BBC Mundo entrevista Evo Morales

Por Gerardo Lissardy

A Redemocratização e a CF de 1988 Não Passam de uma Grande Ilusão

Por Paulo Franco

A ditadura decorrente do golpe de 1964 nunca acabou. O que ocorreu no período 1985 e 2002 foi uma trégua porque o comando do país ficou nas mãos de conservadores, da direita. 

A partir de 2002 foi iniciado o processo de retomada do poder. Iniciou-se com o Mensalão Petista (o original que foi Mensalão Tucano, foi solenemente ignorado como todos os escândalos da direita).

O governo Lula estava bombando interna e externamente, o que obrigou a um arrefecimento no processo, mas o plano de desconstrução do PT continuou em andamento.

Com a eleição de Dilma e posteriormente, sua reeleição, a retomada do poder só mostrou um via: o golpe de estado. Acelerado em 2013/2014, ele foi formalizado em 2016, travestido de impeachment.

A demonização de Lula e o PT, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, não é outro golpe e nem o golpe dentro do golpe.

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São apenas medidas tomadas ao longo de todo o processo político pelas "armas" da Elite Burguesa que é o aparelhamento e a cooptação dos políticos conservadores, dos procuradores e promotores de Justiça, da Polícia Federal, dos Magistrados e das Forças Armadas, mais a decisiva colaboração da Grande Mídia, que neste caso, é integrante da Elite Burguesa.

Ao contrário dos demais países que passaram por um golpe de estado e um posterior período de ditadura civil-militar de direita, nenhum militar foi julgado e muito menos condenador pelo golpe e pela ditadura.   

A inexistência de uma democracia fica evidente quando nem os torturadores e colaboradores da tortura, com assassinatos em decorrência das torturas ou não, que se caracterizam em crimes contra a humanidade, foram julgados e responderam por seus crimes. 

O autoritarismo sob o comando da elite burguesa nacional, executada através do aparelhamento do estado e a consequente cooptação desses altos funcionários do estado, permaneceu por todo o tempo.  Mais recentemente, o protagonismo do autoritarismo com ações discricionárias, inconstitucionais é o judiciário. 

O último episódio, após a prisão e o impedimento da participação nas eleições, Lula, o virtual vencedor, foram as fraudes eleitorais, através de financiamento corporativo e uso do Whatsapp para virilização de fake news contra os candidatos do PT/PCdoB. 

Mais uma vez o regramento legal do país foi rasgado descaradamente, pois esse episódio, além de ser crime eleitoral por uso de financiamento corporativo, proibido por lei, foi usado o caixa2, que caracteriza corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

A democracia no Brasil, continua sendo um sonho. 

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

O relator estendeu a Fayad os efeitos da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18686, por meio da qual o ministro Teori Zavascki (falecido) suspendeu a ação penal contra os cinco militares acusados de envolvimento no desaparecimento e na morte do deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ao receber a denúncia contra o médico, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) ao fundamento de que os atos de tortura constituem crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritíveis segundo o Direito Penal Internacional.

Para o ministro Alexandre de Moraes, no caso em questão, não há como negar que a decisão do juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro é incompatível com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual, por maioria de votos, os ministros afirmaram a constitucionalidade da Lei da Anistia e definido o âmbito de sua incidência de modo a alcançar crimes políticos e conexos cometidos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, entre outros.

Naquele julgamento, o STF negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei fosse revista. Como ressaltou o ministro Alexandre de Moraes, a decisão proferida pelo STF na ADPF 153 é dotada de eficácia erga omnes (alcança todos os cidadãos) e tem efeito vinculante (devendo ser observada pelos juízes e tribunais do País). A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 10 e 22 de novembro de 1970, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, Espedito de Freitas foi torturado durante o interrogatório em que os agentes buscavam informações sobre o paradeiro do capitão dissidente Carlos Lamarca. Segundo o MPF, por ordem do médico, foi aplicada em Espedito uma injeção para que pudesse suportar o prosseguimento das torturas. A denúncia afirma que Fayad omitiu-se do dever funcional de impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fossem ofendidas pelos demais autores do delito.

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Fonte: STF

Sebastião Salgado: “O Brasil ficou louco”

Por Lea Salamé - Radio France Internationale

O fotógrafo acredita, porém, que o País ainda está longe de uma ditadura e que as Forças Armadas não estão completamente fechadas com Jair Bolsonaro

Salgado: o Brasil com traços de insanidade

Em entrevista à rádio francesa France Inter, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que fugiu da ditadura nos anos 1960 no Brasil para morar na França, falou sobre a vitória de Jair Bolsonaro e o fatores que levaram a extrema-direita ao poder no País.

