BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

sábado, 21 de dezembro de 2013

Desafio do Brasil: Crescimento x Inflação

Por PAULO FRANCO


(atualizado com o ipca de novembro/2013)


Após um longo período de taxas declinantes, desde janeiro, o IPCA, a partir de agosto inverteu a curva e segue numa trajetória de alta mensal. A taxa de novembro foi de 0,54% um pouco inferior a outubro (0,57%) mas nada relevante. Alem do mais, as prévias já sinalizam para dezembro uma taxa maior que a de novembro.

Inflação 2013

Para que a inflação oficial, medida pelo IPCA, mantenha o mesmo valor de 2012, de 5,84%, a taxa mensal de dezembro poderá ser de até 0,84%, o que parece plausível. Todavia se a taxa do mês de dezembro ficar em torno de 0,75%, portanto ainda acima dos 0,54% de novembro, fecharemos o ano com a inflação em torno de 5,70%, como pode ser visualizado no gráfico abaixo.



Comportamento Sazonal

No período pós Plano Real, o IPCA tem assumido um comportamento cíclico anual conforme o gráfico abaixo. Esse gráfico mostra um regressão, uma tendência, uma linha onde os valores giram em torno dela. Desconsiderando fatores da conjuntura atual, é razoável pensar que há uma grande chance do índice vir maior ainda em janeiro de 2014. Talvez em fevereiro ou março, haja um inflexão na curva iniciando um período declinante com oscilações mensais.
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As pressões altistas nos preços, mais severas deverão ocorrer às vésperas das eleições do primeiro turno, em setembro/outubro. Também tem sido registrados com um certa frequência picos de alta nos preços em junho/julho, variando de ano para ano.








PIB

Essa volatilidadade nos preços, decorre basicamente do desequilíbrio entre a oferta e a demanda no front interno, que associada à pressão externa derivada da retirada paulatina dos incentivos monetários da economia norte-americana e de uma possível deterioração das economias da zona do euro, exige uma gestão muito severa, que continuará, ao que tudo indica, limitando o potencial de crescimento da economia. A China continua sendo o driver mais importante, desse embróglio econômico, mas não temos condições no momento de prever se haverá realmente, como se preve,  uma redução do seu ritmo de crescimento e de quanto seria essa redução. Neste cenário nebuloso, qualquer previsão de crescimento que não seja inferior a 3% para 2014, seria excesso de otimismo. Para 2013, o mais provável é que o crescimento fique entre 2,3% e 2,6%.

sábado, 14 de dezembro de 2013

Desmatamento na Amazônia caiu 70% entre Agosto e Novembro









Desmatamento na Amazônia caiu 70% entre agosto e novembro em relação ao mesmo período de 2012
Dados são de ONG. Madeireiros e pecuaristas vão para o interior da floresta


Por RENATO GRANDELLE de O Globo


RIO — Um estudo apresentado nesta quinta-feira mostrou mais uma face do desmatamento da Amazônia. Segundo a ONG Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desflorestamento caiu 70% entre agosto e novembro deste ano, em relação ao mesmo período em 2012. Parece contradizer os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados com exclusividade pelo GLOBO, que indicaram um aumento de 28% do desmatamento entre agosto de 2012 a julho deste ano. No entanto, os estudos retrataram diferentes dimensões da perda da floresta.

Enquanto a análise do Inpe é mais completa e cobriu um ano inteiro, a do Imazon focou nos grandes desmatadores e analisou um período menor.

Ambos os levantamentos, porém, apontam a dificuldade para acompanhar como a Amazônia é invadida por agricultores e madeireiros, além de ser alvo crescente da especulação imobiliária.


O sistema Prodes, usado pelo Inpe, detecta cortes superiores a 6,25 hectares. A fiscalização do Imazon, por sua vez, é menos detalhada. Suas imagens só identificam regiões cuja área devastada tem mais de dez hectares.
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Pesquisador do Imazon, Heron Martins não se surpreende com a grande redução do desmatamento:

— O aumento da fiscalização e de programas de sustentabilidade atingiu o desmatamento especulativo, a grilagem e a agroindústria. Mas ainda há o que fazer.

Pesquisa aponta migração de atividades para áreas conservadas

Segundo o Imazon, entre agosto e novembro de 2012 e o mesmo período deste ano, os índices de desmatamento caíram 88% no Mato Grosso (de 249 para 30 hectares) e 84% no Pará (613 para 98 hectares). Também foram registradas quedas em Amazonas, Rondônia e Tocantins. Em Roraima e no Acre, o desmatamento aumentou, mas de forma irrelevante (inferior a 15 hectares).

O instituto, no entanto, constatou a migração de empresas ligadas à atividade madeireira e à agropecuária do Mato Grosso para o Pará, e de Rondônia para o sul do Amazonas.

