O Nobel argentino, Adolfo Perez Esquival, vai indicar Lula ao Prêmio Nobel da Paz

Por Adolfo Pérez Esquivel

Reunido con Lula en Brasil, Pérez Esquivel le anunció que lo propondrá para el Premio Nobel de la Paz

Este viernes el Premio Nobel de la Paz argentino, Adolfo Pérez Esquivel, se reunió en San pablo con el Ex Presidente de Brasil, Luis Inácio Lula Da Silva, para llevarle su apoyo frente a la campaña judicial que pretende evitar que sea candidato presidencial en 2018 con un juzgamiento violatorio del derecho al debido proceso.

“La llegada del PT y Lula a la presidencia marcaron un antes y un después para Brasil, al punto de convertirse en una referencia internacional de lucha contra la pobreza. Más de 30 millones de personas fueron rescatadas de la pobreza extrema (un país entero), disminuyó la desigualdad y aumento el índice de desarrollo humano”, explicó Pérez Esquivel con respecto a la propuesta que realizará al Comité Nobel de Noruega. “Su gobierno tuvo políticas cruciales para la paz de los brasileros y fue un ejemplo al mundo”.

Por su parte, Lula Da Silva desarrolló los “graves retrocesos democráticos” y cómo “mucha gente está cayendo nuevamente en la pobreza”. Agradeció la visita de Pérez Esquivel destacando que “es bueno verlo pelear incansablemente por la democracia, los pueblos y los derechos humanos, porque dá ánimos para seguir luchando”.

“En Brasil hoy no hay democracia, esto es una continuidad del golpe blando a Dilma Rousseff ocurrido en 2016. Defender la candidatura de Lula es defender la vuelta de la democracia brasilera. El pueblo de Brasil está perdiendo su tierra, su techo y su trabajo. La derecha sabe que Lula tiene mucho apoyo porque ha hecho políticas para la igualdad y la justicia social como nunca hubo en este país, por eso necesitan proscribirlo. No lo persiguen por lo que consideran políticas erradas, lo persiguen porque quieren revertir lo que hizo bien para las mayorías populares”, manifestó el referente internacional de derechos humanos sobre quien fuera el primer presidente obrero de las Américas.

Más allá de los comicios electorales ambos destacaron la necesidad de solidaridad internacional de organizaciones sociales y políticas frente a la grave situación actual que está viviendo Brasil a raíz de las políticas regresivas y represivas del gobierno de Temer.

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FONTE: Blog de Adolfo Pérez Esquivel

"Desigualdade no Brasil é escolha política", diz economista irlandês

Por Mariana Carneiro Flávia Lima

"A desigualdade no Brasil hoje,  é semelhante à da França do final do século 19."

As medidas de ajuste fiscal do governo do presidente Michel Temer tendem a elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, diz o economista irlandês Marc Morgan Milá, 26.

Em entrevista à Folha na última segunda-feira (18), ele afirma que a contenção dos gastos públicos afetará especialmente os mais pobres.

As novas conclusões do economista estão provocando um debate sobre a realidade dos últimos 15 anos: a desigualdade no Brasil não caiu como se pensava até então.

Para ele, os sucessivos governantes brasileiros optaram por não enfrentar o problema, evitando políticas que poderiam limitar a renda do topo da pirâmide, como um sistema tributário mais justo.

“A história recente do Brasil nos leva a dizer que houve uma escolha política pela desigualdade.”

Morgan está no Brasil, onde participa de estudos com economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O grupo pretende lançar, ainda neste ano, uma série da desigualdade brasileira com início em 1926.

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Folha – Os críticos dos governos do PT partem da sua pesquisa para questionar a leitura de que a desigualdade caiu. O que aconteceu de fato?

Marc Morgan Milá – Análise mais minuciosa mostra que, na verdade, não é que a desigualdade não caiu entre 2001 e 2015, ela não caiu tanto quanto se imaginava. Meu estudo mostra que a queda da desigualdade é bem menor.

A interpretação anterior estava errada?

