A Revolução Educacional na Tunísia

Por Amel Karboul

"Eu sou o produto de uma corajosa ação de liderança.  O primeiro presidente após a Independência da Tunísia, Habib Bourguiba decidiu investir 20% do orçamento nacional em educação.  Sim 20%.  Uma taxa considerada muito alta para os padrões atuais. 

Muitas pessoas protestaram.  E a infraestrutura,  a eletricidade, as rodovias, a água encanada não são importantes?  Eu diria: 'a infraestrutura mais importante que temos são as mentes, as mentes intruidas'. 

O presidente Bourguiba ajudou a implantar educação gratuita de qualidade, para todos os meninos e meninas.  Eu e milhões de tunisianos tem uma divida com essa decisão histórica.  Foi isso que me trouxe até aqui, hoje....."

Essas são as palavras iniciais da palestra proferida por Amel Karboul na TED Talks, confira:

Karboul é escritora, politica e filantropa tunisiana.  Graduou-se e pos-graduou-se em Engenharia Mecânica no Karlsruhe Institute of Technology na Alemanha.

Antes de ocupar cargos políticos, Karboul passou por diversas experiências profissionais, como na Mercedes-Benz, na DaimlerChrysler, no Boston Consulting Group e no Neuwaldegg Consuslting Group em diversos países nos 4 continentes. 

Atualmente ela é Ministra de Turismo da Tunísia 

Derrota da sociedade, na aprovação da PEC 55, exige reflexões e mudanças

por Paulo Franco

Está passando da hora de "cair a ficha"  dos partidos, dos políticos, dos militantes que se opõem ao golpe e ao governo ilegitimo. 

A votação no Senado hoje, não é diferente das votações que já aconteceram anteriormente, desde a fatídica votação do impeachment na Câmara dos Deputados. 

O PARLAMENTO CONTRA A SOCIEDADE

É um mito que o Parlamento responde às vozes da sociedade, das ruas.  A maioria dos parlamentares só tem algum contato (indireto, obviamente) com o cidadão por ocasião das eleições.  No resto do tempo, o cidadão, o eleitor não existe. 

A pesquisa da Data Folha divulgada ontem (13/12/2016) mostrou que 60% da população é contra a PEC e 20% não sabe.  O que significa que a rejeição pode ser de até 80%. 

O próprio Senado Federal, através de seu site, fez uma enquete e o resultado foi de 90% contra a

A lição de Resistência dos Estudantes do Paraná

Por Renan Antunes de Oliveira

“ocupem esta escola e a defendam, ela é de vocês!”

A aula da professora – cujo nome não se pode publicar – ia morna na noite da última sexta-feira de setembro na escola Jorge Andriguetto, na periferia de Curitiba.

De repente, um aluno mudou de assunto e quis saber o que a profe achava da proposta do governo de reforma do ensino médio e da PEC 241.

Ela então esquentou a temperatura da classe pra quase incendiando, dando uma aula de cidadania e política – já saiu chutando o balde chamando Temer de golpista.

Ela explicou pros adolescentes do terceiro ano do ensino médio tim tim por tim tim a PEC do Fim do Mundo. E criticou a reforma, que se sair pode acabar com aulas como a dela.

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

Por Étore Medeiros

“Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.” – Trecho do relatório da PEC 241 na Câmara, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)

A fixação de um teto para os gastos públicos, defendida pelo governo Michel Temer (PMDB) com a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC 241), tem sido adotada ao redor do mundo desde meados dos anos 1990. Pioneira ao aderir a esse tipo de controle, a Holanda foi usada como exemplo por Darcísio Perondi (PMDB-RS) na Câmara dos Deputados. O Truco no Congresso – projeto de checagem da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – verificou um trecho do relatório escrito pelo deputado, que defende a aprovação da iniciativa. O parlamentar citou números positivos do país europeu, e escreveu ainda que todos os que implantaram a medida recuperaram a sua economia. Será que as informações usadas por Perondi estão corretas?

A PEC 241 define um limite para os gastos do governo federal, que durante 2o anos só será corrigido pela inflação do ano anterior – se aprovada em 2016, a medida valerá até 2036. Qualquer mudança nas regras da PEC só poderá ser feita a partir do décimo ano, e será limitada à alteração do índice de correção anual.

A proposta retira dos próximos governantes parte da autonomia sobre o orçamento. Isso porque a PEC 241 não permitirá o crescimento das despesas totais do governo acima da inflação, mesmo se a economia estiver bem. E só será possível aumentar os investimentos em uma área desde que sejam feitos cortes em outras.

Economistas têm advertido para os efeitos colaterais que a medida poderá causar, como a redução nos investimentos em saúde e educação, a perda do poder de compra do salário mínimo, entre outros. Ainda assim, a medida avançou rapidamente e já passou em primeiro turno no plenário da Câmara, por 366 a 111 votos, no dia 10 de outubro. Se passar pela votação em segundo turno, prevista para esta terça-feira (25), a matéria segue para o Senado Federal, que pode aprová-la ainda em 2016.

O teto é igual para todos?

Perondi afirmou que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Um levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) que analisou regras fiscais em 89 países entre 1985 e 2015, consultado pelo Truco, mostra, no entanto, que o modelo não é igual em todos os lugares. Logo, não é possível falar em uma mesma “sistemática”.

A Holanda adota um limite de gastos desde 1994. O teto vale para um período de quatro anos e inclui quase todas as despesas, como saúde, seguridade social e o pagamento de juros da dívida pública. A partir de alguns critérios, o governo faz uma previsão – em geral, depois de negociar com os partidos da base de apoio – que ele mesmo terá de cumprir. São permitidos aumentos nos gastos após a previsão inicial, desde que seja comprovada a existência de recursos.

Diferentemente da PEC 241, o modelo holandês impõe um limite também ao pagamento de juros da dívida pública. Isso deixou de acontecer entre 2007 e 2010, quando esse tipo de despesa foi excluída do teto. A crise econômica de 2008 levou ainda à exclusão, no teto, de certos benefícios e programas de assistência social e desemprego, entre 2009 e 2010. Mudanças como essas, para reagir a pressões econômicas internas e externas, não serão possíveis durante a vigência da PEC 241, caso ela seja aprovada sem alterações.

As regras de limitação para gastos foram adotadas de forma pioneira também na Suécia e Finlândia. Assim como ocorre na Holanda, o regime usado nos dois países tem diferenças em relação à PEC 241. Em 1997, a Suécia criou um rígido sistema de teto de gastos, que não permite alterações nos limites estabelecidos, mas válidos por três anos – não por 20, como quer Temer.

Na Finlândia, após mais de uma década tentando implementar um limite anual de gastos, o país estabeleceu um teto válido por quatro anos, em 2003. O governo seguinte manteve o regime, introduzindo alterações para torná-lo mais flexível. As limitações para o crescimento das despesas atingem hoje cerca de 75% das despesas federais finlandesas. Suécia e Finlândia não impõem valores máximos para os gastos com juros da dívida – o que também ocorre na PEC 241.

Também pioneira no teto, a Dinamarca limitou o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 0,5% ao ano, em 1994. O índice foi elevado para 1% entre 2002 e 2005. Após alterações nos anos seguintes, entrou em vigor, em 2014, uma lei que determina limites estabelecidos pelo parlamento a cada quatro anos e que vale para estados e municípios, além do governo federal.

