BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

segunda-feira, 28 de março de 2016

Império anglo-americano usa Lava Jato para destruir empresas nacionais

Por Adriano Benayon

Grande parte do povo brasileiro precisa livrar-se dos antolhos que o fazem enxergar somente o que lhes mostra a televisão e as revistas de “opinião” da grande mídia. Há também a visão monocular, que priva do sentido de profundidade.

2. Falo dos instrumentos limitantes da visão política, econômica e estratégica: a secular doutrinação ideológica e a massiva desinformação, por parte da mídia movida a dinheiro e dos que a retroalimentam.

3. Não desminto a responsabilidade da atual chefe do Executivo, nem a do ex-presidente Lula, em alguns dos fatos que têm sido difundidos e magnificados pelos mentores do processo de desestabilização daquela e de desmoralização deste.

4. Entretanto, não se deve ignorar que esse processo é patrocinado e teleguiado do exterior, e que seu objetivo está longe de ser o bem do País. Muito pelo contrário.

5. Ele ganha corpo, desde o mensalão, julgado no STF em 2012, e as manifestações de 2013, para as quais foram divulgados os abusos nas despesas superfaturadas e desnecessárias da construção de estádios e realização de obras para a Copa do Mundo de 2014.

6. Há corrupção em tudo isso, como também nas relações das empresas de engenharia com a Petrobrás. Mas isso ocorreu, em dimensões até maiores, em administrações do PSDB e outras, sem que fosse deblaterado pela mesma mídia que vergasta os petistas. Mais grave, ainda: sem que sofra repressão do Ministério Público, da Polícia Federal ou do Judiciário.

7. Exemplos de conduta condenável são as propinas de FHC para obter o apoio de deputados à emenda da reeleição, o mensalão mineiro do ex-governador Azeredo, o escandaloso superfaturamento de obras praticado por administrações do PSDB em São Paulo, como no anel rodoviário e no metrô. Não menos gritantes, os negócios escusos com a Petrobrás durante o governe FHC, o mais deletério que o País já teve.

8. Também as calamitosas negociatas do BANESTADO, em que foram desviados U$ 150 bilhões ao exterior, nos anos 90, viabilizadas por regulamentação das contas CC5, pelo próprio Banco Central.

9. Veja-se a acusação das procuradoras Valquíria Nunes e Raquel Branquinho, ajuizada em dezembro de 2003: (http://www.oficinainforma.com.br/textos/acaocivil.rtf) em que pedem a condenação por crime de improbidade administrativa de Gustavo Loyola, Gustavo Franco, Ricardo Sérgio de Oliveira e mais 12 ex-dirigentes do Banco Central e de mais cinco bancos.

10. Que dizer das privatizações lesivas ao patrimônio público (dezenas de trilhões de dólares), cujas ilegalidades as fizeram ser impugnadas por decisões judiciais, cassadas em liminares injustificáveis, até hoje pendentes de julgamento?

11. Passando a coisas recentes, por que Eduardo Cunha permanece presidente da Câmara, embora acusado, com provas, de delitos gravíssimos, pelo procurador-geral da República?

12. Por que a grande mídia noticia tão pouco e distorce o que acontece na Operação Zelotes, a qual envolve sonegação de impostos de R$ 600 bilhões? Será porque estão envolvidos Cunha e outros figurões, além de grande empresa midiática e concentradores econômicos?

13. Em suma, por que tão espantosa e inexplicável diferença de tratamento por parte da grande mídia, do MP, da PF e de instâncias judiciárias ?

14. A resposta parecer ser que o regime tem regra constitucional não-escrita, que dá liberdade de saquear e imunidade penal aos que prejudicam o interesse nacional.

15. Outra regra diz: será perseguido aquele que, mesmo fazendo enormes concessões contrárias ao País, o favoreça em algum aspecto. Daí provém o assédio sobre Lula. Não adianta jogar carne às feras: o apetite delas não diminui: muito pelo contrário.

16. O império, mesmo quando já obtém mais de 90% do que deseja, quer 100%. Além disso, não admite qualquer governante ou partido que se pretenda manter, por decênios, à frente do Executivo. Até Collor, que entregou tudo, foi deposto, porque almejava perpetuar-se, mercê de dinheiro e da compra de uma rede nacional de TV.

17. Em artigo de 15.03.2016 — A Lavajato quer tirar Brasil do BRICS e CELAC – Beto Almeida observa que os governos petistas retomaram políticas valiosas para a economia e a defesa nacionais, que remontam a medidas do presidente Geisel (1974-1978): apoio às empresas de engenharia nacionais, que – graças ao poder de compra de Petrobrás — desenvolveram capacidade competitiva em obras no exterior.

18. Recorde-se Henry Kissinger: “Não podemos tolerar o surgimento de um novo Japão no Hemisfério Ocidental.” O império assegurou seu objetivo, desde agosto de 1954, fazendo o Brasil entregar, com subsídios, às empresas transnacionais o grosso dos mercados da indústria, iniciando a desnacionalização da economia brasileira.

19. Atualmente, com a Lavajato, o império anglo-americano faz demolir as empresas nacionais que sobreviveram à inviabilização, pela política econômica, de atividades de elevado valor agregado.
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FONTE: Viomundo
*Adriano Benayon é doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; autor de Globalização versus Desenvolvimento.

sexta-feira, 25 de março de 2016

Moro e Gilmar São Impensáveis na Suécia, diz Juiz da Suprema Corte

Por Claudia Wallin, de Estocolmo

“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.
Lambertz: sem imparcialidade não pode haver justiça no Brasil, mas sim injustiça

Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:

“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”

Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.

E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.

“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.

