BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Uma aula de cidadania por Gustavo, 10 anos de idade



“Sempre haverá alguém racista.  É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”. (Gustavo Gomes da Silva, 10 anos)



O Projeto Leituraço, realizado desde o último dia 3 pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, propôs maior reflexão para a sociedade a respeito de suas raízes, neste mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20) em alguns municípios. Até amanhã (14), quando termina o projeto, 800 mil alunos de 1.462 escolas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio terão realizado leituras simultâneas de obras africanas e afro-brasileiras.
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A reportagem da TVT, em visita ao CEU Vila Curuçá, na zona leste da cidade, conversou com Gustavo Gomes da Silva, de 10 anos, que deu uma aula sobre cidadania. Veloz e consciente nos argumentos, o garoto da 5ª série do fundamental, falou sobre a importância de se conhecer a cultura afrobrasileira para combater o racismo.

“Se eu sou mesmo afrodescendente, eu quero saber as histórias da África, porque mesmo que não apareça a moral, como nas fábulas, elas têm uma moral escondida que você aprende.” Para Gustavo, os heróis negros desses contos ajudam as pessoas a respeitar os outros, ensinam que ninguém vive sozinho, isolado. “São todos em conjunto para combater o preconceito, a fome.”

Gustavo defende o debate proposto pelo Leituraço, já que “sempre haverá alguém racista”. “É importante mostrar a realidade a partir do ponto de vista do próprio negro”, defendeu.
Veja o vídeo, com a entrevista:
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Compartilhado do site Geledés


domingo, 14 de dezembro de 2014

Secretário-geral da ONU parabeniza o trabalho da Comissão Nacional da Verdade brasileira

 

Na mensagem, Ban também envia ao governo e à população brasileira suas congratulações pelos esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional através da Comissão da Verdade. 

 


secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, uma mensagem para os membros da Comissão Nacional da Verdade, no dia em que o relatório final é apresentado para a sociedade brasileira.
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Em sua mensagem, Ban lembra que “as Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos” e que “informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos”, já que “todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram”.

“Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1985. Convoco a todos os envolvidos a divulgar as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível”, diz Ban.

O secretário-geral conclui afirmando que “as Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional”.
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Publicado originalmente no site da ONUBR - Nações Unidas no Brasil


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ONU: Paquistão adota Programa Fome Zero baseado no exemplo brasileiro


Seminário sobre alimentação no país discutiu as principais lições da luta brasileira contra a fome. Acesso limitado dos agricultores familiares à terra, à geração de renda e aos mercados é o maior desafio para a segurança alimentar paquistanesa.


Distribuição de alimentos pelas Nações Unidas no Paquistão.  Foto: PMA/Amjad Jamal



O governo do Paquistão e o escritório do Programa Mundial de Alimentos (PMA) no país realizaram um seminário sobre segurança alimentar na capital Islamabad durante a última semana. O evento discutiu a participação do governo no Programa Fome Zero do país e contou com a presença da diretora do Centro de Excelência contra a Fome, Cynthia Jones, que apresentou as principais lições da experiência brasileira de combate à fome.
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Estiveram também presentes oficiais do governo federal e dos governos das províncias, representantes de ONGs nacionais e internacionais, renomados acadêmicos e membros da sociedade civil. Os participantes destacaram que a iniciativa Fome Zero deve aprender com experiências inovadoras internacionais e estar alinhada com os programas já em andamento.

Todos os presentes receberam uma cópia do Plano de Ação do Paquistão para Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado pelos membros da delegação que participaram na visita de estudos ao Brasil, organizada pelo Centro de Excelência no começo de 2014. Dentre os principais desafios para o desenvolvimento da segurança alimentar paquistanesa, estão o acesso limitado dos agricultores familiares à terra, à geração de renda e aos mercados.

Para lidar com este panorama, é necessário aprimorar a coordenação, o diálogo e a complementaridade entre os diferentes níveis de governo, além de criar planejamentos para o manejo e a distribuição da água. Todas as recomendações feitas durante o seminário serão consideradas na implementação do Programa Fome Zero do país.
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Publicado originalmente no site da ONUBR - Nações Unidas no Brasil.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

”Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada”

Por Claudia Wallin



”Se você tem uma criança com alguma doença grave, ou se não ganha um salário particularmente alto, você pode se sentir seguro na Suécia. Se fosse nos Estados Unidos, você estaria perdido. Mas acreditamos que, em nossa sociedade, todos têm direito a uma vida digna.”  (Robert Windahl, garçom)



Escola na Suécia: tudo gratuito e acesso universal






















Em sueco, a palavra ”skatt” tem dois significados, que no juízo apressado de um forasteiro podem parecer conceitos tão distantes entre si como o céu e o inferno: ”impostos” e ”tesouro”.

