Legalização da maconha nos EUA reduziu o crime na fronteira com o México, diz estudo

Queda de 13% no crime nos Estados fronteiriços e em outros países indica que a solução para a violência não está na guerra às drogas e sim na legalização

Enquanto no Brasil insistimos na burra, assassina e contraproducente guerra às drogas, nos Estados Unidos, país que a direita nativa adora imitar, mas apenas no que é ruim, a legalização da maconha está levando a uma queda acelerada dos crimes violentos na fronteira com o México. De acordo com o estudo A maconha legal está quebrando as organizações de tráfico mexicanas? O efeito das leis da maconha medicinal sobre o crime nos EUA, o crime caiu, em média, 13% nos Estados fronteiriços onde a cannabis foi legalizada.

A maior parte da maconha consumida nos EUA vem do México, e o impacto sobre o tráfico na fronteira foi tão grande que o vizinho também já está discutindo legalizar. 

“Estas leis permitem a fazendeiros locais cultivar a maconha que venderão aos dispensários onde são comercializados legalmente. Estes cultivadores estão em competição direta com os cartéis mexicanos que traficam a erva para os EUA. E o resultado é que os cartéis têm muito menos demanda. Onde quer que haja lei de maconha medicinal nós observamos que o crime na fronteira cai, porque subitamente há menos tráfico e menor violência associada a isso”, disse ao Guardian a economista Evelina Gavrilova, da Norwegians School of Economics, uma das autoras do estudo.

Gavrilova e os colegas Takuma Kamada e Floris Zoutman analisaram estatísticas criminais do FBI de 1994 a 2012. A maior mudança decorrente da legalização foi na Califórnia, onde houve uma redução de 15% nos crimes violentos, e a menor no Arizona, onde houve uma queda de 7%. O roubo caiu  9% e os assassinatos, 10%. Já os homicídios relacionados ao tráfico despencaram absurdamente: 41%.

Mas não precisamos ir tão longe. Nosso vizinho Uruguai viu cair 18% do narcotráfico após quatro anos de legalização da maconha. Hoje, segundo estatísticas divulgadas pela Junta Nacional das Drogas, um em cada seis usuários uruguaios adquire seus baseados de forma legal, na farmácia ou cultivando em casa e em clubes canábicos.   De quebra, o estudo contradisse a crença dos detratores da maconha de que quem fuma é “vagabundo”: 52% dos compradores nas farmácias são trabalhadores do setor privado e 12% do setor público; só 26% não têm atividade laboral, mas entre eles estão aposentados e estudantes universitários.

Em Portugal, a descriminalização de todas as drogas já há 17 anos reduziu o próprio consumo de substâncias entorpecentes, ao contrário do que a􀁿rma o conservadorismo. O número de jovens entre 15 e 24 anos que disse ter usado drogas nos 30 dias anteriores caiu quase 50% desde que o consumo deixou de ser crime.

Em setembro do ano passado, o jornal New York Times publicava uma longa reportagem sobre como Portugal venceu a guerra às drogas descriminalizando-as. Em 1999, o país era o líder europeu em contaminados pelo vírus da Aids por meio de agulhas compartilhadas. 

Naquela época, 1% da população portuguesa consumia heroína. Hoje, esse número caiu para 0,25% e os novos casos de contaminação pelo vírus HIV provocados pelo compartilhamento de agulhas infectadas despencaram de 50% para 5%. Além disso, Portugal é o país europeu onde menos se morre por overdose: uma queda de 85% em 15 anos.

Não há estatísticas sobre homicídios relacionados ao uso de drogas, mas o número de pessoas presas no país por crimes relacionados a drogas caiu de 14 mil por ano em 2000 para 6 mil após a descriminalização, de acordo com a ONU.  A proporção de presos por crimes relacionados a drogas na população carcerária portuguesa foi de 44% em 1999 para 21% em 2012. No Brasil, um em cada três presos responde por tráfico.

No ano passado, o ministro do STF Luis Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas como forma de reduzir a população carcerária. “A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário.

Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente. Faz mal ao país”, afirmou.  No ano passado, o ministro do STF Luis Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas como forma de reduzir a população carcerária. “A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário.

Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente. Ela faz mal ao país”, afirmou.  Após a intervenção militar no Rio de Janeiro, Barroso voltou a atacar a guerra às drogas em palestra na sexta-feira, 23.  “Os EUA, desde a década de 1970, lideraram uma guerra, com uso militar, contra as drogas em várias partes do mundo, que custaram milhões de dólares, centenas de milhares de vidas e outros tantos de prisões. Mas o consumo de drogas no mundo inteiro não parou de crescer.  Estamos falando de uma guerra que foi perdida. E mesmo no país que liderou a guerra às drogas boa parte dos estados já descriminalizou. Do ponto de vista econômico, a única coisa que a criminalização faz é assegurar o monopólio do tráfico. Então o Estado é parceiro do tráfico ao criminalizar”, disse. “As políticas têm de quebrar o poder do tráfico, que advém da ilegalidade. A luta armada contra o tráfico não venceu os criminosos.”

Este seria o caminho mais racional, mais de acordo com o nosso tempo. A “ponte para o passado” de Temer prefere, porém, ir na contramão do mundo e seguir a trilha obscurantista de mandar o Exército intervir para fichar moradores e revistar mochilas de crianças na favela para “combater” o crime.

____________________
FONTE: Socialista Morena

Quilombolas: a luta pelo direito de existir - em 6 slides

Por Renata Guerra

O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade

O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STF julgar a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades quilombolas depois da Constituição Federal de 1988. O julgamento, marcado para o dia 16 de agosto, foi retirado da agenda porque o ministro que iniciaria a sessão está de licença médica. O julgamento pode derrubar o decreto presidencial 4.887, de 2003, primeiro a regulamentar regras para a identificação, o reconhecimento e todo o processo de titulação das terras ocupadas por essas comunidades.

Foto: Sergio Amaral/MDS

Entidades de defesa dos direitos quilombolas apontam o julgamento como fruto de mais um avanço da frente ruralista. “Os poderes executivos e legislativos estão usando o judiciário para atacar a política pública de titulação dos quilombolas”, afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos. O julgamento acontece em meio a uma série de outros questionamentos, que ocorrem também no legislativo e executivo, e que podem resultar em retrocessos nos direitos das populações tradicionais, indígenas e rurais.

A discussão sobre a validade do decreto começou um ano depois de sua criação. Em 2004, o

MATHEUS NATCHERGAELE: brasil pós-golpe, "o futuro será passado, mesmo"

Por Matheus Nachtergaele

Eu achei, sim, que se ia investigar o tal Temer. A política venceu o bom senso. 

Uma presidente foi caçada, um país desmontado novamente, mais uma geração condenada à miséria de tudo por causa de um negócio que não saberemos qual é, posto que a nós resta pagar em silêncio os impostos para a manutenção dessa babel que é Brasilia. 

Para nós não haverá escola, hospital ou transporte decente. Não haverá penicilina, nem água limpa. As chuvas inundarão pra sempre as ruas sujas e sem esgoto, e as crianças nossas serão marginais, criadas no país do desamor, da cocaína, das igrejas evangélicas, do futebol a todo custo. 

Teremos sido o país castrado da festa, e transformado em campo de guerra e feiúra. Não haverá, por muito tempo ainda, nenhuma alegria que não seja conquistada apenas por nós mesmos, nas reuniões singelas da dança e da festa. 

Teremos tido a melhor música do mundo, as mais lindas aves, as praias e a vasta fartura engolidas numa corrupção des-humanista e doente. Teremos sido o país do futebol...grande bobagem. 

De minha parte, vou seguir fazendo filmes, peças e séries de televisão que me pareçam investigadoras do homem do brasil ( com minúscula mesmo, porque estou triste ), do que poderia ter sido uma brasilidade, e serei um dos arautos sinceros do que é bonito e feio em nós. Farei isso até a exaustão de mim. É o que sei fazer como artesanato. 

Nas horas mansas, vou cantarolar um samba canção de arte e meus olhos vão se encher de água impura. Aos poucos, o que era o futuro será o passado, mesmo. Tendo sobrevivido a isso tudo, morrerei sem ter visto o país que ia inventar o novo. Tudo é um negócio. Sorte pra nós. Beijo.

