos esses itens, o mais importante é a dieta. O mais recente modelo matemático desenvolvido por Karl-Heinz Erb e seus colegas do Instituto de Ecologia Social de Viena, compara 500 possíveis cenários para alimentar o mundo em 2050 e revela com clareza que, se não quisermos destruir mais florestas, a expansão da dieta ocidental para todo o planeta se mostra insustentável. A melhor forma de salvar árvores não é parar de comprar livros, mas sim virar vegetariano.

A boa notícia é que não é preciso transformar florestas em terras de cultivo para alimentar o mundo daqui a três décadas, mesmo com a população em crescimento. Dois terços dos 500 cenários possíveis são viáveis sem que se destrua um único hectare a mais de mata. “O desmatamento não é condição para que se possa fornecer comida para o mundo todo em 2050, tanto em termos de qualidade como de quantidade”, afirma Erb. Mas isso implica a adoção de algumas estratégias concretas referentes à agricultura, pecuária, emissões de gases e dietas. Deixar as coisas caminharem sozinhas não é um caminho, de acordo com os resultados do trabalho, apresentado na Nature Communications.

Por exemplo, não seria nem mesmo impossível exportar a dieta maciçamente carnívora dos países ocidentais para o resto do mundo, mas isso exigiria que o rendimento das plantações também aumentasse maciçamente, além de uma expansão acentuada dos terrenos agrícolas junto aos pastos usados hoje em dia para o gado. Ou seja: a eliminação, na prática, da agricultura orgânica e da pecuária extensiva, duas atividades de alta qualidade mas baixo rendimento. Atingir o melhor de todos esses mundos exige uma redução severa de hambúrgueres.

Alguns números sobre os 500 cenários avaliados no estudo (todos eles sem que haja novos desmatamentos, lembre-se): 100% dos cenários são viáveis se toda a população virar vegana; 94% o são se for adotado o relativamente mais flexível ovolácteo-vegetarianismo; dois terços, se a dieta média for mantida tal como se encontra hoje; e apenas 15% se o planeta passar a adotar o atual cardápio indigesto ocidental, baseado no consumo ininterrupto de carne. Quanto menos carne, melhor para as florestas.

"Cem por cento dos cenários seriam viáveis se toda a população mundial virasse vegana"

Interromper o desmatamento é um objetivo prioritário por razões bastante consistentes. Por unidade de área, as florestas armazenam mais CO2 –ou seja, retiram da atmosfera mais gases de efeito estufa-- do que qualquer outro tipo de cobertura vegetal, natural ou agrícola. Além disso, abrigam uma grande parcela da biodiversidade terrestre. A agricultura já retirou muita área das florestas e continua a fazê-lo, sobretudo nas áreas tropicais.

Três quartos da superfície de terra firme, sem gelo, são usados hoje em dia para a agricultura ou pecuária. Essa apropriação da natureza é necessária para alimentar a população e o gado, mas possui importantes efeitos colaterais deletérios de ordem ambiental, como a eutrofização (aporte maciço de fosfatos e outros nutrientes não orgânicos ao ecossistema, com sua consequente colonização por alga de água doce), contaminação por fertilizantes e subprodutos químicos, graves perdas da biodiversidade e emissão de gases que agravam o aquecimento global.

Novo Abalo Político no Brasil: é Hora da Mídia Começar a Dizer “Golpe”?

Por Glenn Greenwald, Andrew Fishman, David Miranda
(To read the English version of this article, click here.)

"Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições (audios) não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição."

O PAÍS ACORDOU HOJE com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.

As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminatórias sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”

Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República. Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.

As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vêm usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment. 

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá onde afirma ter assegurado o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.

As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato; (2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.

As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar acoalizão de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado pelo Guardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.

Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.

Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “algo banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.

Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorifica-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostram que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisa recentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.

Photo: Andre Penner/AP

Photo: Andre Penner/AP

Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão o significado mais razoável das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.

