A Redemocratização e a CF de 1988 Não Passam de uma Grande Ilusão

Por Paulo Franco

A ditadura decorrente do golpe de 1964 nunca acabou. O que ocorreu no período 1985 e 2002 foi uma trégua porque o comando do país ficou nas mãos de conservadores, da direita. 

A partir de 2002 foi iniciado o processo de retomada do poder. Iniciou-se com o Mensalão Petista (o original que foi Mensalão Tucano, foi solenemente ignorado como todos os escândalos da direita).

O governo Lula estava bombando interna e externamente, o que obrigou a um arrefecimento no processo, mas o plano de desconstrução do PT continuou em andamento.

Com a eleição de Dilma e posteriormente, sua reeleição, a retomada do poder só mostrou um via: o golpe de estado. Acelerado em 2013/2014, ele foi formalizado em 2016, travestido de impeachment.

A demonização de Lula e o PT, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, não é outro golpe e nem o golpe dentro do golpe.

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São apenas medidas tomadas ao longo de todo o processo político pelas "armas" da Elite Burguesa que é o aparelhamento e a cooptação dos políticos conservadores, dos procuradores e promotores de Justiça, da Polícia Federal, dos Magistrados e das Forças Armadas, mais a decisiva colaboração da Grande Mídia, que neste caso, é integrante da Elite Burguesa.

Ao contrário dos demais países que passaram por um golpe de estado e um posterior período de ditadura civil-militar de direita, nenhum militar foi julgado e muito menos condenador pelo golpe e pela ditadura.   

A inexistência de uma democracia fica evidente quando nem os torturadores e colaboradores da tortura, com assassinatos em decorrência das torturas ou não, que se caracterizam em crimes contra a humanidade, foram julgados e responderam por seus crimes. 

O autoritarismo sob o comando da elite burguesa nacional, executada através do aparelhamento do estado e a consequente cooptação desses altos funcionários do estado, permaneceu por todo o tempo.  Mais recentemente, o protagonismo do autoritarismo com ações discricionárias, inconstitucionais é o judiciário. 

O último episódio, após a prisão e o impedimento da participação nas eleições, Lula, o virtual vencedor, foram as fraudes eleitorais, através de financiamento corporativo e uso do Whatsapp para virilização de fake news contra os candidatos do PT/PCdoB. 

Mais uma vez o regramento legal do país foi rasgado descaradamente, pois esse episódio, além de ser crime eleitoral por uso de financiamento corporativo, proibido por lei, foi usado o caixa2, que caracteriza corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

A democracia no Brasil, continua sendo um sonho. 

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

O relator estendeu a Fayad os efeitos da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18686, por meio da qual o ministro Teori Zavascki (falecido) suspendeu a ação penal contra os cinco militares acusados de envolvimento no desaparecimento e na morte do deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ao receber a denúncia contra o médico, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) ao fundamento de que os atos de tortura constituem crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritíveis segundo o Direito Penal Internacional.

Para o ministro Alexandre de Moraes, no caso em questão, não há como negar que a decisão do juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro é incompatível com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual, por maioria de votos, os ministros afirmaram a constitucionalidade da Lei da Anistia e definido o âmbito de sua incidência de modo a alcançar crimes políticos e conexos cometidos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, entre outros.

Naquele julgamento, o STF negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei fosse revista. Como ressaltou o ministro Alexandre de Moraes, a decisão proferida pelo STF na ADPF 153 é dotada de eficácia erga omnes (alcança todos os cidadãos) e tem efeito vinculante (devendo ser observada pelos juízes e tribunais do País). A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 10 e 22 de novembro de 1970, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, Espedito de Freitas foi torturado durante o interrogatório em que os agentes buscavam informações sobre o paradeiro do capitão dissidente Carlos Lamarca. Segundo o MPF, por ordem do médico, foi aplicada em Espedito uma injeção para que pudesse suportar o prosseguimento das torturas. A denúncia afirma que Fayad omitiu-se do dever funcional de impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fossem ofendidas pelos demais autores do delito.

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Fonte: STF

FRAUDE ELEITORAL: A luz amarela foi acesa

Por Paulo Franco

Não cabe mais discutir golpe e ditadura.  Ambos já são passíveis de reconhecimento de todos aqueles que acompanham o cenário político do país.

A fraude eleitoral, se ocorrer, seria apenas mais uma das medidas protetivas do processo ditatorial, assim como vem ocorrendo as inúmeras inconstitucionalidades com relação ao PT e ao Lula. 

O impedimento de Lula, o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, com possibilidade de vitória já no primeiro turno, foi o ato mais evidente e inquestionável, do processo golpista.

O importante, quando já estamos há poucos dias para as eleições, é constatar o que vem acontecendo nos últimos dias. 

É importante considerar o quanto os institutos de pesquisas vinculados direta ou indiretamente,  à grande mídia, tem usado as pesquisas eleitorais como arma para influenciar ou fraudar o processo eleitoral no Brasil.