Para o premiado fotógrafo brasileiro, entrevistado pela apresentadora Lea Salamé, “o Brasil ficou louco”, mas já estava dando sinais de insanidade.

“Quando Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi destituída, praticamente em um golpe de Estado, e um governo totalmente corrupto foi colocado no lugar, começamos a perder o controle do

A ditadura julgada às vésperas das eleições

Texto: Andrea DiP | Fotos: José Cícero da Silva | Colaboração: Carolina Zanatta

Acompanhamos o julgamento que decidiu pela prescrição de ação movida pela família de um jornalista vítima do coronel Ustra – o herói de Bolsonaro – e entrevistamos sobreviventes e familiares de outras vítimas da ditadura militar

Quando as portas da imponente sala do Tribunal de Justiça de São Paulo se abriram na manhã daquela quarta-feira 17 de outubro em São Paulo, cada centímetro do pequeno espaço destinado ao público foi rapidamente preenchido por jornalistas, defensores de direitos humanos, amigos e familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Torturado e assassinado sob o comando do então coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em julho de 1971, como reconheceu decisão judicial de 2012, o coronel recorreu contra a sentença ainda em 2012 – antes de morrer em 2015. O processo aguardava julgamento da apelação desde então. Nos corredores comentava-se a coincidência do julgamento ter sido marcado inesperadamente entre o primeiro e o segundo turno da primeira eleição, desde a redemocratização, em que a ditadura militar compareceu com força no debate eleitoral. Defendida como necessária por um dos candidatos à Presidência, que tem um general como vice, e relativizada por estrelas da Justiça, como o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal o risco de uma nova ditadura também foi apontado por muitos dos que viveram o esmagamento da democracia – de políticos a artistas, juristas e intelectuais.

Por isso, de uma forma ou de outra, a sessão seria importante e simbólica. O objetivo era julgar a apelação da defesa do coronel Ustra contra a determinação da 20ª Vara Cível de São Paulo de pagar

Lideranças internacionais denunciam a perseguição à Lula e a destruição do país

Por Tariq Ali, Chris Williamson , Ken Levingstone, Benjamin Sofonias, John Gledhill e outros

Apesar de não ter mandato legitimo, o governo reverteu os programas sociais que tiraram 40 milhões de pessoas da pobreza, escrevem políticos, sindicalistas, acadêmicos e outros.

Leia a íntegra do texto e veja abaixo os signatários. 

As políticas radicais de Michel Temer estão arruinando o Brasil

31 de agosto marca dois anos desde a destituição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil, quando 61 senadores esmagaram a vontade política expressa nas urnas por 54 milhões de brasileiros que a elegeram. Desde então, o governo ilegítimo liderado por Michel Temer mostrou suas verdadeiras cores com políticas rígidas de austeridade.

Apesar de não ter sido eleito, o governo reverteu os programas sociais que tiraram 40 milhões de pessoas da pobreza. Suas políticas mergulharam a economia em uma crise mais profunda, prejudicando os serviços públicos e o padrão de vida de milhões de pessoas.

Isso tem sido acompanhado pela perseguição ao ex-presidente Lula e pelo aumento da violência e da repressão contra sindicatos, movimentos sociais e outras forças progressistas.

Talvez não seja surpreendente, portanto, que os índices de aprovação de Temer estejam em números únicos. Estamos ao lado dos milhões de brasileiros que resistem a esses ataques contínuos à democracia e ao progresso social.

Assinam a carta:

Colin Burgon Presidente honorário, Trabalhistas Amigos do Progressivo América Latina
Chris Williamson MP (Trabalhista)
Matt Willgress Editor, No Coup no Brasil
Tariq Ali Escritor e historiador
Benjamin Zephaniah Poeta
Lowkey Rapper
Victoria Brittain Jornalista e escritora
Andy de la Tour Ator e escritor
Baronesa Jean Corston (Trabalho)
Neil Findley MSP (Trabalho)
Lord Nicholas Rea (Trabalho)
Tony Burke e Steve Turner Assistente do secretário geral, Unite the Union
Steve Turner  Assistente do secretário geral, Unite the Union 

