Cuba elimina a palavra “comunismo” no anteprojeto de reforma constitucional

Por Pablo de Llano

"Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade."

 (Edson Marques) 

O regime cubano decidiu dizer adeus formalmente ao comunismo. O conceito foi eliminado no anteprojeto de reforma constitucional em andamento, segundo informaram neste sábado os veículos oficiais da ilha. Imerso num processo de liberalização controlada do modelo econômico, o Governo de Cuba inclui no novo texto o reconhecimento da propriedade privada e se desprende da referência à ideologia comunista, embora enfatize que o socialismo continue sendo política de Estado.

A Constituição vigente, promulgada em 1976 e redigida à imagem e semelhança das Cartas do bloco socialista, prevê, em seu artigo 5, o objetivo do “avanço rumo à sociedade comunista”. Com a reforma constitucional, essa ideia desapareceria. Uma mudança de enorme importância histórica, que o Governo apresenta como mera adaptação da linguagem à nova fase de continuidade revolucionária. “Não quer dizer que vamos abrir mão das nossas ideias, e sim que, em nossa visão, pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse na sexta-feira o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo.

O Parlamento unicameral cubano abriu neste sábado uma sessão que se estende até segunda-feira e na qual os deputados debaterão o texto da reforma, para que seja depois submetido a consulta popular. Ideologicamente, Cuba ficará na paradoxal situação de se apartar da ideia do comunismo em sua Constituição sem deixar de reconhecer o Partido Comunista como máximo órgão de direção do país. O anteprojeto de reforma, segundo o jornal oficial Granma, “ratifica o caráter socialista da Revolução e o papel dirigente do Partido”, além da “irrevogabilidade do modelo político e econômico”.

O Governo começou a remodelar o modelo econômico – e a contenção da narrativa comunista – em 2011, com a elaboração das chamadas Diretrizes da Política Econômica e Social do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba. Os 313 pontos do documento refletiam a ordem de Raúl Castro de iniciar uma guinada do sistema que permitisse dinamizar a raquítica economia cubana, dando maior espaço ao trabalho por conta própria e abrindo o país aos investimentos estrangeiros. O raulismo marcou uma mudança rumo a um maior pragmatismo em relação à linha imposta durante décadas por Fidel Castro, muito refratário à abertura ao mercado e aferrado até sua saída do poder (por doença) à narrativa marxista-leninista.

Um gabinete de continuidade

Cuba caminha rumo à era pós-Castro sob a égide da continuidade. O presidente Miguel Díaz-Canel, de 58 anos, nascido depois da revolução de 1959 e a quem Raúl Castro, 87, cedeu o cargo em abril, após prepará-lo durante anos como leal sucessor, formou um Conselho de Ministros que mantém os desígnios de seu mentor. A Assembleia deu sua aprovação neste sábado ao novo Gabinete, que conserva 20 dos 34 ministros do general. Castro permanecerá até 2021 como secretário-geral do PC cubano, máxima autoridade da ilha, acima do Executivo.

A principal novidade no Gabinete foi a nomeação de outro ministro da Economia, Alejandro Gil, até agora vice-ministro. Desde que assumiu o comando, em 2008, Raúl iniciou uma lenta adaptação do sistema socialista ao mercado e aos investimentos estrangeiros, que Díaz-Canel terá que acelerar se quiser tirar o país de sua perpétua situação de carestia e reverter os índices quase nulos de crescimento. Gil terá a missão de agitar o complicado coquetel de estatismo e liberação. Membro da nova geração da alta burocracia cubana, o novo ministro da Economia substitui um funcionário da velha guarda, Ricardo Cabrisas, 81, que será um dos quatro vice-presidentes do Conselho de Ministros – onde permanece Ramiro Valdés, 86, do núcleo duro histórico.

Quando assumiu a presidência, em abril, Díaz-Canel – um tecnocrata com reputação pró-abertura mas que há dois anos adotou um discurso cada vez mais rígido e conservador – deixou claro que seu norte era a “continuidade”, hoje conceito-chave do status quo cubano. Em sua equipe seguirão ao seu lado pesos-pesados do sistema, como o chanceler e cérebro das relações com os Estados Unidos Bruno Rodríguez, 60; Leopoldo Cintra, 77, militar do círculo mais próximo de Raúl Castro, como ministro das Forças Armadas; e o vice-almirante Julio Césa Gandarilla, 75, responsável pelo poderoso Ministério do Interior. Os Ministérios do Comércio e Investimentos Estrangeiros e do Turismo, duas pastas de especial relevância pela necessidade urgente de Cuba de atrair capital, continuarão nas mãos de Rodrigo Malmierca e Manuel Marrero. O Gabinete, com uma média de idade de 60 anos, é formado por 26 homens e oito mulheres.

Sinal verde para o casamento gay

O texto da nova Constituição abre a possibilidade de legalização do casamento homossexual em Cuba. Segundo afirmou na Assembleia Nacional Homero Costa, secretário do Conselho de Estado, o artigo 68 define o casamento como a união “entre duas pessoas (...) e não diz de qual sexo”. A atual Constituição, de 1976, só contempla a união matrimonial entre homem e mulher. A legalização do casamento homossexual é uma reivindicação cada vez mais imperiosa da comunidade LGBT cubana. É defendida por Mariela Castro, filha de Raúl e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. Grupos evangélicos se manifestaram na ilha, nos últimos dias, ante a perspectiva da mudança legal.

Žižek: O ateísmo é um legado pelo qual vale a pena lutar

Por Slavoj Žižek

"A única maneira de demonstrar verdadeiro respeito a Deus é agir moralmente ignorando sua existência." (David Hume)

No contexto do lançamento do aguardado O absoluto frágil, ou, porque vale a pena lutar pelo legado cristão, de Slavoj Žižek, recuperamos este artigo do filósofo esloveno que procura reabilitar, da perversa ética multiculturalista do capitalismo contemporâneo, o núcleo emancipatório do ateísmo. Ao invés de se relacionar de forma exterior com a religião – sucumbindo assim à armadilha da “tolerância” –, Žižek subverte a abordagem e propõe levarmos a crença a sério e cobrar dos crentes a responsabilidade sobre aquilo em que creem. É esta perspectiva avessa ao lugar comum que anima também O absoluto frágil, um ensaio explosivo que defende uma aproximação entre o cristianismo e o marxismo num projeto político emancipatório renovado. Nas palavras do esloveno: “O primeiro paradoxo da crítica materialista da religião é este: às vezes é muito mais subversivo destruir a religião a partir de dentro, aceitando sua premissa básica para depois revelar suas consequências inesperadas, do que negar por completo a existência de Deus.” Confira!

* * *

Por séculos, nos foi dito que sem religião não somos mais do que animais egoístas lutando pelo nosso quinhão, nossa única moralidade a de uma matilha de lobos; apenas a religião, dizem, pode nos elevar a um nível espiritual mais alto. Hoje, quando a religião emerge como a fonte de violência homicida ao redor do mundo, garantias de que fundamentalistas cristãos ou muçulmanos ou hinduístas estão apenas abusando e pervertendo as nobres mensagens espirituais de seus credos soam cada vez mais vazias. Que tal restaurar a dignidade do ateísmo, um dos maiores legados da Europa e talvez nossa única chance de paz?

____________________
Postagens Relacionadas:
Tempos Insanos  

Rainer Voss: Eu confesso  

Slavoj Zizek e as Armadilhas do Capitalismo
Crise da China se agrava para o pior nível desde 2008  

Hoje Existem Dois EUA. Um Deles É Um Show de Horrores  

Discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street

____________________

Mais de um século atrás, em Os Irmãos Karamazov e outras obras, Dostoiévski alertava sobre os perigos de um niilismo moral sem deus, defendendo essencialmente que, se Deus não existe, então tudo é permitido. O filósofo francês André Glucksmann até mesmo aplicou a crítica de Dostoiévski do niilismo sem deus ao 11 de setembro, como sugere o título de seu livro, Dostoiévski em Manhattan.