No golpe de 1964, uma das grandes falácias que propagaram para a sociedade é que João Goulart (Jango) seria um presidente fraco, sem apoio popular e que seria, então, manipulado pelos comunistas da China e URSS, sem forças internas para dominar a situação.

Hoje sabemos, por uma divulgação recente, a quase 50 anos depois, que o IBOPE e a Globo, escondeu os resultados de uma pesquisa onde mostrou que o povo apoiava o governo jango e a suas propostas de reformas, conhecidas como "Reformas de Base".

Essas pesquisas podem ser consultadas no departamento de história da UNICAMP que recebeu todo o material em questão. 

Em 1982, tivemos o vergonhoso caso Proconsult, onde havia o plano de fraudar a apuração dos votos, e impedir a eleição de Leonel Brizola.  O plano consistia em manipular os resultados das pesquisas para escamotear a fraude física.

Por sorte o sistema foi denunciado e o PDT e Brizola, usou um sistema de pesquisas paralelo onde mostrava a realidade dos fatos, ou seja, sua virtual vitória, o que foi confirmado, após o aborto do crime eleitoral, sem punições, é claro.

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Em 1989 tivemos o episódio, não menos criminoso, onde a Globo fez toda um trabalho meticuloso para levantar Collor e derrubar Lula naquela eleição.  E conseguiu.

Em 2002, numa conversa divulgada posteriormente, Montenegro conversou com Roberto Marinho, confessando que nada poderiam fazer para tirar a vitória de Lula.  A luta estava perdida.

Mais recentemente temos o episódio do Mensalão, onde o PSDB - seu criador, foi ignorado pela Mìdia e pelo Judiciário, atacando especificamente o PT, com o objetivo fundamental e derrubar Lula do Poder.  Só não aconteceu isso, porque Lula tem um poder monumental na opinião pública dentro e fora do país e se governo vinha sendo um dos melhores do país nos últimos tempos e era reconhecido pelos governos e demais instituições internacionais.

A mídia e os institutos de pesquisas continuou seu trabalho de desconstrução do partido progressista mais forte até os dias de hoje.

O GATO SUBIU NO TELHADO

Quatro fatos ocorreram ontem e hoje, que aumentam nossa desconfiança que pode ter um plano fraudulento já forjado para impedir a vitória do PT.

O PRIMEIRO foi as duas últimas pesquisas divulgados, a da DMA, contratada pela CNT e a do IBOPE, contratada pela Globo.  O resultado de uma e de outra é muito sugestivo que algo estranho está acontecendo.  Uma pesquisa é o espelho da outra.  Uma é exatamente o inverso da outra,  em relação aos 2 principais candidatos Bolsonaro e Haddad. 

Vejamos o gráfico abaixo, onde foram plotados os resultados para o primeiro turno da pesquisa estimulada, considerando para análise, somente esses dois candidatos e os 2 últimos levantamentos.

Na pesquisa realizada pela DMA, Bolsonaro se manteve constante e Haddad cresceu.  Na pesquisa realizada pelo IBOPE, foi divulgado exatamente o inverso, ou seja, Bolsonaro cresceu e Haddad se manteve constante. 

É natural que haja divergências entre as pesquisas, por "n" razões.  Normalmente contidas nas margens de erro de cada uma delas.  Mas à medida que as divergências vão crescendo, a confiabilidade nos resultados, seja por motivos de erros no planejamento ou na apuração dos dados e tabulação dos dados brutos, vai diminuindo.

Neste caso específico, não trata-se, somente de erros operacionais, mas de divergência gritante, já que mostra tendências divergentes num prazo praticamente idênticos. 

Essa discrepância é sim um forte indicativo de que possa estar havendo alguma ocorrência intencional, algum procedimento planejado.  Para saber, teria que analisar todo o processo da pesquisa, desde o planejamento até a apresentação ao cliente (CNT e Globo). 

O SEGUNDO fato foi a autorização da divulgação extemporânea de "trechos" da delação premiada de Palocci, pelo polêmico juiz Sérgio Moro.   Esse fato, ocorrente a poucos dias da eleição, denota com toda a clareza que o objetivo é puramente eleitoral e contra o candidato Haddad, do PT. 

Essa delação tem sido muito badalada, sempre envolvendo a participação da grande mídia, gerando especulações na opinião pública.  Inicialmente diz-se que a delação havia sido rejeitada pelo Juiz Moro por não oferecer material suficiente para a credibilidade das narrativas.

Portanto, esse evento é sim um sinal de que possa haver algum movimento orquestrado para impedir uma vitória do candidato petista. 

O TERCEIRO fato que chama a atenção é o combate entre ministros STF, se atropelando, cometendo absurdos, sem nenhum pudor, para censurar, mais uma vez o ex-presidente Lula.  

A percepção que se passa é que o STF está fortemente amordaçado, sem poder expressar o que determina a nossa lei maior, a CF, diante de tantas aberrações que temos vivido, nos útimos tempos. 