Como o senhor vê a atuação da Justiça brasileira na atual crise, diante das controvérsias acerca dos procedimentos utilizados nas investigações sobre denúncias de corrupção e do processo de impeachment contra a presidente da república?

GÖRAN LAMBERTZ: Estou um pouco preocupado com o que está ocorrendo no Brasil. À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. É muito importante que a mídia internacional informe os fatos em toda a sua abrangência, pois não está claro quem está certo, e quem está errado. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso. Não quero citar nomes. Mas isso me preocupa.

Como a Suécia assegura a imparcialidade do sistema judicial?

GÖRAN LAMBERTZ: A imparcialidade da Justiça é o núcleo central de todo o sistema. E protegemos essa imparcialidade proibindo juízes de atuarem em qualquer caso em que possam ter algum tipo de interesse pessoal. Por exemplo, quando um juiz possui ações em uma empresa que está sob julgamento, ou quando um juiz tem relações com alguém envolvido no caso a ser julgado. Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, e executamos essas leis rigidamente.

Qual é o papel da Suprema Corte nesse processo?

GÖRAN LAMBERTZ: Na Suécia, assim como na maioria dos países, o papel da Suprema Corte é proteger a Constituição e tornar a lei clara para todos. Outro papel importante do Supremo é garantir a aplicação das convenções internacionais sobre temas diversos, como por exemplo a proteção aos direitos humanos de um indivíduo.

Qual seria o procedimento na Suécia para garantir a ordem jurídica e constitucional, diante de uma suspeita de imparcialidade legal?

GÖRAN LAMBERTZ: Se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, a Suprema Corte anularia seu julgamento do caso. O julgamento seria declarado ilegal.

A Suprema Corte sueca determinaria o afastamento do juiz?

GÖRAN LAMBERTZ: A Suprema Corte sueca enviaria o caso de volta ao tribunal em questão, e o tribunal teria que substituir o juiz por um outro magistrado. Mas isso não é algo que acontece na Suécia. Porque na realidade, todos os juízes têm consciência de que devem ser totalmente imparciais, e nenhum deles se colocaria em tal posição de risco.

Quais são as regras que regulam o critério de imparcialidade dos juízes na Suécia?

GÖRAN LAMBERTZ: Juízes suecos não são proibidos de expressar suas posições em público ou de manter conversas com representantes políticos, mas isto é considerado algo inadequado. Em geral, os juízes preferem não correr o risco de serem considerados pessoas impróprias para julgar de forma imparcial.

O ministro do STF Gilmar Mendes virou um dos focos das atenções ao determinar a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, após ter sido fotografado almoçando com representantes da oposição ao governo. A decisão foi comemorada por parte da população, que interpretou a posse de Lula no ministério como uma manobra para a obtenção de foro privilegiado. Criticado por partidários do governo, Mendes declarou que não está proibido de conversar com representantes da oposição, ou do governo. Qual é a sua interpretação?

GÖRAN LAMBERTZ: Para mim, é difícil emitir uma opinião, sem conhecer os detalhes do que de fato ocorreu. Mas um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso. Se isso de fato ocorreu, me parece algo preocupante.

Por quê?

GÖRAN LAMBERTZ: Porque é extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos.

Aplaudido por parte da população por sua cruzada contra a corrupção no país, o juiz Sergio Moro tem por outro lado sofrido críticas em relação aos métodos empregados na Operação Lava Jato, que envolvem estender o prazo de prisões preventivas para fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a julgamento. São métodos juridicamente válidos?

GÖRAN LAMBERTZ: Não gostaria de emitir juízo sobre qualquer processo legal conduzido no Brasil. E nem poderia fazê-lo, à distância e sem conhecer os pormenores do caso. O que posso dizer é que estes tipos de método não são usados aqui na Suécia. Minha impressão é de que tais métodos não deveriam ser usados por um juiz em sua posição como magistrado. Não me parece que, ao adotar tais métodos, um juiz estaria agindo como um juiz deve agir.

Tanto o ministro da Justiça do Brasil como um dos integrantes da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello, sugeriram que o juiz Sergio Moro cometeu um crime ao tornar público o teor da gravação de conversa telefônica entre a presidente da república e o ex-presidente Lula. Já o juiz Moro se defendeu dizendo que a divulgação da conversa seria de interesse público. O Conselho Federal da OAB também diz que a sociedade tem o direito de ter acesso a todas as informações. Quem tem razão, a seu ver?

GÖRAN LAMBERTZ: Devo dizer que não posso tecer comentários a respeito. Porque trata-se de algo tão impensável na Suécia, que não consigo sequer imaginar que isso possa ocorrer. Valer-se de grampos e divulgar conversas telefônicas interceptadas, seja de que cidadão for, não é tarefa de um juiz.

Em uma situação de tal polarização, quem vigia os vigias para assegurar a ordem constitucional?

GÖRAN LAMBERTZ: Não há, de fato, vigias para vigiar o sistema judiciário. Com a exceção, eu diria, da mídia. É papel da mídia supervisionar a Justiça. Uma mídia responsável é o cão de guarda das instituições de uma sociedade, incluindo o sistema judicial. Não há supervisão dos juízes de um país, pois a sociedade espera que eles sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas. E se uma sociedade suspeita que seus juízes não sejam pessoas verdadeiramente independentes e honestas, o país passa a enfrentar um grave problema.

Que problema, especificamente?

