O Brasil está caminhando a 'passos largos' para se transformar num verdadeiro 'campo minado'. O volume de importação de armas está aumentando violentamente, assim como as vendas de armas pela indústria domestica.
A importação de revólveres e pistolas nunca atingiram 10 mil unidades até 2018, quando foram registrada a entrada de 17 mil armas.
Em 2019, então é que o aumento foi extremamente alto. Até agosto já tinham sido importadas mais de 37 mil armas, e o ano deverá fechar com, na melhor das hipóteses, em 56 mil unidades.
A política de flexibilização dos requisitos para a aquisição e o porte de armas aliado ao discurso pró-armas e ao lobby das indústrias e das importadoras de armas tem impulsionado o desejo por uma ou mais armas.
Neste ano, em agosto ocorreu uma verdadeira explosão na importação de armas atingindo 25,5 mil
“As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País”, diz a nota assinada pelo representante da agência da ONU no Brasil.
Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se declarou esta semana contra a redução da maioridade penal.
Para a agência especializada da ONU, a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aém disso, declarou o UNICEF, “essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados”.
Na semana que vem, o Parlamento brasileiro debaterá o tema mais uma vez, dando continuidade às discussões dessa semana.
O Fundo lembra ainda que, no Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. “Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente”.
O UNICEF destacou que o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. “Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%”.
Leia abaixo, na íntegra, a nota assinada pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl:
UNICEF é contra a redução da maioridade penal
Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, o UNICEF se declara contra a redução da maioridade penal.
Primeiro porque a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo porque essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.
No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente. O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.
Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019.
As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.
Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País.
O UNICEF é contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes.
Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado para responder aos atuais desafios do País. Só assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integração na sociedade.
É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias.
O UNICEF reitera seu papel de contribuir com a implementação do que foi estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e de ajudar o País a encontrar soluções efetivas para o problema da violência, especialmente a que afeta crianças e adolescentes.
RIO - Um jovem negro sai de casa. Na rua, no baile, na quadra, no ônibus, encontra amigos invisíveis. As roupas, a pipa, os fones e a bola se movem sem que se veja quem está ali. Correria, gritaria, um tiro. O jovem cai. Assim o vídeo de lançamento da campanha “Jovem Negro Vivo”, da Anistia Internacional, alerta para um problema antigo, mas ainda invisível para a maioria da socidade: os homicídios de jovens negros no Brasil.
Os números de homicídios são do Mapa da Violência, estudo realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz com base em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. A versão 2014 do Mapa traz as últimas informações disponíveis, referentes ao ano de 2012, e foi realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A campanha da Anistia, que usa os números do Mapa, será lançada hoje no Aterro do Flamengo, no Centro do Rio. Esculturas de arame lembrando jovens mortos, os tais invisíveis, e um desafio entre grupos de passinho, a dança frenética que virou mania entre adolescentes e crianças, vão tentar atrair a atenção da população para o problema.
— Os dados ainda são escandalosos. Mas o problema parece que não entra na agenda política nacional. O objetivo da campanha é tirar esse tema do armário. Hoje, tudo leva a crer que a sociedade não se importa com isso — afirma o sociólogo Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil e um dos coordenadores da campanha Jovem Negro Vivo.
Para quem vai ao Aterro passear ou perder calorias extras, o duelo de grupos de passinho pode parecer só diversão. Mas a alegria da dança é uma das apostas da campanha para chamar a atenção para a vida de jovens da periferia que, como os acrobatas do passinho, são mais pobres, estão mais longe da escola e mais perto de situações de risco.
Em dez anos, de 2002 a 2012, os homicídios de jovens negros cresceram 32,4%; os de jovens brancos, 32,3%. Considerando a relação com a população, entre jovens negros a taxa de homicídios por cem mil habitantes cresceu 6,5%; entre jovens brancos caiu 28,6%.
No Rio, os números são um pouco melhores. A taxa de homicídios no conjunto da população do estado caiu 50%, uma queda consistente, de 2002 a 2012. Com isso, as taxas de homicídios entre jovens também caíram 51,7%. E as mortes de jovens negros tiveram redução maior ainda, de 65,4%. Mas ainda foram 1.680 jovens negros assassinados em 2012 no estado.
