Morogate, o Watergate às avessas.

Por Paulo Franco

No Watergate, Nixon, o autor do delito renunciou.  No Morogate, Moro, o autor do delito, se exonerará?

A volúpia para botar as mãos em Lula e enterrar o petismo é de tal tamanho, que tem cegado os Procuradores da República e o Juiz Federal Sergio Moro. 

Eles estão cometendo tantos abusos, tantos desrespeitos de direitos individuais jamais vistos em um país em que vige o estado de direito democrático.

Tudo indica que eles receberam essa missão e querem cumprí-la a qualquer custo.  E, na falta de algo mais concreto, uma evidência, por mais frágil que seja, começam a levantar hipóteses absurdas, tão criativas quanto fantasiosas que, com o reforço fabuloso da mídia, através de vazamentos ilegais, mas propositalmente, sa fantasias vão se tornando  "evidências" e depois "provas",  no imaginário popular. 

As barbaridades já cometidas, não ocorreram somente com Lula, mas com outras pessoas que tenham alguma ligação ou parentesco com ele.

Após o cometimento do abuso, do desrespeito ao promover uma condução coercitiva para que Lula prestasse depoimentos, numa ação intimidatória e truculenta, com autorização judicial (do próprio Moro), ele promove mais um ato absurdo ao grampear ilegalmente a fala da Presidente da República.

Não satisfeito com a ilegalidade do grampo, o juiz Sérgio Moro, em total destempero emocional, abre o sigilo das fitas gravadas com conversa entre a Presidenta Dilma e Lula, numa clara atitude de retaliação, de demonstração de poder, de prepotência, em momento de extrema tensão social, provocada inclusive também por suas ações autoritárias,  discricionárias

Não só os brasileiros estão estarrecidos com a conduta do judiciário no Brasil, mas o mundo todo, principalmente a imprensa internacional, os políticos, os governos e as instituições internacionais. 

Numa dessas loucuras, antes de admitir que o grampo era ilegal, ele soltou algumas "pérolas" que ficarão por séculos nos anais da justiça brasileira, como um dos casos mais esdrúxulos já ocorridos. 

Quando instado a explicar o grampo e a divulgação ilegal da conversa da Presidenta,  Moro foi categórico: 

"Chefe da República não tem privilégio absoluto no sigilo das suas comunicações", como demonstra "o precedente da Suprema Corte norte-americana, em EUA v. Nixon, em 1974, um exemplo a ser seguido"                

Será que além de truculento, autoritário ele teria também déficit cognitivo? Seria despreparado tecnicamente? Sim porque a confusão que ele faz nessa exemplificação é, simplesmente, imperdoável, para um um magistrado.

A comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição. O sigilo só pode ser quebrado, com expressa autorização do Supremo Tribunal Federal, o STF, conforme dispõe o artigo 102, I, b da CF.

Ao desrespeitar a lei, a CF, o juiz Sérgio Moro cometeu crimes e deveria responder por eles, afinal "ninguém está acima da lei", como ele mesmo vive repetindo.

No caso do Watergate, nos EUA, quem patrocinou a espionagem, incluindo os grampos, na sede do Partido Democrata,  não foi um juiz de primeira instância, mas o próprio Presidente Richard Nixon. Ele cometeu o delito e por isso  teve que renunciar.  Seu vice, Geraldo Ford cuidou de aprovar uma anistia para livrá-lo de responsabilidades penais mais complicadas. 

No Morogate, quem cometeu o crime do grampo, não foi a Presidenta Dilma, mas o Juiz Sérgio Moro, que ainda adicionou um agravante,  a divulgação para toda a imprensa, para todo o Brasil, de uma conversa que tem o sigilo protegido pela Constituição Federal.   

Resta saber se o Juiz Sérgio Moro, que praticou o crime contra a segurança nacional, vai se exonerar, ou ser exonerado, já que ele frisou que o caso de Nixon é um exemplo a ser seguido.

Já que o juiz Sérgio Moro gosta de exemplos do exterior, o melhor exemplo para ilustrar o que deveria acontecer com o juiz Moro é o "caso Gurtel", de rede de corrupção na Espanha, quando

... o juiz Baltasar Garzón foi condenado a 11 anos de suspensão do exercício da magistratura por ordenar escutas às conversas que mantiveram na prisão entre os principais acusados e seus advogados. 

O sonho acabou

Por Paulo Franco

"O sonho acabou, vamos encarar a realidade.":                                     (de John Lenon para Sérgio Moro)

Moro ficou sem chão. E foi exatamente Lula, a vítima que tirou o chão do algoz.  A vida de Moro, nesses últimos anos, girava somente em torno de Lula e do PT.  Seu grande sonho, seu projeto de vida seria a extirpação de Lula da política, com uma condenação e uma prisão exemplar

Com a nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil, o foro passa automaticamente para o STF, saíndo compulsoriamente das mãos de Sérgio Moro.  Todo o processo será enviado para a Procuradoria Geral da República, responsável maior pelo MPF.

Com a retirada de Lula do cenário político o PT poderia voltar, pelo menos na visão de Sérgio Moro, a ser um partido coadjuvante da política nacional. 

Sérgio Moro vem trabalhando junto com a força tarefa do MPF para a operação Lavajato, há muito tempo com um foco totalmente concentrado em Lula. 

Corria nos bastidores da imprensa que Sérgio Moro tratava Lula, entre ironias, piadas e deboche como "Nine", em referência a falta de um dos dedos dele.  Revelava nessas conversas que seu objetivo era pegá-lo. 