GÖRAN LAMBERTZ: Investigações e processos judiciais devem ser conduzidos de forma isenta e apropriada, dentro dos ditames das leis constitucionais. Um país deve ter um sistema judicial imparcial e honesto, que tenha a confiança da população. Se o Judiciário perde a confiança da população, o país passa a enfrentar um grande, grande perigo. Porque quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça.
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FONTE: DCM-Diário do Centro do Mundo

quinta-feira, 24 de março de 2016

Is It A "Coup d'état"? What Is Happening in Brazil is Much Worse Than Donald Trump

By Amy Goodman and Nermeen Shaikh


Brazil is facing its worst political crisis in over two decades as opponents of Brazilian President Dilma Rousseff attempt to impeach her on corruption charges. But Rousseff is refusing calls to resign, saying the impeachment proceedings against her amount to undemocratic attempts by the right-wing opposition to oust her from power. On Wednesday, former Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva called the impeachment proceedings against Rousseff an attempted "coup d’état." We speak to Pulitzer Prize-winning journalist Glenn Greenwald. His piece, "Brazil Is Engulfed by Ruling Class Corruption—and a Dangerous Subversion of Democracy," recently was published by The Intercept.



TRANSCRIPT
This is a rush transcript. Copy may not be in its final form.


NERMEEN SHAIKH: We begin in Brazil, which is facing its worst political crisis in over two decades as opponents of Brazilian President Dilma Rousseff attempt to impeach her on corruption charges. But Rouseff is refusing calls to resign, saying the impeachment proceedings against her amount to undemocratic attempts by the right-wing opposition to oust her from power. On Wednesday, former Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva called the impeachment proceedings against Rousseff an attempted coup d’état. Lula, who was indicted last month on corruption charges, spoke Tuesday at a trade union event in São Paulo. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: [translated] The current attempt against Dilma is a coup. There’s no other word for it. It is a coup. And this country cannot accept a coup against Dilma. If there was one last thing I could do in my life, it would be to help Dilma turn this country around, with the decency that the Brazilian public deserves.
AMY GOODMAN: Last week, a judge suspended President Rousseff’s appointment of Lula da Silva to a Cabinet post. Rousseff says Lula will help strengthen her government, but critics see his appointment as a bid to protect him from what Lula says are politically motivated charges of money laundering. The judge who blocked Lula’s appointment had recently posted photos of himself on social media marching in an anti-government protest. Lula and President Rousseff are both members of the left-leaning Workers’ Party. On Tuesday, Brazil’s president, Rousseff, said she would not resign under any circumstances.

PRESIDENT DILMA ROUSSEFF: [translated] Those who call me to resign show the fragility of their conviction of the process of impeachment, because, above all, they are trying to instate a coup d’état against our democracy. I can assure you that I will not cooperate with this. I will not resign for any reason whatsoever. ... I have not committed any crime under the constitution and law to justify an interruption to my mandate. To condemn someone for a crime that they did not commit is the greatest violence that can be committed against any person. It is a brutal injustice. It is illegal. I was victim to this injustice once, under the dictatorship, and I fought to never be a victim again, under democracy.
Brazilian President Dilma Rousseff
AMY GOODMAN: In recent weeks, mass protests have occurred in Brazil calling for President Rousseff to resign.

PROTESTER: [translated] The people are tired. The people don’t want this president, this Workers’ Party, this gang in power, anymore, this gang which only steals and conceals its illicit actions. The people are tired. Lula deserves to be in jail. That’s what he deserves.
Protester simulates Lula in a jail
AMY GOODMAN: Well, for more, we’re joined by Glenn Greenwald, the Pulitzer Prize-winning journalist based in Brazil. He’s been covering Brazil closely for The Intercept. His recent piece is headlined "Brazil Is Engulfed by Ruling Class Corruption—and a Dangerous Subversion of Democracy." In it, Glenn Greenwald writes, quote, "this is a campaign to subvert Brazil’s democratic outcomes by monied factions that have long hated the results of democratic elections, deceitfully marching under an anti-corruption banner: quite similar to the 1964 coup."

In a moment, we’re going to be talking with Glenn Greenwald about the attacks in Brussels, as well as the presidential elections here in the United States and the battle between Apple and the U.S. government over encryption. But right now we’re starting with Brazil.

Glenn, there is very little attention in the United States in the mainstream media about what’s taking place in Brazil. President Obama is right next door in Argentina, but can you talk about what is happening in the country you live in, in Brazil?

GLENN GREENWALD: Definitely. It is a little odd that such extreme levels of political instability have received relatively little attention, given that Brazil is the fifth most populous country in the world, it’s the eighth largest economy, and whatever happens there will have reverberations for all sorts of markets and countries, including the United States. The situation in Brazil is actually fairly complicated, much more so than the small amount of media attention devoted to it in the U.S. has suggested. The media attention in the U.S. has suggested that it’s the people, by the millions, rising up against a corrupt government, and sort of depicting it as the heroic population against a corrupt left-wing, virtually tyrannical regime. And in a lot of ways, that’s an oversimplification; in a lot of ways, it’s simply inaccurate. So let me just make a couple of key points.

First of all, it is the case that the Brazilian political class and its—the highest levels of its economic class are rife with very radical corruption. That has been true for a really long time. And what has happened is that Brazil’s judicial institutions and police agencies have matured. Remember, Brazil is a very young democracy. It only exited military dictatorship in 1985. And so you finally have the maturation of these institutions applying the rule of law. And so, for the first time, political and economic elites are being held accountable for very serious political and economic corruption. The corruption is pervasive in essentially every influential political faction in Brazil, including all of its political parties. That includes the Workers’ Party, the left-wing party of Lula and Dilma, the current president, but also, even to a greater extent, the opposition parties on the center and the right that are trying to replace it. So corruption is very real. There is a very—there’s been a—what has been, until recently, an impressive judicial investigation that has resulted in the arrest and prosecution of some of the country’s richest and most powerful figures—something that you would never see in the United States—billionaires being hauled off to jail for bribery and money laundering and tax evasion and corruption, and sentenced to many years in prison. And virtually every political opponent of President Rousseff is implicated by this corruption, and many of the people in her party are, as well.