Votação em primeiro da PEC 241 no plenário da Câmara dos Deputados, em 10 de agosto

A União Europeia adota uma regra com metas específicas por país, mas que, em geral, limita o aumento das despesas ao mesmo porcentual previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em médio prazo. Além de excluir dos limites os gastos com benefícios para desempregados, a regra permite um aumento mais veloz das despesas, desde que amparado por um crescimento de receitas.

No Japão, as metas de gastos estabelecidas em 2006 deveriam ser seguidas por cinco anos, mas foram abandonadas em 2009, devido à crise econômica. Desde 2011, o país passou a proibir qualquer aumento nos gastos federais de um ano para o outro, com exceção daqueles relacionados ao pagamento da dívida pública – que preocupa por já ter ultrapassou duas vezes o valor do PIB.

O Kosovo limitou o aumento dos gastos, em 2006, a 0,5% ao ano em termos reais (acima da inflação). A medida foi descumprida e teve a abrangência reduzida, em 2009, passando a valer somente para os municípios. A Bulgária também passou por problemas com os limites estabelecidos em 2006, que não permitiam que as despesas excedessem 40% do PIB. Após furar a meta, a regra foi suspensa em 2009 e voltou a vigorar em 2012, não mais como um acordo político, mas com força de lei.

Na maior parte dos países, a regulação dos gastos é feita por meio de leis ordinárias ou de acordos políticos, como é o caso holandês. Os únicos a terem os modelos incluídos na Constituição, como defende o governo Temer, são Dinamarca, Georgia e Singapura.

Ou seja, a PEC 241 não repete o regime adotado por nenhuma outra nação, tendo como principais diferenças o longo prazo (20 anos), a correção do teto de gastos apenas pela inflação e a inclusão da norma na Constituição.

Todos os países recuperaram a economia?

Perondi exagerou ao dizer que “todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram a sua economia”. Em alguns casos, o teto foi desrespeitado ou precisou ser modificado – o que será bem difícil de acontecer na proposta brasileira. Também distorceu dados ao citar os números sobre a economia da Holanda: “A Holanda, por exemplo, adotou limites em 1994, conseguiu reduzir a relação dívida/PIB de 77,7% para 46,8% e enxugou as despesas com juros de 10,7% para 4,8% do PIB. Ao mesmo tempo o desemprego caiu de 6,8% para 3,2%.”

Segundo a assessoria de Perondi, as informações sobre a Holanda foram retiradas da apresentação de Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em audiência na Comissão Especial da PEC 241. Ao contrário do relatório do deputado, o texto de Portugal deixa claro que os dados sobre a Holanda são relativos ao período 1994-2007. O problema é que há dados mais recentes, que mostram um cenário distinto.

A Holanda teve bons resultados na economia no período entre 1994 e 2007, mas o teto de gastos não a protegeu da crise financeira de 2008. O cenário negativo levou a alterações temporárias no sistema, na tentativa de evitar que os estragos fossem ainda piores. Suécia e Finlândia também sentiram o impacto e tiveram uma piora nos indicadores. Não será possível fazer ajustes de curto prazo se a PEC 241 for aprovada com o texto atual.

Embora tenha recuperado a economia entre 1994 e 2007, como apontou o deputado Perondi, a Holanda sofreu os impactos da crise de 2008, que reverteu a recuperação de indicadores econômicos e expôs limitações do sistema de teto de gastos. Se, por um lado, os anos recentes representam um dos piores cenários da economia mundial nas últimas décadas, o que justifica em parte a piora do quadro holandês, por outro lado houve flexibilidade do modelo de limite de despesas, que foi alterado para cruzar a crise.

A proporção entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu na Holanda, na Suécia e na Finlândia em um primeiro momento, mas não parou de subir depois da crise de 2008. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), na Holanda, o indicador diminuiu de 71,7%, em 1995, para 42,6%, em 2007. Com a crise econômica, no entanto, o índice subiu até alcançar 68,3%, em 2014. A dívida finlandesa equivalia a 42,7% do PIB, em 2003, e foi reduzida gradualmente até 32,5%, em 2008. Com a crise, cresceu sucessivamente até atingir 55,7% em 2013. Na Suécia, o porcentual devido em relação ao PIB era de 70,2% em 1996. Passou para 36,7%, em 2008, e após oscilações chegou a 2012 com 36,4%.

Embora ligeiramente diferentes daqueles compilados pelo FMI, os dados do Banco Mundial para as relações entre déficit e PIB da Holanda e da Finlândia apresentam as mesmas tendências de recuperação pré-crise e deterioração pós-2008. As informações do banco sobre a Suécia, disponíveis apenas a partir de 2010, mostram oscilações até 2013 na casa dos 42% – ou seja, não houve mais queda significativa após a crise.

O índice de desemprego seguiu uma tendência semelhante. Na Holanda, caiu de 7,2%, em 1994, para 2,8%, em 2008. Por conta da crise, o porcentual mais que dobrou, atingindo 6,9%, em 2014. Na Finlândia, o desemprego caiu entre 2003 (9%) e 2008 (6,3%), mas subiu para 8,6% em 2014. A Suécia atingiu 8,7% em 2010, o maior índice de desemprego desde 1998 (8,5%), chegando a 2014 com 8%.

Dos indicadores citados por Perondi, o único cuja trajetória de queda não foi revertida após 2008 foi o pagamento de juros da dívida em relação às receitas. Em 1994, a Holanda destinava 9,9% das receitas para esse tipo de despesa. Após forte redução, o índice se estabilizou em torno de 4,4% entre 2006 e 2008. A crise promoveu uma leve alta no parâmetro em 2009 (4,7%), mas a trajetória de queda logo foi retomada, e o menor valor da série foi alcançado em 2014, com 3,4%. Suécia e Finlândia seguiram padrões parecidos, com poucos impactos da crise neste indicador.

Embora tenha sido precedida por grandes dificuldades financeiras, a entrada em vigor do teto na Suécia e na Finlândia não teve como objetivo recuperar o controle fiscal, mas mantê-lo, segundo estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado em 2008. “Interessante notar que os limites máximos de despesas foram introduzidos após a consolidação, e não como parte do esforço para reduzir as despesas. Os limites máximos foram usados para manter a estabilidade, e não para criá-la”, diz o artigo.

O trecho do relatório da PEC 241 analisado nesta checagem está, portanto, equivocado. Chamar de “essa sistemática” tanto a proposta brasileira quanto o modelo holandês e de outros países é um exagero, já que as regras são vigentes por uma quantidade diferente de anos, em cada caso – contra 20 anos no Brasil –, e podem incluir ou excluir certos gastos, de acordo com o desempenho da economia – o que não será permitido com a PEC 241. Ao omitir essas diferenças, Darcísio Perondi distorceu fatos importantes e, por isso, o Truco no Congresso classifica a fala do parlamentar com a carta “Não é bem assim”.