Kiri Tunks Presidente, Sindicato Nacional da Educação (NUT)
Doug Nicholls Secretário geral, Federação Geral dos Sindicatos
Manuel Cortes Secretário Geral, TSSA
Ronnie Draper Secretário Geral, BFAWU
Zita Holbourne Presidente Nacional, Barac UK
Lindsey Coordenador Alemão , Stop the War Coalition Editora
Sue Branford , Secretaria de América Latina
Ken Livingstone Ex-prefeito de Londres
Dr. Francisco Dominguez Diretor de estudos latino-americanos,
professor da Universidade de Middlesex Prof John Gledhill Professor emérito, Universidade de Manchester
Dr. Marina Prentoulis Universidade de East Anglia
Rachel Garnham Membro do partido trabalhista NEC

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FONTE: The Guardian

TEXTO ORIGINAL

31 August marks two years since Dilma Rousseff’s removal as president of Brazil when 61 senators trampled on the political will expressed at the ballot box by the 54 million Brazilians who had elected her. Since then, the illegitimate Michel Temer-led government has shown its true colours with hardline austerity policies.

Despite having no mandate, the government has reversed social programmes that took 40 million people out of poverty. Its policies have plunged the economy into deeper crisis, damaged public services, and hurt the living standards of millions.

This is has been accompanied by the ongoing persecution of former president Lula and an increase in violence and repression against trade unions, social movements and other progressive forces.

It is perhaps not surprising therefore that Temer’s approval ratings are in single figures. We stand with the millions of Brazilians resisting these ongoing attacks on democracy and social progress.

VENEZUELA, 28 ANOS DE INSTABILIDADE

Por João Paulo Charleaux

A crise na Venezuela, nos mostra como muitas outras nos países periféricos que sua essência está no confronto entre forças políticas com interesses diferentes. 

A experiência Venezuelana serve de exemplo, de ilustração do que vem ocorrendo no Brasil, onde uma crise institucional, política e econômica foi criada para abortar um governo progressista que, agradando a sociedade, sinalizava a permanência de um longo tempo no poder. 

Um governo progressista numa país periférico, proprietário das maiores reservas de petróleo do mundo, vai de contra os interesses das forças conservadoras, diametralmente opostas.

A crise econômica nesses casos, na verdade é uma crise conjuntural decorrente da verdadeira crise que é o confronto de poder entre o progressismo e o conservadorismo, domestico e internacional. 

Veja esse vídeo, com o roteiro e a apresentação de João Paulo Charleaux, como originou e evoluiu  a crise na Venezuela. 

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Fonte: NEXO Jornal 

O dia em que tornaram Lula inelegível (37 anos atrás)

Por Cynara Menezes

A História se repete como farsa: em fevereiro de 1981, Lula era condenado a três anos e meio de prisão e impedido de ser candidato

Ah, o velho Marx e sua sacada imortal: “A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Em 2017, no Brasil, a frase do século 19 cai como uma profecia, um pesadelo recorrente. Parece que entramos num eterno dia da marmota, condenados a estar para sempre presos num enredo que se repete e volta a se repetir, como as tramas das novelas da Globo. 

No dia 25 de fevereiro de 1981, o sindicalista Luiz Inácio da Silva, o Lula, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, foi condenado à revelia, com outros dez sindicalistas, a três anos e meio de prisão sob a acusação de incitamento à desobediência coletiva das leis. Foram 13 os sindicalistas enquadrados na Lei de Segurança Nacional em plena “abertura”, 11 deles condenados por um tribunal militar, com “juízes” sem formação jurídica alguma, a não ser um deles, o “juiz togado”. 13, o número do PT.

Ninguém além dos militares, nem mesmo os acusados e seus advogados, compareceu ao julgamento. Um pedido de habeas corpus para que fosse adiado foi prontamente negado. O promotor acusou Lula de ter prosseguido na incitação à greve mesmo estando preso em 1980, “mandando recados por porta-vozes ou em matérias de jornal”. Pela Folha de S.Paulo, o repórter Ricardo Kotscho, futuro secretário de imprensa do presidente Lula, acompanhava tudo na casa do então sindicalista que liderou as greves no ABC de 1978 e 1979, pelas quais era condenado. Sua mulher, Marisa, atendia ao telefone, recebia telegramas e servia as marmitas com a feijoada comprada num bar próximo. Na correria, não tivera tempo de preparar o almoço. 

Lula estava otimista ainda. “Não estou pessimista, cono na absolvição. Já deve estar uns 15 a 0 para os homens, mas quem sabe a gente ainda vira o jogo…”, disse ele a Kotscho. Após a condenação e o abraço de Marisa, não conseguiu esconder a emoção e a indignação. “Não estão procurando ladrões. Estão procurando os últimos honestos”, protestou. “Vou preso sabendo que cumpri o meu dever. Não cometi crime nenhum. Espero o mandado de prisão com tranquilidade, um mandado de prisão que partiu de um sistema que não teve a coragem de acabar com a fome do povo brasileiro. Eu não sou um criminoso. Se com a minha prisão todos os problemas do povo brasileiro fossem resolvidos, iria preso satisfeito.