Vem fazendo investigações, diligências e mais recentemente com inciativas mais arrojadas e já ignorando todo o aparato penal e constitucional do país. 

Na última aventura de Sergio Moro e sua equipe de procuradores da república, comandada por Deltan Dellagnol protagonizaram um dos mais violentos desrespeito ao estado de direito, ao devido processo penal. 

Nessa ocasião, a frase usada como mote o tempo todo por eles mesmos, de que "ninguém está acima da lei", foi colocada em cheque. Ignoraram que eles estão incluidos nesse universos, ou seja, "ninguém está acima da lei, nem juizes e procuradores.". 

Parece que o sucesso por prender corruptos, mesmo que só os desafetos políticos, subiu a cabeça e a prepotência os cegaram, fazendo-os se colocar acima da lei. 

A vida de Sérgio Moro e de Deltan Dellagnol desmoronaram. O castelo que eles construiram com a prisão do presidente mais emblemático desse país, desmoronou. Na volúpia e na ganância do sucesso, não se deram conta que o castelo era de areia.

Leviatã de Toga, a Ditadura do Judiciário

Por Paulo Franco

O processo de formação de um caos no imaginário coletivo vem num crescendo há alguns anos, aumentando a temperatura, a intolerância, a violencia, cenário que lembra os anos 30 da alemanha nazista.  É nítida a intenção da elite dominante transformar, pelo menos no imáginario social, o Brasil numa Venezuela, numa Ucrânia, num Egito e outros palcos de convulsão social.

Diferentemente do século passado, as armas usadas pela elite burguesa, a classe dominante não são bélicas, mas brancas, o TCU, o Parlamento,  e o mais feroz: a Justiça entendida aqui como a magistratura, o Ministério Público e até a Polícia Federal.

Iniciou-se com o STF e MPF sob a liderança do Supremo Juiz Inquisidor, Joaquim Barbosa e agora desceu para a primeira instância na república do Paraná, sob a liderança do Juiz Sérgio Moro.
____________________
Postagens Sugeridas:
O Mau Ladrão
Revolução à Americana
"Quando a água bate na bunda..." 
O Fantasma do Golpe sempre rondando o Planalto 
Fernando Rodrigues Relembra "Compra de Votos" de FHC
Efeito Pizzolato e a Consolidação da Democracia Brasileira 
CNBB, por nota, se posiciona sobre o momento delicado do País 
Como “potências ocidentais” fabricam “movimentos de oposição”
Delegado da Polícia Federal fez manipulação grotesca para incriminar Lula
Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa  
____________________

Moro, discípulo de Joaquim Barbosa, ambos maquiavélicos e cópias exponenciadas do mais famoso inquisidor dos tempos da terrível "Santa" Inquisição espanhola: Tomás de Torquemada.

Moniz Bandeira: “EUA desestabilizam democracias na América Latina”

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira denunciou, nesta terça-feira (17), que os Estados Unidos, por meio de órgãos como CIA, NSA (Agência Nacional de Segurança) e ONGs a eles vinculadas, continuam na tentativa de desestabilizar governos de esquerda e progressistas da América Latina, como os da Venezuela, Argentina e Brasil. 

Em entrevista ao PT na Câmara, por e-mail, Moniz Bandeira disse que ‘’ evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas”, para desestabilizar esses países, com a utilização de instrumentos que incluem protestos de rua.

“As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Rousseff, não foram evidentemente espontâneas”, disse o cientista político. “Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classes no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram das manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados’’, disse Moniz Bandeira, que reside na Alemanha e é autor de vários livros sobre as relações Brasil-EUA.
____________________
Postagens Relacionadas:
Revolução à Americana

Ei, Dilma, Vai tomar no Cú!
A mensagem da juventude brasileira
PROTESTOS: Maquiavel ao Pé da Letra
Na Venezuela, a tentação do golpe de Estado 

Domenico de Masi: "Não entendo o pessimismo com a Copa"
Como o “potências ocidentais” fabricam “movimentos de oposição” 
A neutralidade diante da ameaça de golpe de Estado é apoiar o golpe 
____________________

No caso do Brasil especificamente, citou iniciativas do PT e aliados que contrariam Washington, como a criação do Banco do Brics, uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial e o regime de partilha para o pré-sal, que conferiu papel estratégico à Petrobras, deslocando as petroleiras estrangeiras. Ele lembrou também que a presidenta Dilma foi espionada pela NSA e não se alinhou com os Estados Unidos em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina.

PT na Câmara - O líder do PT, Sibá Machado, comentou nas redes sociais que a CIA tem atuado nas tentativas de desestabilização de governos democráticos na América Latina. Como o senhor avalia isso, diante de vários episódios históricos que mostram os EUA por trás da desestabilização de governos de esquerda e progressistas?

Moniz Bandeira – Washington, há muito tempo, cria ONGs com o fito de promover demonstrações empreendidas, com recursos canalizados através da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e CIA; Open Society Foundations (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain, etc. Elas trabalham diretamente com o setor privado, municípios e cidadãos, como estudantes, recrutados para fazerem cursos nos Estados Unidos. Assim o fizeram nos países da Eurásia, onde de 1989 ao ano de 2000 foram criadas mais de 500.000, a maioria das quais na Ucrânia. Outras foram organizadas no Oriente Médio para fazer a Primavera Árabe.