VÍDEO: Duvivier e os Direitos Humanos

Por Gregório Duvivier

De forma bastante didática e humorada, Gregório Duvivier, discorre sobre a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e a realidade no Brasil.

Por que economista do MIT diz que os EUA estão cada vez mais parecidos com a Argentina

Por Gerardo Lissardy da BBC em Nova York

A América Latina conhece bem sociedades em que há um enorme abismo entre ricos e pobres, mas o economista Peter Temin acredita que esse fenômeno alcança cada vez mais a maior economia do mundo: os Estados Unidos.

Economista baseia sua análise no modelo de economia dual criado por W. Arthur Lewis nos anos 1950 | Foto: Melanie T. Mendez

Professor de Economia do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), ele faz uma comparação com um país latinoamericano em particular. "Minha sensação é que estamos ficando mais parecidos com a Argentina", diz ele.

Seu paralelo vai além do potencial econômico de duas grandes nações com recursos naturais, que conseguiram desenvolver suas classes médias, e atinge também a política, com as fórmulas aplicadas pelo líder argentino Juan Domingo Perón no século passado e que hoje o presidente americano, Donald Trump, ensaia adotar.

Autor de The Vanishing Middle Class: Prejudice and Power in a Dual Economy (A Classe Média em Extinção: Preconceito e Poder em uma Economia Dual, em tradução livre), obra eleita uma das melhores da área econômica de 2017 pelo jornal britânico Financial Times, Temin acredita que o problema dos Estados Unidos remonta aos tempos em que o país surgiu, como explica na entrevista a seguir.

BBC Mundo - O senhor defende haver dois países diferentes dentro dos Estados Unidos. Pode explicar melhor essa ideia?

Peter Temin - O ponto crucial foi nos anos 1970. Antes disso, os salários haviam aumentado com a produtividade. Dali em diante, por quase 50 anos, os salários reais (descontada a inflação) têm permanecido estáveis nos Estados Unidos.

Ainda que a economia tenha se expandido, a expansão foi para os ricos, o que chamo de setor FTE (as indústrias de finanças, tecnologia e eletrônica), aproximadamente 20% da população. E a classe média está desaparecendo.

É uma mistura de fatores econômicos, tecnologia, crescente globalização e política.

Temin avalia que os EUA são cada vez mais um país de pobres e ricos

BBC Mundo - Quão profundo é esse problema?

Temin - A forma como isso se deu nos Estados Unidos remonta ao fim do século 17 e à escravidão. Lutamos uma guerra civil por isso. Mas não acabamos com o preconceito contra pessoas de descendência africana.

A fúria da classe média e dos pobres que estão sendo deixados de fora do crescimento econômico se desviou dos aspectos econômicos para o racismo. É dizer aos brancos pobres que ao menos eles estão melhor que os negros pobres.

BBC Mundo - Pode dar alguns dados que ilustram esse fenômeno?

Temin - Os números do livro vão de 1970 a 2014 e se baseiam em um estudo do instituto de pesquisas Pew. A classe média passou de representar 62% da renda agregada dos Estados Unidos para representar 43%. Essa é a classe média que desaparece. Enquanto os mais ricos, do setor FTE, passaram a representar de 29% a 49%.

Politicamente, há um conjunto ainda menor de pessoas que é dominante. A eleição de 2016, que é problemática, é parte dessa fúria da qual falava. O presidente Trump não ganhou pelo voto popular, perdeu por três milhões de votos. Mas ganhou no sistema de colégios eleitorais de nosso sistema federal. Isso se deve à quantidade de dinheiro envolvido na política americana.

São aqueles que fazem parte do 1% da população que têm a maior renda, os plutocratas, que tomam as decisões políticas.

BBC Mundo - Mas Trump diz que os níveis de desemprego entre hispânicos e afroamericanos estão entre os mais baixos da história...

Temin - Sim, porque a economia cresce, e alguns conseguem trabalho. Mas essas taxas de desemprego são mais elevadas que aquela entre os brancos. Ainda que a expansão econômica seja boa para todos, porque isso faz com que as empresas precisem de mais trabalhadores.

Um dos problemas neste momento, no entanto, é que o governo de Trump tem permitido muita concentração nas indústrias e não tem aplicado as regras contra monopólio. É uma opção política. Então, as empresas se juntam e, ainda que necessitem de mais mão de obra, não querem pagar salários mais altos.

O setor financeiro é um dos que se beneficiou da expansão econômica americana nas últimas décadas

Como resultado, o número de empregos aumenta, mas a pressão para elevar os salários não obtém muito sucesso. Ainda que haja pequenos aumentos, não são o bastante para elevá-los à mesma proporção da renda de há 50 anos.

BBC Mundo - É possível comparar a situação dos Estados Unidos com a da América Latina, a região mais desigual do mundo?

Temin - Minha sensação é que estamos ficando cada vez mais parecidos com a Argentina. No entanto, quando dei um seminário sobre isso no MIT, um dos meus estudantes disse: "Isso se parece com o Brasil".

Falo Argentina porque, há um século, era um dos dez países mais ricos do mundo. E a política tornou-se muito antagônica entre dois diferentes grupos da população. Os líderes do país tomaram decisões ruins, como ter se voltado para dentro de si com Perón durante a expansão da economia global após a Segunda Guerra Mundial.

E o que acontece agora nos Estados Unidos é o mesmo, voltando-se para dentro, ignorando o que ocorre no resto do mundo. Isso me parece ser o paralelo mais próximo: um grande país com recursos naturais adequados, que exportou com sucesso... Quase três quartos de séculos atrás, a tecnologia era muito diferente, mas a política parece ser muito similar.

Uma das coisas que não explorei em detalhe, mas que está se tornando mais evidente, é que a corrupção, que tem sido um ponto importante da política na Argentina, no Brasil etc, está vindo para os Estados Unidos. Há governos em que há conflitos de interesse, que recebem o apoio de indústrias que deveriam regular.

BBC Mundo - Como podemos comparar o que ocorre agora nos Estados Unidos com o peronismo na Argentina?

Temin - Há uma grande diferença: que a Argentina atravessou um período muito ruim de violência entre vários grupos. Nós não chegamos tão longe. Mas diria que os paralelos que vejo se resumem a dois aspectos.

Um é que Perón tendeu a favorecer um grupo da população sobre os outros. O segundo é que ele desenvolveu o país internamente em vez de torná-lo uma economia mundial. E é isso que Trump parece estar tentando fazer atualmente.

Temin enfatiza que os impostos e a educação são chaves para reduzir a desigualdade social

BBC Mundo - E como se compara a desigualdade nos Estados Unidos com as de outros países?

