Eu, Judeu, Não Perdoarei

Por Marcelo Gruman

Para mim, era inadmissível. Era inadmissível que um clube judaico abrisse voluntariamente, em nome da “liberdade de expressão”, suas portas a um candidato postulante ao mais alto cargo do poder executivo da República que sempre se orgulhou em demonstrar publicamente seu desprezo pela democracia, que homenageou, na tribuna da Câmara dos Deputados, um notório torturador, que vilipendiou a memória de um jornalista judeu assassinado nos porões da ditadura militar, que sempre fez questão de dizer que Direitos Humanos servem tão somente pra proteger “vagabundo” e pregou um cartaz na porta de seu gabinete, em Brasília, quando era deputado federal, onde se lia “Desaparecidos do Araguaia. Quem procura osso é cachorro”. Que disse, a uma colega, numa demonstração explícita de machismo e misoginia, não merecer sequer ser estuprada “por ser muito feia”.

A Direita Internacional se Movimenta Contra o Prêmio Nobel da Paz para Lula

Por Angela Carrato

O que têm a ver os bancos espanhóis Santander e Caixabank, a empresa também espanhola Telefónica e o fundo israelense Adar Capital?

O que têm a ver os bancos espanhóis Santander e Caixabank, a empresa também espanhola Telefónica e o fundo israelense Adar Capital?

À primeira vista nada, exceto o fato de serem gigantes e terem ações negociadas em bolsas de várias partes do mundo. Na prática, têm o fato de estar por trás de uma campanha contra a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como prêmio Nobel da Paz.

São eles que controlam a maior parte do capital do grupo de mídia espanhol Prisa, presente em 20 países, responsável pela publicação do diário El Pais, o maior da Espanha e um dos mais lidos pelas populações de línguas espanhola e portuguesa.

Desde o final de 2013, foi lançada uma versão digital do El País para o Brasil.

A Redemocratização e a CF de 1988 Não Passam de uma Grande Ilusão

Por Paulo Franco

A ditadura decorrente do golpe de 1964 nunca acabou. O que ocorreu no período 1985 e 2002 foi uma trégua porque o comando do país ficou nas mãos de conservadores, da direita. 

A partir de 2002 foi iniciado o processo de retomada do poder. Iniciou-se com o Mensalão Petista (o original que foi Mensalão Tucano, foi solenemente ignorado como todos os escândalos da direita).

O governo Lula estava bombando interna e externamente, o que obrigou a um arrefecimento no processo, mas o plano de desconstrução do PT continuou em andamento.

Com a eleição de Dilma e posteriormente, sua reeleição, a retomada do poder só mostrou um via: o golpe de estado. Acelerado em 2013/2014, ele foi formalizado em 2016, travestido de impeachment.

A demonização de Lula e o PT, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, não é outro golpe e nem o golpe dentro do golpe.

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São apenas medidas tomadas ao longo de todo o processo político pelas "armas" da Elite Burguesa que é o aparelhamento e a cooptação dos políticos conservadores, dos procuradores e promotores de Justiça, da Polícia Federal, dos Magistrados e das Forças Armadas, mais a decisiva colaboração da Grande Mídia, que neste caso, é integrante da Elite Burguesa.

Ao contrário dos demais países que passaram por um golpe de estado e um posterior período de ditadura civil-militar de direita, nenhum militar foi julgado e muito menos condenador pelo golpe e pela ditadura.   

A inexistência de uma democracia fica evidente quando nem os torturadores e colaboradores da tortura, com assassinatos em decorrência das torturas ou não, que se caracterizam em crimes contra a humanidade, foram julgados e responderam por seus crimes. 

O autoritarismo sob o comando da elite burguesa nacional, executada através do aparelhamento do estado e a consequente cooptação desses altos funcionários do estado, permaneceu por todo o tempo.  Mais recentemente, o protagonismo do autoritarismo com ações discricionárias, inconstitucionais é o judiciário. 

O último episódio, após a prisão e o impedimento da participação nas eleições, Lula, o virtual vencedor, foram as fraudes eleitorais, através de financiamento corporativo e uso do Whatsapp para virilização de fake news contra os candidatos do PT/PCdoB. 

Mais uma vez o regramento legal do país foi rasgado descaradamente, pois esse episódio, além de ser crime eleitoral por uso de financiamento corporativo, proibido por lei, foi usado o caixa2, que caracteriza corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

A democracia no Brasil, continua sendo um sonho. 

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

O relator estendeu a Fayad os efeitos da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18686, por meio da qual o ministro Teori Zavascki (falecido) suspendeu a ação penal contra os cinco militares acusados de envolvimento no desaparecimento e na morte do deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ao receber a denúncia contra o médico, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) ao fundamento de que os atos de tortura constituem crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritíveis segundo o Direito Penal Internacional.

Para o ministro Alexandre de Moraes, no caso em questão, não há como negar que a decisão do juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro é incompatível com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual, por maioria de votos, os ministros afirmaram a constitucionalidade da Lei da Anistia e definido o âmbito de sua incidência de modo a alcançar crimes políticos e conexos cometidos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, entre outros.

Naquele julgamento, o STF negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei fosse revista. Como ressaltou o ministro Alexandre de Moraes, a decisão proferida pelo STF na ADPF 153 é dotada de eficácia erga omnes (alcança todos os cidadãos) e tem efeito vinculante (devendo ser observada pelos juízes e tribunais do País). A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 10 e 22 de novembro de 1970, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, Espedito de Freitas foi torturado durante o interrogatório em que os agentes buscavam informações sobre o paradeiro do capitão dissidente Carlos Lamarca. Segundo o MPF, por ordem do médico, foi aplicada em Espedito uma injeção para que pudesse suportar o prosseguimento das torturas. A denúncia afirma que Fayad omitiu-se do dever funcional de impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fossem ofendidas pelos demais autores do delito.

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Fonte: STF

Sebastião Salgado: “O Brasil ficou louco”

Por Lea Salamé - Radio France Internationale

O fotógrafo acredita, porém, que o País ainda está longe de uma ditadura e que as Forças Armadas não estão completamente fechadas com Jair Bolsonaro

Salgado: o Brasil com traços de insanidade

Em entrevista à rádio francesa France Inter, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que fugiu da ditadura nos anos 1960 no Brasil para morar na França, falou sobre a vitória de Jair Bolsonaro e o fatores que levaram a extrema-direita ao poder no País.

Para o premiado fotógrafo brasileiro, entrevistado pela apresentadora Lea Salamé, “o Brasil ficou louco”, mas já estava dando sinais de insanidade.

