A Desigualdade na America Latina e no Brasil

Por Paulo Franco

"A desigualdade na America Latina é catastrófica.  Onde uma pessoa chega a ganhar 16 mil mais vezes que outro e  32 pessoas somente detém o mesmo que 300 milhões de pessoas." (Pepe Mujica)

O Brasil,  até meados da década passada ocupava a primeira posição do ranking da desigualdade, não só da America Latina, mas de todo o mundo.  Nem Haiti, Nicarágua, Bolívia, Honduras eram mais desiguais que o Brasil.

A partir da metade da década passada com um governo de progressista, o governo do PT, o partido odiado pela classe média e alta, conseguiu com que o Brasil perdesse a liderança nesse triste ranking, mas infelizmente, continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. 

É pra sentir vergonha de Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, e porque não do Congo?

Mas com esse golpe e a reviravolta na condução das políticas públicas, sociais e econômicas, sob o comando de um governo conservador, retrógrado, estamos caminhando a passos largos de volta para essa posição abominável e em muito pouco tempo assumiremos a liderança desse ranking novamente. 

Esse ranking, seja pelo índice de gini ou pelo critério de decis mais ricos e decis mais pobres,  podem ser consultados em instituições internacionais como o Banco Mundial, o FMI, a ONU ou a CIA. 

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Por Étore Medeiros

“Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)

A fixação de um teto para os gastos públicos, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB) com a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC 241), tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. Pioneira ao aderir a esse tipo de controle, a Holanda foi usada como exemplo por Darcísio Perondi (PMDB-RS) na Câmara dos Deputados. O Truco no Congresso – projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou um trecho do relatório escrito pelo deputado, que defende a aprovação da iniciativa. O parlamentar citou números positivos do país europeu, e escreveu ainda que todos os que implantaram a medida recuperaram a sua economia. Será que as informações usadas por Perondi estão corretas?

A PEC 241 define um limite para os gastos do governo federal, que durante 2o anos só será corrigido pela inflação do ano anterior – se aprovada em 2016, a medida valerá até 2036. Qualquer mudança nas regras da PEC só poderá ser feita a partir do décimo ano, e será limitada à alteração do índice de correção anual.

A proposta retira dos próximos governantes parte da autonomia sobre o orçamento. Isso porque a PEC 241 não permitirá o crescimento das despesas totais do governo acima da inflação, mesmo se a economia estiver bem. E só será possível aumentar os investimentos em uma área desde que sejam feitos cortes em outras.

Economistas têm advertido para os efeitos colaterais que a medida poderá causar, como a redução nos investimentos em saúde e educação, a perda do poder de compra do salário mínimo, entre outros. Ainda assim, a medida avançou rapidamente e já passou em primeiro turno no plenário da Câmara, por 366 a 111 votos, no dia 10 de outubro. Se passar pela votação em segundo turno, prevista para esta terça-feira (25), a matéria segue para o Senado Federal, que pode aprová-la ainda em 2016.

O teto é igual para todos?

Perondi afirmou que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Um levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) que analisou regras fiscais em 89 países entre 1985 e 2015, consultado pelo Truco, mostra, no entanto, que o modelo não é igual em todos os lugares. Logo, não é possível falar em uma mesma “sistemática”.

A Holanda adota um limite de gastos desde 1994. O teto vale para um período de quatro anos e inclui quase todas as despesas, como saúde, seguridade social e o pagamento de juros da dívida pública. A partir de alguns critérios, o governo faz uma previsão – em geral, depois de negociar com os partidos da base de apoio – que ele mesmo terá de cumprir. São permitidos aumentos nos gastos após a previsão inicial, desde que seja comprovada a existência de recursos.

Diferentemente da PEC 241, o modelo holandês impõe um limite também ao pagamento de juros da dívida pública. Isso deixou de acontecer entre 2007 e 2010, quando esse tipo de despesa foi excluída do teto. A crise econômica de 2008 levou ainda à exclusão, no teto, de certos benefícios e programas de assistência social e desemprego, entre 2009 e 2010. Mudanças como essas, para reagir a pressões econômicas internas e externas, não serão possíveis durante a vigência da PEC 241, caso ela seja aprovada sem alterações.

As regras de limitação para gastos foram adotadas de forma pioneira também na Suécia e Finlândia. Assim como ocorre na Holanda, o regime usado nos dois países tem diferenças em relação à PEC 241. Em 1997, a Suécia criou um rígido sistema de teto de gastos, que não permite alterações nos limites estabelecidos, mas válidos por três anos – não por 20, como quer Temer.

