Morogate, o Watergate às avessas.

Por Paulo Franco

No Watergate, Nixon, o autor do delito renunciou.  No Morogate, Moro, o autor do delito, se exonerará?

A volúpia para botar as mãos em Lula e enterrar o petismo é de tal tamanho, que tem cegado os Procuradores da República e o Juiz Federal Sergio Moro. 

Eles estão cometendo tantos abusos, tantos desrespeitos de direitos individuais jamais vistos em um país em que vige o estado de direito democrático.

Tudo indica que eles receberam essa missão e querem cumprí-la a qualquer custo.  E, na falta de algo mais concreto, uma evidência, por mais frágil que seja, começam a levantar hipóteses absurdas, tão criativas quanto fantasiosas que, com o reforço fabuloso da mídia, através de vazamentos ilegais, mas propositalmente, sa fantasias vão se tornando  "evidências" e depois "provas",  no imaginário popular. 

As barbaridades já cometidas, não ocorreram somente com Lula, mas com outras pessoas que tenham alguma ligação ou parentesco com ele.

Após o cometimento do abuso, do desrespeito ao promover uma condução coercitiva para que Lula prestasse depoimentos, numa ação intimidatória e truculenta, com autorização judicial (do próprio Moro), ele promove mais um ato absurdo ao grampear ilegalmente a fala da Presidente da República.

Não satisfeito com a ilegalidade do grampo, o juiz Sérgio Moro, em total destempero emocional, abre o sigilo das fitas gravadas com conversa entre a Presidenta Dilma e Lula, numa clara atitude de retaliação, de demonstração de poder, de prepotência, em momento de extrema tensão social, provocada inclusive também por suas ações autoritárias,  discricionárias

Não só os brasileiros estão estarrecidos com a conduta do judiciário no Brasil, mas o mundo todo, principalmente a imprensa internacional, os políticos, os governos e as instituições internacionais. 

Numa dessas loucuras, antes de admitir que o grampo era ilegal, ele soltou algumas "pérolas" que ficarão por séculos nos anais da justiça brasileira, como um dos casos mais esdrúxulos já ocorridos. 

Quando instado a explicar o grampo e a divulgação ilegal da conversa da Presidenta,  Moro foi categórico: 

"Chefe da República não tem privilégio absoluto no sigilo das suas comunicações", como demonstra "o precedente da Suprema Corte norte-americana, em EUA v. Nixon, em 1974, um exemplo a ser seguido"                

Será que além de truculento, autoritário ele teria também déficit cognitivo? Seria despreparado tecnicamente? Sim porque a confusão que ele faz nessa exemplificação é, simplesmente, imperdoável, para um um magistrado.

A comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição. O sigilo só pode ser quebrado, com expressa autorização do Supremo Tribunal Federal, o STF, conforme dispõe o artigo 102, I, b da CF.

Ao desrespeitar a lei, a CF, o juiz Sérgio Moro cometeu crimes e deveria responder por eles, afinal "ninguém está acima da lei", como ele mesmo vive repetindo.

No caso do Watergate, nos EUA, quem patrocinou a espionagem, incluindo os grampos, na sede do Partido Democrata,  não foi um juiz de primeira instância, mas o próprio Presidente Richard Nixon. Ele cometeu o delito e por isso  teve que renunciar.  Seu vice, Geraldo Ford cuidou de aprovar uma anistia para livrá-lo de responsabilidades penais mais complicadas. 

No Morogate, quem cometeu o crime do grampo, não foi a Presidenta Dilma, mas o Juiz Sérgio Moro, que ainda adicionou um agravante,  a divulgação para toda a imprensa, para todo o Brasil, de uma conversa que tem o sigilo protegido pela Constituição Federal.   

Resta saber se o Juiz Sérgio Moro, que praticou o crime contra a segurança nacional, vai se exonerar, ou ser exonerado, já que ele frisou que o caso de Nixon é um exemplo a ser seguido.

Já que o juiz Sérgio Moro gosta de exemplos do exterior, o melhor exemplo para ilustrar o que deveria acontecer com o juiz Moro é o "caso Gurtel", de rede de corrupção na Espanha, quando

... o juiz Baltasar Garzón foi condenado a 11 anos de suspensão do exercício da magistratura por ordenar escutas às conversas que mantiveram na prisão entre os principais acusados e seus advogados.