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FONTE: Agência Pública

Modelo neoliberal do PMDB/PSDB mostra seu efeito devastador

Por Paulo Franco

Arrecadação tributária em ladeira abaixo.  A queda de 10%  em agosto foi a pior em 7 anos

A missão é reduzir a inflação para baixo de 4%.  Como se apenas um índice econômico fosse o único para ser gerenciado.  Pior ainda, é que esse índice embora alto, vinha numa estabilidade, sem precedentes na história recente do país, ao redor de 6%.   Vale a pena levar a economia do país ao fundo do posso, com consequências sociais devastadoras? 

A estratégia adotada é o modelo neoliberal, que sempre foi a adotada pelo PSDB e demais partidos de direita e agora com total cooptação do PMDB.  Com certeza essa estratégia é adotada porque a conta é paga pelas classes baixas, preservando a renda e o patrimônio das classes altas. 

A receita no modelo econômico neo liberal é (i) diminuir gastos e investimentos públicos, principalmente os investimentos sociais (educação e saúde), sem diminuir os gastos com a classe empresarial, como juros subsidiados para empréstimos e altos juros para aplicação nos títulos públicos, (ii) aumentar juros ou mantê-los altos para diminuir o nível de atividade econômica sem limites até que os preços respondam e a inflação atinja a meta estabelecida. 

As consequências são: (i) Queda na produção das empresas (bancos são imunes). (ii)  Aumento no rombo fiscal, com a queda na arrecadação tributária; (iii) Aumento da divida pública, como consequência da queda da arrecadação; (iv) Aumento do desemprego; (iii) Queda na renda do trabalhador. 

O plano já está a todo vapor e as consequências já aparecem de forma nítida, tanto na queda da produção, como na queda da arrecadação, no aumento explosivo do rombo fiscal, no aumento do desemprego, e também, na queda da renda do trabalhador. 

E quem vai pagar o PATO (da FIESP), ou melhor,  a conta será o trabalhador, o pobre, que por ironia e vitima da manipulação da midia e de seus superiores no trabalho, apoiaram a queda de Dilma e , consequentemente, a entrada desse modelo perverso para ele mesmo.

O Golpe no Brasil é um Distúrbio ou uma Doença?

Por Paulo Franco

É obvio que não estou falando de pólipos, miomas ou algo parecido, mas do organismo social, da Democracia, da política, quando temos uma mulher de esquerda na Presidência da República.

Os Golpe de Estado no Brasil, com certeza, não é um  distúrbio, pois não se trata de um simples desvio ou um mal funcionamento da Democracia, passageiro, sem maiores danos.  

Com certeza é uma doença, pois  ocorre sempre que um partido progressista está no poder, não é casual, sendo recorrente, em condições específicas.  Compromete o organismo social, afetando violentamente a saúde da nação. 

Além disso é uma doença grave já que a Democracia é essencial para o pais. O mal funcionamento da Democracia, com interrupções, golpes, ditaduras, provoca sintomas terríveis na sociedade e nos cidadãos. Perde-se a liberdade, a credibilidade nos políticos e nas instituições.  O povo é excluído e desprezado, o poder executivo é autoritário e opressor, o legislativo é conivente ou partícipe e o judiciário é conivente, alienado.   

O pior de tudo é que parece que o golpismo no Brasil é uma doença crônica, ou seja, sempre que um partido progressista vencer as eleições, de forma legítima, democraticamente, o golpe é inevitável. Não há dúvida, então, pelo histórico já conhecido, que é crônica. 

Na ditadura instalada após o golpe de 1964, os cidadãos, distantes do centro do poder,  se perguntavam se era morte definitiva ou um coma profundo da Democracia. Felizmente (se podemos dizer isso)  foi um coma profundo, de mais de 20 anos. 

Com os avanços sociais e a projeção internacional, ocorridos recentemente, os avanços na educação e na estrutura social, o povo brasileiro imaginou que tinha extirpado de vez, essa doença. Mas eis que ela voltou sutilmente,  escamoteada, mas veio forte e implacável, provocando dores insuportáveis. 

Por enquanto não descobrimos um remédio eficaz para esse mal, tanto para os sintomas e muito menos para a cura. 

Outra descoberta interessante é que essa doença não é ligada ao sexo, homens e mulheres são passiveis de sofrer o golpe.  Mas o caso atual tem mostrado que ser mulher aumenta muito o risco dessa maldita doença.

Ao que tudo indica, o Brasil não está preparado para suportar uma mulher na Presidência da República, principalmente uma mulher de esquerda.

Apesar de tudo,  há um lado positivo, que nos dá uma leve esperança.  Em primeiro lugar, já é sabido que os golpes não ocorrem enquanto houver um partido conservador, de direita no poder. 

Em segundo lugar, a adoção de alguns hábitos de vida, a sociedade poderia reduzir drasticamente o risco dessa doença se manifestar.  Não cura, já que é crônica, mas pode ser controlada.  

Os referidos hábitos são, por exemplo,  a adoção de (i) uma mídia democratizada e controlada pela sociedade,  (ii) uma educação cidadã de alto nível, voltada para os direitos humanos, com respeito ao meio ambiente e ao espaço público, com a valorização do corpo docente em termos de salários e capacitação, com diminuição da evasão e repetência,  (iii)  uma justiça imparcial, independente e isenta de interferências do poder econômico, da imprensa e da opinião pública, (iv) uma diminuição drástica das desigualdades sociais, entre outros...

A luta continua, em favor da Democracia e em favor dos direitos da mulher.

Quem Perde com mais esse Golpe da Elite Burguesa?

Por Paulo Franco

Golpe contra a Democracia

O Golpe de estado está sendo executado pela elite burguesa nacional através do Congresso, do judiciário e da mídia.  Diferentemente de 1964, quando o golpe foi viabilizado pelas forças armadas, o Judiciário e os políticos foram apenas cúmplices.  A imprensa em todos os casos teve papel fundamental ao manipular a sociedade e criar um ideário falso de necessidade e apoio ao golpe. 

O golpe atual não é diferente dos demais, a Presidenta da República, legitimamente eleita, com 54,5 milhões de votos, uma margem de 3,5 milhões que não é tão apertada como muitos alegaram.  É bom que se diga, que basta um voto, apenas um, para que o candidato vitorioso seja legal e legítimo. 

Apenas para ilustrar, na eleição mais apertada dos EUA que tem cerca de 50% mais eleitores, Bush venceu Al Gore por apenas 547 votos.  Na contagem geral de votos, Al Gore teve 540 mil votos a mais que Bush.  Portanto se a eleição fosse direta, Al Gore seria o Presidente no lugar de Bush.

Isso sim foi uma eleição apertada, mas nem por isso houve a rejeição dos resultados, tanto por parte dos políticos perdedores como da imprensa e da parcela conservadora da sociedade.  Após o TSE declarar a vitória de Dilma Rousseff, a oposição não descansou um minuto, tentando de todas as formas inverter os resultados das urnas.  Primeiramente com um Auditoria no TSE, depois com um ação de cassação de Dilma, depois através de impeachment, depois novamente via TSE, e por último através do impeachment, que já estava descartado pelos opositores, que tornou-se viável com a traição do vice-presidente Michel Temer, levando com ele o PMDB que é o maior partido do país. 

Com a saída do PMDB da base de apoio do governo, a situação que já não era favorável, tornou-se muito difícil a governabilidade sem maioria e com um oposição disposta a retirar o PT do poder a qualquer custo. 