O QUARTO fato que me chama a atenção, não é exatamente algo no sentido de fraudar o processo democrático, mas como um indicador poderoso, do que ocorre no primeiro escalão do poder da nação (que está acima dos 3 poderes)

Após os eventos ocorridos ontem,  o mercado de ações abriu em forte alta, com as ações da Petrobras batendo 9% de alta em Wall Street, apesar dos preços do petróleo, seu maior referencial, ficar estagnado, com variação irrelevante.

   

É bom entender que os preços dos principais papéis das empresas brasileiras não são determinados na Bovespa, mas sim na NYSE, nos EUA.    O Brasil caminha a reboque. 

CONCLUSÃO

Diante deste cenário tão conturbado, com tantas intervenções indevidas no processo, de uma impunidade daqueles que cometem fraudes, diante das manifestações da PF, do MPF, do Judiciário, dos militares, dos políticos conservadores, da conduta da grande mídia, da influência norte-americana nos países latino-americanos, seria prudente por parte dos partidos progressistas, principalmente, o PT, a elaboração de um plano de contingência, de controle do processo, de vigilância concreta.

Seria, também, muito interessante que houvesse a participação de observadores internacionais isentos do processo geo-político na região e também a auditoria de empresas especializada em auditoria de sistemas, para dar mais confiabilidade ao processo eleitoral. 

100 anos de Nelson Mandela, Imagens do Herói Contra o Apartheid

No dia do centenário de nascimento de Nelson Mandela, os principais momentos da vida do primeiro presidente negro da África do Sul, em imagens

O presidente do partido Congresso Nacional Africano da África do Sul, Nelson Mandela, no dia de seu casamento com Winnie Mandela, em maio de 1958.

No dia 16 de junho de 1964, oito homens, entre eles o líder antiapartheid e membro do Congresso Nacional Africano (ANC), Nelson Mandela, foi sentenciado à prisão perpétua no julgamento de Rivonia. Eles deixam o Palácio da Justiça em Pretória com os punhos erguidos através das janelas gradeadas do carro da prisão.

Sérgio Moro é agente da CIA?

Por Joaquim de Carvalho

“Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”.  (Fábio Konder Comparato)

O parecer do subprocurador-geral da república Nívio de Freitas Silva Filho sobre a parcialidade de Sergio Moro é um das peças jurídicas que entrarão para a história como o relatório do coronel Job Lorena de Santana sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares de pessoas. Na verdade, eles estavam ali para garantir a segurança do espetáculo e acabaram alvo de um atentado realizado por organizações de esquerda.

Para Nívio de Freitas Silva Filho, no processo em que a defesa de Lula pede o afastamento do juiz

Lula: Manifesto ao Povo Brasileiro

Por Luis Inácio Lula da Silva

"Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios."

"Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública. 

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação. 

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam. 

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo. 

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país. 

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República. 

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente. 

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo. 

Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016. 

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita. Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco. 

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar. 

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossosadversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016. 

A Petrobrás não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobrás tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social. 

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais. 

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção. 

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios. 

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica. 

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato. 

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais. 

Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forçasdemocráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo,posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança,para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018"

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FONTE: lula.com.br

“Juízes viraram nova monarquia no Brasil”

Por Elcio Ramalho (Paris)

Antes de voltar ao Brasil para assumir o cargo de procuradora-geral do Rio Grande do Sul junto ao Supremo Tribunal Federal, Fernanda Figueira Tonetto concedeu uma entrevista à Rádio França Internacional, na qual falou dos temas polêmicos envolvendo o poder judiciário no Brasil, como o auxílio-moradia aos juízes, a exceção criada para o ex-presidente Lula e os procedimentos de impeachment no país.

Convidada para fazer uma palestra para estudantes da Escola de Direito da Sorbonne, em Paris, Tonetto optou pelo tema “Procedimentos do impeachment, aspectos jurídicos e políticos”. O assunto, pouco conhecido no ambiente francês, foi explorado a partir da experiência política da história brasileira.

“O procedimento de impeachment na Constituição foi previsto de maneira muito genérica ”, afirma, explicando que a Carta Magna como resultado de um processo democrático, foi concebida com a perspectiva de que um presidente dure no poder, e não seja destituído.

Em sua palestra para alunos de Direito, ela citou os processos que culminaram no afastamento do poder de Fernando Collor de Melo, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016. “No caso do Collor, ele era diretamente ligado à corrupção. Ele perdeu os direitos políticos quando foi condenado à perda do cargo porque o Senado, segundo a Constituição, pode se pronunciar sobre as perdas dos direitos políticos. Foi o que aconteceu em razão das práticas de corrupção diretamente ligadas a ele”, explicou.

No entanto, com a presidente Dilma Rousseff o procedimento foi diferente porque ela não estava diretamente ligada à corrupção, de acordo com Tonetto. “Quem estava implicado diretamente na prática eram outros integrantes do Partido dos Trabalhadores e me refiro ao caso especificamente da Petrobras”. 