Sobre o futuro do partido, disse: “O PT não é um partido que depende de mim, é um partido que está espalhado hoje por todo o Brasil, e continuará crescendo, independente de nossa condenação ou não”. Frases que poderiam ser ditas hoje. 

A Folha, ao contrário, mostrava posição oposta à atual e, mesmo acusando os advogados de defesa de “fazer gestos espetaculares e propaganda partidária ou ideológica”, denunciava as razões políticas da condenação. “Se é verdade que todo processo judicial tem uma face política, este de que tratamos é político por inteiro, de corpo e alma”, dizia o jornal, em editorial. PMDB, PP e PDT soltaram notas em solidariedade a Lula.

Todos os 11 condenados perderam o direito de se candidatar a cargos públicos, e os jornais zeram questão de destacar que Lula estava “inelegível” por pelo menos cinco anos posteriores ao cumprimento da pena. Mas Lula teve o direito de recorrer em liberdade e, um ano depois, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar. 

E agora? Irão finalmente prendê-lo? Mais importante: sua prisão conseguirá calar em milhões de brasileiros o desejo de justiça social que Lula encarna? O sindicalista do passado dá a resposta ao Lula de hoje. “Ninguém poderá impedir o surgimento de novos Lulas. Um dia haverá tantos Lulas neste Brasil que eles não conseguirão prender todos.” Dessa vez, porém, Marisa não estará lá para abraçá-lo.

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FONTE: Socialista Morena

Brasil vive grave crise democrática, diz ONG alemã

Por Alexandre Schossler, null Oliver Sallet

O clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt.

Um novo índice divulgado nesta quarta-feira (31/01) colocou o Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais – como os direitos de se manifestar ou de expressar sua opinião – é apenas "limitado". A escala tem cinco níveis e vai de "livre" a "fechado".

Elaborado pela ONG Brot für die Welt, ligada à Igreja Evangélica da Alemanha (EKD), o Atlas das Sociedades Civis destaca que, "desde o controverso processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, esse país do G20, a nona maior economia do mundo, vive uma grave crise democrática".

Policiais disparam contra manifestantes reunidos em Brasília para protestar contra o governo, em maio de 2017

Segundo o relatório, "a participação ativa na política, por meio de movimentos sociais, dá cada vez mais lugar à criminalização de ativistas. O clima político é cada vez mais determinado por um conservadorismo religioso" que desrespeita os direitos de mulheres e homossexuais, "elevando as tensões e as diferenças sociais".

Em protestos contra o governo, a violência aumenta cada vez mais, afirma o relatório. "Unidades especiais agem com gás lacrimogêneo, granadas de luz e som, balas de borracha e, em parte, munição letal contra os manifestantes", o que, segundo o relatório, frequentemente resulta em pessoas feridas e até mesmo mortes.

O Brasil aparece no índice ao lado de outros 52 países onde a livre expressão das liberdades individuais é "limitada pelos governantes por meio de uma combinação de limitações legais e práticas". Outros países da lista são Índia, Indonésia, Moçambique, Haiti e Israel.

Em todo o mundo

O Atlas das Sociedades Civis apresenta uma situação sombria para a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais em todo o mundo e destaca que apenas 2% da população mundial vive em sociedades onde é possível se expressar e atuar politicamente de forma completamente livre.

Essa população soma 148 milhões de pessoas e vive em 22 países, a maioria europeus. Entre eles estão a Alemanha, as nações escandinavas, a Suíça e Portugal. Neles, os cidadãos podem, "sem barreiras legais ou práticas, criar associações, fazer demonstrações em praça pública e obter e difundir informações".

Os autores destacam que há uma relação direta entre liberdades civis e o desenvolvimento de uma sociedade. "Quando se exerce pressão sobre a população surgem conflitos, e isso impede o desenvolvimento", afirmou a diretora de Direitos Humanos da Brot für die Welt, Julia Duchrow, durante a apresentação do estudo, em Berlim. Segundo ela, melhores condições de vida dependem, portanto, do livre exercício das liberdades civis.

Seis países foram analisados em detalhes: além do Brasil, são eles Quênia, Chade, Honduras, Filipinas e Azerbaijão. "Todos têm em comum que as sociedades civis são cada vez mais reprimidas", afirmou Duchrow. Ela citou como exemplos o uso desproporcional de violência policial contra manifestantes e a promulgação de leis que restringem a influência da sociedade civil.