Nos últimos dois anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo estadual, os homicídios voltaram a cair em agosto e setembro, após 20 meses de altas seguidas. Em setembro, a queda foi de 9,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
— Mesmo assim, o Rio ainda precisa intensificar suas políticas. Muita criatividade está surgindo nesses territórios mais pobres, e queremos aproveitar isso, dar ênfase à juventude da periferia. Há várias histórias interrompidas. É como se o jovem negro pobre estivesse destinado a morrer — diz Átila Roque.
O lema da campanha é “Mais chocante que a realidade, só a indiferença. Você se importa?” Quem se importa com tantas mortes, pede a campanha, pode assinar um manifesto reivindicando políticas públicas mais efetivas no combate à violência e à mortalidade de jovens negros. Voluntários estarão no Aterro colhendo assinaturas.
CONTEXTO
O Mapa da Violência tem um capítulo intitulado “A Cor dos Homicídios”, que detalha metodologia e evolução dos assassinatos de jovens negros de 2002 a 2012. Mostra, por exemplo, que na população total, as taxas de homicídio entre brancos caem 23,8%; entre negros, crescem 7,1%. Em 2002, proporcionalmente, morreram 73% mais negros que brancos. Em 2012, esse índice sobe para 146,5%.
O assassinato de jovens negros é parte de uma estatística da qual o Brasil não se orgulha: a explosão da violência nos últimos 35 anos.
O país teve 56.337 pessoas assassinadas em 2012, o maior número absoluto de crimes desde 1980. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento populacional, era de 11,7 homicídios por cem mil habitantes em 1980. Foi crescendo até 2003, quando chegou a 28,9. A partir de 2003, começou a cair por causa das campanhas de desarmamento e de políticas que reduziram os homicídios em alguns estados. Recomeçou a subir em 2007, chegando a 29 por cem mil habitantes em 2012.
Dos 56 mil assassinatos registrados em 2012, mais da metade (30 mil) teve jovens como vítimas. E, se na população não jovem (menos de 15 anos e mais de 29 anos) só 2,0% dos óbitos foram causados por homicídio, entre os jovens os homicídios foram responsáveis por 28,8% das mortes acontecidas no período 1980 a 2012.
SEM EXPLICAÇÃO
Das mortes invisíveis de jovens negros no Rio, uma das que teve maior visibilidade foi a de Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, dançarino do programa “Esquenta!”, da TV Globo. Em abril deste ano, Douglas foi morto com um tiro nas costas durante um confronto entre policiais militares e traficantes no complexo do Pavão-Pavãozinho- Cantagalo, em Copacabana.
A autoria do crime até agora não foi esclarecida. Em julho, O GLOBO mostrou que o tiro que matou DG partiu de uma pistola calibre .40, arma de uso exclusivo das polícias e que supostamente foi disparada por um soldado da PM durante a troca de tiros.
O caso provocou protestos de moradores do morro e apresentou à cidade a técnica de enfermagem Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino, que se transformou em mais um dos símbolos de mães que cobram justiça para as mortes de seus filhos. Fátima organizou passeatas cobrando providências e alimenta o site do filho. Virou personagem central do documentário “Mater dolorosa”, de Tamur Aimara e Daniel Caetano, sobre os protestos que se seguiram à morte de DG.
— Mataram meu filho, meu caçula. Era um filho bom e agora não está mais comigo. E a morte dele segue sem punição — lamenta.
No cenário da violência mundial, a estrela são os EUA que a despeito de ser o grande símbolo de sucesso em riqueza e desenvolvimento consegue ter cidades que estão classificadas entre as mais violentas do mundo. A América Latina, ao lado dos EUA é uma triste constatação pois consegue ser a reagião mais violenta do mundo, situação que não deve ser alterada tão cedo. Primeiro porque a distância é extremamente grande, em segundo porque não há nenhuma evidência de mudança na tendencia atual.
O estudo sobre Segurança, Justiça e Paz elaborado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Criminal do México, levantou as cidades mais violentas do mundo, tomando como parâmetro a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
AS TRES CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO
San Pedro Sula, em Honduras é, pela terceira vez consecutiva a cidade mais violenta do mundo com uma taxa de 187 homicídios por 100 mil habitantes. A situação de San Pedro só tem piorado nos últimos anos. Em 2010 ela ocupava a 3ª posição, com uma taxa de 125 mas em 2011 essa taxa aumentou para 159 e San Pedro Sula assumiu a liderança da violência mundial. A situação continuou se deteriorando em 2012 e 2013 com as taxas de homicídios atingindo 174 e 187 respectivamente.
A cidade mexicana de Juarez teve uma trajetória inversa de San Pedro Sula. Ela era a cidade mais violenta do mundo em 2008, 2009 e 2010. Em 2011 com San Pedro atingindo a marca de 159 homicídios por 100 mil habitantes, a cidade de Juarez passou para a segunda posição. Em 2012 continuou caindo no ranking para 19 e em 2013 para a 37ª posição.
BRASIL TEM O MAIOR NÚMERO DE CIDADES ENTRE AS 50 MAIS VIOLENTAS
O Brasil tem 16 cidades entre as 50 mais violentas do mundo. Dentre as 10 mais violentas, o Brasil tem 3 cidades: Maceio, com 80 homicídios por 100 mil habitantes, Fortaleza com 73 e João Pessoa com 67 homicídios. Todas as 3 localizadas no nordeste, o que indica que há uma regionalização do problema.
Todavia, é importante observar que o maior número de cidades entre as 50 mais violentas, não reflete que o Brasil seja, necessáriamente, o mais violento dos países. Na verdade há que se considerar o tamanho do país e sua respectiva população e também o número de cidades com população superior a 300 mil, parâmetro definido pela instituição que executou o estudo.
Em 30 anos, tivemos um crescimento de cerca de 502% na taxa de homicídios no Brasil.
Ocorrem mais estupros do que homicídios no Brasil
Existem mais mortes causadas pelo trânsito do Brasil do que por armas de fogo
93% dos mortos por armas de fogo no Brasil são homens e 67% são jovens
morrem 133% mais negros do que brancos no Brasil, por armas de fogo.
Entre 2002 e 2010, o número de brancos mortos diminuiu 25%, enquanto que o número de negros mortos cresceu 35%, também, por armas de fogo.
“Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas”. A frase que bem define o brasileiro e o ódio no qual estamos imersos é do historiador Leandro Karnal. A ideia de que nós, nossas famílias ou nossa cidade são um poço de civilidade em meio a um país bárbaro é comum no Brasil. O “mito do homem cordial”, costumeiramente mal interpretado, acabou virando o mito do “cidadão de bem amável e simpático”. Pena que isso seja uma mentira. “O homem cordial não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva”, explica o sociólogo Antônio Cândido. O brasileiro se obriga a ser simpático com os colegas de trabalho, a receber bem a visita indesejada e a oferecer o pedaço do chocolate para o estranho no ônibus. Depois fala mal de todos pelas costas, muito educadamente.
Século XIX, escravo sendo castigado
Olhemos o dicionário: cordial significa referente ou próprio do coração. Ou seja, significa ser mais sentimental e menos racional. Mas o ódio também é um sentimento, assim como o amor. (Aliás os neurocientistas têm descoberto que ambos sentimentos ativam as mesmas partes do cérebro.) Nós odiamos e amamos com a mesma facilidade. Dizemos que “gostaríamos de morar num país civilizado como a Alemanha ou os Estados Unidos, mas que aqui no Brasil não dá para ser sério.” Queremos resolver tudo num passe de mágica. Se o político é corrupto devemos tirar ele do poder à força, mas se vamos para rua e “fazemos balbúrdia” devemos ser espancados e se somos espancados indevidamente, o policial deve ser morto e assim seguimos nossa espiral de ódio e de comportamentos irracionais, pedindo que “cortem a cabeça dele, cortem a cabeça dele”, como a rainha louca de Alice no País das Maravilhas. Ninguém para 5 segundos para pensar no que fala ou no que comenta na internet. Grita-se muito alto e depois volta-se para a sala para comer o jantar. Pede-se para matar o menor infrator e depois gargalha-se com o humorístico da televisão.
Não gostamos de refletir, não gostamos de lembrar em quem votamos na última eleição e não gostamos de procurar a saída que vai demorar mais tempo, mas será mais eficiente. Com escreveu Sérgio Buarque de Holanda, o criador do termo “homem cordial” : “No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal” Ou seja, desde o começo do Brasil todo mundo tem pensando apenas no próprio umbigo e leva as coisas públicas como coisa familiar. Somos uma grande família, onde todos se amam. Ou não?
