BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

SUPER-SALÁRIOS do MP-SP revela: O Brasil é uma sociedade de castas

Por Daniel Mello e Eliane Gonçalves

Quase 80% dos membros do MPSP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês


Em setembro, o governo de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado a proposta de orçamento do Ministério Público (MP) para 2017. A previsão é destinar R$ 2,3 bilhões para manter funcionando a estrutura criada para defender os direitos dos cidadãos paulistas. Um orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será

domingo, 18 de dezembro de 2016

Islândia atribui sua recuperação à recusa em aplicar a austeridade

Por Lluis Pellicer

“Interesses econômicos em uma mão e a democracia na outra”

Rei Felipe VI recebe o presidente de Islândia, Ólafur Ragnar (à esq.).  EFE
O colapso dos bancos no final de 2008 levou a Islândia a perder 8% de sua riqueza em dois anos e a uma taxa inédita de desemprego de 11,9%. A economia da ilha deu uma guinada a partir de 2011. Baseada sobretudo no turismo, nas exportações pesqueiras e na indústria de alumínio, a Islândia recuperou o terreno perdido: hoje, a taxa de desemprego oscila entre 3% e 4% e o Governo previu

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Pagamento de propinas por empreiteiras se consolidou durante ditadura

Por Mariana Schreiber

Muitas das grandes empreiteiras se beneficiaram de relações especiais com o Estado desde seu surgimento entre as décadas de 30 e 50, mas o pagamento de propinas se consolidou durante a ditadura, afirma o historiador Pedro Henrique Campos, em entrevista à BBC Brasil.

Grandes empresas brasileiras nasceram tendo relações escusas com governos brasileiros, especialmente durante a ditadura militar




Campos diz que não se surpreendeu "nem um pouco" com os detalhes da relação escusa entre empreiteiras e governantes revelada nas delações da Operação Lava Jato: "Não só sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido".

Ele pesquisou a história dessas empresas, e em especial seus laços com a ditadura militar (1964-1985), em sua tese de doutorado pela UFF, que deu origem ao livro Estranhas Catedrais.

Quando a Camargo Correa nasceu, por exemplo, em 1939, nota o pesquisador, um dos seus

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Aécio pede para ser punido, mas a justiça ignora

Por Paulo Franco

"Ampla zona ainda permanece em aberto, quando se tomam em conta as referências, em delações premiadas,  figuras chaves do PSDB, como Aécio Neves e José Serra." (Editorial Folha de SP)




Aécio Neves, tem dito em alto e bom som que "ninguém pode cometer crimes impunemente".  Em nenhum momento ele se excluiu dessa sua assertiva, corretíssima, ao meu ver. 

Acontece que, paradoxalmente, ele é um dos políticos mais citados e denunciados de corrupção, recebimento de propinas, tanto na operação Lava jato com em outros escândalos.. 

Até me lembrei do caso do Demóstenes Torres, senador pelo DEM, que assumiu a liderança no

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Derrota da sociedade, na aprovação da PEC 55, exige reflexões e mudanças

por Paulo Franco


Está passando da hora de "cair a ficha"  dos partidos, dos políticos, dos militantes que se opõem ao golpe e ao governo ilegitimo. 
A votação no Senado hoje, não é diferente das votações que já aconteceram anteriormente, desde a fatídica votação do impeachment na Câmara dos Deputados. 

O PARLAMENTO CONTRA A SOCIEDADE

É um mito que o Parlamento responde às vozes da sociedade, das ruas.  A maioria dos parlamentares só tem algum contato (indireto, obviamente) com o cidadão por ocasião das eleições.  No resto do tempo, o cidadão, o eleitor não existe. 

A pesquisa da Data Folha divulgada ontem (13/12/2016) mostrou que 60% da população é contra a PEC e 20% não sabe.  O que significa que a rejeição pode ser de até 80%. 

O próprio Senado Federal, através de seu site, fez uma enquete e o resultado foi de 90% contra a

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

A questão indígena em 4 minutos

por Caetano Patta, Ciro Barros, Iuri Barcelos, Thiago Domenici

De um lado, os interesses dos povos indígenas. De outro, os interesses do agronegócio e do modelo de desenvolvimento vigente no país. Nesse contexto, a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) é fundamental para dirimir inúmeros conflitos e exercer seu papel constitucional de identificar, demarcar e monitorar terras indígenas, mas também é responsabilidade do órgão indigenista prestar apoio e proteção social.
  • 800 mil índios
  • 246 etnias
  • 13% do território nacional
  • 98% na Amazônia legal
  • Desmatamento é 11 vezes maior fora das áreas índigenas
  • 350 indios mortos em conflitos desde 2010