“Quando Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi destituída, praticamente em um golpe de Estado, e um governo totalmente corrupto foi colocado no lugar, começamos a perder o controle do

FRAUDE ELEITORAL: A luz amarela foi acesa

Por Paulo Franco

Não cabe mais discutir golpe e ditadura.  Ambos já são passíveis de reconhecimento de todos aqueles que acompanham o cenário político do país.

A fraude eleitoral, se ocorrer, seria apenas mais uma das medidas protetivas do processo ditatorial, assim como vem ocorrendo as inúmeras inconstitucionalidades com relação ao PT e ao Lula. 

O impedimento de Lula, o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, com possibilidade de vitória já no primeiro turno, foi o ato mais evidente e inquestionável, do processo golpista.

O importante, quando já estamos há poucos dias para as eleições, é constatar o que vem acontecendo nos últimos dias. 

É importante considerar o quanto os institutos de pesquisas vinculados direta ou indiretamente,  à grande mídia, tem usado as pesquisas eleitorais como arma para influenciar ou fraudar o processo eleitoral no Brasil.

No golpe de 1964, uma das grandes falácias que propagaram para a sociedade é que João Goulart (Jango) seria um presidente fraco, sem apoio popular e que seria, então, manipulado pelos comunistas da China e URSS, sem forças internas para dominar a situação.

Hoje sabemos, por uma divulgação recente, a quase 50 anos depois, que o IBOPE e a Globo, escondeu os resultados de uma pesquisa onde mostrou que o povo apoiava o governo jango e a suas propostas de reformas, conhecidas como "Reformas de Base".

Essas pesquisas podem ser consultadas no departamento de história da UNICAMP que recebeu todo o material em questão. 

Em 1982, tivemos o vergonhoso caso Proconsult, onde havia o plano de fraudar a apuração dos votos, e impedir a eleição de Leonel Brizola.  O plano consistia em manipular os resultados das pesquisas para escamotear a fraude física.

Por sorte o sistema foi denunciado e o PDT e Brizola, usou um sistema de pesquisas paralelo onde mostrava a realidade dos fatos, ou seja, sua virtual vitória, o que foi confirmado, após o aborto do crime eleitoral, sem punições, é claro.

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Em 1989 tivemos o episódio, não menos criminoso, onde a Globo fez toda um trabalho meticuloso para levantar Collor e derrubar Lula naquela eleição.  E conseguiu.

Em 2002, numa conversa divulgada posteriormente, Montenegro conversou com Roberto Marinho, confessando que nada poderiam fazer para tirar a vitória de Lula.  A luta estava perdida.

Mais recentemente temos o episódio do Mensalão, onde o PSDB - seu criador, foi ignorado pela Mìdia e pelo Judiciário, atacando especificamente o PT, com o objetivo fundamental e derrubar Lula do Poder.  Só não aconteceu isso, porque Lula tem um poder monumental na opinião pública dentro e fora do país e se governo vinha sendo um dos melhores do país nos últimos tempos e era reconhecido pelos governos e demais instituições internacionais.

A mídia e os institutos de pesquisas continuou seu trabalho de desconstrução do partido progressista mais forte até os dias de hoje.

O GATO SUBIU NO TELHADO

Quatro fatos ocorreram ontem e hoje, que aumentam nossa desconfiança que pode ter um plano fraudulento já forjado para impedir a vitória do PT.

O PRIMEIRO foi as duas últimas pesquisas divulgados, a da DMA, contratada pela CNT e a do IBOPE, contratada pela Globo.  O resultado de uma e de outra é muito sugestivo que algo estranho está acontecendo.  Uma pesquisa é o espelho da outra.  Uma é exatamente o inverso da outra,  em relação aos 2 principais candidatos Bolsonaro e Haddad. 

Vejamos o gráfico abaixo, onde foram plotados os resultados para o primeiro turno da pesquisa estimulada, considerando para análise, somente esses dois candidatos e os 2 últimos levantamentos.

Na pesquisa realizada pela DMA, Bolsonaro se manteve constante e Haddad cresceu.  Na pesquisa realizada pelo IBOPE, foi divulgado exatamente o inverso, ou seja, Bolsonaro cresceu e Haddad se manteve constante. 

É natural que haja divergências entre as pesquisas, por "n" razões.  Normalmente contidas nas margens de erro de cada uma delas.  Mas à medida que as divergências vão crescendo, a confiabilidade nos resultados, seja por motivos de erros no planejamento ou na apuração dos dados e tabulação dos dados brutos, vai diminuindo.

Neste caso específico, não trata-se, somente de erros operacionais, mas de divergência gritante, já que mostra tendências divergentes num prazo praticamente idênticos. 

Essa discrepância é sim um forte indicativo de que possa estar havendo alguma ocorrência intencional, algum procedimento planejado.  Para saber, teria que analisar todo o processo da pesquisa, desde o planejamento até a apresentação ao cliente (CNT e Globo). 

O SEGUNDO fato foi a autorização da divulgação extemporânea de "trechos" da delação premiada de Palocci, pelo polêmico juiz Sérgio Moro.   Esse fato, ocorrente a poucos dias da eleição, denota com toda a clareza que o objetivo é puramente eleitoral e contra o candidato Haddad, do PT. 

Essa delação tem sido muito badalada, sempre envolvendo a participação da grande mídia, gerando especulações na opinião pública.  Inicialmente diz-se que a delação havia sido rejeitada pelo Juiz Moro por não oferecer material suficiente para a credibilidade das narrativas.

Portanto, esse evento é sim um sinal de que possa haver algum movimento orquestrado para impedir uma vitória do candidato petista. 

O TERCEIRO fato que chama a atenção é o combate entre ministros STF, se atropelando, cometendo absurdos, sem nenhum pudor, para censurar, mais uma vez o ex-presidente Lula.  

A percepção que se passa é que o STF está fortemente amordaçado, sem poder expressar o que determina a nossa lei maior, a CF, diante de tantas aberrações que temos vivido, nos útimos tempos. 

O QUARTO fato que me chama a atenção, não é exatamente algo no sentido de fraudar o processo democrático, mas como um indicador poderoso, do que ocorre no primeiro escalão do poder da nação (que está acima dos 3 poderes)

Após os eventos ocorridos ontem,  o mercado de ações abriu em forte alta, com as ações da Petrobras batendo 9% de alta em Wall Street, apesar dos preços do petróleo, seu maior referencial, ficar estagnado, com variação irrelevante.