Se o impeachment de Dilma continua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostram que 62% dos brasileiros querem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo.
____________________
Fonte: THE INTERCEPT

Glenn Greenwald entrevista Dilma Rousseff

Por Glenn Greenwald 

NA QUINTA-FEIRA PASSADA, o Senado votou por 55 a 22 pelo afastamento da Presidenta Dilma Rousseff para apreciação de seu impeachment por supostas pedaladas fiscais para fins de maquiagem da dívida pública, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Embora Dilma permaneça no cargo e continue a residir no Palácio da Alvorada, em Brasília, o Vice-presidente Michel Temer assume o comando do país interinamente acompanhado de um novo gabinete conservador, repleto de escândalos de corrupção e formado apenas por homens brancos, todos nomeados pelo presidente em exercício.

Na terça-feira, conversei com a Presidenta Dilma no Palácio do Planalto em sua primeira entrevista após ser suspensa. A entrevista de 22 minutos encontra-se logo abaixo. Em lugar de se comportar de forma subjugada, conformada ou derrotada, Dilma – presa e torturada por três anos pela ditadura militar que governou o país com o apoio dos EUA por 21 anos – está mais firme, combativa e determinada do que nunca.

Interim President Michel Temer, right, waves with Sen. Aécio Neves, left, at a signing ceremony for new government ministers at the Planalto presidential palace on May 12, 2016, in Brasília, Brazil. (Photo: Igo Estrela/Getty Images)

Desde que assumiu o poder, Temer tem atemorizado aqueles que consideram o impeachment um ataque à democracia, ou mesmo um golpe. Ao contrário de Dilma, o interino se encontra pessoalmente envolvido em escândalos de corrupção. Além de ter sido recentemente multado por violação de leis eleitorais, o presidente em exercício está por oito anos impedidode se candidatar a qualquer cargo público (inclusive o que acaba de assumir). As pesquisas mostram queapenas 1 ou 2% dos brasileiros o apoiariam em uma eleição, enquanto quase 60% desejam vê-lo também impedido.

Como se não bastasse, Temer (que ainda não respondeu à solicitação de entrevista do The Intercept) provocou controvérsia internacional ao apontar 23 ministros, sendo absolutamente todos homens brancos, em um país de extrema diversidade, sendo que um terço dos quais se encontram sob suspeita em diversas investigações de corrupção. O governo do vice – adorado pelos fundos de investimento e por Wall Street, mas detestado por muitos outros setores – iniciou os preparativos para um ataque da direita radical à rede de segurança social do país, tão intenso que nunca receberia o apoio de eleitores em um contexto democrático. Enquanto isso, à medida que se aproximam os Jogos Olímpicos, afloram protestos por todo o país, que certamente se tornarão mais acirrados e intransigentes à tentativa do governo Temer de cortar os programas sociais implementados pelo partido da presidenta afastada (que venceu consecutivamente quatro eleições para presidência).

Eu conversei com a Presidenta Dilma sobre todas essas questões, além de termos abordado o provável impacto que mudanças de ideologia tão antidemocráticas podem gerar nas relações internacionais e alinhamento econômico do quinto país mais populoso do mundo e sétima maior economia.

O Golpe no Brasil é um Distúrbio ou uma Doença?

Por Paulo Franco

É obvio que não estou falando de pólipos, miomas ou algo parecido, mas do organismo social, da Democracia, da política, quando temos uma mulher de esquerda na Presidência da República.

Os Golpe de Estado no Brasil, com certeza, não é um  distúrbio, pois não se trata de um simples desvio ou um mal funcionamento da Democracia, passageiro, sem maiores danos.  

Com certeza é uma doença, pois  ocorre sempre que um partido progressista está no poder, não é casual, sendo recorrente, em condições específicas.  Compromete o organismo social, afetando violentamente a saúde da nação. 

Além disso é uma doença grave já que a Democracia é essencial para o pais. O mal funcionamento da Democracia, com interrupções, golpes, ditaduras, provoca sintomas terríveis na sociedade e nos cidadãos. Perde-se a liberdade, a credibilidade nos políticos e nas instituições.  O povo é excluído e desprezado, o poder executivo é autoritário e opressor, o legislativo é conivente ou partícipe e o judiciário é conivente, alienado.   

