BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

domingo, 8 de novembro de 2015

Deputados rejeitam medidas de Combate à Corrupção

Por André Barrocal


Medida apresentada por Joaquim Levy foi recomendada pela OCDE em um esforço global contra sonegadores


O ministro da fazenda Joaquim Levy e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, divulgam relatórios sobre o Brasil

A Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um clube de países ricos atualmente empenhado em disseminar pelo mundo propostas de combate à sonegação de impostos. Em viagem ao Brasil nos últimos dias, seu secretário-geral, Angel Gurría, tratou do assunto com Dilma Rousseff e com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Deve ter voltado para a casa decepcionado.

Enquanto Levy e Gurría reuniam-se na terça-feira 3, a Câmara derrubou uma proposta anti-sonegação apresentada pelo Ministério da Fazenda por inspiração da OCDE. A proposta obrigava os contribuintes a informar uma vez por ano à Receita Federal todas as operações feitas para pagar menos imposto, o chamado planejamento tributário. Nada feito: 239 deputados votaram contra e só 169, a favor.
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Na justificativa enviada ao Congresso junto com a proposta, Levy dizia que a “medida estimula uma postura mais cautelosa por parte dos jurisdicionados [contribuintes] antes de fazer uso de planejamentos tributários agressivos”.

O governo anda surpreso com o tamanho da criatividade empregada pelos contribuintes para fugir do
Leão. Na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, há quem identifique operações a resvalar a ilegalidade.

Para enfrentar isso, a ideia era que o Fisco pudesse analisar as operações de planejamento tributário e, caso as considerasse acintosamente sonegadoras, tivesse o direito de cobrar o imposto devido. E mais: de multar o contribuinte em 150% do valor do imposto caso a declaração não fosse entregue ou aceita.

Dilma Rousseff recebe Gurría, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Na justificativa, Levy citava a OCDE como fonte de inspiração para a ideia do informe obrigatório, modelo já experimentado nos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Canadá, Irlanda e África do Sul. 

A declaração obrigatória é um dos itens de um pacote que a OCDE tenta emplacar pelo mundo no combate à sonegação, o Plano de Ação sobre Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros. Lançado em 2013, o Beps, na sigla em inglês, recomenda aos governos “exigir dos contribuintes que divulguem os seus arranjos de planejamento fiscal agressivos”. 

Em um documento após um encontro em Paris este ano, a OCDE diz que os principais objetivos do informe obrigatório são desvendar esquemas de evasão fiscal, identificar seus autores e reduzir a prática. “A maioria dos regimes de divulgação obrigatória existentes são bem-sucedidos em termos de cumprimento desses objetivos”, afirma.

No Brasil, a proposta foi bombardeada desde sua apresentação por Joaquim Ley. Os porta-vozes da resistência foram sobretudo advogados tributaristas, presumivelmente donos de clientes praticantes de planejamento tributário.

Uma amostra da crítica foi vista no dia que os deputados derrubaram a proposta. Em uma audiência pública na Câmara, Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, disse que o Brasil não devia “importar conceitos”, pois aqui “ninguém aguenta mais pagar imposto”. Uma visão, disse ele, extensiva a medidas de cerco ao planejamento tributário.

Diante da enxurrada de críticas, houve uma tentativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de salvar a proposta, amenizando-a.

O tucano era o relator em uma comissão especial de deputados e senadores que examinou a medida provisória 685, dentro da qual estava a regra de declaração obrigatória. Em seu parecer, ele acabou com a multa de 150%. E dizia que deveriam ser entregues à Receita informes de operações descritas previamente em uma lista do Leão. Era preciso, escreveu Jereissati, “criar regramento adequado e seguro para o tratamento da elisão fiscal abusiva, ou seja, do planejamento tributário ilícito”.

Não adiantou. O abrandamento foi insuficiente até para convencer os deputados do partido de Jereissati. Dos 47 tucanos presentes à votação na Câmara, só um, o baiano Jutahy Junior, votou a favor do informe obrigatório. A oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB, Solidariedade) em peso ficou contra.

Entre os governistas, um festival de traições. No PMDB, maior aliado do governo, 30 votaram contra a proposta e 24 a favor. No PT de Dilma Rousseff, três dos 56 votantes disseram “não”. No PSD, controlador do Ministério das Cidades, dos 27 votantes, só três disseram “sim”. No PP, à frente do Ministério da Integração Nacional, foram 15 votos contra e 13 a favor.
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FONTE: Carta Capital


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