BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Compromisso político da fé

Por Marcelo Barros



De fato, existe uma atividade que é mais politicagem do que política. No entanto, em todas as instituições, há pessoas profundamente éticas e corretas.



Em momentos nos quais o exercício da cidadania parece pouco visível e a alienação social e política tomam formas que chegam até a justificar golpe de Estado, é importante refletir sobre como restituir à política a sua nobreza e dignidade.

Alguns meios de comunicação que se alimentam cotidianamente de assassinatos e assaltos, exacerbam o mesmo sensacionalismo, ao escolher como tema recorrente e quase único a corrupção aparentemente generalizada que assola as instituições públicas. Isso pode deixar em muitos a impressão de que todo político é corrupto e a própria política é sempre ruim.

De fato, existe uma atividade que é mais politicagem do que política. No entanto, em todas as instituições, há pessoas profundamente éticas e corretas. Essas são a maioria das pessoas. A minoria é corrupta e venal. Acontece que uma vida consagrada aos outros e pautada na ética não é notícia. A corrupção, sim, mesmo se ainda não for comprovada e, principalmente, se a sua divulgação favorece a interesses partidários e de classe.

No atual sistema político brasileiro, infelizmente, pessoas se aproveitam de cargos e benefícios públicos para fins privados. Esse mal se implantou em nossas instituições desde a época da colônia. Tomou formas mais sofisticadas a partir dos anos de 1990. A maioria dos brasileiros esperava um rigor maior e uma postura diferente de um governo que prometia uma nova ética e se apresentava como de esquerda ou mais popular.
____________________
Postagens Relacionadas:
Cristo Traído
A Fábula Petista 
____________________
 
Todos queremos governantes que não se omitam e não compactuem com a desonestidade. No entanto, não podemos nos deixar levar por uma carga emocional que condena antes do julgamento e quer punir, sem que haja provas concretas da ilegalidade. Sem dúvida, toda corrupção deve ser condenada, mas a mais grave não é essa que vestais da moral bradam diariamente e sem cessar nos meios de comunicação.

No plano político, a corrupção mais profunda ocorre quando um partido que se apresentava como iniciativa dos trabalhadores e tinha como programa a transformação do Brasil, se acomoda ao poder e troca o projeto de um país justo e igualitário pela mera ambição de ganhar eleições e deter o poder. Para isso, metas fundamentais como a reforma agrária, reforma política e outras reformas de base são deixadas de lado. 
 
Ao fazer todo tipo de conchavo para garantir a tal “governabilidade” pelos caminhos de sempre, o governo coordenado pelo PT se comporta como a gralha da antiga parábola de Esopo. Uma gralha ouviu falar que, em um pombal vizinho, as pombas se alimentavam bem. Então, se pintou de branco, fingiu-se de pomba e foi para o pombal. Deu certo até que, sem querer, ela piou. Ao ouvir o seu granido, as pombas viram que era uma gralha e a expulsaram. Sem alternativas, ela voltou ao meio das outras gralhas que, quando a viram pintada de branco, também não a receberam. E ela ficou sozinha, nem pomba, nem gralha.

No Brasil atual, banqueiros ganham 400% de lucro ao ano. O agronegócio tem até ministério no governo. Grandes empresas de comunicação ganham milhões do próprio governo para desinformar a população e destruir o pouco que foi construído. Mesmo assim, essa elite que representa menos de 10% da população não se conforma e não acredita na gralha vestida de pomba. E ao invés de se achar contemplada por um governo que, depois de eleito, abandonou sua base social, o destrata do mesmo modo. Ignora todas as conquistas sociais e tenta divulgar que o país nunca esteve tão mal como agora. E fomenta as bases para um possível golpe de Estado para libertar o país do “terrível e perigosíssimo” bolivarianismo venezuelano ou simplesmente do comunismo cubano para o qual estaríamos caminhando.