Mas como qualquer espantado alienígena constata ao chegar à Suécia, o termo ”impostos” tem por aqui uma conotação visceralmente positiva. Na lógica da maioria dos suecos, assim como dos demais povos da Escandinávia, os tributos são o preço justo que se paga por uma sociedade mais humana, igualitária e harmônica – e por isso menos violenta. Mesmo quando se cobra, como é o caso escandinavo, um dos impostos mais elevados do planeta. 
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O pensamento escandinavo é uma esfinge de enigma quase indecifrável para muitos povos. A começar pelos seguidores do credo americano de que, quanto mais baixos os impostos, melhor.

Mas a primeira explicação é elementar: paga-se impostos de bom grado por aqui, dizem os suecos, porque as coisas funcionam. E funcionam bem. O sistema de saúde pública proporciona atendimento de qualidade a todos, independentemente da renda de cada um. A educação, gratuita e de alto nível, garante oportunidades iguais de acesso de todos os cidadãos ao ensino, do pré-escolar à universidade. As cidades são limpas. Os transportes públicos são organizados e eficientes – e em nenhuma estrada da Suécia paga-se pedágio. A lista é longa.
A segunda explicação do enigma requer um esforço de compreensão do sentimento de humanidade e solidariedade que molda o pensamento escandinavo.


A partir do dia do nascimento, cada criança recebe um subsídio mensal do governo no valor de 1.050 coroas suecas (aproximadamente 355 reais)
 

 "IMPOSTOS SÃO O PREÇO QUE SE PAGA POR UMA SOCIEDADE CIVILIZADA."


”Tenho orgulho de pagar impostos”, resume Robert Windahl, o Robben, popular garçom do pub local que frequento em Estocolmo. É uma frase que se ouve com frequência anormal no país. Robben explica: ”Se você tem uma criança com alguma doença grave, ou se não ganha um salário particularmente alto, você pode se sentir seguro na Suécia. Se fosse nos Estados Unidos, você estaria perdido. Mas acreditamos que, em nossa sociedade, todos têm direito a uma vida digna.”

É uma carga tributária alta demais para cumprir esse ideal? – pergunto. Atualmente, a carga tributária na Suécia é de cerca de 45% do Produto Interno Bruto (PIB), contra cerca de 36%, no caso do Brasil.

”Certamente não”, ele diz. ”E todos se beneficiam do sistema, que é universal. Ou seja, os mais ricos pagam mais impostos, mas também não precisam pagar para que seus filhos estudem até à universidade, por exemplo. E se eu mesmo resolver ser médico, posso começar a estudar amanhã, sem gastar uma krona (coroa sueca)”.

”É verdade que pagamos um dos impostos mais altos do mundo”, continua ele. ”Mas como mostram várias pesquisas, os escandinavos estão sempre no alto da lista dos povos mais felizes do mundo”, lembra Robben, que paga 40% de seus vencimentos ao fisco.

Na Suécia, a origem do desenvolvimento do welfare state (Estado de bem-estar social), financiado pelos altos impostos, foi marcada por uma expressão cunhada por Per Albin Hansson, o legendário primeiro-ministro social-democrata: Folkhemmet, ou ”Lar do Povo”. A expressão tornou-se o símbolo da visão de sociedade da social-democracia sueca: as pessoas deveriam sentir-se tão seguras na sociedade como se sentiam no interior de seus próprios lares.

”Um bom lar não tem membros privilegiados ou rejeitados; não tem favoritos nem filhos postiços. Nele, uma pessoa não olha para a outra com desdém; nele, ninguém tenta obter vantagens às custas do outro; nele, o forte não oprime nem rouba o fraco. Em um bom lar existe igualdade”, disse Hansson, em 1932, no Parlamento sueco. O conceito foi o embrião do famoso modelo social sueco, que iria se tornar um exemplo para o mundo.

