Um novo Humanismo como saída para o Brasil e o Mundo

Por João Vitor dos Santos

“A saída não está na economia. Não está nem mesmo na política. Mas, sim, na revolução de uma mente humana para fazer uma nova política e uma nova economia”

Ajuste fiscal, corte de gastos e elevação da taxa de juros. São medidas emergenciais, quase que como água para apagar labaredas. É nessa linha que vai a reflexão do ex-reitor da Universidade de Brasília – UNB e senadorCristovam Buarque. Para ele, a crise no Brasil é maior do que esse incêndio político e econômico e precisa de mudanças mais profundas. Aliás, é um momento não só do Brasil, mas também mundial. O que acontece com o Brasil e alguns países da Europa ainda são apenas sintomas de uma doença maior.

Para Cristovam, essa patologia pode ser denominada “crise do humanismo”. “No passado, tínhamos a crise docapitalismo, tínhamos a crise do socialismo. Mas, agora, é uma crise da civilização industrial. Civilização que contém o capitalismo e o socialismo. Mais do que uma crise de como organizar a sociedade e a economia, é uma crise de para onde devemos ir”, explica em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.

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Pensar um novo humanismo, para o senador, passa essencialmente pelo debate da educação. Porém, foge a críticas monocórdicas de que faltam investimentos na escola.Cristovam traz à luz um conceito de educação que reúne escola, família e mídia. “A santíssima trindade da educação é a mídia, a família e a escola”, completa. Acredita que é na família e pelo advento dos meios de comunicação que se inicia uma relação diferente com o mundo. Na “santíssima trindade” é essencial a busca pelo fim do consumo. Debate que vai para além do binarismo socialismo x capitalismo. “Vimos que o Estado não foi eficiente na União Soviética e estamos vendo que o mercado não é eficiente, sobretudo depois da crise de 2008”, explica, ao defender a constituição de um novo ser humano através das novas gerações.

UNODC (ONU) se posiciona contra redução da maioridade penal no Brasil

“É importante levar em conta que homicídios cometidos por adolescentes representam menos de 1% do total, enquanto que mais de 36% das vítimas de homicídios no Brasil são adolescentes”, disse a agência da ONU por meio de comunicado.

No contexto da discussão sobre a redução da idade para a responsabilização penal, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Brasília reiterou nesta segunda-feira (23) a importância de observar a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas de 1989. “Consideramos que um debate informado deve se centrar nos direitos dos menores e em evidências científicas, levando em conta fatores biológicos e sociais, como facilitadores para a criminalidade juvenil”, disse o comunicado da agência da ONU.

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UNICEF (ONU) se posiciona contra a redução da maioridade penal 

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Além disso, o UNODC disse ser fundamental contemplar as disposições das Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil (Regras de Pequim), que instam os Estados a ter cautela quanto à fixação da maioridade penal, levando em conta o princípio da proporcionalidade e o objetivo de proteger crianças e adolescentes. “Neste sentido, o UNODC celebra a realização da audiência pública do dia 24 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília, pois vê o encontro como uma oportunidade para aprofundar uma discussão junto à sociedade sobre um tema tão importante e delicado”, destacou a nota.

Além disso, o UNODC em Brasília destacou que, para esta audiência, “é importante levar em conta que homicídios cometidos por adolescentes representam menos de 1% do total, enquanto que mais de 36% das vítimas de homicídios no Brasil são adolescentes, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”. A questão da violência juvenil é, acrescentou a nota, apenas uma parte de um problema maior e com um contexto complexo, que ressalta a necessidade de uma abordagem integral.

“Para este escritório, portanto, esta ocasião abre uma grande oportunidade para discutir soluções às causas da violência em geral, assim como para debater o aperfeiçoamento e eficácia do sistema socioeducativo do país em conformidade com as Regras de Pequim, particularmente. Desejamos que o produto destas discussões faça com que a sociedade brasileira promova o debate e chegue a soluções efetivas para mitigar as causas da violência e criar oportunidades para uma cultura de desenvolvimento capaz oferecer mais e melhor segurança aos cidadãos”, disse o comunicado. A representação do UNODC no Brasil reiterou seu “compromisso com o Estado brasileiro em dar apoio à implementação dos tratados internacionais, e com o desenvolvimento de ações para diminuir a violência e insegurança, no pleno cumprimento dos direitos já consagrados”.

UNICEF (ONU) se posiciona contra a redução da maioridade penal

“As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País”, diz a nota assinada pelo representante da agência da ONU no Brasil.

Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se declarou esta semana contra a redução da maioridade penal.

Para a agência especializada da ONU, a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aém disso, declarou o UNICEF, “essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados”.

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Na semana que vem, o Parlamento brasileiro debaterá o tema mais uma vez, dando continuidade às discussões dessa semana.

O Fundo lembra ainda que, no Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. “Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente”.

O UNICEF destacou que o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. “Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%”.

Leia abaixo, na íntegra, a nota assinada pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl:

UNICEF é contra a redução da maioridade penal

Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, o UNICEF se declara contra a redução da maioridade penal.