Na Campanha da Fraternidade de 2015, a CNBB propõe o aprofundamento da missão das Igrejas cristãs em sua inserção social e política na sociedade. O papa Paulo VI ensinava que a ação política é a forma mais nobre de se viver a caridade cristã. O objetivo da ação social e política das pessoas que têm fé é testemunhar que o projeto divino de um mundo justo e de paz é possível. É assunto não só dos políticos, mas de todos os cidadãos e, portanto de todos/as que, em meio às lutas do mundo, querem viver em Deus.

O Evangelho de Jesus nos chama para irmos sempre às raízes das questões e trabalharmos por uma transformação radical de todas as estruturas da sociedade. O programa do Conselho Mundial de Igrejas que reúne 349 Igrejas cristãs resume isso no programa: Paz, Justiça e Cuidado com a Criação.
____________________
 
Marcelo Barros é monge beneditino e teólogo. Atualmente, é coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT) e assessora comunidades eclesiais de base e movimentos sociais.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Um país sem excelências e mordomias

Claudia Wallin



Geração Editorial lança Um país sem excelências e mordomias, da jornalista Claudia Wallin, livro que retrata um reino distante chamado Suécia, mas que tem muito a ensinar aos (e)leitores brasileiros

Eleito o melhor ministro de finanças da Europa pelo jornal inglês Financial Times, Anders Borg vive em um apartamento de 25 m2. Deputados espremem-se em exíguos 18 m2. Não têm direito a nenhum luxo mesmo vivendo numa das nações mais ricas do planeta. E não aumentam os próprios salários. Não possuem carro oficial, motorista ou um cortejo de assessores. Andam de metrô, ônibus, bicicleta ou a pé. E correm o sério risco de caírem em desgraça – e até irem parar nas manchetes – se usarem táxi sem necessidade ou simplesmente por comprarem uma barra de chocolate com o cartão corporativo. Vereadores não têm salários. Políticos vivem em casas simples.

Tudo isto parece fantasia, mas é a mais pura realidade, que a jornalista brasileira Claudia Wallin observou durante dez anos e transformou no livro Um país sem excelências e mordomias (R$39,90 / 344 pág.), que a Geração Editorial está lançando. A sociedade em questão é a da Suécia mas, ao longo da narrativa fluente e bem-humorada, o Brasil está presente como um espelho invertido. O que nos deixa cheios de inveja. Por exemplo: qualquer político é chamado simplesmente de “você”. O tratamento de “Excelência” foi abolido faz tempo.
____________________
Postagens Relacionadas:
JANGO: Projeto de Nação
A Ditadura das Empreiteiras
Christiania, a cidade livre da Dinamarca
Suécia fecha 4 prisões e prova: a questão é social
”Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada”
____________________

Deputados e ministros lavam e passam suas próprias roupas! Claudia nos deixa ainda mais embasbacados quando entrevista o primeiro-ministro: aspirador em punho, ele limpa a própria casa! E, como se fosse pouco, dá dicas na imprensa sobre como fazer uma limpeza mais eficaz…

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

As 3 Grandes Falácias sobre a Inflação no Brasil

Por Paulo Franco


O comportamento da inflação no Brasil é um dos temas mais debatidos pela imprensa escrita e televisiva, pelos analistas econômicos e os políticos da oposição e situação.  Dentre os temas debatidos, o mais polêmico, indiscutivelmente, é a existência ou não do descontrole da inflação, um dos parâmetros mais importantes da economia. 

Diante desse debate, identifiquei 3 falácias que são ditas repetidamente por economistas e analistas do mercado, que merecem ser destacadas.


PRIMEIRA FALÁCIA: 

FHC REDUZIU A INFLAÇÃO DE 916% EM 1994 PARA 22,4% NO SEU PRIMEIRO ANO DE GOVERNO, 1995. 



Porque digo que é uma falácia e não uma mentira?  Porque não é uma mentira.  O números estão corretos, a inflação no ano de 1994 foi realmente 916% e a inflação em 1995 foi realmente 22,4%.