— O arco do desmatamento está avançando para o interior da floresta, à medida que alguns municípios distantes não têm mais madeira para explorar — lamenta Martins.

Vice-presidente da Conservação Internacional no Brasil, André Guimarães elogia o estudo do Imazon, mas considera que avaliar apenas o desmatamento é “olhar para o retrovisor”.

— Temos que aumentar a produtividade da agroindústria nas áreas já desmatadas e evitar a invasão a terras indígenas e a unidades de conservação.
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Matéria extraída de O Globo.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Hoje Existem Dois EUA. Um Deles É Um Show de Horrores

Por David Simon

Em palestra no Festival of Dangerous Ideas em Sydney, o escritor e jornalista norte-americano David Simon disse que o capitalismo perdeu a visão de seu pacto social




Moradores do Brooklyn, em Nova York, recebem alimentos de missão religiosa em 5
de dezembro.   O corte de gastos por  parte do governo  federal dificultou  o acesso
de famílias mais pobres à alimentação
Os Estados Unidos são hoje um país totalmente dividido no que se refere a sociedade, economia, política. Existem definitivamente dois EUA. Eu vivo em um, em uma quadra de Baltimore, no estado de Maryland, que faz parte da versão viável dos EUA, a parte dos EUA conectada com a sua própria economia, onde existe um futuro plausível para as pessoas ali nascidas. A cerca de 20 quarteirões de distância existe outro país totalmente diferente. É incrível como temos pouco a ver uns com os outros, e, no entanto, vivemos em grande proximidade.


Não há arame farpado ao redor de Baltimore Oeste ou de Baltimore Leste, ao redor de Pimlico, áreas de minha cidade que foram totalmente divorciadas da experiência americana que conheço. Mas poderia haver. De certa forma nós conseguimos caminhar para dois futuros diferentes, e creio que estamos vendo cada vez mais disso no Ocidente. Não acho que seja exclusivo dos EUA.
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Creio que nos aperfeiçoamos muito na tragédia e estamos chegando lá mais depressa que muitos outros lugares talvez ainda um pouco mais racionais. Mas minha ideia perigosa envolve um homem que foi deixado de lado no século XX e quase parecia ser o final da piada do século XX: um homem chamado Karl Marx.

Não sou marxista no sentido de que não acredito em uma resposta clínica muito específica do marxismo

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

GUANTANAMO: Onde a Tortura Nunca Para

Por Jeffrey St. Clair, originalmente publicado em Counterpunch


Os prisioneiros de Guantánamo não têm nada para confessar. É tortura pela tortura, em um pedaço do mundo em que não se aplica nenhum limite moral ou legal.

 


Passava pouco das cinco da manhã de um domingo em abril. Os prisioneiros da ala comum do Campo 6 de Guantánamo acabavam de se reunir para as orações matinais. De repente, as luzes se apagaram, as portas das celas se fecharam e cilindros de gás lacrimogêneo irromperam.

Guardas militares entraram nas celas, disparando munição plástica com escopetas sobre os detentos amontoados. Três homens caíram no chão, contorcendo-se de dor depois de terem sido atingidos por munição “não letal”. Os outros prisioneiros, a maioria já tendo sido liberados para saírem da prisão, foram forçados a deitarem no chão sob a mira de armas apontadas para suas cabeças, e mantidos de barriga para baixo pelas três horas seguintes.

De acordo com oficiais de Guantánamo, a ação foi iniciada para deter uma rebelião entre os presos, que haviam colocado lençóis sobre as câmeras de segurança. Mas é mais provável que o ataque tenha sido uma retaliação contra presos que se encontram em greve de fome.

O ataque surpresa ocorreu horas depois de membros da Cruz Vermelha Internacional terem saído da prisão, por conta de uma investigação sobre denúncias de maus tratos a detentos que já estão em greve de fome há vinte semanas.  Um dos presos que sofreu violência física dos guardas naquela manhã foi o dissidente político marroquino Younous Chekkouri. Chekkouri está preso em Guantánamo desde 2002. Antes disso, Chekkouri passou cinco meses preso em Kandahar, onde ele foi capturado ainda nos primeiros movimentos da guerra do Afeganistão. Em todo esse tempo, Chekkouri não foi acusado de nenhum crime nem teve direito a defesa para tentar manter sua liberdade.
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A viagem de Chekkouri à Kafkalândia começou em 2001. Ele morava no subúrbio de Kabul, trabalhando para uma instituição de caridade que ajudava crianças de ascendência marroquina. Depois dos ataques de 11 de setembro, Chekkouri decidiu se mudar de volta com sua mulher para o Paquistão, onde ele fez universidade, em Islamabad. Ele enviou sua mulher antes e Chekkouri seguiu viagem alguns dias depois, mas ele foi pego na fronteira, mas ele foi pego pela rede de arrasto de caçar homens descendentes de árabes. Ele foi interrogado com brutalidade por agentes paquistaneses da ISI, que erradamente o identificaram como membro de uma rede terrorista marroquina. Ele foi jogado em uma prisão gigantesca do lado de fora da Kandahar e logo depois, enviado para a CIA.

