Bertholt Brecht: Um Fantasma que me Atormenta

Por Paulo Franco

Em tempos em que o Brasil se desponta como uma das maiores economias do mundo, tem um dos sistemas financeiros mais avançados, onde os executivos de grandes empresas são mais bem remunerados do que  a maioria dos países ricos.  

Em tempos em que, alias nesses mesmos tempos, o Brasil se desponta entre um dos países mais injustos do mundo, tem os piores índices de educação, saúde e segurança, miséria, e epidemias inaceitáveis.

São nesses tempos em que parcela da sociedade, aqueles que figuram no primeiro Brasil e não no segundo, rejeitam, boicotam, cerceiam políticas que levam médicos para os que precisam de médicos, políticas que levam uma renda mínima para aqueles que não tem água saciar a sede e comida para matar a fome, escola para quem não tem chance de estudar ...

São ainda nesses tempos que, Promotores Públicos autoridades públicas de defesa da sociedade contra o estado opressor, tirano e poderoso, trabalham com um rigor acima da lei contra uma parcela da sociedade, enquanto ao mesmo tempo que engavetam denuncias e até requerimentos de Justiça do exterior.  São tempos em que pedem-se a cabeça de quem denuncia e não de quem comete crimes contra o erário público e a sociedade.

São tempos incompreensíveis, insanos, sombrios.  Não consigo me desvencilhar de Bertholt Brecht, cada dia mais atual, como se fosse uma verdadeira ressonância magnética de nossa sociedade, onde cada imagem revela uma verdade tão crua quanto real.

Aos que vierem depois de nós

Bertolt Brecht
(Tradução de Manuel Bandeira)

Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade. Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível notícia
que está para chegar.

Que tempos são estes, em que
é quase um delito

"Quando a água bate na bunda..."

Por Paulo Franco

A comunidade jurídica do país entrou em polvorosa hoje, segunda feira, dia 25 de novembro de 2013.   Como diz um velho e certeiro ditado "quando a água bate na bunda, ou você aprende a nadar, ou morre afogado".  E não poderia ser outro assunto que não o Mensalao do PT.

Essa celeuma toda não está ocorrendo por tratar-se do julgamento de políticos do maior partido do país ou do partido que está no poder federal, mas sim por causa das próprias excepcionalidades, condenações duvidosas, comportamentos suspeitos e outras tantas questões que está deixando a sociedade e principalmente o segumento ligado ao sistema judiciário perplexo.  A gota d'água que faltava foi a substituição do juiz da Vara de Excecução Penal do DF.

Hoje tres grandes entidades que representam a classe de advogados se manifestaram formalmente.  Isso depois de o Ex-Presidente da OAB, o criminalista José Roberto Batochio, emitir uma cobrança de uma atitude da OAB, "o silêncio da OAB já foi além do razoável". 

A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, através de seu Presidente eleito, João Ricardo dos Santos Costa, condenou a conduta de Barbosa, chamando de "canetaço", a substituição de Ademar Silva de Vasconcelos da Vara de Execução Penal do DF, por Bruno Ribeiro. Complementou ainda,  "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço.  Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional".

Efeito Pizzolato e a Consolidação da Democracia Brasileira

por PAULO FRANCO

A fuga de um dos condenados da ação AP470, impedindo a execução do mandato de prisão, da-nos a oportunidade e o estímulo para refletirmos sobre sua decisão, os antecedentes que levaram-no a ser condenado e quais os possíveis impactos, dessa  no processo de maturação de nossa jovem democracia

Como já é sabido de todos, a AP470 é uma ação judicial que julga crimes eleitorais praticados pelos políticos do Partido dos Trabalhadores, o PT.

O Duelo Maniqueísta entre Conservadores e Progressistas

O Brasil, assim como todos os países da America Latina, vem passando por um processo idêntico de disputa de poder depois de um período extremamente conturbado de ditaduras civil-militar de direita e governos neo-liberais.