Mas se os números estão corretos onde está o problema?  Na verdade há uma ilusão matemática, por isso é que se caracteriza numa falácia e não numa mentira.
____________________
Postagens Relacionadas:
Rede Globo, O Ópio do Povo 
A Imprensa é Canalha, mas... e a Rede Social?
Inflação: Entenda como a Globo engana a população.

FGV: Desigualdade de renda é a menor em 50 anos
O Fantasma Cambial que Assombra a Presidenta Dilma
____________________  

O Plano Real entrou em vigor em julho, dividindo o ano de 1994 em dois momentos nitidamente distintos em termos de inflação.  No primeiro semestre, portanto, antes do Plano Real a inflação estava na casa dos 5.000% e crescente, chegando em junho com uma taxa mensal anualizada superior aos 10.000%.

No segundo semestre, já no mês de julho, com a entrada do Plano Real em vigor, a taxa mensal anualizada despencou para 121% e em seguida ficou nos níveis de 20%.  Em outras palavras as taxas de inflação do segundo semestre não tinha nenhuma relação com as taxas do primeiro semestre.  Não houve um precesso de declínio, de queda, mas sim uma ruptura, um quebra no processo de formação dos preços nos mercados.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O Fantasma Cambial que Assombra a Presidenta Dilma

Por Paulo Franco



____________________
CORRIGINDO INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS DA IMPRENSA SOBRE A COTAÇÃO DO DOLAR EM RELAÇÃO AO PASSADO.

Eu decidi fazer esse adendo em função de cometários totalmente equivocados divulgados pela grande mídia no Brasil sobre a cotação atual do dolar em relação às cotações passadas.   Como já disse aqui, nossa grande imprensa, incluindo os analistas econômicos e políticos não são confiáveis. 

Seus comentários são mais uma discurso de guerra ao atual governo do que uma explanação técnica, séria e verdadeira da realidade.  Por isso tenho alertado às pessoas a não tomarem decisões, principalmente de investimento, com base nas informações divulgadas por esses jornalistas do grupo Globo, Estadão, Abril, Band, etc. 

No dia 28/07/2015 o dólar fechou cotado a R$3,38 e os jornalistas, por ignorância ou por má-fé divulgaram que a cotação estava próxima do valor atingido em 10 ou 12 anos atrás.  Ora não se pode falar em qualquer preço, seja de ativos financeiros ou outros bens sem considerar uma atualização monetária.  Afinal, vivemos mundo onde a inflação é uma realidade inexorável. 

Neste trabalho, desenvolvido em fevereiro deste ano, mostrei alguns picos do dólar no passado e sua atualização monetária para o mes de janeiro deste ano.  No último gráfico, ao final do trabalho pode ser constatado que o valor de 22/10/2002 atualizado para janeiro deste ano seria de R$ 8,38.

Com a atualização para 28/07/2015, esse valor seria de R$ 8,84.  A cotação nessa data como já disse anteriormente foi de R$ 3,38, portanto a moeda brasileira deveria desvalorizar mais de 100% para encostar no pico conseguido no final do governo de FHC. 

Vale ressaltar que no governo FHC a volatilidade dos preços não só do dólar como também dos preços em geral era extremamente elevada e variações de 100% no dólar ocorreu mais de uma vez.   Mas também é importante lembrar que o cenário naquela ocasião era degradante, tanto nas contas públicas internas como nas externas.  O Brasil estava extremamente vulnerável, em frangalhos e a volatilidade era uma consequência natural, embora danosa e pessima para a sociedade e o país. 


31/07/2015
____________________


INTRODUÇÃO


A variação da cotação do dólar tem sido alvo de discussões por economistas, analistas financeiros e principalmente comentaristas econômicos dos jornais televisivos. Tem até gerado um certo nível de apreensão.

No final de 2013 o dólar já vinha sofrendo uma pressão compradora e fechou 2013 em R$ 2,34. A pressão altista continuou mantendo a cotação entre R$ 2,30 e R$ 2,40 em janeiro e fevereiro.

