A Privatização da Água no Brasil

Está sendo realizado no Brasil,  o 8º Forum Mundial da Água.  Nada mais importante do que refletir sobre a idéia que tem avançado nos meios conservadores: a privatização da água.

Este pequeno vídeo mostram superficialmente essa delicada questão.

Áreas de conservação desmatadas na Amazônia estão perdendo proteção do governo, aponta estudo nos EUA

Ricardo Senra - de Washington

Em vez de receberem mais fiscalização, as unidades de conservação ambiental que se tornaram alvo de desmatamento ilegal na Amazônia têm preferência para perderem proteções estaduais e federais no Brasil, aponta um estudo inédito recém-publicado nos Estados Unidos.

'Se mantivermos este ritmo, vamos negociar a Amazônia inteira, o que seria catastrófico
não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro', dizem autores do estudo

A partir de dados oficiais sobre rebaixamentos, reduções ou extinções de áreas de conservação amazônicas, um grupo de seis pesquisadores de duas universidades americanas e do instituto Conservation International, com sede na Virginia (EUA), concluiu que as regiões desmatadas costumam ser as escolhidas em negociações entre governos estaduais e federais e empresários na região.

Na última década, segundo os autores, a Amazônia enfrenta uma onda de mudanças em regras ambientais.

O levantamento avaliou 62 áreas protegidas (como parques estaduais e nacionais, áreas de proteção ambiental e reservas) em Rondônia, um dos três estados com maiores índices históricos de desmatamento na Amazônia.

"Esse estudo foi o primeiro a nos permitir entender por que motivo algumas áreas protegidas estão em risco e outras não", diz Michael Mascia, diretor de ciências sociais do instituto Conservation International, que nos últimos 30 anos atuou em atividades de conservação ambiental em 77 países.

"A noção de que unidades de conservação que sofrem desmatamento foram mais vulneráveis que as não-desmatadas nos últimos anos é nova, e traz sérias consequências para a sociedade brasileira", afirma.

Para o cientista, a constatação revela um "ciclo vicioso" na região.

O Governo de Rondônia, por meio da assessoria de imprensa, negou que alto índice de desmatamento seja critério para reduzir ou extinguir a proteção de uma área. "O Estado possui unidades de conservação com grau de antropismo elevados, porém não se cogita extinções e sim recuperação", informou.

Segundo o Ministério de Meio Ambiente, que afirma desconhecer o estudo, a "redução do status de proteção ou a extinção de uma unidade de conservação é um acontecimento pouco usual e indesejado".

Mas, por meio da assessoria, o MMA admitiu que não há critérios pré-definidos para orientar o procedimento de alteração no grau de proteção de uma unidade federal de conservação, ainda que sejam levados em conta fatores como "a ocupação humana pré-existente à sua criação e incompatível com a categoria da unidade e a proposição de projetos de infraestrutura governamentais".

"Embora possam haver motivações legítimas apontadas pelos solicitantes, cada caso é estudado tecnicamente em um processo de verificação dos custos e benefícios ambientais e sociais resultantes da decisão", esclareceu o MMA, emendando que, muitas vezes, há uma tentativa de compensar áreas que perdem o status de proteção com a criação de outra unidade.

Estudo não permite afirmar que o desmatamento esteja ocorrendo deliberadamente com o objetivo de reduzir proteções ambientais

Mas, segundo Michael Mascia, "as áreas protegidas desmatadas acabam perdendo proteções do governo e o que sobra fica ainda mais vulnerável àqueles que desmataram no primeiro momento".

"Em Rondônia, percebemos que as áreas com proteção ineficiente foram reduzidas ou removidas, enquanto as com proteção bem feita foram mantidas ou até expandidas. Isso mostra que o desmatamento nas reservas está sendo levado em consideração quando os governos optam por retirar proteções ambientais para atender a demandas do mercado", continua Mascia, ressaltando que o padrão se repete por toda a região amazônica.

O artigo apareceu na semana passada na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, a publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

As conclusões do levantamento se baseiam em perdas de áreas protegidas durante duas ondas recentes de mudanças em regras ambientais em Rondônia - em 2010 e 2014.

Em 2010, segundo o estudo, 10 unidades de conservação da floresta amazônica no Estado foram extintas, abrindo espaço para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. As perdas em áreas até então protegidas chegaram a quase 8 mil quilômetros quadrados, ou cinco vezes a área total da cidade de São Paulo.

Quatro anos depois, outras 20 áreas de conservação foram reduzidas ou extintas para dar lugar, principalmente, à criação de gado - uma redução de 19 mil quilômetros quadrados, ou mais de 12 vezes a capital paulista.

À BBC Brasil, o governo de Rondônia informou que 9 das decisões de extinção de áreas preservadas avaliadas pelo estudo foram posteriormente revertidas por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin).

Segundo Mascia, as áreas de conservação que foram alvo de rebaixamentos ou extinção tinham em comum uma "gestão ineficaz" de proteção, o que favorece o corte ilegal de madeira. "Todas as áreas rebaixadas ou extintas já haviam sido desmatadas", diz.

O levantamento avaliou 62 áreas protegidas em Rondônia, um dos três estados com maiores índices históricos de desmatamento na Amazônia.

Para o professor de ciências ambientais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Rodrigo Medeiros, o estudo revela os impactos de uma lógica perigosa de "barganha" entre políticos e empresários.

