BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

sábado, 12 de novembro de 2016

"Lute como uma menina"

Por Tamiris Gomes

Documentário de Flávio Colombini, Beatriz Alonso e Caio Castor, mostra as meninas que tomaram a frente da luta na ocupações.   “Para que elas assumissem seus papéis de protagonismo nessa história e pudessem mostrar para outras meninas que elas também são fortes e que devem exigir seu espaço na sociedade”.


Em novembro de 2015, a Escola Estadual Diadema, localizada na região metropolitana de São Paulo, se tornou a primeira escola a ser ocupada por estudantes na luta contra a reorganização escolar apresentada pelo governador Geraldo Alckmin.

A ocupação em Diadema desencadeou um movimento secundarista que foi às ruas de São Paulo e mobilizou estudantes em 200 ocupações espalhadas em todo o estado. Eles protestavam contra a reestruturação que previa o fechamento de escolas e afetaria mais de 300 mil alunos.

Em novembro de 2016, um ano após a data que marcou o início da resistência, o documentário “Lute como uma menina!” é lançado no YouTube. A produção traz a história de luta durante as ocupações sob a perspectiva das garotas que participaram do movimento.


Com direção de Flávio Colombini e Beatriz Alonso, e colaboração do cinegrafista Caio Castor, o filme coloca à tona uma importante reflexão sobre o feminismo, o atual modelo educacional e o poder popular.

Nas entrevistas, as adolescentes contam suas histórias de confronto com autoridades e repressão que sofreram por parte da Polícia Militar, além dos aspectos da autogestão das escolas. Uma verdadeira aula de cidadania que inspirou e inspira os jovens à mudança.

Beatriz conta que a ideia de produzir o documentário surgiu quando percebeu que a grande mídia, em geral, não cobria as ocupações de forma profunda e pouco se sabia sobre as motivações dos secundaristas.

“Ouvimos os estudantes e como fui aluna de escola pública aquilo me era muito familiar, me identifiquei imediatamente e ali decidimos fazer o documentário. Outro motivo era de que a voz dos secundaristas não chegavam à população, os veículos não lhes davam voz, então decidimos contar as histórias das ocupações vistas de dentro, por quem participou dos atos e ocupou as escolas”, explica ao Catraca Livre.



As meninas tomaram a frente da luta e o roteiro seria dedicado à elas a partir de então. “Para que elas assumissem seus papéis de protagonismo nessa história e pudessem mostrar para outras meninas que elas também são fortes e que devem exigir seu espaço na sociedade”, completa Beatriz.

Foram entrevistadas mais de 40 secundaristas, porém somente 33 entraram no corte final. As filmagens aconteceram em 13 escolas ocupadas.

“Nós esperamos que este documentário inspire muita luta pela educação pública e também para uma sociedade livre do machismo, principalmente num momento em que a educação sofre fortes ataques com a PEC 55, a reforma do ensino médio e o programa ‘Escola Sem Partido’”, reitera a diretora.

Os diretores do documentário “Lute como uma menina!” contaram ao Catraca Livre as histórias que mais impactaram cada um. Leia os depoimentos abaixo:

Beatriz Alonso 
  • Muitas, muitas histórias ficaram marcadas. A postura dos diretores das escolas me chocou bastante. Eu posso citar a história de uma escola que ficava na periferia de São Paulo em uma comunidade onde há muitos traficantes de drogas, que foi ocupada por um grupo pequeno de alunos. A diretora inconformada em perder o poder da escola para esses alunos se sujeitou a procurar os traficantes de drogas da comunidade local e trazê-los contra a escola com o argumento de que a ocupação atrairia a atenção da polícia. Isso obrigou os alunos a desocuparem a escola três dias depois, sob ameaças.  
  • Também me chocavam as histórias de agressão policial com as meninas. São muitas, mas me lembro especificamente da história de uma apoiadora que estava no ato junto com os secundaristas e foi presa. Ela conta os detalhes da prisão de policiais que passaram a mão no corpo dela, a chamavam de macaca, ameaçaram cortar as tranças dela e várias outras agressões psicológicas. Até disseram que eles não iriam para a delegacia, mas iriam parar em algum lugar e que ela iria apanhar. 
  • Eu fiquei bastante indignada também quando os secundaristas contavam o que achavam escondido nas escolas e que não era oferecido a eles, desde uma sala com centenas de rolos de papel higiênico a salas com carteiras escolares novas, ainda embaladas. Além de outros absurdos como instrumentos musicais embalados, microscópio, tubos de ensaio, ácido e outros produtos que os alunos sequer tinham conhecimento. 

