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domingo, 2 de abril de 2017

A Justiça brasileira é branca e masculina. Meritocracia?


Fotos de desembargadores ilustram como a meritocracia premia homens brancos
A palavra “meritocracia” geralmente é utilizada nos discursos políticos para se referir à ideia de que se deve promover pessoas apenas em razão de seus supostos méritos e habilidades, sem que seja necessário haver política de compensação para populações esquecidas por políticas públicas.

Funda-se na ideia de que todos competem em igualdade, bastando estudar e se dedicar para alcançar o tão almejado sonho profissional. São discursos utilizados para rechaçar, por exemplo, cotas raciais e sociais em universidades e concursos públicos, pois seria inconcebível favorecer alguém em detrimento de uma pessoa branca que tirou uma nota maior.

Trata-se de um tema rebatido diariamente pela realidade e o Judiciário não foge da regra. Segundo o censo de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percebe-se a aprovação absurdamente maior de pessoas brancas em relação às negras e indígenas. Defender a meritocracia com base nesse gráfico seria dizer que brancos estudam mais e são mais inteligentes, tratando-se de uma afirmação racista que desconsidera os séculos de escravidão e exclusão de minorias de acesso às políticas públicas no país. Como é visível no gráfico abaixo, o Judiciário é branco:

Pesquisa realizada pelo Censo do CNJ em 2014


Dentro do racismo e do classismo, uma vez que falar de pobreza é também falar de negros e negras, ante a histórica marginalização sofrida pela população na escravidão e no pós escravidão, há também
a supremacia masculina nas composição do Poder Judiciário, como se percebe no gráfico abaixo. Ou seja, homens brancos seguidos por mulheres brancas, que estão à frente dos homens negros e atrás na fila estão as mulheres negras.



Para entender essa realidade em imagens, basta observas as fotos de juízes e desembargadores em eventos ou poses oficiais. É um “mar” de homens brancos, com algumas poucas mulheres brancas e ainda mais raros homens negros e nenhuma mulher negra. Veja alguns exemplos:

Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE)

De acordo com dados oficiais, a composição de gênero é de maioria feminina (52%) e a composição étnica da população pernambucana é constituída por negros e pardos (58,2%), brancos (40,4%) e índios (0,5%). Muitas mulheres não estão na foto, mas são alvo de vários processos judiciais, afinal nesse estado 81% das mulheres encarceradas são negras.

Na foto oficial do Tribunal de Justiça, os rostos falam e as ausências também.

Foto: TJPE

Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – 1ª Região

Tapete vermelho e muita pompa para os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mas o padrão é exatamente o apontado pela pesquisa do CNJ. A foto contrasta com a população étnica do estado com brancos (53,6%), seguidos por negros e pardos (45,9%) e amarelos ou indígenas (0,5%).

Foto: TRT/RJ


Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estática), na cidade de São Paulo habitam mais de 11,2 milhões de pessoas, sendo que cerca de 37% (4,1 milhões) se declararam negros (pretos ou pardos). Quando se trata de população negra, era considerada maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população, ao ponto que 45,5% dos brasileiros se declaravam brancos.
Foto: TJ-SP


Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)

Essa foto do Tribunal do Paraná também diz muito: São 14 homens brancos. Menos da metade de mulheres: 5 mulheres (também brancas). A contradição é clara ao analisar os dados do IBGE, que apontam para um total de 1.751.907 habitantes no só em Curitiba. Desses, mais de 916 mil residentes são mulheres, claramente não representadas.

Foto: TJ-PR



Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)

De acordo com o Censo do Judiciário, o TJPB tem 47,4% dos magistrados que se declaram negros, sendo o Estado com maior número de juízes negros do país.
Foto: TJ-AC


Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

Ainda de acordo com o Censo do Judiciário, o TJPB tem 26,5% dos magistrados declarados como negros e mais de 73%, brancos. Os dados mostram que a corte está acima da média nacional que é de 15,5%.
Foto: TJ-PB
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