   

É bom entender que os preços dos principais papéis das empresas brasileiras não são determinados na Bovespa, mas sim na NYSE, nos EUA.    O Brasil caminha a reboque. 

CONCLUSÃO

Diante deste cenário tão conturbado, com tantas intervenções indevidas no processo, de uma impunidade daqueles que cometem fraudes, diante das manifestações da PF, do MPF, do Judiciário, dos militares, dos políticos conservadores, da conduta da grande mídia, da influência norte-americana nos países latino-americanos, seria prudente por parte dos partidos progressistas, principalmente, o PT, a elaboração de um plano de contingência, de controle do processo, de vigilância concreta.

Seria, também, muito interessante que houvesse a participação de observadores internacionais isentos do processo geo-político na região e também a auditoria de empresas especializada em auditoria de sistemas, para dar mais confiabilidade ao processo eleitoral. 

O dia em que tornaram Lula inelegível (37 anos atrás)

Por Cynara Menezes

A História se repete como farsa: em fevereiro de 1981, Lula era condenado a três anos e meio de prisão e impedido de ser candidato

Ah, o velho Marx e sua sacada imortal: “A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Em 2017, no Brasil, a frase do século 19 cai como uma profecia, um pesadelo recorrente. Parece que entramos num eterno dia da marmota, condenados a estar para sempre presos num enredo que se repete e volta a se repetir, como as tramas das novelas da Globo. 

No dia 25 de fevereiro de 1981, o sindicalista Luiz Inácio da Silva, o Lula, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, foi condenado à revelia, com outros dez sindicalistas, a três anos e meio de prisão sob a acusação de incitamento à desobediência coletiva das leis. Foram 13 os sindicalistas enquadrados na Lei de Segurança Nacional em plena “abertura”, 11 deles condenados por um tribunal militar, com “juízes” sem formação jurídica alguma, a não ser um deles, o “juiz togado”. 13, o número do PT.

Ninguém além dos militares, nem mesmo os acusados e seus advogados, compareceu ao julgamento. Um pedido de habeas corpus para que fosse adiado foi prontamente negado. O promotor acusou Lula de ter prosseguido na incitação à greve mesmo estando preso em 1980, “mandando recados por porta-vozes ou em matérias de jornal”. Pela Folha de S.Paulo, o repórter Ricardo Kotscho, futuro secretário de imprensa do presidente Lula, acompanhava tudo na casa do então sindicalista que liderou as greves no ABC de 1978 e 1979, pelas quais era condenado. Sua mulher, Marisa, atendia ao telefone, recebia telegramas e servia as marmitas com a feijoada comprada num bar próximo. Na correria, não tivera tempo de preparar o almoço. 

Lula estava otimista ainda. “Não estou pessimista, cono na absolvição. Já deve estar uns 15 a 0 para os homens, mas quem sabe a gente ainda vira o jogo…”, disse ele a Kotscho. Após a condenação e o abraço de Marisa, não conseguiu esconder a emoção e a indignação. “Não estão procurando ladrões. Estão procurando os últimos honestos”, protestou. “Vou preso sabendo que cumpri o meu dever. Não cometi crime nenhum. Espero o mandado de prisão com tranquilidade, um mandado de prisão que partiu de um sistema que não teve a coragem de acabar com a fome do povo brasileiro. Eu não sou um criminoso. Se com a minha prisão todos os problemas do povo brasileiro fossem resolvidos, iria preso satisfeito.

Sobre o futuro do partido, disse: “O PT não é um partido que depende de mim, é um partido que está espalhado hoje por todo o Brasil, e continuará crescendo, independente de nossa condenação ou não”. Frases que poderiam ser ditas hoje. 

A Folha, ao contrário, mostrava posição oposta à atual e, mesmo acusando os advogados de defesa de “fazer gestos espetaculares e propaganda partidária ou ideológica”, denunciava as razões políticas da condenação. “Se é verdade que todo processo judicial tem uma face política, este de que tratamos é político por inteiro, de corpo e alma”, dizia o jornal, em editorial. PMDB, PP e PDT soltaram notas em solidariedade a Lula.

Todos os 11 condenados perderam o direito de se candidatar a cargos públicos, e os jornais zeram questão de destacar que Lula estava “inelegível” por pelo menos cinco anos posteriores ao cumprimento da pena. Mas Lula teve o direito de recorrer em liberdade e, um ano depois, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar. 

E agora? Irão finalmente prendê-lo? Mais importante: sua prisão conseguirá calar em milhões de brasileiros o desejo de justiça social que Lula encarna? O sindicalista do passado dá a resposta ao Lula de hoje. “Ninguém poderá impedir o surgimento de novos Lulas. Um dia haverá tantos Lulas neste Brasil que eles não conseguirão prender todos.” Dessa vez, porém, Marisa não estará lá para abraçá-lo.

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FONTE: Socialista Morena

O Nobel argentino, Adolfo Perez Esquival, vai indicar Lula ao Prêmio Nobel da Paz

Por Adolfo Pérez Esquivel

Reunido con Lula en Brasil, Pérez Esquivel le anunció que lo propondrá para el Premio Nobel de la Paz

Este viernes el Premio Nobel de la Paz argentino, Adolfo Pérez Esquivel, se reunió en San pablo con el Ex Presidente de Brasil, Luis Inácio Lula Da Silva, para llevarle su apoyo frente a la campaña judicial que pretende evitar que sea candidato presidencial en 2018 con un juzgamiento violatorio del derecho al debido proceso.

“La llegada del PT y Lula a la presidencia marcaron un antes y un después para Brasil, al punto de convertirse en una referencia internacional de lucha contra la pobreza. Más de 30 millones de personas fueron rescatadas de la pobreza extrema (un país entero), disminuyó la desigualdad y aumento el índice de desarrollo humano”, explicó Pérez Esquivel con respecto a la propuesta que realizará al Comité Nobel de Noruega. “Su gobierno tuvo políticas cruciales para la paz de los brasileros y fue un ejemplo al mundo”.

Por su parte, Lula Da Silva desarrolló los “graves retrocesos democráticos” y cómo “mucha gente está cayendo nuevamente en la pobreza”. Agradeció la visita de Pérez Esquivel destacando que “es bueno verlo pelear incansablemente por la democracia, los pueblos y los derechos humanos, porque dá ánimos para seguir luchando”.