Flávio Colombini 
  • Para mim, o momento mais marcante aconteceu na Escola Estadual Alves Cruz, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. As alunas e alunos organizaram um luau. Com uma fogueira no meio da quadra, ficaram tocando violão, cantando, dançando e conversando. Várias meninas tiraram a camisa, ficando só de sutiã. Isso é um detalhe muito importante. Ali, naquela escola ocupada, as alunas construíram uma micro-sociedade em que as mulheres eram totalmente iguais aos homens. Ali não havia machismo. Nenhum menino fazia fiu-fiu para elas. As meninas se sentiam livres, plenamente protegidas e respeitadas. Estava estampada no rosto delas a satisfação por estarem ali, em ambiente de total acolhimento, respeito e amor. Foi emocionante testemunhar isso! Essa cena está no nosso documentário.
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Fonte: CATRACA LIVRE
Tamiris Gomes, jornalista e redatora, cobre assuntos de Educação e Universidades no Catraca Livre. É integrante da Mural, primeira agência de jornalismo das periferias de São Paulo.

sábado, 5 de novembro de 2016

A lição de Resistência dos Estudantes do Paraná

Por Renan Antunes de Oliveira

“ocupem esta escola e a defendam, ela é de vocês!”




A aula da professora – cujo nome não se pode publicar – ia morna na noite da última sexta-feira de setembro na escola Jorge Andriguetto, na periferia de Curitiba.

De repente, um aluno mudou de assunto e quis saber o que a profe achava da proposta do governo de reforma do ensino médio e da PEC 241.

Ela então esquentou a temperatura da classe pra quase incendiando, dando uma aula de cidadania e política – já saiu chutando o balde chamando Temer de golpista.

Ela explicou pros adolescentes do terceiro ano do ensino médio tim tim por tim tim a PEC do Fim do Mundo. E criticou a reforma, que se sair pode acabar com aulas como a dela.

A profe fechou sua fala condenando racismo, homofobia e machismo, pedindo “respeito para minas e monas” – minas são meninas, monas neste contexto vale pra LGBTs.

“Quando ela terminou, a gente viu que nosso presente é uma bosta e que nosso futuro está ameaçado de ser pior ainda”, lembra Henrique, 17, presente na agora histórica classe da profe X (ela pediu para não ser identificada porque teme perder o cargo).

Henrique disse que depois das explicações da profe houve um silêncio profundo na sala: “Olhei pro lado e vi uma colega se remexendo na cadeira, mas ninguém queria sair da sala. Faltava alguma coisa, até que um menino perguntou o que a gente poderia fazer”.

A mestra teria dito “ocupem esta escola e a defendam, ela é de vocês!”.

Se disse ou não disse, assim foi feito.


Na manhã da segunda-feira 3 de outubro, a recém-formada e até então desconhecida vanguarda revolucionária estudantil adolescente deslanchou o movimento “Ocupa Paraná”.

A turma protegeu a identidade com máscaras e assumiu o comando, mandando os mestres pra casa.

“Nossa profe estava de olhos arregalados, mas satisfeita”, conta Fernandinha, 16. “Nós dissemos pra ela que era hora de ação e que a escola estava tomada”.

Henrique: “Tenho certeza que ela ficou orgulhosa de nós, aprendemos bem a lição”.

O resto é história: comunicando-se por whats e face, escolas foram sendo ocupadas num ritmo alucinante, chegando a 800 das 2.100 existentes no estado, botando o Paraná na vanguarda da resistência política à consolidação da Era Temer.

No mesmo dia foi ocupada a vizinha Escola Padre Jansen, chamando a atenção dos jornais locais. A Jansen levou a fama indevida de primeirona, reclamada pela turma da Andriguetto: “Nós paramos de manhã e eles na tarde”, atestam Henrique e Fernandinha.

