BOAS VINDAS

A idéia deste blog é a criação de um espaço para o questionamento de duas grandes forças das ideologias atuais: o Capitalismo e o Socialismo. Que, senão são coincidentes,não são também totalmente opostas. Terceira Via é nada menos do que uma Resultante dessas duas forças. Abrindo assim, um campo para o existência de uma opção, que não é uma coisa nem outra e ao mesmo tempo são as duas coisas. Eu acredito muito nessa vertente, como alternativa para convergir anseios de ambas as correntes. Num olhar metodológico, poderiamos enxergar essa possibilidade como uma demonstração empírica da dialética. Enquanto o Capitalismo está mais associado ao racional, à eficiência, à lógica; o Socialismo está mais associado ao nosso cognitivo, à sensibilidade, sentimentos, percepções, etc. Acredito ainda, que só a Democracia viabiliza essa vertente. A Ditadura, sem dúvida, enviesará para o socialismo ou para o capitalismo radical. ENTÃO SEJA BEM VINDO, COLOCANDO SUA CONTRIBUIÇÕES, SUAS IDÉIAS, SUAS DÚVIDAS, ETC. (Paulo Franco)

quinta-feira, 9 de março de 2017

Financiamento de Campanha: "Não Existe Almoço Grátis"

Por Paulo Franco


Nesta terça feira, dia 07/03/2017, o STF - Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia de corrupção (propina), pelo MPF, os recursos recebidos de empreiteira e registrado "legalmente" no TSE.   Com essa decisão, o STF derruba uma tese inquestionamente até o momento, de que recursos recebidos de empresas, registrados no TSE são legais.   O STF decidiu o que é obvio para qualquer cidadão com um mínimo de discernimento.  Embora muitos não concordem por razões outras. 

A frase "não existe almoço grátis" reflete um conceito universalmente aceito. Tudo que for grátis, tem algum custo embutido, oculto. Esta frase remonta os anos 30, "se você gastar X de bebida, ganha um almoço gratuitamente. Essa frase simples, é tão forte que virou título de livro do economista Milton Friedan e assim ficou popularizada.

Mais um instrumento para aumentar a eficiência no combate à corrupção? 

Neste contexto "todo financiamento privado de campanha é uma forma de corrupção".   Desta maneira quem defende veemente esse instrumento - como o Ministro Gilmar Mendes, políticos e
partidos conservadores, de direita - confessa uma permissividade a institucionalização da corrupção e lavagem de dinheiro..."

Mas não posso deixar de fazer um alerta. A comemoração eufórica do MPF me preocupa, já que eles, até o momento, não deram qualquer atenção aos políticos de partidos como PSDB, DEM, PP nestes 3 anos da Operação Lava Jato, apesar de volumosas denúncias de corrupção, recebimento de propinas em dinheiro vivo, ou depositados em bancos na Suíça.

Mais um instrumento para aumentar a eficiência na perseguição de adversários políticos? 

O que me preocupa, e a probabilidade não é pequena, é o MPF e a Justiça Federal (incluindo Moro) se valer desse instrumento discricionariamente, tornando crime aquelas doações feitas por políticos adversários da classe dominante como o PT, e quem sabe botar as mãos em Lula, como vem sendo prometido.

As leis penais são para proteger a sociedade e punir quem pratica crimes e só quem pratica realmente, independente de quem seja o indivíduo, o "Erga Omnes" como é conhecido no meio jurídico.

Veja na tabela abaixo, os partidos que votaram e os partidos que não votaram,  pelo fim (sim)  do financiamento de campanha por empresa.

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