Temin - Tem um nível mais alto que em outros países europeus, mas não acredito que seja tão alto quanto nos latinoamericanos. Mas, na Europa, a direita está ganhando poder político, em uma espécie de paralelo com os Estados Unidos.

Lá, o preconceito não é com os negros, mas com os muçulmanos, refugiados do Oriente Médio. Há um contexto racial ou religioso. É mais comparável aos latinos nos Estados Unidos do que aos negros, porque são imigrantes recentes.

BBC Mundo - O que recomenda para reduzir a desigualdade nos Estados Unidos ou na América Latina?

Temin - Uma vez que essa situação se instaura, é muito difícil sair dela. Suponho que a experiência da América Latina ilustra isso. Dado que nós levamos 50 anos para chegar aonde estamos, sinto que poderia levar 50 anos para sair disso.

O primeiro passo é eleger um governo que queira fazer isso, se for possível. O governo atual nos Estados Unidos é muito favorável aos ricos. O corte de impostos aprovado no fim de 2017 favorece os mais ricos. Isso precisa ser revertido.

O segundo é a educação, para superar os preconceitos e dar às pessoas capacidade de que possam chegar à classe alta. Nos Estados Unidos, o setor FTE tem uma boa educação. Mas, abaixo disso e especialmente dentro de nossas cidades, a educação pública é terrível.

Isso significa que a mobilidade em termos de renda é restrita, porque, se você nasce pobre, é muito difícil chegar aos círculos mais altos. Então, precisamos de muito mais recursos para a educação dos mais pobres.

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Fonte: BBC

A Privatização da Água no Brasil

Está sendo realizado no Brasil,  o 8º Forum Mundial da Água.  Nada mais importante do que refletir sobre a idéia que tem avançado nos meios conservadores: a privatização da água.

Este pequeno vídeo mostram superficialmente essa delicada questão.

Centros Acadêmicos de Direito do Brasil todo, pede a Carmen Lúcia que paute a prisão em 2a. Instância

Por Acadêmicos de Direito

São Paulo, 19 de março de 2018.

À Ministra Carmen Lúcia

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Nós, estudantes de Direito do Brasil, em conjunto com a União Nacional dos Estudantes, dirigimo-nos à Vossa Excelência, acompanhando o assombro com o qual a comunidade jurídica e a Academia recebem a arbitrariedade institucional que sofre o Direito e o Estado brasileiro.

A Constituição de 1988, todavia, estabeleceu um pacto entre os setores militares e civis, bem como entre os diferentes atores da vida social do país, possibilitando o retorno das liberdades civis e políticas após duas décadas de ditadura.

Para tanto, foram determinantes as formas de segurança e proteção dos agentes do processo democrático e dos espaços de exercício da cidadania, com a preservação de um ambiente de divergência de opiniões, bem como de certa soberania popular e da proteção às garantias fundamentais.

A defesa da legalidade democrática demanda a salvaguarda dos direitos, das garantias individuais e coletivas, expressas no texto constitucional, assim como dos avanços da democracia e da participação social.

A Constituição da República procurou blindar a sociedade dos arbítrios do Estado e fortalecer os direitos individuais, políticos e sociais.

Ela possibilitou a conquista de avanços na busca da justiça social, da igualdade material e da solidariedade.

Seu ordenamento abriu caminho para o desenvolvimento e a soberania nacional, a promoção do bem de todos, sem distinção, assim como da erradicação da pobreza e da marginalização, da redução das desigualdades sociais e regionais, premissas da construção de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Constata-se hoje, no entanto, o reverso de nossos sonhos.

Na véspera do aniversário do terceiro decênio da Carta Cidadã, lutamos para evitar sua precoce extinção prática, cientes das nefastas consequências, explicitadas ao longo da história, de rupturas da ordem constitucional.

Diante disso, torna-se ainda maior a responsabilidade e o zelo para evitar o agravamento da atual crise institucional. Não é necessário lembrar que a arbitrariedade prevalecente impacta diretamente a parcela da população mais pobre.

Questiona-se, hoje, se a própria opção do sistema de governo, referendada pelo voto majoritário dos brasileiros em 1993, ainda se encontra vigente.

Torna-se patente uma usurpação da autonomia dos Poderes da República, e o desvirtuamento de resultados eleitorais pela imposição de reformas estruturantes não contempladas em programas de governo democraticamente eleitos.

O abalo das estruturas que organizavam a sociedade, a fragilização do invólucro constitucional que permitiu a redução da desigualdade e da exclusão, trilhada pelo Brasil nas últimas décadas, bem como o desrespeito à soberania popular, tendem a destituir a legitimidade das instituições.

Esse processo foi intensificado pela ausência de harmonia entre os Poderes, que passaram a disputar as determinações da vida política e das ações governamentais.

Diante de tamanha instabilidade, não há como deixar de observar crescente e desproporcional politização que vem adquirindo certos setores do Ministério Público e o Poder Judiciário.

A Operação Lava-Jato, sobretudo, tem atacado severamente garantias constitucionais arduamente conquistadas. Apoiada pelas grandes empresas de comunicação, as decisões e etapas da Operação têm pautado a agenda política do país, afetando a institucionalidade política.

Nós, estudantes comprometidos com o Estado Democrático de Direito, entendemos que a espetacularização do Judiciário não pode abalroar a presunção da inocência e o direito à ampla defesa, reiteradamente atacadas por setores judiciais em conluio com grandes conglomerados midiáticos.

A pressão de segmentos da imprensa, sua defesa de procedimentos punitivistas, o reforço de sentimentos autoritários, favoráveis à prisão dos condenados em segunda instância, não pode desvirtuar a função de guardião constitucional do STF. O respeito à Constituição é inseparável da defesa da democracia.

No contexto político atual, nós, estudantes de Direito de diversas Universidades do país, apelamos a Vossa Excelência, de forma fraternal e esperançosa, que reconsidere incluir na pauta do Plenário desta Egrégia Corte os processos referentes à restrição da presunção de inocência.

Para além do mero legalismo – uma vez que tal entendimento está expresso na Constituição –, defender que a prisão de qualquer indivíduo se dê somente após o devido trânsito em julgado constitui uma imprescindível limitação do poder persecutório do Estado.

Nesse sentido, a solicitação de habeas corpus pelos advogados do ex-presidente Lula não versa apenas acerca da liberdade de um pré-candidato à Presidência da República, mas, envolve a garantia de um direito constitucional extensivo a qualquer cidadão.