Para a procuradora, a perda de popularidade de Dilma a partir do caso Petrolão se agravou quando houve a tentativa de nomear o ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil para garantir a ele foro privilegiado. “Isso foi uma das gotas d’água que acarretou no processo de perda do cargo. Mas como ela não estava diretamente implicada na corrupção, talvez por isso no julgamento do impeachment ela teve os direitos políticos preservados”, opina.

Segundo Tonetto, com apenas três artigos, o procedimento de impeachment remete à uma lei ordinária de 1950, que não corresponde ao processo democrático pelo qual o Brasil passou. “Isso gerou lacunas que possibilitou um papel muito importante do Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Sobre a possibilidade do STF anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como pretende a defesa da ex-presidente, a procuradora é taxativa: “Talvez por uma questão política, não se sabe, o Supremo sempre deixou o caminho livre para o parlamento decidir. Durante todo o processo, ele teve um papel de moderador. Ele apenas analisa se há vício. Se não houver vício, ele deixa o parlamento decidir. Tudo indica que não haverá anulação”, prevê. 

Na entrevista à RFI, Fernanda Tonetto também se expressou sobre a decisão do TRF-4 que condenou em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão, ampliando a pena condenatória do juiz federal Sérgio Moro.

Segundo a procuradora gaúcha, foi feita uma exceção a Lula pois a Constituição prevê a aplicação da pena, mesmo com a apresentação de recursos especiais ou extraordinários,em outras instâncias superiores como no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. “Esses dois recursos, em regra, não têm efeito suspensivo. A decisão (do TRF-4), com efeito imediato, teria o efeito de produzir a prisão do condenado. Por isso, o fato do ex-presidente não estar na prisão foi uma exceção criada pelo tribunal de segundo grau”, afirmou.

“Tem que deixar claro que o fato de ter sido interposto um recurso criou uma nova jurisprudência e não apenas para o ex-presidente Lula, ela pode ser aplicada a outros condenados”.

A possibilidade de que os recursos da defesa do ex-presidente sejam analisados, deixa claro que os contornos da próxima eleição do Brasil estão nas mãos do STJ e do STF, instâncias mais sujeitas a interferências do contexto político, segundo Tonetto.

“A decisão de juízes de primeira e segunda instâncias são mais técnicas. Quando se trata de cortes superiores, as decisões são mais políticas. Em se tratando de um acusado que foi presidente, as questões que misturam questões de direito e contexto político se entrelaçam. A decisão tem que analisar as consequências. É muito difícil dizer que uma decisão é isenta de conteúdo político. O juiz analisa todo um contexto fático, que neste caso, é política também”, afirma.

A procuradora do Estado do Rio Grande do Sul não poupa críticas aos seus colegas de profissão que se beneficiam do auxílio-moradia. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal garante que juízes federais e estaduais tenham acesso ao benefício, mesmo sendo proprietários de imóveis na cidade onde trabalham. Muitos juízes, como Sérgio Moro, justificam os recursos do auxílio-moradia como uma forma de compensar a falta de reajuste dos salários. O argumento é contestado pela procuradora Tonetto, que se refere à situação do funcionalismo público de seu próprio estado.

"No Rio Grande do Sul, os funcionários públicos estão recebendo salários parcelados, inclusive nós, procuradores, o que não é o caso dos juízes estaduais”, lembra.

“Não é sem razão que os juízes estão sendo vistos como a nova monarquia. Não é sem razão que hoje se fala em ditadura dos juízes, se critica tanto o ativismo judicial e se fala do enorme poder que os juízes têm”, acrescenta.

Segundo ela, é evidente que as distorções precisam ser corrigidas, como a influência crescente do judiciário em muitas tomadas de decisões. “No Rio Grande do Sul, existe uma série de ações que deveriam ser decididas pelos poderes executivo e legislativo, mas que estão amarradas porque são os juízes que decidem. Saúde, segurança pública, orçamento… todas essas questões estão sendo judicializadas e o executivo não pode nada fazer”, denuncia.

Tonetto defende uma discussão ampla do poder que os juízes ganharam na sociedade brasileira. “Com tanto poder, eles podem se autoconceder uma série de vantagens que precisam ser debatidas por toda a sociedade. É preciso ter transparência para debater, problematizar e, quem sabe, encontrar soluções melhores”, conclui.
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FONTE: RFI-Radio França Internacional

Lula e nós

Por Jean-Luc Mélenchon

Depois de uma década de derrotas das oligarquias e de seus padrinhos americanos, em todos os países, emprega-se uma estratégia revanchista de dura luta contra a esquerda - esteja ela no poder ou em luta retomá-lo, como no Brasil.

Observar e acompanhar os acontecimentos na América do Sul é um dever para a compreensão política contemporânea. Foi lá que se reacendeu a chama de uma ação governamental anticapitalista no período pós-soviético. É lá que se enfrentam com mais violência as estratégias de tomada do poder entre oligarquia e povo com uma participação direta e aberta dos EUA. É um tipo de prévia brutal do que pode nos acontecer no velho continente, com adaptações à nossa realidade.