A CIA interrogou Chekkouri por vários meses em uma prisão secreta no Afeganistão. Ele não revelou nada

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Dilma promete 10 mil escolas ecológicas e sustentáveis

Por TÂNIA MONTEIRO para Agência Estado 



A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira, 26, no Salão Nobre do Palácio do Planalto cerca de mil participantes da 4ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que está sendo realizada em Brasília. A presidente Dilma foi ovacionada pelos presentes, a maior parte de adolescentes.

Em breve discurso, prometeu construir até 2014 dez mil escolas ecológicas e sustentáveis no País. "O Ministério da Educação está empenhado em assegurar apoio crescente às escolas ecológicas, escolas sustentáveis e isso vai se refletir no fato que nós teremos uma meta de chegar até dez mil escolas ainda em 2014", prometeu Dilma.

A presidente fez questão de cumprimentar grande parte dos presentes e tirar foto com eles. Dilma ganhou uma "barretina", uma espécie de chapéu de folha de coqueiro, feita pelo povo Xukuru, grupo indígena de Pernambuco, e o colocou na cabeça.
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"O nosso País tem de ser comprometido com o meio ambiente e combater o desmatamento e lutar por práticas ecológicas, principalmente na produção agrícola, e defender energia renovável, proteção dos seus biomas, proteção da biodiversidade, assegurando que o Brasil seja um exemplo disso, e ser um país desenvolvido, mas verde", afirmou. A presidente tem destacado projetos nessa área e usado essas ações como contraponto à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula.

Marina agora compõe a chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato ao Planalto e adversário de Dilma na campanha do ano que vem. A ex-ministra reiteradamente acusa o atual governo de não dar atenção ao tema "meio ambiente". Depois de citar que os países do mundo diminuíram as suas matas ao longo da história, Dilma ressaltou que "o Brasil, apesar de ter perdido muito da Mata Atlântica, tem toda uma floresta Amazônica a garantir que seja preservada e a garantir que seja essa nossa reserva". A presidente Dilma recebeu das mãos dos participantes 108 projetos para escolas sustentáveis representando 26 Estados e o Distrito Federal. 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Getúlio Vargas: A Carta-Testamento


"Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (Getúlio Vargas)


Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
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Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. 

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas

domingo, 8 de dezembro de 2013

Mandela e Zé Dirceu Representam a Mesma Coisa?

Por Paulo Franco

"Tal como a escravidão e o apartheid,  a pobreza não é natural, ela é feita pelo homem e pode ser erradicada pelo homem" (Nelson Mandela)

"Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas." (Lula) 




É obvio que do ponto de vista pessoal, individual, não é a mesma coisa.   A comparação não é de Mandela com Zé Dirceu, em sua essência, sobre seus méritos e suas mazelas em si, da figura, da personagem político-social.   Mas sim do seu papel perante aos seus algozes, à  Elite Dominante que é opressora, prepotente, sectária, desumana e presente em todos os lugares do mundo e em todos os tempos já vividos pelos seres humanos. E é tristemente muito parecida, senão  igual, a despeito da distância geográfica ou temporal.   O ambiente, as circunstâncias sociais e políticas  é que determinam o quanto e de que forma a "indole" dessa Elite se manifestará.

Na França, na Itália,  como em qualquer outro país que integra nossa civilização, ela está lá também, latente, adormecida em função de um ambiente que não permite que ela expresse seu lado perverso.  Qualquer mudança no "clima" social e político que crie um ambiente favorável, a elite dominante afiará suas garras e sangrará a sociedade, oprimindo os fracos enquadrando-os no seus devido lugar econômico e social, o de explorado.
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O que define uma pessoa como herói ou bandido nem sempre são suas atitudes em sí, mas a imagem que é formada para a sociedade ou para determinado grupo em função da forma como é percebida pelos indivíduos, daquelas ações, atitudes.

Eu poderia dizer muito facilmente e de forma espontânea e instantânea: "Eu jamais consideraria Mandela um bandido, para mim ele foi um herói e sempre será.".  Lêdo engano.   Para uma pessoa branca, de origem europeia, nascida no "topo" da civilização, com um formação educacional de primeira linha, com hábitos refinados, ou seja um cidadão privilegiado na Africa do Sul, em plena década de 60 ou 70, Mandela seria (foi) sim um bandido.  Não só um bandido, mas um bandido de alta periculosidade, um terrorista.