Em todo o mundo, a tendência aponta para os regimes autoritários, e, em muitos países, déspotas têm até mesmo o apoio de parte da população, diz o relatório. Um exemplo são as Filipinas, onde o presidente Rodrigo Duterte conta com a simpatia de muitos cidadãos. "Infelizmente, tendências nacionalistas estão em alta neste momento", diz Duchrow.

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Fonte: DW

O Golpe no Brasil não começou em 2016 e nem acabará em 2018

"Neste novo século, golpe de estado não é mais um ato, mas sim um processo."

Este vídeo foi distribuído pouco tempo antes das eleições de 2010, quando Dilma Rousseff venceu o candidato José Serra do PSDB. 

Note que o golpe é um processo que começou lá atrás e continua até hoje.  Note também, que muitas coisas anunciadas neste vídeo, aconteceu, pois o plano já estava traçado. 

O próximo capítulo do processo golpista atual é o impedimento da candidatura de Lula, que envolve diversas ações da Mídia, do Congresso, do Ministério Público e do Judiciário. 

Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos, diz Desembargador

Por Marco Weissheimer

O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil e a ameaça do retorno do fascismo no país. Em sua fala, o desembargador fez, ao mesmo tempo, um alerta e uma convocação para enfrentar essa ameaça: “Esta noite fiquei a pensar quando a humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo… Eles estão de volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta. Temos que pará-los”.

Desembargador Lédio Rosa de Andrade: “Estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob
o ponto de vista jurídico”. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Passados pouco mais de dois meses do trágico suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, a Polícia Federal segue realizando operações em universidades públicas, como ocorreu na

Quanto vale um rio? - Projeto Amazônia Resiste

Por Marina Amaral e equipe da Agência Pública

Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

O projeto “Amazônia Resiste” é uma ampla investigação jornalística da Agência Pública sobre a resistência indígena em vários pontos da maior floresta tropical do mundo. 

A partir de vídeos, textos, fotografias, infográficos e podcasts seis equipes de reportagem retrataram o que acontece em campo no Pará e Mato Grosso – das aldeias às instâncias de poder relacionadas à realidade indígena. 

Os protagonistas desta narrativa são os índios, especialmente a resistência que exercem diante de um quadro completamente desfavorável ao seu modo de vida. 

Mais em apublica.org/amazonia-resiste

Coordenação Geral 

Marina Amaral 

Consultoria em Antropologia 

Spensy Pimentel 

Editor de Conteúdo 

Thiago Domenici 

Coordenação Audiovisual 

Sofia Amaral 

Direção de Arte e Finalização

André Oliveira 

Produção de Conteúdo 

Jessica Mota 

Consultoria Técnica

Geraldo Floriano 

Gerente Administrativa 

Roberta Carteiro 

Repórteres 

Anna Beatriz Anjos 

Ciro Barros 

Jessica Mota 

Naira Hofmeister 

Sofia Amaral 

Tânia Caliari 

Videorrepórteres 

Ana Mendes 

Adriana Latorre 

André Oliveira

Iuri Barcelos 

José Cícero da Silva 

Imagens aéreas 

Paulo Henrique Damasceno – Fly Media

Parceiro 

Climate and Land Use Alliance (CLUA)

Os dias eram assim. Os dias são assim.

Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Na supersérie da Globo “os dias eram assim”, escrita por Ângela Chaves e Alessandra Poggi, um casal apaixonado é obrigado a se separar devido à dura repressão implementada pelo regime militar. A trama tem início em 21 de junho de 1970, data da final da copa do mundo do México que consagrou o Brasil tricampeão. Em meio as comemorações e o contraste político e social desolador e

"Fora Temer" é tema de discurso de formatura na UFFS Chapecó

Por Rafael Fernando Lewer

"...Para garantirmos que não seremos os primeiros e os últimos, e que mais gente do nosso povo acesse o ensino superior e conclua, precisamos gritar continuamente Fora Temer! Precisamos gritar Fora Temer para que se tenha mais negros e negras, mais indígenas, mais camponeses e camponesas, para que as Transexuais tenham a universidade como um espaço de possibilidade e respeito. Precisamos gritar Fora Temer para que a universidade do povo seja possível!..."

Boa noite a todas e a todos!

Primeiramente é preciso dizer: FORA TEMER!

Por que dizer Fora Temer neste dia é tão importante? E por que, possivelmente, algumas pessoas se sentem incomodadas mesmo conhecendo o contexto histórico dos que hoje se formam?

