VÍDEO: Duvivier e os Direitos Humanos

Por Gregório Duvivier

De forma bastante didática e humorada, Gregório Duvivier, discorre sobre a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e a realidade no Brasil.

Por que economista do MIT diz que os EUA estão cada vez mais parecidos com a Argentina

Por Gerardo Lissardy da BBC em Nova York

A América Latina conhece bem sociedades em que há um enorme abismo entre ricos e pobres, mas o economista Peter Temin acredita que esse fenômeno alcança cada vez mais a maior economia do mundo: os Estados Unidos.

Economista baseia sua análise no modelo de economia dual criado por W. Arthur Lewis nos anos 1950 | Foto: Melanie T. Mendez

Professor de Economia do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), ele faz uma comparação com um país latinoamericano em particular. "Minha sensação é que estamos ficando mais parecidos com a Argentina", diz ele.

Seu paralelo vai além do potencial econômico de duas grandes nações com recursos naturais, que conseguiram desenvolver suas classes médias, e atinge também a política, com as fórmulas aplicadas pelo líder argentino Juan Domingo Perón no século passado e que hoje o presidente americano, Donald Trump, ensaia adotar.

Autor de The Vanishing Middle Class: Prejudice and Power in a Dual Economy (A Classe Média em Extinção: Preconceito e Poder em uma Economia Dual, em tradução livre), obra eleita uma das melhores da área econômica de 2017 pelo jornal britânico Financial Times, Temin acredita que o problema dos Estados Unidos remonta aos tempos em que o país surgiu, como explica na entrevista a seguir.

BBC Mundo - O senhor defende haver dois países diferentes dentro dos Estados Unidos. Pode explicar melhor essa ideia?

Peter Temin - O ponto crucial foi nos anos 1970. Antes disso, os salários haviam aumentado com a produtividade. Dali em diante, por quase 50 anos, os salários reais (descontada a inflação) têm permanecido estáveis nos Estados Unidos.

Ainda que a economia tenha se expandido, a expansão foi para os ricos, o que chamo de setor FTE (as indústrias de finanças, tecnologia e eletrônica), aproximadamente 20% da população. E a classe média está desaparecendo.

É uma mistura de fatores econômicos, tecnologia, crescente globalização e política.

Temin avalia que os EUA são cada vez mais um país de pobres e ricos

BBC Mundo - Quão profundo é esse problema?

Temin - A forma como isso se deu nos Estados Unidos remonta ao fim do século 17 e à escravidão. Lutamos uma guerra civil por isso. Mas não acabamos com o preconceito contra pessoas de descendência africana.

A fúria da classe média e dos pobres que estão sendo deixados de fora do crescimento econômico se desviou dos aspectos econômicos para o racismo. É dizer aos brancos pobres que ao menos eles estão melhor que os negros pobres.

BBC Mundo - Pode dar alguns dados que ilustram esse fenômeno?

Temin - Os números do livro vão de 1970 a 2014 e se baseiam em um estudo do instituto de pesquisas Pew. A classe média passou de representar 62% da renda agregada dos Estados Unidos para representar 43%. Essa é a classe média que desaparece. Enquanto os mais ricos, do setor FTE, passaram a representar de 29% a 49%.

Politicamente, há um conjunto ainda menor de pessoas que é dominante. A eleição de 2016, que é problemática, é parte dessa fúria da qual falava. O presidente Trump não ganhou pelo voto popular, perdeu por três milhões de votos. Mas ganhou no sistema de colégios eleitorais de nosso sistema federal. Isso se deve à quantidade de dinheiro envolvido na política americana.

São aqueles que fazem parte do 1% da população que têm a maior renda, os plutocratas, que tomam as decisões políticas.

BBC Mundo - Mas Trump diz que os níveis de desemprego entre hispânicos e afroamericanos estão entre os mais baixos da história...

Temin - Sim, porque a economia cresce, e alguns conseguem trabalho. Mas essas taxas de desemprego são mais elevadas que aquela entre os brancos. Ainda que a expansão econômica seja boa para todos, porque isso faz com que as empresas precisem de mais trabalhadores.