Apos evitar a perda do poder, por diversas vezes, utilizando-se de instrumentos os mais diversos e possíveis fora da legalidade, da ética e do respeito à sociedade, a burguesia conseguiu a ferro e fogo se manter no poder até 2002, no Brasil. 

Com a tomada do poder por um partido popular, o PT, os animos vem aumentando a cada dia que passa.  Está muito claro que a a burguesia não aceita, em hipótese nenhuma que o país seja governado por representantes que não pertença ou não represente, exclusivamente, os seus interesses.

Todavia, tanto o ambiente internacional, como a elevação do nível de consciencia dos cidadãos e o surgimento de uma das maiores lideranças política que o país já conheceu - LULA - a tarefa da retomada do controle da economia e dos cofres públicos tem sido uma tarefa extremamente difícil, quase impossível.

Essa luta, que para o cidadão mais desavisado, seria típico da democracia, mas na verdade  tem se caracterizado por toda sorte de medidias não convencionais e fora do ambito legal, ético e acima de tudo de qualquer padrão democratico.

STF, Um Verdadeiro Coliseu

O capítulo mais recente - que não será o último com certeza - foi o julgamento da AP470.   Esse julgamento vem se caracterizando, desde o seu início num ambiente de inovações, exceções e dubiedades.  A polêmica é sua única característica admitida unânimamente.

Direitos foram subtraidos, documentos constantes dos autos ignorados, advogados de defesa ofendidos, desrespeitos aos mais básicos dos princípios do devido processo penal como "en dúbrio pró reu", condenação sem prova e até a utilização da famosa "teorida do domínio do fato", expediente usado em julgamentos excepcionais e criado e utilizado como instrumento de defesa de condenações injustas, naqueles casos onde o executor era obrigado a cometer o ilícito por uma ordem superior em regime autoritário que não cabiem em hipose nenhuma.

O reu Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Minha idéia neste texto, não é questionar a condenação e nem a dosimetria aplicada aos apenados, mas levantar a hipótese de que a fuga de Henrique Pizzolato, levando consigo a possibilidade de uma apreciação do processo para uma esfera, fora do território nacional, ou seja, uma corte isenta dos conflitos ideológico-partidários existentes internamente, poderá ou não contribuir para a consolidação da nossa democracia.

Há inúmeras questões polêmicas que deverão ser postas em discussão num julgamento, seja na itália, seja na OEA, tanto do ponto de vista documental, como do ponto de vista processual.  Resumidamente as ponderações da defesa são:

Africa can follow Brazil's lead in battle to eradicate hunger, says Lula

Former Brazil president Inácio Lula da Silva says subsistence agriculture must be abolished for African countries to end hunger

Liz Ford - The Guardian

Reaching out … Guaribas in north Brazil. Ending subsistence farming is key to addressing hunger, says Luiz Inácio Lula da Silva. Photograph: Dario Lopez-Mills/AP

Subsistence agriculture must be abolished if African countries want to eradicate hunger by 2025, the former president of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, told a meeting in Addis Ababa on Sunday.

In a rousing speech to open a conference of African ministers and international leaders, Lula said Africa could end hunger if there was enough political will to embed the needs of poor people in national policy.

"It's necessary for us to put in the minds and hearts of people to produce … [and] have access to technology and modern machinery to increase their productivity. Brazil overcame this idea that citizens only grow for their subsistence. They have to have excess to sell," he told the conference at the African Union.

Drawing on Brazil's Fome Zero (zero hunger) programme, Lula said his country's successes could be repeated elsewhere. But to do this, he said, poor people must be included in national budget plans and their needs seen as investments rather than an extra state expense.

"It is possible and it is within our reach to eradicate hunger in Brazil and in African countries and any other place in the world," he said. "[Tackling poverty] should become government policy, it should not be ad-hoc policy or something for electoral campaigns.