"Primeiro porque é um negro, imundo, fedorento, nojento, bruto, rude, um subumano, um bicho.   Negro não é gente, é sombra.  Em segundo lugar, porque é esperto, malandro, um terrorista que aderiu ao uso de armas, atuando na guerrilha clandestina para destruir a estabilidade política, matando brancos e destilando seu odio animalesco, junto com um bando de criminosos e vagabundos.  Somente graças a uma polícia competente e fortemente armada conseguimos

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

"O que atrai investimento é o respeito aos contratos"

Nicola Pamplona e Octávio Costa



Presidente da britânica BG para a América do Sul, Nelson Silva, diz que os temores sobre a economia brasileira não afetam o grupo



"Ciência e tecnologia serão o legado do petróleo no Brasil"
Nos próximos cinco anos, a petroleira inglesa BG planeja investir US$ 15 bilhões na exploração de óleo e gás no Brasil. Principal parceira da Petrobras nos campos de pré-sal já em atividade, a empresa se tornará em 2014 a segunda maior produtora de petróleo do país, atrás apenas da estatal, mas bem à frente das demais concorrentes estrangeiras. O fato de não ter participado dos leilões mais recentes de Libra e de extração de gás não significa um pé no freio.

Em entrevista ao Brasil Econômico, o presidente executivo (CEO) da BG para a América do Sul, Nelson Silva, explicou que seu grupo prefere assumir riscos por conta própria, evitando entrar na disputa por reservas já conhecidas. "A BG assume o risco exploratório - risco calculado, obviamente - para entregar o valor da descoberta, quando há descoberta, ao acionista. Já existindo uma descoberta, a margem é muito pequena". Essa estratégia, segundo ele, não é afetada por prognósticos negativos sobre a economia ou pela ameaça das empresas de classificação de risco de reduzirem o rating do Brasil. "Acima de tudo, o que atrai o investimento é a segurança jurídica e o respeito aos contratos", explica o empresário, acescentando: "O ímpeto do nosso investimento no país é criado pela oportunidade e pelo arcabouço legal e institucional onde a gente opera".

A BG ficou fora da 12ª Rodada de Licitações, realizada na última quinta-feira. Por quê?


Por decisão estratégica. Nossa área de exploração está constantemente olhando várias oportunidades e cada oportunidade é comparada com outras que temos no portfólio. Como a gente não pode estar em todos os lugares, temos que priorizar. E decidimos não participar dessa rodada. Da 11ª Rodada participamos fortemente, adquirimos 10 blocos. Numa próxima rodada, dependendo das condições e do momento, podemos voltar a participar.

Alguma relação com o fato de ser uma rodada voltada para o gás natural?


Não. Tem a ver com a oportunidade em si. São vários elementos, não é só a economicidade. Nesse momento, decidimos não participar. Iremos participar de futuras rodadas no Brasil sempre que as condições da rodada em si, naquele momento, forem atrativas.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Bertholt Brecht: Um Fantasma que me Atormenta

Por Paulo Franco


Em tempos em que o Brasil se desponta como uma das maiores economias do mundo, tem um dos sistemas financeiros mais avançados, onde os executivos de grandes empresas são mais bem remunerados do que  a maioria dos países ricos.  
Em tempos em que, alias nesses mesmos tempos, o Brasil se desponta entre um dos países mais injustos do mundo, tem os piores índices de educação, saúde e segurança, miséria, e epidemias inaceitáveis.

São nesses tempos em que parcela da sociedade, aqueles que figuram no primeiro Brasil e não no segundo, rejeitam, boicotam, cerceiam políticas que levam médicos para os que precisam de médicos, políticas que levam uma renda mínima para aqueles que não tem água saciar a sede e comida para matar a fome, escola para quem não tem chance de estudar ...

São ainda nesses tempos que, Promotores Públicos autoridades públicas de defesa da sociedade contra o estado opressor, tirano e poderoso, trabalham com um rigor acima da lei contra uma parcela da sociedade, enquanto ao mesmo tempo que engavetam denuncias e até requerimentos de Justiça do exterior.  São tempos em que pedem-se a cabeça de quem denuncia e não de quem comete crimes contra o erário público e a sociedade.

São tempos incompreensíveis, insanos, sombrios.  Não consigo me desvencilhar de Bertholt Brecht, cada dia mais atual, como se fosse uma verdadeira ressonância magnética de nossa sociedade, onde cada imagem revela uma verdade tão crua quanto real.

Aos que vierem depois de nós

Bertolt Brecht
(Tradução de Manuel Bandeira)


Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade. Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível notícia
que está para chegar.

Que tempos são estes, em que
é quase um delito

"Quando a água bate na bunda..."