____________________

FONTE: Facebook

Transposição do São Francisco: 96% Concluída

Por Paulo Franco

"Faltam apenas 4% das obras para o maior projeto hídrico da história do país ser concluído", afirmou Hélder Barbalho, Ministro da Integração Nacional.

O governo ilegítimo do PSDB/PMDB, com a ajuda prestimosa da Globo, tenta enganar a sociedade nordestina e brasileira assumindo a paternidade da entrega da obra mais complexa e importante do Brasil.

Faltando apenas 4% para a conclusão final, a Globo, porta voz dos tucanos e do governo atual, superestimou o enviou de algumas bombas pelo governo tucano de SP (que sempre boicotou o governo petista), para acelerar a entrega, e assim poderem inaugurar em diversas cidades, com discursos demagogos e hipócritas.

A obra é do governo Lulo-petista e todos os brasileiros, principalmente os nordestinos, sabem disso.

A lição de Resistência dos Estudantes do Paraná

Por Renan Antunes de Oliveira

“ocupem esta escola e a defendam, ela é de vocês!”

A aula da professora – cujo nome não se pode publicar – ia morna na noite da última sexta-feira de setembro na escola Jorge Andriguetto, na periferia de Curitiba.

De repente, um aluno mudou de assunto e quis saber o que a profe achava da proposta do governo de reforma do ensino médio e da PEC 241.

Ela então esquentou a temperatura da classe pra quase incendiando, dando uma aula de cidadania e política – já saiu chutando o balde chamando Temer de golpista.

Ela explicou pros adolescentes do terceiro ano do ensino médio tim tim por tim tim a PEC do Fim do Mundo. E criticou a reforma, que se sair pode acabar com aulas como a dela.

Modelo neoliberal do PMDB/PSDB mostra seu efeito devastador

Por Paulo Franco

Arrecadação tributária em ladeira abaixo.  A queda de 10%  em agosto foi a pior em 7 anos

A missão é reduzir a inflação para baixo de 4%.  Como se apenas um índice econômico fosse o único para ser gerenciado.  Pior ainda, é que esse índice embora alto, vinha numa estabilidade, sem precedentes na história recente do país, ao redor de 6%.   Vale a pena levar a economia do país ao fundo do posso, com consequências sociais devastadoras? 

A estratégia adotada é o modelo neoliberal, que sempre foi a adotada pelo PSDB e demais partidos de direita e agora com total cooptação do PMDB.  Com certeza essa estratégia é adotada porque a conta é paga pelas classes baixas, preservando a renda e o patrimônio das classes altas. 

A receita no modelo econômico neo liberal é (i) diminuir gastos e investimentos públicos, principalmente os investimentos sociais (educação e saúde), sem diminuir os gastos com a classe empresarial, como juros subsidiados para empréstimos e altos juros para aplicação nos títulos públicos, (ii) aumentar juros ou mantê-los altos para diminuir o nível de atividade econômica sem limites até que os preços respondam e a inflação atinja a meta estabelecida. 

As consequências são: (i) Queda na produção das empresas (bancos são imunes). (ii)  Aumento no rombo fiscal, com a queda na arrecadação tributária; (iii) Aumento da divida pública, como consequência da queda da arrecadação; (iv) Aumento do desemprego; (iii) Queda na renda do trabalhador. 

O plano já está a todo vapor e as consequências já aparecem de forma nítida, tanto na queda da produção, como na queda da arrecadação, no aumento explosivo do rombo fiscal, no aumento do desemprego, e também, na queda da renda do trabalhador. 

E quem vai pagar o PATO (da FIESP), ou melhor,  a conta será o trabalhador, o pobre, que por ironia e vitima da manipulação da midia e de seus superiores no trabalho, apoiaram a queda de Dilma e , consequentemente, a entrada desse modelo perverso para ele mesmo.