Para entendermos a importância de gritarmos FORA TEMER hoje e sempre que tivermos a oportunidade, é preciso conhecermos a história de nosso país e de nossa América Latina em seu âmbito social, econômico, cultural e político abrangendo os contextos local, nacional e internacional de forma dinâmica, pois tudo isso resultou no dia de hoje.

Como todos e todas sabemos, já se passou meio milênio desde que nossos antepassados invadiram este território, saquearam e assassinaram populações inteiras, e o pior disso tudo é que essa ainda é a nossa realidade, porém maquiada. Mudaram-se apenas os métodos e os disfarces legais.

Povos esses considerados sem alma pelos soberanos cristãos. Considerados selvagens pelos ditos civilizados europeus, povos indígenas espalhados por toda a América, que de seus milhões restaram apenas alguns milhares sob proteção do Estado, vivem hoje em condição de miserabilidade e em contínua resistência e luta para poder viver e manter seus costumes.

Hoje eles não são mais vistos como selvagens. O cidadão de bem, trabalhador, branco, os reconhecem apenas como vagabundos sustentados pelo Estado. E não para por aí, vai mais além. O cidadão de bem, trabalhador, branco, do sul, que xenofobicamente diz sustentar o Brasil, ainda com a sua ignorância forjada pelas matérias da mídia burguesa golpista, diz que lugar de índio é no mato, preferencialmente na Amazônia, pelados, caçando, pescando.

Entretanto, se não bastasse assassinar os povos nativos, roubar suas terras, e, autoritariamente catequiza-los como única forma de permitir que vivessem reconhecidos como gentes, os invasores

Zé Dirceu é preso comum ou preso político?

Por Paulo Franco

Que já vivemos um estade de exceção, ninguém duvida.  Eivdências empíricas há em grande fartura. Rapidamente podemos citar alguns poucos casos que jamais ocorreriam num estado democrático de direito.

Vamos citar alguns casos, para ilustrar: 

• A manutenção de praticamente só petistas presos; 
• O impedimento de Lula assumir um Ministério, num momento tão delicado do país; 
• A participação omissa do STF no julgamento do Impeachment pelo Senado; 
• A ameaça de impeachment por diversas formas através da Justiça eleitoral ou pelo STF; 
• A omissão do STF e do MPF na confissão dos golpistas na obstrução de justiça, especificamente a operação Lavajato; 
• A permissão da posse dos Ministros que confessaram, em audio, a obstrução da Lava Jato. 
• A interceptação ilegal e a divulgação também ilegal da conversa telefônica entre Dilma e Lula; 
• A condução coercitiva ilegal de Lula;   
• A prisão intempestiva e ilegal do ex-ministro Mântega; 
• A perseguição incansável e insana do MPF e do Juiz Moro contra Lula, com o claro objetivo de eliminá-lo da disputa eleitoral de 2018;
• Muitos outros casos de abuso de autoridade, de discricionariedade, de desrespeito à lei e a Constituição. 

Semana Passada o STF libertou dois condenados em primeira instância e sem julgamento em segunda instância, o que pela lei não poderiam continuar presos: o ex-tesoureiro do PP José Cláudio Genu e o

Leviatã de Toga, a Ditadura do Judiciário

Por Paulo Franco

O processo de formação de um caos no imaginário coletivo vem num crescendo há alguns anos, aumentando a temperatura, a intolerância, a violencia, cenário que lembra os anos 30 da alemanha nazista.  É nítida a intenção da elite dominante transformar, pelo menos no imáginario social, o Brasil numa Venezuela, numa Ucrânia, num Egito e outros palcos de convulsão social.

Diferentemente do século passado, as armas usadas pela elite burguesa, a classe dominante não são bélicas, mas brancas, o TCU, o Parlamento,  e o mais feroz: a Justiça entendida aqui como a magistratura, o Ministério Público e até a Polícia Federal.

Iniciou-se com o STF e MPF sob a liderança do Supremo Juiz Inquisidor, Joaquim Barbosa e agora desceu para a primeira instância na república do Paraná, sob a liderança do Juiz Sérgio Moro.
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Moro, discípulo de Joaquim Barbosa, ambos maquiavélicos e cópias exponenciadas do mais famoso inquisidor dos tempos da terrível "Santa" Inquisição espanhola: Tomás de Torquemada.

Secretário-geral da ONU parabeniza o trabalho da Comissão Nacional da Verdade brasileira

 

Na mensagem, Ban também envia ao governo e à população brasileira suas congratulações pelos esforços em promover a verdade e a reconciliação nacional através da Comissão da Verdade. 