Num país com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil encarcerados, dentre os quais 40% sequer foram julgados, cabe pugnar um esforço do Poder Judiciário na defesa do direito fundamental constitucionalizado da presunção de inocência.

Com o pretexto de universalizar o alcance da Justiça, o intuito de atingir determinadas figuras políticas de relevo não pode chancelar a adoção de métodos arbitrários.

Durante a história de nosso país, já se testemunharam outros episódios em que, infelizmente, a omissão da Suprema Corte foi determinante para, inclusive, ratificar grandes injustiças, dentre eles o lamentável incidente em que foi negado provimento ao habeas corpus de Olga Benário Prestes, levando à extradição que custou sua vida.

Guardadas as devidas proporções, o cenário atual já carrega consigo similaridades dos períodos em que as saídas autoritárias foram cogitadas e, posteriormente, implementadas.

Desse modo, nós estudantes, honrando nosso papel histórico na defesa da democracia do Brasil, posicionamo-nos e contamos com o senso de Justiça e legalidade de Vossa Excelência e dos demais honoráveis Ministros que compõem a Suprema Corte.

Cordialmente, assinam esta carta:

• Centro Acadêmico 22 de Agosto (PUC/SP)
• Centro Acadêmico XI de Agosto (USP)
• Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Mackenzie), 
• Apoio da União Nacional dos Estudantes – UNE

Subscrevem:

• Centro Acadêmico Antônio de Azevedo – CAAJA (USP Ribeirão Preto)
• Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO (UFRJ)
• Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (DADSF – UFPE)
• Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz – DAFESC (Unicap)
• Diretório Acadêmico de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE)
• Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho – DAJOB (PUC Minas)
• Centro Acadêmico Afonso Pena – CAAP (UFMG)
• Centro Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CADI (UNIJUÍ)
• Centro Acadêmico I de Maio – CAIM (UFMA)
• Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estácio de Sá de Goiânia
• Centro Acadêmico da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN)

A Rússia de Putin em 10 gráficos

Por Alex Murray, Tom Housden e Anastasia Napalkova

Vladimir Putin domina a cena política russa como seu líder incontestável há quase duas décadas.

Ao longo de sucessivos mandatos como presidente e primeiro-ministro, ele comandou uma expansão econômica e militar e o reestabelecimento da Rússia como uma potência global.

Os padrões de vida para a maioria da população melhoraram, e um senso de estabilidade e orgulho nacional reemergiram neste período. Mas o preço, dizem seus críticos, foi a erosão da democracia no país.

Mas como mudou de fato a vida para o cidadão comum ao longo destes anos? Confira a seguir.

1. Menos pessoas pobres

Os níveis de pobreza podem ter caído significativamente, mas a Rússia ainda está acima da média em relação às principais economias do mundo.

2. Mas o aumento dos salários estagnou recentemente

Durante o primeiro mandato presidencial de Putin, os salários cresceram mais de 10% anualmente. Desde que ele retornou ao cargo em 2012, após um período como premiê, manter esse crescimento se provou uma tarefa mais complexa, com uma série de crises e sanções econômicas.

Entre 2011 e 2014, a renda disponível para consumo aumentou 11%, e, na era Putin, o mercado consumidor russo se expandiu consideravelmente.

3. Mais pessoas têm carro, e há mais micro-ondas do que residências

O amor da Rússia pela marca de automóveis Lada continua: ela respondeu por 311.588 dos 1.595.737 novos carros vendidos em 2017.

A proporção de pessoas que possuem um carro está no mesmo nível de países que integravam o bloco soviético, como a Polônia e a Hungria, mas um pouco atrás da vizinha Finlândia, que tem 76 carros por 100 residências, segundo a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis.

4. Os russos se apaixonaram pela Ikea

A primeira loja desta rede de móveis e produtos de decoração abriu na Rússia em 2000, como parte de um grande shopping center em Khimki, próximo a Moscou, e logo estava entre as dez unidades que mais faturavam no mundo.

Em 2015, o país já era o segundo mercado que crescia mais rápido da marca.

A empresa tem hoje 14 lojas na Rússia, três delas só na capital.

Mas nem tudo um mar de rosas. A Ikea deu fim a uma revista online por temer que isso fosse contra a polêmica lei de Putin que veta a promoção de valores gays para menores de idade. Também tem lutado para cumprir seu código de ética anticorrução enquanto opera no país.

5. E champagne...

Não há um consenso sobre quanto os russos bebem.

Dados oficiais apontam para uma queda, mas não os 80% citados pelo Ministério da Saúde.

A redução no consumo de vodka se deve em parte a um maior consumo de outras bebidas, como cerveja, que já foi considerada quase o mesmo que refrigerante na Rússia, e vinho, com alguns oligarcas abrindo seus próprios vinhedos.

6. Como em todo lugar, o uso de internet explodiu

A internet russa tem seus gigantes particulares, como a rede social VK, líder no país com 90 milhões de usuários, mais de quase quatro vezes os 20 milhões do Facebook, segundo o Banco Mundial.

O buscador Yandez ocupa o segundo lugar entre os sites mais populares do país. Ser feito em russo e seus algorítimos dão a ele uma vantagem competitiva em relação ao Google.

7. Mas os circos estão em decadência

Com mais de 60 circos permanentes, entre eles o Circo Estatal de Moscou, esse tipo de atração é considerada uma instituição nacional. Mas têm sofrido com a forte concorrêcia de rivais ocidentais, como o Cirque du Soleil.

E, desde 2010, o interesse por esse tipo de espetáculo caiu impressionantes 60%.

Não há um único fator que explica o declínio – mudança de hábitos, atrações rivais e a expansão da internet provavelmente contribuíram.

8. O mesmo vale para as bibliotecas públicas

Assim como em outros lugares, a biblioteca foi prejudicada pela popularização da internet.

9. A população russa está crescendo de novo

Um dos principais objetivos de Putin é reverter a dramática redução populacional que começou na época do fim do comunismo, em 1991.

Antes de ele concorrer novamente à Presidência em 2012, Putin propôs gastar 1,5 trilhão de rublos (R$ 74,3 bilhões) para aumentar a taxa de natalidade.

Provavelmente por coincidência, em 2012, a taxa de nascimentos superou a de mortes pela primeira vez em 21 anos.

Quando ela caiu em 2017, oponentes de Putin viram uma chance de atacá-lo, destacando a queda de 10,6% entre 2016 e 2017 – na realidade, a mudança foi de 12,9 para 11,5 nascimentos a cada 1 mil pessoas.