Por Paulo Franco


A comunidade jurídica do país entrou em polvorosa hoje, segunda feira, dia 25 de novembro de 2013.   Como diz um velho e certeiro ditado "quando a água bate na bunda, ou você aprende a nadar, ou morre afogado".  E não poderia ser outro assunto que não o Mensalao do PT.

Essa celeuma toda não está ocorrendo por tratar-se do julgamento de políticos do maior partido do país ou do partido que está no poder federal, mas sim por causa das próprias excepcionalidades, condenações duvidosas, comportamentos suspeitos e outras tantas questões que está deixando a sociedade e principalmente o segumento ligado ao sistema judiciário perplexo.  A gota d'água que faltava foi a substituição do juiz da Vara de Excecução Penal do DF.

Hoje tres grandes entidades que representam a classe de advogados se manifestaram formalmente.  Isso depois de o Ex-Presidente da OAB, o criminalista José Roberto Batochio, emitir uma cobrança de uma atitude da OAB, "o silêncio da OAB já foi além do razoável"


A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, através de seu Presidente eleito, João Ricardo dos Santos Costa, condenou a conduta de Barbosa, chamando de "canetaço", a substituição de Ademar Silva de Vasconcelos da Vara de Execução Penal do DF, por Bruno Ribeiro. Complementou ainda,  "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço.  Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional".

domingo, 24 de novembro de 2013

Efeito Pizzolato e a Consolidação da Democracia Brasileira

por PAULO FRANCO



A fuga de um dos condenados da ação AP470, impedindo a execução do mandato de prisão, da-nos a oportunidade e o estímulo para refletirmos sobre sua decisão, os antecedentes que levaram-no a ser condenado e quais os possíveis impactos, dessa  no processo de maturação de nossa jovem democracia

Como já é sabido de todos, a AP470 é uma ação judicial que julga crimes eleitorais praticados pelos políticos do Partido dos Trabalhadores, o PT.


O Duelo Maniqueísta entre Conservadores e Progressistas

O Brasil, assim como todos os países da America Latina, vem passando por um processo idêntico de disputa de poder depois de um período extremamente conturbado de ditaduras civil-militar de direita e governos neo-liberais.

Apos evitar a perda do poder, por diversas vezes, utilizando-se de instrumentos os mais diversos e possíveis fora da legalidade, da ética e do respeito à sociedade, a burguesia conseguiu a ferro e fogo se manter no poder até 2002, no Brasil. 

Com a tomada do poder por um partido popular, o PT, os animos vem aumentando a cada dia que passa.  Está muito claro que a a burguesia não aceita, em hipótese nenhuma que o país seja governado por representantes que não pertença ou não represente, exclusivamente, os seus interesses.

Todavia, tanto o ambiente internacional, como a elevação do nível de consciencia dos cidadãos e o surgimento de uma das maiores lideranças política que o país já conheceu - LULA - a tarefa da retomada do controle da economia e dos cofres públicos tem sido uma tarefa extremamente difícil, quase impossível.

Essa luta, que para o cidadão mais desavisado, seria típico da democracia, mas na verdade  tem se caracterizado por toda sorte de medidias não convencionais e fora do ambito legal, ético e acima de tudo de qualquer padrão democratico.

STF, Um Verdadeiro Coliseu

O capítulo mais recente - que não será o último com certeza - foi o julgamento da AP470.   Esse julgamento vem se caracterizando, desde o seu início num ambiente de inovações, exceções e dubiedades.  A polêmica é sua única característica admitida unânimamente.


Direitos foram subtraidos, documentos constantes dos autos ignorados, advogados de defesa ofendidos, desrespeitos aos mais básicos dos princípios do devido processo penal como "en dúbrio pró reu", condenação sem prova e até a utilização da famosa "teorida do domínio do fato", expediente usado em julgamentos excepcionais e criado e utilizado como instrumento de defesa de condenações injustas, naqueles casos onde o executor era obrigado a cometer o ilícito por uma ordem superior em regime autoritário que não cabiem em hipose nenhuma.

O reu Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Minha idéia neste texto, não é questionar a condenação e nem a dosimetria aplicada aos apenados, mas levantar a hipótese de que a fuga de Henrique Pizzolato, levando consigo a possibilidade de uma apreciação do processo para uma esfera, fora do território nacional, ou seja, uma corte isenta dos conflitos ideológico-partidários existentes internamente, poderá ou não contribuir para a consolidação da nossa democracia.

Há inúmeras questões polêmicas que deverão ser postas em discussão num julgamento, seja na itália, seja na OEA, tanto do ponto de vista documental, como do ponto de vista processual.  Resumidamente as ponderações da defesa são:

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Africa can follow Brazil's lead in battle to eradicate hunger, says Lula


Former Brazil president Inácio Lula da Silva says subsistence agriculture must be abolished for African countries to end hunger

Liz Ford - The Guardian


Reaching out … Guaribas in north Brazil. Ending subsistence farming is key to addressing hunger, says Luiz Inácio Lula da Silva. Photograph: Dario Lopez-Mills/AP

Subsistence agriculture must be abolished if African countries want to eradicate hunger by 2025, the former president of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, told a meeting in Addis Ababa on Sunday.