Dilmaladra e Lularápio

Por Paulo Franco

Renam Calheiros foi citado 106 vezes, Aécio Neves 40 vezes, Lula 3 vezes e Dilma Rousseff nenhuma vez, na delação de Sérgio Machado

As palavras mais ouvidas entre os conservadores entre os extremistas de direita e antipetistas patológicos é Dilmaladra e Lularápio, entre outras expressões. 

Também vimos entre esses público, que nas manifestações, usam a camisa amarela da CBF, numa alusão fantasiosa de que são patriotas e contra a corrupção.  Além disso, como figura de divulgação impactante, confeccionaram bonecos de Lula e Dilma com uniformes de presidiários, com a máscara característica de assaltante. 

Todavia, o que vemos é uma realidade diferente, onde os verdadeiros corruptos e assaltantes do erário público são outros, inclusive não só ignorados, mas apoiados pelo grupo de camisas amarelas, como Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer, Renam Caleiros, Roméro Jucá, Agripino Maia, Demóstenes Torres, entre outros tantos. 

Esse cenário nos revela uma informação muito importante, sobre o caráter e o nível intelectual dos camisas amarelas.  Pessoas ou grupo de pessoas com essa postura não podem ser inteligente, esclarecidas e muito menos íntegras, justas, patrioticas. 

O jornalista Severino Motta, na coluna "Radar On-line" de Maurício Lima, de 15 de junho passado,  nos trouxe informações extremamente importante, desprezadas pela mídia e, o mais grave, pelo Ministério Público Federal e o Judiciário Federal. 

Observe a transcrição "ipsis literis" do texto do jornalista:

Nos acordos e termos de delação premiada de Sérgio Machado e sua família, 

• Renan Calheiros, é citado 106 vezes.

• A palavra propina foi usada em 85 ocasiões.

• O ex-presidente José Sarney é citado 52 vezes; 

• o nome do senador Aécio Neves aparece 40 vezes; 

• Michel Temer em 24; 

• Lula três vezes e 

• Dilma Rousseff  nenhuma vez.

Cabe lembrar, embora acredite que todos saibam, que a Revista Veja é a mais conservadora, mais anti petista, mais anti Lula do país e um grande instrumento da oligarquia brasileira, para impedir avanços progressistas.

Abaixo, imagem da coluna RADAR ON-LINE, com a referida publicação.

 

Um Golpe de Mestre

Por Paulo Franco

Declaração de Armínio Fraga ratifica que o Golpe foi um sucesso e que a democracia já é coisa do passado.

Armínio Fraga, aquele que era sócio de George Soros, o mega especulador,  e que foi Ministro da Fazenda no Governo de FHC/PSDB de 1999 a 2002, declarou em uma palestra em Buenos Aires que aceitaria ser Ministro da Fazenda a partir do próximo governo em 2019.

É bom lembrar que a gestão do Ministro Fraga, como também todo o governo FHC foi desastrosa.  A inflação de 1998 para 1999 explodiu multiplicando por quase 6 vezes, demonstrando a total falta de controle desse indicador.  Em 2002 quando FHC entregou o governo ao Lula, a inflação estava na casa dos 12,5%.

Não bastando esse mau desempenho, o desemprego também foi as alturas, fechando 2002 em torno de 13%.   A Divida Pública/PIB, também explodiu, chegando a mais de 70%.

Os juros (selic) chegou a 45% , as reservas ficaram no fundo do poço, apesar da alienação de patrimônio público na ordem de algumas centenas de bilhões de reais e ainda com a entrada de recursos na forma de socorro do FMI para evitar a insolvência (quebra) do Brasil.

A declaração de Armínio Fraga deixa clara a certeza de que o governo continuará nas mãos do grupo golpista, conforme planejado e posto em ação no primeiro semestre deste ano.

Desde o dia em que o grupo golpista acertou a participação de Temer no Golpe, acabaram as dúvidas para os próximos anos no comando do país. 

Naquele momento, os partidos já envolvidos no golpe tentavam por diversas vias e o sucesso ainda estava incerto, apesar da determinação.  Mas com a traição de Temer, convencido por Cunha arrastando o PMDB para o grupo golpista, o planejamento ficou fechado e as convicções foram substituidas por certezas com relação ao futuro político do país.