O argumento não poderia estar mais errado: A lição do terrorismo atual é que, se Deus existe, então tudo, incluindo explodir milhares de espectadores inocentes, é permitido – pelo menos àqueles que alegam agir diretamente em nome de Deus, já que, claramente, uma ligação direta com Deus justifica a violação de quaisquer refreamentos e considerações meramente humanos. Resumindo, os fundamentalistas não se tornaram diferentes dos comunistas Stalinistas “sem deus”, para os quais tudo foi permitido, já que viam a si mesmos como instrumentos diretos de sua divindade, a Necessidade Histórica do Progresso em Direção ao Comunismo.

Fundamentalistas fazem o que veem como boas ações de forma a satisfazer o desejo de Deus e ganhar a salvação; ateus o fazem simplesmente porque é a coisa certa a fazer. Não seria essa também nossa experiência mais elementar de moralidade? Quando faço uma boa ação, não a faço visando ganhar um favor de Deus; faço porque, se não fizesse, não poderia me olhar no espelho. Uma atitude moral é por definição sua própria recompensa. David Hume argumentou isso pungentemente quando escreveu que a única maneira de demonstrar verdadeiro respeito a Deus é agir moralmente ignorando sua existência.

Dez anos atrás, Europeus debatiam se o preâmbulo da Constituição Europeia deveria mencionar o cristianismo. Como de costume, um meio termo foi arranjado, uma referência em termos gerais à “herança religiosa” da Europa. Mas onde estava o legado mais precioso da Europa, o do ateísmo? O que faz da Europa moderna única é que ela é a primeira e única civilização em que o ateísmo é uma opção plenamente legítima, e não um obstáculo a qualquer posição pública.

O ateísmo é um legado europeu pelo qual vale a pena lutar, não menos por criar um espaço público seguro para os que creem. Considere o debate que inflamou-se em Ljubljana, a capital da Eslovênia, meu país natal, conforme a controvérsia constitucional fervia: muçulmanos (em sua maioria trabalhadores imigrantes das antigas repúblicas Iugoslavas) devem ter permissão para construir uma mesquita? Enquanto os conservadores opunham-se à mesquita por razões culturais, políticas e até arquitetônicas, a revista semanal liberal Mladina foi consistentemente explícita em seu apoio à mesquita, em continuar com suas preocupações pelos direitos daqueles que vinham de outras antigas repúblicas Iugoslavas.

Não surpreendentemente, dadas as atitudes liberais, Mladina também foi uma das poucas publicações eslovenas a republicar as caricaturas de Maomé. E, reciprocamente, aqueles que demonstraram maior “compreensão” pelos violentos protestos muçulmanos causados por aqueles cartuns foram também aqueles que regularmente expressavam sua preocupação com o futuro do cristianismo na Europa.

Estas alianças estranhas confrontam os muçulmanos da Europa com uma escolha difícil: A única força política que não os reduz a cidadãos de segunda classe e os concede o espaço para expressar sua identidade religiosa são liberais ateus “sem deus”, enquanto aqueles mais próximos a suas práticas religiosas sociais, seu reflexo cristão, são seus maiores inimigos políticos.

O paradoxo é que os únicos verdadeiros aliados dos muçulmanos não são aqueles que primeiramente publicaram as caricaturas para chocar, mas aqueles que, em defesa do ideal da liberdade de expressão, republicaram-nas.

Enquanto um verdadeiro ateu não tem necessidade de apoiar sua própria posição provocando crentes com blasfêmia, ele também se recusa a reduzir o problema das caricaturas de Maomé ao respeito às crenças de outras pessoas. O respeito às crenças dos outros como o valor maior só pode significar uma de duas coisas: Ou tratamos o outro de forma condescendente, evitando magoá-lo para não arruinar suas ilusões, ou adotamos a posição relativista de vários “regimes da verdade”, desqualificando como imposição violenta qualquer posição clara em relação à verdade.

Mas que tal submeter o Islã – junto com todas as outras religiões – a uma respeitosa, mas por isso mesmo não menos implacável, análise crítica? Essa, e apenas essa, é a maneira de mostrar verdadeiro respeito aos muçulmanos: tratá-los como adultos responsáveis por suas crenças.