Primeiro porque a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo porque essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.

No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente. O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.

Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019.

As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.

Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País.

O UNICEF é contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes.

Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado para responder aos atuais desafios do País. Só assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integração na sociedade.

É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias.

O UNICEF reitera seu papel de contribuir com a implementação do que foi estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e de ajudar o País a encontrar soluções efetivas para o problema da violência, especialmente a que afeta crianças e adolescentes.

Gary Stahl
Representante do UNICEF no Brasil

Brasília, 18 de março de 2015

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Fonte: ONUBR

"ONU ÁGUA" Premia o Brasil por Melhor Prática na Gestão da Água

Por Paulo Franco

O programa "Cultivando Água Boa" do Brasil foi apontado pela ONU como a melhor política de gestão de recursos hídricos do planeta. 

O QUE É O PRÊMIO "ÁGUA PARA A VIDA"?

 O "Água para a Vida" é um prêmio anual concedido pela ONU ÁGUA (UN WATER), organismo da ONU e tem como objetivo reconhecer e promover esforços no sentido de cumprir compromissos internacionais assumidos sobre a água e as questões conexas em 2015, reconhecendo as melhores práticas em circulação para garantir uma gestão de longo prazo sustentável dos recursos hídricos e contribuir para a realização das metas de água e saneamento e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Agenda 21 e no Plano de Implementação de Joanesburgo.

O prêmio é atribuido para 2 categorias: a categoria 1 destina-se às melhores práticas de gestão de recursos hídricos e a categoria 2 destina-se às melhores práticas participativas, de comunicação e de educação.



"CULTIVANDO ÁGUA BOA", O PROGRAMA VENCEDOR BRASILEIRO

O BRASIL foi vencedor na categoria 1, de melhores práticas de gestão de recursos hídricos com o Programa Cultivando Água Boa,  desenvolvido pela Itaipu Binacional.

O programa tem o objetivo de proteger os recursos naturais e combater a pobreza na região do entorno da usina hidrelétrica, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. O programa foi apontado pela ONU como a melhor política de gestão de recursos hídricos do planeta. 
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Na categoria 2 que corresponde às melhores prática\s participativas, de comunicação e de educação, os prêmios foram para a:

• ÍNDIA, com o projeto ONE DROP, que usa a água para impulsionar a mudança com uma abordagem que capacita as pessoas a melhorar as suas condições de vida,  e
• ÁFRICA DO SUL com 2 projetos, o DWS e o WESSA Projeto para Água Eco-Escolas, ambos fortalecendo a educação sobre a água através da implementação da metodologia proposta pelos 7 Passos da Eco-Escola para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável.

 

Projeto ONE DROP (Índia): Are e Cultura a serviço da Água.

 

WESSA (Africa do Sul): Programa Eco-Schools da FEE em atividade em 51 países

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Fonte:   UN WATER Press Release

Moniz Bandeira: “EUA desestabilizam democracias na América Latina”

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira denunciou, nesta terça-feira (17), que os Estados Unidos, por meio de órgãos como CIA, NSA (Agência Nacional de Segurança) e ONGs a eles vinculadas, continuam na tentativa de desestabilizar governos de esquerda e progressistas da América Latina, como os da Venezuela, Argentina e Brasil. 

Em entrevista ao PT na Câmara, por e-mail, Moniz Bandeira disse que ‘’ evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas”, para desestabilizar esses países, com a utilização de instrumentos que incluem protestos de rua.

“As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Rousseff, não foram evidentemente espontâneas”, disse o cientista político. “Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classes no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram das manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados’’, disse Moniz Bandeira, que reside na Alemanha e é autor de vários livros sobre as relações Brasil-EUA.
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No caso do Brasil especificamente, citou iniciativas do PT e aliados que contrariam Washington, como a criação do Banco do Brics, uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial e o regime de partilha para o pré-sal, que conferiu papel estratégico à Petrobras, deslocando as petroleiras estrangeiras. Ele lembrou também que a presidenta Dilma foi espionada pela NSA e não se alinhou com os Estados Unidos em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina.

PT na Câmara - O líder do PT, Sibá Machado, comentou nas redes sociais que a CIA tem atuado nas tentativas de desestabilização de governos democráticos na América Latina. Como o senhor avalia isso, diante de vários episódios históricos que mostram os EUA por trás da desestabilização de governos de esquerda e progressistas?

Moniz Bandeira – Washington, há muito tempo, cria ONGs com o fito de promover demonstrações empreendidas, com recursos canalizados através da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e CIA; Open Society Foundations (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain, etc. Elas trabalham diretamente com o setor privado, municípios e cidadãos, como estudantes, recrutados para fazerem cursos nos Estados Unidos. Assim o fizeram nos países da Eurásia, onde de 1989 ao ano de 2000 foram criadas mais de 500.000, a maioria das quais na Ucrânia. Outras foram organizadas no Oriente Médio para fazer a Primavera Árabe.