Na Finlândia, após mais de uma década tentando implementar um limite anual de gastos, o país estabeleceu um teto válido por quatro anos, em 2003. O governo seguinte manteve o regime, introduzindo alterações para torná-lo mais flexível. As limitações para o crescimento das despesas atingem hoje cerca de 75% das despesas federais finlandesas. Suécia e Finlândia não impõem valores máximos para os gastos com juros da dívida – o que também ocorre na PEC 241.

Também pioneira no teto, a Dinamarca limitou o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 0,5% ao ano, em 1994. O índice foi elevado para 1% entre 2002 e 2005. Após alterações nos anos seguintes, entrou em vigor, em 2014, uma lei que determina limites estabelecidos pelo parlamento a cada quatro anos e que vale para estados e municípios, além do governo federal.

Votação em primeiro da PEC 241 no plenário da Câmara dos Deputados, em 10 de agosto

A União Europeia adota uma regra com metas específicas por país, mas que, em geral, limita o aumento das despesas ao mesmo porcentual previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em médio prazo. Além de excluir dos limites os gastos com benefícios para desempregados, a regra permite um aumento mais veloz das despesas, desde que amparado por um crescimento de receitas.

No Japão, as metas de gastos estabelecidas em 2006 deveriam ser seguidas por cinco anos, mas foram abandonadas em 2009, devido à crise econômica. Desde 2011, o país passou a proibir qualquer aumento nos gastos federais de um ano para o outro, com exceção daqueles relacionados ao pagamento da dívida pública – que preocupa por já ter ultrapassou duas vezes o valor do PIB.

O Kosovo limitou o aumento dos gastos, em 2006, a 0,5% ao ano em termos reais (acima da inflação). A medida foi descumprida e teve a abrangência reduzida, em 2009, passando a valer somente para os municípios. A Bulgária também passou por problemas com os limites estabelecidos em 2006, que não permitiam que as despesas excedessem 40% do PIB. Após furar a meta, a regra foi suspensa em 2009 e voltou a vigorar em 2012, não mais como um acordo político, mas com força de lei.

Na maior parte dos países, a regulação dos gastos é feita por meio de leis ordinárias ou de acordos políticos, como é o caso holandês. Os únicos a terem os modelos incluídos na Constituição, como defende o governo Temer, são Dinamarca, Georgia e Singapura.

Ou seja, a PEC 241 não repete o regime adotado por nenhuma outra nação, tendo como principais diferenças o longo prazo (20 anos), a correção do teto de gastos apenas pela inflação e a inclusão da norma na Constituição.

Todos os países recuperaram a economia?

Perondi exagerou ao dizer que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Em alguns casos, o teto foi desrespeitado ou precisou ser modificado – o que será bem difícil de acontecer na proposta brasileira. Também distorceu dados ao citar os números sobre a economia da Holanda: “A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.”

Segundo a assessoria de Perondi, as informações sobre a Holanda foram retiradas da apresentação de Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em audiência na Comissão Especial da PEC 241. Ao contrário do relatório do deputado, o texto de Portugal deixa claro que os dados sobre a Holanda são relativos ao período 1994-2007. O problema é que há dados mais recentes, que mostram um cenário distinto.

A Holanda teve bons resultados na economia no período entre 1994 e 2007, mas o teto de gastos não a protegeu da crise financeira de 2008. O cenário negativo levou a alterações temporárias no sistema, na tentativa de evitar que os estragos fossem ainda piores. Suécia e Finlândia também sentiram o impacto e tiveram uma piora nos indicadores. Não será possível fazer ajustes de curto prazo se a PEC 241 for aprovada com o texto atual.

Embora tenha recuperado a economia entre 1994 e 2007, como apontou o deputado Perondi, a Holanda sofreu os impactos da crise de 2008, que reverteu a recuperação de indicadores econômicos e expôs limitações do sistema de teto de gastos. Se, por um lado, os anos recentes representam um dos piores cenários da economia mundial nas últimas décadas, o que justifica em parte a piora do quadro holandês, por outro lado houve flexibilidade do modelo de limite de despesas, que foi alterado para cruzar a crise.