Veja o vídeo:



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FONTE: Agência Pública

sábado, 10 de dezembro de 2016

O que pensam os usuários de crack atendidos pelo programa "De Braços Abertos".

por Sofia Amaral


Centro de São Paulo, região da Luz. O alvo de uma das maiores polêmicas da cidade, que já permeia várias administrações e campanhas eleitorais, se concentra em apenas um quarteirão de cerca de 100 metros de extensão, no trecho da alameda Dino Bueno entre a rua Helvétia e o largo Coração de Jesus. É ali que se localiza o “fluxo” – um aglomerado de usuários e vendedores de crack que chega a reunir cerca de 500 pessoas.

Nossa reportagem passou cerca de um mês no local para produzir o minidoc Noia, agraciado no 8oChamado Público do Núcleo de Jornalismo do Canal Futura.

Contrariando a ideia geral que classifica os usuários como “zumbis”, a reportagem compreendeu que o fluxo está em constante movimento. No meio da rua ficam as barracas de venda da droga – carros não passam. Nas calçadas os usuários consomem o que acabaram de comprar. O movimento é contínuo: usuários vão até a rua, compram a pedra, voltam para a calçada, consomem, entram de novo, compram mais, voltam para a calçada. Tudo é trocado, oferecido, pedido, num escambo contínuo: “Quem troca um maço de cigarro numa bermuda?”, “Quem tem um isqueiro pra trocar num cachimbo novo?” – as pessoas gritam.

Música constante, de vários radinhos e mp3 players, e às vezes dos alto-falantes levados pelas igrejas que visitam a região. Roupas malucas, estilosas, esfarrapadas. As roupas também são trocadas, o gorro colorido que estava na cabeça do cara com quem você conversou hoje de manhã estará na cabeça de uma mocinha à tarde. Pertences espalhados, roupas, esmaltes, livros, todo tipo de objeto pessoal. Cheiro de fritura vindo dos pequenos bares, cheiro de crack; muita poeira, o ar seco, cheiro de mijo velho e de todas as sujeiras possíveis. Cerveja, pinga, maconha, cigarros, tosses carregadas, risadas, gritaria, algumas brigas; eventualmente um choro. É uma balada – não esqueça isso: em algum canto daquilo tudo, é uma espécie de festa. Afinal as pessoas estão se drogando. Como definiu o amigo Clerouak, da turma da Casa Rodante, que realiza ações culturais dentro da ótica de redução de danos, “a cracolândia é o Woodstock do fim do mundo”.

Numa esquina do fluxo, fica uma base da Polícia Militar; na outra esquina, uma grande tenda da Guarda Civil. Na rua adjacente, o imponente prédio do Recomeço, programa de assistência do governo do estado que oferece tratamento médico para a dependência química; à frente dele, a tenda do programa De Braços Abertos, da prefeitura de São Paulo. E o fluxo segue.

O programa

O programa De Braços Abertos foi implantado em 2014 pela prefeitura de Fernando Haddad, após o desmonte da chamada “favelinha da cracolândia”. Na época, usuários moravam em 150 barracos que ocupavam a Helvétia e a Dino Bueno. Segundo a prefeitura, foi feito um acordo com esses moradores, que foram cadastrados e encaminhados para moradia em sete hotéis da região. Hoje são cerca de 450 beneficiários que, além da moradia nos hotéis, recebem três refeições diárias, oferecidas por meio de convênio com a rede de restaurantes do governo do estado Bom Prato. Além disso, os beneficiários são alocados em frentes de trabalho, nas quais recebem remuneração diária de R$ 15 por um turno de quatro horas (em funções de jardinagem ou varrição) ou frequência nas oficinas de capacitação (cabeleireiro, artesanato, artes, mecânica, entre outras). O pagamento é semanal, às sextas-feiras.

Críticos do programa – como a vereadora Soninha Francine, que, nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da próxima gestão municipal, deverá lidar diretamente com a questão a partir de janeiro – argumentam que oferecer dinheiro vivo para dependentes químicos é incentivar o consumo da droga. Os idealizadores defendem que a remuneração faz parte do “pacote de direitos” (moradia, alimentação, trabalho e renda) que permite a pessoas em situação de “vulnerabilidade extrema” resgatar sua cidadania, o que seria o primeiro passo para sair da dependência química. Opositores mais ferrenhos consideram que o programa utiliza dinheiro público para “sustentar viciados”. O orçamento anual do programa é de aproximadamente R$ 12 milhões, contra R$ 80 milhões do estadual Recomeço. Especialistas em políticas públicas, dependência química, psiquiatras, médicos, gestores – todos se digladiam na polêmica. Mas, afinal, o que pensam os usuários?