No dia seguinte, caiu nas mãos do estudantado o CEP (Colégio Estadual do Paraná), 5 mil alunos, a nave-mãe do ensino no estado – foi tipo a chegada de Pancho Villa a Zacatecas durante a revolução mexicana, mas sem disparar nenhum tiro.

Por que os ocupantes tomaram o CEP e os demais colégio usando máscaras? Mais tarde eles explicaram a necessidade de preservar identidade: temiam represálias quando e se as autoridades decidissem engrossar, como aconteceu no Tocantins e no DF, além de alguma maluquice do pessoal do MBL (Movimento Brasil Livre), opositores ferrenhos do movimento.

No CEP, a turma hasteou a bandeira preto e vermelha do anarquismo. Pelos corredores dele e de outras escolas os secundaristas espalharam centenas, talvez milhares de cartazes – alguns deles, em fotos de Douglas Arving, ilustram esta reportagem.


O mosaico de protestos foi do fim da reforma à revogação da 241, reforço na alimentação, o respeito pras minas e monas, além de indicar voto nulo no segundo turno das eleições municipais.

Bastou cinco minutos de papo com os líderes do Ocupa Paraná pra saber que a maioria pertencia a grupos de esquerda.

Muito PSTU, muito PCdoB, muito PSOL – ninguém assumia, nada de bottons, nem papo em off com jornalistas da grande imprensa. “Somos apartidários” era o mantra dos com-partido.

Ocupar e resistir não é uma tarefa fácil. É preciso cadeados e correntes. E uma baita logística para manter mais de 800 portas trancadas em dezenas de cidades ao mesmo tempo.

Mais: como alimentar a multidão de militantes por conta própria, já que o governo suspendeu as refeições ? Entram aí mamães e seus farnéis e viandas.


Também é necessário um bocado de militantes, mínimo de 40 por escola, se revezando em turnos de 20 – uma lei não escrita da PM diz que com menos de 20 é arruaça e não ocupação, ensejando retirada pela força.

Na prática, exceto pelos colégios maiores, poucas ocupações tinham mais do que 50 estudantes ao mesmo tempo.

Nos momentos lights da ocupação, os temas mais triviais e mundanos eram tratados.

Uma menina abriu o papo da noite do domingo contando numa rodinha que “eu achava que meu diretor fosse gay, mas é um tiozão machista e homofóbico, casado e com filhos”.

Uma funcionária da escola, contrária às ocupações, aproveitou a deixa pra contar que “eu vi umas 20 camisinhas penduradas num varal, este pessoal está aí só pra transar fora de casa”.

Outra funcionária, na portaria do CEP, queria que “o tio Beto” cortasse água, luz e comida “pra ver se eles continuam lá dentro” – ela parecia louquinha pra voltar ao trabalho.

Os professores já enfrentaram a ira do tio Beto, o governador Beto Richa, durante a greve de 2015, num episódio célebre de confronto com a PM na frente do palácio. Agora eles pegaram carona na ocupação e paralisaram as atividades por 15 dias, em apoio aos meninos.


Mas, como sempre, nem todos são ponta firme. O professor Gabriel, 32, de química, formado na Unicamp e concursado no Paraná, lotado na escola Leôncio Correia, estava traumatizado com a ocupação: “Eu vi os mascarados entrando e dominando o colégio, foi assustador. A gente não sabe se vai sofrer alguma violência, então é melhor deixar tudo com eles”.

Falar de violência num movimento tão grande, tenso e envolvendo milhares de pessoas seria natural, mas outubro teve zero BOs.

Por tudo que se noticiou de boatos, de sustos, suposta violência por parte de pais insatisfeitos, ameaças do MBL e atuação da PM, não houve incidente graves – exceto pela morte explicada de Lucas, aluno do Sanfel, que tomou uma facada de um colega pirado.

As ocupações sempre têm jeito meio zoneado, com estudantes vagando como zumbis pela manhã, enrolados em cobertores – nas boas escolas públicas de Curitiba pais com carros importados esperavam a meninada pro café da manhã.