Um dos problemas neste momento, no entanto, é que o governo de Trump tem permitido muita concentração nas indústrias e não tem aplicado as regras contra monopólio. É uma opção política. Então, as empresas se juntam e, ainda que necessitem de mais mão de obra, não querem pagar salários mais altos.

O setor financeiro é um dos que se beneficiou da expansão econômica americana nas últimas décadas

Como resultado, o número de empregos aumenta, mas a pressão para elevar os salários não obtém muito sucesso. Ainda que haja pequenos aumentos, não são o bastante para elevá-los à mesma proporção da renda de há 50 anos.

BBC Mundo - É possível comparar a situação dos Estados Unidos com a da América Latina, a região mais desigual do mundo?

Temin - Minha sensação é que estamos ficando cada vez mais parecidos com a Argentina. No entanto, quando dei um seminário sobre isso no MIT, um dos meus estudantes disse: "Isso se parece com o Brasil".

Falo Argentina porque, há um século, era um dos dez países mais ricos do mundo. E a política tornou-se muito antagônica entre dois diferentes grupos da população. Os líderes do país tomaram decisões ruins, como ter se voltado para dentro de si com Perón durante a expansão da economia global após a Segunda Guerra Mundial.

E o que acontece agora nos Estados Unidos é o mesmo, voltando-se para dentro, ignorando o que ocorre no resto do mundo. Isso me parece ser o paralelo mais próximo: um grande país com recursos naturais adequados, que exportou com sucesso... Quase três quartos de séculos atrás, a tecnologia era muito diferente, mas a política parece ser muito similar.

Uma das coisas que não explorei em detalhe, mas que está se tornando mais evidente, é que a corrupção, que tem sido um ponto importante da política na Argentina, no Brasil etc, está vindo para os Estados Unidos. Há governos em que há conflitos de interesse, que recebem o apoio de indústrias que deveriam regular.

BBC Mundo - Como podemos comparar o que ocorre agora nos Estados Unidos com o peronismo na Argentina?

Temin - Há uma grande diferença: que a Argentina atravessou um período muito ruim de violência entre vários grupos. Nós não chegamos tão longe. Mas diria que os paralelos que vejo se resumem a dois aspectos.

Um é que Perón tendeu a favorecer um grupo da população sobre os outros. O segundo é que ele desenvolveu o país internamente em vez de torná-lo uma economia mundial. E é isso que Trump parece estar tentando fazer atualmente.

Temin enfatiza que os impostos e a educação são chaves para reduzir a desigualdade social

BBC Mundo - E como se compara a desigualdade nos Estados Unidos com as de outros países?

Temin - Tem um nível mais alto que em outros países europeus, mas não acredito que seja tão alto quanto nos latinoamericanos. Mas, na Europa, a direita está ganhando poder político, em uma espécie de paralelo com os Estados Unidos.

Lá, o preconceito não é com os negros, mas com os muçulmanos, refugiados do Oriente Médio. Há um contexto racial ou religioso. É mais comparável aos latinos nos Estados Unidos do que aos negros, porque são imigrantes recentes.

BBC Mundo - O que recomenda para reduzir a desigualdade nos Estados Unidos ou na América Latina?

Temin - Uma vez que essa situação se instaura, é muito difícil sair dela. Suponho que a experiência da América Latina ilustra isso. Dado que nós levamos 50 anos para chegar aonde estamos, sinto que poderia levar 50 anos para sair disso.

O primeiro passo é eleger um governo que queira fazer isso, se for possível. O governo atual nos Estados Unidos é muito favorável aos ricos. O corte de impostos aprovado no fim de 2017 favorece os mais ricos. Isso precisa ser revertido.

O segundo é a educação, para superar os preconceitos e dar às pessoas capacidade de que possam chegar à classe alta. Nos Estados Unidos, o setor FTE tem uma boa educação. Mas, abaixo disso e especialmente dentro de nossas cidades, a educação pública é terrível.

Isso significa que a mobilidade em termos de renda é restrita, porque, se você nasce pobre, é muito difícil chegar aos círculos mais altos. Então, precisamos de muito mais recursos para a educação dos mais pobres.

____________________

Fonte: BBC

A Privatização da Água no Brasil

Está sendo realizado no Brasil,  o 8º Forum Mundial da Água.  Nada mais importante do que refletir sobre a idéia que tem avançado nos meios conservadores: a privatização da água.