The irony of this widespread corruption is that President Rousseff herself is really the only significant politician, or one of the only significant politicians, in Brazil not to be implicated in any sort of corruption scheme for the—with the objective of personal enrichment. Everyone around her, virtually, including those trying to bring her government down and accuse her of corruption and impeach her, is implicated very seriously in schemes of corruption for personal enrichment. She’s essentially one of the only people who isn’t implicated that way.

The problem is that there—at the same time as you have this massive corruption investigation, you also have an extremely severe economic recession, as the result of lowering gas prices and contraction in China and a variety of other factors. And up until very recently, up until 2008, 2010, Brazil’s economy was booming. The people of that country, including its poorest, have been—thought that their prospects were finally improving, that the promise of Brazil, the long-heralded promise of Brazil, to become this developed power in the world was finally coming to fruition. Millions of people were being lifted out of poverty. And what this recession has done has been essentially to reverse all of that and to reimpose huge amounts of suffering, borne primarily by Brazil’s lower and working classes. And so there’s an enormous amount of discontent and anger towards President Rousseff and towards her Workers’ Party over the suffering that the people in Brazil are experiencing. And so, what you have is this corruption scheme and corruption investigation and scandal at the same time as great economic suffering.

And in Brazil, there are really rich and powerful factions, who have long hated Lula and Dilma and the left-wing Workers’ Party, who haven’t been able to defeat them at the ballot box. The Workers’ Party has won four straight national elections, going back to 2002 when Lula was first elected. And so, what they are doing—and they’re using their extremely powerful media institutions, beginning with Globo, which is by far and away the dominant, most powerful media institution in Brazil, run by, like all Brazil’s significant media outlets, extremely concentrated wealthy families—are using this corruption scandal to—or using the anger towards the government to try and rile up people and essentially remove the Workers’ Party and President Dilma Rousseff from power, really because they can’t beat her at the ballot box. But they’re trying to latch on this corruption scandal to the discontent that people feel because of the economic suffering. And so there is a validity to the corruption scandal and to the investigation, even aimed at the Workers’ Party, but at the same time what you’re now seeing is, unfortunately, the judiciary, which has been pretty scrupulous until now about being apolitical, working with the plutocrats of Brazil to try and achieve a result that really is a subversion of democracy, which is exploiting the scandal to remove President Rousseff from power through impeachment, even though there really are no grounds of impeachment that would be legal or valid as a means of removing her from office.

Amy Goodman and Nermeen Shaikh - Democracy Now
NERMEEN SHAIKH: Well, one of the points that you make, Glenn, in that article is that—and I’m quoting you here—"Brazil’s extraordinary political upheaval shares some similarities with the Trump-led political chaos in the U.S." Could you explain what you mean by that?

GLENN GREENWALD: Well, what I essentially mean by that is that in the U.S. there is political upheaval, in the sense that the political order has been largely overturned. The people who have been in control of and running the Republican Party, which are largely monied interests, have completely lost control of their political apparatus. They poured huge amounts of money first into Jeb Bush and then into Marco Rubio. And typically, those factions get their way. And in this particular instance, they haven’t. And you have this kind of political outsider who has been rejecting all kinds of political orthodoxies, breaking every political rule, who is looking closer and closer to becoming the nominee of the Republican Party and potentially, after that, the president of the United States, and has done so in a way that has unleashed all kinds of instability and very dangerous and dark sentiments in the United States.

In Brazil, the instability is far greater. I was just writing for an American audience, trying to get them to understand the level of instability by saying that, actually, what’s happening in Brazil is much greater in terms of the disruption than what’s happening as a result of Donald Trump’s successful candidacy, because it pervades almost every economic and political institution. And what you really see is this young democracy in Brazil that is now being threatened as a result of this really opportunistic and exploitative attack on the part of the country’s richest media outlets and richest factions to essentially undo the result of four consecutive democratic elections by trying to remove a democratically elected president—she was just re-elected in 2014—on totally fictitious grounds of pretext. And it’s really quite dangerous once you start, you know, sort of undermining the fundamentals of democracy in the way that’s currently taking place in Brazil.

AMY GOODMAN: You know, this is interesting that today President Obama is in Argentina, and it was Adolfo Pérez Esquivel, who won the Nobel Prize, Peace Prize, who said he welcomed Obama but thought that the American president should not be going to Argentina on March 24th, because that day, in 1976, 40 years ago, the military staged a coup. Human rights groups estimate something like 30,000 people were killed or disappeared in that coup that followed for the next seven or so years. Esquivel said, "I’m a survivor of that era, of the flights of death, of the torture, of the prisons, of the exiles. And," he said, "when you analyze the situation in depth, the United States was responsible for the coups in Latin America." What parallels, if any, do you see? And also talk about Petrobras and the role that it’s playing in all of this, the state oil company in Brazil.

GLENN GREENWALD: You can’t really understand Latin American politics, in general, and the ongoing instabilities and difficulties that almost every country in South America is still plagued by without talking about the central role that the United States has continuously played for decades in trying to control that part of the hemisphere.