"De um lado, há setores interessados em usar áreas protegidas para atividades econômicas. De outro, organizações da sociedade civil tentando mostrar o valor da proteção destas áreas", avalia. "E o que vemos por todo o Brasil é que vários membros do governo que representam grupos econômicos estão propondo prejuízos em áreas protegidas que não deveriam ser tocadas."

Segundo Medeiros, mais de 100 projetos do tipo tramitam atualmente no Congresso Nacional

Vice-presidente da Conservation Internacional no Brasil e um dos autores do estudo, o professor prossegue: "Ficou claro que uma governança eficiente da área protegida, garantindo que em primeiro lugar ela não seja desmatada, é fundamental para garantir a proteção e evitar novos rebaixamentos ou extinções de unidades de preservação."

Só no ano passado, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial), mais de 1.252 quilômetros quadrados de florestas foram desmatados em Rondônia.

De acordo com os pesquisadores, as unidades de conservação que têm perdido proteção do governo brasileiro costumam ser as mais próximas a estradas, vilarejos ou rios.

A localização traz mais valor econômico e potencial para escoamento de produção de gado, energia ou minérios - o que explicaria o desmatamento.

"O desmatamento dentro de unidades de conservação está crescendo. Usar isso como critério para desafetação (alteração ou extinção de áreas protegidas) tem dois efeitos: a perda da oportunidade de restaurar áreas que deveriam estar intactas e um estímulo ao desmatamento ilegal em lugares onde há interesse futuro para novas revogações", diz Medeiros.

Unidades de conservação que têm perdido proteção do governo brasileiro costumam ser as mais próximas a estradas, vilarejos ou rios

Questionado, ele diz que o estudo não permite afirmar que o desmatamento esteja ocorrendo deliberadamente com o objetivo de reduzir proteções ambientais.

O pesquisador compara o fenômeno na Amazônia "a comer um biscoito pelas beiradas".

"O lado de fora do biscoito está sendo destruído, enquanto os esforços de conservação são empurrados mais para dentro, longe das estradas e cidades", diz. "A gente fica com a falsa impressão de que o balanço é positivo ou neutro. Mas, em um processo de 10, 15 ou 20 anos, a tendência é que as beiradas acabem e continuemos avançando para dentro deste biscoito."

Os autores do estudo pedem que governos e empresários revejam a impressão de que áreas de conservação são "inúteis", porque não são tocadas.

"Este é um erro perigoso", diz. "Se mantivermos este ritmo, vamos negociar a Amazônia inteira, o que seria catastrófico não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro".

Ministério de Meio Ambiente, por sua vez, esclareceu que a decisão final pela "extinção ou diminuição do status de proteção de uma unidade de conservação é tomada mediante edição de lei", que deve ser motivava e justificada. Isso significa que o tanto o Executivo quanto o Legislativo federal, estadual e municipal podem tomar a iniciativa que precisa ser aprovada e sancionada antes de entrar em vigor.

O índice de desmatamento, segundo o MMA, pode ou não ser determinante. "A depender da motivação para a proposição da lei que altera a unidade, a situação de ocupação da área em questão pode ou não ser um fator preponderante. No caso de áreas de ocupação pré-existentes, muitas vezes estas já possuem um certo grau de desmatamento", salienta.

Questionado sobre por que áreas mais próximas a vilarejos, rios e estradas tendem a perder o status de unidade de conservação, como apontou o levantamento, o MMA afirmou desconhecer o estudo. Mas reiterou que "cada caso é estudado do ponto de vista do impacto social e ambiental causado pela alteração pretendida".

O Governo de Rondônia, por sua vez, informou que não cogita reclassificar áreas protegidas com elevados índices de desmatamento e que há projetos em curso para recuperar essas reservas, que sofrem pressão pelo avanço desordenado da agricultura, pecuária e assentamentos diversos.

Esclareceu ainda que a extinção ou diminuição das áreas de preservação foram todas iniciativas do Legislativo. "Nenhuma dessas extinções de unidades partiu do Executivo estadual", informou. Disse também que recorreu à Justiça para tentar reverter as mudanças - houve, segundo o governo, reversão em nove unidades, totalizando cerca de 800 mil hectares. "Essas unidades foram extintas pelo Legislativo, porém o ato foi revertido através Adin (ação direta de inconstitucionalidade)".

"O Estado de Rondônia (Executivo), na contramão nacional, está em processo de criação de 11 unidades de conservação", completou.

Apesar de mudanças em área de conservação serem debatidas no Congresso, Assembleias ou Câmara Municipais, a depender do tipo de lei, nem sempre a população ou a sociedade civil organizada é convidada para se manifestar formalmente. "O processo de discussão e consulta (popular) irá depender do procedimento adotado no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos Estados proponentes", explicou o MMA.

Segundo o Ministério, quando o Executivo é o autor da proposta, em geral há consulta pública.

Por iniciativa do Executivo federal, a única proposta que está no Congresso Nacional é a da alteração de limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Mas tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que envolvem mudanças nas unidades de conservação federais e foram propostas por congressistas.

"O MMA e ICMBio se manifestam nesses processos e atuam o sentido de garantir a manutenção da integridade das unidades de conservação federais", informou o MMA.

