Os supersalários das Forças Armadas

Bruno Fonseca

Nossa reportagem levantou todos os salários de militares e encontrou centenas acima do teto, indenizações de mais de R$ 100 mil e valores milionários pagos no exterior

Os números por trás do 'milagre econômico' da ditadura no Brasil

"...Mesmo serviços públicos, como a educação eram restritos e sofreram uma clara erosão de investimentos do Estado. O desenvolvimento da indústria, por outro lado, se deu à custa de muito endividamento público. 

A dívida externa brasileira cresceu em mais de 30 vezes. Se o PIB cresceu como nunca, a repressão limitou o poder de barganha dos sindicatos, e o salário dos trabalhadores amargou duas décadas de reajustes abaixo da inflação...."

As 100 últimas comunidades felizes do mundo

Por Talita Bedinelli e Lola Hierro

No planeta restam mais de uma centena de comunidades indígenas sem contato, espalhadas por Amazônia, Papua Nova Guiné e Índia

"Um documentário da Survival International mostra imagens inéditas de um povoado indígena isolado do estado brasileiro do Acre, perto da fronteira com o Peru"

Os sentineleses, a etnia que habita há milênios a ilha de Sentinela do Norte, no arquipélago indiano de Andamã e Nicobar, se tornaram há um mês protagonistas das primeiras páginas dos jornais internacionais depois que alguns de seus membros supostamente assassinaram John Allen Chau, de 26 anos. O missionário norte-americano pretendia chegar ao pequeno território protegido com a intenção de evangelizar seus habitantes, um dos povos em isolamento voluntário que existem no mundo. Como os sentineleses, calcula-se que no planeta haja pelo menos cem comunidades indígenas que vivem sem contato algum com outras civilizações.

A Redemocratização e a CF de 1988 Não Passam de uma Grande Ilusão

Por Paulo Franco

A ditadura decorrente do golpe de 1964 nunca acabou. O que ocorreu no período 1985 e 2002 foi uma trégua porque o comando do país ficou nas mãos de conservadores, da direita. 

A partir de 2002 foi iniciado o processo de retomada do poder. Iniciou-se com o Mensalão Petista (o original que foi Mensalão Tucano, foi solenemente ignorado como todos os escândalos da direita).

O governo Lula estava bombando interna e externamente, o que obrigou a um arrefecimento no processo, mas o plano de desconstrução do PT continuou em andamento.

Com a eleição de Dilma e posteriormente, sua reeleição, a retomada do poder só mostrou um via: o golpe de estado. Acelerado em 2013/2014, ele foi formalizado em 2016, travestido de impeachment.

A demonização de Lula e o PT, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, não é outro golpe e nem o golpe dentro do golpe.

____________________

Leia também: 

Revolução à Americana

PROTESTOS: Maquiavel ao Pé da Letra
Na Venezuela, a tentação do golpe de Estado
Domenico de Masi: "Não entendo o pessimismo com a Copa" 

Como o “potências ocidentais” fabricam “movimentos de oposição” 

 ____________________

São apenas medidas tomadas ao longo de todo o processo político pelas "armas" da Elite Burguesa que é o aparelhamento e a cooptação dos políticos conservadores, dos procuradores e promotores de Justiça, da Polícia Federal, dos Magistrados e das Forças Armadas, mais a decisiva colaboração da Grande Mídia, que neste caso, é integrante da Elite Burguesa.

Ao contrário dos demais países que passaram por um golpe de estado e um posterior período de ditadura civil-militar de direita, nenhum militar foi julgado e muito menos condenador pelo golpe e pela ditadura.   

A inexistência de uma democracia fica evidente quando nem os torturadores e colaboradores da tortura, com assassinatos em decorrência das torturas ou não, que se caracterizam em crimes contra a humanidade, foram julgados e responderam por seus crimes. 

O autoritarismo sob o comando da elite burguesa nacional, executada através do aparelhamento do estado e a consequente cooptação desses altos funcionários do estado, permaneceu por todo o tempo.  Mais recentemente, o protagonismo do autoritarismo com ações discricionárias, inconstitucionais é o judiciário. 

O último episódio, após a prisão e o impedimento da participação nas eleições, Lula, o virtual vencedor, foram as fraudes eleitorais, através de financiamento corporativo e uso do Whatsapp para virilização de fake news contra os candidatos do PT/PCdoB. 

Mais uma vez o regramento legal do país foi rasgado descaradamente, pois esse episódio, além de ser crime eleitoral por uso de financiamento corporativo, proibido por lei, foi usado o caixa2, que caracteriza corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

A democracia no Brasil, continua sendo um sonho. 

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

O relator estendeu a Fayad os efeitos da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18686, por meio da qual o ministro Teori Zavascki (falecido) suspendeu a ação penal contra os cinco militares acusados de envolvimento no desaparecimento e na morte do deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ao receber a denúncia contra o médico, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) ao fundamento de que os atos de tortura constituem crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritíveis segundo o Direito Penal Internacional.

Para o ministro Alexandre de Moraes, no caso em questão, não há como negar que a decisão do juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro é incompatível com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual, por maioria de votos, os ministros afirmaram a constitucionalidade da Lei da Anistia e definido o âmbito de sua incidência de modo a alcançar crimes políticos e conexos cometidos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, entre outros.

Naquele julgamento, o STF negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei fosse revista. Como ressaltou o ministro Alexandre de Moraes, a decisão proferida pelo STF na ADPF 153 é dotada de eficácia erga omnes (alcança todos os cidadãos) e tem efeito vinculante (devendo ser observada pelos juízes e tribunais do País). A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 10 e 22 de novembro de 1970, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, Espedito de Freitas foi torturado durante o interrogatório em que os agentes buscavam informações sobre o paradeiro do capitão dissidente Carlos Lamarca. Segundo o MPF, por ordem do médico, foi aplicada em Espedito uma injeção para que pudesse suportar o prosseguimento das torturas. A denúncia afirma que Fayad omitiu-se do dever funcional de impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fossem ofendidas pelos demais autores do delito.

____________________

Fonte: STF

Educação sexual é lei nas escolas alemãs

Por Karina Gomes

Aulas sobre educação sexual começam já no ensino primário. Pais que impedem presença dos filhos podem ir para a prisão. Todos os 16 estados do país integram o ensino sobre o tema em várias disciplinas.

Na Alemanha, a responsabilidade de ensinar as crianças sobre a vida sexual não é um papel exclusivo da família, mas um dever do Estado. A partir do ensino primário, os alunos começam a ter aulas sobre educação sexual. 

Por lei, os 16 estados federais alemães são obrigados a promover a educação sexual nas escolas em parceria com instituições de aconselhamento familiar, com base num currículo nacional. A Central Alemã de Esclarecimentos sobre Saúde (BZgA), criada em 2003 como um centro especializado da Organização Mundial da Saúde (OMS), é a principal responsável pela implementação das diretrizes, que são guiadas pelos Padrões para a Educação Sexual na Europa (2010).
____________________
Leia também: 
Eu, o SUS, a Ironia e o Mau Gosto
Terra, Teto e Trabalho são direitos sagrados!
Políticas de austeridade penalizam as crianças, afirma Unicef
BCG Mostra o quê que o Lulopetismo está fazendo com o Brasil
ONU destaca o exuberante progresso no IDHM do Brasil
FGV: Desigualdade de renda é a menor em 50 anos
Educação e redistribuição de renda diminuem desigualdades no Brasil

____________________

Os pais são informados antes de as aulas de educação sexual começarem, mas não têm direito a