In Brazil, like in so many countries, they had a democratically elected government in early 1960s, which the United States disliked because it was a left-wing government—not a communist government, but a left-wing government—that was devoted to the distribution of wealth for the social welfare, for opposing United States’ capitalistic interests and attempts to interfere in Brazil. And the Brazilian military, in 1964, staged a coup that overthrew that democratically elected government, and proceeded to impose on Brazil a really brutal military dictatorship that served the interests of the United States, was allied to the United States for the next 21 years. Of course, at the time, the United States government, U.S. officials, before Congress and in the public eye, vehemently denied that they played any role in that coup. And as happened so many times in the past, documents ultimately emerged years later that showed that not only was the U.S. supportive of that coup, but played a direct role in helping to plot it and plan it and stage it and then prop up that dictatorship for 21 years. That dictatorship used very extreme torture techniques on the nation’s dissidents, on the Brazilian citizens who were working to undermine that right-wing military dictatorship, among whom was the current president, Dilma Rousseff, who in the 1970s was a guerrilla, essentially, working against the U.S.-supported military dictatorship. She was detained and imprisoned without trial and then tortured rather severely. And the documents have revealed that it was the U.S. and the U.K. that actually taught the military leaders the best types of torture techniques to use.

And so, what you have now is not really a repeat of the 1964 coup. It’s not really responsible to say it’s identical to what’s taking place, because the impeachment against Dilma is proceeding under the constitution, which actually does provide for impeachment. There’s an independent judiciary that’s involved in the proceedings. But at the same time, if you go back and look at what happened in 1964 with that coup, the leading media outlets in Brazil, that also hated the left-wing government because it was against their oligarchical interests, justified and supported that coup. They depicted it as necessary to uproot corruption in this left-wing government. You had the same media factions—Globo, and the families who own it, and other media outlets that still persist to today—agitating in favor of the coup and then ultimately supporting the military dictatorship. And so you have similarities in terms of the anti-democratic processes at work that prevailed in 1964 and throughout Latin America in so many other years, where the United States was at the center of.

As far as Petrobras is concerned, Petrobras is the Brazilian-owned oil company, and it has become crucial to Brazil’s economic growth, because as oil prices increased and as Brazil found huge amounts of oil reserve, it was anticipated that Petrobras would essentially be the engine of Brazil’s future economic growth. And it started being drowned, essentially, in profits. And the scandal, the corruption scandal, has Petrobras at the center because it largely involves Petrobras paying bribes to various construction companies, that they would essentially hire private construction companies to build various platforms and other infrastructure for Petrobras for oil exploration, and they would essentially pay far more than what the contract really called for, and there would then be kickbacks to the head of the construction company, but also to Petrobras and to the politicians who control Petrobras. And that really is what this corruption scandal was triggered by, was the discovery of huge numbers, huge amounts—you’re talking about millions and millions of dollars in kickbacks and bribes to the politicians, in virtually every significant party in Brazil, that control Petrobras. Virtually nobody is unaffected by it. And the more they’ve investigated, the more people have turned state’s evidence, the more corruption has been discovered, to the point where even if you now do impeach Dilma, it’s almost impossible to envision somebody who could take her place who isn’t far more implicated in that corruption than she is.

AMY GOODMAN: Well, Glenn Greenwald, we are going to break, and then, when we come back, we’re going to move from Brazil to Brussels, to the attacks there and the response by the U.S. presidential candidates. We’re talking to the Pulitzer Prize-winning journalist Glenn Greenwald, co-founder of The Intercept. And we’ll link to hispiece in this segment, "Brazil Is Engulfed by Ruling Class Corruption—and a Dangerous Subversion of Democracy." We’ll be back with him in a moment.
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terça-feira, 22 de março de 2016

Morogate, o Watergate às avessas.

Por Paulo Franco

No Watergate, Nixon, o autor do delito renunciou.  No Morogate, Moro, o autor do delito, se exonerará?

A volúpia para botar as mãos em Lula e enterrar o petismo é de tal tamanho, que tem cegado os Procuradores da República e o Juiz Federal Sergio Moro. 

Eles estão cometendo tantos abusos, tantos desrespeitos de direitos individuais jamais vistos em um país em que vige o estado de direito democrático.

Tudo indica que eles receberam essa missão e querem cumprí-la a qualquer custo.  E, na falta de algo mais concreto, uma evidência, por mais frágil que seja, começam a levantar hipóteses absurdas, tão criativas quanto fantasiosas que, com o reforço fabuloso da mídia, através de vazamentos ilegais, mas propositalmente, sa fantasias vão se tornando  "evidências" e depois "provas",  no imaginário popular. 

As barbaridades já cometidas, não ocorreram somente com Lula, mas com outras pessoas que tenham alguma ligação ou parentesco com ele.

Após o cometimento do abuso, do desrespeito ao promover uma condução coercitiva para que Lula prestasse depoimentos, numa ação intimidatória e truculenta, com autorização judicial (do próprio Moro), ele promove mais um ato absurdo ao grampear ilegalmente a fala da Presidente da República.

Não satisfeito com a ilegalidade do grampo, o juiz Sérgio Moro, em total destempero emocional, abre o sigilo das fitas gravadas com conversa entre a Presidenta Dilma e Lula, numa clara atitude de retaliação, de demonstração de poder, de prepotência, em momento de extrema tensão social, provocada inclusive também por suas ações autoritárias,  discricionárias

Não só os brasileiros estão estarrecidos com a conduta do judiciário no Brasil, mas o mundo todo, principalmente a imprensa internacional, os políticos, os governos e as instituições internacionais. 

Numa dessas loucuras, antes de admitir que o grampo era ilegal, ele soltou algumas "pérolas" que ficarão por séculos nos anais da justiça brasileira, como um dos casos mais esdrúxulos já ocorridos. 