"De outra parte, estão sendo propostas pelo executivo federal a criação de novas unidades de conservação na Amazônia, como a Reserva Extrativista baixo rio Branco Jauaperi e a ampliação da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, que complementam a recente criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Também são propostos o reconhecimento de novos Sítios Ramsar na Amazônia", esclareceu.

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Fonte: BBC

À sombra da tragédia de Mariana

Por Lucas Ferraz  para a Agência Pública

Ampliação de projeto de mineração no interior de Minas prevê barragem 4 vezes maior do que a do Fundão acima de comunidades que já sofrem com seca do rio e ameaças de morte Imagens Flávio Tavares Montagem Sofia Amaral Finalização André Oliveira Coordenação Thiago Domenici Direção de jornalismo Marina Amaral



Imagens Flávio Tavares 

Montagem Sofia Amaral 

Finalização André Oliveira 

Coordenação Thiago Domenici 

Direção de jornalismo Marina Amaral

Veja a reportagem na íntegra, no link: https://apublica.org/2018/01/a-sombra-da-tragedia-de-mariana/

Quanto vale um rio? - Projeto Amazônia Resiste

Por Marina Amaral e equipe da Agência Pública

Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté

O projeto “Amazônia Resiste” é uma ampla investigação jornalística da Agência Pública sobre a resistência indígena em vários pontos da maior floresta tropical do mundo. 

A partir de vídeos, textos, fotografias, infográficos e podcasts seis equipes de reportagem retrataram o que acontece em campo no Pará e Mato Grosso – das aldeias às instâncias de poder relacionadas à realidade indígena. 

Os protagonistas desta narrativa são os índios, especialmente a resistência que exercem diante de um quadro completamente desfavorável ao seu modo de vida. 

Mais em apublica.org/amazonia-resiste

Coordenação Geral 

Marina Amaral 

Consultoria em Antropologia 

Spensy Pimentel 

Editor de Conteúdo 

Thiago Domenici 

Coordenação Audiovisual 

Sofia Amaral 

Direção de Arte e Finalização

André Oliveira 

Produção de Conteúdo 

Jessica Mota 

Consultoria Técnica

Geraldo Floriano 

Gerente Administrativa 

Roberta Carteiro 

Repórteres 

Anna Beatriz Anjos 

Ciro Barros 

Jessica Mota 

Naira Hofmeister 

Sofia Amaral 

Tânia Caliari 

Videorrepórteres 

Ana Mendes 

Adriana Latorre 

André Oliveira

Iuri Barcelos 

José Cícero da Silva 

Imagens aéreas 

Paulo Henrique Damasceno – Fly Media

Parceiro 

Climate and Land Use Alliance (CLUA)

Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica

Por Júlia Rohden

Prêmio Juliana Santilli reconhece prática que alia produção de alimentos e preservação ambiental

Acampamento ocupa parte da APA de Guaraqueçaba e desde 2003 concilia a produção de alimentos livres de agrotóxicos / Júlia Rohden

“Mato para nós não é problema, é solução” brinca o agricultor Jonas Souza. Ele integra uma das 20 famílias do acampamento José Lutzenberger, no município de Antonina. O acampamento ocupa parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná, e desde 2003 concilia a produção de alimentos livres de agrotóxicos - de couve à café - com a recuperação da Mata Atlântica. Por isso, a comunidade foi contemplada no prêmio Juliana Santilli, na categoria ampliação e conservação da agrobiodiversidade. A premiação acontecerá em 21 de novembro, em Brasília, e envolve a entrega de troféu, de selo de reconhecimento e apoio financeiro para intercâmbio de experiências.

As famílias comemoraram o prêmio como uma forma de dar visibilidade ao projeto. “Estamos mostrando que nós ocupamos uma área totalmente degradada e estamos recuperando a mata e ainda produzindo alimento sem veneno. Isso mostra que a reforma agrária é um projeto viável, não apenas na questão social, mas também na ambiental”, comenta Jonas, que também é um dos coordenadores do acampamento.

Cerca de 90% do que é produzido pelos agricultores é destinado para as escolas da região através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Jonas explica que as famílias trabalham em cerca de 10% da área total, que compreende 240 hectares. “Para trabalhar no sistema agroflorestal não precisa de grandes áreas”, explica. Ele comenta que a perspectiva é ocupar cada vez mais o espaço com a produção.

Apesar de bem estruturado, com casas de alvenaria e energia elétrica, o acampamento ainda está em processo de assentamento. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está negociando a compra da terra com os antigos proprietários.

“Conheci a área antes dos fazendeiros usarem para criar boi. Era uma área preservada, o rio tinha muito peixe e a comunidade plantava para subsistência”, lembra Jonas. Ele conta que as famílias não tinham o documento de posse da terra e os fazendeiros começaram a cerca e ocupar o território. “Por isso começou a luta pela terra e decidimos acampar”, completa o agricultor.

Nos primeiros três anos, as famílias resistiram ao desejo de desistir da área. O rio estava poluído, o solo rebaixado e encharcado, e o pasto dominava a paisagem. Se no início tiveram dificuldade para produzir alimentos para subsistência, hoje a perspectiva é aumentar a produção. A área degradada pela atividade pecuária vai lentamente se recuperando e o resultado fica evidente até aos olhares desatentos: nos lotes que já receberam os cuidados dos agricultores há árvores altas e diversos tipos de plantas, enquanto, muitas vezes ao lado, as áreas que não receberam o manejo são um pasto alto.