O MP e o Judiciário já engajados no Golpe, antes mesmo do PMDB, garantiram o afastamento de Dilma e estão trabalhando de forma direta na expulsão de Lula do cenário político que será o golpe de misericórdia no PT e nos partidos de esquerda.  A execução direta dessa fase foi delegada pelos altos escalões do MPF e de Judiciário, à República de Curitiba sob o comando de Deltan Dellagnol pelo MPF e Sérgio Moro pelo Judiciário.

A declaração de Armínio Fraga mostra a segurança no processo em que o PT e o segmento da sociedade mais decente, mais civilizado continuam se debatendo inutilmente como o ator Domingos Montegner,  lutando contra a força feroz das águas do Velho Chico,  contando somente com a ajuda inglória de Camila Pitanga. 

"Tá Tranquilo, Tá Favorável", para a extrema direita brasileira, assim como foi em 1964.

Glenn Greenwald entrevista Dilma Rousseff

Por Glenn Greenwald 

NA QUINTA-FEIRA PASSADA, o Senado votou por 55 a 22 pelo afastamento da Presidenta Dilma Rousseff para apreciação de seu impeachment por supostas pedaladas fiscais para fins de maquiagem da dívida pública, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Embora Dilma permaneça no cargo e continue a residir no Palácio da Alvorada, em Brasília, o Vice-presidente Michel Temer assume o comando do país interinamente acompanhado de um novo gabinete conservador, repleto de escândalos de corrupção e formado apenas por homens brancos, todos nomeados pelo presidente em exercício.

Na terça-feira, conversei com a Presidenta Dilma no Palácio do Planalto em sua primeira entrevista após ser suspensa. A entrevista de 22 minutos encontra-se logo abaixo. Em lugar de se comportar de forma subjugada, conformada ou derrotada, Dilma – presa e torturada por três anos pela ditadura militar que governou o país com o apoio dos EUA por 21 anos – está mais firme, combativa e determinada do que nunca.

Interim President Michel Temer, right, waves with Sen. Aécio Neves, left, at a signing ceremony for new government ministers at the Planalto presidential palace on May 12, 2016, in Brasília, Brazil. (Photo: Igo Estrela/Getty Images)

Desde que assumiu o poder, Temer tem atemorizado aqueles que consideram o impeachment um ataque à democracia, ou mesmo um golpe. Ao contrário de Dilma, o interino se encontra pessoalmente envolvido em escândalos de corrupção. Além de ter sido recentemente multado por violação de leis eleitorais, o presidente em exercício está por oito anos impedidode se candidatar a qualquer cargo público (inclusive o que acaba de assumir). As pesquisas mostram queapenas 1 ou 2% dos brasileiros o apoiariam em uma eleição, enquanto quase 60% desejam vê-lo também impedido.

Como se não bastasse, Temer (que ainda não respondeu à solicitação de entrevista do The Intercept) provocou controvérsia internacional ao apontar 23 ministros, sendo absolutamente todos homens brancos, em um país de extrema diversidade, sendo que um terço dos quais se encontram sob suspeita em diversas investigações de corrupção. O governo do vice – adorado pelos fundos de investimento e por Wall Street, mas detestado por muitos outros setores – iniciou os preparativos para um ataque da direita radical à rede de segurança social do país, tão intenso que nunca receberia o apoio de eleitores em um contexto democrático. Enquanto isso, à medida que se aproximam os Jogos Olímpicos, afloram protestos por todo o país, que certamente se tornarão mais acirrados e intransigentes à tentativa do governo Temer de cortar os programas sociais implementados pelo partido da presidenta afastada (que venceu consecutivamente quatro eleições para presidência).

Eu conversei com a Presidenta Dilma sobre todas essas questões, além de termos abordado o provável impacto que mudanças de ideologia tão antidemocráticas podem gerar nas relações internacionais e alinhamento econômico do quinto país mais populoso do mundo e sétima maior economia.

Quem Perde com mais esse Golpe da Elite Burguesa?

