Os generais desaparecem, mas os coroneis permanecem
INTRODUÇÃO
Nenhum país havia conseguido anteriormente conquistar a organização, uma a seguir à outra, dos dois mais importantes acontecimentos esportivos do planeta. A obtenção, com dois anos de intervalo, da próxima Copa do Mundo de futebol e dos 31º Jogos Olímpicos de verão confirmou a consagração do Brasil como nova potência, tendência iniciada durante os dois mandatos de Inácio Lula da Silva (2003-2011). Seus indicadores favoráveis - apesar de um menor crescimento previsto para 2013 - destoam num mundo em crise. Em dez anos, o “impávido colosso” descrito pelo hino nacional reduziu suas elevadas disparidades sociais, adquiriu uma influência diplomática incontestável no continente - e mais além - e atrai atualmente tanto os investidores como novas vagas migratórias, em parte provenientes de uma Europa em recessão. Tal não significa, porém, que o Brasil tenha posto um termo à insegurança, à corrupção e às desigualdades. Além disso, em 2012 atingiu um amargo recorde de jornalistas mortos: um total de onze, dos quais cinco por razões diretamente relacionadas com sua profissão. Esse número coloca o país entre as cinco nações mais mortíferas para o jornalismo. Mas os assassinatos não são os únicos ataques à liberdade de informação. O Brasil apresenta um nível de concentração mediática que contrasta fortemente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil. O colosso parece ter permanecido demasiado impávido no que toca ao pluralismo, um quarto de século depois do regresso da democracia. Embora conte com uma das mais numerosas comunidades de internautas do mundo e até com um Facebook nacional (Orkut), ainda está longe de oferecer a todos seus cidadãos um igual acesso aos novos suportes da informação, apesar de seu aparente nível de desenvolvimento. A internet sofre censuras e bloqueios com maior frequência que nos países vizinhos. Este panorama contrasta com a imagem que o Brasil tenta promover de si mesmo nos anos que antecedem a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
O JORNALISMO NAS MÃOS DOS "CORONÉIS"
Dez grandes grupos dividem entre si o mercado
As características do mecanismo geral de funcionamento da mídia estorvam a livre circulação da informação e impedem o pluralismo. Dez grandes grupos econômicos, correspondentes a outras tantas famílias, dividem entre si o mercado da comunicação de massas. O espectro audiovisual é claramente dominado pelo grupo Globo, sediado no Rio e propriedade da família Marinho. Seguem-se SBT (Sistema Brasileiro de Televisão, grupo Sílvio Santos), a Rede Bandeirantes (grupo Saad) e Record (detido pelo bispo protestante evangélico Edir Macedo, ver apartado). Na imprensa escrita, o grupo Globo também ocupa um lugar privilegiado, graças ao diário do mesmo nome. Seus principais concorrentes nacionais são os grupos Folha de São Paulo (família Frias Filho), O Estado de São Paulo (família Mesquita) e ainda, no segmento das revistas, a Editora Abril e seu semanário Veja . Embora a polarização da imprensa brasileira seja menor que em seus vizinhos sul-americanos, nos quais os setores privado e público se enfrentam num contexto de “guerra mediática”, isso se deve em parte às relações quase incestuosas entre os poderes político, econômico e mediático. A concentração e, no âmbito local, as pressões e a censura constituem os alicerces de um sistema que ainda não foi remodelado desde o final da ditadura militar (1964-1985) e do qual a mídia comunitária é habitualmente a primeira vítima (ver apartado). Os generais desapareceram, mas os coronéis permanecem.
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Grande terratenente ou industrial e ao mesmo tempo governador ou congressista, o “coronel” em sua acepção brasileira também é proprietário de vários meios de comunicação, dono e senhor dos suportes de opinião em seu território. A cultura do “coronelismo” se encontra na base da fortíssima dependência da mídia com respeito aos centros de poder.
... "É mais fácil derrubar um Presidente da República do que revogar uma concessão da frequência de qualquer político" disse Paulo Bernardo, ex-Ministro da Comunicação.
“Você conhece muitos países democráticos em que os políticos possuam tantos meios de comunicação e ao mesmo tempo distribuam frequências, em nome do Estado, das quais eles são os principais beneficiários ? A
lei fundamental proíbe expressamente esse conflito de interesses. Como também proíbe os monopólios e os oligopólios. Mas não existe uma lei que defina o que é um monopólio ou um oligopólio, e se for preciso o político dono dos meios utiliza um testa-de-ferro, na pessoa de um irmão, um primo ou um tio”, afirma Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás e colunista do Estadão e da revista Época.
lei fundamental proíbe expressamente esse conflito de interesses. Como também proíbe os monopólios e os oligopólios. Mas não existe uma lei que defina o que é um monopólio ou um oligopólio, e se for preciso o político dono dos meios utiliza um testa-de-ferro, na pessoa de um irmão, um primo ou um tio”, afirma Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás e colunista do Estadão e da revista Época.
A tutela financeira e política não é, infelizmente, o único elemento que põe em causa uma informação livre e plural. Outro obstáculo de não menor importância reside no poder judicial, que se verga com facilidade aos interesses do poder local. Também nesse aspeto a herança do “coronelismo” tarda em desaparecer.
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