“En Brasil hoy no hay democracia, esto es una continuidad del golpe blando a Dilma Rousseff ocurrido en 2016. Defender la candidatura de Lula es defender la vuelta de la democracia brasilera. El pueblo de Brasil está perdiendo su tierra, su techo y su trabajo. La derecha sabe que Lula tiene mucho apoyo porque ha hecho políticas para la igualdad y la justicia social como nunca hubo en este país, por eso necesitan proscribirlo. No lo persiguen por lo que consideran políticas erradas, lo persiguen porque quieren revertir lo que hizo bien para las mayorías populares”, manifestó el referente internacional de derechos humanos sobre quien fuera el primer presidente obrero de las Américas.

Más allá de los comicios electorales ambos destacaron la necesidad de solidaridad internacional de organizaciones sociales y políticas frente a la grave situación actual que está viviendo Brasil a raíz de las políticas regresivas y represivas del gobierno de Temer.

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FONTE: Blog de Adolfo Pérez Esquivel

“Juízes viraram nova monarquia no Brasil”

Por Elcio Ramalho (Paris)

Antes de voltar ao Brasil para assumir o cargo de procuradora-geral do Rio Grande do Sul junto ao Supremo Tribunal Federal, Fernanda Figueira Tonetto concedeu uma entrevista à Rádio França Internacional, na qual falou dos temas polêmicos envolvendo o poder judiciário no Brasil, como o auxílio-moradia aos juízes, a exceção criada para o ex-presidente Lula e os procedimentos de impeachment no país.

Convidada para fazer uma palestra para estudantes da Escola de Direito da Sorbonne, em Paris, Tonetto optou pelo tema “Procedimentos do impeachment, aspectos jurídicos e políticos”. O assunto, pouco conhecido no ambiente francês, foi explorado a partir da experiência política da história brasileira.

“O procedimento de impeachment na Constituição foi previsto de maneira muito genérica ”, afirma, explicando que a Carta Magna como resultado de um processo democrático, foi concebida com a perspectiva de que um presidente dure no poder, e não seja destituído.

Em sua palestra para alunos de Direito, ela citou os processos que culminaram no afastamento do poder de Fernando Collor de Melo, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016. “No caso do Collor, ele era diretamente ligado à corrupção. Ele perdeu os direitos políticos quando foi condenado à perda do cargo porque o Senado, segundo a Constituição, pode se pronunciar sobre as perdas dos direitos políticos. Foi o que aconteceu em razão das práticas de corrupção diretamente ligadas a ele”, explicou.

No entanto, com a presidente Dilma Rousseff o procedimento foi diferente porque ela não estava diretamente ligada à corrupção, de acordo com Tonetto. “Quem estava implicado diretamente na prática eram outros integrantes do Partido dos Trabalhadores e me refiro ao caso especificamente da Petrobras”. 

Para a procuradora, a perda de popularidade de Dilma a partir do caso Petrolão se agravou quando houve a tentativa de nomear o ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil para garantir a ele foro privilegiado. “Isso foi uma das gotas d’água que acarretou no processo de perda do cargo. Mas como ela não estava diretamente implicada na corrupção, talvez por isso no julgamento do impeachment ela teve os direitos políticos preservados”, opina.

Segundo Tonetto, com apenas três artigos, o procedimento de impeachment remete à uma lei ordinária de 1950, que não corresponde ao processo democrático pelo qual o Brasil passou. “Isso gerou lacunas que possibilitou um papel muito importante do Supremo Tribunal Federal”, explicou.

Sobre a possibilidade do STF anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como pretende a defesa da ex-presidente, a procuradora é taxativa: “Talvez por uma questão política, não se sabe, o Supremo sempre deixou o caminho livre para o parlamento decidir. Durante todo o processo, ele teve um papel de moderador. Ele apenas analisa se há vício. Se não houver vício, ele deixa o parlamento decidir. Tudo indica que não haverá anulação”, prevê. 

Na entrevista à RFI, Fernanda Tonetto também se expressou sobre a decisão do TRF-4 que condenou em segunda instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão, ampliando a pena condenatória do juiz federal Sérgio Moro.

Segundo a procuradora gaúcha, foi feita uma exceção a Lula pois a Constituição prevê a aplicação da pena, mesmo com a apresentação de recursos especiais ou extraordinários,em outras instâncias superiores como no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. “Esses dois recursos, em regra, não têm efeito suspensivo. A decisão (do TRF-4), com efeito imediato, teria o efeito de produzir a prisão do condenado. Por isso, o fato do ex-presidente não estar na prisão foi uma exceção criada pelo tribunal de segundo grau”, afirmou.

“Tem que deixar claro que o fato de ter sido interposto um recurso criou uma nova jurisprudência e não apenas para o ex-presidente Lula, ela pode ser aplicada a outros condenados”.

A possibilidade de que os recursos da defesa do ex-presidente sejam analisados, deixa claro que os contornos da próxima eleição do Brasil estão nas mãos do STJ e do STF, instâncias mais sujeitas a interferências do contexto político, segundo Tonetto.

“A decisão de juízes de primeira e segunda instâncias são mais técnicas. Quando se trata de cortes superiores, as decisões são mais políticas. Em se tratando de um acusado que foi presidente, as questões que misturam questões de direito e contexto político se entrelaçam. A decisão tem que analisar as consequências. É muito difícil dizer que uma decisão é isenta de conteúdo político. O juiz analisa todo um contexto fático, que neste caso, é política também”, afirma.

A procuradora do Estado do Rio Grande do Sul não poupa críticas aos seus colegas de profissão que se beneficiam do auxílio-moradia. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal garante que juízes federais e estaduais tenham acesso ao benefício, mesmo sendo proprietários de imóveis na cidade onde trabalham. Muitos juízes, como Sérgio Moro, justificam os recursos do auxílio-moradia como uma forma de compensar a falta de reajuste dos salários. O argumento é contestado pela procuradora Tonetto, que se refere à situação do funcionalismo público de seu próprio estado.

"No Rio Grande do Sul, os funcionários públicos estão recebendo salários parcelados, inclusive nós, procuradores, o que não é o caso dos juízes estaduais”, lembra.

“Não é sem razão que os juízes estão sendo vistos como a nova monarquia. Não é sem razão que hoje se fala em ditadura dos juízes, se critica tanto o ativismo judicial e se fala do enorme poder que os juízes têm”, acrescenta.

Segundo ela, é evidente que as distorções precisam ser corrigidas, como a influência crescente do judiciário em muitas tomadas de decisões. “No Rio Grande do Sul, existe uma série de ações que deveriam ser decididas pelos poderes executivo e legislativo, mas que estão amarradas porque são os juízes que decidem. Saúde, segurança pública, orçamento… todas essas questões estão sendo judicializadas e o executivo não pode nada fazer”, denuncia.