De lá para cá, o Estado-providência sueco tem sofrido ajustes. Crises econômicas sacudiram o paraíso, que continua no entanto vigorosamente próspero, e novos desafios se impõem diante do modelo e seu futuro. Como observaram os consultores do Boston Consulting Group em conferência recente aqui em Estocolmo, o envelhecimento populacional na Suécia é uma das ameaças que pairam sobre o modelo: daqui a cerca de 15 anos, estima-se, cada cidadão sueco estará trabalhando para financiar, com seus impostos, um conterrâneo aposentado.

Apesar dos ajustes, até o momento o welfare state sueco permanece generoso, embora menos generoso do que já foi. E apesar das vozes discordantes, cerca de 75 por cento dos suecos estariam na verdade dispostos a pagar impostos ainda mais altos para manter a sociedade justa, próspera e eficiente que criaram – segundo pesquisa realizada em 2010 pelo sociólogo sueco Stefan Svallfors.

Sim: testemunhei cenas sobrenaturais nos últimos anos, quando vi um sem-número de cidadãos suecos reclamando, nos jornais e noticiários de TV, a cada vez que o governo de centro-direita – despachado do poder nas eleições de setembro deste ano – anunciava um pequeno corte nos impostos.

”A redução de impostos significa que eu passo a ter 600 coroas (cerca de 200 reais) a mais no bolso”, disse na TV sueca, na época, um dos cidadãos entrevistados. ”Para mim, que já ganho um bom salário, essa quantia extra não faz tanta diferença. Mas faz uma diferença enorme para a sociedade, e por isso acho que esse dinheiro seria melhor empregado para garantir a qualidade das nossas escolas, hospitais e serviços em geral”.

Nas ruas de Estocolmo, voltei a ouvir a mesma argumentação: baixar os impostos, no entender de grande parte dos cidadãos, faz por exemplo uma diferença brutal para o nível de qualidade da educação, que impulsiona a prosperidade do país. Põe em risco a essência igualitária da sociedade sueca, e aumenta a distância entre ricos e pobres. Menospreza a dignidade da vida dos excluídos, dos doentes, dos desesperados.

Por isso, também parece sobrenatural imaginar um país onde os partidos políticos fazem campanha eleitoral prometendo aumentar, e não baixar, os impostos. Mas assim é a realidade sueca: qualquer analista político americano ficaria perplexo ao saber, por exemplo, que a própria coalizão de governo de centro-direita sueca foi às urnas, este ano, defendendo uma alta nos impostos:

”É bom termos impostos, para que tenhamos segurança social, educação e saúde”, disse na TV sueca o então ministro das Finanças, Anders Borg. É certo que nem tudo é unanimidade no reino dos suecos, quando o assunto são os altos impostos. Muitos são os que apóiam o receituário aplicado nos recém-encerrados oito anos de poder da centro-direita, que defende a implementação de ajustes necessários, na sua visão, para criar um modelo sueco renovado diante dos desafios dos novos tempos.

Mas a recente queda nos índices de desempenho escolar, assim como outros problemas na estrutura do modelo social, renovaram, segundo pesquisas recentes, o ânimo dos suecos para pagar índices elevados de impostos. Emblemática é a frase estampada esta semana na coluna política do jornal Aftonbladet – a mesma frase que se lê originalmente, aliás, em uma inscrição no prédio da Receita Federal americana (IRS) em Washington: ”Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada.”

Os impostos sobre herança foram abolidos na Suécia em 2004, como medida destinada a proteger empresas e empregos na esteira da crise econômica dos anos 90 – quase a metade dos empresários que geravam até 60% dos novos empregos no país estava acima dos 50 anos de idade, na época. E a taxação sobre fortunas foi cancelada em 2007, a fim de evitar a saída de empreendedores do país.

A estrutura tributária progressiva, porém, é desenhada para uma melhor distribuição de renda: quem ganha muito mais, paga muito mais impostos.

As taxas municipais variam entre 29 e 36 por cento da renda de um indivíduo, dependendo do local em que a pessoa vive. Além disso, para os que ganham acima de 35,5 mil coroas suecas mensais – que é o salário médio de um professor universitário, por exemplo -, impostos estatais entre 20 e 25 por cento são cobrados a partir de determinados níveis de rendimento. A carga tributária é aumentada ainda pelo imposto sobre valor agregado, uma taxa de 25% que incide sobre a compra de alimentos e a maioria dos produtos e serviços em geral. 