O Golpe no Brasil não começou em 2016 e nem acabará em 2018

"Neste novo século, golpe de estado não é mais um ato, mas sim um processo."

Este vídeo foi distribuído pouco tempo antes das eleições de 2010, quando Dilma Rousseff venceu o candidato José Serra do PSDB. 

Note que o golpe é um processo que começou lá atrás e continua até hoje.  Note também, que muitas coisas anunciadas neste vídeo, aconteceu, pois o plano já estava traçado. 

O próximo capítulo do processo golpista atual é o impedimento da candidatura de Lula, que envolve diversas ações da Mídia, do Congresso, do Ministério Público e do Judiciário. 

Infográficos: A inevitável vitória de Lula em 2018

por Paulo Franco

A ideia é mostrar de forma objetiva e sucinta o atual cenário político-eleitoral.

Os dados da última pesquisa IPSOS, mostra que a vitória de Lula está se concretizando e parece inevitável.

I) UMA FOTOGRAFIA DA ÚLTIMA PESQUISA

• Lula tem a maior aprovação entre todos os pesquisados, candidatos ou não
• Lula tem a menor desaprovação entre todos os pesquisados, menos J.Barbosa que não é candidato 
• Marina é a candidata que tem a segunda aprovação, mas está muito distante de Lula
• Bolsonaro que está em segundo nas pesquisas de intenção de voto, tem uma baixa taxa de aprovação e uma alta taxa de desaprovação. 

II) A EVOLUÇÃO DA APROVAÇAO NOS ÚLTIMOS SETE MESES

• Lula é o único teve a aprovação em crescimento continuo

"Desigualdade no Brasil é escolha política", diz economista irlandês

Por Mariana Carneiro Flávia Lima

"A desigualdade no Brasil hoje,  é semelhante à da França do final do século 19."

As medidas de ajuste fiscal do governo do presidente Michel Temer tendem a elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, diz o economista irlandês Marc Morgan Milá, 26.

Em entrevista à Folha na última segunda-feira (18), ele afirma que a contenção dos gastos públicos afetará especialmente os mais pobres.

As novas conclusões do economista estão provocando um debate sobre a realidade dos últimos 15 anos: a desigualdade no Brasil não caiu como se pensava até então.

Para ele, os sucessivos governantes brasileiros optaram por não enfrentar o problema, evitando políticas que poderiam limitar a renda do topo da pirâmide, como um sistema tributário mais justo.

“A história recente do Brasil nos leva a dizer que houve uma escolha política pela desigualdade.”

Morgan está no Brasil, onde participa de estudos com economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O grupo pretende lançar, ainda neste ano, uma série da desigualdade brasileira com início em 1926.

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Folha – Os críticos dos governos do PT partem da sua pesquisa para questionar a leitura de que a desigualdade caiu. O que aconteceu de fato?

Marc Morgan Milá – Análise mais minuciosa mostra que, na verdade, não é que a desigualdade não caiu entre 2001 e 2015, ela não caiu tanto quanto se imaginava. Meu estudo mostra que a queda da desigualdade é bem menor.

A interpretação anterior estava errada?

É apenas equivocada, não representa a sociedade corretamente. Houve declínio da desigualdade de renda no mercado de trabalho, como mostra a Pnad [pesquisa por domicílio realizada pelo IBGE]. Mas os mais ricos não respondem a pesquisa ou escondem fontes de riqueza. Então, não há representação acurada do topo.

Quem são os ricos no Brasil?

O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do capital é muito alta.

O Brasil é um caso extremo?

O Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas têm responsabilidade por isso.

Em que sentido?

A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação.

Que papel têm os programas de transferência de renda na redução da desigualdade?

As transferências chegam aos mais pobres, mas o sistema tributário injusto faz com que o ganho líquido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o nível de redistribuição que se pode obter com eles é limitado. Fora que as transferências são financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres, é possível dizer que os mais pobres estão pagando por parte das transferência que recebem.

O Brasil falhou ao não resolver o problema durante o boom de commodities?

A alta das commodities poderia ter sido usada para melhorar o quadro, mas não é preciso um boom de commodities para reorganizar o sistema tributário. Tributação mais justa é muito mais importante dos que as transferências de renda e algo que todos os governos brasileiros nas últimas décadas falharam em fazer.

O ajuste fiscal pode impactar a desigualdade?

O congelamento das despesas públicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque são os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Também pesam na conta a legislação sobre terras e a política fiscal, seja na criação de uma tributação mais justa, seja na retirada de renúncias que beneficiam os mais ricos.

Quais renúncias?

A principal é a taxação de lucros e dividendos. O Brasil é um dos únicos que não taxam dividendos distribuídos à pessoa física. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.

Por que é tão difícil reduzir a desigualdade no Brasil?