As taxas mais altas de nascimentos estão nas repúblicas do Cáucaso, como a Chechênia e Daguestão, enquanto os nomes mais populares em Moscou são Alexander e Sofia.

10. E Putin nunca gastou tanto com as Forças Armadas

Forças Armadas fortes sempre foram uma parte importante da identidade nacional russa, mas a União Soviética faliu ao tentar equiparar os esforços militares dos Estados Unidos na Guerra Fria.

Esse colapso fez com que a Forças Armadas penassem com cortes em seu orçamento. Equipamentos e armamentos envelheceram, e a moral veio abaixo.

Putin buscou reverter esse declínio e fazer da Rússia uma força militar moderna.

Uma série de iniciativas de modernização fizeram os gastos militares em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) quase dobrarem.

E, no período de Putin como presidente, o país fez demonstrações de força na Chechênia, na Geórgia, no leste da Ucrânia e, mais recentemente, na Síria.

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FONTE: BBC Rússia / BBC Brasil

Ferramentas do século XXI para combater escravidão no século XXI

Por Leonardo Sakamoto


Em palestra na TED talks, Leonardo Sakamoto fala sobre o uso de ferramentas modernas para combater a escravidão moderna.  Não se combate a escravidão moderna, no século XXI, com ferramentas e metodologias de séculos passados.

Leonardo Sakamoto é um gladiador na luta contra o trabalho escravo do mundo moderno. A International Labour Organization estima que 21 milhões de pessoas sejam escravos do mundo moderno em todo o mundo, gerando US$ 150 bilhões por ano em lucros ilícitos. Nesta forte e esperançosa palestra, Sakamoto compartilha ferramentas do século 21 para combater o flagelo do século 21 que, longe de ser algo do passado, continua a crescer. 

Jornalista, doutor em ciência política e professor de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sakamoto é conselheiro do Fundo das Nações Unidas para a Luta contra as Formas Contemporâneas de Escravidão. Também é fundador da Repórter Brasil, ONG que identifica que torna públicos as violações de direitos humanos e o trabalho escravo.

Depois de Belo Monte

Por Iuri Barcelos e Ciro Barros

Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país

Lentamente Altamira desperta de seu sonho de barragem. Seis anos após o início das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda tem um enorme passivo socioambiental a ser encarado. O leque de desafios é tão grande quanto o volume de concreto da terceira maior hidrelétrica do planeta. Do saneamento básico urbano à implementação de planos de atividades produtivas e de vigilância em aldeias indígenas atingidas; da construção de escolas e postos de saúde a problemas nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), os bairros erguidos pela Norte Energia para reassentar 4 mil das 10 mil famílias removidas pela obra, segundo os números do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do ISA (Instituto Socioambiental) – a empresa diz que são 8 mil famílias removidas. Foram as más condições dos reassentamentos que motivaram a suspensão da licença de instalação da usina em setembro.

Ao todo são 13 terras indígenas afetadas pelo empreendimento. Essas áreas abrigam um contingente de cerca de 4 mil índios sem contar os que vivem em área urbana em Altamira (pouco menos de mil indígenas no censo de 2010, mas não há estatísticas depois de Belo Monte, quando o crescimento demográfico na cidade se acelerou). Por ocasião da obra, foram estabelecidas 31 condicionantes com a Funai, além da consolidação do componente indígena do PBA – um plano de mitigação de danos para as populações indígenas afetadas que tem duração de 35 anos. “Hoje nós temos um PBA que já gastou milhões com os indígenas e com os ribeirinhos nada; e os ribeirinhos estão melhores. Há que se avaliar como chegamos a essa situação”, critica a procuradora Thaís Santi, do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, autora de várias ações judiciais contra a usina, uma delas, ainda não apreciada pela Justiça Federal de Altamira, por etnocídio – assassinato cultural do modo de vida das populações indígenas. Ela entende que as políticas de compensação acabaram causando um impacto ainda maior do que a usina.

De seu lado, a empresa realça a grandeza dos valores investidos na compensação ambiental – mais de R$ 4 bilhões. O valor trouxe ativos para a área de influência da usina, como a construção de três hospitais nos municípios da área de influência direta (Altamira, Anapu e Vitória do Xingu), 30 unidades básicas de saúde e outras 66 obras na área de educação.

A Norte Energia também iniciou a construção da nova sede da Funai na região – hoje um edifício alugado e precário em Altamira – e reforçou o quadro de funcionários do órgão, alvo de cortes em sequência pelo governo federal. “Os índios falam mal porque querem falar, porque pior eles viviam antes. Eles não tinham nada, viviam jogados”, diz a indígena Maria Augusta Borges Xipaia, presidente da Associação Kirinapã, que representa parte dos índios da cidade. “Através de Belo Monte eles hoje têm voadeira, carro, escola”, afirma, na contramão do que pensam os indígenas nas aldeias afetadas pelo empreendimento ou mesmo em Altamira, como Maria Augusta, mas em situação precária, como constatou a reportagem da Pública.

A Pública conta três histórias de dificuldades relacionadas a Belo Monte – duas em terras indígenas e outra na área urbana de Altamira, onde os moradores do bairro da Lagoa, no Jardim Independente I, lutam para entrar na lista de atingidos pela usina.

Barragem agravou inundações, dizem moradores da Lagoa

As paredes guardam as marcas da última enchente, que ocorreu em agosto, fora da época de chuvas. O pintor Carlos Alves Moraes, de 52 anos, mostra na régua os níveis que a água atingiu quando entrou nas palafitas. “Ficamos 17 dias morando aqui com os pés embaixo d’água”, relembra. “Essa daí foi uma que ficou com o pé todo cheio de ferida por causa da água”, diz, apontando para a esposa. Na palafita de dois cômodos, Carlos – indígena Xipaia – se aperta com mais dez pessoas. Os móveis estão todos sobre banquinhos, a única proteção contra o próximo aguaceiro.

A casa está sobre mais de 3 metros de água no bairro Jardim Independente I, um dos últimos na área central de Altamira que ainda têm palafitas (casas suspensas em alagamento perene). Na maior parte da cidade, as habitações suspensas foram desaparecendo conforme as obras avançavam dando lugar aos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) – os cinco novos bairros construídos pela Norte Energia. Ali residem mais de 3 mil famílias, a grande maioria oriunda de baixões e áreas de alagamento atingidas pela usina.

Carlos morava com a família em uma ilha que ficou abaixo do barramento do rio. Quando os peixes começaram a aparecer mortos na porta de sua casa, ele decidiu se mudar para a cidade. “O único lugar que eu consegui foi aqui na Lagoa por causa do preço, né?”, relata.