A proporção entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu na Holanda, na Suécia e na Finlândia em um primeiro momento, mas não parou de subir depois da crise de 2008. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), na Holanda, o indicador diminuiu de 71,7%, em 1995, para 42,6%, em 2007. Com a crise econômica, no entanto, o índice subiu até alcançar 68,3%, em 2014. A dívida finlandesa equivalia a 42,7% do PIB, em 2003, e foi reduzida gradualmente até 32,5%, em 2008. Com a crise, cresceu sucessivamente até atingir 55,7% em 2013. Na Suécia, o porcentual devido em relação ao PIB era de 70,2% em 1996. Passou para 36,7%, em 2008, e após oscilações chegou a 2012 com 36,4%.

Embora ligeiramente diferentes daqueles compilados pelo FMI, os dados do Banco Mundial para as relações entre déficit e PIB da Holanda e da Finlândia apresentam as mesmas tendências de recuperação pré-crise e deterioração pós-2008. As informações do banco sobre a Suécia, disponíveis apenas a partir de 2010, mostram oscilações até 2013 na casa dos 42% – ou seja, não houve mais queda significativa após a crise.

O índice de desemprego seguiu uma tendência semelhante. Na Holanda, caiu de 7,2%, em 1994, para 2,8%, em 2008. Por conta da crise, o porcentual mais que dobrou, atingindo 6,9%, em 2014. Na Finlândia, o desemprego caiu entre 2003 (9%) e 2008 (6,3%), mas subiu para 8,6% em 2014. A Suécia atingiu 8,7% em 2010, o maior índice de desemprego desde 1998 (8,5%), chegando a 2014 com 8%.

Dos indicadores citados por Perondi, o único cuja trajetória de queda não foi revertida após 2008 foi o pagamento de juros da dívida em relação às receitas. Em 1994, a Holanda destinava 9,9% das receitas para esse tipo de despesa. Após forte redução, o índice se estabilizou em torno de 4,4% entre 2006 e 2008. A crise promoveu uma leve alta no parâmetro em 2009 (4,7%), mas a trajetória de queda logo foi retomada, e o menor valor da série foi alcançado em 2014, com 3,4%. Suécia e Finlândia seguiram padrões parecidos, com poucos impactos da crise neste indicador.

Embora tenha sido precedida por grandes dificuldades financeiras, a entrada em vigor do teto na Suécia e na Finlândia não teve como objetivo recuperar o controle fiscal, mas mantê-lo, segundo estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado em 2008. “Interessante notar que os limites máximos de despesas foram introduzidos após a consolidação, e não como parte do esforço para reduzir as despesas. Os limites máximos foram usados para manter a estabilidade, e não para criá-la”, diz o artigo.

O trecho do relatório da PEC 241 analisado nesta checagem está, portanto, equivocado. Chamar de “essa sistemática” tanto a proposta brasileira quanto o modelo holandês e de outros países é um exagero, já que as regras são vigentes por uma quantidade diferente de anos, em cada caso – contra 20 anos no Brasil –, e podem incluir ou excluir certos gastos, de acordo com o desempenho da economia – o que não será permitido com a PEC 241. Ao omitir essas diferenças, Darcísio Perondi distorceu fatos importantes e, por isso, o Truco no Congresso classifica a fala do parlamentar com a carta “Não é bem assim”.

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FONTE: Agência Pública

A seriedade e a coragem de uma estudante adolescente versus a a leviandade e a covardia de políticos maduros

Por Marina Rossi para El País

Ana Julia e o emotivo discurso que explica os protestos nas escolas ocupadas.   Estudante pede em discurso para que alunos sejam ouvidos sobre reformas na Educação

A voz da estudante Ana Julia, embargada pelo nervosismo, foi ouvida atentamente nesta quarta pelos deputados estaduais do Paraná. Mas chegou rapidamente a milhares de brasileiros, que partilharam o vídeo do seu discurso de dez minutos, feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, em defesa do movimento de ocupação das escolas públicas no Brasil. A secundarista de 16 anos, que estuda no colégio Senador Manoel Alencar Guimarães, falou pelos alunos que ocupam as mais de 1000 escolas no país em diversos Estados. “A nossa única bandeira é a educação. Somos um movimento apartidário, dos estudantes pelos estudantes”, disse Ana, vestindo a camiseta da sua escola.