Tonetto defende uma discussão ampla do poder que os juízes ganharam na sociedade brasileira. “Com tanto poder, eles podem se autoconceder uma série de vantagens que precisam ser debatidas por toda a sociedade. É preciso ter transparência para debater, problematizar e, quem sabe, encontrar soluções melhores”, conclui.
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FONTE: RFI-Radio França Internacional

O Golpe no Brasil não começou em 2016 e nem acabará em 2018

"Neste novo século, golpe de estado não é mais um ato, mas sim um processo."

Este vídeo foi distribuído pouco tempo antes das eleições de 2010, quando Dilma Rousseff venceu o candidato José Serra do PSDB. 

Note que o golpe é um processo que começou lá atrás e continua até hoje.  Note também, que muitas coisas anunciadas neste vídeo, aconteceu, pois o plano já estava traçado. 

O próximo capítulo do processo golpista atual é o impedimento da candidatura de Lula, que envolve diversas ações da Mídia, do Congresso, do Ministério Público e do Judiciário. 

LULA X BOLSONARO: O dilema da direita

Por Paulo Franco

Por definição ideológica, a esquerda está com Lula e a direita ultra conservadora está com Bolsonaro.  E nesse vácuo, a direita mais light vai ficar com qual opção?

A cada dia que passa, mais vai se consolidando quais os candidatos que se enfrentação no segundo turno das eleições de 2018.  Do lado da esquerda, temos o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores) e do lado da direita, temos o  deputado federal, Jair Messias Bolsonaro. 

LULA

Lula, como todos já sabemos é um legítimo representante da classe trabalhadora, tem sua trajetória baseada no sindicalismo, fundamentalmente defendendo a livre negociação entre patrões e empregados, via sindicato, sem a tutela do estado.

As bandeiras que o PT e Lula defendem são a diminuição das injustiças sociais, a queda das desigualdade, a inclusão social, tendo como principal instrumento de suporte à essas políticas, o crescimento econômico e a geração de empregos.  

Por enquanto Lula e o PT não defendeu outros instrumentos fundamentais para corrigir a concentração de rendas do país (uma das maiores do mundo, senão a maior), como por exemplo a tributação. 

BOLSONARO

Bolsonaro, como também é do conhecimento de todos, é representante das idéias militares do golpe de 1964 e da consequente ditadura.  Defende políticas mais radicais no campo político, econômico,  social, ambiental, étnico e religioso. Sua postura enérgica, inflexível e radical gerou frase famosas e impactantes, tais como: 

• Se eu fosse eleito, eu daria um golpe de estado hoje mesmo. 
• A Democracia não resolve nada. 
• Sou a favor da tortura. 
• A ditadura não matou nada, só uns 300, todos bandidos, mercenários, ladrões, vagabundos. 
• Um erro da ditadura foi torturar e não matar. 
• Para consertar o Brasil, seria preciso matar uns 30.000 a começar com FHC.  Vai morrer inocentes, mas tudo bem. 
• Se eleito, vou dar carta branca para a polícia matar. 
• Se eleito, todo brasileiro poderá ter seu fuzil. 
• A sociedade brasileira não gosta de homossexual. 
• Refugiados do Haiti e da Síria são a escória do mundo. 
• Ela não merece ser estuprada, é muito ruim, muito feia.
• Os negros dos quilombolas não servem nem para procriar. 
• Se eleito, vou acabar com todas as reservas indígenas. 

Bolsonaro, por outro lado, defende uma política quase que antagônica à do PT.  Para ele quanto maiores as vantagens e benefícios aos empresários e as empresas, maior o benefício para a sociedade.  

Ele acredita nisso, mesmo adotando medidas que diretamente afetam prejudiquem o trabalhador e as classes sociais mais baixas, mais vulneráveis.  Medidas como, por exemplo, a retirada de direitos trabalhistas, a liberação para terceirização de forma ampla e total, o fim dos reajustes do salário mínimo e também de aposentadorias.  

Defende também, o aumento das dificuldades para a aposentadoria e diminuição do valor do beneficio com o objetivo de diminuir as despesas da Previdência, o fim do sindicalismo como instrumento de luta dos trabalhadores por gerar baderna e prejudicar as empresas e a economia.

O DILEMA

Dois segmentos da sociedade tem posições definidas por uma questão ideológica, que são as seguintes: a esquerda apoia Lula, de forma definida e sem chance de mudança.  A extrema direita, a mais conservadora apoia Bolsonaro, de forma taxativa e definitiva. 

A dúvida está justamente naquela parte da sociedade que tem um posicionamento ideológico e político entre os dois segmentos acima.   

 Para esse segmento intermediário, apoiar Lula seria motivada por uma gestão eficiente, com um histórico positivo no Brasil e no exterior, com uma política nitidamente desenvolvimentista, cuja essência é a geração de empregos e inclusão social e diminuição da concentração de rendas. 

O risco, no caso, é mais subjetivo e não menos importante: abrir espaço para o avanço de agendas progressistas, considerado um avanço da esquerda, colocando em risco a os benefícios e privilégios proporcionados pela secular hegemonia e supremacia da elite burguesa. 

No outro lado da balança, apoiar Bolsonaro significaria, ao contrario do risco de avanço da esquerda com suas consequências já descritas, mas a vantagem de, não só conter, mas reprimir e retroceder o avanço da esquerda e as bandeiras progressistas garantindo a manutenção do "status quo". 

O risco envolvido nessa opção é, num primeiro momento, o baixo conhecimento e a inexistência de experiência em gestão de Bolsonaro.  Num segundo momento, e mais grave, é sua postura extremamente radical, tanto no campo ideológico quanto no comportamento intransigente e agressivo.   

Sua eleição poderia agravar a crise institucional, aumentando o risco de uma intervenção militar com a consequente implantação de uma ditadura militar por prazo indefinido (ou definido, mas sem garantia de cumprimento).  As consequências tanto econômicas, como políticas e sociais seriam imprevisíveis.  E se tem uma coisa que empresário odeia é incerteza.

CONCLUSÃO

Portanto, a direita moderada e liberal  está numa "sinuca de bico": Lula ou Bolsonaro? 

"Desigualdade no Brasil é escolha política", diz economista irlandês

Por Mariana Carneiro Flávia Lima

"A desigualdade no Brasil hoje,  é semelhante à da França do final do século 19."

As medidas de ajuste fiscal do governo do presidente Michel Temer tendem a elevar ainda mais a desigualdade no Brasil, diz o economista irlandês Marc Morgan Milá, 26.