In a rousing speech to open a conference of African ministers and international leaders, Lula said Africa could end hunger if there was enough political will to embed the needs of poor people in national policy.

"It's necessary for us to put in the minds and hearts of people to produce … [and] have access to technology and modern machinery to increase their productivity. Brazil overcame this idea that citizens only grow for their subsistence. They have to have excess to sell," he told the conference at the African Union.

Drawing on Brazil's Fome Zero (zero hunger) programme, Lula said his country's successes could be repeated elsewhere. But to do this, he said, poor people must be included in national budget plans and their needs seen as investments rather than an extra state expense.

"It is possible and it is within our reach to eradicate hunger in Brazil and in African countries and any other place in the world," he said. "[Tackling poverty] should become government policy, it should not be ad-hoc policy or something for electoral campaigns.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Fatos e Mitos Sobre a Teoria do Domínio do Fato









Por PAULO FRANCO


Os advogados Luis Greco e Alaor Leite, doutor e doutorando, respectivamente, da Universidade de Munique, na Alemanha, são ambos, discipulos de Claus Roxin, jurista especialista em Direito Penal e criador da "Teoria do Dominio do Fato".

Os dois juristas brasileiros, escreveram um artigo, sucinto, mas objetivo e extremamente contundente, publicado na Folha de SP, neste sábado, dia 19/10/ 2013, colocando o julgamento da AP470 (Mensalão do PT), sob suspeita, principalmente com relação à condenação do reu José Dirceu.

Lamentávelmente, salvo raras exceções, a comunidade de juristas, se abstiveram de se manifestar tanto quanto à questão da aplicabilidade da teoria do domínio do fato como na questão das condenações sem a existência de provas contundentes como estabelece o devido processo penal.

Dois fatos relevantes ocorrem que devem ser relembrados, (i) a advertência feita por Claus Roxin sobre o mau uso de sua "Teoria do Domínio do Fato", em uma palestra por ocasião de sua visita ao Brasil em outubro de 2012. Ressaltou que a "Teoria do Domínio do Fato" não prescinde das provas conforme o devido processo penal, bem como sustentou que um juíz jamais deveria ficar ao lado da opinião pública, a propósito da pressão por condenação e aplicação de penas severas. E (ii) o alerta do Ministro Lewandowski, aos demais ministros do plenário, primeiro da total ausência de provas, admitidas até pelo próprio Procurador Geral da República, Roberto Gurgel (33:30m no vídeo) e também da distorção conceitual e consequente indevida aplicação da Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin (34:40m no vídeo).

"...Não há porque, nós não estamos em uma situação excepcional, nós não estamos em Guerra, felizmente. Então Senhor Presidente, eu termino dizendo que não há provas e que essa teoria do domínio do fato nem mesmo se chamássemos Roxin poderia ser aplicada ao caso presente...."







Fatos e Mitos Sobre a Teoria do Domínio do Fato

Por Luis Greco e Alaor Leite para Folha de SP


"A teoria não condena quem, sem ela, seria absolvido.   Não dispensa a prova da culpa nem autoriza que se condene com base em presunção."



Luis Greco e Alaor Leite
Desde o julgamento do mensalão, não há quem não tenha ouvido falar na teoria do domínio do fato. Muito do que se diz, contudo, não é verdadeiro.

Nem os seus adeptos, como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, nem os que a criticam, como mais recentemente o jurista Ives Gandra da Silva Martins, parecem dominar o domínio do fato.

Talvez porque falte o óbvio: ler a fonte, em especial os escritos do maior arquiteto da teoria, o professor alemão Claus Roxin. Mesmo os técnicos tropeçam em mal-entendidos, de modo que o público merece alguns esclarecimentos.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango"

O nordeste brasileiro vive desde 2011 a pior seca dos últimos 30 anos, dizem o técnicos da área.  Os 500 reservatórios encontram abaixo de 30% da capacidade, denotando a gravidade da situação.  Tendo em vista este cenário,  é oportuno uma releitura da matéria, longa mas bastante esclarecedora, que mostra a questão da fome no Brasil, particularmente no nordeste, publicada pela Revista Veja em maio de 1998.