Em março a pressão altista diminuiu e as cotações mantiveram-se em torno de R$ 2,20 no período de abril até agosto.

Em setembro, já perto das eleições o dólar retomou um processo altista, desta vez mais forte atingindo em novembro cotações inéditas para o período pós crise financeira global. A moeda americana subiu 4,3% em setembro, 4,1% em outubro, 3,4% em novembro e 7,0% em Dezembro. A moeda americana fechou o ano de 2014 cota a R$ 2,6541, com uma valorização de 21% no segundo semestre.

 

Real brasileiro x Dólar americano



 

É O FED QUEM DETERMINA A COTAÇÃO DO DOLAR NO BRASIL


As primeiras explicações para o comportamento da taxa cambial, expressadas pelos analistas e comentaristas midiáticos residiam na reeleição da candidata petista, na indefinição da nova equipe econômica, na deterioração dos parâmetros macroeconômicos domésticos e na crise na Petrobrás.

Todavia num exame mais cuidadoso podemos verificar que os parâmetros macroeconômicos e políticos internos influenciam as cotações do dolar no Brasil, mas não na relevância que se imagina. O verdadeiro "driver" da trajetória do câmbio brasileiro é o FED (Federal Reserve). Sim o órgão americano equivalente ao Banco Central brasileiro.
____________________
Postagens Relacionadas:
Tempos Insanos 
____________________

Como já é do conhecimento de todos, os Estados Unidos adotou um programa de estimulo à economia (QE - Quantitative Easing), com a injeção de US$ 85 bilhões de dólares mensais.

Em 2013, de janeiro a abril a cotação da moeda americana situava-se ao redor de R$ 2,00. A partir de maio com o rumor do encerramento do programa de estímulos à economia (QE), a cotação da moeda americana no Brasil começou a sofrer uma pressão altista, atingindo em meados de agosto a cotação máxima de R$ 2,45, quando o FED adiou o corte dos estímulos e a moeda inverteu a pressão e passou a cair, se estabilizando numa faixa entre R$ 2,15 e R$ 2,20.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Christiania, a cidade livre da Dinamarca

Por Bruna e Renato


NA SAÍDA, HÁ UMA PLACA QUE DIZ: "VOCE ESTÁ ENTRANDO NA UNIÃO EUROPEIA". 

 

"Voce está, agora, entrando na União Européia"

Um dos lugares que mais nos surpreenderam na Europa foi esse lugar em Copenhague que para muitos passa despercebido: Christiania. Fundada no ano de 1971, em uma base militar abandonada no centro da capital dinamarquesa, era a princípio um experimento social feito por artistas e hippies. Eles a declararam como livre da Dinamarca e da União Européia, livre de impostos e com suas próprias leis. A cidade tem, inclusive, sua própria moeda e sua própria bandeira. Na saída, há uma placa que diz: “Você está entrando na União Européia“. 


O lugar é totalmente diferente daquilo que se está acostumado a ver em cidades turísticas, as pessoas são alegres, há arte em todos os lugares, há música, artesanatos à venda e culinária orgânica. No centro da cidade de Christiania, há uma feira onde são vendidos artesanatos, roupas e acessórios, comidas locais e até mesmo ervas, como o haxixe, que mesmo sendo ilegais no país, são vendidas 24 horas por dia. Por esse motivo, nessa parte da cidade não é permitido tirar fotos e nem fazer vídeos.
____________________
Postagens Relacionadas:
Suécia fecha 4 prisões e prova: a questão é social
Cidades mais violentas do mundo: EUA, o grande destaque
Políticas de austeridade penalizam as crianças, afirma Unicef
BCG Mostra o quê que o Lulopetismo está fazendo com o Brasil
”Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada”
Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escolas e abre presídios
Quase metade da população de Nova York está próxima da linha de pobreza, segundo pesquisa
____________________


 

Em Christiania há diversas galerias de artes, museus, música de rua, restaurantes, cafés e até mesmo construções históricas. Eles possuem, inclusive, sua própria cerveja. É claro que experimentamos!