É apenas equivocada, não representa a sociedade corretamente. Houve declínio da desigualdade de renda no mercado de trabalho, como mostra a Pnad [pesquisa por domicílio realizada pelo IBGE]. Mas os mais ricos não respondem a pesquisa ou escondem fontes de riqueza. Então, não há representação acurada do topo.

Quem são os ricos no Brasil?

O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do capital é muito alta.

O Brasil é um caso extremo?

O Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas têm responsabilidade por isso.

Em que sentido?

A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação.

Que papel têm os programas de transferência de renda na redução da desigualdade?

As transferências chegam aos mais pobres, mas o sistema tributário injusto faz com que o ganho líquido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o nível de redistribuição que se pode obter com eles é limitado. Fora que as transferências são financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres, é possível dizer que os mais pobres estão pagando por parte das transferência que recebem.

O Brasil falhou ao não resolver o problema durante o boom de commodities?

A alta das commodities poderia ter sido usada para melhorar o quadro, mas não é preciso um boom de commodities para reorganizar o sistema tributário. Tributação mais justa é muito mais importante dos que as transferências de renda e algo que todos os governos brasileiros nas últimas décadas falharam em fazer.

O ajuste fiscal pode impactar a desigualdade?

O congelamento das despesas públicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque são os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Também pesam na conta a legislação sobre terras e a política fiscal, seja na criação de uma tributação mais justa, seja na retirada de renúncias que beneficiam os mais ricos.

Quais renúncias?

A principal é a taxação de lucros e dividendos. O Brasil é um dos únicos que não taxam dividendos distribuídos à pessoa física. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.

Por que é tão difícil reduzir a desigualdade no Brasil?

É uma escolha política. O conflito distributivo vem de longa data, o país foi o último do Ocidente a abolir a escravidão. Outra explicação para o nível alto de desigualdade está na natureza do Estado: grande historicamente. Isso não é necessariamente ruim, mas sim a forma como ele se organiza e transfere recursos. Acredito que tenha relação com a estrutura herdada de regimes passados.

Que tipo de estrutura?

Por exemplo, as evidências do período da ditadura são de que a desigualdade era maior, em especial no fim do regime militar. O crescimento econômico podia ser maior, mas a desigualdade era também elevada. Não há evidências de que o país esteja voltando àqueles níveis, mas é uma possibilidade.

Melhor combater a pobreza em vez da desigualdade?

Pobreza e desigualdade estão relacionadas. Há políticas que podem atacar ambas, não devemos restringir o foco em apenas uma delas.

Nos últimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, é inquestionável. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.

Mas os pobres ainda são muito pobres e a diferença de renda entre os dois extremos é muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil é equivalente à dos 20% mais pobres na França. A desigualdade é semelhante à da França do final do século 19.

Daí, é possível ver a jornada que se tem pela frente. Talvez não sejam necessários cem anos, afinal Brasília foi construída em cinco.

Não fizemos novamente o bolo crescer sem distribuí-lo?

Não devemos enxergar crescimento e desigualdade como opostos, como se para ser mais igualitário fosse necessário reduzir o crescimento. A economia acelera quando as pessoas que estão na base passam a consumir ou poupar mais.

Será que os que estão no topo da pirâmide vão parar de consumir ou investir menos se pagarem um pouco mais de impostos? Não é o que parece.

Qual o impacto da recessão sobre a desigualdade?

Políticas de austeridade costumam afetar mais os pobres. É plausível pensar que os níveis desigualdade vão parar de melhorar nos próximos anos se essas políticas forem implementadas. As expectativas não são favoráveis para a continuidade da queda da desigualdade de renda.

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FONTE: Folha de São Paulo

A fome no Brasil, passado e presente

Por Paulo Franco

O Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior a média da América Latina, que foi de 43,1%. 

Os dados são do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Ainda segundo o relatório da FAO, entre os principais motivos que levaram o Brasil a conquistar as metas estabelecidas pela ONU estão: prioridade política de erradicação da fome e da desnutrição; compromisso com a proteção social consolidado por meio de programas de transferência de renda; crescimento econômico; e fomento à produção agrícola via compras governamentais. 