Espero que as pessoas se sensibilizam do sofrimento desse povo que, como relata a matéria, foram abandonados por todos os governos  por séculos e reconheçam a importancia de programas que visam atenuar esse sofrimento como o bolsa família, a transposição do Rio São Francisco, Mais Médicos e outros que visam a diminuição das desigualdades regionais.
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O FANTASMA DA FOME


Desamparados pelos governos e à mercê da chuva que não vem, centenas de milhares de brasileiros vivem sob a ameaça de não ter o que comer no dia seguinte.


O nome é Vicente. Tem 14 anos e vive com a família em Acari, cidade do Rio Grande do Norte. A grande seca deixou os pais e os irmãos de Vicente com um problema: comer. Vicente é um menino esperto, de olhos vivos. Tem inteligência incomum e visão das coisas surpreendentemente madura para um rapaz da sua idade. Sua experiência de vida, em Acari, é muito diferente da que tiveram os adolescentes que vivem no sul do país. Já saqueou lojas, no meio da multidão. Seu pai estava junto dele nesses ataques. Vicente defende o saque dizendo que a pessoa com fome tem o direito de se apropriar da comida, seja ela de quem for, esteja onde estiver. 

 O personagem descrito nas dezoito linhas acima saqueou armazéns no distante ano de 1970. Hoje tem 42 anos de idade, mas ainda conserva o apelido da infância, Vicentinho. Vicente Paulo da Silva, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, metalúrgico há muitos anos e brasileiro com origem e história que estão longe de constituir exceção. Neste exato momento, milhares de Vicentinhos estão experimentando a mordida da fome no semi-árido nordestino.
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Ainda comem regularmente, mas comem pouco, muito menos do que gostariam ou, mais grave, do que necessitam para se manter medianamente nutridos. A situação na área seca do Nordeste é tenebrosa. A fome está apenas começando em alguns municípios mais castigados. Mas deve piorar. Não há sinal de chuva, nem previsão de que venha. E a assistência emergencial, montada pelas autoridades, especialmente as de Brasília, só começou a ser planejada quando o problema ficou sério e chegou ao noticiário. Exatamente como aconteceu no caso do incêndio em Roraima. 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Fishlow Diz Que Há Pouca Saída Contra Fuga de Capital







O economista afirma que não existem muitas alternativas para os países em relação à temida redução do estímulo financeiro dos EUA.




Pioneiro na formação de uma reconhecida literatura sobre desigualdade no Brasil, ainda na década de 70, o norte-americano Albert Fishlow retornou ao país na última semana para falar a economistas locais sobre a "Metamorfoses do Brasil Contemporâneo", em conferência promovida pelo Ibmec.

Na autoridade de brasilianista e professor emérito da Universidade de Columbia, Fishlow, desta vez, voltou-se especialmente contra a presença estatal nas concessões de infraestrutura, inclusive no pré-sal. "Falta poupança interna para a União fazer frente aos investimentos em parceria com o setor privado", diz ele, que destacou também o desafio da qualificação da mão de obra e sugeriu transformações na política internacional.

O professor conta que é crescente o interesse de jovens estudiosos norte-americanos pela economia nacional, e que investidores o procuram frequentemente para discutir oportunidades de negócios por aqui.

Em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, Fishlow critica ainda o "excessivo" otimismo do governo, ao mesmo tempo que classifica como "exagerado" o artigo da revista "The Economist", que sugere que a presidente Dilma Rousseff teria desperdiçado oportunidades de crescimento contínuo.

O que é o Brasil na atualidade e quais transformações mais relevantes alteraram seu papel no cenário internacional?


A transformação fundamental ocorreu na década de 90. O fim da inflação representa uma mudança crucial, assim como a consolidação da moeda. Outra coisa é que o país está mais aberto ao comércio internacional. Durante a década de 80, o Brasil tinha a mesma proporção de comércio internacional na renda nacional que Ruanda. Hoje em dia, essa diferença é evidente, em particular no setor agrícola. Apesar de que, de vez em quando, no Brasil não se compreende que a produtividade anual no setor agrícola seja, realmente, muito importante para o país.

domingo, 6 de outubro de 2013

Médicos Cubanos Atendem Regiões Isoladas do Sertão

por HONÓRIO BARBOSA e SILVÂNIA CLAUDINO   para o Diário do Nordeste em 06.10.2013


"Aqui nunca veio um médico e construíram esse posto há cinco anos, mas só tinha profissional de Enfermagem",   disse o agricultor Valdemar Felipe de Souza.

 "Aqui na comunidade nunca trabalhou um médico e imagina vir um aqui na minha casa. Meu Deus, isso é muito bom, nunca imaginei que isso pudesse acontecer", disse a aposentada, Francisca Moreira de Carvalho



Profissionais estrangeiros já prestam atendimento primário no Centro-Sul e Região dos Inhamuns

ACOPIARA 

Os médicos cubanos, inscritos na primeira etapa do programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, chegaram a 11 cidades do Interior do Ceará levando consultas de atenção básica à população de áreas isoladas na zona rural. Em menos de 15 dias, os profissionais conquistaram a confiança e o reconhecimento dos moradores que vivem em localidades onde nunca havia atendimento médico ambulatorial regular.