 

Cerveja fabricada em Christiania

  

Na cidade também há um lago, onde pode-se caminhar, observar a natureza e até mesmo sentar para ver o pôr-do-sol. Alguns residentes moram na beira do lago, ou até mesmo em barcos no canal próximo ao lago e por falar em residências, a arquitetura do lugar também é bem inusitada, principalmente as casas, onde várias são feitas de janelas de vidro, por exemplo.



 

 Christiania já teve vários problemas com o governo dinamarquês, principalmente por causa da venda de substâncias consideradas ilegais. Depois de muitas lutas com o governo, no ano de 2012, foi decidido que a maior parte de Christiania seria vendida para as pessoas que viviam lá. Mas essa medida não foi aprovada pelos residentes, já que os mesmos se opõem à ideia de adquirir propriedades. Isso seria inclusive contra os ideais da cidade, que é coletivista.

A bandeira de Christiania

 Ainda nos dias de hoje, Chirstiania se foca no estilo original em que a cidade foi criada, um estilo livre e “hippie”. Com quase mil habitantes, tenta viver de forma mais orgânica possível e possui leis inusitadas, como não correr dentro dos limites da cidade, por exemplo, para que ninguém pense que seja uma batida policial e isso não assuste os moradores. 


Christiania também possui 9 leis gerais que promovem a boa convivência entre moradores e turistas.

    Cartaz informa que é proibido armas, drogas pesadas, violência, carros particulares,  gangues, roubos, etc

Um lugar que recebe muito bem visitantes e turistas, que possui um clima único e é um lugar que merece ser conhecido por quem passa pela capital dinamarquesa. Então, quando estiver pelos arredores, não deixe de visitar, fica na Pusher Street, no centro de Copenhague.
____________________


Somos Bruna e Renato, um casal que um dia colocou a mochila nas costas e resolveu conhecer o mundo e compartilhar todas as experiências que tivemos e que ainda teremos. Seja bem-vindo à nossa página Road for Two,  a casa é sua!

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Farmaceuticos(a) têm vitória com projeto de lei polêmico sobre a biodiversidade

Por Mariana Schreider 



A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente.



Projeto de lei aprovado na Câmara 'destrava' mercado da biodiversidade no Brasil, mas cria polêmica


ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS E POLÊMICAS DO PROJETO DE LEI


  • Contrato de repartição de benefícios

Ocorre se um produto é criado a partir de pesquisa genética da biodiversidade brasileira ou de um conhecimento tradicional. No primeiro caso, o limite é de 1% sobre o faturamento com a venda do produto e o dinheiro será gerido pela União; no segundo caso, caso seja possível identifcar a origem do conhecimento, os termos e valores serão diretamente negociados com a comunidade. Os recursos devem ser investidos, principalmente, na preservação ambiental e na valorização dos grupos tradicionais.

  • Elemento principal de agregação de valor

Apenas produtos em que o conhecimento tradicional ou patrimônio genético for essencial para seu funcionamento ou apelo mercadológico vão gerar compensações. O governo diz que objetivo é não desestimular uso de elementos da biodiversidade em pequena quantidade, que poderiam ser substituídos por itens sintéticos. Críticos reclamam que essa definição é subjetiva e ficará sob controle das empresas.

  • Isenções

Micro e pequenas empresas não precisarão repartir benefícios caso gerem produtos comerciais e as compensações só serão pagas no caso de produtos finais (insumos intermediários que usem elementos da biodiversidade ou conhecimento tradicional ficarão isentos). Comunidades tradicionais dizem que isenções limitam muito suas compensações. Setor privado argumenta que pequenas empresas não teriam condições de arcar com esse pagamento e teriam seus negócios inviabilizados.

  • Lista

A repartição de benefícios incidirá apenas sobre produtos que constem numa lista formulada por sete ministérios, entre eles MMA, Mdic e MCT. Comunidades tradicionais dizem que empresas terão mais condições de influenciar na formulação da lista e são contra a restrição.