IMPOSTOS ALTOS, SERVIÇOS UNIVERSAIS


Em contrapartida, todos têm direito a uma ampla rede de proteção, do berço ao túmulo.

Quando uma criança nasce na Suécia, os pais têm direito a uma licença parental remunerada de 480 dias. As creches pré-escolares são largamente subsidiadas pelo governo, e os pais pagam apenas oito por cento do custo mensal.

A partir do dia do nascimento, cada criança recebe um subsídio mensal do governo no valor de 1.050 coroas suecas (aproximadamente 355 reais).

Após completar 16 anos de idade, cada criança passa a receber um subsídio mensal do governo no mesmo valor, como assistência financeira enquanto completa seu período de estudos.

O tratamento dentário é gratuito para crianças e adolescentes até os 18 anos de idade. Eles também podem ter aparelhos dentários financiados pelo governo regional: quando os especialistas julgam necessária a correção dos dentes, o paciente recebe um ”cheque saúde dos dentes” para custear os gastos com o ortodontista de sua escolha.

Quando as crianças têm problemas graves de visão, também é o governo regional que paga os óculos de grau. Para famílias com situação econômica mais desfavorável, os pais de crianças com deficiências de visão mais comuns podem contactar os serviços sociais, que então financiam os óculos.

Não existem mensalidades escolares. A partir dos seis anos de idade, todas as crianças têm acesso gratuito à educação, que é obrigatória até o último ano do ensino médio. As escolas fornecem ainda todo o material escolar.

Se decidem cursar a universidade – que também é gratuita – os estudantes suecos têm direito a uma assistência financeira mensal, até completar os estudos. Esta assistência é composta por um subsídio de cerca de mil reais por mês, além de um empréstimo no valor aproximado de 2,3 mil reais mensais. O prazo para o reembolso do empréstimo é o dia em que o ex-estudante completa 60 anos de idade.

O sistema de saúde é também amplamente subsidiado, e a taxa de internação em um hospital é de 80 coroas suecas (cerca de 27 reais) por dia.

Saúde pública de qualidade



 Já o seguro-desemprego é voluntário – ou seja, o trabalhador deve se inscrever em instituições específicas para ter direito ao benefício, e pagar uma mensalidade. Estas instituições são conhecidas como ”A-Kassa” (Arbetslöshetskassor), e muitas são administradas por sindicatos. No pacote básico, a mensalidade é de 90 coroas suecas mensais (cerca de 13 dólares). Para poder usufruir de um salário-desemprego maior do que o básico, o trabalhador deve fazer um seguro suplementar, com contribuições mensais proporcionais ao salário. Quando perde o emprego, um trabalhador pode receber o salário-desemprego por até 300 dias úteis.

Para famílias mais pobres ou com problemas econômicos temporários, os governos municipais prestam assistência sob a forma de apoio financeiro com base em avaliações individuais. Este apoio inclui recursos para despesas básicas, com a finalidade de garantir um padrão de vida razoável.

Como um todo, é um sistema que mantém alta credibilidade: em 2013, uma pesquisa apontou que 86% dos suecos confiam no Skatteverket, a autoridade fiscal sueca.

”As pessoas confiam no fato de que o Estado, os políticos e a administração pública vão empregar o dinheiro de seus impostos de maneira eficiente”, diz o jornalista e historiador Henrik Berggren. ”Em segundo lugar, a questão da igualdade social é extremamente importante na Suécia”, observa ele.

Mas como o ser humano é o mesmo, e fraudadores de impostos em potencial germinam em todas as latitudes quando o clima é propício, a Suécia tem um poderoso e eficiente sistema para evitar a sonegação fiscal.

Descuidos ou más intenções, como informações errôneas e deduções inválidas na declaração de renda, costumam ser punidos com multas de 40% sobre o valor do imposto a ser pago – ou, para casos extremos, com o xadrez.

Não se brinca com as garras do sempre atento leão sueco, que parece ter mil olhos.
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Cláudia Wallin, radicada em Estocolmo, é jornalista e autora do livro "Um país sem excelências e mordomias". 
Artigo publicado originalmente no DCM.