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sábado, 23 de fevereiro de 2013

BRASIL: País mais Transparente da America Latina

A IBP - International Budget Partnership, dos EUA aponta que o Brasil, tem o mais alto índice de transparência em gestão pública na América Latina e um dos mais altos do mundo.

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Executive Summary

Whether you are an expectant mother in Mexico who needs access to prenatal care, a farmer in Malawi worried that fertilizer subsidies will be slashed as part of a foreign aid deal, or a Cambodian civil society organization that wants to ensure that the substantial new funds from oil extraction will be used to help those most in need — government budgets matter to you. So you want to know, and indeed have the right to now, what is in your country’s budget. And there should be mechanisms for public participation and accountability to keep budget decisions on track.
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Informações claras, objetivas e, acima de tudo, transparentes. Essas características levaram o Brasil a conquistar um patamar muito acima da média das nações analisadas pela International Budget Survey que mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo. O Brasil é o país mais bem avaliado entre as nações latino-americanas. O relatório também avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o País recebeu nota máxima (100).Os dados integram o relatório Open Budget Index 2012, publicado na quarta-feira (23) pela International Budget Partnership (IBP).

Em uma escala que varia de 0 a 100, o Brasil conquistou 73 pontos na edição de 2012– em 2010, obteve 71. O relatório destaca exemplos brasileiros de transparência pública como a elaboração de versões de orçamentos anuais com linguagem acessível ao público leigo - desde 2011, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão produz a publicação Orçamento Federal ao Alcance de Todos.
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Os 100 países avaliados foram separados em 5 categorias, dependendo do grau de transparência orçamentária de cada um: aqueles que divulgam amplamente suas informações (pontuação entre 81-100); os que divulgam significativamente suas informações (pontuação de61 a 80); os que divulgam algumas informações (pontuação entre 41-60); aqueles que divulgam o mínimo (pontuação entre 21-40); e os países que divulgam quase nada ou nada (pontuação entre 0-20). A nota média geral obtida foi 43 pontos. O segundo grupo, no qual o Brasil foi classificado, é composto ainda por mais 16 países, inclusive os Estados Unidos, com 79 pontos. A melhor avaliação no índice foi a da Nova Zelândia, que alcançou 93 pontos.


Além de ser o mais alto na America Latina, o índice de transparência em gestão pública brasileira supera países europeus como Alemanha, Espanha, Italia, Portugal, Eslováquia.