Em entrevista à Folha na última segunda-feira (18), ele afirma que a contenção dos gastos públicos afetará especialmente os mais pobres.

As novas conclusões do economista estão provocando um debate sobre a realidade dos últimos 15 anos: a desigualdade no Brasil não caiu como se pensava até então.

Para ele, os sucessivos governantes brasileiros optaram por não enfrentar o problema, evitando políticas que poderiam limitar a renda do topo da pirâmide, como um sistema tributário mais justo.

“A história recente do Brasil nos leva a dizer que houve uma escolha política pela desigualdade.”

Morgan está no Brasil, onde participa de estudos com economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O grupo pretende lançar, ainda neste ano, uma série da desigualdade brasileira com início em 1926.

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Folha – Os críticos dos governos do PT partem da sua pesquisa para questionar a leitura de que a desigualdade caiu. O que aconteceu de fato?

Marc Morgan Milá – Análise mais minuciosa mostra que, na verdade, não é que a desigualdade não caiu entre 2001 e 2015, ela não caiu tanto quanto se imaginava. Meu estudo mostra que a queda da desigualdade é bem menor.

A interpretação anterior estava errada?

É apenas equivocada, não representa a sociedade corretamente. Houve declínio da desigualdade de renda no mercado de trabalho, como mostra a Pnad [pesquisa por domicílio realizada pelo IBGE]. Mas os mais ricos não respondem a pesquisa ou escondem fontes de riqueza. Então, não há representação acurada do topo.

Quem são os ricos no Brasil?

O grupo dos 1% mais ricos tem cerca de 1,4 milhão de pessoas, com renda anual a partir de R$ 287 mil. O 0,1% mais rico reúne 140 mil pessoas com renda mínima de R$ 1,4 milhão. Enquanto isso, a renda média anual de toda a população é de R$ 35 mil. É uma discrepância muito grande. Esse é o ponto importante no caso brasileiro: a concentração do capital é muito alta.

O Brasil é um caso extremo?

O Brasil é um animal diferente. É o país mais desigual do mundo, com exceção do Oriente Médio e, talvez, da África do Sul. Um ponto importante é que todos os governos brasileiros das últimas décadas têm responsabilidade por isso.

Em que sentido?

A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação.

Que papel têm os programas de transferência de renda na redução da desigualdade?

As transferências chegam aos mais pobres, mas o sistema tributário injusto faz com que o ganho líquido se torne menor. Como esses programas representam cerca de 1,5% da renda nacional, o nível de redistribuição que se pode obter com eles é limitado. Fora que as transferências são financiadas por impostos que incidem sobre o consumo. E como o consumo pesa mais no orçamento dos mais pobres, é possível dizer que os mais pobres estão pagando por parte das transferência que recebem.

O Brasil falhou ao não resolver o problema durante o boom de commodities?

A alta das commodities poderia ter sido usada para melhorar o quadro, mas não é preciso um boom de commodities para reorganizar o sistema tributário. Tributação mais justa é muito mais importante dos que as transferências de renda e algo que todos os governos brasileiros nas últimas décadas falharam em fazer.

O ajuste fiscal pode impactar a desigualdade?

O congelamento das despesas públicas por 20 anos pode ter impacto negativo sobre a desigualdade porque são os mais pobres que dependem mais dessas despesas. Também pesam na conta a legislação sobre terras e a política fiscal, seja na criação de uma tributação mais justa, seja na retirada de renúncias que beneficiam os mais ricos.

Quais renúncias?

A principal é a taxação de lucros e dividendos. O Brasil é um dos únicos que não taxam dividendos distribuídos à pessoa física. Obviamente, isso favorece as pessoas de renda mais elevada.

Por que é tão difícil reduzir a desigualdade no Brasil?

É uma escolha política. O conflito distributivo vem de longa data, o país foi o último do Ocidente a abolir a escravidão. Outra explicação para o nível alto de desigualdade está na natureza do Estado: grande historicamente. Isso não é necessariamente ruim, mas sim a forma como ele se organiza e transfere recursos. Acredito que tenha relação com a estrutura herdada de regimes passados.

Que tipo de estrutura?

Por exemplo, as evidências do período da ditadura são de que a desigualdade era maior, em especial no fim do regime militar. O crescimento econômico podia ser maior, mas a desigualdade era também elevada. Não há evidências de que o país esteja voltando àqueles níveis, mas é uma possibilidade.

Melhor combater a pobreza em vez da desigualdade?

Pobreza e desigualdade estão relacionadas. Há políticas que podem atacar ambas, não devemos restringir o foco em apenas uma delas.

Nos últimos 15 anos, a pobreza foi reduzida, é inquestionável. Ao mesmo tempo, a desigualdade melhorou um pouco porque muitas pessoas pobres ascenderam.

Mas os pobres ainda são muito pobres e a diferença de renda entre os dois extremos é muito elevada. Ao se excluir os 20% mais ricos, a renda dos 80% restantes no Brasil é equivalente à dos 20% mais pobres na França. A desigualdade é semelhante à da França do final do século 19.

Daí, é possível ver a jornada que se tem pela frente. Talvez não sejam necessários cem anos, afinal Brasília foi construída em cinco.

Não fizemos novamente o bolo crescer sem distribuí-lo?

Não devemos enxergar crescimento e desigualdade como opostos, como se para ser mais igualitário fosse necessário reduzir o crescimento. A economia acelera quando as pessoas que estão na base passam a consumir ou poupar mais.

Será que os que estão no topo da pirâmide vão parar de consumir ou investir menos se pagarem um pouco mais de impostos? Não é o que parece.

Qual o impacto da recessão sobre a desigualdade?

Políticas de austeridade costumam afetar mais os pobres. É plausível pensar que os níveis desigualdade vão parar de melhorar nos próximos anos se essas políticas forem implementadas. As expectativas não são favoráveis para a continuidade da queda da desigualdade de renda.

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FONTE: Folha de São Paulo

Os dias eram assim. Os dias são assim.

Por Leonardo Isaac Yarochewsky

Na supersérie da Globo “os dias eram assim”, escrita por Ângela Chaves e Alessandra Poggi, um casal apaixonado é obrigado a se separar devido à dura repressão implementada pelo regime militar. A trama tem início em 21 de junho de 1970, data da final da copa do mundo do México que consagrou o Brasil tricampeão. Em meio as comemorações e o contraste político e social desolador e

Reforma Trabalhista: Debate entre Dilma (PT) e Aécio (PSDB)

Por Cynara Menezes

Vejam a prova de que o PSDB mentia para o povo brasileiro. Dilma pergunta a Aécio sobre a flexibilização da CLT, projeto da era FHC engavetado por lula.  Ele enrola, enrola, enrola... e diz que vai manter os direitos dos trabalhadores.