Por Paulo Franco

Golpe contra a Democracia

O Golpe de estado está sendo executado pela elite burguesa nacional através do Congresso, do judiciário e da mídia.  Diferentemente de 1964, quando o golpe foi viabilizado pelas forças armadas, o Judiciário e os políticos foram apenas cúmplices.  A imprensa em todos os casos teve papel fundamental ao manipular a sociedade e criar um ideário falso de necessidade e apoio ao golpe. 

O golpe atual não é diferente dos demais, a Presidenta da República, legitimamente eleita, com 54,5 milhões de votos, uma margem de 3,5 milhões que não é tão apertada como muitos alegaram.  É bom que se diga, que basta um voto, apenas um, para que o candidato vitorioso seja legal e legítimo. 

Apenas para ilustrar, na eleição mais apertada dos EUA que tem cerca de 50% mais eleitores, Bush venceu Al Gore por apenas 547 votos.  Na contagem geral de votos, Al Gore teve 540 mil votos a mais que Bush.  Portanto se a eleição fosse direta, Al Gore seria o Presidente no lugar de Bush.

Isso sim foi uma eleição apertada, mas nem por isso houve a rejeição dos resultados, tanto por parte dos políticos perdedores como da imprensa e da parcela conservadora da sociedade.  Após o TSE declarar a vitória de Dilma Rousseff, a oposição não descansou um minuto, tentando de todas as formas inverter os resultados das urnas.  Primeiramente com um Auditoria no TSE, depois com um ação de cassação de Dilma, depois através de impeachment, depois novamente via TSE, e por último através do impeachment, que já estava descartado pelos opositores, que tornou-se viável com a traição do vice-presidente Michel Temer, levando com ele o PMDB que é o maior partido do país. 

Com a saída do PMDB da base de apoio do governo, a situação que já não era favorável, tornou-se muito difícil a governabilidade sem maioria e com um oposição disposta a retirar o PT do poder a qualquer custo. 

A negociação feita entre Temer, o PSDB e o DEM, foi a Presidência para Temer e a vice Presidência para Eduardo Cunha.  Especula-se que há um acordo de anistia para os crimes de Temer e Cunha na Lava Jato.  Para o PSDB/DEM, a aplicação de seu receituário político e econômico e social, ou seja, o modelo neo-liberal. 

Perdas para o Povo

Salário Mínimo: Fim do reajuste acima da inflação para o Salário Mínimo, que representou uma recuperação REAL de 80% no governo petista.

Educação e Saúde são dois serviços públicos fundamentais que o plano do novo governo vai atacar. O Plano do governo PMDB, que tem coligação com o PSDB e o DEM, diz em sua página 9: 

"... em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais nos gastos com SAÚDE e EDUCAÇÃO..."  

Na sequência, em outro parágrafo, ainda na página 9, a determinação de acabar com as vinculações orçamentárias se repete com o seguinte texto: 

"...precisamos de novo regime orçamentário, COM O FIM DE TODAS AS VINCULAÇÕES..."

Este objetivo de extinguir os gastos e investimentos obrigatórios é uma tônica nos programas neoliberais do PSDB, como pode ser visto no artigo publicado por Maílson da Nóbrega no dia 11/04/2016, no Instituto Millenium, de FHC, criticando a política orçamentária brasileira, ele prega o fim das vinculaçoes orçamentarias:

"...a Constituição de 1988 ampliou a prática, destinando à educação 18% dos impostos federais...como se fosse pouco, a vinculação para a educação se AMPLIOU NA ERA PETISTA, incluindo a insana destinação, à área, de 10% do PIB."

Com a extinção das vinculações ou mesmo com a redução dos gastos públicos, atingirá também todos os programas sociais como o Mais Médicos, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida,  o Prouni, o Fies, o Pronatec, Mais Médicos, Luz para Todos,  etc. 

Não deverá haver extinções desses programas, pelo menos dos principais, pois o desgaste político seria muito grande.  Ao invés da extinção, o novo governo deverá optar por uma drástica redução nesses gastos.  Na página 19, ítem h, a determinação é claramente expressa: 

"O Brasil gasta muito com políticas públicas..."