* Publicado originalmente em inglês no The New York Times em 13 de março de 2006. A tradução, ligeiramente modificada, é de Ale GM para o Bule Voador.

____________________

Blog da Boitempo

Domenico de Masi: "Não entendo o pessimismo com a Copa"

Por Luiza Bandeira para a BBC

Em passagem pelo Brasil às vésperas da Copa, o sociólogo italiano Domenico de Masi, autor de O Ócio Criativo, diz não compreender o desânimo dos brasileiros com o evento. "Não entendo por que o pessimismo. Para uma pessoa não brasileira, é difícil entender", afirmou em entrevista à BBC Brasil.

Sociólogo diz que Brasil não pode mais copiar modelos estrangeiros: país precisa criar modelo autônomo.

"Os dados estatísticos são todos positivos. Há 196 países no mundo, são 189 abaixo do Brasil. Em qual posição o Brasil deveria estar para ser mais otimista?", provocou o sociólogo.

O entusiasmo com o Brasil fica claro no livro que De Masi veio lançar no país. Em O Futuro Chegou – Modelos de vida para uma sociedade desorientada, o italiano parte da premissa de que tanto o comunismo quanto o capitalismo falharam. Analisa, então, 15 diferentes modelos de desenvolvimento com o objetivo de, a partir deles, propor um novo modelo.

"O Brasil copiou a Europa por 450 anos, mas agora o modelo da Europa está em crise. O Brasil copiou o modelo americano por 50 anos, mas agora esse modelo também está em crise. Agora, o Brasil não pode mais copiar modelos. Precisa criar um modelo seu, autônomo", disse.

Na obra, De Masi destaca a "concepção poética, alegre, sensual e solidária da vida, uma propensão à amizade e à solidariedade, um comportamento aberto à cordialidade". Afirma ainda que os índios já viviam em "ócio criativo", numa síntese de estudo, trabalho e lazer.

____________________

Postagens relacionadas:

PROTESTOS: Maquiavel ao Pé da Letra

A Direita Retrógrada e o Império Comunista Cubano

Como o “potências ocidentais” fabricam “movimentos de oposição”

A Verdadeira Revolução Social no Brasil

"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango"

Na Venezuela, a tentação do golpe de Estado

____________________

Nesta entrevista, rebateu reportagem da revista britânica The Economist, que afirmou que os brasileiros eram improdutivos e que, "a partir do momento em que você pisa no Brasil, você começa a perder tempo".

"Eu, quando chego ao Brasil, fico super produtivo", rebateu.

De Masi destaca que o Brasil ainda não cumpriu seu potencial, mas é o "melhor que o Brasil já foi até hoje". "O futuro já chegou, não precisa mais esperar. Se um país é o 7º do mundo, significa que o futuro já chegou."

Leia abaixo trechos da entrevista:

Brasil

A atual sociedade global não tem modelo, é preciso criar um. Para isso, temos que analisar todos os

Actualización del modelo socialista cubano avanza sin prisa, pero sin pausa

En un contexto internacional difícil el modelo cubano busca perfeccionarse y no destruirse

Las transformaciones van hacia construir una sociedad socialista próspera y sostenible, menos igualitaria pero más justa

El proceso para actualizar el modelo socialista cubano avanza hoy sin prisa, pero sin pausa, en un contexto internacional difícil marcado por el bloqueo de Estados Unidos y la crisis económica mundial.

Bajo la conducción del presidente Raúl Castro, las transformaciones que tienen lugar en la sociedad y la economía de la isla persiguen el propósito de "continuar perfeccionando el socialismo, no para destruirlo".

Construir una sociedad socialista próspera y sostenible, menos igualitaria pero más justa, resulta el camino adoptado por el Sexto Congreso del Partido Comunista de Cuba (PCC).  Esta ruta fue refrendada en proceso de consultas con la población, que, en amplio debate, reformuló en el 68 por ciento e hizo suyos los Lineamientos de la Política Económica y Social presentados por el PCC al país.