Desta pergunta nasceu o documentário Noia. Assista:


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FONTE: Agência Pública

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Moro é o alienista de Machado de Assis

Por Sidney Shalloub






Itaguahy é aqui e agora, diria talvez Machado de Assis, ao observar o ponto ao qual chegamos. Ao inventar Simão Bacamarte, o protagonista de “O alienista”, Machado mobilizou sem dúvida referências diversas, tanto literárias quanto políticas. Parece certo que se inspirou também em personagens históricas concretas, ou em situações de sua época que produziam tais personagens.

Na década de 1880, habitante da Corte imperial, ele assistia havia décadas à ciranda infindável de epidemias de febre amarela, varíola, cólera, etc. e a luta inglória dos governos contra tais flagelos.

O pior da experiência era que o fracasso contínuo das políticas de saúde pública, ou da higiene pública, como se dizia com mais frequência, provocava, paradoxalmente, o aumento do poder de médicos higienistas e engenheiros. Esses profissionais se encastelavam no poder público munidos da “ciência” e da técnica que poderiam renovar o espaço urbano de modo radical e “sanear” a sociedade.

Demoliam-se casas populares, expulsavam-se moradores de certas regiões, reprimiam-se modos de vida tradicionais, regulava-se muita cousa sob o manto do burocratismo cientificista. E as epidemias continuavam.

Machado de Assis refere-se a esse quadro como “despotismo científico”, em “O alienista” mesmo, ao descrever “o terror” que tomara conta de Itaguahy diante das ações de Bacamarte. Havia inspetor de higiene e engenheiro da fiscalização sanitária a agir com convicção de Messias, cheios de autoridade, inebriados de seus pequenos poderes.

Simão Bacamarte, portanto, é desenhado d’après nature, para usar a expressão daquele tempo meio afrancesado, por mais caricatural que a personagem possa parecer. A arte imita a vida, segundo Machado de Assis, quem sabe. A estória que contou é conhecida por todos, talvez uma das referências intelectuais clássicas mais compartilhadas nesta nossa república da bruzundanga.

Por isso é uma estória boa para pensar a nossa condição coletiva, Brasil, março de 2016. Bacamarte queria estabelecer de maneira objetiva e irrefutável os limites entre razão e loucura. Conseguiu amplos poderes da câmara municipal, dinheiro para construir a Casa Verde, seu hospício de alienados, e passou a atuar como que ungido por suas convicções científicas.

Ao contrário do que imaginara inicialmente, encontrou uma diversidade assombrosa de loucos. Se o eram mesmo, continuam conosco, como os impagáveis loucos “ferozes”, definidos apenas como sujeitos grotescos que se levavam muito a sério. A galeria de loucos que tinha a mania das grandezas é quiçá a mais relevante em nossa situação atual. Havia o cara que passava o dia narrando a própria genealogia para as paredes, aquele pé rapado que se imaginava mordomo do rei, e outro, chamado João de Deus, propalava que era o deus João.

O deus João prometia o reino do céu a quem o adorasse, e as penas do inferno aos outros. Ainda hoje em dia Simão Bacamarte acharia material humano de sobra para encher a Casa Verde. Se ampliasse a pesquisa para a internet, ele teria de investigar a hipótese de a loucura engolfar o planeta inteiro.

Afinal, segundo ele, “a razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades; fora daí insânia, insânia, e só insânia”. Ou talvez não. Se Bacamarte lesse e visse a grande mídia brasileira, é possível que concebesse um conceito mais circunscrito de alienação mental. Sem a cacofonia virtual estaríamos expostos apenas à monomania de uns poucos, e a diversidade de opiniões é sacrossanta nesta nossa hora. Bendita internet.

O messianismo cientificista de Bacamarte se foi. Mas o curioso é que a ficção dele criou raízes na história brasileira, virou realidade. Muitos dentre nós, de cabelo bem grisalho ou até nem tanto, lembrarão da situação do país no final dos anos 1980 e no início da década seguinte, a viver a passagem sem ponte da ditadura para a hiperinflação.

Em retrospecto, penso que havia um quê de continuação da ditadura naqueles planos econômicos todos que produziram até uma nova caricatura de Messias, o caçador de Marajás. Agora a população não era mais culpada de viver na imundície e nos maus costumes, a causar epidemias de febre amarela.