A insalubridade exala nas palafitas onde residem mais de 500 famílias (46 delas compostas por indígenas) sobre a lagoa, agora um poço de dejetos. Sem nenhum tipo de saneamento básico, o esgoto vai direto para a água embaixo das casas, e o lixo quase chega às portas das pessoas. Nas bordas da área alagada, a reportagem da Pública avistou uma casa abandonada com cerca de 1 metro de água dentro, transformada em um criadouro de mosquitos. A indígena Maria de Fátima Damasceno Curuaia pede para falar. “Eu peguei dengue e nunca mais fiquei boa do meu pescoço. Começou com uma febre alta e depois foi uma dor se espalhando pelo corpo”, diz a costureira sobre a doença que a deixou um mês de cama. Quase todos os entrevistados na região já haviam contraído dengue, que acabara de matar um jovem.

A comunidade luta para ser reconhecida como mais uma atingida por Belo Monte, o que lhe daria direito à mudança para um dos RUCs ou a uma indenização. As mobilizações começaram após a usina ter recebido a licença de operação (LO) do Ibama, em novembro de 2015, quando os reservatórios começaram a encher. Segundo os moradores, nessa época surgiram minadouros e pontos de água mesmo em imóveis nos quais não havia alagamento na área interna. “Essa casa que eu tô aqui, ela foi construída em 1982. Na época, não minava água. Hoje entra água na sala, no quarto, na casa toda. E tem um quarto que está afundando. Aqui não alagava nem no inverno”, conta o piloto de voadeira Raimundo Xipaia Curuaia. Ele nos leva até o quarto em questão: o calçamento do piso faz barulho de oco e aparenta ter uma leve curvatura, como se estivesse cedendo. “Aqui nós esperamos a água bater mesmo pra começar a se mobilizar”, afirma.

O indígena Carlos espera ser indenizado pela
Norte Energia (Foto: Iuri Barcelos /Agência Pública)

Os moradores se organizaram com o auxílio do MAB após o bairro vizinho, o Jardim Independente II, ter conseguido a inclusão no reassentamento da Norte Energia. A primeira demanda foi a medição da altura da água – a Norte Energia assumiu o compromisso de reassentar, por risco de alagamento, todos os que viviam abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar). Pelas medições da empresa, a Lagoa ficava na cota 102. Em medição própria, a Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou: o bairro da Lagoa estava acima da cota 100. Não convencidos, os moradores exigiram da ANA e da Norte Energia o monitoramento do impacto do enchimento do reservatório da usina no lençol freático. Réguas e poços foram espalhados na comunidade. A medição está sendo feita e deve ser concluída neste ano.

A comunidade procurou também o Ibama exigindo uma solução. A argumentação dos moradores baseia-se em dois pontos. O primeiro é que a própria existência de um bairro de palafitas como a Lagoa descumpre uma condicionante de Belo Monte – prover saneamento básico a toda a cidade de Altamira. O segundo é a de que a situação do bairro da Lagoa foi agravada por Belo Monte. Os moradores alegam que a alta do aluguel na área urbana, que chegou a triplicar no início das obras, foi o principal motivador da migração que fez crescer a população da Lagoa. Imagens de satélite enviadas ao MPF também constataram o aumento da ocupação no período de construção da usina, fato que transparece na fala dos moradores. “Eu sou de Belém, cheguei aqui em 2013 para trabalhar na barragem. E todo mundo queria um lugar aqui”, relata Fábio Nunes Magalhães, militante do MAB e morador do Jardim Independente I. “Antes da barragem, você pagava R$ 400 num quarto no centro da cidade e de repente esse valor foi para R$ 2.500, R$ 3 mil. Eram casas destinadas aos encarregados da obra, alugadas pela empresa muitas vezes. O único lugar mais acessível para se morar era aqui na Lagoa”, diz Magalhães.

No fim do ano passado, o Ibama cedeu à argumentação dos moradores e determinou, por ofício, que a Norte Energia fizesse o cadastramento das famílias do Jardim Independente I para averiguar “a temporalidade do afluxo populacional” na Lagoa. No mesmo ofício, o órgão ambiental determinou à empresa que identificasse os ocupantes, a origem das famílias, o tempo e a condição de residência na Lagoa (casa ou palafita) e os motivos que os levaram a morar na comunidade. O escritório do Ibama em Altamira já havia feito anteriormente um parecer relacionando o aumento da população da Lagoa à obra e à consequente poluição do lago formado pela usina. A Norte Energia chegou a acionar o órgão ambiental judicialmente para não ter de fazer o cadastramento, mas após meses de queda de braço a empresa cedeu.

O cadastramento começou no início de setembro deste ano e deve levar três meses para ser concluído pela Norte Energia. “A gente sabe que é só um primeiro passo, mas estamos tendo esse reconhecimento”, consola-se o pintor Carlos Xipaia. Ele espera ser indenizado em dinheiro, não quer uma casa no RUC Pedral – com muitas vagas ofertadas aos indígenas da cidade. Um de seus filhos casou-se com uma ribeirinha que recebeu um imóvel em outro RUC, o Casa Nova, e ele conhece os problemas apontados pelos reassentados. “Lá tem só três anos de uso e as paredes já estão rachando, os pisos levantando. Não dá pra confiar nessas casas”, protesta.

Em visita ao reassentamento, a reportagem constatou o revestimento dos pisos soltando, rachaduras nas paredes e infiltrações nas casas e muitas queixas dos moradores.

“O Jardim Independente I ainda está em processo de análise, estamos avaliando se houve impacto ou não”, diz o coordenador do Ibama em Altamira, Roberto Cabral. “O cadastramento das famílias foi um pedido do Ibama. Os dados serão levantados e entregues ao Ibama. O que será feito depois é uma outra análise.”

Envolvido nas mobilizações, o MAB não duvida do impacto da construção da usina sobre a comunidade que vive na Lagoa. “Pra nós, do MAB, ser atingido não é só ter a casa alagada. Como você ignora uma comunidade desse tamanho sem saneamento?”, pergunta Elisa Estronioli, membro da coordenação do movimento. A Norte Energia não respondeu aos questionamentos feitos pela Pública.