Quando instado a explicar o grampo e a divulgação ilegal da conversa da Presidenta,  Moro foi categórico: 
"Chefe da República não tem privilégio absoluto no sigilo das suas comunicações", como demonstra "o precedente da Suprema Corte norte-americana, em EUA v. Nixon, em 1974, um exemplo a ser seguido"                
Será que além de truculento, autoritário ele teria também déficit cognitivo? Seria despreparado tecnicamente? Sim porque a confusão que ele faz nessa exemplificação é, simplesmente, imperdoável, para um um magistrado.

A comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição. O sigilo só pode ser quebrado, com expressa autorização do Supremo Tribunal Federal, o STF, conforme dispõe o artigo 102, I, b da CF.

Ao desrespeitar a lei, a CF, o juiz Sérgio Moro cometeu crimes e deveria responder por eles, afinal "ninguém está acima da lei", como ele mesmo vive repetindo.

No caso do Watergate, nos EUA, quem patrocinou a espionagem, incluindo os grampos, na sede do Partido Democrata,  não foi um juiz de primeira instância, mas o próprio Presidente Richard Nixon. Ele cometeu o delito e por isso  teve que renunciar.  Seu vice, Geraldo Ford cuidou de aprovar uma anistia para livrá-lo de responsabilidades penais mais complicadas. 

No Morogate, quem cometeu o crime do grampo, não foi a Presidenta Dilma, mas o Juiz Sérgio Moro, que ainda adicionou um agravante,  a divulgação para toda a imprensa, para todo o Brasil, de uma conversa que tem o sigilo protegido pela Constituição Federal.   

Resta saber se o Juiz Sérgio Moro, que praticou o crime contra a segurança nacional, vai se exonerar, ou ser exonerado, já que ele frisou que o caso de Nixon é um exemplo a ser seguido.

Já que o juiz Sérgio Moro gosta de exemplos do exterior, o melhor exemplo para ilustrar o que deveria acontecer com o juiz Moro é o "caso Gurtel", de rede de corrupção na Espanha, quando
... o juiz Baltasar Garzón foi condenado a 11 anos de suspensão do exercício da magistratura por ordenar escutas às conversas que mantiveram na prisão entre os principais acusados e seus advogados. 

segunda-feira, 21 de março de 2016

Advertências ao futuro do Brasil (a partir do passado da Itália)

Por Andrea Rizzi

"Na Itália, vários investigados e presos acabaram cometendo suicídio. O que aconteceu depois? Os resultados judiciais foram irregulares. Muitos réus foram condenados; muitos outros absolvidos."

Os acontecimentos que sacodem o Brasil em 2016 se parecem assombrosamente com o terremoto político-judicial que assolou a Itália no início dos anos noventa. Aqueles que procuram entender até onde pode chegar a atual crise brasileira têm, portanto, naquela experiência um sugestivo paradigma.

A gênese e o desenvolvimento das duas crises foram quase idênticos. Um país que, depois de uma ditadura instala sua democracia com décadas de estabilidade e considerável progresso econômico sofre uma degeneração de seu tecido político. Nela, os partidos adquirem um protagonismo desmedido – na Itália se falava de partidocracia mais que de democracia –, interagem num fórum político ineficiente e litigioso que gera incompreensão na sociedade civil e saturação na comunidade empresarial. Paulatinamente, aproveitam sua influência e certo clima de impunidade para se financiar vorazmente à base de corrupção; parte dessa extração do sistema sanguíneo da sociedade acaba nos cofres dos partidos políticos; outra, diretamente nos bolsos dos dirigentes.

Mas em um determinado momento dessa degeneração, um segmento de um poder judiciário dotado de força e independência, precisamente por conta desse saudável estabelecimento da democracia, abre com o bisturi o tecido doente e dele sai escória como se de uma cloaca se tratasse. Inicialmente, os líderes políticos minimizam. Existe sempre alguma maçã podre. “É um ladrãozinho”, disse o carismático líder socialista Bettino Craxi a respeito de Mario Chiesa, dirigente do seu partido que em 1992 foi apanhado em flagrante recebendo um suborno, caso que foi o início da operação “Mani Puliti”, Mãos Limpas em português. Será coincidência que sua versão brasileira tenha sido batizada de Lava Jato?

Mas a confissão de Chiesa levou ao apocalipse. A iniciativa judicial logo se tornou uma batalha entre o poder judiciário e o político, pois o que se vislumbra é uma falha sistêmica, estrutural, cuja exposição à opinião pública pode acabar não apenas com a trajetória dos condenados, mas com todo um establishment.

A batalha inevitavelmente gera golpes brutais, inclusive abusos. As algemas sobre as mesas dos promotores assustam os investigados; em um cenário de guerra de poderes, encenações judiciais (Silvio Berlusconi recebeu um aviso de abertura de investigação contra ele enquanto presidia, como líder do Governo, uma cúpula do G-7 na Itália: não se poderia ter esperado mais alguns dias?) exasperam o clima do país. Na Itália, vários investigados e presos acabaram cometendo suicídio.

O que aconteceu depois? Os resultados judiciais foram irregulares. Muitos réus foram condenados; muitos outros absolvidos. Mas a exposição ao ar livre da corrupção, de sua extensão, aniquilou o sistema político tal como estava configurado. Desapareceram os principais partidos, forçados a uma vergonhosa metamorfose. O fosso entre os cidadãos e a política alargou-se, a desconfiança em relação às instituições políticas enraizou-se profundamente – e ainda está presente. E dessa tabula rasa surgiu Silvio Berlusconi. A operação Mani Puliti começou em 1992. Em 1994, o magnata populista chegou ao poder sobre as ruínas da “velha política” (com a qual, no entanto, havia tido estreitíssimas relações). Quem estará no poder no Brasil no próximo ano? Quando as estruturas desabam, o vento populista avança com mais facilidade.
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FONTE: El País
Andrea Rizzi é italiano e chefe da Editoria Internacional 

sexta-feira, 18 de março de 2016

Datafolha revela: Manifestação de 13/3 não representa o povo brasileiro

Por Paulo Franco


De forma sintética podemos dizer que a manifestação de domingo, dia 13/03/2016 na Avenida Paulista foi de classe média alta, brancos, escolarizados e que moram bem. 