O pior de tudo é que parece que o golpismo no Brasil é uma doença crônica, ou seja, sempre que um partido progressista vencer as eleições, de forma legítima, democraticamente, o golpe é inevitável. Não há dúvida, então, pelo histórico já conhecido, que é crônica. 

Na ditadura instalada após o golpe de 1964, os cidadãos, distantes do centro do poder,  se perguntavam se era morte definitiva ou um coma profundo da Democracia. Felizmente (se podemos dizer isso)  foi um coma profundo, de mais de 20 anos. 

Com os avanços sociais e a projeção internacional, ocorridos recentemente, os avanços na educação e na estrutura social, o povo brasileiro imaginou que tinha extirpado de vez, essa doença. Mas eis que ela voltou sutilmente,  escamoteada, mas veio forte e implacável, provocando dores insuportáveis. 

Por enquanto não descobrimos um remédio eficaz para esse mal, tanto para os sintomas e muito menos para a cura. 

Outra descoberta interessante é que essa doença não é ligada ao sexo, homens e mulheres são passiveis de sofrer o golpe.  Mas o caso atual tem mostrado que ser mulher aumenta muito o risco dessa maldita doença.

Ao que tudo indica, o Brasil não está preparado para suportar uma mulher na Presidência da República, principalmente uma mulher de esquerda.

Apesar de tudo,  há um lado positivo, que nos dá uma leve esperança.  Em primeiro lugar, já é sabido que os golpes não ocorrem enquanto houver um partido conservador, de direita no poder. 

Em segundo lugar, a adoção de alguns hábitos de vida, a sociedade poderia reduzir drasticamente o risco dessa doença se manifestar.  Não cura, já que é crônica, mas pode ser controlada.  

Os referidos hábitos são, por exemplo,  a adoção de (i) uma mídia democratizada e controlada pela sociedade,  (ii) uma educação cidadã de alto nível, voltada para os direitos humanos, com respeito ao meio ambiente e ao espaço público, com a valorização do corpo docente em termos de salários e capacitação, com diminuição da evasão e repetência,  (iii)  uma justiça imparcial, independente e isenta de interferências do poder econômico, da imprensa e da opinião pública, (iv) uma diminuição drástica das desigualdades sociais, entre outros...

A luta continua, em favor da Democracia e em favor dos direitos da mulher.

Lula, O Poderoso Chefão?

Por Malu Aires, no facebook

"Segundo Janot, Lula é o chefe de uma quadrilha que atuava dentro da Petrobras, desde o governo Fernando Henrique Cardoso.  Como a gente nunca desconfiou disso, seu Janot?

Um chefe de quadrilha que, enquanto seus 'subordinados' recheavam contas em milhões de dólares na Suíça, Israel, Caribe e EUA, passava os feriados num sítio emprestado em Atibaia, dentro de uma barco de alumínio, pescando tilápia.  Imaginem só se ele passaria as férias em Paris pra dar bandeira, né doutô Janot? 

Com a família reunida na beirada da lagoa, chinelo havaiana e caixas de isopor na cabeça, Lula criou um disfarce genial pro corruptos do século XXI - o do bondoso corrupto que rouba pros outros. Um chefe de quadrilha que roubava para ajudar os diretores da petrolífera (pobrezinhos), pra ajudar o PMDB a criar a cobra Cunha pra derrubar Dilma um dia e pra fazer o PP e o PMDB liderarem o ranking da corrupção que paga "SIM" prum processo sem crime. Lula é um gênio da invenção do tiro no pé.   Ô doutô Janot... como a gente não pensou nisso?

Como a gente não pensou que sua linha de raciocínio segue a mesma do Gilmar Mendes, do Revoltados Online, da Rede Globo, do PSDB, dos delegados misóginos da Lava Jato e da turma toda do Paraná que começou investigando lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas (mais uma vez operada pelo mesmo Youssef de sempre), indo parar bem longe de qualquer narcotraficante em Brasília?

Como a gente não percebeu a instituição sólida que é esse MPF que canta a mesma ladainha do Cassio Conserino? Que tem a mesma obsessão por Lula que o perturbado Douglas Kirchner?