Katya Isaguirre, professora de direito ambiental e agrário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que acompanha de perto o acampamento José Lutzenberger, por meio do grupo de pesquisa Ekoa, incentivou a comunidade a se inscrever no prêmio, junto com outro grupo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. “É evidente que a agrofloresta revive a natureza e o exemplo demonstra visivelmente como a paisagem se recupera ao tempo em que os agricultores produzem alimentos saudáveis que lhes garante condições de autonomia”, afirma.

No local é possível encontrar vários estágios de agroflorestas e são testadas diferentes técnicas de manejo e preparo do solo. O primeiro passo para a recuperação é fazer o “berço”, com plantas como hortaliças e banana. Com o tempo e o manejo adequado, os agricultores vão inserindo novas plantas de portes variados.

Jonas Souza ressalta que o sistema agroflorestal traz diversos benefícios. Além da recuperação e preservação da Mata Atlântica, as famílias camponesas passam a ter a geração de renda e a consumir alimentos de qualidade. “Também é beneficiado quem consome esse alimento livre de agrotóxico que, no caso, são principalmente as crianças das escolas municipais e estaduais”, opina.

O acampamento, por meio da Associação Filhos da Terra, atende a quatro municípios pela rede estadual (Guaratuba, Morretes, Antonina e Pontal do Sul) e outros três (Matinhos, Antonina e Guaratuba) pela rede municipal de educação, por meio do PNAE. A cada semana são enviados para a rede estadual 1080 kg de tubérculos, 1545 kg de frutas, 390 kg de hortaliças e 45 kg de tempero, informa Ana Paula Rodrigues. A moradora explica que para a rede municipal a quantidade varia de acordo com a demanda da nutricionista escolar e, além dos alimentos in natura, também são enviadas geleias, doces e polpas de frutas. “Tudo produção agroecológica certificada”, destaca.

Jonas Souza diz que a expectativa para 2018 é criar uma cooperativa e participar de novas chamadas públicas. Até o fim deste ano, uma nova unidade deve ser finalizada, para processar os alimentos e ampliar a produção. No espaço atual, são descascados e embalados alimentos como mandioca, abóbora e palmito, e higienizados o restante dos outros produtos que chegam das hortas das famílias. Também são produzidas geleias e polpas de frutas. “A produtividade está aumentado e é natural que isso acontece: as famílias vão ganhando mais experiência na técnica, o mercado vai se abrindo para a produção da agroecologia e as agroflorestas começam a se recuperar e a crescer espécies novas”.

Paraná é destaque na produção de orgânicos

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Abastecimento, o Paraná é o estado com maior número de propriedades rurais orgânicas certificadas, com mais de duas mil unidades.

Parte dos alimentos orgânicos produzidos no estado são comercializados pela Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), que centraliza 17 cooperativas regionais e a produção de mais de 20 mil famílias nos 311 assentamentos paranaenses da reforma agrária. Os alimentos chegam até os consumidores de diversas formas e neste mês a CCA-PR lançou um site que facilita ainda mais a compra dos produtos para quem mora na capital Curitiba. 

“O Paraná reúne experiências de bastante tempo na agroecologia e um exemplo disso é a Jornada de Agroecologia que já está em sua 16ª edição”, lembra Katya Isaguirre, se referindo a um dos maiores eventos nacionais de incentivo à agroecologia que aconteceu no final de setembro, na cidade da Lapa. “O trabalho da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa) é outro exemplo porque reúne grupos de agricultores familiares de Curitiba e região metropolitana para acessar programas como o PAA e PNAE e fazer vendas diretas e nas feiras”, completa.

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FONTE: Brasil de Fato

DEPOIS DE UMA REDUÇÃO DE 82%, DESMATAMENTO VOLTA A SUBIR FORTE

Por Paulo Franco

Está muito difícil identificar em qual área o retrocesso é maior, neste governo.  O sonho do desmatamento zero, partilhado por muitos ambientalista, simplesmente acabou.  Pelo menos num futuro próximo.

Temos visto violentos retrocesso no plano social, no plano econômico e, como não poderia deixar de ser, no plano ambiental.

O gabinete desse governo é constituído de ministros que são contrários aos objetivos das próprias pastas que ocupam.  Um ministro do trabalho que é contra o trabalhador.  Um ministro da saúde que é contra a saúde pública. Um ministro da Fazenda que é contra uma política econômica que atenda à sociedade.  Um ministro do Ambiente que é contra a preservação do meio ambiente.  E vai por aí, afora.

GRÁFICO I

No gráfico I a seguir vemos a evolução do desmatamento no Brasil nos últimos anos. No ano de 1994 o desmatamento chegou a 15 mil km².  10 anos depois, em 2004, o desmatamento subiu para 28 mil km².

O gráfico II mostra o crescimento em valores absolutos (km²), que foi de 13 mil km² de 1994 para 2004, o que representou um crescimento espantoso de 86% (gráfico III), revelando uma total falta de compromisso com a questão ambiental.

Com uma política mais agressiva de preservação ambiental de forma ampla, incluindo um severo combate ao desmatamento, no período de 2004 a 2014 o Brasil conseguiu trazer o desmatamento na Amazonia de 28 mil km² para 5 mil km², em bases anuais,  conforme mostra o gráfico I. 

