"Quando a água bate na bunda..."

Por Paulo Franco

A comunidade jurídica do país entrou em polvorosa hoje, segunda feira, dia 25 de novembro de 2013.   Como diz um velho e certeiro ditado "quando a água bate na bunda, ou você aprende a nadar, ou morre afogado".  E não poderia ser outro assunto que não o Mensalao do PT.

Essa celeuma toda não está ocorrendo por tratar-se do julgamento de políticos do maior partido do país ou do partido que está no poder federal, mas sim por causa das próprias excepcionalidades, condenações duvidosas, comportamentos suspeitos e outras tantas questões que está deixando a sociedade e principalmente o segumento ligado ao sistema judiciário perplexo.  A gota d'água que faltava foi a substituição do juiz da Vara de Excecução Penal do DF.

Hoje tres grandes entidades que representam a classe de advogados se manifestaram formalmente.  Isso depois de o Ex-Presidente da OAB, o criminalista José Roberto Batochio, emitir uma cobrança de uma atitude da OAB, "o silêncio da OAB já foi além do razoável". 

A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, através de seu Presidente eleito, João Ricardo dos Santos Costa, condenou a conduta de Barbosa, chamando de "canetaço", a substituição de Ademar Silva de Vasconcelos da Vara de Execução Penal do DF, por Bruno Ribeiro. Complementou ainda,  "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço.  Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional".

A AJD - Associação dos Juízes para a Democracia repudia a substituição do Juiz da Vara de Execução Penal do DF enfatizando que "o povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário."  A AJD pede esclarecimento público do Presidente do STF, esperando que essa substituição seja negada por ele.

A OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, vai expedir oficio aprovado por unanimidade por todos os conselheiros federais, pedindo ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que investigue Joaquim Barbosa (que aliás, preside além do STF, o próprio CNJ). 

Cabe aqui um forte questionamento do patriotismo, do espirito democrático e até da responsabilidade que esses profissionais e essas instituições têm perante a nação, por não ter manifestado antes, já que é do conhecimento público que esse julgamento tem sido recheado de polêmicas, inseguranças, dúvidas, pela conduta do relator desse famigerado julgamento.  Provas que não aparecem, documentos que desaparecem, desrepeito aos advogados de defesa, desrepeito entre os proprios ministros, desrespeito aos principios fundamentais do direito como "in dubio pro-reu", direito à ampla defesa, direito ao 2o. grau de jurisdição, utilização de teorias excepcionais, e uma infinidades de absurdos com total desrespeito à Constituição Federal e ao devido processo penal.

Se houve manifestações contundentes em cada momento em que as ilegalidades aconteceram, as coisas não teriam chegado à esse nível de tirania, despotismo e porque não dizer sadismo?  Precisou que a "agua batessa na bunda" dos nobres advogados, magistros e demais profissionais do direito para que se levantassem?  

Nessa hora é que eu me rendo a genialidade do dramaturgo alemão Bertolt Brecht.