Como a gente não percebeu que o negócio de vocês é prender o Lula sem crime e deixar os corruptos tirarem Dilma da presidência, sem crime também (um vale a pena ver de novo o mentirão)? 

Como a gente não percebeu que o Ministério Público virou privado e quem tá bancando a pipoca no cinema é o crime organizado por, entre outros, Cunha, Aécio e Serra?   E desde quando Ministério Público é instituição sagrada? Desde Brindeiro?

Geraldo Brindeiro, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot

Depois que a gente descobre que gente como Fernando Capez e Carlos Sampaio já foram promotores, a gente entende que o time do Janot sempre teve bico grande.  Depois que a gente descobre que sempre o mesmo MPF pede clemência pros crimes cometidos por Youssef, sempre o absolvendo de lavagem de dinheiro pro tráfico, a gente constata que toda a cocaína no Brasil sempre entrou, sempre entra e sempre entrará sem dono. É que os narco-dólares estimulam bolhas na bolsa e no Mercado - tudo o que o neoliberalismo defende. Dinheiro esse que, somado à corrupção, desaba uma Petrobras em um dia de bolsa.

No final de janeiro de 2015, Janot conta à imprensa que teve sua casa arrombada. Disse ele que não levaram nada, além do controle do portão.   O que Janot não contou é que levaram dele nesse dia, a coragem que ele guardava na gaveta e a dignidade que ele escondia no armário."

Quem Perde com mais esse Golpe da Elite Burguesa?

Por Paulo Franco

Golpe contra a Democracia

O Golpe de estado está sendo executado pela elite burguesa nacional através do Congresso, do judiciário e da mídia.  Diferentemente de 1964, quando o golpe foi viabilizado pelas forças armadas, o Judiciário e os políticos foram apenas cúmplices.  A imprensa em todos os casos teve papel fundamental ao manipular a sociedade e criar um ideário falso de necessidade e apoio ao golpe. 

O golpe atual não é diferente dos demais, a Presidenta da República, legitimamente eleita, com 54,5 milhões de votos, uma margem de 3,5 milhões que não é tão apertada como muitos alegaram.  É bom que se diga, que basta um voto, apenas um, para que o candidato vitorioso seja legal e legítimo. 

Apenas para ilustrar, na eleição mais apertada dos EUA que tem cerca de 50% mais eleitores, Bush venceu Al Gore por apenas 547 votos.  Na contagem geral de votos, Al Gore teve 540 mil votos a mais que Bush.  Portanto se a eleição fosse direta, Al Gore seria o Presidente no lugar de Bush.

Isso sim foi uma eleição apertada, mas nem por isso houve a rejeição dos resultados, tanto por parte dos políticos perdedores como da imprensa e da parcela conservadora da sociedade.  Após o TSE declarar a vitória de Dilma Rousseff, a oposição não descansou um minuto, tentando de todas as formas inverter os resultados das urnas.  Primeiramente com um Auditoria no TSE, depois com um ação de cassação de Dilma, depois através de impeachment, depois novamente via TSE, e por último através do impeachment, que já estava descartado pelos opositores, que tornou-se viável com a traição do vice-presidente Michel Temer, levando com ele o PMDB que é o maior partido do país. 

Com a saída do PMDB da base de apoio do governo, a situação que já não era favorável, tornou-se muito difícil a governabilidade sem maioria e com um oposição disposta a retirar o PT do poder a qualquer custo. 

A negociação feita entre Temer, o PSDB e o DEM, foi a Presidência para Temer e a vice Presidência para Eduardo Cunha.  Especula-se que há um acordo de anistia para os crimes de Temer e Cunha na Lava Jato.  Para o PSDB/DEM, a aplicação de seu receituário político e econômico e social, ou seja, o modelo neo-liberal. 

Perdas para o Povo

Salário Mínimo: Fim do reajuste acima da inflação para o Salário Mínimo, que representou uma recuperação REAL de 80% no governo petista.

Educação e Saúde são dois serviços públicos fundamentais que o plano do novo governo vai atacar. O Plano do governo PMDB, que tem coligação com o PSDB e o DEM, diz em sua página 9: 

"... em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais nos gastos com SAÚDE e EDUCAÇÃO..."  