Elas só estavam coordenadas no rigor em enxotar a imprensa, recebida depois de assembleias. Uma revoada de militantes com celulares gravava perguntas e respostas porque o pessoal andava ressabiado com a mídia – na segunda-feira 31 de outubro a repórter da Globo Ana Zimmerman tomou um bostaço de pomba no ombro, jogado do segundo andar de um prédio onde não havia pombos.


Ainda é muito cedo para avaliar o impacto dos 30 dias de “autonomia” (na visão deles), “baderna” e “brincadeira” (na visão oficial) do Ocupa Paraná, mas já é possível dizer que ações com adesão espontânea tão rápida são raras na história política do Brasil – crédito à internet.

O Rio Grande produziu a Legalidade contra a ditadura nascente. Santa Catarina teve a Novembrada para enfrentar o general Figueiredo. O Paraná tem agora sua crônica de ocupações na ficha de resistência política.

A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) tentou surfar na crista do que chamou de “primavera secundarista” – mas o apelido não colou.

Com o exemplo paranaense se espalhando para outros estados e chegando a quase mil escolas, a imprensa veio registrando de forma burocrática e discreta os agitos.

O governo conseguiu aprovar a PEC 241 na Câmara (ainda falta o Senado), entre os dias 11 e 26 de outubro, mesmo enquanto crescia o número de escolas ocupadas, provocando a turma entocada nelas com a vara curta.


Aí, no dia 24, a morte de Lucas na escola curitibana Sanfel serviu como base para os governos municipal, estadual e federal tentarem criminalizar o movimento – afinal, na escola sob controle dos estudantes o pessoal estaria se matando uns aos outros.

O governador Beto Richa mandou condolências à família e um recado aos amotinados: “É ainda mais gravíssimo e lamentável, porque (a morte) aconteceu no interior de uma escola ocupada, que deveria estar cumprindo a sua missão de irradiar a luz do conhecimento e a formação da cidadania. Peço ainda, mais uma vez, que os estudantes encerrem esse movimento. A ocupação de escolas no Paraná ultrapassou os limites do bom senso…”.

O crime foi uma banalidade. Lucas e Vagner eram de turmas diferentes, o primeiro estudioso, o segundo estava muito atrasado, no nono ano.

Enquanto o pessoal mais politizado do movimento estava no pátio, os dois começaram a incomodar. Tinham consumido muito ecstasy, alucinaram. “Mandamos eles embora pra se limparem da piração”, conta Joana, 14.

Os dois pirados foram para a sala dos professores: “Eu só vi quando eles entraram”, conta Carlos. “Nenhum de nós poderia imaginar este desfecho”.

Não havia testemunhas dentro da sala quando o crime ocorreu. Sabe-se apenas que Vagner usou uma faca de cozinha pra dar duas estocadas no parceiro de balada.

No imaginário popular a morte foi posta na conta dos ocupantes – a tese oficial é que crimes assim só acontecem durante ocupações, mesmo que esta tenha sido a primeira da história do Paraná, sem nenhum parâmetro anterior.

Morto Lucas, mártir sem causa, nasceu Ana Júlia, a face visível da…”horizontalidade”.


É que o movimento de ocupação, gostam de dizer os ocupantes, nasceu horizontal, isto é, sem nenhum protagonista.

Com ela as ocupações ganharam sua face e sua maioridade.

Quando o PT levou Ana à tribuna da Assembleia do Paraná para defender o já crescidinho movimento ninguém imaginava o show que a menina daria de improviso.

Durante cada semestre letivo do futuro – ou pelo menos enquanto o vídeo dela estiver vivo na internet – as próximas gerações de secundaristas vão ter sempre um exemplo no discurso de Aninha, em defesa da educação pública e contra o autoritarismo: a menina de 16 anos botou pais, professores e autoridades de joelhos no milho.

E a brilhante resposta dela quando um deputado a questionou ? Ela lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente manda proteger nossa juventude e bla bla bla. Gol.

Porém, sendo porta-voz do movimento, Ana Júlia cruzou a fronteira da política e invadiu a fortaleza dos partidos tradicionais.