GRÁFICO II

A evolução dos dados desses período mostrou uma redução de 23 mil km² de desmatamento em base anual (gráfico II).  Essa redução representou uma variação percentual de -82% (gráfico III).

Com esse desempenho, o Brasil passou a ser elogiado pelas organizações internacional preocupadas com o problema ambiental, principalmente o climático, incluindo a ONU.

Esse desempenho significativo despertou a esperança concreta de se chegar ao "desmatamento zero", sendo comemorados por ambientalistas do Brasil e do mundo todo.

GRÁFICO III

A partir de 2015 a situação mudou radicalmente.  O desmatamento na Amazônia, não só parou de cair, como também passou a crescer aceleradamente.  Dos 5 mil km² ocorridos em 2014, subiu para 8 mil km² em 2016 (gráfico I). E não há nada que demonstre uma trajetória que não seja acelerada de 2017 em diante.

Esse crescimento vertiginoso de 3 mil km² (gráfico II) representa uma variação percentual de 59% em apenas 2 anos.   Se a sociedade não reagir com veemência, esse descaso com o meio ambiente poderá elevar o desmatamento a níveis extremamente altos, comprometendo ou até anulando toda a política adotada com sucesso, nos últimos anos.

Escravidão na Amazônia

Por Ana Aranha e Tania Caliari

Sob risco de acidentes e ameaçados por donos de serrarias, trabalhadores cortam árvores ilegalmente no Pará

Queimada ilícita em campo madeireiro no oeste do Pará. (Foto: Lunaé Parracho)

Novato no ofício de derrubar árvores em regiões que deveriam ser preservadas, João se perguntava por que aceitara aquele ganha-pão "errado demais". 

Ele e seus colegas estavam em meio à floresta amazônica nativa, a 90 km da rodovia Transamazônica, oeste do Pará. Haviam acabado de derrubar a primeira das dez maçarandubas que

Agência Pública: Especial Quilombolas

Por Patrik Camporez Mação e Luísa Torre

Fotos e vídeos de Marcelo Prest

Prisões em série, perseguição e conflitos acossam os quilombolas no norte do Espírito Santo. Nossa reportagem percorreu mais de mil quilômetros para conhecer um cenário onde a violência vem junto com o deserto de eucaliptos

No Sapê do Norte, uma região tomada por plantações de eucalipto no extremo norte do Espírito Santo, 32 comunidades quilombolas vivem sob forte clima de tensão. Nos últimos sete anos, dezenas de descendentes de escravizados africanos foram parar na cadeia sob a acusação de formação de quadrilha ou furto de madeira.

O episódio mais emblemático ocorreu em novembro de 2009: foram presas pela Polícia Militar 39 pessoas na comunidade São Domingos, uma das maiores da região, onde vivem 150 famílias, entre elas mulheres e idosos, e até um morador cego.

A maior parte das prisões ocorre em uma área administrada pela empresa Fibria, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus – mas que é reivindicada pelas comunidades como seu território ancestral. Ao todo, mais de 100 mil hectares de eucalipto deixam as residências “ilhadas” em meio ao que os quilombolas chamam de “deserto verde”, por causa da seca causada pela monocultura.

O começo

A monocultura do eucalipto começou a avançar sobre o território do Sapê ainda na década de 1960, com o apoio do regime militar. A implantação do monocultivo inicialmente foi considerada uma

Farmaceuticos(a) têm vitória com projeto de lei polêmico sobre a biodiversidade

Por Mariana Schreider 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente.

Projeto de lei aprovado na Câmara 'destrava' mercado da biodiversidade no Brasil, mas cria polêmica

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS E POLÊMICAS DO PROJETO DE LEI

• Contrato de repartição de benefícios

Ocorre se um produto é criado a partir de pesquisa genética da biodiversidade brasileira ou de um conhecimento tradicional. No primeiro caso, o limite é de 1% sobre o faturamento com a venda do produto e o dinheiro será gerido pela União; no segundo caso, caso seja possível identifcar a origem do conhecimento, os termos e valores serão diretamente negociados com a comunidade. Os recursos devem ser investidos, principalmente, na preservação ambiental e na valorização dos grupos tradicionais.

• Elemento principal de agregação de valor

Apenas produtos em que o conhecimento tradicional ou patrimônio genético for essencial para seu funcionamento ou apelo mercadológico vão gerar compensações. O governo diz que objetivo é não desestimular uso de elementos da biodiversidade em pequena quantidade, que poderiam ser substituídos por itens sintéticos. Críticos reclamam que essa definição é subjetiva e ficará sob controle das empresas.

• Isenções

Micro e pequenas empresas não precisarão repartir benefícios caso gerem produtos comerciais e as compensações só serão pagas no caso de produtos finais (insumos intermediários que usem elementos da biodiversidade ou conhecimento tradicional ficarão isentos). Comunidades tradicionais dizem que isenções limitam muito suas compensações. Setor privado argumenta que pequenas empresas não teriam condições de arcar com esse pagamento e teriam seus negócios inviabilizados.

• Lista

A repartição de benefícios incidirá apenas sobre produtos que constem numa lista formulada por sete ministérios, entre eles MMA, Mdic e MCT. Comunidades tradicionais dizem que empresas terão mais condições de influenciar na formulação da lista e são contra a restrição.