  • Regularização

Nova lei permite que União faça acordo com instituições multadas ou processadas, reduzindo em 90% o valor das penalidades. Empresas argumentam que isso trará segurança jurídica, críticos consideram que isso é injusto com as empresas que agiram corretamente dentro das regras atuais.


O PROJETO


As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada, quando o governo brasileiros sofria grande pressão - inclusive internacional - para combater a chamada biopirataria.

O projeto de lei (PL) enviado em regime de urgência pelo governo ao Congresso no ano passado, em meio à Copa do Mundo, regula o acesso ao patrimônio genético de animais, vegetais e microorganismos típicos do Brasil, assim como o uso de conhecimentos de comunidades tradicionais para gerar produtos a partir desses elementos - por exemplo, desenvolver medicamentos a partir de ervas.
____________________
Postagens Relacionadas:
Medio Ambiente Mortal 
A Magia da Amazônia
Enfiados na lama de Kátia Abreu
____________________

Visto como prioritário para o governo, o PL 7735/2014 segue agora também em regime de urgência para o Senado - o que significa que se não for apreciado em 45 dias passa a trancar a pauta de votação.

As mudanças agradam farmacêuticas interessadas em desenvolver produtos a partir da biodiversidade brasileira - uma das mais ricas do mundo -, que entendem que a atual legislação dificulta a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos e patentes.

Porém, grupos tradicionais dizem ter sido excluídos do debate e criticam as novas regras.

"O governo fez uma discussão de profundidade com as empresas e não ouviu os provedores (de conhecimento tradicional). A proposta ignorou o outro lado", criticou Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização que representa grupos como seringueiros e extratores de óleo e plantas medicinais.


MAIS DINHEIROS, MENOS DIREITOS


Nem governo nem setor privado têm estimativas de quanto o mercado da biodiversidade pode movimentar com a aprovação das novas regras, mas ambos têm certeza de que há enorme potencial de crescimento.

Dados da indústria farmacêutica, por exemplo, mostram que os chamados fitomedicamentos (aqueles que usam recursos da biodiversidade) não são nem 2% do mercado varejista. O setor faturou R$ 58 bilhões com vendas no varejo em 2013, sendo que R$ 964 milhões vieram dos fitomedicamentos.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que as mudanças beneficiarão as comunidades ao gerar mais pesquisas e, consequentemente, mais divisão de recursos. Dinheiro que pode ser revertido para preservação ambiental e de seus conhecimentos.

"Realmente há pouca geração de recursos hoje para as comunidades por causa da burocracia, mas a legislação representa um retrocesso na proteção dos direitos das comunidades. Somos a favor de mudanças na atual legislação, mas não desse projeto", disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), ONG que tem atuado na defesa dos interesses desses grupos.

A dificuldade embutida nas regras brasileiras para o setor é produto da chamada biopirataria, cujo conceito se espalhou nos anos 90 em meio a notícias de patentes que estavam sendo registradas no exterior - Japão, Canadá, Estados Unidos e Europa - a partir de plantas e organismos brasileiros.

Entre os casos mais conhecidos estão produtos feitos a partir do cupuaçu, açaí e do sapo-verde, cuja secreção é usada por várias tribos amazônicas para fins medicinais e ritualísticos.


"CRIMINALIZAÇÃO DA PESQUISA"


A ideia da legislação era proteger recursos da nossa biodiversidade e os conhecimentos de comunidades tradicionais. As regras estabeleceram um rito rigoroso para empresas, laboratórios e instituições científicas solicitarem autorização para essas pesquisas.

Na visão do setor privado e do governo Dilma Rousseff, a lei é muito burocrática e atravanca o desenvolvimento científico do país.

Em junho de 2014, quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a legislação em vigor é "extremamente confusa" e que "há várias instituições científicas no Brasil criminalizadas, respondendo por crime ambiental".