É exatamente o projeto que o PSDB está apoiando agora no congresso, junto com o PMDB e o DEM, a mesma turma que governou com os tucanos até 2002.

Então, era "terrorismo" ou era verdade quando dizíamos que, no poder, o PSDB iria acabar com os direitos dos trabalhadores para agradar os patrões e fazê-los LUCRAR mais?

E.T.  O PSDB foi o único partido que votou 100% na "reforma" trabalhista.

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FONTE: Socialista Morena (facebook)

Bolivarianismo à francesa: brasileira disputa eleições na França

Por Manuca Ferreira, de Paris*

Neste domingo, 23 de abril, a França tem chance de colocar um esquerdista, Jean-Luc Mélenchon, no segundo turno da eleição presidencial, em uma disputa onde a candidata xenófoba de extrema-direita Marine Le Pen parecia ser a grande estrela. E o socialismo sul-americano estará representado por Silvia Capanema, mineira de 38 anos que vive na França desde o fim de 2002, se filiou ao Partido Comunista Francês (PCF), foi eleita vereadora, ocupa um cargo equivalente ao de deputada estadual e é secretária da juventude e luta contra as discriminações na região de Seine-Saint-Denis, a mais pobre da França continental

(A comunista franco-brasileira Sílvia Capanema)

Casada com um franco-brasileiro, mãe de duas filhas, uma de sete meses e outra de quase três anos, Silvia prossegue na área acadêmica –ela veio à França fazer um mestrado em história e é professora de cultura brasileira, língua portuguesa e história do Brasil, Portugal e América Latina na Paris 13–, que concilia com o ativismo político.

Nessa entrevista exclusiva, por email, para o Socialista Morena, a comunista fala da campanha de Mélenchon, do France Insoumise (França Insubmissa) e sua possibilidade de chegar ao segundo turno, em 7 de maio. Silvia fala ainda dos desafios das esquerdas francesa e brasileira e diz, sem perder de vista a terra natal: “Houve golpe, sim, e é preciso reconstruir o Brasil”.

Socialista Morena – Como surgiu seu interesse pela vida político-partidária?

Silvia Capanema – Sempre gostei. No Brasil, atuei um pouco no movimento estudantil mais tradicional, mas depois me afastei e fiquei mais concentrada na vida acadêmica. Vindo morar aqui, participava de passeatas, mas não estava muito envolvida. Sempre mais envolvida na vida acadêmica, associativa, sempre de esquerda. Quando vim morar em Saint-Denis, em 2010, é que

FRIBOI: Quem se beneficiou das suas "doações" ?

Por Paulo Franco
 

Na operação da Polícia Federal denominada "carne fraca", grandes frigoríficos estão no centro das investigações, como as duas das maiores empresas nacionais do ramo de carnes, a JBS e a BRF.  A primeira, dona das marcas Friboi,  Seara e Swift.  A segunda, dona das marcas Sadia e Perdigão. 

A JBS é a maior processadora de carnes do mundo.   Tem 230 mil funcionários, está presente em 150 países e conta com 350 unidades.  Além disso é dona de marcas famosas, algumas mundialmente como: Doriana, Friboi, Seara, Swift, big frango, entre outras. 

A BRF (Brasil Foods) também é gigante e é resultante da fusão de duas grandes empresas do ramo, a

A CAÇADA: Moro demonstra, novamente, esperança em prender Lula

Por Paulo Franco

Moro voltou a insinuar que irá punir Lula, "O príncipe". Foi o que escreveu o colunista Lauro Jardim de "O Globo". Não é a primeira vez que o Juiz Moro, sem nenhum pudor, deixa clara sua intenção em prender Lula e que ele é sua grande meta. Também não tem nenhum pudor em se referir a Lula, sua grande "presa", com desdém, com menosprezo, com superioridade e com desrespeito.

A CAÇA insana de Lula por Moro, torna-se a cada dia, mais necessária para os objetivos estratégicos do PSDB, braço político da classe dominante (elite burguesa) do país.

A liderança de Lula na preferência da maioria do eleitor brasileiro para retornar à presidência da

Transposição do São Francisco: 96% Concluída

Por Paulo Franco

"Faltam apenas 4% das obras para o maior projeto hídrico da história do país ser concluído", afirmou Hélder Barbalho, Ministro da Integração Nacional.

O governo ilegítimo do PSDB/PMDB, com a ajuda prestimosa da Globo, tenta enganar a sociedade nordestina e brasileira assumindo a paternidade da entrega da obra mais complexa e importante do Brasil.

Faltando apenas 4% para a conclusão final, a Globo, porta voz dos tucanos e do governo atual, superestimou o enviou de algumas bombas pelo governo tucano de SP (que sempre boicotou o governo petista), para acelerar a entrega, e assim poderem inaugurar em diversas cidades, com discursos demagogos e hipócritas.

A obra é do governo Lulo-petista e todos os brasileiros, principalmente os nordestinos, sabem disso.

Aécio pede para ser punido, mas a justiça ignora

Por Paulo Franco

"Ampla zona ainda permanece em aberto, quando se tomam em conta as referências, em delações premiadas,  figuras chaves do PSDB, como Aécio Neves e José Serra." (Editorial Folha de SP)

Aécio Neves, tem dito em alto e bom som que "ninguém pode cometer crimes impunemente".  Em nenhum momento ele se excluiu dessa sua assertiva, corretíssima, ao meu ver. 

Acontece que, paradoxalmente, ele é um dos políticos mais citados e denunciados de corrupção, recebimento de propinas, tanto na operação Lava jato com em outros escândalos.. 

Até me lembrei do caso do Demóstenes Torres, senador pelo DEM, que assumiu a liderança no

Derrota da sociedade, na aprovação da PEC 55, exige reflexões e mudanças

por Paulo Franco

Está passando da hora de "cair a ficha"  dos partidos, dos políticos, dos militantes que se opõem ao golpe e ao governo ilegitimo. 

A votação no Senado hoje, não é diferente das votações que já aconteceram anteriormente, desde a fatídica votação do impeachment na Câmara dos Deputados. 