Com esse resultado, o Brasil cumpriu em 2014, a meta estabelecida para 2030,  e também saiu do mapa da fome estabelecido pela mesma instituição FAO-ONU. 

Mas nem sempre foi assim, o Brasil antes do governo Lula a miséria e a fome era de tal nível que era considerada normal.  Para melhor entender o drama da Fome no Brasil, veja o documentário do jornalista Marcelo Canellas, da TV Globo, que recebeu diversos prêmios no Brasil e no mundo. 

Ipea: Situação de extrema pobreza teve redução de 63% nos últimos 10 anos

Só em 2013 e 2014 a redução da miséria foi de 30%

Foto de Sebastião Salgado

A taxa de pobreza extrema na última década teve redução de 63%. A conclusão é do estudo "Pnad 2014 - Breves análises", uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), lançado nesta quarta-feira (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). 

De acordo com o estudo, 2,48% da população estava em situação de extrema pobreza em 2014, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, "uma redução importante", ressalta o texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades, bem como o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens e trabalhadores rurais de urbanos.

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"A preços de junho de 2011, a média (da renda domiciliar per capita) passou de R$ 549,83/mês em 2004 para R$ 861,23/mês em 2014 (a deflação é feita pelo INPC, ajustado de acordo com o Texto para Discussão 897). O crescimento real foi de 56,6%, 4,6% ao ano. Levando os valores para preços de dezembro de 2011, pode-se usar o fator de Paridade do Poder de Compra para consumo privado, calculado pelo Banco Mundial, para converter os valores de reais para dólares internacionais. Multiplicando o valor mensal obtido por 12, e dividindo por 365, tem-se que a renda média passou de US$ 11,13/dia para US$ 17,44/dia", aponta o relatório.

ONU: Crescimento da renda dos 20% mais pobres ajudou Brasil a sair do mapa da fome

Novo relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar no mundo destacou que o Brasil tirou milhões de pessoas do mapa da fome não apenas por conta dos programas de transferência de renda. Fatores como fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres e a melhoria da renda dos mais pobres também contribuíram para que país tivesse menos de 5% de sua população em situação de subnutrição.

Um relatório das Nações Unidasdivulgado nesta quarta-feira (27)destacou o protagonismo do Brasil no combate à fome. Segundo o documento, o Brasil teve uma redução das taxas entre as décadas de 1990 e 2000, com o total de pessoas subnutridas passando de 22,6 milhões para 19,9 milhões.

A redução mais significativa veio em 2012, quando o país alcançou as duas metas da ONU de redução das taxas de fome: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.

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O relatório global “Estado da Insegurança Alimentar 2015” (SOFI) foi publicado por três agências da ONU – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Segundo o relatório da ONU, a proteção social pode estabelecer um círculo virtuoso de progresso envolvendo o aumento da renda, do emprego e dos salários das pessoas mais pobres. O documento cita como exemplo os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família”, que segundo a agência da ONU foram “cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no país”.

O Programa Bolsa Família, acrescenta, chegou a quase um quarto da população, principalmente às mulheres, com a transferência de recursos financeiros por mês para cada família – desde que elas mantenham seus filhos na escola e preencham outros requisitos, incluindo a área de saúde.

Com a economia brasileira crescendo 3% ao ano desde 2000 – e fornecendo, assim, as receitas públicas necessárias –, estes programas reduziram significativamente a desigualdade de renda, diz o documento. A ONU lembra que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população cresceram três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos.

Em vários casos, diz o documento da ONU, os efeitos positivos do crescimento econômico sobre a segurança alimentar e nutricional estão relacionados com a maior participação das mulheres na força de trabalho. O documento cita o Brasil novamente, informando que a participação na força de trabalho das mulheres subiu de 45% em 1990-1994 para 60% em 2013. Na Costa Rica, outro exemplo citado, a proporção de mulheres trabalhadoras aumentou 23% entre 2000 e 2008.