A terra indígena mais desmatada dos últimos anos

Terra Indígena Cachoeira Seca do Rio Iriri é alvo constante de extração ilegal de madeira (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A quilômetros de distância da cidade de Altamira, a reportagem visitou outra grande pendência de Belo Monte: a homologação e extrusão da Terra Indígena Cachoeira (TI) Seca do Rio Iriri – uma das condicionantes estabelecidas para a construção da usina. A terra foi homologada pela ex-presidente Dilma Rousseff nos últimos dias antes do impeachment, mas ficou faltando a parte mais difícil: o reassentamento das mais de mil famílias de ocupantes não indígenas que dividem os cerca de 730 mil hectares da área com os índios Arara e Xipaia. Sem a garantia do usufruto exclusivo aos indígenas, a terra hoje é alvo de um processo feroz de extração ilegal de madeira. A Cachoeira Seca foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a TI mais desmatada do país entre 2011 e 2015.

Na viagem de um dia de voadeira para a Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, a partir do porto da Maribel, no município de Uruará, a impressão é que se está em um santuário da natureza. A floresta preservada margeia durante muitas horas o leito do rio enquanto o motor baixa o ronco para passar corredeiras e pedras que dão as caras no tempo de seca, o verão amazônico.

Por um momento as águas se acalmam, o céu e as árvores se espelham no leito enquanto o Sol se põe. A cena paradisíaca ofusca as ameaças sofridas pelos indígenas. Homologada desde abril do ano passado, ainda há mais de mil famílias de ocupantes não indígenas nos mais de 730 mil hectares da Cachoeira Seca, o que contraria o estabelecido na Constituição.

Interditada para estudos em 1985, a TI levou mais de 30 anos para chegar ao estágio final de demarcação. A retirada de ribeirinhos e colonos foi um compromisso assumido pelo Estado entre as condicionantes previstas para a construção de Belo Monte. Antes mesmo da emissão da licença de instalação da obra, que ocorreu em julho de 2011, a Cachoeira Seca já deveria ser de usufruto exclusivo das populações indígenas. Atualmente, há duas aldeias indígenas na TI: a aldeia Iriri, dos índios Arara, e a Cujubim, dos índios Xipaia e Curuaia.

Em maio de 2016, um mês após a homologação da área, os Arara endereçaram uma carta a diversos órgãos federais clamando por uma solução ágil. “Após a homologação, ao invés de nos sentirmos mais seguros, temos percebido uma grande reação dos grupos que têm interesse em nosso território, que começaram a nos ameaçar diretamente. Se a desintrusão e/ou ações de controle não passarem a ocorrer num prazo curto, existe alto risco de intensificação do número de invasões, da extração ilegal de madeira e do desmatamento dentro de nossa área, junto com a piora na nossa segurança”, diz a carta do povo Arara.

Segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a área da TI Cachoeira Seca sob exploração madeireira cresceu vertiginosamente durante a construção de Belo Monte: passou de cerca de 3 mil hectares em 2011 para quase 14 mil em 2014 – quando o volume total de madeira extraída atingiu 200 mil metros cúbicos, o suficiente para encher uma fila de caminhões entre São Paulo e Belo Horizonte. Em setembro deste ano, a reportagem da Pública viu cinco caminhões carregados de toras enormes de madeira trafegando nas imediações da TI durante a noite.

O cacique Arara, Mobu-Odo: “Sem a mata, não somos nada”
 (Foto:Iuri Barcelos/Agência Pública)

No último dia 4 de outubro, a Polícia Federal (PF) desmontou uma quadrilha que extraía madeiras nobres da Cachoeira Seca – o dano ambiental à União foi estimado em quase R$ 900 milhões. Segundo a PF, a madeira extraída ilegalmente na área foi para diversos países, como EUA, Argentina, Panamá, França, Alemanha, Emirados Árabes e Coreia do Sul.

“Sempre nós fomos perseguidos pelos brancos aqui. Até hoje tem perseguição, dos madeireiros. Antes era seringueiro, gateiro que matava a gente. Hoje é madeireiro, colono, essas pessoas que têm interesse no que o índio tem”, conta o cacique dos Arara, Mobu-Odo. O subgrupo Arara da Cachoeira Seca chegou a ser reduzido a três indivíduos quando o contato com os brancos se intensificou. Hoje são 88. “Nós, sem a mata, não somos nada. Nós só sabemos viver da mata. Eles matam a gente porque a gente preserva a terra, a mata, o rio”, resume. Um “não” enfático é a resposta quando indagado se acredita que verá um dia seu povo viver sem ser perseguido.

Em setembro, houve mais um episódio de violência em uma das aldeias da Cachoeira Seca, a Cujubim, habitada por indígenas Xipaia e Curuaia. Ao flagrarem um grupo de homens pescando em seu território, os índios tomaram os motores das voadeiras e os equipamentos de pesca dos invasores e exigiram o pagamento de um valor para devolver. O que os índios não sabiam era que havia membros da Polícia Militar de Uruará entre os pescadores. O cacique da Cujubim, Léo Xipaia, foi então jurado de morte. “A gente tem recebido tiros próximo à aldeia, tocaram fogo na nossa porteira, ligaram me ameaçando. Me mandaram um áudio dizendo que minha vida tava custando um valor alto e que iam me apagar”, conta o indígena, entrevistado sob olhares cuidadosos de uma escolta armada. “Isso porque o próprio PBA [Plano Básico Ambiental] tem um plano de proteção das terras indígenas que não funciona”, revolta-se Léo Xipaia.

Entre indígenas e ribeirinhos, amizade e conflito

Em contraste, a relação é predominantemente amistosa entre índios e beiradeiros (ribeirinhos). Ano após ano, os índios marcam presença nos festivais do rio Iriri – organizados pelos beiradeiros do porto da Maribel, localizado no interior da TI Cachoeira Seca. Indígenas de várias etnias participam das competições de pesca, canoagem e futebol do festival. Ambos os lados defenderam suas posições para a reportagem da Pública, quase sempre demonstrando compreensão com a causa alheia. A maioria dos entrevistados apoiava a garantia do território aos índios e um reassentamento digno para os ocupantes de boa-fé. Os protestos se direcionam mais ao modo como o Estado vem se portando com relação a ambas as populações.

O histórico de ocupação dos brancos no território tradicional indígena é complexo. Os Arara já faziam contato de modo intermitente com os brancos desde o século 19 – um dos primeiros marcos é a abertura de seringais no rio Iriri nessa época. “Meu pai mesmo foi um que veio como soldado da borracha, alistado pelo governo federal”, conta a beiradeira e comerciante Melânia da Silva Gonçalves, uma das principais lideranças dos beiradeiros da TI Cachoeira Seca. Segundo ela, seu pai chegou durante a Segunda Guerra Mundial, período em que a região amazônica vivia o segundo ciclo econômico da borracha. “Quando ele veio pra cá, ele conheceu a minha mãe, que já tinha nascido aqui na beira do rio”, relata Melânia. À época, os Arara circulavam por uma área extensa de mata pelas margens dos rios Xingu e Iriri. Posteriormente chegaram os caçadores, atrás da pele dos gatos-do-mato, em outro ciclo econômico vivido na região.

