BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

sábado, 13 de maio de 2017

Por que não devemos celebrar o 13 de maio e a Lei Áurea que "aboliu" a escravidão



A historiografia oficial nos ensinou por décadas que 13 de maio era uma data para celebrar.

Naquele dia, em 1888, a generosa princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, usou uma pena de ouro para assinar a abolição da escravidão do Brasil.

Pela visão eurocêntrica, difundida no ensino fundamental, nos livros em que você e eu estudamos, Isabel foi a heroína dos negros, discriminados, perseguidos, coisificados durante o Brasil colônia e império.

Bastou a rubrica real para a liberdade dos escravos ser alcançada no final do século 19.

Negros se humanizaram e passaram a ser livres e iguais aos brancos.



O Brasil foi o último país do Ocidente a libertar os escravos, e o ato benevolente da princesa foi, evidentemente, uma consequência histórica da decadência do regime escravocrata.

E a abolição resultou muito mais simbólica que concreta.

As causas do 13 de Maio

O império demorou bastante para oficializar o fim da escravatura.

Lá fora, a força-motriz do abolicionismo vinha da Inglaterra, que pretendia fomentar um mercado consumidor nas Américas - tendo em vista a crescente industrialização de sua produção.

Em 1845, os britânicos editaram a Lei Bill Aberdeen, que garantia a retenção dos navios transportando cativos da África rumo às Américas.

No Brasil, a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico de negros a partir de 1850, também atendia aos interesses dos ingleses.

Seguiram-se a ela a Lei do Ventre Livre, que concedia uma liberdade maquiada aos filhos de escravos, e a Lei dos Sexagenários, que libertava os escravos acima de 65 anos - se é que havia, nessa faixa etária, algum sobrevivente das condições desumanas das senzalas...

O cerco internacional à escravidão era apenas um dos ingredientes do caldeirão pró-abolição.

A força na formação de quilombos e a revolta dos negros contra as humilhações irracionais a que eram submetidos passou a esgotar os proprietários de terra.

A campanha abolicionista, liderada por intelectuais da época e por negros vitoriosos que participaram da Guerra do Paraguai (1864-1870), ganhava força ao passo que imigrantes europeus assalariados passavam a ser empregados nas lavouras.

Nesse cenário, não havia alternativa para Isabel que não conferir a liberdade aos negros.




As consequências do 13 de Maio

Como já tratei no texto Centenário de Abdias do Nascimento e a História que não aprendemos, a tal liberdade decretada pela Lei Áurea também foi para inglês ver. O império não adotou qualquer política pública para pretos e mulatos.

  • A princesa não executou reforma agrária pró-negros
Assim, escravos não podiam virar senhores de engenho ou mesmo donos da própria terra. Não poderiam produzir para si próprios nem fazer fortuna.
  • A princesa não se preocupou com a formação dos ex-escravos
Não houve incentivos à alfabetização e qualificação profissional dos ex-escravos.
Assim, não foi possível reduzir o fosso real de formação e condições de vida entre brancos livres e negros recém-libertos.
  • A princesa não formulou leis e políticas de promoção da igualdade racial
A escravidão só acabaria oficialmente se houvesse mecanismos e garantias para o tratamento igualitário de negros e brancos. Não só não houve, como a cultura escravocrata e racista no Brasil, já mais do que sacralizada à época, permitiu que a "liberdade" dos negros fosse uma nova prisão.
Pretos e mulatos foram direto para as ruas e favelas, engrossaram a massa de desempregados ou subempregados.

A fraude do 13 de Maio

O Movimento Negro Unificado (MNU), coletivo mais atuante na promoção da igualdade entre brancos e negros no decorrer do século 20, rechaçava a celebração do 13 de Maio como a data real da abolição da escravidão.

Como tentei defender neste artigo, o regime não foi desmontado pela princesa.

Pelo contrário, sem políticas públicas voltadas aos negros, a escravidão continuou.

Por isso, o MNU buscou celebrar as conquistas e vitórias do grupo com o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

A data marca a morte de Zumbi, esse, sim, um herói de verdade, líder do Quilombo dos Palmares, que buscava no século 17 resistir à exploração sanguinária de seus iguais de cor, pele e aparência.

Não é o 13 de Maio, mas o 20 de Novembro um dia para lembrarmos a História de uma luta de verdade, que ainda continua na segunda década do século 21.


Protesto contra o racismo em Copacabana







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