A negociação feita entre Temer, o PSDB e o DEM, foi a Presidência para Temer e a vice Presidência para Eduardo Cunha.  Especula-se que há um acordo de anistia para os crimes de Temer e Cunha na Lava Jato.  Para o PSDB/DEM, a aplicação de seu receituário político e econômico e social, ou seja, o modelo neo-liberal. 

Perdas para o Povo

Salário Mínimo: Fim do reajuste acima da inflação para o Salário Mínimo, que representou uma recuperação REAL de 80% no governo petista.

Educação e Saúde são dois serviços públicos fundamentais que o plano do novo governo vai atacar. O Plano do governo PMDB, que tem coligação com o PSDB e o DEM, diz em sua página 9: 

"... em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais nos gastos com SAÚDE e EDUCAÇÃO..."  

Na sequência, em outro parágrafo, ainda na página 9, a determinação de acabar com as vinculações orçamentárias se repete com o seguinte texto: 

"...precisamos de novo regime orçamentário, COM O FIM DE TODAS AS VINCULAÇÕES..."

Este objetivo de extinguir os gastos e investimentos obrigatórios é uma tônica nos programas neoliberais do PSDB, como pode ser visto no artigo publicado por Maílson da Nóbrega no dia 11/04/2016, no Instituto Millenium, de FHC, criticando a política orçamentária brasileira, ele prega o fim das vinculaçoes orçamentarias:

"...a Constituição de 1988 ampliou a prática, destinando à educação 18% dos impostos federais...como se fosse pouco, a vinculação para a educação se AMPLIOU NA ERA PETISTA, incluindo a insana destinação, à área, de 10% do PIB."

Com a extinção das vinculações ou mesmo com a redução dos gastos públicos, atingirá também todos os programas sociais como o Mais Médicos, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida,  o Prouni, o Fies, o Pronatec, Mais Médicos, Luz para Todos,  etc. 

Não deverá haver extinções desses programas, pelo menos dos principais, pois o desgaste político seria muito grande.  Ao invés da extinção, o novo governo deverá optar por uma drástica redução nesses gastos.  Na página 19, ítem h, a determinação é claramente expressa: 

"O Brasil gasta muito com políticas públicas..."

No item b, na página 18, o plano visa "estabelecer limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, após serem eliminadas as vinculações e indexações".  No caso de crise econômica são os benefícios sociais, salários dos funcionalismo, professores, policiais, médicos, administração em geral serão duramente castigados.  Lembremos que estarão fora desta lei os funcionários do Legislativo e do Judiciário que têm administração própria.  

Renda e Desemprego: Essas medidas, típicas do modelo econômico neo-liberal acentua mais ainda a queda da atividade (PIB), gerando recessão, elevando drasticamente o desemprego. Também vai impactar duramente a Renda e o Desemprego, os objetivos de trazer a inflação para 4,5%, através de uma política de  elevação das taxas de juros e contingenciamento de crédito,  forçando uma queda  ainda, mais acentuada e persistente na atividade econômica (PIB).

Desoneração de Impostos no lugar dos Programas Sociais: Na área tributária, o plano prevê desonerações das exportações e investimentos, o que já existe hoje. O que o plano prevê, então, é aumentar ainda mais esses benefícios para o empresariado.  Essas desonerações gera altos custos que serão, obviamente, transferidos à sociedade, e quem vai "pagar o pato" são os pobres, em função da excessiva  regressividade da tributação brasileira.

Perdas para os Trabalhadores 

Além das perdas já demonstrada para o povo como um todo, os Trabalhadores e  Aposentados serão os dois grupos da sociedade que mais vão "sentir na pele" as consequências da  mudança de um governo progressista para um governo conservador neoliberal.

Extinção da CLT: Na página 19, item i , o plano prevê que:

"Convenções Coletivas prevaleçam sobre a CLT".

Ou seja, é a extinção da CLT para empresas que fechem Acordos Coletivos.  Com isso todos os direitos trabalhistas poderão ser extintos ou suspensos ou restringidos, tais como férias, 1/3 de férias, Décimo Terceiro, Carga Horária Máxima, intervalo mínimo para o almoço, limite de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, etc.

Terceirização: Enquadra-se dentro desse guarda-chuva de flexibilização da legislação trabalhista, diversas outras medidas, muitas delas já estão no Congresso, prontas para aprovação e serem postas em prática, como a Terceirização de toda a força de trabalho.

O Presidente da CNI, Robson Andrade, entregou ao virtual Presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas, envolvendo as áreas tributária, trabalhista, Previdência Social, Infraestrutura e Burocracia.

Robson Andrade fez questão de destacar dois pontos que são, para os trabalhadores como as bombas de Nagasaki e Hiroshima: Terceirização e Acordos Coletivos substituindo a CLT. 

Perdas para os Aposentados

Na página 11, o plano prevê um aumento da idade mínima para aposentadoria, de no mínimo 65 anos. A justificativa principal é de que "...o sistema já é oneroso para o setor privado - 20% da folha..." 

Ainda na página 11 o plano propõe o fim da vinculação dos reajuste da aposentadoria e demais benefícios ao Salário Mínimo.

"...os benefícios previdenciários NÃO devem ter ganhos reais atrelados ao PIB."

Essa medida implicará no fim dos reajustes acima da inflação adotado pelo governo atual, além de ter reajustes menores que a inflação, poderá ficar um ou mais anos sem reajustes em nome do equilíbrio fiscal, pois o programa anunciado prioriza o pagamento de juros em detrimento do pagamento de programas sociais. 

Perdas para o Meio Ambiente

Revisão do processo de Licenciamento Ambiental, descrito na página 19 do programa.  Isso implica, em grande riscos à preservação do meio ambiente, já que este plano de governo está centrado no capital, nas empresas e não no social, no cidadão.

Reforma Agrária e Demarcação de Terras: A Agência Globo, informou que Michel Temer vai rever todas as medidas ligadas à desapropriação de áreas para Reforma Agrária e demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Perdas para o País e para a Soberania Nacional

PRIVATIZAÇÕES

"Apolítica será centrada na iniciativa privada, por meio de transferência de ativos (privatizações) que se fizerem necessárias".  

É o que consta no ítem d, página 18 do plano do novo governo.  Ou seja, serão privatizadas todas as Empresas Estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Embrapa, etc sem considerar o papel que cada uma delas tem na política social e no desenvolvimento do país.

ENTREGA DO PRÉ-SAL

"retorno ao regime anterior de concessões na área de Petróleo"

No mesmo item d, página 18, está previsto o fim do regime de partilha, onde o estado é o dono do petróleo a ser explorado, enquanto que no regime de concessão, a empresa vencedora da concessão torna-se dona do petróleo a ser explorado.  No regime de concessão a empresa paga uma taxa equivalente a um royalty estabelecido em decreto, que varia entre 5% até 10%.

No regime de partilha adotado pelo governo petista, como o estado é dono do petróleo, o estado "paga" pelo custo da exploração e o restante (excedente ao custo) é repartido entre o estado brasileiro e a empresa exploradora. O controle e a gestão desse processo é do estado brasileiro (através da Petrobrás) e não da empresa privada que vai extrair o petróleo.

A Petrobrás é a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada, por isso, participação mínima de 30% no consórcio contratado, podendo chegar a 100% se não se interessar ou senão houver interesse de outra empresa em determinado bloco.