Logo ela tomou chumbo: durante sua curta trajetória ao estrelato foi criticada não por sua posição, mas sim porque seu pai fora militante do PT – ninguém parece se importar se o pai de um certo juiz apoiou a ditadura e ajudou a fundar um partido de direita no Paraná.


Ana se defendeu dizendo que o pai não está ligado ao partido. E que ela é ela. Admitiu: “Como todo mundo, tenho posicionamento político, todos os líderes têm, mas abandonamos tudo para lutar por nossos direitos, por uma escola pública de qualidade”.

O movimento então cresceu e invadiu a grande imprensa, que veio noticiando pinga pinga cada nova ocupação em cada estado – os mapas na TV pareciam aqueles de previsão do tempo, com mais de meio Brasil em chamas.

A imprensa só botou a lupa no Paraná depois da morte de Lucas, coincidindo com a proximidade da votação do segundo turno das eleições municipais, quando muitas escolas impediram a realização da votação em suas dependências. A cereja no bolo foi a realização do ENEM, por fim adiada em 364 escolas do país.

Resultado: alguém soltou as feras do MBL pra dar uma mãozinha ao governo. Como ele tem em seu currículo a força de ter ajudado na derrubada de Dilma, parecia moleza enfrentar os estudantes.

Foi maus: a entrada deles em cena – veja link de vídeo – acabou sendo mais encenada do que realmente “participada”.

A estratégia do MBL foi mandar alguns carinhas para as portas de algumas escola bater boca com os piquetes e mostrar o que já se sabia, que elas estavam ocupadas – factóide desenhado pra pintar na telinha.

No mais, foram escaramuças – tipo passar um carro e alguém lá dentro bradar “vagabundos”. No fim, o MBL tentou trazer os estudantes pra brigar na rua, sem sucesso: “Não aceitamos as provocações”, conta Isabela, 20 anos, estudante de Filosofia da PUC – uma delicada apoiadora do movimento que bateu boca com mbelistas bombados na porta do CEP.


Aí, quando o movimento estava no auge, começou a murchar. O ministro da Educação Mendonça Filho anunciou que vai manter a reforma e fim de papo.

O governador Richa foi à Justiça pedir reintegração das escolas ocupadas. Uma juíza concedeu liminar e um acordo foi feito para Ministério Público e OAB coordenarem uma retirada sem porradas – Richa teme dar um novo tiro no pé desde que usou violência contra professores em abril do ano passado.

O efeito da ordem judicial de desocupar escolas revelou que a grande maioria dos estudantes e professores do Paraná respeita a lei e a ordem – e os líderes dos protestos, isolados contra a maioria que queria fazer o exame do ENEM, começaram a fraquejar.

No sábado 29 de outubro, pela manhã, depois da ordem da juíza, o pessoal da escola Cunha Pereira, em Fazenda Rio Grande, parecia aliviado, recolhendo colchonetes, roupas e caixas de papelão com restos de comida – numa operação tipo despejo de sem – teto. Não tinha PM, mas os retirantes estavam exaustos pelo mês de vigília. Foram numa boa.

No domingo 30, o núcleo duro das ocupações se reuniu no CEP para uma última sacada. Na iminência de perder o controle da escola, eles decidiram que a melhor defesa seria o ataque, com a ocupação de um departamento da Secretaria de Educação.

Na manhã de segunda 31, quando centenas de escolas já tinham voltado às aulas, cerca de 70 secundaristas e alguns universitários marcharam em grupos isolados até o Núcleo Regional de Educação (NER) e tomaram o prédio, afugentando os burocratas aos gritos de “ocupar e resistir” – máscaras, bandeiras negras, jeito de maus, mas zero violência. Veja o vídeo:



A coisa ganhou clima surreal quando uma tenente de 25 anos liderando um pelotão de apenas cinco PMs entrou no saguão do NER pra saber qual era o babado.

Cordialidades foram trocadas. Os estudantes garantiram que jamais sairiam. A PM que nunca invadiria.

Naquele momento a primavera secundarista estava com seus dias contados.

No dia seguinte, a vanguarda da resistência estava esgotada e também deixou o NER, sem incidentes.

Um golzinho: em Brasília, o presidente da Câmara Rodrigo Maia começou a falar em quem sabe jogar a reforma do ensino pra debater na Casa… Mas o governo endureceu e ele se calou.

Segunda-feira as aulas recomeçam no Paraná desocupado, mas em outros estados, como Minas e Espírito Santo, o movimento cresce.

Fica um recado para o pessoal que pensa que derrotou os secundaristas: a maioria dos manifestantes nasceu de 2000 pra cá.

Tão ligados? Eles têm o tempo a seu favor.

A luta deles ainda nem começou.




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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

A Desigualdade na America Latina e no Brasil

Por Paulo Franco

"A desigualdade na America Latina é catastrófica.  Onde uma pessoa chega a ganhar 16 mil mais vezes que outro e  32 pessoas somente detém o mesmo que 300 milhões de pessoas." (Pepe Mujica)
O Brasil,  até meados da década passada ocupava a primeira posição do ranking da desigualdade, não só da America Latina, mas de todo o mundo.  Nem Haiti, Nicarágua, Bolívia, Honduras eram mais desiguais que o Brasil.

A partir da metade da década passada com um governo de progressista, o governo do PT, o partido odiado pela classe média e alta, conseguiu com que o Brasil perdesse a liderança nesse triste ranking, mas infelizmente, continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. 

É pra sentir vergonha de Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, e porque não do Congo?

Mas com esse golpe e a reviravolta na condução das políticas públicas, sociais e econômicas, sob o comando de um governo conservador, retrógrado, estamos caminhando a passos largos de volta para essa posição abominável e em muito pouco tempo assumiremos a liderança desse ranking novamente. 

Esse ranking, seja pelo índice de gini ou pelo critério de decis mais ricos e decis mais pobres,  podem ser consultados em instituições internacionais como o Banco Mundial, o FMI, a ONU ou a CIA. 



terça-feira, 1 de novembro de 2016

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Por Étore Medeiros










“Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)



A fixação de um teto para os gastos públicos, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB) com a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC 241), tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. Pioneira ao aderir a esse tipo de controle, a Holanda foi usada como exemplo por Darcísio Perondi (PMDB-RS) na Câmara dos Deputados. O Truco no Congresso – projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou um trecho do relatório escrito pelo deputado, que defende a aprovação da iniciativa. O parlamentar citou números positivos do país europeu, e escreveu ainda que todos os que implantaram a medida recuperaram a sua economia. Será que as informações usadas por Perondi estão corretas?

A PEC 241 define um limite para os gastos do governo federal, que durante 2o anos só será corrigido pela inflação do ano anterior – se aprovada em 2016, a medida valerá até 2036. Qualquer mudança nas regras da PEC só poderá ser feita a partir do décimo ano, e será limitada à alteração do índice de correção anual.

A proposta retira dos próximos governantes parte da autonomia sobre o orçamento. Isso porque a PEC 241 não permitirá o crescimento das despesas totais do governo acima da inflação, mesmo se a economia estiver bem. E só será possível aumentar os investimentos em uma área desde que sejam feitos cortes em outras.

Economistas têm advertido para os efeitos colaterais que a medida poderá causar, como a redução nos investimentos em saúde e educação, a perda do poder de compra do salário mínimo, entre outros. Ainda assim, a medida avançou rapidamente e já passou em primeiro turno no plenário da Câmara, por 366 a 111 votos, no dia 10 de outubro. Se passar pela votação em segundo turno, prevista para esta terça-feira (25), a matéria segue para o Senado Federal, que pode aprová-la ainda em 2016.

O teto é igual para todos?

Perondi afirmou que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Um levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) que analisou regras fiscais em 89 países entre 1985 e 2015, consultado pelo Truco, mostra, no entanto, que o modelo não é igual em todos os lugares. Logo, não é possível falar em uma mesma “sistemática”.

A Holanda adota um limite de gastos desde 1994. O teto vale para um período de quatro anos e inclui quase todas as despesas, como saúde, seguridade social e o pagamento de juros da dívida pública. A partir de alguns critérios, o governo faz uma previsão – em geral, depois de negociar com os partidos da base de apoio – que ele mesmo terá de cumprir. São permitidos aumentos nos gastos após a previsão inicial, desde que seja comprovada a existência de recursos.

Diferentemente da PEC 241, o modelo holandês impõe um limite também ao pagamento de juros da dívida pública. Isso deixou de acontecer entre 2007 e 2010, quando esse tipo de despesa foi excluída do teto. A crise econômica de 2008 levou ainda à exclusão, no teto, de certos benefícios e programas de assistência social e desemprego, entre 2009 e 2010. Mudanças como essas, para reagir a pressões econômicas internas e externas, não serão possíveis durante a vigência da PEC 241, caso ela seja aprovada sem alterações.

As regras de limitação para gastos foram adotadas de forma pioneira também na Suécia e Finlândia. Assim como ocorre na Holanda, o regime usado nos dois países tem diferenças em relação à PEC 241. Em 1997, a Suécia criou um rígido sistema de teto de gastos, que não permite alterações nos limites estabelecidos, mas válidos por três anos – não por 20, como quer Temer.

Na Finlândia, após mais de uma década tentando implementar um limite anual de gastos, o país estabeleceu um teto válido por quatro anos, em 2003. O governo seguinte manteve o regime, introduzindo alterações para torná-lo mais flexível. As limitações para o crescimento das despesas atingem hoje cerca de 75% das despesas federais finlandesas. Suécia e Finlândia não impõem valores máximos para os gastos com juros da dívida – o que também ocorre na PEC 241.

Também pioneira no teto, a Dinamarca limitou o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 0,5% ao ano, em 1994. O índice foi elevado para 1% entre 2002 e 2005. Após alterações nos anos seguintes, entrou em vigor, em 2014, uma lei que determina limites estabelecidos pelo parlamento a cada quatro anos e que vale para estados e municípios, além do governo federal.

Votação em primeiro da PEC 241 no plenário da Câmara dos Deputados, em 10 de agosto


A União Europeia adota uma regra com metas específicas por país, mas que, em geral, limita o aumento das despesas ao mesmo porcentual previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em médio prazo. Além de excluir dos limites os gastos com benefícios para desempregados, a regra permite um aumento mais veloz das despesas, desde que amparado por um crescimento de receitas.

No Japão, as metas de gastos estabelecidas em 2006 deveriam ser seguidas por cinco anos, mas foram abandonadas em 2009, devido à crise econômica. Desde 2011, o país passou a proibir qualquer aumento nos gastos federais de um ano para o outro, com exceção daqueles relacionados ao pagamento da dívida pública – que preocupa por já ter ultrapassou duas vezes o valor do PIB.

O Kosovo limitou o aumento dos gastos, em 2006, a 0,5% ao ano em termos reais (acima da inflação). A medida foi descumprida e teve a abrangência reduzida, em 2009, passando a valer somente para os municípios. A Bulgária também passou por problemas com os limites estabelecidos em 2006, que não permitiam que as despesas excedessem 40% do PIB. Após furar a meta, a regra foi suspensa em 2009 e voltou a vigorar em 2012, não mais como um acordo político, mas com força de lei.

Na maior parte dos países, a regulação dos gastos é feita por meio de leis ordinárias ou de acordos políticos, como é o caso holandês. Os únicos a terem os modelos incluídos na Constituição, como defende o governo Temer, são Dinamarca, Georgia e Singapura.

Ou seja, a PEC 241 não repete o regime adotado por nenhuma outra nação, tendo como principais diferenças o longo prazo (20 anos), a correção do teto de gastos apenas pela inflação e a inclusão da norma na Constituição.

Todos os países recuperaram a economia?

Perondi exagerou ao dizer que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Em alguns casos, o teto foi desrespeitado ou precisou ser modificado – o que será bem difícil de acontecer na proposta brasileira. Também distorceu dados ao citar os números sobre a economia da Holanda: “A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.”

Segundo a assessoria de Perondi, as informações sobre a Holanda foram retiradas da apresentação de Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em audiência na Comissão Especial da PEC 241. Ao contrário do relatório do deputado, o texto de Portugal deixa claro que os dados sobre a Holanda são relativos ao período 1994-2007. O problema é que há dados mais recentes, que mostram um cenário distinto.