“Os gastos das mulheres geralmente envolvem mais investimentos domésticos em alimentação e nutrição, mas também em saúde, saneamento e educação, em comparação com os recursos controlados pelos homens”, acrescenta o documento.

Atualmente, os indicadores da ONU apontam o número de pessoas subnutridas no Brasil como “NS”, quando as estatísticas são insignificantes. Na prática, isso indica que o país tem menos de 5% da população nesta situação.

Os Estados-membros das Nações Unidas fizeram dois grandes compromissos para combater a fome no mundo. O primeiro foi na Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em Roma, em 1996, quando 182 governos se comprometeram a “erradicar a fome em todos os países, com o propósito imediato de reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015”.

A segunda foi a formulação do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000 pelos Estados-membros da ONU, que inclui entre suas metas específicas “reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome”.

Além do Brasil, as taxas de fome estão atualmente abaixo do limiar de 5% também na Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela. O objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação foi alcançado na Argentina, Chile, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Ao todo, 13 países da América Latina alcançaram a meta de reduzir a fome previsto no primeiro ODM. Além dos listados acima, estão também a Bolívia, a Guiana, o Panamá, o Peru e o Suriname.

Outros quatro países – Colômbia, Equador, Honduras e Paraguai – estão a caminho de atingir a meta nos próximos anos, se as tendências atuais persistirem. Mesmo que alguns países, como Guatemala ou El Salvador, pareçam estar fora do caminho para alcançar as metas internacionais, nenhum país da região tem uma taxa de prevalência de subnutrição (PoU) – indicador monitorado pela FAO – superior a 20%.

Apesar da queda global, quase 800 milhões ainda passam fome

Em relação aos dados globais, a ONU informou que o número de pessoas cronicamente subnutridas caiu, ficando abaixo da marca de 800 milhões, com um número crescente de países alcançando as metas do ODM contra a fome.

O relatório revela que o número de pessoas passando fome caiu para 795 milhões – 216 milhões a menos do que no período de 1990 a 1992 e quase 100 milhões a menos do que em 2012. Isto se deve em grande parte, destacaram as agências da ONU em um comunicado de imprensa, aos sucessos obtidos em regiões em desenvolvimento do mundo.

“O quase cumprimento das metas dos ODM sobre a fome nos mostra que podemos efetivamente eliminar o flagelo da fome de nossas vidas”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. “Temos de ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano”, acrescentou.

A maioria dos países monitorados – 72 de 129 – pela FAO atingiram a meta do ODM número um de reduzir pela metade a prevalência de subnutrição em 2015, com as regiões em desenvolvimento como um todo não alcançando a meta apenas por uma pequena margem. Além disso, 29 países cumpriram a meta mais ambiciosa definida na Cúpula Mundial da Alimentação, em 1996.

Acesse o relatório na íntegra, incluindo os infográficos divididos por país, emwww.fao.org/hunger

Imprensa estrangeira destaca ascensão social dos negros no Brasil

The Economist (Inglaterra): The Economist explains (Blog) - Brazil isn’t growing, so why are Brazilians so happy?

IN THE decade after Jim O’Neill of Goldman Sachs coined the acronym “BRICs” in 2001, grouping together four big countries with the potential for sustained growth, the “B”, Brazil, really put itself on the economic map. Having grown by 2.3% a year between 1995 and 2002, it grew by 4% annually in the following eight years. But Brazil then ran out of puff. It grew by a disappointing 2.7% in 2011, and a dismal 0.9% in 2012. Yet Brazilians seem blissfully unconcerned.IPEA, a Brazilian ...

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El País (Espanha): Alrededor del 30% de la población negra en Brasil es emprendedora

Pese a constituir el 51% de los habitantes del país, han sido siempre los más castigados con el desempleo y los salarios bajos

Juan Arias
En los últimos diez años, Brasil ha dado un salto en la elevación de renta y en la disminución de la pobreza y de la miseria. Fruto de ello la población negra y mulata ha pasado de ser mera empleada y muchas veces parada, a convertirse en emprendedores en un 30,19%, tal y como reflejan los datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE).