• Regularização

Nova lei permite que União faça acordo com instituições multadas ou processadas, reduzindo em 90% o valor das penalidades. Empresas argumentam que isso trará segurança jurídica, críticos consideram que isso é injusto com as empresas que agiram corretamente dentro das regras atuais.

O PROJETO

As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada, quando o governo brasileiros sofria grande pressão - inclusive internacional - para combater a chamada biopirataria.

O projeto de lei (PL) enviado em regime de urgência pelo governo ao Congresso no ano passado, em meio à Copa do Mundo, regula o acesso ao patrimônio genético de animais, vegetais e microorganismos típicos do Brasil, assim como o uso de conhecimentos de comunidades tradicionais para gerar produtos a partir desses elementos - por exemplo, desenvolver medicamentos a partir de ervas.
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Visto como prioritário para o governo, o PL 7735/2014 segue agora também em regime de urgência para o Senado - o que significa que se não for apreciado em 45 dias passa a trancar a pauta de votação.

As mudanças agradam farmacêuticas interessadas em desenvolver produtos a partir da biodiversidade brasileira - uma das mais ricas do mundo -, que entendem que a atual legislação dificulta a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos e patentes.

Porém, grupos tradicionais dizem ter sido excluídos do debate e criticam as novas regras.

"O governo fez uma discussão de profundidade com as empresas e não ouviu os provedores (de conhecimento tradicional). A proposta ignorou o outro lado", criticou Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização que representa grupos como seringueiros e extratores de óleo e plantas medicinais.

MAIS DINHEIROS, MENOS DIREITOS

Nem governo nem setor privado têm estimativas de quanto o mercado da biodiversidade pode movimentar com a aprovação das novas regras, mas ambos têm certeza de que há enorme potencial de crescimento.

Dados da indústria farmacêutica, por exemplo, mostram que os chamados fitomedicamentos (aqueles que usam recursos da biodiversidade) não são nem 2% do mercado varejista. O setor faturou R$ 58 bilhões com vendas no varejo em 2013, sendo que R$ 964 milhões vieram dos fitomedicamentos.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que as mudanças beneficiarão as comunidades ao gerar mais pesquisas e, consequentemente, mais divisão de recursos. Dinheiro que pode ser revertido para preservação ambiental e de seus conhecimentos.

"Realmente há pouca geração de recursos hoje para as comunidades por causa da burocracia, mas a legislação representa um retrocesso na proteção dos direitos das comunidades. Somos a favor de mudanças na atual legislação, mas não desse projeto", disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), ONG que tem atuado na defesa dos interesses desses grupos.

A dificuldade embutida nas regras brasileiras para o setor é produto da chamada biopirataria, cujo conceito se espalhou nos anos 90 em meio a notícias de patentes que estavam sendo registradas no exterior - Japão, Canadá, Estados Unidos e Europa - a partir de plantas e organismos brasileiros.

Entre os casos mais conhecidos estão produtos feitos a partir do cupuaçu, açaí e do sapo-verde, cuja secreção é usada por várias tribos amazônicas para fins medicinais e ritualísticos.

"CRIMINALIZAÇÃO DA PESQUISA"

A ideia da legislação era proteger recursos da nossa biodiversidade e os conhecimentos de comunidades tradicionais. As regras estabeleceram um rito rigoroso para empresas, laboratórios e instituições científicas solicitarem autorização para essas pesquisas.

Na visão do setor privado e do governo Dilma Rousseff, a lei é muito burocrática e atravanca o desenvolvimento científico do país.

Em junho de 2014, quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a legislação em vigor é "extremamente confusa" e que "há várias instituições científicas no Brasil criminalizadas, respondendo por crime ambiental".

Na ocasião, ela afirmou também que "13 mil patentes estão paradas no momento devido a autuações por terem tido acesso a recursos genéticos".

Desde 2005, quando entrou em vigor um decreto regulando as sanções no caso de desrespeito dessas regras, o Ibama já aplicou um total de R$ 231 milhões em multas, resultado de 581 autos de infrações contra instituições brasileiras e multinacionais.

Entre elas estão grandes empresas (Avon, Natura, Ambev, Boticário, Johnson & Johnson, L'Oréal, Unilever, etc), laboratórios e farmacêuticas (Pfizer, Abbott, Medley, Merck, etc); e até mesmo a Embrapa (estatal que faz pesquisas para o setor agropecuário) e universidades públicas (USP, UERJ, UFMG, UFRGS, UFPB, etc), que costumam recorrer das multas.

Para Izabella Teixeira, a legislação anterior era "extremamente confusa"

Alguns casos vão parar na Justiça, como a notória disputa entre a Natura e os índios ashaninka que vivem às margens do rio Amônia, perto da fronteira com o Peru.

Os índios afirmam que a empresa não lhes pediu autorização para uso do conhecimento sobre o murmuru, vegetal de gordura com capacidade hidratante; a Natura diz que as propriedades do murmuru já estavam documentadas em artigo científico.

O Ministério Público Federal, por sua vez, argumenta que esse artigo se baseou no conhecimento dos ashaninka. A empresa foi inocentada pela Justiça Federal do Acre, mas o recurso da procuradoria ainda será julgado pelo STJ.

"BOLA DE CRISTAL"

Uma das principais queixas dos setor privado é a regra que requer o chamado contrato de repartição de benefícios entre as empresas e as comunidades antes que seja dada a autorização para acesso ao patrimônio genético brasileiro ou de conhecimento tradicional.