Na ocasião, ela afirmou também que "13 mil patentes estão paradas no momento devido a autuações por terem tido acesso a recursos genéticos".

Desde 2005, quando entrou em vigor um decreto regulando as sanções no caso de desrespeito dessas regras, o Ibama já aplicou um total de R$ 231 milhões em multas, resultado de 581 autos de infrações contra instituições brasileiras e multinacionais.

Entre elas estão grandes empresas (Avon, Natura, Ambev, Boticário, Johnson & Johnson, L'Oréal, Unilever, etc), laboratórios e farmacêuticas (Pfizer, Abbott, Medley, Merck, etc); e até mesmo a Embrapa (estatal que faz pesquisas para o setor agropecuário) e universidades públicas (USP, UERJ, UFMG, UFRGS, UFPB, etc), que costumam recorrer das multas.


Para Izabella Teixeira, a legislação anterior era "extremamente confusa"
Alguns casos vão parar na Justiça, como a notória disputa entre a Natura e os índios ashaninka que vivem às margens do rio Amônia, perto da fronteira com o Peru.

Os índios afirmam que a empresa não lhes pediu autorização para uso do conhecimento sobre o murmuru, vegetal de gordura com capacidade hidratante; a Natura diz que as propriedades do murmuru já estavam documentadas em artigo científico.

O Ministério Público Federal, por sua vez, argumenta que esse artigo se baseou no conhecimento dos ashaninka. A empresa foi inocentada pela Justiça Federal do Acre, mas o recurso da procuradoria ainda será julgado pelo STJ.


"BOLA DE CRISTAL"


Uma das principais queixas dos setor privado é a regra que requer o chamado contrato de repartição de benefícios entre as empresas e as comunidades antes que seja dada a autorização para acesso ao patrimônio genético brasileiro ou de conhecimento tradicional.

As empresas alegam que não é possível estabelecer compensações sem antes fazer a pesquisa que indicará a viabilidade econômica e o potencial de lucro de um produto.

"É preciso ter uma bola de cristal para fazer o acordo", critica Rodrigo Justos, assessor técnico da área de meio ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O projeto de lei prevê que a solicitação de autorização para pesquisa seja substituída, na maioria dos casos, por um simples registro eletrônico, com o contrato de repartição de benefícios sendo firmando até um ano depois que o produto for lançado no mercado. Os recursos vão diretamente para as comunidades ou para um fundo gerido pela União, dependendo do caso.

"Se o sistema informatizado for bem eficiente, será praticamente automático (o início da pesquisa). Hoje em dia, chega a demorar dois, três anos para se obter a autorização", disse a diretora executiva adjunta do Grupo FarmaBrasil (GFB), Adriana Diaféria.

O GFB representa laboratórios farmacêuticos nacionais e esteve à frente das negociações com o governo.


Índios ashaninka entraram em polêmica com Natura por causa de pesquisa
Instituições estrangeiras sem presença ou parceiros no Brasil serão submetidas a um processo mais burocrático.

Quando a pesquisa envolver práticas tradicionais haverá duas possibilidades. Para os conhecimentos que já estão amplamente difundidos na sociedade brasileira, não será necessária autorização. Já quando for possível identificar em que grupo tal prática surgiu, será preciso obter o consentimento prévio da comunidade.

O advogado do ISA Maurício Guetta acredita que na prática isso não acontecerá. Ele observa que há conhecimentos que têm origem identificável, mas que são compartilhados por mais de uma comunidade.

Como o PL não prevê expressamente a possibilidade de as comunidades negarem o acesso a sua técnica, ele teme que aconteça um "leilão" entre as comunidades, o que reduzirá o poder de negociação desses grupos com as empresas.

Na sua avaliação, as novas regras não respeitam a Convenção sobre Diversidade Biológica - acordo firmado dentro da ONU durante a ECO-92.

"Essa convenção garante importantes direitos as esses povos e comunidades, como o consentimento prévio para o acesso a seu conhecimento e a repartição justa e equitativa dos benefícios", afirma.

"Com as novas regras, a repartição dos benefícios passa a ser injusta e insignificante."


INTERESSES


Para Guetta, a elaboração do Projeto de Lei dentro do governo e sua tramitação no Congresso evidenciam a desigualdade no jogo de forças político.

O advogado do ISA reconhece ser legitimo que as empresas participem das discussões que afetam seus interesses, mas reclamou da "completa exclusão dos povos tradicionais do debate".

A BBC ouviu representantes dos diversos setores envolvidos - comunidades, agronegócio, cientistas e empresas farmacêuticas - e todos afirmaram que o PL que saiu do governo para o Congresso foi baseado em proposta apresentada pelo setor privado.

As discussões capitaneadas pela diretora do GFB Adriana Diaféria levaram cerca de três anos e contaram com o apoio de outros setores como cosméticos (Abihpec), produtos de limpeza (Abipla), indústria química (Abiquim), farmacos (Abifina e Alanac), CNI (Conferederação Nacional da Indústria) e Intistuto Ethos (que promove a responsabilidade empresarial e é ligado à Natura).


Críticos dizem que projeto de lei que "destrava" mercado da biodiversidade foi feito "para o setor privado"
"O Grupo FarmaBrasil tinha como uma certa meta prioritária trabalhar nesse tema. Quando a gente foi conversar no Ministério do Meio Ambiente, o (secretário-Executivo, Francisco) Gaetani, gostou da proposta e passou a chamar as outras entidades para conversar conosco. A gente fez uma coalizão", contou Diaféria.

O presidente da Sociedade Brasileira de Genética, Fabricio Santos, disse que "a comunidade científica teve um papel muito pequeno" nas discussões.

Ele elogiou mudanças que vão estimular a pesquisa aplicada (aquela que gera produtos), mas disse que as novas regras burocratizam a pesquisa básica, que visam à preservação ambiental.

"Hoje essa proposta reflete esse grande consenso que foi negociado com todos os setores e com o governo. Teve o conhecimento da academia, teve o conhecimento das comunidades, mas não teve uma participação (de cientistas e comunidades) na construção propriamente dita", observou Diaféria.

As comunidades tradicionais contaram com apoio de alguns parlamentares de partidos como PSOL, PT e PSB, mas não conseguiram influenciar os debates no Congresso a ponto de terem suas demandas atendidas. Todas as emendas apresentadas a seu favor foram rejeitadas pela maioria dos deputados na noite de terça-feira.

"São povos invisíveis, claro, porque infelizmente não possuem qualquer representação política, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo. Não existe deputado índio", observou Guetta, do ISA.

O setor agrícola rebateu as reclamações. "As comunidades são ouvidas desde o ano 2000. Na verdade eles é que são os contemplados, porque todos os outros (envolvidos na questão) são pagadores (de beneficios)", afirmou Justus, da CNA.

O secretário de Biodiversidade e Florestas fez uma mea culpa sobre o pouco espaço dados as comunidades no debate. Roberto Cavalcanti disse que o governo será mais ativo ao incluir esses grupos na discussão das regras que vão regulamentar a nova lei. "Estamos correndo atrás", afirmou.

Após a aprovação do PL na Câmara, a Natura enviou nota à BBC dizendo que as novas regras "encerrarão as dúvidas que impedem o avanço da economia e da pesquisa científica baseadas na sociobiodiversidade brasileira".

A empresa destacou que mais de R$ 11 milhões de reais foram repartidos em benefícios pela empresa em 2013, conforme divulgado em relatório anual. O Ministério do Meio Ambiente não soube informar quantas compensações já foram distribuídas no total.
____________________


Mariana Schreiber Ribeiro
Bacharel em jornalismo pela UFRJ, ganhadora de diversos prêmios na carreira, atua na equipe da BBC Brasil, em Londres, na Inglaterra. Foi repórter de Economia da sucursal da Folha de S.Paulo, em Brasília, por quase quatro anos. Antes trabalhou no jornal O Globo.