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LE POINT.FR, Brésil: parce que les femmes noires de Rio le valent bien

Dans la banlieue de Rio, une chaîne de salons de coiffure raffinés triomphe auprès des femmes noires et métisses de la classe moyenne émergente en magnifiant la beauté naturelle de leurs cheveux frisés au lieu de les lisser.

Décors aux tons rose et rouge, grands miroirs, fleurs fraîches, café gratuit: chez Beleza Natural, on pourrait se croire dans n’importe quel salon huppé de la planète, ou dans un décor de télénovela.
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Agência France Presse entrevistou o presidente do Ipea e ministro da SAE, Marcelo Neri

Nilma, 1ª reitora negra

A renda da população negra foi a que mais cresceu no Brasil entre 2001 e 2009, cerca de 45%, contra 21% dos brancos, informou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, em uma matéria publicada pela Agência France Presse (AFP) no último dia 23.

O texto da AFP (Brésil: parce que les femmes noires de Rio le valent bien) destaca o sucesso de uma rede de salões de beleza dedicada exclusivamente a atender clientes negras, fenômeno, de acordo com Neri, da “ascensão de uma nova classe média”. "É a nova classe média produzindo para a nova classe média”, afirmou.

O empreendedorismo na população negra também foi tema em uma reportagem publicada pelo jornal espanhol El País (Alrededor del 30% de la población negra en Brasil es empreendedora). De acordo com o diário, dados do IBGE apontam que, atualmente, 30% dos negros brasileiros são empreendedores, reflexo da elevação de renda e da diminuição da pobreza observada no país nos últimos dez anos, o que levou essa população a trocar o emprego doméstico ou a inatividade pelo empreendedorismo.

Slavoj Zizek e as Armadilhas do Capitalismo

Slavoj Zizek é um intelctual contemporâneo, irrequieto, polêmico, ácido e até imprevisível. Apesar de toda essa complexidade intrinsicas, ele nos dá uma aula de capitalismo, onde levanta uma serie de questões e aproveita para fazer alguns alertas intrigantes.

Procurando se esquivar do hermetismo convencional da linguagem filosófica, ele vai desvendendo todos os nós do capitalismo atual, suas  debilidades e contradições.  Tudo isso de um forma simples e inteligivel até para um "simples mortal".
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Towards the end of poverty

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais  teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009) e os mais recentes Em defesa das causas perdidas e Primeiro como tragédia, depois como farsa(ambos de 2011). Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas-feiras.

Em apenas 14, CHAVEZ DESCONSTRÓI 500 anos na Venezuela

50 verdades sobre Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana

por Salim Lamrani - Paris, para Opera Mundi

O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”.

4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.

6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.

8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

A chegada de Yoani em Coité e o papel do Juiz de Direito

Crônica por Gerivaldo Neiva *

Para quem ainda não conhece, Yoani Sánchez é cubana, apresentada por boa parte da mídia mundial como sendo uma blogueira que rompeu as barreiras da censura em Cuba e faz oposição ao regime. Pois bem, esta moça está visitando o Brasil, depois de várias tentativas de sair da Ilha, e resolveu aceitar o convite para palestrar em Conceição do Coité-Ba, comarca da qual sou o Juiz de Direito.

Sabendo da visita, os estudantes da cidade e políticos de esquerda começaram a se organizar para impedir a entrada da moça na cidade e também impedir a realização do evento. Em seguida, fui procurado pelos organizadores do evento, acompanhado de dois bons advogados, para garantir que sua convidada pudesse entrar em Coité e realizar a palestra.

Primeiro, tentei mediar um diálogo entre os estudantes e os organizadores do evento, mas não obtive êxito. Os primeiros estavam irredutíveis e não admitiam de forma alguma a presença da moça cubana em terras coiteenses e os segundos não abriam mão de realizar o evento, pois contavam com a presença de políticos famosos e convidados de toda a região.