PREJUIZOS PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, INCLUSIVE O SUS

O governo determinou que toda a arrecadação de royalties sejam destinados à educação (75%) e à Saúde (25%) além do valor estabelecido no orçamento da união.  Com o fim do regime de partilha e consequentemente dos royalties a Saúde, inclusive o SUS, e a educação perderá um volume significativo de recursos, piorando a situação que muitos acham que já é  deficitária.


RISCOS À SOBERANIA NACIONAL

O plano do novo governo, no item e, página 18,  prevê um redirecionamento da política externa, no sentido aos EUA, relegando o Mercosul a segundo plano.

A priorização do relacionamento com os EUA,  implica automaticamente num distanciamento dos países do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul.  Deduz-se que o objetivo do apoio dos EUA ao golpe no Brasil é atingir diretamente esse Bloco geopolítico, que hoje se caracteriza na principal ameaça aos EUA e às potências ocidentais.

A entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, também impacta diretamente a soberania nacional, dado que essa commodity tem um papel estratégico fundamental para qualquer país.

Essa mudança do eixo da política externa brasileira parece simples e irrelevante, mas não é.  Ela implica em voltar a ser submisso aos EUA, fazendo com que o Brasil se comporte conforme os ditames da Casa Branca, seja no plano econômico como no plano político,  tanto  interna e externamente.
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Veja o Programa "Uma Ponte para o Futuro" na íntegra.

PROTESTOS: Maquiavel ao Pé da Letra

Por PAULO FRANCO

Esse protesto está deixando algumas lições, mas é preciso ter os sentidos apurados para absorvê-las. Está mais do que claro que há interesses nacionais e internacionais no processo. Há um claro interesse visceral em retirar o PT do governo. Até aí, inês é morta, vivemos uma democracia e a luta pelo poder não só e aceitavel como é saudável para o processo de crescimento da experiência democratica.

Mas a questão é a forma como essa luta está acontecendo. O quebra quebra, a visivel e explícita provocação à polícia, jogando a população contra o estado, criando um clima de guerra, de caos não é por acaso. Isso é know-how estrangeiro. O “Não vai ter Copa” não passa de pano de fundo, como também os hipotéticos pedidos de investimentos e Educação e Saúde, que são 2 temas que sensibilizam a população. Todo esse caldo, mais a violência propsital, incitando a polícia a entrar em conflito com esses agentes, é o cenário-objetivo.

A medida que o tempo vai passando, vai ficando cada vez mais nítido que o objetivo estratégico, subliminar, é a criação de um cenário de caos, descontrole social, ingovernabilidade, com a grande mídia fazendo seu papel dirigindo os materiais e manipulando a opinião púbica, derrubando o favoritismo do atual governo e assim uma possível retomada do poder pela elite burguesa, agradando aos interesses internacionais do grande capital.   O jornalista americano, correspondete do jornal britânico The Guardian, Glenn Greenwald já antecipou: "O Brasil é o próximo alvo dos EUA". Esse trabalho já vem sendo feito fortemente pela mídia que em 2013 recrudesceu o discurso e o nível de distorções das informações jornalisticas, culminando com a saia justa que a líder empresarial e presidente da Rede Magazine Luiza.   Luiza Helena Trajano, provocou no Manhattan Connection, da Globo News, por não compactuar comas as mentiras, distorções e manipulações veículadas pela grande imprensa.
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Dentre os participantes, há aqueles que são parte dos Black Blocs e parte dos Anonymous, que estão dentro do olho do furacão de toda essa estratégia, puxando o bloco do confronto, tendo consciência dos riscos que estão correndo. Mas há muita gente entre os participantes, que não são mascarados e há até muitos que estão mascarados e fazem parte desses dois grupos, mas são idealistas, acreditam no protestos como forma de luta social.  Essas pessoas acreditam ingenuamente que as manifestações serão pacíficas. 

Velhos ou Ricos? O Desafio da Educação

Por Ricardo Amorim  para Revista ISTO É

O dia 9 setembro de 2013 pode entrar para a História. Foi promulgada uma lei capaz de transformar a sociedade e a economia brasileiras: 75% dos royalties da exploração do pré-sal serão destinados à educação pública e os 25% restantes irão para a saúde pública.

Esta pode ser a semente de grandes mudanças no Brasil, mas nada ainda está garantido. Estima-se que a educação receberá cerca de R$ 70 bilhões adicionais nos próximos 10 anos. Para isso, a exploração do pré-sal precisa avançar rapidamente. O desinteresse das maiores companhias petrolíferas globais em participar do leilão de exploração do campo de Libra sugere que há riscos. Excesso de protecionismo, ingerência governamental e incertezas políticas afastaram grandes empresas americanas e européias ̶ aliás os mesmos fatores que tem esvaziado leilões de concessão de rodovias.

Sem os investimentos para a exploração do petróleo, os royalties que garantiriam a melhora da educação não existirão. Pior, quanto mais demoramos para investir, mais os EUA avançam na exploração do seu gás de xisto, potencialmente reduzindo a atratividade de investimentos no pré-sal brasileiro.

Além disso, dinheiro apenas não melhora educação. Só nos dois minutos que você leva para ler este artigo, mais de R$1 milhão é investido em educação pública no Brasil. Desde 2006, um forte crescimento da arrecadação de impostos já tem permitido aumentos significativos dos investimentos em educação, mas a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos tem sido modesta. Entre 148 países analisados pelo último relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou em 124º em qualidade e acesso à educação.

JOVENS VÃO PAUTAR CAMPANHA ELEITORAL

"Quem conquistar os jovens pode ganhar a eleição" 

por André Pires e Fernanda Nunes para Brasil Econômico

A classe C hoje movimenta R$ 1 trilhão por ano, com mais de 100 milhões de pessoas".    Mais do que conquistar a simpatia da classe C, os candidatos têm que dar atenção aos jovens, diz Renato Meirelles, do Data Popular.

O contexto mudou e a nova classe média já não é tão nova assim. Em tempos de economia desaquecida, não é possível impor sobre ela a responsabilidade de continuar impulsionando o crescimento no ritmo acelerado de anos atrás, diz Renato Meirelles, diretor-presidente do Data Popular, instituto especialista em pesquisas sobre o comportamento das classes C, D e E.

Ainda assim, a nova classe C permanece consumindo em patamar elevado. Ela movimenta R$ 1 trilhão por ano em compras, quase o dobro da quantia registrada pelo instituto em 2006, de R$ 550 bilhões anuais.

Nesse meio tempo, cresceu o número de integrantes e também a renda salarial, o que garante musculatura a essa fatia da população. "O Brasil é o único país entre os BRICs que cresce de baixo para cima", salienta Meirelles. Sobre a nova classe C, pesa a inflação.

O aumento dos preços dos serviços, até então um "privilégio" dos mais ricos, hoje corrói o orçamento de um número maior de consumidores. Para reivindicar os direitos recém-descobertos, a nova classe média se uniu à elite, das classes A e B, e elegeu os jovens como formadores de opinião e porta-vozes.

Mais do que conquistar a simpatia da classe C, os candidatos têm que dar atenção aos jovens, porque as eleições tendem a ser definidas por eles. "É preciso escutá-los", diz Meirelles.