No entanto, estava inoculada pelo vírus da cultura inflacionária. Daí vieram os czares da Economia ou ministros da Fazenda, ou que nome tivesse aquela desgraceira. As “autoridades” daquela ciência cabalística confiscavam poupança, congelavam preços, nomeavam “fiscais” populares dos abusos econômicos, podiam fazer o que lhes desse na veneta. Mas dava errado.

A inflação voltava, os caras não acertavam. Vinha outro plano, mais confisco, mais arrocho salarial, e nada. Viveu-se assim por uma década, ou mais. Cada ministro era um pequeno deus, cujo poder tinha relação direta com a sua profunda ignorância sobre o que fazer para dar jeito na bruzundanga.

Os higienistas do final do século XIX e os economistas do final do século XX tinham muito em comum. Em algum momento, o despotismo econômico se foi. Tinha de passar, passou. Tivemos democracia por algum tempo, com todos os seus rolos, mas sem salvadores da pátria, o que era um alívio. Livres, ainda que sob a batuta do deus Mercado, uma espécie de messianismo sem Messias, ou sem endereço conhecido.
Eis que surge, leve e fagueiro, o messianismo judiciário.

De onde menos se esperava, a cousa veio. Simão Bacamarte encarnou de novo, vive-se a história como a realização radical da ficção, hiper-ficção. As operações de despolitização do mundo são as mesmas –no despotismo científico do XIX, no despotismo econômico do XX, no despotismo judiciário do século XXI.

De repente, num processo que historiadores decerto explicarão no futuro, com a pachorra e a paciência daqueles que não vivem o presente às tontas, pois não sabem esquecer o passado, um determinado poder da república se emancipa dos outros, se desgarra, engole tudo à sua volta. Em nome da imparcialidade, da equidade, da prerrogativa do conhecimento (tudo igualzinho aos higienistas e aos economistas de outrora), eles provincializam a nação inteira, e negam, a cada passo, o que professam em suas perorações retóricas: agem de forma partidarizada, perseguem determinados indivíduos e organizações, transformam a sua profunda ignorância histórica num poder avassalador.

Todos sabemos como terminou a estória de Simão Bacamarte. Depois de testar tantas hipóteses, de achar que a loucura poderia quiçá abarcar a humanidade inteira, ele concluiu que o único exemplar da espécie em perfeito equilíbrio de suas faculdades mentais era ele próprio.

Por conseguinte, o anormal era ele, alienado só podia ser quem não tinha desequilíbrio algum em suas faculdades mentais. Bacamarte trancou-se na Casa Verde para pesquisar a si próprio e lá morreu alguns meses depois. Pode ser que haja aí um bom exemplo. Alguém saberia dizer, por favor, onde Machado de Assis deixou a chave da Casa Verde?

P.S. A semelhança entre Simão Bacamarte e um determinado juiz de província do Brasil atual me foi sugerida por um amigo aqui de Harvard, a quem agradeço pela inspiração. Obrigado a todos aqueles que saíram às ruas, neste 18 de março, em defesa da democracia.
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Sidney Chalhoub foi professor de História da UNICAMP, atualmente é professor da HARVARD, lecionando história da América Latina e do Caribe. 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Sergio Moro e Gilmar Mendes: Uma acareação e tanto

Por Paulo Franco

Todo mundo sabe que eu não morro de amores por Gilmar Mendes. Não por uma questão de rótulo ou de ideologia, mas por muitos atos praticados por ele, a sua postura, que eu condeno.

Gilmar Mendes é tão tucano e tão antipetista que ele se opõe ao PT e defende o PSDB mais que qualquer político tucano, o que é inadmissível para um magistrado.  Segundo o Juiz Göran Lambertz, da Suprema Corte (STF) Sueca: "Os magistrados Sérgio Moro e Gilmar Mendes são impensáveis na Suécia."

Ontem dia 1º, Gilmar Mendes detonou o Juiz Sérgio Moro no Congresso numa audiência sobre o Projeto Anticorrupção proposto pelo MPF e as modificações imposta pela Câmara Federal. Gilmar não só detonou o projeto original de Dellagnol/Moro, como bateu contundentemente nas condutas de Moro e Dellagnol em diversas ações praticadas, nitidamente autoritárias, conforme destacou o Ministro do STF.   Condonou de forma incisiva o caso dos vazamentos para a mídia e a TV, citando inclusive o caso da escuta telefônica entre Lula e Dilma.

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A Lava Jato estaria em processo de Eutanásia? 
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Obviamente, a conduta de Gilmar foi para proteger seus parceiros tucanos, que dominam a delação da Odebrecht:  FHC, Serra, Aécio, Alckmin e outros tucanos de "alta plumagem".