Transamazônica: dela saem os ramais que invadem a
T.I Cachoeira Seca (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

A partir da década de 1970, o processo de ocupação começou a se tornar mais intenso por iniciativa dos militares no poder. A política de colonização da Amazônia estava a pleno vapor e a região da TI Cachoeira Seca foi alvo de várias medidas que visavam promover o desenvolvimento econômico e o “povoamento” da região. Nos anos 1970, o Plano de Integração Nacional (PIN) trouxe para perto do território Arara a rodovia Transamazônica e os projetos de colonização em suas margens. A estrada cortou a terra dos índios ao meio, passando a menos de 3 quilômetros de uma aldeia usada pelos índios na estação de seca, segundo um laudo feito posteriormente pelo antropólogo Márnio Teixeira Pinto. Segundo ele, a rodovia restringiu o deslocamento dos índios no interior do seu território.

Na mesma década, o governo criou o Polígono Desapropriado de Altamira, uma área de mais de 6 milhões de hectares na qual estava inserido o perímetro da TI Cachoeira Seca, destinada a projetos de colonização e reforma agrária. Em março de 1977, a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Limitada (Cotrijuí), do município gaúcho de Ijuí, recebeu do governo federal 400 mil hectares dentro da área do polígono. No local, deveria ser implantado um projeto de colonização para 2 mil famílias.

Com o aumento do fluxo migratório para a região, os conflitos entre índios e migrantes passaram a estampar a capa dos jornais. Um ataque de caçadores deixou ao menos 12 indígenas mortos a tiros, e seis funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que faziam uma picada no quilômetro 100 da Transamazônica, foram mortos e esquartejados pelos Arara. Meses depois, o colono Pedro Brito Furtado foi morto de maneira semelhante em outro ponto da estrada.

Os conflitos eram a parte mais visível de uma política esquizofrênica do Estado brasileiro, que estimulava a colonização da área enquanto avançava em direção ao reconhecimento do território como área indígena. Em 1971, a Funai montou a primeira frente de atração para “pacificar” os Arara; no mesmo ano, o Incra criou o Polígono Desapropriado de Altamira, destinando parte do território indígena à colonização agrícola.

E o Incra continuava assentando colonos quando, por meio de um termo de compromisso, formalizou seu aval à construção da rodovia Trans-Iriri pela madeireira Bannach em 1984. A estrada, em território indígena, era um prolongamento do travessão 185 sul da Transamazônica até o rio Iriri, que desemboca no porto da Maribel. No ano seguinte, porém, a Funai interditou 1 milhão de hectares para seguir com a atração aos Arara exatamente na área dos assentados do Incra.

Muitos colonos relataram à Pública ter chegado à região na época da abertura da Trans-Iriri. Era o “tempo do mogno”, e a extração de madeira nobre, comandada pela Bannach, atraiu muita gente à região, como lembra o colono Firme da Conceição, 82 anos, que chegou em 1987: “Naquele tempo, era a Bannach fazendo a picada e abrindo a estrada e o Incra dando autorização pra ir loteando dos dois lados. Aí eu comprei essa terrinha. Nunca tinha ouvido falar que aqui era área de índio, nunca tinha visto um índio aqui”, diz Firme. “Aqui era a madeireira na beira do rio, abrindo a estrada, e no resto era colono trabalhando. Meu irmão entrou primeiro, era terra devoluta. Aí ele tirou um lote e me deu outro”, relata o colono Valdir Soares dos Anjos, que também está ali desde 1987. Até hoje a estrada aberta pela madeireira é o ponto de maior concentração de ocupantes não indígenas.

Foi também em 1987 que a frente de atração estabelecida 16 anos antes pela Funai finalmente conseguiu contato com o subgrupo Arara que hoje habita a TI Cachoeira Seca. Durante muito tempo, os índios se isolavam cada vez mais, fugindo dos brancos. Em 1988, a Funai formou um grupo de trabalho para delimitar o território tradicional indígena, mas a demarcação física só foi concluída em agosto de 2011. Foram muitas idas e vindas do processo, marcado por contestações judiciais de várias partes (prefeituras, madeireiros, sindicatos de produtores rurais etc.) e por manifestações contrárias dos ocupantes não indígenas do território. E o Incra seguiu batendo cabeça com a Funai: em 1997 e 2006, o órgão fundiário criou projetos de assentamento sobrepostos à área indígena.

A Norte Energia prometeu solucionar a questão da extrusão até a emissão da licença de instalação da usina, em junho de 2011, o que não ocorreu. O levantamento dos ocupantes não indígenas da área – que nem sequer foi concluído pela Funai – já antecipa a dificuldade de o Incra finalizar a questão, reassentando os colonos. Só em um dos municípios próximos, Uruará, o órgão conta com uma fila de mais de 1.800 famílias cadastradas para obter um lote da reforma agrária. Isso sem contar o valor financeiro a ser pago como indenização às famílias e a possível judicialização do processo, o que pode torná-lo ainda mais vagaroso.

Em relação aos ribeirinhos, a questão é ainda mais complexa. Como são reconhecidos e protegidos legalmente como população tradicional, o reassentamento deve garantir a continuidade do modo de vida das comunidades. “O ribeirinho só sai do seu lugar se existir um lugar idêntico para ele ir. E não existe um lugar idêntico a onde eles estão hoje”, diz a procuradora Thaís Santi, do MPF em Altamira. “Então, eu realmente acho que eles vão ter que ficar lá”, opina.

Sobrepostos à área indígena, os ribeirinhos ficaram sem acesso a serviços básicos como postos de saúde, escolas, energia elétrica e água encanada. “O município não pode trazer nada pra cá porque é TI. Aí a gente só faz é esperar”, conta a liderança Melânia Gonçalves. “A gente não quer sair daqui. Podem até me dar uma outra terra, mas quem vai me dar um rio desse aqui, onde eu nasci e me criei?”

Do lado dos índios, a frustração com Belo Monte é evidente. Da promessa de solução fundiária e proteção territorial da Cachoeira Seca, restaram obras que andam a passos lentos, reuniões infrutíferas com a Norte Energia e pressões como o desmatamento e o roubo de madeira. Isso em um cenário em que a Funai de Altamira agoniza: o órgão indigenista, que contava com 53 funcionários, tem hoje apenas 17 pessoas para lidar com um emaranhado de problemas em um território de milhões de hectares.