ONU destaca o exuberante progresso no IDHM do Brasil

• IDHM calculado para o Brasil mostra alta de quase 50% em 20 anos

• IDHM Longevidade é o mais elevado em termos absolutos

• IDHM Educação se destaca como o de maior avanço em duas décadas (128,3%), puxado pelo aumento no fluxo escolar de jovens (156%)

• Mas IDHM Renda mostra que passivo social histórico do Brasil ainda sustenta grande desigualdade de renda entre municípios mais e os menos desenvolvidos 

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013,
lançado dia 29/07/2013 na casa da ONU, no DF

O Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado hoje (29/07), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, do IBGE.

O IDHM do Brasil saltou de 0,493 (Muito Baixo Desenvolvimento Humano) para 0,727 (Alto Desenvolvimento Humano). O IDHM Longevidade (0,816) é o que mais contribui em termos absolutos para o nível atual do IDHM do Brasil. É também o componente que apresenta o menor hiato – a distância até 1 – em 2010 (0,184). Esta evolução da dimensão Longevidade reflete o aumento de 9,2 anos (ou 14,2%) na expectativa de vida ao nascer entre 1991 e 2010. Neste mesmo período, o IDHM Longevidade do país acumulou alta de 23,2%.
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O IDHM Educação (0,637) é o que tem a menor contribuição em termos absolutos para o valor atual do IDHM do Brasil e também o que possui o maior hiato (0,363). Mas de 1991 a 2010, o indicador foi o que registrou o maior crescimento absoluto (0,358) e a maior elevação em termos relativos (129%) entre as três dimensões do índice. Saiu de 0,278 em 1991, para 0,637 em 2010, um movimento puxado, principalmente, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem (ou 2,5 vezes) no período. Na mesma comparação, a escolaridade da população adulta, outro subíndice do IDHM Educação, ficou quase duas vezes maior na comparação com 1991 (alta de 82,4%).

No IDHM Renda, o crescimento no período de 1991 a 2010 foi de 14,2%, o equivalente a cerca de R$ 346 de aumento na renda per capta mensal, com números ajustados para valores de agosto de 2010. Apesar do avanço, apenas 11,1% dos municípios avaliados possuem um IDHM Renda superior ao IDHM Renda do Brasil. Uma comparação entre os municípios de maior e menor renda per capta mensal do país, a diferença permanece grande: de R$ 2.043,74 (São Caetano do Sul-SP) para R$ 96,25 (Marajá do Sena-MA). Isso significa que um cidadão médio de São Caetanos do Sul, tinha, em 2010, renda per capta mensal 20 vezes maior que a de um cidadão médio de Marajá do Sena, ou uma diferença de mais de 2.000%. O método de cálculo do IDHM Renda aplica uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intramunicipal. 

Sobre o Atlas Brasil 2013

 

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 traz uma ferramenta gratuita de acesso a informações sobre 5.565 municípios brasileiros, útil tanto para os gestores públicos quanto para a sociedade em geral. Nele estão contidos o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para cada município e os resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos do país – também sob a perspectiva municipal: entre eles demografia, educação, renda, habitação, trabalho e vulnerabilidade.

A chegada de Yoani em Coité e o papel do Juiz de Direito

Crônica por Gerivaldo Neiva *

Para quem ainda não conhece, Yoani Sánchez é cubana, apresentada por boa parte da mídia mundial como sendo uma blogueira que rompeu as barreiras da censura em Cuba e faz oposição ao regime. Pois bem, esta moça está visitando o Brasil, depois de várias tentativas de sair da Ilha, e resolveu aceitar o convite para palestrar em Conceição do Coité-Ba, comarca da qual sou o Juiz de Direito.

Sabendo da visita, os estudantes da cidade e políticos de esquerda começaram a se organizar para impedir a entrada da moça na cidade e também impedir a realização do evento. Em seguida, fui procurado pelos organizadores do evento, acompanhado de dois bons advogados, para garantir que sua convidada pudesse entrar em Coité e realizar a palestra.

Primeiro, tentei mediar um diálogo entre os estudantes e os organizadores do evento, mas não obtive êxito. Os primeiros estavam irredutíveis e não admitiam de forma alguma a presença da moça cubana em terras coiteenses e os segundos não abriam mão de realizar o evento, pois contavam com a presença de políticos famosos e convidados de toda a região.

Diante do impasse, convidei o comandante local da polícia militar e lhe determinei que garantisse, sem violências ou repressão, a realização dos dois eventos. Primeiro, preparasse uma escolta desde a entrada da cidade e conduzisse a moça cubana por onde pretendesse circular na cidade, garantindo-lhe a integridade física. Segundo, preparasse uma boa guarnição para garantir a realização do protesto dos estudantes, mesmo barulhenta, desde que não impedisse a realização da palestra. Enfim, comandante, seu papel é garantir a realização da palestra e também do protesto dos estudantes.

E decidi assim com a Constituição aberta sobre minha mesa de trabalho. O Brasil é um “Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”,conforme, escrito em seu preâmbulo; o Estado brasileiro tem como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (art. 1o) e, por fim, é livre a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência, a expressão da atividade intelectual e de reunião, dentre outras garantias previstas no artigo 5o da Constituição.

Pois bem, decidindo assim, a moça chegou à cidade sob vaias e protestos, mas teve garantido o seu direito de locomover-se em território nacional e expressar seu pensamento. Da mesma forma, garantiu-se o mesmo aos contrários ao seu pensamento.

Educação e redistribuição de renda diminuem desigualdades no Brasil

Por Felipe Prestes

O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou na semana passada que o Brasil atingiu seu menor índice de desigualdade de renda de sua história (medido de 1960 em diante). O dado pode não ser conclusivo, uma vez que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), base para este tipo de estudo, saiu em 2009 e, para atualizar os números sobre a desigualdade, a FGV utilizou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de janeiro de 2012, que tem dados apenas das seis principais metrópoles do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Ainda assim, ninguém nega a tendência constante nos últimos onze anos de queda da desigualdade de renda no país.

De acordo com especialistas em políticas sociais consultados pelo Sul21, a educação e a redistribuição de renda são o motor de uma queda na desigualdade de renda que começa timidamente nos anos 1990 e tem forte aceleração na década seguinte. Entretanto, todos apontam que o caminho rumo a uma sociedade mais justa ainda é muito longo.

“A desigualdade no Brasil é muito alta ainda. A boa notícia é que vem caindo por onze anos consecutivos e pode continuar caindo”, afirmou o coordenador da pesquisa Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, durante entrevista coletiva em que apresentou a pesquisa, intitulada De Volta ao País do Futuro: Projeções, Crise Europeia e Nova Classe Média. Néri ressaltou que o país ainda é um dos dez mais desiguais do mundo.

O economista também destacou que o Brasil vem conseguindo aprofundar a redução das desigualdades, mesmo diante da crise mundial. Entre janeiro de 2011 e o mesmo mês em 2012, a desigualdade de renda caiu 2,1%, de acordo com as pesquisas mensais de emprego, e a pobreza caiu 8%, índices melhores que os da década passada, marcada pela redução da pobreza e da desigualdade. “Com uma crise no meio, é um dado notável”, disse.