No item b, na página 18, o plano visa "estabelecer limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, após serem eliminadas as vinculações e indexações".  No caso de crise econômica são os benefícios sociais, salários dos funcionalismo, professores, policiais, médicos, administração em geral serão duramente castigados.  Lembremos que estarão fora desta lei os funcionários do Legislativo e do Judiciário que têm administração própria.  

Renda e Desemprego: Essas medidas, típicas do modelo econômico neo-liberal acentua mais ainda a queda da atividade (PIB), gerando recessão, elevando drasticamente o desemprego. Também vai impactar duramente a Renda e o Desemprego, os objetivos de trazer a inflação para 4,5%, através de uma política de  elevação das taxas de juros e contingenciamento de crédito,  forçando uma queda  ainda, mais acentuada e persistente na atividade econômica (PIB).

Desoneração de Impostos no lugar dos Programas Sociais: Na área tributária, o plano prevê desonerações das exportações e investimentos, o que já existe hoje. O que o plano prevê, então, é aumentar ainda mais esses benefícios para o empresariado.  Essas desonerações gera altos custos que serão, obviamente, transferidos à sociedade, e quem vai "pagar o pato" são os pobres, em função da excessiva  regressividade da tributação brasileira.

Perdas para os Trabalhadores 

Além das perdas já demonstrada para o povo como um todo, os Trabalhadores e  Aposentados serão os dois grupos da sociedade que mais vão "sentir na pele" as consequências da  mudança de um governo progressista para um governo conservador neoliberal.

Extinção da CLT: Na página 19, item i , o plano prevê que:

"Convenções Coletivas prevaleçam sobre a CLT".

Ou seja, é a extinção da CLT para empresas que fechem Acordos Coletivos.  Com isso todos os direitos trabalhistas poderão ser extintos ou suspensos ou restringidos, tais como férias, 1/3 de férias, Décimo Terceiro, Carga Horária Máxima, intervalo mínimo para o almoço, limite de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, etc.

Terceirização: Enquadra-se dentro desse guarda-chuva de flexibilização da legislação trabalhista, diversas outras medidas, muitas delas já estão no Congresso, prontas para aprovação e serem postas em prática, como a Terceirização de toda a força de trabalho.

O Presidente da CNI, Robson Andrade, entregou ao virtual Presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas, envolvendo as áreas tributária, trabalhista, Previdência Social, Infraestrutura e Burocracia.

Robson Andrade fez questão de destacar dois pontos que são, para os trabalhadores como as bombas de Nagasaki e Hiroshima: Terceirização e Acordos Coletivos substituindo a CLT. 

Perdas para os Aposentados

Na página 11, o plano prevê um aumento da idade mínima para aposentadoria, de no mínimo 65 anos. A justificativa principal é de que "...o sistema já é oneroso para o setor privado - 20% da folha..." 

Ainda na página 11 o plano propõe o fim da vinculação dos reajuste da aposentadoria e demais benefícios ao Salário Mínimo.

"...os benefícios previdenciários NÃO devem ter ganhos reais atrelados ao PIB."

Essa medida implicará no fim dos reajustes acima da inflação adotado pelo governo atual, além de ter reajustes menores que a inflação, poderá ficar um ou mais anos sem reajustes em nome do equilíbrio fiscal, pois o programa anunciado prioriza o pagamento de juros em detrimento do pagamento de programas sociais. 

Perdas para o Meio Ambiente

Revisão do processo de Licenciamento Ambiental, descrito na página 19 do programa.  Isso implica, em grande riscos à preservação do meio ambiente, já que este plano de governo está centrado no capital, nas empresas e não no social, no cidadão.

Reforma Agrária e Demarcação de Terras: A Agência Globo, informou que Michel Temer vai rever todas as medidas ligadas à desapropriação de áreas para Reforma Agrária e demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Perdas para o País e para a Soberania Nacional

PRIVATIZAÇÕES

"Apolítica será centrada na iniciativa privada, por meio de transferência de ativos (privatizações) que se fizerem necessárias".  

É o que consta no ítem d, página 18 do plano do novo governo.  Ou seja, serão privatizadas todas as Empresas Estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Embrapa, etc sem considerar o papel que cada uma delas tem na política social e no desenvolvimento do país.