É uma escolha política. O conflito distributivo vem de longa data, o país foi o último do Ocidente a abolir a escravidão. Outra explicação para o nível alto de desigualdade está na natureza do Estado: grande historicamente. Isso não é necessariamente ruim, mas sim a forma como ele se organiza e transfere recursos. Acredito que tenha relação com a estrutura herdada de regimes passados.

Que tipo de estrutura?

Por exemplo, as evidências do período da ditadura são de que a desigualdade era maior, em especial no fim do regime militar. O crescimento econômico podia ser maior, mas a desigualdade era também elevada. Não há evidências de que o país esteja voltando àqueles níveis, mas é uma possibilidade.

Melhor combater a pobreza em vez da desigualdade?

Pobreza e desigualdade estão relacionadas. Há políticas que podem atacar ambas, não devemos restringir o foco em apenas uma delas.

Nos últimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, é inquestionável. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.

Mas os pobres ainda são muito pobres e a diferença de renda entre os dois extremos é muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil é equivalente à dos 20% mais pobres na França. A desigualdade é semelhante à da França do final do século 19.

Daí, é possível ver a jornada que se tem pela frente. Talvez não sejam necessários cem anos, afinal Brasília foi construída em cinco.

Não fizemos novamente o bolo crescer sem distribuí-lo?

Não devemos enxergar crescimento e desigualdade como opostos, como se para ser mais igualitário fosse necessário reduzir o crescimento. A economia acelera quando as pessoas que estão na base passam a consumir ou poupar mais.

Será que os que estão no topo da pirâmide vão parar de consumir ou investir menos se pagarem um pouco mais de impostos? Não é o que parece.

Qual o impacto da recessão sobre a desigualdade?

Políticas de austeridade costumam afetar mais os pobres. É plausível pensar que os níveis desigualdade vão parar de melhorar nos próximos anos se essas políticas forem implementadas. As expectativas não são favoráveis para a continuidade da queda da desigualdade de renda.

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FONTE: Folha de São Paulo

“Há uma seletividade política na justiça brasileira”, diz jurista Carol Proner à RFI

Por Elcio Ramalho,  de Paris


RFI (Radio France Internationale) convidou a jurista Carol Proner para uma entrevista.  Carol Proner foi à França para proferir uma palestra na "Maison da América Latina de Paris". 

O tema da palestra a ser desevolvido pela jurista foi “O Processo de judicialização da vida política na América Latina: o caso brasileiro”

Segundo Carol Proner, diante da profunda crise política e econômica no Brasil, criou-se uma imensa expectativa sobre a atuação do judiciário para resolver os problemas crônicos do país.

“O executivo e o legislativo estão em certa medida muito comprometidos com processos de corrupção. Então, existe uma expectativa muito grande do papel do judiciário na resolução dessa crise. Há muitas vezes uma migração de funções da política para o judiciário neste momento que o Brasil vive”, disse em entrevista à RFI Brasil.

“O sistema de justiça como um todo vem atuando, envolvendo-se muitas vezes em questões de política nacional de grande porte”, ressalta.

A atuação do judiciário no âmbito da operação Lava Jato de combate à corrupção são particularmente alvo de uma análise crítica por parte da especialista pela importância e pelo objetivo de resolver o problema de corrupção sistêmica no país.

Para Carol, há uma concentração do primeiro grau de jurisdição na figura do “famoso” juiz Sérgio Moro. “Ele tornou-se famoso porque acabou absorvendo a expectativa popular legítima de combate à corrupção sistêmica. Esse juiz guarda em si a expectativa e a esperança de milhares de pessoas de que a corrupção pode ser combatida e acabada no Brasil. Essa preocupação é grande. Alguém que tem tanto poder e expectativa tem que ter muita responsabilidade na sua forma de atuar. No caso da sentença contra o presidente Lula, isso não aconteceu”, avalia.

Lula condenado a quase 10 anos de prisão

O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como tríplex.

Num prazo de 10 dias, um grupo de 122 professores de Direito e advogados, produziu artigos para analisar a sentença do juiz Moro. O trabalho foi reunido no livro Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (Canal 6 Editora), coordenado por Carol Proner e outros três especialistas. 

Na obra, os juristas denunciam os métodos e a atuação do magistrado de Curitiba que teria sido imparcial em sua decisão.

“Ninguém tinha dúvida de que a sentença seria condenatória. A forma de julgar, utilizando de métodos fora do Direito, fora das garantias jurídicas reconhecidas e usuais, era notória que a sentença iria pelo caminho da condenação”, afirma.

“O que ele iria dizer nas mais de 230 páginas ninguém sabia, mas sabíamos que a sentença, sem dúvida, seria condenatória como as próximas também serão”, prevê.

“Seletividade política”

Se a decisão não causou surpresas, a justificativa do magistrado foi objeto de polêmica “Ele passa boa parte da sentença justificando suas atitudes excepcionais, dizendo que para combater a corrupção é preciso sustar ou ampliar a extensão interpretativa ou do direito porque estamos diante de uma situação excepcional. Ele admite o uso um pouco mais extenso do direito para aplicar a convicção na hora de julgar. Sem provas, mas com convicção. Isso é muito grave”, defende.