 

O  secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, uma mensagem para os membros da Comissão Nacional da Verdade, no dia em que o relatório final é apresentado para a sociedade brasileira.

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Em sua mensagem, Ban lembra que “as Nações Unidas encorajam e apoiam esforços em todo o mundo para desvendar os fatos que envolvem grandes violações dos direitos humanos” e que “informar a sociedade e estimular o diálogo sobre as liberdades fundamentais, e como estas foram violadas, é uma salvaguarda vital contra a recorrência de abusos”, já que “todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que sofreram”.

“Junto-me ao Brasil para honrar a memória daqueles que sofreram como resultado das brutais e sistemáticas violações dos direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1985. Convoco a todos os envolvidos a divulgar as descobertas e as recomendações do Relatório Final da forma mais extensa possível”, diz Ban.

O secretário-geral conclui afirmando que “as Nações Unidas estão ao lado de todos os brasileiros na lembrança de suas perdas, nos seus esforços para fortalecer a proteção dos direitos humanos e na promoção da reconciliação nacional”.

 A íntegra da mensagem está disponível aqui.

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Publicado originalmente no site da ONUBR - Nações Unidas no Brasil

Desemprego no Brasil Cai Sistematicamente

Por PAULO FRANCO

TX DE DESEMPREGO CAI SISTEMATICAMENTE NO BRASIL, INDEPENDENTE DA METODOLOGIA, IBGE OU DIEESE.

 

Tem havido alguns questionamentos quanto à metodologia da taxa de desemprego adotada pelo IBGE a partir de 2003. Essa nova metodologia visou uma adequação aos indices aceitos internacionalmente. Os questionamentos tem ocorrido, basicamente, porque o valor final é menor que o da metodologia anterior.

Para dirimir essas dúvidas e questionamentos, plotei os índices dessa nova metodologia apurada pelo IBGE, bem como os índices apurados pelo Dieese. O índice do Dieese é na verdade mais interessante, já que ele mostra um período mais longo que o novo índice do IBGE.

O Índice do DIEESE nos mostra dois períodos distintos que serve de lição para nós. O período de 1995 a 2002 onde tivemos uma política economica liberal, ortodoxa, e de 2003 até hoje onde temos uma política econômica mais estruturalista, mais heterodoxa. Em outras palavras, a diferença entre uma política econômica voltada para o capital e outra voltada para o social, ou ainda, a diferença entre um capitalismo mais selvagem e um capitalismo mais humano, como queira cada um, conforme sua leitura.
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O período em que o Brasil seguiu o modelo dito "liberal", influenciado pela onda liderada pelo governo de M. Tatcher, teve um desempenho extremamente nocivo as classes trabalhadoras e ao próprio país. Com uma política privatista e de estado mínimo, vendeu quase todo o patrimônio do estado, restando algumas empresas estratégicas como a Petrobras, por imposição da sociedade. Mesmo com as vendas do patrimônio estatal, o país viu suas reservas atingirem o fundo do poço, e como consequência o câmbio explodir. Além de estagnar a renda do trabalhador e o desemprego subir vertiginosamente. 2003 foi o ponto de inflexão de todos os indicadores do Brasil e o desemprego só é mais um, independente da metodologia que se queira usar. O liberalismo adotado pelo governo tucano caracterizou-se simplesmente numa sequência da opressão do trabalhador, que vinha desde a Ditadura Militar, patrocinada pela elite burguesa nacional.

Ei, Dilma, Vai tomar no Cú!

Por PAULO FRANCO


"A classe média é  uma abominação política, porque ela é fascista. É uma abominação ética porque ela é violenta e é uma abominação cognitiva porque ela é ignorante.” (Marilena Chauí)

O título é muito agressivo, eu sei,  mas a idéia é exatamente essa, expressar a realidade, nua e crua.  Tem coisas que o ser humano normalmente,  só faz entre quatro paredes, como ficar nú, por exemplo.  Por outro lado, tem coisas que o ser humano só faz quando está em grupo, como agredir homosexuais, agredir um torcedor rival, etc.  

A frase-título foi cantada em coro por uma ala das arquibancadas da Arena Corinthians, palco da abertura e do primeiro jogo da Copa do Mundo 2014.  Se houveram pessoas com coragem de pronunciá-las, de gritá-las em alto e bom som, não há porque, por pudor, deixar de escrevê-la, lê-la e até refletir sobre ela e compartilhar reflexões.

A VAIA, A LIBERDE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA

Na verdade, eu estava escrevendo uma postagem sobre os dilemas da vaia.  Tanto no seu aspecto linguístico, que tem se caracterizado como um excelente instrumento de expressão coletiva, como também do ponto de vista cultural, numa perspectiva antropológica, na medida em que caracteriza uma forma de expressão das sociedades modernas. 