Procurada pela Pública, a Funai não respondeu aos pedidos de entrevista. A Norte Energia afirmou que não se pronunciaria.

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FONTE: Agência Pública

Mulheres na Índia, em 13 imagens

Mulheres na Índia, assim é seu dia a dia: Vendas em feiras de rua, trabalho em asfaltagem, e a luta contra ataques com ácido.

1. Mulheres trabalham asfaltando uma rua de Gauhati (Índia), no dia 7 de março.
ANUPAM NATH AP

2. Uma idosa descansa em sua cabana improvisada em um aterro sanitário em Gauhati (Índia), em 7 de março. - ANUPAM NATH AP

3. Uma mulher espera os clientes em seu posto de chá ao lado da rua em Gauhati (Índia), em 7 de março.  - ANUPAM NATH AP

4. Um grupo de mulheres que hoje se convertem em modelos depois de sobreviver a ataques com ácido. Posam depois do desfile celebrado no dia 7 de março, dentro das reivindicações do Dia Internacional da Mulher como parte da campanha 'Stop Acid Sale'.  -  RAFIQ MAQBOOL AP

5. Maquiagem de uma dos modelos no backstage momentos antes de desfilar em Thane (Índia) durante a campanha 'Stop Acid Sale', em 7 de março. - DANISH SIDDIQUI REUTERS

6. Duas das modelos que participam do desfile organizado por 'Stop Acid Sale' esperam o início do evento, em 7 de março. -  PUNIT PARANJPE AFP 

7. Uma mulher caminha com seu gado em um lixão em Gauhati (Índia), em 7 de março. 
ANUPAM NATH AP

8. Uma mulher indiana prepara a roupa que vai vender em seu posto de rua enquanto um homem dorme em uma carroça a seu lado em um mercado de Gauhati (Índia), no dia 7 de março.  - ANUPAM NATH AP

9.  Uma vendedora ambulante alimenta seus filhos em Gauhati (Índia), em 7 de março. 
ANUPAM NATH AP

10.  Uma idosa espera clientes em seu posto de um mercado de rua em Gauhati (Índia), em 7 de março. 
ANUPAM NATH AP

11.  Duas mulheres vendem milho em Gauhati (Índia), em 7 de março.
ANUPAM NATH AP

12.  Geeta Das, uma idosa indiana, carrega bambus próximo de um mercado junto ao rio Brahmaputra em Gauhati, (Índia), em 7 de março. -  ANUPAM NATH AP

13.  Uma mulher recolhe lixo em Gauhati (Índia), no dia 7 de março.
ANUPAM NATH AP

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FONTE: El País

O dia em que tornaram Lula inelegível (37 anos atrás)

Por Cynara Menezes

A História se repete como farsa: em fevereiro de 1981, Lula era condenado a três anos e meio de prisão e impedido de ser candidato

Ah, o velho Marx e sua sacada imortal: “A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Em 2017, no Brasil, a frase do século 19 cai como uma profecia, um pesadelo recorrente. Parece que entramos num eterno dia da marmota, condenados a estar para sempre presos num enredo que se repete e volta a se repetir, como as tramas das novelas da Globo. 

No dia 25 de fevereiro de 1981, o sindicalista Luiz Inácio da Silva, o Lula, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, foi condenado à revelia, com outros dez sindicalistas, a três anos e meio de prisão sob a acusação de incitamento à desobediência coletiva das leis. Foram 13 os sindicalistas enquadrados na Lei de Segurança Nacional em plena “abertura”, 11 deles condenados por um tribunal militar, com “juízes” sem formação jurídica alguma, a não ser um deles, o “juiz togado”. 13, o número do PT.

Ninguém além dos militares, nem mesmo os acusados e seus advogados, compareceu ao julgamento. Um pedido de habeas corpus para que fosse adiado foi prontamente negado. O promotor acusou Lula de ter prosseguido na incitação à greve mesmo estando preso em 1980, “mandando recados por porta-vozes ou em matérias de jornal”. Pela Folha de S.Paulo, o repórter Ricardo Kotscho, futuro secretário de imprensa do presidente Lula, acompanhava tudo na casa do então sindicalista que liderou as greves no ABC de 1978 e 1979, pelas quais era condenado. Sua mulher, Marisa, atendia ao telefone, recebia telegramas e servia as marmitas com a feijoada comprada num bar próximo. Na correria, não tivera tempo de preparar o almoço. 

Lula estava otimista ainda. “Não estou pessimista, cono na absolvição. Já deve estar uns 15 a 0 para os homens, mas quem sabe a gente ainda vira o jogo…”, disse ele a Kotscho. Após a condenação e o abraço de Marisa, não conseguiu esconder a emoção e a indignação. “Não estão procurando ladrões. Estão procurando os últimos honestos”, protestou. “Vou preso sabendo que cumpri o meu dever. Não cometi crime nenhum. Espero o mandado de prisão com tranquilidade, um mandado de prisão que partiu de um sistema que não teve a coragem de acabar com a fome do povo brasileiro. Eu não sou um criminoso. Se com a minha prisão todos os problemas do povo brasileiro fossem resolvidos, iria preso satisfeito.

Sobre o futuro do partido, disse: “O PT não é um partido que depende de mim, é um partido que está espalhado hoje por todo o Brasil, e continuará crescendo, independente de nossa condenação ou não”. Frases que poderiam ser ditas hoje. 

A Folha, ao contrário, mostrava posição oposta à atual e, mesmo acusando os advogados de defesa de “fazer gestos espetaculares e propaganda partidária ou ideológica”, denunciava as razões políticas da condenação. “Se é verdade que todo processo judicial tem uma face política, este de que tratamos é político por inteiro, de corpo e alma”, dizia o jornal, em editorial. PMDB, PP e PDT soltaram notas em solidariedade a Lula.

Todos os 11 condenados perderam o direito de se candidatar a cargos públicos, e os jornais zeram questão de destacar que Lula estava “inelegível” por pelo menos cinco anos posteriores ao cumprimento da pena. Mas Lula teve o direito de recorrer em liberdade e, um ano depois, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar. 

E agora? Irão finalmente prendê-lo? Mais importante: sua prisão conseguirá calar em milhões de brasileiros o desejo de justiça social que Lula encarna? O sindicalista do passado dá a resposta ao Lula de hoje. “Ninguém poderá impedir o surgimento de novos Lulas. Um dia haverá tantos Lulas neste Brasil que eles não conseguirão prender todos.” Dessa vez, porém, Marisa não estará lá para abraçá-lo.

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FONTE: Socialista Morena