Ora brava, ora doce, a jovem falou em tom de desabafo pelos estudantes que estão enfrentando um verdadeiro rolo compressor na Educação com a chegada do Governo Temer: as previsões de cortes de investimentos nas escolas públicas com a PEC 241, uma proposta de reforma do Ensino Médio com um projeto que não está sendo debatido, e outro que quer interferir no currículo chamado Escola Sem Partido. “A quem a escola pertence?”, questionou ela logo de cara, lembrando que o ‘rolo compressor’ de\as reformas vai chegar a seus filhos e netos. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida, conversada”, defendeu ela na tribuna.

A fome no Brasil, passado e presente

Por Paulo Franco

O Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior a média da América Latina, que foi de 43,1%. 

Os dados são do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Ainda segundo o relatório da FAO, entre os principais motivos que levaram o Brasil a conquistar as metas estabelecidas pela ONU estão: prioridade política de erradicação da fome e da desnutrição; compromisso com a proteção social consolidado por meio de programas de transferência de renda; crescimento econômico; e fomento à produção agrícola via compras governamentais. 

Com esse resultado, o Brasil cumpriu em 2014, a meta estabelecida para 2030,  e também saiu do mapa da fome estabelecido pela mesma instituição FAO-ONU. 

Mas nem sempre foi assim, o Brasil antes do governo Lula a miséria e a fome era de tal nível que era considerada normal.  Para melhor entender o drama da Fome no Brasil, veja o documentário do jornalista Marcelo Canellas, da TV Globo, que recebeu diversos prêmios no Brasil e no mundo. 

Eduardo Cunha, a força de um líder

Por Paulo Franco

Há poucos dias eu escrevi um texto sobre liderança usando Lula como objeto da análise.   Agora vou usar uma outra figura mas que também mostra um grande poder de liderança, Eduardo Cunha. 

A liderança não é para qualquer um, pessoas nascem com esse perfil.  O sucesso do líder depende, fundamentalmente desse talento nato.  E evidente que esse talento pode ser aprimorado, elevando o potencial do sucesso em termos de liderança.



O carisma é com certeza a componente vital desse talento natural, desse "dom", dessa habilidade. O carisma, como todos sabem, é aquele magnetismo que uma determinada pessoa tem.  Não sei se há conhecimento do quê determina a existência ou nem da força carismática.  A verdade é que a pessoa carismática exerce uma atração, uma admiração, um fascínio sobre as demais pessoas.  

O carisma também varia de intensidade de pessoa para pessoa e depende também da conduta dessa pessoa, pois quanto mais ela corresponder a imagem esperada dos admiradores, maior a credibilidade e maior é o potencial para se tornar uma líder, ou mais forte a liderança.



Não sei dizer qual seria o nível da força carismática de Eduardo Cunha, mas é claro para todos nós e força carismática de Lula.  Lula exerce admiração, fascínio e passa credibilidade ao seus admiradores. 

Sucesso é uma palavra muito complicada, pois há muita polêmica sobre o seu significado. Poderia ser o número de pessoas lideradas, poderia ser pela importância das conquistas alcançadas pelo grupo, poderia ser também, pelo nível de dificuldades e obstáculos contornados, vencidos pelo grupo sob tal liderança. 

Outro aspecto fundamental, já discutido anteriormente é a definição, o conceito de liderança.  Mas o importante mesmo é que, o líder na verdade, é aquele que se transforma num ponto focal do grupo, que facilite a jornada, e que vai no caminho determinado pelo grupo e não por ele.  O grande líder é aquele que conduz o grupo para os seus objetivos, sua meta (do grupo) e não para seus próprios objetivos, sonhos, missão.

Fazendo uma analogia para compreender a importância do líder e porque ele é imprescindível para que o grupo alcance seus objetivos.  Na química existe uma substância que produz uma catálise, ou seja, ela acelera a velocidade de uma reação, tornando-a viável.  As substâncias a serem reagidas tem a energia para que a reação acontecesse, mas não acontece.  Aí entra o papel da substância catalizadora, exercendo aquele empurrãozinho determinante para que o processo se desencadeie.

Então a catálise funciona como um incentivo, um estimulo, um acelerador.  Esse papel é fundamental no líder.  Por isso é que, a primeira estratégia do adversário é eliminar o líder do outro grupo.  Uma vez eliminado, o surgimento de outro para substituí-lo pode ser demorado e até menos eficiente, permitindo um avança ou até a vitória do adversário.