Evolução histórica da desigualdade

A desigualdade de renda é medida na pesquisa pelo índice de GINI, que vai de zero (quando a renda de todos os domicílios de um país é a mesma) a um (quando um só detém toda a renda). No gráfico apresentado pela FGV, temos o GINI do Brasil desde 1960 (0,5367), baseado no censo daquele ano. Nos anos 1960, a desigualdade se acentua. Em 1970, o GINI do país chega 0,5828.

A desigualdade se mantém praticamente estável por vinte anos – “como o eletrocardiograma de um morto”, anota o estudo da FGV — embora siga aumentando em ritmo pequeno. Em 1979, o GINI do país é 0,5902 e em 1990 atinge a marca de 0,6091 A curva começa a mudar a partir de 1993, mas lentamente e de forma inconstante. Tanto que a FGV considera que na década de 1990 permanece uma inércia na desigualdade.

De 1993 a 1995, o GINI cai de 0,6068 para 0,5994, mas sobe de novo em 1996 e só chega a uma marca mais baixa que a de 95 em 1999 (0,5937). Entretanto, até 2001 a desigualdade aumenta novamente, chegando a 0,5957. A partir dali é que começa, de fato, uma queda vertiginosa da disparidade entre os rendimentos das famílias brasileiras. Em 2009, ano da última PNAD, o GINI já havia caído para 0,5448. Entre 2001 e 2009, a desigualdade caiu em média 1,1% por ano. Mesmo assim, o país ainda não alcançara ainda o índice de 1960, superado apenas em janeiro de 2012 e não pela PNAD, mas pela PME, índice que mostra apenas as principais metrópoles. Neste mês, de acordo com a FGV, o GINI chegou a 0,5190.

“Os primeiros anos do início do novo milênio serão conhecidos nos futuros livros de História Brasileira como de redução da desigualdade, em contraste com os motivos de ocupação de ícones de riqueza americana e europeia, como Wall Street em Nova York e City em Londres”, conclui o estudo.

Constituição de 1988 e Bolsa-Família são marcos na redistribuição de renda

Para economistas, a Constituição de 1988 é um dos marcos para a redução das desigualdades. É ela que fixa as bases para uma redistribuição de renda mais robusta por parte do Governo Federal. Redistribuição que ganha uma dimensão ainda maior com o Bolsa-Família.

Uma das mudanças instituídas pela Constituição de 88 foi a criação de benefícios de proteção social para os mais pobres, como a prestação continuada (BPC-LOAS), um auxílio de um salário mínimo para famílias que incluem um idoso ou um deficiente e possuem renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo. Outra mudança foi a aposentadoria rural.

“O estado de bem-estar social era concentrado na classe média e superior. Já havia aposentadoria pública, mas não atingia os pobres, que trabalhavam principalmente na agricultura e no trabalho informal nas cidades. Benefício era para quem tinha emprego formal. O pobre estava excluído desta redistribuição”, explica Francisco Ferreira, economista-chefe do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento do Banco Mundial.

Durante os anos 1990, são testados nos níveis municipal, estadual e federal diversos benefícios para incrementar a redistribuição de renda, como o Bolsa-Escola, que unia o auxílio em dinheiro com o estímulo à permanência das crianças no colégio. O Governo Lula marca a unificação, consolidação e enorme ampliação destes benefícios com o Bolsa-Família.

Jorge Abrahão: Benefícios como Bolsa-Família e
BPC-LOAS estão entre os principais fatores para
a queda da desigualdade de renda | Foto: Elza Fiúza/ABr

“O principal motivo para a redução das desigualdades são políticas públicas de transferência de renda, principalmente o Bolsa-Família e o BPC-LOAS. Os valores dos benefícios estão sendo ampliados, bem como o número de beneficiários. E são políticas públicas focados nos pobres e nos extremamente pobres”, explica o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jorge Abrahão. “O Bolsa-Família principalmente, e o BPC-LOAS, contribuíram um bocado para a redução da desigualdade na cauda inferior”, concorda Francisco Ferreira.

Ferreira e Abrahão também destacam o crescimento econômico de 2002 para cá, que permite com que todos ganhem no país. E também o aumento constante do salário mínimo aliado ao fato de que cada vez é maior o número de pessoas com trabalho formal, portanto, recebendo com base neste índice. “Mais e mais pessoas estão ganhando salário mínimo. A renda média está subindo, mas a dos mais pobres está subindo mais. Estamos verificando no Brasil que todos estão ganhando, mas os pobres estão ganhando um pouquinho mais. Com isto, a desigualdade diminui. Isto se deve ao mercado de trabalho, que está melhorando no Brasil, formalizando mais, ampliando a renda média”, afirma Jorge Abrahão.

Acesso à educação nivela os salários

Durante a entrevista coletiva, Marcelo Néri destacou a importância da educação para a redução da desigualdade de renda, e vaticinou: “O futuro é do mais educado”. Francisco Ferreira concorda com a tese e explica que o acesso à educação é fator importante para a atual redução das disparidades salariais e que também tem a Constituição de 1988 como marco.

“A redução de desigualdade vem da redemocratização. O Brasil passa a ter novo contrato social, com o qual não é mais aceitável a falta de investimento na educação e a exclusão da base da pirâmide da redistribuição de renda. Ainda que houvesse uma retórica acerca da importância da educação na ditadura militar, não se investia tanto em educação como passou a se investir depois da redemocratização”, afirma o economista do Banco Mundial. Nesta linha, o Brasil conseguiu unir transferência de renda com o estímulo à manutenção dos filhos na escola, com programas como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família.

Ferreira afirma que o acesso à educação torna menor o desnível entre os salários entre os trabalhadores mais qualificados e os menos qualificados. Mesmo que os salários em geral no país estejam aumentando, o aumento da oferta de pessoas com maior qualificação diminui os salários destas pessoas em relação ao das funções que exigem menor qualificação, estas com oferta de trabalhadores cada vez menor. “Com o aumento na oferta de mão-de-obra qualificada, com base na expansão de gente com educação secundária completa e depois terciária completa, começa a cair o retorno relativo à educação superior e secundária com relação à primária. Aumentou a oferta dos trabalhadores mais qualificados e reduziu-se a oferta dos trabalhadores menos qualificados”, explica.

Álvaro Dias: Estabilidade econômica promovida pelo
Plano Real foi a causa essencial da redução de 
desigualdade | Foto: Agência Senado

Líder de oposição ressalta estabilização da moeda

Um dos mais veementes oposicionistas do Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não contesta os dados do estudo. Ao contrário, ressalta que o principal fator para a queda da desigualdade seria o Plano Real, estabelecido no Governo Itamar Franco, que ficou como uma das maiores bandeiras do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não vamos contestar os números, porque não avaliamos. Mas é possível que sejam verdadeiros, porque as mudanças ocorreram no país nestes anos. O Plano Real foi uma mudança de conceito econômico”, afirma.

Para Dias, o grande mérito do Governo Lula foi manter as conquistas do Plano Real, ao qual, ressalta, o PT se opunha anteriormente. “O mérito do Governo Lula foi manter uma proposta que combateu antes. Tentou impedir, inclusive, através de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que nunca foi julgada pelo STF, mas que poderia desmontar o Plano Real. Quando chegou ao poder o PT mudou de posição e manteve a política econômica que herdou”, afirma.