ENTREGA DO PRÉ-SAL

"retorno ao regime anterior de concessões na área de Petróleo"

No mesmo item d, página 18, está previsto o fim do regime de partilha, onde o estado é o dono do petróleo a ser explorado, enquanto que no regime de concessão, a empresa vencedora da concessão torna-se dona do petróleo a ser explorado.  No regime de concessão a empresa paga uma taxa equivalente a um royalty estabelecido em decreto, que varia entre 5% até 10%.

No regime de partilha adotado pelo governo petista, como o estado é dono do petróleo, o estado "paga" pelo custo da exploração e o restante (excedente ao custo) é repartido entre o estado brasileiro e a empresa exploradora. O controle e a gestão desse processo é do estado brasileiro (através da Petrobrás) e não da empresa privada que vai extrair o petróleo.

A Petrobrás é a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada, por isso, participação mínima de 30% no consórcio contratado, podendo chegar a 100% se não se interessar ou senão houver interesse de outra empresa em determinado bloco.

PREJUIZOS PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, INCLUSIVE O SUS

O governo determinou que toda a arrecadação de royalties sejam destinados à educação (75%) e à Saúde (25%) além do valor estabelecido no orçamento da união.  Com o fim do regime de partilha e consequentemente dos royalties a Saúde, inclusive o SUS, e a educação perderá um volume significativo de recursos, piorando a situação que muitos acham que já é  deficitária.


RISCOS À SOBERANIA NACIONAL

O plano do novo governo, no item e, página 18,  prevê um redirecionamento da política externa, no sentido aos EUA, relegando o Mercosul a segundo plano.

A priorização do relacionamento com os EUA,  implica automaticamente num distanciamento dos países do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul.  Deduz-se que o objetivo do apoio dos EUA ao golpe no Brasil é atingir diretamente esse Bloco geopolítico, que hoje se caracteriza na principal ameaça aos EUA e às potências ocidentais.

A entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, também impacta diretamente a soberania nacional, dado que essa commodity tem um papel estratégico fundamental para qualquer país.

Essa mudança do eixo da política externa brasileira parece simples e irrelevante, mas não é.  Ela implica em voltar a ser submisso aos EUA, fazendo com que o Brasil se comporte conforme os ditames da Casa Branca, seja no plano econômico como no plano político,  tanto  interna e externamente.
____________________
Veja o Programa "Uma Ponte para o Futuro" na íntegra.

WATCH: Exclusive Interview by Glenn Greenwald with Former Brazilian President Lula da Silva

Glenn Greenwald

ENGLISH VERSION

The life trajectory of Brazil’s former President, Luiz Inácio Lula da Silva (“Lula”) has been extraordinary. Born into extreme poverty, Lula left the presidential office in 2010, after serving two terms, with an unprecedented 86% approval rating, seemingly destined to enjoy almost universal respect on the world stage and to be remembered as one of modern history’s greatest statesmen. Similar to the post-office path of Tony Blair and Bill and Hillary Clinton, Lula, since his term ended, has amassed great personal wealth by delivering speeches and providing consulting services to global power centers. The moderately left-wing party he co-founded, the Worker’s Party (PT), has now controlled the presidency for fourteen straight years... See the entire enterview.

VERSÃO EM PORTUGUÊS

A trajetória de vida do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva, é extraordinária. Nascido em extrema pobreza, Lula deixou a presidência em 2010, após exercer dois mandatos, com uma aprovação popular de 86%, sem precedentes, provavelmente destinado a desfrutar de um respeito quase universal no cenário do mundo e a ser lembrado como um dos maiores estadistas da História moderna. De forma similar ao caminho pós-governo seguido por Tony Blair e Bill e Hillary Clinton, Lula, desde o término de seu mandato, tem agregado um grande poder pessoal por meio de seus discursos e prestado serviços de consultoria a potências globais. O partido de esquerda moderada co-fundado por ele, Partido dos Trabalhadores (PT), já controla a presidência por quatorze anos consecutivos ... Veja a entrevista na íntegra:

WATCH THE VIDEO (ASSISTA O VÍDEO LEGENDADO)