Diante das discussões sobre o perfil dos participantes das manifestações pró-Impeachment, contra Dilma, realizada no dia 13 de março de 2016, resolvi examinar todos os dados originais levantados e tabulados pelo Datafolha. 

Cabe ressaltar que a pesquisa efetuada e divulgada pelo Instituto Datafolha, só contemplou a manifestação da Avenida Paulista. 

Ressaltamos também que os dados da universo populacional considerada aqui, é o considerado pelo Instituto Datafolha e consta dos relatórios. 

Nessa análise, para melhor compreensão, agrupei os dados e as conclusões em dois tópicos, o nível social e econômico e o perfil político e partidário.

NÍVEL ECONÔMICO E SOCIAL
Níveis de Renda

Analisando primeiramente a distribuição do perfil de renda dos participantes, vis a vis, o perfil da população, concluimos que são grupos distintos.  Como pode ser visto no grafico abaixo, 52% da população percebem até 3 Salários Mínimos.  Na manifestação, pessoas pertencentes a esse grupo de renda foi ínfimo, ou apenas 14%¨.  Ou seja,  A população pobre no Brasil é relativamente quase 4 vezes maior que o grupo que participou da manifestação. 

Na outra ponta, dos mais abastados, a relação se inverte, 24% dos participantes tem renda de 10 a 20 salários mínimos, enquanto que a população ficam em 8%, ou seja, na manifestação tinha 3 vezes pessoas com essa alta faixa de renda, em relação à população. 

Na última faixa, que é de 20 a 50 salários mínimos a distância entre os participantes da manifestação e a população aumenta para mais de 4 vezes, 13% contra 8%. 

A conclusão é que são populações são distintas, não há coincidência e nem aproximação entre os manifestantes e o universo populacional, no quesito renda. 










Cor da Pele

Outra questão muito discutida era que a manifestação era de brancos e não de pardos ou pretos. Vamos analisar o gráfico a seguir. 

Vemos que a população de Brancos e de pardos/pretos são bem próximas, sendo que a de pardos/pretos (50,9%) é um pouco superior a de brancos (47,5) a diferença são de pele vermelhas, amarelas.

Novamente a percepção empírica da população estava correta, com 77% de brancos, a manifestação era nitidamente um evento de brancos, por haviam somente 19% de pretos/pardos, o que significa em termos comparativos à quase 4 vezes mais brancos do que pardos/pretos, enquanto que a relação na população é de praticamente 1 para 1. 

A conclusão no quesito cor da pele, é que a manifestação foi um evento tipicamente de brancos, onde os pretos e pardos caracterizaram, praticamente em exceções. 













Nível de Escolaridade

Outro aspecto muito importante que eu inclui no nível social e econômico, foi o nível de escolaridade. 

Novamente, o extrato representado pelo participantes da manifestação do dia 13, é muito diferente da realidade populacional.  Veja o gráfico a seguir, enquanto que na população, 27% tem apenas o ensino fundamental, enquanto que apenas 4% dos manifestantes tinham somente o ensino fundamental, ou seja, a população tem praticamente 7 vezes mais pessoas com apenas o ensino fundamental. 

Até no Ensino Médio, a diferença é gritante, 45% na população e 18% entre os manifestantes, ou seja, a população tem quase 3 vezes mais pessoas com  somente o ensino médio, em relação aos manifestantes. 

O grupo de manifestantes mostrou ser claramente de nível universitário, com 77% dos participantes. Para a realidade brasileira diria que é um grupo altamente escolarizado.  A inversão é significativa em relação aos níveis inferiores, já que na população apenas 28% das pessoas tem curso superior, ou quase 3 vezes mais universitários na manifestação. 

A conclusão é que o nível de escolaridade confirma que os manifestantes pertence a um extrato economia social muito acima da realidade populacional. 

















POSICIONAMENTO POLÍTICO E PARTIDÁRIO

Preferência Partidária

O primeiro item que eu selecionei para analisar nesse grupo foi a preferência partidária.  O gráfico nos mostra que o PSDB tinha a preferência de 21% dos participantes da manifestação, enquanto que apenas 10% da população tem preferência pelo partido tucano.  Por outro lado, na manifestação tinha apenas 1% de petistas, segundo o Datafolha, enquanto que na população 11% tem preferência pelo PT.  Nota-se que esse 1% perto dos 11% mostra claramente que o evento era nitidamente tucano e anti-petista. 













Declaração do Voto nas eleições de 2014

A pesquisa dessa informação foi também extremamente relevante para a definição do tipo de pública da manifestação quanto à posição política.  Em pesquisa efetuada fevereiro de 2016,  com abrangência nacional,   54% dos pesquisados declararam que haviam votado em Dilma e 46% votaram em  Aécio.  Entre os manifestantes da Avenida Paulista, que votaram em um dos dois candidatos do 2o. turno,  apenas 4% declaram que haviam votado em Dilma e 96% haviam votado em Aécio.

Esses dados mostra que os manifestantes paulistanos são conservadores, anti-petistas e parte são fieis ao PSDB.   A distância entre os manifestantes e a população é gritante, quanto ao exercicio partidário do voto.





Melhor Presidente do Brasil

Essa informação também é reveladora, chegando a ser até engraçada.  Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em fevereiro deste ano mostrou que 37% da população consideram Lula o melhor presidente do Brasil, FHC em segundo lugar com 15% dos entrevistados e Vargas em terceiro com 6%.