Carol Proner aponta ainda uma “seletividade política” no curso da Lava Jato ao referir-se aos acordos de delações premiadas que seriam usados para “dizer coisas” que interessam aos procuradores e ao Ministério Público (MP). “O Ministério Público também tem mostrado pouca transparência na sua conduta. Isso é desconfortável para nós. É muito constrangedor para nós; que trabalhamos com o direito justo, ver as regras de garantias processuais violadas dessa forma”.

A primeira sentença de Moro contra ex-presidente Lula permite que ele recorra da decisão em liberdade. O processo agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4) que poderá confirmar ou reformar a sentença do juiz paranaense.

“Eu tenho a expectativa de que o Tribunal não terá outro caminho senão o de reformar essa sentença porque ela compromete muito a forma de julgar do magistrado de primeira instância porque não há provas. Se isso não acontecer, será um precedente assustador para nosso país”, afirma.

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Fonte: RFI - Radio France Internationale

Celso Amorim: servi com um estadista​ (Lula)

Por Celso Amorim

O fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul)não somente abriu novos caminhos para a cooperação sul-sul como esteve na raiz da criação do BRICS, que se constituiu em importante fator de equilíbrio na ordem econômica internacional, até então dominada pelo G7 (grupo de economias mais ricas).

Celso Amorim discursando na Assembleia Geral da ONU

Foi com enorme honra que recebi, em dezembro de 2002, o convite do Presidente Lula para ser seu Ministro das Relações Exteriores. Diplomata de carreira, eu fora chanceler de Itamar Franco e havia representado o Brasil,em diversos governos, perante às Nações Unidas, em Nova Iorque, à Organização Mundial do Comércio e outras organizações internacionais em Genebra. Quando recebi o convite, era Embaixador do Brasil junto ao governo britânico. 

A opção do presidente recém-eleito por um funcionário de carreira já denotava sua visão sobre como deveria ser conduzida a política externa em seu governo, já que não faltavam, nos próprios quadros do Partido dos Trabalhadores, pessoas com qualificações e com amplo conhecimento e experiência na realidade internacional. Mais do que qualquer outra coisa – uma vez que jamais tivéramos contato direto – , o Presidente Lula quis significar, com essa opção, que a política externa do Brasil, sem deixar de ser sensível aos anseios populares que o levaram ao poder, seria, sobretudo, uma política de Estado.

Desde logo, percebi que havia grande sintonia em nossas visões. Ao falar à imprensa no momento em que minha indicação foi anunciada, limitei-me praticamente a dizer que a política externa seria levada adiante de forma “ativa e altiva”. Foi esse sentimento, de profundo respeito pela dignidade do país, ao lado da crença na capacidade do povo brasileiro de enfrentar desafios, que norteou nossas posições e iniciativas no cenário internacional. A auto-estima substituiu o inexplicável complexo de inferioridade, que, afora alguns momentos excepcionais, costumava marcar a nossa atuação diplomática.

Celso Amorim em palestra na Casa Portugal em 2016

Durante o governo Lula, o Brasil rejeitou acordos comerciais desvantajosos que se nos queriam impor; trabalhou intensamente pela integração sul-americana; fortaleceu as relações com os demais países da América Latina e Caribe; intensificou laços de amizade com a África e os países árabes e rompeu novos horizontes na formação de fóruns e blocos com as grandes nações emergentes. Sem hostilizar nossos parceiros do mundo desenvolvido (ao contrário, criamos uma “parceria estratégica” com a União Europeia e um “diálogo global”com os Estados Unidos), trabalhamos em favor de um mundo mais multipolar, no qual os interesses do Brasil e dos países em desenvolvimento como um todo pudessem ser afirmados e respeitados.

Durante as duas gestões do Presidente Lula, o Brasil liderou a criação de uma organização política sul-americana (a Unasul) e esteve à frente da iniciativa da CELAC – Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos. Pela primeira vez em duzentos anos de vida independente foi possível criar órgãos que representassem o conjunto da América do Sul, e da América Latina e Caribe, sem qualquer tipo de tutela externa. O fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul)não somente abriu novos caminhos para a cooperação sul-sul como esteve na raiz da criação do BRICS, que se constituiu em importante fator de equilíbrio na ordem econômica internacional, até então dominada pelo G7 (grupo de economias mais ricas). O Presidente Lula esteve à frente, também, de importantes lutas para erradicar a fome e a pobreza no mundo e para facilitar o acesso de populações pobres a tratamentos de saúde. Sua liderança na reforma das regras do comércio e das finanças internacionais foi amplamente reconhecida, o que se espelhou sobretudo no G20, o grupo das maiores economias, que, para efeitos práticos, substituiu o G7 como principal foro internacional em temas econômico-financeiros.

Erdogan, Ahmadinejad e Lula ao lado de Amorim comemoram vitória no acordo Nuclear com o Irã

No plano da paz e da segurança, o Brasil foi chamado a participar de esforços em prol de uma solução pacífica no Oriente Médio, como ocorreu no caso da Conferência de Annapolis, em relação ao conflito Israel-Palestina (o Brasil foi um dos três únicos países em desenvolvimento não-predominantemente islâmicos a participar do encontro). Juntamente com a Turquia, estivemos, em 2010, no centro de uma importante iniciativa para solucionar o problema em torno do programa nuclear iraniano, que viria servir de inspiração ao acordo estabelecido entre as grandes potências e Teerã, em 2015.

Durante os oito anos em que servi diretamente sob as ordens do presidente Lula, pude testemunhar a admiração que ele inspirava nos estadistas das mais variadas partes do mundo. Não seria exagero dizer que, durante esses anos, o Brasil era um “farol” que apontava o caminho do desenvolvimento em direção a uma sociedade mais justa e democrática em um mundo política e economicamente mais equilibrado. Nesses anos, o respeito pelo Brasil atingiu níveis nunca antes alcançados e a figura do nosso presidente era reverenciada por todos, ricos ou pobres, poderosos ou fracos. 

Em vários momentos, principalmente nas longas viagens ao redor do mundo, participei de conversas reservadas, em que temas de política internacional se misturavam com os da situação interna no nosso país. Durante todos esses momentos, jamais presenciei, da parte do Presidente Lula, gesto ou palavra que não fosse indicativa de sua absoluta integridade moral e dedicação aos objetivos maiores do povo brasileiro. 

Recordo-me de uma primeira viagem pelo interior do Nordeste, em que Lula fez questão de mostrar aos seus ministros (a maioria dos quais oriundos de partes mais bem aquinhoadas do país) a verdadeira realidade brasileira. Constatei, com misto de surpresa e espanto,não só a afeição mas também a confiança que o povo pobre do Brasil depositava no líder que acabara de assumir. Há poucas semanas, acompanhei novamente Lula em um trecho de sua “caravana” àquela região e pude constatar que a mesma relação de confiança se preservou. Melhor: foi reforçada pelos avanços sociais que seu governo trouxe. É, pois, com grande tristeza, que vejo as tentativas daqueles que sempre defenderam privilégios de classe e atitudes de dependência em relação a potências estrangeiras de desconstruir a imagem e a obra daquele que foi, sem dúvida, o maior líder popular que o Brasil já teve.

Lula nos braços do povo

Como tantos brasileiros, confio que a justiça, afinal, prevalecerá e que Lula poderá seguir conduzindo o Brasil no rumo de uma sociedade menos desigual e de uma posição de respeito, independência e dignidade no plano internacional. 

Brasília, 7 de setembro de 2017

Os dias eram assim. Os dias são assim.

Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Na supersérie da Globo “os dias eram assim”, escrita por Ângela Chaves e Alessandra Poggi, um casal apaixonado é obrigado a se separar devido à dura repressão implementada pelo regime militar. A trama tem início em 21 de junho de 1970, data da final da copa do mundo do México que consagrou o Brasil tricampeão. Em meio as comemorações e o contraste político e social desolador e

Afinal, de quem é o triplex? de Lula, dos Marinhos, da OAS ou da Mossack?

Por Paulo Franco

 

 O IMBRÓGLIO

Não sabemos se o Triplex do Guarujá pertence, realmente, ao Lula, mas sabemos  que:

• o Triplex (e que triplex) de Paraty é dos Marinhos; 
• não houve autorização para construção; 
• o imóvel está numa área de Preservação Ambiental; 
• o imóvel não é declarado; 
• a aquisição foi feita envolvendo Off Shores do Panamá e Seychelles; 
• a Mossack é uma dentre outras. Há também as da família Marinho; 
• a Mossack é um das maiores lavanderias de dólares do mundo; 
• a Mossack atende a ditadores, terroristas e criminosos
• uma empresa coligada da Mossack tem 14 unidades no Edifício. Solares, no Guarujá;
• a descoberta desse emaranhado foi consequência da investigação da PF no edifício Solaris;
• a PF pensou que a Mossack teria sido usada por Lula para comprar o triplex do Solaris;
• ao investigar esse emaranhado, chegou, involuntariamente ao triplex de Paraty; 
• podem ser identificados crimes como: ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, remessa ilegal de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros
• a PF investigou e sabe de todas essas informações nesse nível de detalhes;
• ao descobrir que não era o triplex do Guarujá, mas o de Paraty (Marinhos) a investigação parou;
• o MPF e a Justiça Federal responsáveis pela operação Lava Jato, ambos de Curitiba, ou seja, Dellagnol e Moro, desprezaram essa investigação e apuração dos possíveis crimes ocorridos.

O TRIPLEX DO GUARUJÁ

 

 

 

 

 

 

 

O TRIPLEX DE PARATY 

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FONTES:
DCM do jornalista Paulo Nogueira
Viomundo do jornalista Luiz Carlos Azenha