A Holanda teve bons resultados na economia no período entre 1994 e 2007, mas o teto de gastos não a protegeu da crise financeira de 2008. O cenário negativo levou a alterações temporárias no sistema, na tentativa de evitar que os estragos fossem ainda piores. Suécia e Finlândia também sentiram o impacto e tiveram uma piora nos indicadores. Não será possível fazer ajustes de curto prazo se a PEC 241 for aprovada com o texto atual.

Embora tenha recuperado a economia entre 1994 e 2007, como apontou o deputado Perondi, a Holanda sofreu os impactos da crise de 2008, que reverteu a recuperação de indicadores econômicos e expôs limitações do sistema de teto de gastos. Se, por um lado, os anos recentes representam um dos piores cenários da economia mundial nas últimas décadas, o que justifica em parte a piora do quadro holandês, por outro lado houve flexibilidade do modelo de limite de despesas, que foi alterado para cruzar a crise.

A proporção entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu na Holanda, na Suécia e na Finlândia em um primeiro momento, mas não parou de subir depois da crise de 2008. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), na Holanda, o indicador diminuiu de 71,7%, em 1995, para 42,6%, em 2007. Com a crise econômica, no entanto, o índice subiu até alcançar 68,3%, em 2014. A dívida finlandesa equivalia a 42,7% do PIB, em 2003, e foi reduzida gradualmente até 32,5%, em 2008. Com a crise, cresceu sucessivamente até atingir 55,7% em 2013. Na Suécia, o porcentual devido em relação ao PIB era de 70,2% em 1996. Passou para 36,7%, em 2008, e após oscilações chegou a 2012 com 36,4%.

Embora ligeiramente diferentes daqueles compilados pelo FMI, os dados do Banco Mundial para as relações entre déficit e PIB da Holanda e da Finlândia apresentam as mesmas tendências de recuperação pré-crise e deterioração pós-2008. As informações do banco sobre a Suécia, disponíveis apenas a partir de 2010, mostram oscilações até 2013 na casa dos 42% – ou seja, não houve mais queda significativa após a crise.

O índice de desemprego seguiu uma tendência semelhante. Na Holanda, caiu de 7,2%, em 1994, para 2,8%, em 2008. Por conta da crise, o porcentual mais que dobrou, atingindo 6,9%, em 2014. Na Finlândia, o desemprego caiu entre 2003 (9%) e 2008 (6,3%), mas subiu para 8,6% em 2014. A Suécia atingiu 8,7% em 2010, o maior índice de desemprego desde 1998 (8,5%), chegando a 2014 com 8%.

Dos indicadores citados por Perondi, o único cuja trajetória de queda não foi revertida após 2008 foi o pagamento de juros da dívida em relação às receitas. Em 1994, a Holanda destinava 9,9% das receitas para esse tipo de despesa. Após forte redução, o índice se estabilizou em torno de 4,4% entre 2006 e 2008. A crise promoveu uma leve alta no parâmetro em 2009 (4,7%), mas a trajetória de queda logo foi retomada, e o menor valor da série foi alcançado em 2014, com 3,4%. Suécia e Finlândia seguiram padrões parecidos, com poucos impactos da crise neste indicador.

Embora tenha sido precedida por grandes dificuldades financeiras, a entrada em vigor do teto na Suécia e na Finlândia não teve como objetivo recuperar o controle fiscal, mas mantê-lo, segundo estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado em 2008. “Interessante notar que os limites máximos de despesas foram introduzidos após a consolidação, e não como parte do esforço para reduzir as despesas. Os limites máximos foram usados para manter a estabilidade, e não para criá-la”, diz o artigo.

O trecho do relatório da PEC 241 analisado nesta checagem está, portanto, equivocado. Chamar de “essa sistemática” tanto a proposta brasileira quanto o modelo holandês e de outros países é um exagero, já que as regras são vigentes por uma quantidade diferente de anos, em cada caso – contra 20 anos no Brasil –, e podem incluir ou excluir certos gastos, de acordo com o desempenho da economia – o que não será permitido com a PEC 241. Ao omitir essas diferenças, Darcísio Perondi distorceu fatos importantes e, por isso, o Truco no Congresso classifica a fala do parlamentar com a carta “Não é bem assim”.
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