Na sequência, em outro parágrafo, ainda na página 9, a determinação de acabar com as vinculações orçamentárias se repete com o seguinte texto: 

"...precisamos de novo regime orçamentário, COM O FIM DE TODAS AS VINCULAÇÕES..."

Este objetivo de extinguir os gastos e investimentos obrigatórios é uma tônica nos programas neoliberais do PSDB, como pode ser visto no artigo publicado por Maílson da Nóbrega no dia 11/04/2016, no Instituto Millenium, de FHC, criticando a política orçamentária brasileira, ele prega o fim das vinculaçoes orçamentarias:

"...a Constituição de 1988 ampliou a prática, destinando à educação 18% dos impostos federais...como se fosse pouco, a vinculação para a educação se AMPLIOU NA ERA PETISTA, incluindo a insana destinação, à área, de 10% do PIB."

Com a extinção das vinculações ou mesmo com a redução dos gastos públicos, atingirá também todos os programas sociais como o Mais Médicos, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida,  o Prouni, o Fies, o Pronatec, Mais Médicos, Luz para Todos,  etc. 

Não deverá haver extinções desses programas, pelo menos dos principais, pois o desgaste político seria muito grande.  Ao invés da extinção, o novo governo deverá optar por uma drástica redução nesses gastos.  Na página 19, ítem h, a determinação é claramente expressa: 

"O Brasil gasta muito com políticas públicas..."

No item b, na página 18, o plano visa "estabelecer limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, após serem eliminadas as vinculações e indexações".  No caso de crise econômica são os benefícios sociais, salários dos funcionalismo, professores, policiais, médicos, administração em geral serão duramente castigados.  Lembremos que estarão fora desta lei os funcionários do Legislativo e do Judiciário que têm administração própria.  

Renda e Desemprego: Essas medidas, típicas do modelo econômico neo-liberal acentua mais ainda a queda da atividade (PIB), gerando recessão, elevando drasticamente o desemprego. Também vai impactar duramente a Renda e o Desemprego, os objetivos de trazer a inflação para 4,5%, através de uma política de  elevação das taxas de juros e contingenciamento de crédito,  forçando uma queda  ainda, mais acentuada e persistente na atividade econômica (PIB).

Desoneração de Impostos no lugar dos Programas Sociais: Na área tributária, o plano prevê desonerações das exportações e investimentos, o que já existe hoje. O que o plano prevê, então, é aumentar ainda mais esses benefícios para o empresariado.  Essas desonerações gera altos custos que serão, obviamente, transferidos à sociedade, e quem vai "pagar o pato" são os pobres, em função da excessiva  regressividade da tributação brasileira.

Perdas para os Trabalhadores 

Além das perdas já demonstrada para o povo como um todo, os Trabalhadores e  Aposentados serão os dois grupos da sociedade que mais vão "sentir na pele" as consequências da  mudança de um governo progressista para um governo conservador neoliberal.

Extinção da CLT: Na página 19, item i , o plano prevê que:

"Convenções Coletivas prevaleçam sobre a CLT".

Ou seja, é a extinção da CLT para empresas que fechem Acordos Coletivos.  Com isso todos os direitos trabalhistas poderão ser extintos ou suspensos ou restringidos, tais como férias, 1/3 de férias, Décimo Terceiro, Carga Horária Máxima, intervalo mínimo para o almoço, limite de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, etc.

Terceirização: Enquadra-se dentro desse guarda-chuva de flexibilização da legislação trabalhista, diversas outras medidas, muitas delas já estão no Congresso, prontas para aprovação e serem postas em prática, como a Terceirização de toda a força de trabalho.

O Presidente da CNI, Robson Andrade, entregou ao virtual Presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas, envolvendo as áreas tributária, trabalhista, Previdência Social, Infraestrutura e Burocracia.

Robson Andrade fez questão de destacar dois pontos que são, para os trabalhadores como as bombas de Nagasaki e Hiroshima: Terceirização e Acordos Coletivos substituindo a CLT. 