Não cabe aqui discutir quem foi melhor ou pior, as pesquisas mostram a opinião das pessoas e é somente isso o objetivos delas.

Entre os manifestantes do dia 13 de março de 2016, domingo último, o resultado chegou a ser uma aberração em relação à opinião da população brasileira.   60% dos manifestantes consideram FHC o melhor presidente do Brasil.  Na sequência vem Juscelino com 7% e Getúlio Vargas com 5%.

Lula não aparece somente com 2% e assim mesmo atrás até do ditador militar João Batista Figueiredo, que recebeu 3% da preferência entre os manifestantes.

Neste quesito fica claro, muito claro que os manifestantes tem uma posição radical e cristalizada contra Lula.  É importante entender que o fato de ser contra o governo Dilma, ou até contra o PT, não implicaria automaticamente que Lula fosse reconhecido como um bom presidente, diante das realizações de seu governo que é do conhecimento público.













Impeachment da Presidenta Dilma

A posição dos manifestantes, quanto a ser a favor ou contra o impeachment da Presidenta. o resultado é mais ou menos esperado, já que o mote da manifestação é o impeachment de Dilma.

A pesquisa do Datafolha revelou que 60% da população seria a favor do Impeachment e 33% contra. Entre os Manifestantes paulistanos 95% se declararam favoráveis ao impeachment e apenas 4 seriam contra.




Condução coercitiva de Lula por Moro

Essa informação é muito interessante também, na medida em que o ato, além de ser violento, contra as leis penais e a CF, estamos falando de um ex-presidente da república, que é considerado o melhor presidente que o país já teve, conforme apurou a pesquisa do Datafolha em fevereiro deste ano. Um presidente que foi reconhecido internacionalmente pelos seus programas sociais, de educação e, principalmente no cambate à miséria e à pobreza.

Todos são iguais perante a lei, obviamente.  Esse ato não se justifica com nenhuma pessoa, mas convenhamos, o impacto numa pessoa como o ex-presidente Lula é infinitamente maior, para o povo brasileiro.  Se se faz isso com uma figura impar como Lula, o que pode esperar um cidadão comum, principalmente se for pobre e negro?

96% dos manifestantes consideraram que o Juiz Moro agiu bem ao tomar aquela media criticada por todos os juristas, por todas as instituições e até pela oposição política, que está envolvida no Impeachment da Presidente.

Evidentemente, essa informação é uma constatação do perfil político, partidário e até ideologico dos manifestantes da avenida paulista, no dia 13 de março.
















Conclusão

Tanto na dimensão econômico-social, quanto no posicionamento politico-partidário-ideológico, o extrato representado pelos manifestantes que foram às ruas no dia 13 de março de 2016, não tem nenhuma relação com a população brasileira.  Portanto, qualquer derivação de que a vontade dos manifestantes é a vontade do povo brasileiro é uma falácia, um tremendo equívoco.

Os Manifestantes pode ser caracterizado, conforme os dados revelam, integrantes da classe média e media alta, com alto nível de formação escolar, predominantemente branca, com renda alta para os padrões brasileiros.  Em suma, os manifestantes representam uma fatia específica, e localizada da sociedade brasileira, mas está muito distante do que chamamos de "povo" brasileiro.
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Fonte: Datafolha

quarta-feira, 16 de março de 2016

O sonho acabou

Por Paulo Franco

"O sonho acabou, vamos encarar a realidade.":                                     (de John Lenon para Sérgio Moro)

Moro ficou sem chão. E foi exatamente Lula, a vítima que tirou o chão do algoz.  A vida de Moro, nesses últimos anos, girava somente em torno de Lula e do PT.  Seu grande sonho, seu projeto de vida seria a extirpação de Lula da política, com uma condenação e uma prisão exemplar

Com a nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil, o foro passa automaticamente para o STF, saíndo compulsoriamente das mãos de Sérgio Moro.  Todo o processo será enviado para a Procuradoria Geral da República, responsável maior pelo MPF.



Com a retirada de Lula do cenário político o PT poderia voltar, pelo menos na visão de Sérgio Moro, a ser um partido coadjuvante da política nacional. 

Sérgio Moro vem trabalhando junto com a força tarefa do MPF para a operação Lavajato, há muito tempo com um foco totalmente concentrado em Lula. 

Corria nos bastidores da imprensa que Sérgio Moro tratava Lula, entre ironias, piadas e deboche como "Nine", em referência a falta de um dos dedos dele.  Revelava nessas conversas que seu objetivo era pegá-lo. 



Vem fazendo investigações, diligências e mais recentemente com inciativas mais arrojadas e já ignorando todo o aparato penal e constitucional do país. 

Na última aventura de Sergio Moro e sua equipe de procuradores da república, comandada por Deltan Dellagnol protagonizaram um dos mais violentos desrespeito ao estado de direito, ao devido processo penal. 


Nessa ocasião, a frase usada como mote o tempo todo por eles mesmos, de que "ninguém está acima da lei", foi colocada em cheque. Ignoraram que eles estão incluidos nesse universos, ou seja, "ninguém está acima da lei, nem juizes e procuradores.". 

Parece que o sucesso por prender corruptos, mesmo que só os desafetos políticos, subiu a cabeça e a prepotência os cegaram, fazendo-os se colocar acima da lei. 

A vida de Sérgio Moro e de Deltan Dellagnol desmoronaram. O castelo que eles construiram com a prisão do presidente mais emblemático desse país, desmoronou. Na volúpia e na ganância do sucesso, não se deram conta que o castelo era de areia.