Este pequeno vídeo mostram superficialmente essa delicada questão.

Centros Acadêmicos de Direito do Brasil todo, pede a Carmen Lúcia que paute a prisão em 2a. Instância

Por Acadêmicos de Direito

São Paulo, 19 de março de 2018.

À Ministra Carmen Lúcia

Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Nós, estudantes de Direito do Brasil, em conjunto com a União Nacional dos Estudantes, dirigimo-nos à Vossa Excelência, acompanhando o assombro com o qual a comunidade jurídica e a Academia recebem a arbitrariedade institucional que sofre o Direito e o Estado brasileiro.

A Constituição de 1988, todavia, estabeleceu um pacto entre os setores militares e civis, bem como entre os diferentes atores da vida social do país, possibilitando o retorno das liberdades civis e políticas após duas décadas de ditadura.

Para tanto, foram determinantes as formas de segurança e proteção dos agentes do processo democrático e dos espaços de exercício da cidadania, com a preservação de um ambiente de divergência de opiniões, bem como de certa soberania popular e da proteção às garantias fundamentais.

A defesa da legalidade democrática demanda a salvaguarda dos direitos, das garantias individuais e coletivas, expressas no texto constitucional, assim como dos avanços da democracia e da participação social.

A Constituição da República procurou blindar a sociedade dos arbítrios do Estado e fortalecer os direitos individuais, políticos e sociais.

Ela possibilitou a conquista de avanços na busca da justiça social, da igualdade material e da solidariedade.

Seu ordenamento abriu caminho para o desenvolvimento e a soberania nacional, a promoção do bem de todos, sem distinção, assim como da erradicação da pobreza e da marginalização, da redução das desigualdades sociais e regionais, premissas da construção de uma sociedade livre, justa e igualitária.

Constata-se hoje, no entanto, o reverso de nossos sonhos.

Na véspera do aniversário do terceiro decênio da Carta Cidadã, lutamos para evitar sua precoce extinção prática, cientes das nefastas consequências, explicitadas ao longo da história, de rupturas da ordem constitucional.

Diante disso, torna-se ainda maior a responsabilidade e o zelo para evitar o agravamento da atual crise institucional. Não é necessário lembrar que a arbitrariedade prevalecente impacta diretamente a parcela da população mais pobre.

Questiona-se, hoje, se a própria opção do sistema de governo, referendada pelo voto majoritário dos brasileiros em 1993, ainda se encontra vigente.

Torna-se patente uma usurpação da autonomia dos Poderes da República, e o desvirtuamento de resultados eleitorais pela imposição de reformas estruturantes não contempladas em programas de governo democraticamente eleitos.

O abalo das estruturas que organizavam a sociedade, a fragilização do invólucro constitucional que permitiu a redução da desigualdade e da exclusão, trilhada pelo Brasil nas últimas décadas, bem como o desrespeito à soberania popular, tendem a destituir a legitimidade das instituições.

Esse processo foi intensificado pela ausência de harmonia entre os Poderes, que passaram a disputar as determinações da vida política e das ações governamentais.

Diante de tamanha instabilidade, não há como deixar de observar crescente e desproporcional politização que vem adquirindo certos setores do Ministério Público e o Poder Judiciário.

A Operação Lava-Jato, sobretudo, tem atacado severamente garantias constitucionais arduamente conquistadas. Apoiada pelas grandes empresas de comunicação, as decisões e etapas da Operação têm pautado a agenda política do país, afetando a institucionalidade política.

Nós, estudantes comprometidos com o Estado Democrático de Direito, entendemos que a espetacularização do Judiciário não pode abalroar a presunção da inocência e o direito à ampla defesa, reiteradamente atacadas por setores judiciais em conluio com grandes conglomerados midiáticos.

A pressão de segmentos da imprensa, sua defesa de procedimentos punitivistas, o reforço de sentimentos autoritários, favoráveis à prisão dos condenados em segunda instância, não pode desvirtuar a função de guardião constitucional do STF. O respeito à Constituição é inseparável da defesa da democracia.

No contexto político atual, nós, estudantes de Direito de diversas Universidades do país, apelamos a Vossa Excelência, de forma fraternal e esperançosa, que reconsidere incluir na pauta do Plenário desta Egrégia Corte os processos referentes à restrição da presunção de inocência.

Para além do mero legalismo – uma vez que tal entendimento está expresso na Constituição –, defender que a prisão de qualquer indivíduo se dê somente após o devido trânsito em julgado constitui uma imprescindível limitação do poder persecutório do Estado.

Nesse sentido, a solicitação de habeas corpus pelos advogados do ex-presidente Lula não versa apenas acerca da liberdade de um pré-candidato à Presidência da República, mas, envolve a garantia de um direito constitucional extensivo a qualquer cidadão.

Num país com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 700 mil encarcerados, dentre os quais 40% sequer foram julgados, cabe pugnar um esforço do Poder Judiciário na defesa do direito fundamental constitucionalizado da presunção de inocência.

Com o pretexto de universalizar o alcance da Justiça, o intuito de atingir determinadas figuras políticas de relevo não pode chancelar a adoção de métodos arbitrários.

Durante a história de nosso país, já se testemunharam outros episódios em que, infelizmente, a omissão da Suprema Corte foi determinante para, inclusive, ratificar grandes injustiças, dentre eles o lamentável incidente em que foi negado provimento ao habeas corpus de Olga Benário Prestes, levando à extradição que custou sua vida.

Guardadas as devidas proporções, o cenário atual já carrega consigo similaridades dos períodos em que as saídas autoritárias foram cogitadas e, posteriormente, implementadas.

Desse modo, nós estudantes, honrando nosso papel histórico na defesa da democracia do Brasil, posicionamo-nos e contamos com o senso de Justiça e legalidade de Vossa Excelência e dos demais honoráveis Ministros que compõem a Suprema Corte.

Cordialmente, assinam esta carta:

• Centro Acadêmico 22 de Agosto (PUC/SP)
• Centro Acadêmico XI de Agosto (USP)
• Centro Acadêmico João Mendes Júnior (Mackenzie), 
• Apoio da União Nacional dos Estudantes – UNE

Subscrevem:

• Centro Acadêmico Antônio de Azevedo – CAAJA (USP Ribeirão Preto)
• Centro Acadêmico Cândido de Oliveira – CACO (UFRJ)
• Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (DADSF – UFPE)
• Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz – DAFESC (Unicap)
• Diretório Acadêmico de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE)
• Diretório Acadêmico José Alfredo de Oliveira Baracho – DAJOB (PUC Minas)
• Centro Acadêmico Afonso Pena – CAAP (UFMG)
• Centro Acadêmico de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CADI (UNIJUÍ)
• Centro Acadêmico I de Maio – CAIM (UFMA)
• Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estácio de Sá de Goiânia
• Centro Acadêmico da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN)

A Rússia de Putin em 10 gráficos

Por Alex Murray, Tom Housden e Anastasia Napalkova

Vladimir Putin domina a cena política russa como seu líder incontestável há quase duas décadas.

Ao longo de sucessivos mandatos como presidente e primeiro-ministro, ele comandou uma expansão econômica e militar e o reestabelecimento da Rússia como uma potência global.

Os padrões de vida para a maioria da população melhoraram, e um senso de estabilidade e orgulho nacional reemergiram neste período. Mas o preço, dizem seus críticos, foi a erosão da democracia no país.

Mas como mudou de fato a vida para o cidadão comum ao longo destes anos? Confira a seguir.

1. Menos pessoas pobres

Os níveis de pobreza podem ter caído significativamente, mas a Rússia ainda está acima da média em relação às principais economias do mundo.

2. Mas o aumento dos salários estagnou recentemente

Durante o primeiro mandato presidencial de Putin, os salários cresceram mais de 10% anualmente. Desde que ele retornou ao cargo em 2012, após um período como premiê, manter esse crescimento se provou uma tarefa mais complexa, com uma série de crises e sanções econômicas.

Entre 2011 e 2014, a renda disponível para consumo aumentou 11%, e, na era Putin, o mercado consumidor russo se expandiu consideravelmente.

3. Mais pessoas têm carro, e há mais micro-ondas do que residências

O amor da Rússia pela marca de automóveis Lada continua: ela respondeu por 311.588 dos 1.595.737 novos carros vendidos em 2017.

A proporção de pessoas que possuem um carro está no mesmo nível de países que integravam o bloco soviético, como a Polônia e a Hungria, mas um pouco atrás da vizinha Finlândia, que tem 76 carros por 100 residências, segundo a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis.

4. Os russos se apaixonaram pela Ikea

A primeira loja desta rede de móveis e produtos de decoração abriu na Rússia em 2000, como parte de um grande shopping center em Khimki, próximo a Moscou, e logo estava entre as dez unidades que mais faturavam no mundo.

Em 2015, o país já era o segundo mercado que crescia mais rápido da marca.

A empresa tem hoje 14 lojas na Rússia, três delas só na capital.

Mas nem tudo um mar de rosas. A Ikea deu fim a uma revista online por temer que isso fosse contra a polêmica lei de Putin que veta a promoção de valores gays para menores de idade. Também tem lutado para cumprir seu código de ética anticorrução enquanto opera no país.

5. E champagne...

Não há um consenso sobre quanto os russos bebem.

Dados oficiais apontam para uma queda, mas não os 80% citados pelo Ministério da Saúde.

A redução no consumo de vodka se deve em parte a um maior consumo de outras bebidas, como cerveja, que já foi considerada quase o mesmo que refrigerante na Rússia, e vinho, com alguns oligarcas abrindo seus próprios vinhedos.

6. Como em todo lugar, o uso de internet explodiu

A internet russa tem seus gigantes particulares, como a rede social VK, líder no país com 90 milhões de usuários, mais de quase quatro vezes os 20 milhões do Facebook, segundo o Banco Mundial.

O buscador Yandez ocupa o segundo lugar entre os sites mais populares do país. Ser feito em russo e seus algorítimos dão a ele uma vantagem competitiva em relação ao Google.

7. Mas os circos estão em decadência

Com mais de 60 circos permanentes, entre eles o Circo Estatal de Moscou, esse tipo de atração é considerada uma instituição nacional. Mas têm sofrido com a forte concorrêcia de rivais ocidentais, como o Cirque du Soleil.

E, desde 2010, o interesse por esse tipo de espetáculo caiu impressionantes 60%.

Não há um único fator que explica o declínio – mudança de hábitos, atrações rivais e a expansão da internet provavelmente contribuíram.

8. O mesmo vale para as bibliotecas públicas

Assim como em outros lugares, a biblioteca foi prejudicada pela popularização da internet.

9. A população russa está crescendo de novo

Um dos principais objetivos de Putin é reverter a dramática redução populacional que começou na época do fim do comunismo, em 1991.

Antes de ele concorrer novamente à Presidência em 2012, Putin propôs gastar 1,5 trilhão de rublos (R$ 74,3 bilhões) para aumentar a taxa de natalidade.

Provavelmente por coincidência, em 2012, a taxa de nascimentos superou a de mortes pela primeira vez em 21 anos.

Quando ela caiu em 2017, oponentes de Putin viram uma chance de atacá-lo, destacando a queda de 10,6% entre 2016 e 2017 – na realidade, a mudança foi de 12,9 para 11,5 nascimentos a cada 1 mil pessoas.

As taxas mais altas de nascimentos estão nas repúblicas do Cáucaso, como a Chechênia e Daguestão, enquanto os nomes mais populares em Moscou são Alexander e Sofia.

10. E Putin nunca gastou tanto com as Forças Armadas

Forças Armadas fortes sempre foram uma parte importante da identidade nacional russa, mas a União Soviética faliu ao tentar equiparar os esforços militares dos Estados Unidos na Guerra Fria.

Esse colapso fez com que a Forças Armadas penassem com cortes em seu orçamento. Equipamentos e armamentos envelheceram, e a moral veio abaixo.

Putin buscou reverter esse declínio e fazer da Rússia uma força militar moderna.

Uma série de iniciativas de modernização fizeram os gastos militares em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) quase dobrarem.

E, no período de Putin como presidente, o país fez demonstrações de força na Chechênia, na Geórgia, no leste da Ucrânia e, mais recentemente, na Síria.

____________________

FONTE: BBC Rússia / BBC Brasil