Diante do impasse, convidei o comandante local da polícia militar e lhe determinei que garantisse, sem violências ou repressão, a realização dos dois eventos. Primeiro, preparasse uma escolta desde a entrada da cidade e conduzisse a moça cubana por onde pretendesse circular na cidade, garantindo-lhe a integridade física. Segundo, preparasse uma boa guarnição para garantir a realização do protesto dos estudantes, mesmo barulhenta, desde que não impedisse a realização da palestra. Enfim, comandante, seu papel é garantir a realização da palestra e também do protesto dos estudantes.

E decidi assim com a Constituição aberta sobre minha mesa de trabalho. O Brasil é um “Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”,conforme, escrito em seu preâmbulo; o Estado brasileiro tem como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (art. 1o) e, por fim, é livre a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência, a expressão da atividade intelectual e de reunião, dentre outras garantias previstas no artigo 5o da Constituição.

Pois bem, decidindo assim, a moça chegou à cidade sob vaias e protestos, mas teve garantido o seu direito de locomover-se em território nacional e expressar seu pensamento. Da mesma forma, garantiu-se o mesmo aos contrários ao seu pensamento.

Estados Unidos é país com mais pobres do 'clube dos ricos'

por Pablo Uchoa (Da BBC Brasil em Washington)

James Haskins trabalha como voluntário em almoço de Ação de Graças

 para a população carente.

Em um salão bem-iluminado e de tijolos aparentes, com fotos ilustrando as paredes e um quadro a óleo de Martin Luther King sobre um piano recostado a um canto, um voluntário dispõe pratos de sobremesa com fatias de tortas de abóbora e batata-doce sobre mesas comunitárias.

Guardanapos coloridos e arranjos de cartolina imitando abóboras marcam os assentos para a última leva de comensais que vieram para o almoço especial de Dia de Ação de Graças oferecido gratuitamente pela organização SOME (So Others Might Eat – "Para que outras possam se alimentar", em tradução livre), em Washington.

Em geral ausente do debate público – até, surpreendentemente, em ano de campanha eleitoral –, a situação dos mais necessitados reaparece, sazonalmente, no feriado que comemora a primeira refeição comum dos peregrinos e povos nativos que fizeram a história deste país.

Mas para organizações como esta, a preocupação nunca sai do radar. Este refeitório que servia, antes da crise econômica, em torno de 200 mil refeições por ano – café da manhã e almoço –, hoje serve quase 250 mil. A demanda subiu proporcionalmente à crise do emprego, que empurrou milhões de americanos para a pobreza.

Segundo os números do censo, os Estados Unidos tinham 46,2 milhões de pobres em 2011, o equivalente a 15% da sua população. Em 2009, o nível era de 13,2%.

De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país mais rico do mundo é também, dentro do clube dos ricos, o que conta com a maior proporção de pobres.
Pobre país rico

Há várias faixas de renda para a definição de quem é ou não pobre nos EUA. Para um indivíduo e um casal com dois filhos, por exemplo, o nível de pobreza é definido por ganhos anuais de até US$ 11.702 e US$ 22.811, respectivamente.

O presidente Obama trabalhou em um refeitório da SOME em 2010.

Rendas inferiores a 50% destas faixas configuram pobreza aguda ("deep poverty"), dentro da qual estão 6,6% da população – o equivalente a 20,4 milhões de pessoas – contra 6,3% em 2009.

Um estudo recente da organização National Poverty Center identificou inclusive um contingente de 1,46 milhão de famílias – com 2,8 milhões de crianças – vivendo em pobreza extrema segundo as definições do Banco Mundial, ou seja, com menos de US$ 2 por pessoa por dia em um determinado mês.

Especialistas ressalvam que parte desses efeitos negativos é compensada por assistência que não entra nas estatíticas de renda, tais como a distribuição de vale refeições, moradia e deduções fiscais.

Austin Nichols, do instituto de pesquisa Urban Institute, em Washington, estima que se os vale-refeições e isenções fiscais fossem contabilizados, os EUA teriam 9,6 milhões de pobres a menos.