Natural de Cuba, Ivan Rodriguez presta serviço à população da zona rural de Acopiara. Além das consultas ambulatoriais, o atendimento é extensivo às visitas domiciliares, como acontece na comunidade de Calabouço.

Um exemplo vem da localidade de Calabaço na zona rural de Acopiara. Localizada no alto sertão cearense, entre os municípios de Quixelô e Solonópole, a comunidade, desde segunda-feira passada, dispõe dos serviços do médico Ivan Rodriguez, originário da província de San Tiago de Cuba.

AVALIAÇÃO 

Dedicado, atencioso e com 20 anos de experiência em atenção básica de saúde em Cuba e na Venezuela, Ivan Rodriguez recebe avaliação positiva dos moradores. "Aqui nunca veio um médico e construíram esse posto há cinco anos, mas só tinha profissional de Enfermagem", disse o agricultor Valdemar Felipe de Souza.

domingo, 29 de setembro de 2013

Velhos ou Ricos? O Desafio da Educação


Por Ricardo Amorim  para Revista ISTO É




O dia 9 setembro de 2013 pode entrar para a História. Foi promulgada uma lei capaz de transformar a sociedade e a economia brasileiras: 75% dos royalties da exploração do pré-sal serão destinados à educação pública e os 25% restantes irão para a saúde pública.

Esta pode ser a semente de grandes mudanças no Brasil, mas nada ainda está garantido. Estima-se que a educação receberá cerca de R$ 70 bilhões adicionais nos próximos 10 anos. Para isso, a exploração do pré-sal precisa avançar rapidamente. O desinteresse das maiores companhias petrolíferas globais em participar do leilão de exploração do campo de Libra sugere que há riscos. Excesso de protecionismo, ingerência governamental e incertezas políticas afastaram grandes empresas americanas e européias ̶ aliás os mesmos fatores que tem esvaziado leilões de concessão de rodovias.

Sem os investimentos para a exploração do petróleo, os royalties que garantiriam a melhora da educação não existirão. Pior, quanto mais demoramos para investir, mais os EUA avançam na exploração do seu gás de xisto, potencialmente reduzindo a atratividade de investimentos no pré-sal brasileiro.

Além disso, dinheiro apenas não melhora educação. Só nos dois minutos que você leva para ler este artigo, mais de R$1 milhão é investido em educação pública no Brasil. Desde 2006, um forte crescimento da arrecadação de impostos já tem permitido aumentos significativos dos investimentos em educação, mas a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos tem sido modesta. Entre 148 países analisados pelo último relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou em 124º em qualidade e acesso à educação.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Embargos Infringentes: O voto (histórico) do Decano Celso de Mello

"O afeto ou o ódio mudam a face da justiça." (Blaise Pascal)


"Se é certo, portanto, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte constitui, por excelência, um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais, não é menos exato que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam IMPARCIAIS, ISENTOS e INDEPENDENTES, NÃO PODEM EXPOR-SE A PRESSÕES EXTERNAS, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal." (Min. Celso de Mello)


Estou postando o voto do Ministro Celso de Mello na íntegra, ipsis literis, devido à hiportância histórica que ele representa.  Tanto no caso concreto, como no "resgate" da importância do estado de direito democrático e de todos os atributos inerentes conquistados a duras penas pelas sociedades modernas e livre e mais recentemente o Brasil, que saíu de um período negro de autoritarismo civil-militar.
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Leia também:
Fatos e Mitos Sobre a Teoria do Domínio do Fato
Efeito Pizzolato e a Consolidação da Democracia Brasileira
Bertholt Brecht: Um Fantasma que me Atormenta
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A importância aqui não é o voto em sí, pela admissibilidade ou não desse tipo de recurso jurídico, mas de todo embasamento, todo o arcabouço legal institucional exposto pelo ministro.  Vale a pena lê-lo, não só leigos como eu, mas também formando em direito e até advogados experientes.

O Ministro Celso de Mello precisou de uma mega-fundamentação (totalmente desnecessária se o STF não estivesse comprometido com o poder econômico) para desmantelar uma manobra sórdida de alguns ministros do STF, liderados pelo seu presidente o Min. Joaquim Barbosa, que articulavam o extermínio de um instituto legal, constitucional, previsto no ordenamento jurídico brasileiro há séculos, com a única e exclusiva finalidade de cumprir uma meta: Condenar a qualquer preço, meios e circunstancias lideranças petistas, como Zé Dirceu e José Genoíno.

Para ver o voto na integra, clique sobre a imagem da primeira página, abaixo.