O senador acredita que a estabilização da moeda foi a principal causa da queda na desigualdade de renda. “A estabilidade econômica se sustentando por todos estes anos foi a causa essencial da redução das desigualdades. O que reduziu realmente a pobreza no Brasil foi o Plano Real. A estabilidade econômica possibilitou isto, porque a inflação é perversa com todos mas, sobretudo, com os mais pobres”, argumenta.

De fato, a estabilidade da moeda foi ressalta por Marcelo Néri durante a coletiva. Os economistas ouvidos pelo Sul21 também concordam que o Plano Real foi importante, embora não tenha sido o principal motor, uma vez que a desigualdade começar a cair de forma mais acentuada só em 2001.

Francisco Ferreira afirma que, de fato, a inflação é mais perversa com os mais pobres como disse Dias. Conter a inflação, por si só, não causa uma redução acelerada da desigualdade de renda, mas ajuda estancar o crescimento das disparidades, porque os ricos conseguem se proteger melhor que os pobres dos preços em alta. “A inflação contribuía bastante para o crescimento da desigualdade, durante o pré-Real. Famílias mais ricas podiam se proteger melhor da inflação, porque tinham acesso a instrumentos financeiros, como contas de indexação automática e oovernight”, afirma o economista. Ele ressalta que um estudo feito nos anos 1990 pelo próprio Marcelo Néri mostrava que até o acesso a um freezer contribuía para aumentar a desigualdade, uma vez que armazenar alimentos era essencial para não perder poder de compra.

Para Jorge Abrahão a estabilização é importante, mas nem de longe o principal fator para a redução na desigualdade de renda. “O Plano Real teve um papel importante de estabilização da moeda, mas o que define este momento que estamos vivendo é a economia brasileira vivendo outro patamar, com o agronegócio poderoso, a criação de uma estrutura industrial, um setor de serviços muito grande e uma estrutura social como nunca havia tido”, afirma.

Os desafios ainda são muito grandes

Ferreira: Para seguir reduzindo a desigualdade,
Brasil precisa melhorar a qualidade da educação
Foto: Simone D. Courtie/Banco Mundial

Ninguém nega que o Brasil ainda não atingiu um nível ideal de justiça social. E pior: que não chega nem perto disto. “Podemos comemorar que a desigualdade está caindo, mas não podemos comemorar nossa desigualdade. Nós somos campeões. Estamos longe até de países da América Latina”, afirma Jorge Abrahão.

“Falta muito. Não há a menor dúvida de que temos tido um progresso enorme nos últimos dez, doze anos e que estamos no caminho certo”, afirma Francisco Ferreira. O economista do Banco Mundial diz que é difícil precisar quanto falta, mas acredita que pode ser um bom parâmetro observar o GINI dos países mais desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui principalmente nações do Hemisfério Norte, além de países como Austrália e Japão. Entre os países da organização, tirando Chile e México, que possuem maior desigualdade, os maiores índices de desigualdade são de Estados Unidos e Portugal e estão na faixa entre 0,4 e 0,45. “Os demais estão daí para baixo”, afirma.

Seguindo a meta de 0,45, o Brasil precisaria ainda reduzir a desigualdade quase o dobro do que conseguiu entre 2001 e 2009. O desafio é conseguir isto. Ferreira concorda com a sentença de Néri, de que educação é fundamental. “Tem que continuar havendo muito trabalho em educação. Não só na quantidade de vagas, que já estamos expandindo, mas na qualidade. O que as pessoas aprendem nas escolas ainda é muito ruim. Quanto mais a criança pobre aprender, melhor deve ser seu salário no futuro, portanto isto vai contribuir para a redução da desigualdade, assim como a expansão da educação fez”.

Para Jorge Abrahão, educação é fundamental, mas é preciso ter uma economia forte para absorver esta oferta de trabalhadores qualificados. “Ter mais educação influencia, mas tem países que tem muita educação e a renda é muito baixa. É preciso que as estruturas de demanda funcionem, que a indústria funcione. Não podemos ter desindustrialização. É preciso que a economia funcione para incorporar estes mais educados. Estruturação de áreas com tecnologia avançada, um planejamento estratégico”, diz o diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA.

O senador Álvaro Dias afirma que o Governo Lula desperdiçou oportunidades de reduzir mais a desigualdade, fazendo reformas como a tributária, e que o Governo Dilma segue na mesma toada. “Os desdobramentos do Plano Real não se esgotaram, mas estamos perdendo oportunidades. O Governo Lula não fez reformas e o Governo Dilma também está demonstrando inapetência para elas. A reforma tributária é instrumento de distribuição de renda, através dela poderíamos reduzir diferenças”, defende.

Jorge Abrahão concorda que é preciso mudanças na estrutura tributária brasileira. “Lógico (que é necessária a reforma tributária), no sentido progressivo. Quem tem mais, paga mais. Viemos de um histórico patrimonialista. No Brasil você não taxa a riqueza. O cara aqui pode ter a riqueza que quiser que paga pouco imposto”, diz.

Para Francisco Ferreira, o Brasil também poderia incrementar ainda mais a redistribuição de renda se fosse menos benevolente com os não-pobres. O economista pontua que o país deveria reduzir sua carga tributária para obter crescimentos econômicos mais expressivos. E que seria impossível reduzir os impostos e aumentar a transferência de renda sem tirar dos ricos e da classe média. “Não dá para redistribuir mais, pois o grau de generosidade do Governo com as classes média e alta é muito grande. Gastamos muito com os não-pobres. Aí entram, principalmente, as altas aposentadorias no setor público e outras benesses do governo brasileiro que não vão necessariamente para os pobres. Não dá para fazer as duas coisas, até porque a máquina estatal precisa ficar mais eficiente para crescer”, opina.

PME x PNAD

Uso de dados da Pesquisa Mensal de Emprego é visto com
reserva por pesquisadores, mas há  consenso sobre queda
de desigualdades Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O próprio estudo da FGV reconhece “limitações” no uso da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que avalia apenas metrópoles, para analisar a desigualdade de renda, em comparação com dados nacionais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mas defende que a PME reflete a realidade da igualdade de renda no país, porque “todas as grandes inflexões da distribuição de renda dos últimos 20 anos foram antecipados por ela”.

Além disto, os pesquisadores do Centro de Políticas Sociais argumentam que não se pode ficar “ilhado” à espera de uma nova PNAD, principalmente porque a última pesquisa nacional foi feita sob reflexo imediato da crise de 2008, que ocorrera apenas três meses e meio antes.

Para Jorge Abrahão, do IPEA, o uso da PME pode representar um “salto” para baixo na desigualdade, por ter dados apenas das metrópoles. “É restrito às metrópoles, você faz um salto. Representa o Brasil urbano, mas não pega nem as cidades pequenas, nem outras metrópoles. A PNAD representa o Brasil inteiro”, diz.

Francisco Ferreira concorda com a FGV que a tendência a médio prazo entre a PME e a PNAD tem sido a mesma. Entretanto, sugere que dados da PME deveriam ser comparados entre si e não com os da PNAD. Mas reforça que Marcelo Néri é um pesquisador “cuidadoso”. Nenhum dos especialistas refuta que a desigualdade pode não ter chegado a seu menor nível histórico, mas que, de fato, o rumo é este.