Perdas para os Aposentados

Na página 11, o plano prevê um aumento da idade mínima para aposentadoria, de no mínimo 65 anos. A justificativa principal é de que "...o sistema já é oneroso para o setor privado - 20% da folha..." 

Ainda na página 11 o plano propõe o fim da vinculação dos reajuste da aposentadoria e demais benefícios ao Salário Mínimo.

"...os benefícios previdenciários NÃO devem ter ganhos reais atrelados ao PIB."

Essa medida implicará no fim dos reajustes acima da inflação adotado pelo governo atual, além de ter reajustes menores que a inflação, poderá ficar um ou mais anos sem reajustes em nome do equilíbrio fiscal, pois o programa anunciado prioriza o pagamento de juros em detrimento do pagamento de programas sociais. 

Perdas para o Meio Ambiente

Revisão do processo de Licenciamento Ambiental, descrito na página 19 do programa.  Isso implica, em grande riscos à preservação do meio ambiente, já que este plano de governo está centrado no capital, nas empresas e não no social, no cidadão.

Reforma Agrária e Demarcação de Terras: A Agência Globo, informou que Michel Temer vai rever todas as medidas ligadas à desapropriação de áreas para Reforma Agrária e demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Perdas para o País e para a Soberania Nacional

PRIVATIZAÇÕES

"Apolítica será centrada na iniciativa privada, por meio de transferência de ativos (privatizações) que se fizerem necessárias".  

É o que consta no ítem d, página 18 do plano do novo governo.  Ou seja, serão privatizadas todas as Empresas Estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Embrapa, etc sem considerar o papel que cada uma delas tem na política social e no desenvolvimento do país.

ENTREGA DO PRÉ-SAL

"retorno ao regime anterior de concessões na área de Petróleo"

No mesmo item d, página 18, está previsto o fim do regime de partilha, onde o estado é o dono do petróleo a ser explorado, enquanto que no regime de concessão, a empresa vencedora da concessão torna-se dona do petróleo a ser explorado.  No regime de concessão a empresa paga uma taxa equivalente a um royalty estabelecido em decreto, que varia entre 5% até 10%.

No regime de partilha adotado pelo governo petista, como o estado é dono do petróleo, o estado "paga" pelo custo da exploração e o restante (excedente ao custo) é repartido entre o estado brasileiro e a empresa exploradora. O controle e a gestão desse processo é do estado brasileiro (através da Petrobrás) e não da empresa privada que vai extrair o petróleo.

A Petrobrás é a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada, por isso, participação mínima de 30% no consórcio contratado, podendo chegar a 100% se não se interessar ou senão houver interesse de outra empresa em determinado bloco.

PREJUIZOS PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, INCLUSIVE O SUS

O governo determinou que toda a arrecadação de royalties sejam destinados à educação (75%) e à Saúde (25%) além do valor estabelecido no orçamento da união.  Com o fim do regime de partilha e consequentemente dos royalties a Saúde, inclusive o SUS, e a educação perderá um volume significativo de recursos, piorando a situação que muitos acham que já é  deficitária.


RISCOS À SOBERANIA NACIONAL

O plano do novo governo, no item e, página 18,  prevê um redirecionamento da política externa, no sentido aos EUA, relegando o Mercosul a segundo plano.

A priorização do relacionamento com os EUA,  implica automaticamente num distanciamento dos países do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul.  Deduz-se que o objetivo do apoio dos EUA ao golpe no Brasil é atingir diretamente esse Bloco geopolítico, que hoje se caracteriza na principal ameaça aos EUA e às potências ocidentais.

A entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, também impacta diretamente a soberania nacional, dado que essa commodity tem um papel estratégico fundamental para qualquer país.

Essa mudança do eixo da política externa brasileira parece simples e irrelevante, mas não é.  Ela implica em voltar a ser submisso aos EUA, fazendo com que o Brasil se comporte conforme os ditames da Casa Branca, seja no plano econômico como no plano político,  tanto  interna e externamente.
____________________
Veja o Programa "Uma Ponte para o Futuro" na íntegra.