As empresas alegam que não é possível estabelecer compensações sem antes fazer a pesquisa que indicará a viabilidade econômica e o potencial de lucro de um produto.

"É preciso ter uma bola de cristal para fazer o acordo", critica Rodrigo Justos, assessor técnico da área de meio ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O projeto de lei prevê que a solicitação de autorização para pesquisa seja substituída, na maioria dos casos, por um simples registro eletrônico, com o contrato de repartição de benefícios sendo firmando até um ano depois que o produto for lançado no mercado. Os recursos vão diretamente para as comunidades ou para um fundo gerido pela União, dependendo do caso.

"Se o sistema informatizado for bem eficiente, será praticamente automático (o início da pesquisa). Hoje em dia, chega a demorar dois, três anos para se obter a autorização", disse a diretora executiva adjunta do Grupo FarmaBrasil (GFB), Adriana Diaféria.

O GFB representa laboratórios farmacêuticos nacionais e esteve à frente das negociações com o governo.

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Instituições estrangeiras sem presença ou parceiros no Brasil serão submetidas a um processo mais burocrático.

Quando a pesquisa envolver práticas tradicionais haverá duas possibilidades. Para os conhecimentos que já estão amplamente difundidos na sociedade brasileira, não será necessária autorização. Já quando for possível identificar em que grupo tal prática surgiu, será preciso obter o consentimento prévio da comunidade.

O advogado do ISA Maurício Guetta acredita que na prática isso não acontecerá. Ele observa que há conhecimentos que têm origem identificável, mas que são compartilhados por mais de uma comunidade.

Como o PL não prevê expressamente a possibilidade de as comunidades negarem o acesso a sua técnica, ele teme que aconteça um "leilão" entre as comunidades, o que reduzirá o poder de negociação desses grupos com as empresas.

Na sua avaliação, as novas regras não respeitam a Convenção sobre Diversidade Biológica - acordo firmado dentro da ONU durante a ECO-92.

"Essa convenção garante importantes direitos as esses povos e comunidades, como o consentimento prévio para o acesso a seu conhecimento e a repartição justa e equitativa dos benefícios", afirma.

"Com as novas regras, a repartição dos benefícios passa a ser injusta e insignificante."

INTERESSES

Para Guetta, a elaboração do Projeto de Lei dentro do governo e sua tramitação no Congresso evidenciam a desigualdade no jogo de forças político.

O advogado do ISA reconhece ser legitimo que as empresas participem das discussões que afetam seus interesses, mas reclamou da "completa exclusão dos povos tradicionais do debate".

A BBC ouviu representantes dos diversos setores envolvidos - comunidades, agronegócio, cientistas e empresas farmacêuticas - e todos afirmaram que o PL que saiu do governo para o Congresso foi baseado em proposta apresentada pelo setor privado.

As discussões capitaneadas pela diretora do GFB Adriana Diaféria levaram cerca de três anos e contaram com o apoio de outros setores como cosméticos (Abihpec), produtos de limpeza (Abipla), indústria química (Abiquim), farmacos (Abifina e Alanac), CNI (Conferederação Nacional da Indústria) e Intistuto Ethos (que promove a responsabilidade empresarial e é ligado à Natura).

Críticos dizem que projeto de lei que "destrava" mercado da biodiversidade foi feito "para o setor privado"

"O Grupo FarmaBrasil tinha como uma certa meta prioritária trabalhar nesse tema. Quando a gente foi conversar no Ministério do Meio Ambiente, o (secretário-Executivo, Francisco) Gaetani, gostou da proposta e passou a chamar as outras entidades para conversar conosco. A gente fez uma coalizão", contou Diaféria.

O presidente da Sociedade Brasileira de Genética, Fabricio Santos, disse que "a comunidade científica teve um papel muito pequeno" nas discussões.

Ele elogiou mudanças que vão estimular a pesquisa aplicada (aquela que gera produtos), mas disse que as novas regras burocratizam a pesquisa básica, que visam à preservação ambiental.

"Hoje essa proposta reflete esse grande consenso que foi negociado com todos os setores e com o governo. Teve o conhecimento da academia, teve o conhecimento das comunidades, mas não teve uma participação (de cientistas e comunidades) na construção propriamente dita", observou Diaféria.

As comunidades tradicionais contaram com apoio de alguns parlamentares de partidos como PSOL, PT e PSB, mas não conseguiram influenciar os debates no Congresso a ponto de terem suas demandas atendidas. Todas as emendas apresentadas a seu favor foram rejeitadas pela maioria dos deputados na noite de terça-feira.

"São povos invisíveis, claro, porque infelizmente não possuem qualquer representação política, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo. Não existe deputado índio", observou Guetta, do ISA.

O setor agrícola rebateu as reclamações. "As comunidades são ouvidas desde o ano 2000. Na verdade eles é que são os contemplados, porque todos os outros (envolvidos na questão) são pagadores (de beneficios)", afirmou Justus, da CNA.

O secretário de Biodiversidade e Florestas fez uma mea culpa sobre o pouco espaço dados as comunidades no debate. Roberto Cavalcanti disse que o governo será mais ativo ao incluir esses grupos na discussão das regras que vão regulamentar a nova lei. "Estamos correndo atrás", afirmou.