A vaia não é uma linguagem individual, mas de grupo e ocorre invariavelmente em eventos que envolve muitidão. Ela expressa fundamentalmente a desaprovação do grupo a uma determinada pessoa, decisão ou ação.
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A vaia, indiscutivelmente, é uma comprovação irrefutável da existência de um ambiente de liberdade de expressão. Seria impossível presenciar a ocorrência de uma vaia num discurso de Hitler na Alemanha nazista, de Mussolini na Italia fascista, de Costa e Silva na Ditadura civil-militar no Brasil, de Videla na Argentina, de Pinochet no Chile, de Somoza na Nicarágua e assim por diante. A vaia é sim um grande instrumento democratico e ao mesmo tempo, um grande instrumento de expressão e de comunicação social.

Dentro desse contexto é fundamental o reconhecimento e a aceitação da ocorrência da vaia.  A sua aceitação e reconhecimento é condição sine-qua-non para o seu entendimento e a sua leitura.  É preciso saber interpretar o que está explícito e o que está implicito na ocorrência de uma vaia. Há que se identifricar os seguimentos e as forças que estão diretamente e indiretamente envolvidos na emissão da vaia.

Na verdade, uma boa liderança saber gerir o momento de aflição, mantendo a serenidade e conduzir o processo com objetividade e racionalidade.  Dependendo da competencia em gestão e liderança da vítima, a vaia pode ser transformada num excelente mecanismo de feed-back , ou seja, um excelente instrumento de gestão, utilizando-a a seu favor.

QUANDO O ÓDIO EXTRAPOLA O BOM SENSO, O RESULTADO É A VIOLÊNCIA

Tenho que dar o braço a torcer à filósofa Marilena Chauí, quando ela diz: "A classe média é uma

Discurso de Dilma Rousseff sobre o Golpe de Estado de 1964 (Hipotético)

Por BRENO ALTMAN

Quando amanhecer o dia 31 de março, o país estará tomado pela recordação de um fato dramático. Milhões de brasileiros lembrarão – e serão lembrados – dos 50 anos da deposição do presidente João Goulart por uma aliança cívico-militar que imporia a longa ditadura dos generais.

Muitos artigos, reportagens e entrevistas, nos mais diversos veículos de comunicação, resgatam episódios daquele período. Homens e mulheres da resistência contam a epopeia da luta antifascista e o terror da repressão. Até cúmplices e protagonistas do golpe de 1964, como é o caso de boa parte da velha mídia, vertem lágrimas de crocodilo pela usurpação cometida.

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Aberrações também têm vez. Militares da reserva, e oxalá que apenas esses, celebram o feito e reincidem na elegia ao crime de lesa-pátria que orgulhosamente exibem em sua biografia. Pequenos grupos de reacionários sem farda igualmente mostram suas garras.

Milhares e milhares de cidadãos, no entanto, estarão à espera que se pronuncie a voz de uma mulher. Uma valente militante contra a ditadura, que enfrentou tortura e prisão. Quis o destino que essa combatente, Dilma Vana Rousseff, viesse a ser presidente da República no cinquentenário do regime militar. Ela poderia, como representante maior do Estado, falar à nação sobre aquela era sombria.

Um discurso breve e contundente, que permitisse ao país fechar cicatrizes do arbítrio, determinar responsabilidades históricas e anular o ultraje institucional que ainda permite, a torturadores e assassinos, esconder seus crimes ou reivindicá-los com galhardia. Talvez algo parecido com as palavras abaixo entrelaçadas:

"Brasileiros e brasileiras

Dirijo-me essa noite à nação, como presidente da República e comandante-em-chefe das Forças Armadas, para falar de um momento trágico de nossa história. Refiro-me ao golpe militar de 1964, que chega hoje a seu cinquentenário.

Oficiais de então, aliados a setores antidemocráticos do parlamento e da sociedade civil, levaram os três ramos de nossas estruturas militares a romper com a Constituição e suas melhores tradições republicanas, impondo um regime de terror e arbítrio que durou 21 anos.

O presidente João Goulart, governante legal e legítimo, foi derrubado porque a política de reformas que implementava, a favor da distribuição de renda e riqueza, em defesa da independência nacional e do nosso desenvolvimento, contrariava interesses poderosos, aos quais se alinharam os generais que assaltaram o poder.

Getúlio Vargas: A Carta-Testamento

"Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (Getúlio Vargas)

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

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Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. 

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas