No últimos anos, o Brasil reduziu em 50% o número de pessoas que passam fome e em 75% a pobreza extrema, graças aos programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social.
Parte do mandato do PNUD, a erradicação da pobreza é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016.
Dos ODM aos ODS
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 dispõe que o desenvolvimento de objetivos e metas, tal qual aplicado em relação aos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, seria útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes.
Decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente que fosse aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Após mais de três anos de discussão, os líderes de governo e de estado aprovaram, por consenso, o documento
“Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável.
A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão.
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O conjunto de objetivos e metas demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de maneira a completar o trabalho deles e responder a novos desafios. São integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Aprovados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (25-27 de setembro 2015), a implementação dos ODS será um desafio, o que requererá uma parceria global com a participação ativa de todos, incluindo governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia, e Nações Unidas.
Os esforços conjuntos para o alcance dos ODM até o fim de 2015 não se encerrarão nessa data. As ações do PNUD a partir de então estarão alinhadas com os ODS, tendo em mente a necessidade da finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando “não deixar ninguém para trás” no processo de desenvolvimento sustentável.
Estamos determinados, no espírito da Agenda 2030, a tomar medidas ousadas e transformadoras que se necessitam urgentemente para pôr o mundo em um caminho sustentável e resiliente.
Os cinco P´s da Agenda 2030
Do global para o local
Os ODS, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local.
Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda.
O PNUD Brasil continuará contribuindo para o desenvolvimento de capacidades em âmbito local - como tem feito com os ODM (ver
portalodm.com.br e
atlasbrasil.org.br) - visando à implementação e ao monitoramento dos ODS.
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FONTE: ONU/ONUD