Após a aprovação do PL na Câmara, a Natura enviou nota à BBC dizendo que as novas regras "encerrarão as dúvidas que impedem o avanço da economia e da pesquisa científica baseadas na sociobiodiversidade brasileira".

A empresa destacou que mais de R$ 11 milhões de reais foram repartidos em benefícios pela empresa em 2013, conforme divulgado em relatório anual. O Ministério do Meio Ambiente não soube informar quantas compensações já foram distribuídas no total.
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Mariana Schreiber Ribeiro

Bacharel em jornalismo pela UFRJ, ganhadora de diversos prêmios na carreira, atua na equipe da BBC Brasil, em Londres, na Inglaterra. Foi repórter de Economia da sucursal da Folha de S.Paulo, em Brasília, por quase quatro anos. Antes trabalhou no jornal O Globo.

No dia do meio ambiente, ONU destaca estados insulares

Dia do Meio Ambiente aborda efeitos das mudanças climáticas nos pequenos estados insulares

Barbados, uma pequena ilha do Caribe na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas, será a anfitriã nesse ano do Dia Mundial do Meio Ambiente, liderando os esforços das Nações Unidas para alertar para a situação das pequenas ilhas que sofrem um perigo real de desaparecerem por causa da elevação do nível do mar.

As Nações Unidas designaram 2014 como o Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e, por isso, a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente nesse ano abordará temas relacionados aos esforços desses países para se adaptar às mudanças climáticas.

“As pequenas nações insulares compartilham um consenso de que nosso planeta precisa caminhar por um caminho sustentável”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltando que para alcançar esse objetivo é necessário o engajamento de todos os setores da sociedade.

Copa do Mundo: ONU elogia iniciativa do Brasil de compensar emissões de gases de efeito estufa

“É emocionante ver o quão rapidamente as pessoas aceitaram o desafio de compensar as emissões da Copa do Mundo”, disse Figueres.

“O Brasil está mostrando liderança ao medir o impacto da Copa do Mundo da FIFA no clima e utilizando créditos de carbono para compensar as emissões”, disse, nesta quarta-feira (04) a secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, referindo-se ao esforço brasileiro em compensar as emissões de gases de efeito estufa provocadas pelo megaevento. A iniciativa do país já recebeu doações equivalente a 115 mil toneladas de créditos de carbono para compensar as emissões.

O governo federal projeta que 1,4 milhão de toneladas de carbono seja lançado na atmosfera durante o evento, somando as emissões realizadas de forma direta, que incluem hospedagem, voos nacionais, obras, operações, deslocamentos previstos de turistas e profissionais e indireta (voos internacionais e roteiros de turistas além do trajeto entre aeroporto, arena e hotel).

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“É emocionante ver o quão rapidamente as pessoas aceitaram o desafio de compensar as emissões da Copa do Mundo”, disse Figueres. “Cada evento, seja grande ou pequeno, deve fazer o mesmo. Vamos dar ao planeta um evento esportivo e ter mais doações antes do apito final”, acrescentou.

Todos os créditos de carbono foram obtidos através de projetos registrados sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, o primeiro tratado de redução de emissões do mundo, que tem mais de 7.600 projetos e programas em 105 países em desenvolvimento registrados. Para serem usados durante a Copa do Mundo, os créditos doados devem ser provenientes de projetos do MDL brasileiro. Dos 150 projetos do MDL no país, estima-se que 14 milhões de toneladas poderiam ser doadas.

Dilma promete 10 mil escolas ecológicas e sustentáveis

Por TÂNIA MONTEIRO para Agência Estado 

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira, 26, no Salão Nobre do Palácio do Planalto cerca de mil participantes da 4ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que está sendo realizada em Brasília. A presidente Dilma foi ovacionada pelos presentes, a maior parte de adolescentes.

Em breve discurso, prometeu construir até 2014 dez mil escolas ecológicas e sustentáveis no País. "O Ministério da Educação está empenhado em assegurar apoio crescente às escolas ecológicas, escolas sustentáveis e isso vai se refletir no fato que nós teremos uma meta de chegar até dez mil escolas ainda em 2014", prometeu Dilma.

A presidente fez questão de cumprimentar grande parte dos presentes e tirar foto com eles. Dilma ganhou uma "barretina", uma espécie de chapéu de folha de coqueiro, feita pelo povo Xukuru, grupo indígena de Pernambuco, e o colocou na cabeça.
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"O nosso País tem de ser comprometido com o meio ambiente e combater o desmatamento e lutar por práticas ecológicas, principalmente na produção agrícola, e defender energia renovável, proteção dos seus biomas, proteção da biodiversidade, assegurando que o Brasil seja um exemplo disso, e ser um país desenvolvido, mas verde", afirmou. A presidente tem destacado projetos nessa área e usado essas ações como contraponto à Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula.

Marina agora compõe a chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato ao Planalto e adversário de Dilma na campanha do ano que vem. A ex-ministra reiteradamente acusa o atual governo de não dar atenção ao tema "meio ambiente". Depois de citar que os países do mundo diminuíram as suas matas ao longo da história, Dilma ressaltou que "o Brasil, apesar de ter perdido muito da Mata Atlântica, tem toda uma floresta Amazônica a garantir que seja preservada e a garantir que seja essa nossa reserva". A presidente Dilma recebeu das mãos dos participantes 108 projetos para escolas sustentáveis representando 26 Estados e o Distrito Federal.