Um equívoco muito comum é pensar que líder é quem conduz as pessoas ao paraíso e aqueles que conduzem o grupo para situações ou objetivos não adequados, não aceitos, não são líderes, ou não poderiam ser considerados grandes líderes.   Da mesma forma que Jesus Cristo (conforme a religião Cristã), Mahatma Gandhi, Lênin, Ho Chi Minh, Lula e Mandela foram grandes líderes, Hitler, Mao Tse Tung, Ben Gurion, Mussolini também foram grandes e poderosos líderes. 

É óbvio que Eduardo Cunha não tem, nem de longe, o tamanho e a importancia dos líderes citados acima 

A índole e a ética da missão não interferem na capacidade e na importância do líder.   Isso é uma avaliação noutra dimensão, a da moral. Da mesma forma que a etnia, a ideologia, a religião também, não determinam o sucesso e a importância do líder.

Um líder sempre é odiado e amado ao mesmo tempo.  Ele é amado pelo grupo que representa, mas é odiado pelo grupo adversário.  Nâo importa qual é a missão do grupo, qual é a luta.  Normalmente, um grupo está em busca de algo, de uma realização, de uma conquista e, dependendo de cada caso, outros grupos podem experimentar perdas.

Vejamos alguns exemplos:

(i) Luther King foi um grande líder americano que liderava os negros pelo fim do racismo e pela igualdade.  Ao mesmo tempo que era idolatrado pelos seus seguidores, pelos seus liderados, pelo grupo que ele representava, era também odiado pelo grupo opositor, ou seja, os brancos, mais especificamente os brancos racistas. 

(ii)  Mahatma Gandhi também era amado e idolatrado pelos indianos que lutavam para conseguir a independência da Índia, mas era odiado, pelo governo inglês e por todos aqueles que eram contra a Independência.  

(iii) Adolf Hitler era amado por grande parte da sociedade alemã, que defendiam uma nação mais forte, com um regime mais austero, mais disciplinado, com uma raça mais pura, a ariana, além de recuperar a dignidade perdida na primeira guerra mundial. Enquanto que era odiado pelos grupos que estavam no caminho dessas realizações, como a esquerda, os democratas e os que mais sofreram com o fortalecimento do grupo comandado por Hitler que foram os judeus, os ciganos, os comunistas, etc.  

(iv) Lula, que é um exemplo mais próximo a nós, portanto, possível de ver na prática, a manifestação do ódio e do amor se manifestar de forma tão contundente quanto violenta. Lula é estimado, idolatrado por aqueles que ele representa que são as classes mais baixas, aqueles que defendem a democracia, aqueles que defendem uma sociedade mais justa, etc. Ao mesmo tempo é odiado por aqueles que vê em Lula, uma liderança ameaçadora ao "status quo", capaz de liderar o grupo na realização de seus anseios que é fundamentalmente a diminuição das desigualdade, acesso a serviços básicos, etc etc.   

Nesse embate há, inexoravelmente, perdas e ganhos de uma lado ou de outro, dependendo de qual grupo saíirá vencedor e qual sairá perdedor.  Engana-se quem pensa que não há um confronto, entres as classes sociais. As medidas adotas pelos últimos governos FHC, Lula-Dilma e Temer mostram com muita clareza as divergência nas políticas adotadas, que refletem os interesses  de cada grupo ou classe social. 

Aliás, a ideia de escrever esse texto foi despertada em função do cenário atual que estamos vivendo, com a política girando em torno dessa personagem.  Diante do que ele foi capaz de realizar no campo das fraudes, dos crimes, da manipulação, considerá-lo um grande, forte e importante líder pode parecer, numa visão mais superficial,  um total contra-senso.

Eduardo Cunha, na política foi capaz de responder aos anseios da classe política, facilitando a realização dos desejos desses políticos, seja no enriquecimento ilícito, seja no aumento de poder, seja na conquista de um alto cargo eletivo, seja contornando obstáculos de natureza política ou judicial, e muitos outros.

No campo da religião, da mesma forma, utilizando sua inteligência, sua capacidade de oratória, sua perspicácia respondeu aos anseios dos crentes, seus seguidores, facilitando, conduzindo a aproximar de Jesus e garantir a vida eterna.  Há em todos os casos uma identificação entre líder e liderança.  

Muitas vezes um líder pode ter uma leitura aguçada, precisa dos anseios e necessidades do grupo, mas não se identificar com eles, mas só se aproveitando daquela oportunidade de poder e dinheiro.