"De certa forma, isso faz com que os pobres nos EUA estejam em uma situação melhor que em outros países", disse Nichols à BBC Brasil, falando por telefone de Roma, onde participava de uma conferência da ONU sobre a fome.

"A razão para isso é que nosso sistema de benefícios se afastou das transferências de renda, nas quais os países europeus se apoiam mais que os EUA."

Mas infelizmente, escreve Nichols em sua análise, muitas medidas deste tipo, erguidas para conter os efeitos da crise econômica no seu início, estão expirando.

E ao longo deste ano, enquanto muito se falou dos incentivos para a classe média e o corte ou não de impostos para os mais ricos, poucas vezes foi mencionada a carência das pessoas que mais dependem delas.

Dificuldades

Funcionário prepara mesas de refeitório da organização 

beneficente americana Some

Algumas horas visitando entidades como a SOME indicam o tamanho do desafio. Além do refeitório, a organização oferece uma miríade de serviços para os mais pobres, incluindo duchas gratuitas, doações de roupas, sapatos e comidas, serviços de saúde primária, dental e mental, e assistência com a busca de moradias e serviços sociais.

James Haskins, que faz parte de uma igreja Batista em Maryland e esteve entre os voluntários no Dia de Ação de Graças, diz que as necessidades dos mais pobres não são apenas materiais.

"Não é apenas uma questão de falta de comida, ou de moradia, ou de ter o que comer", disse Haskins, ao lado de uma foto que mostra o presidente Barack Obama servindo almoço naquele mesmo refeitório, em 2010.

"Para eles, é uma questão de tentar fazer parte de alguma coisa, saber que podem contar com alguém".

A porta-voz da entidade, Nechama Masliansky, disse à BBC Brasil que a organização atende anualmente a 10 mil indivíduos diferentes, que utilizam seus serviços em muitos casos inúmeras vezes na semana.

A pobreza persistente ainda é um problema relativamente pequeno nos EUA, e muitos acabam se encontrando nesta situação após perder o emprego ou a capacidade de trabalhar. A falta de moradias acessíveis em cidades como a capital federal empurram famílias inteiras para as ruas.

Aos 48 anos, o ex-pedreiro Edward Fischer, hoje com 60, teve um ombro deslocado em um acidente. Passou quatro anos vivendo na casa da mãe e não conseguia retornar ao trabalho – até processar o antigo empregador e conseguir verba suficiente para pagar as contas e conseguir viver no seu próprio lar.

"Já cheguei a vir neste refeitório várias vezes por semana", disse Fischer, em meio a garfadas. "Hoje, ainda venho de vez em quando."

Longo prazo

Pintura de Martin Luther King decora refeitório,

 em Washington.

Nichols escreve que em 2009 e 2010, apenas 4,8% dos pobres permaneceram nesta situação por todos os 24 meses. Mas uma das características da mais recente crise econômica são os longos períodos em que os trabalhadores passam desempregados.

Em agosto último, 40% dos desempregados passavam mais de seis meses sem trabalho – o tempo do recebimento do seguro-desemprego regular. Nunca, desde os anos 1960, o percentual superou muito mais que 25%.

Para os especialistas, uma das consequências mais perversas desta pobreza persistente é o efeito que terá sobre as gerações futuras.

"Crianças criadas sob o espectro da pobreza são mais suscetíveis a continuar pobres, abandonar a escola, ter gravidez indesejada na adolescência e viver instabilidades no mercado de trabalho", diz outro estudo do Urban Institute.

Nos EUA, a pobreza atinge 22% das crianças – sendo que entre as crianças negras o percentual chegava a 37,4% em 2011. De certa forma, é um reflexo da pobreza entre mães solteiras chefes de família, que superava 31%.

Nichols vê nesses dados um risco à possibilidade de mobilidade social que deu início ao sonho americano.

Ele diz que, enquanto a classe média ou mesmo uma parte dos pobres ainda pode almejar a subir na pirâmide da sociedade, os 10% no chão da linha da pobreza já nascem, virtualmente, com o futuro selado de continuar sendo pobre.