Como todos sabemos, o Juiz Sérgio Moro evitou por muito tempo fechar acordo de delação com os dirigentes da Odebrecht, exatamente porque os envolvidos são pmdebistas e principalmente os tucanos.

Tem mais um motivo que levou Gilmar Mendes a adotar essa postura: Moro agora não é mais necessário, primeiro porque não deve e não pode prender os tucanos. que seria agora a bola da vez. Mas, também, porque não conseguiu prender Lula, sua grande missão, porque não há como condenar quem não tem nenhum crime.



Percebam que ninguém no Brasil foi tão investigado, com tanta volúpia e tão minuciosamente, como Lula, seus familiares, seus amigos e até seus advogados.



Postei uma das melhores reportagem sobre as Grandes Empreiteiras, antes de estourar a Lava Jato.  Lá aborda todas as dimensões da atuação lícitas e ilicitas dessas empresas, seu poder, suas negociatas, suas doações para partidos e políticos, etc.   No caso específico da Odebrecht, o partido que mais recebeu recursos foi exatamente o PSDB.  Olha que os dados colhidos pela reportagem abrange somente até 2012.





E é dentro dessa ótica que eu assisti esse vídeo e concordo com o que Gilmar Mendes defendeu na Câmara, em relação às medidas propostas por Dellagnol e por Moro, de combate à corrupção, que estão recheadas de autoritarismo, o que atentam contra o "estado de direito", com garantias fundamentais e com um nível mínimo de civilidade. 

Se os motivos são nobres ou não, paciência, mas o importante é que suas ponderações são totalmente pertinentes, principalmente, quando percebemos que o poder está subindo à cabeça de pessoas,  colocando assim toda a sociedade em perigo.

Quando estourou a operação Lava Jato, há mais de 1 ano eu disse a seguinte frase: "O Petrolão vai ser um revival do Mensalão".  Na verdade não me referia aos envolvidos, mas sim à conduta da Justiça que agiu com todos os rigores da lei, houve uma infinidade de arbitrariedades e desrespeito à CF ao devido processo legal.  Isso quanto ao PT, porque quanto ao PSDB, o STF  sentou no caso (foi em 1998) não julgou e está tomo mundo livre.  É o que eu tenho a convicção que vá acontecer (já esta acontecendo faz algum tempo). 

Vimos  que o Ministro Gilmar Mendes não se incomodou muito, quando os atingidos eram do PT e agora parece que os demais correm o risco de serem vitimas do abuso de autoridade praticados pelo MP e pela Justiça, principalmente por Dellagnol e Sérgio Moro.

Boa parte da população se posicionam de um lado ou de outro,  em questões eminentemente técnicas, seríssimas,  de forma instintiva, apaixonada e superficial, motivadas pela ideologia, pelo partidarismo ou por outros interesses sem um conhecimento mínimo do assunto ou de forma precipitada,  sem examinar, sem refletir, sem um pensamento crítico. 

Segue algumas frases de Gilmar Mendes no Congresso, que eu destaquei: 
  • Recebi uma comissária da ONU para DH que me questionou o caso da mulher que foi presa numa cela masculina e foi sistematicamente violentada por 30 dias. Tive que admitir o absurdo da negligência e abuso de autoridade. 
  • Em diligências em presídios, libertamos 22 mil pessoas presas indevidamente. 
  • Um exemplo: encontramos uma pessoa presa por mais de 11 anos provisoriamente. Um inquestionável abuso de autoridade e negligência
  • Outro exemplo: encontramos uma pessoa presa há mais de 14 anos, provisoriamente. Outro abuso de autoridade e negligência. 
  • Em reunião com juízes de execução penal, a maioria deles nunca visitaram um presídio, o que é inaceitável. 
  • O propósito não é criminalizar a atividade do Juiz e do Promotor
  • Não devemos ceder à tentação de combater o crime mediante qualquer prática abusiva. 
  • Como não é o momento para aprovar essa lei, se o projeto tramita há mais de 7 anos no Congresso. Qual o momento e como fazer a escolha do momento? 
  • Com toda honestidade, Moro, a Lava jato não precisa de licença especial para suas investigações. Os instrumentos atuais são mais do que suficientes, para qualquer tipo de operação. 
  • Quanto mais operações tivermos, mais limites necessitamos.
  • Não podemos "canonizar" projetos de iniciativa popular.
Veja o Vídeo:


Nesse mesmo debate, o senador Lindbergh Farias, expõe que não há nenhum cidadão acima da lei, seja ele senador, deputado, desembargador, juiz, procurador, promotor, etc. Enumerou casos de abusos de poder concretos, praticados por Sérgio Moro.

Veja o vídeo:
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