O PARLAMENTO CONTRA A SOCIEDADE

É um mito que o Parlamento responde às vozes da sociedade, das ruas.  A maioria dos parlamentares só tem algum contato (indireto, obviamente) com o cidadão por ocasião das eleições.  No resto do tempo, o cidadão, o eleitor não existe. 

A pesquisa da Data Folha divulgada ontem (13/12/2016) mostrou que 60% da população é contra a PEC e 20% não sabe.  O que significa que a rejeição pode ser de até 80%. 

O próprio Senado Federal, através de seu site, fez uma enquete e o resultado foi de 90% contra a

Sergio Moro e Gilmar Mendes: Uma acareação e tanto

Por Paulo Franco

Todo mundo sabe que eu não morro de amores por Gilmar Mendes. Não por uma questão de rótulo ou de ideologia, mas por muitos atos praticados por ele, a sua postura, que eu condeno.

Gilmar Mendes é tão tucano e tão antipetista que ele se opõe ao PT e defende o PSDB mais que qualquer político tucano, o que é inadmissível para um magistrado.  Segundo o Juiz Göran Lambertz, da Suprema Corte (STF) Sueca: "Os magistrados Sérgio Moro e Gilmar Mendes são impensáveis na Suécia."

Ontem dia 1º, Gilmar Mendes detonou o Juiz Sérgio Moro no Congresso numa audiência sobre o Projeto Anticorrupção proposto pelo MPF e as modificações imposta pela Câmara Federal. Gilmar não só detonou o projeto original de Dellagnol/Moro, como bateu contundentemente nas condutas de Moro e Dellagnol em diversas ações praticadas, nitidamente autoritárias, conforme destacou o Ministro do STF.   Condonou de forma incisiva o caso dos vazamentos para a mídia e a TV, citando inclusive o caso da escuta telefônica entre Lula e Dilma.

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Obviamente, a conduta de Gilmar foi para proteger seus parceiros tucanos, que dominam a delação da Odebrecht:  FHC, Serra, Aécio, Alckmin e outros tucanos de "alta plumagem".

Como todos sabemos, o Juiz Sérgio Moro evitou por muito tempo fechar acordo de delação com os dirigentes da Odebrecht, exatamente porque os envolvidos são pmdebistas e principalmente os tucanos.

Tem mais um motivo que levou Gilmar Mendes a adotar essa postura: Moro agora não é mais necessário, primeiro porque não deve e não pode prender os tucanos. que seria agora a bola da vez. Mas, também, porque não conseguiu prender Lula, sua grande missão, porque não há como condenar quem não tem nenhum crime.



Percebam que ninguém no Brasil foi tão investigado, com tanta volúpia e tão minuciosamente, como Lula, seus familiares, seus amigos e até seus advogados.



Postei uma das melhores reportagem sobre as Grandes Empreiteiras, antes de estourar a Lava Jato.  Lá aborda todas as dimensões da atuação lícitas e ilicitas dessas empresas, seu poder, suas negociatas, suas doações para partidos e políticos, etc.   No caso específico da Odebrecht, o partido que mais recebeu recursos foi exatamente o PSDB.  Olha que os dados colhidos pela reportagem abrange somente até 2012.

E é dentro dessa ótica que eu assisti esse vídeo e concordo com o que Gilmar Mendes defendeu na Câmara, em relação às medidas propostas por Dellagnol e por Moro, de combate à corrupção, que estão recheadas de autoritarismo, o que atentam contra o "estado de direito", com garantias fundamentais e com um nível mínimo de civilidade. 

Se os motivos são nobres ou não, paciência, mas o importante é que suas ponderações são totalmente pertinentes, principalmente, quando percebemos que o poder está subindo à cabeça de pessoas,  colocando assim toda a sociedade em perigo.

Quando estourou a operação Lava Jato, há mais de 1 ano eu disse a seguinte frase: "O Petrolão vai ser um revival do Mensalão".  Na verdade não me referia aos envolvidos, mas sim à conduta da Justiça que agiu com todos os rigores da lei, houve uma infinidade de arbitrariedades e desrespeito à CF ao devido processo legal.  Isso quanto ao PT, porque quanto ao PSDB, o STF  sentou no caso (foi em 1998) não julgou e está tomo mundo livre.  É o que eu tenho a convicção que vá acontecer (já esta acontecendo faz algum tempo). 

Vimos  que o Ministro Gilmar Mendes não se incomodou muito, quando os atingidos eram do PT e agora parece que os demais correm o risco de serem vitimas do abuso de autoridade praticados pelo MP e pela Justiça, principalmente por Dellagnol e Sérgio Moro.

Boa parte da população se posicionam de um lado ou de outro,  em questões eminentemente técnicas, seríssimas,  de forma instintiva, apaixonada e superficial, motivadas pela ideologia, pelo partidarismo ou por outros interesses sem um conhecimento mínimo do assunto ou de forma precipitada,  sem examinar, sem refletir, sem um pensamento crítico. 

Segue algumas frases de Gilmar Mendes no Congresso, que eu destaquei: 

• Recebi uma comissária da ONU para DH que me questionou o caso da mulher que foi presa numa cela masculina e foi sistematicamente violentada por 30 dias. Tive que admitir o absurdo da negligência e abuso de autoridade. 

• Em diligências em presídios, libertamos 22 mil pessoas presas indevidamente. 

• Um exemplo: encontramos uma pessoa presa por mais de 11 anos provisoriamente. Um inquestionável abuso de autoridade e negligência

• Outro exemplo: encontramos uma pessoa presa há mais de 14 anos, provisoriamente. Outro abuso de autoridade e negligência. 

• Em reunião com juízes de execução penal, a maioria deles nunca visitaram um presídio, o que é inaceitável. 

• O propósito não é criminalizar a atividade do Juiz e do Promotor

• Não devemos ceder à tentação de combater o crime mediante qualquer prática abusiva. 

• Como não é o momento para aprovar essa lei, se o projeto tramita há mais de 7 anos no Congresso. Qual o momento e como fazer a escolha do momento? 

• Com toda honestidade, Moro, a Lava jato não precisa de licença especial para suas investigações. Os instrumentos atuais são mais do que suficientes, para qualquer tipo de operação. 

• Quanto mais operações tivermos, mais limites necessitamos.

• Não podemos "canonizar" projetos de iniciativa popular.

Veja o Vídeo:

Nesse mesmo debate, o senador Lindbergh Farias, expõe que não há nenhum cidadão acima da lei, seja ele senador, deputado, desembargador, juiz, procurador, promotor, etc. Enumerou casos de abusos de poder concretos, praticados por Sérgio Moro.

Veja o vídeo: