Brasil vive grave crise democrática, diz ONG alemã

Por Alexandre Schossler, null Oliver Sallet

O clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt.

Um novo índice divulgado nesta quarta-feira (31/01) colocou o Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais – como os direitos de se manifestar ou de expressar sua opinião – é apenas "limitado". A escala tem cinco níveis e vai de "livre" a "fechado".

Elaborado pela ONG Brot für die Welt, ligada à Igreja Evangélica da Alemanha (EKD), o Atlas das Sociedades Civis destaca que, "desde o controverso processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, esse país do G20, a nona maior economia do mundo, vive uma grave crise democrática".

Policiais disparam contra manifestantes reunidos em Brasília para protestar contra o governo, em maio de 2017

Segundo o relatório, "a participação ativa na política, por meio de movimentos sociais, dá cada vez mais lugar à criminalização de ativistas. O clima político é cada vez mais determinado por um conservadorismo religioso" que desrespeita os direitos de mulheres e homossexuais, "elevando as tensões e as diferenças sociais".

Em protestos contra o governo, a violência aumenta cada vez mais, afirma o relatório. "Unidades especiais agem com gás lacrimogêneo, granadas de luz e som, balas de borracha e, em parte, munição letal contra os manifestantes", o que, segundo o relatório, frequentemente resulta em pessoas feridas e até mesmo mortes.

O Brasil aparece no índice ao lado de outros 52 países onde a livre expressão das liberdades individuais é "limitada pelos governantes por meio de uma combinação de limitações legais e práticas". Outros países da lista são Índia, Indonésia, Moçambique, Haiti e Israel.

Em todo o mundo

O Atlas das Sociedades Civis apresenta uma situação sombria para a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais em todo o mundo e destaca que apenas 2% da população mundial vive em sociedades onde é possível se expressar e atuar politicamente de forma completamente livre.

Essa população soma 148 milhões de pessoas e vive em 22 países, a maioria europeus. Entre eles estão a Alemanha, as nações escandinavas, a Suíça e Portugal. Neles, os cidadãos podem, "sem barreiras legais ou práticas, criar associações, fazer demonstrações em praça pública e obter e difundir informações".

Os autores destacam que há uma relação direta entre liberdades civis e o desenvolvimento de uma sociedade. "Quando se exerce pressão sobre a população surgem conflitos, e isso impede o desenvolvimento", afirmou a diretora de Direitos Humanos da Brot für die Welt, Julia Duchrow, durante a apresentação do estudo, em Berlim. Segundo ela, melhores condições de vida dependem, portanto, do livre exercício das liberdades civis.

Seis países foram analisados em detalhes: além do Brasil, são eles Quênia, Chade, Honduras, Filipinas e Azerbaijão. "Todos têm em comum que as sociedades civis são cada vez mais reprimidas", afirmou Duchrow. Ela citou como exemplos o uso desproporcional de violência policial contra manifestantes e a promulgação de leis que restringem a influência da sociedade civil.

Em todo o mundo, a tendência aponta para os regimes autoritários, e, em muitos países, déspotas têm até mesmo o apoio de parte da população, diz o relatório. Um exemplo são as Filipinas, onde o presidente Rodrigo Duterte conta com a simpatia de muitos cidadãos. "Infelizmente, tendências nacionalistas estão em alta neste momento", diz Duchrow.

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Fonte: DW

Afinal, de quem é o triplex? de Lula, dos Marinhos, da OAS ou da Mossack?

Por Paulo Franco

 

 O IMBRÓGLIO

Não sabemos se o Triplex do Guarujá pertence, realmente, ao Lula, mas sabemos  que:

• o Triplex (e que triplex) de Paraty é dos Marinhos; 
• não houve autorização para construção; 
• o imóvel está numa área de Preservação Ambiental; 
• o imóvel não é declarado; 
• a aquisição foi feita envolvendo Off Shores do Panamá e Seychelles; 
• a Mossack é uma dentre outras. Há também as da família Marinho; 
• a Mossack é um das maiores lavanderias de dólares do mundo; 
• a Mossack atende a ditadores, terroristas e criminosos
• uma empresa coligada da Mossack tem 14 unidades no Edifício. Solares, no Guarujá;
• a descoberta desse emaranhado foi consequência da investigação da PF no edifício Solaris;
• a PF pensou que a Mossack teria sido usada por Lula para comprar o triplex do Solaris;
• ao investigar esse emaranhado, chegou, involuntariamente ao triplex de Paraty; 
• podem ser identificados crimes como: ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, remessa ilegal de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros
• a PF investigou e sabe de todas essas informações nesse nível de detalhes;
• ao descobrir que não era o triplex do Guarujá, mas o de Paraty (Marinhos) a investigação parou;
• o MPF e a Justiça Federal responsáveis pela operação Lava Jato, ambos de Curitiba, ou seja, Dellagnol e Moro, desprezaram essa investigação e apuração dos possíveis crimes ocorridos.

O TRIPLEX DO GUARUJÁ

 

 

 

 

 

 

 

O TRIPLEX DE PARATY 

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FONTES:
DCM do jornalista Paulo Nogueira
Viomundo do jornalista Luiz Carlos Azenha

Financiamento de Campanha: "Não Existe Almoço Grátis"

Por Paulo Franco

Nesta terça feira, dia 07/03/2017, o STF - Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia de corrupção (propina), pelo MPF, os recursos recebidos de empreiteira e registrado "legalmente" no TSE.   Com essa decisão, o STF derruba uma tese inquestionamente até o momento, de que recursos recebidos de empresas, registrados no TSE são legais.   O STF decidiu o que é obvio para qualquer cidadão com um mínimo de discernimento.  Embora muitos não concordem por razões outras. 

A frase "não existe almoço grátis" reflete um conceito universalmente aceito. Tudo que for grátis, tem algum custo embutido, oculto. Esta frase remonta os anos 30, "se você gastar X de bebida, ganha um almoço gratuitamente. Essa frase simples, é tão forte que virou título de livro do economista Milton Friedan e assim ficou popularizada.

Mais um instrumento para aumentar a eficiência no combate à corrupção? 

Neste contexto "todo financiamento privado de campanha é uma forma de corrupção".   Desta maneira quem defende veemente esse instrumento - como o Ministro Gilmar Mendes, políticos e

Desvendando Moro

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite

A história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública.  Um deles é Girolamo Savanarola, jovem que agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. 

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista.

E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT. Como aconteceu com Savanarola, morto na fogueira pelo papa Alexandre 6o. após eliminar o incômodo florentino.

O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema parece ser insolúvel.

Um deles consiste em buscar exemplos semelhantes paralelos de problemas já resolvidos e usar suas soluções como primeira aproximação. Pois bem, a história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública.

Dentre os exemplos se destaca o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval. É notável o fato de que Savonarola e Leonardo da Vinci tenham nascido no mesmo ano. Morria a Idade Média estrebuchando e nascia fulgurante o Renascimento.

Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento.

Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida. Todavia existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná -não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola, como aliás aponta o jovem Maquiavel, o mais fecundo pensador do Renascimento italiano.

É preciso, portanto, adicionar um outro componente à constituição da personalidade de Moro -o sentimento aristocrático, isto é, a sensação, inconsciente por vezes, de que se é superior ao resto da humanidade e de que lhe é destinado um lugar de dominância sobre os demais, o que poderíamos chamar de "síndrome do escolhido".

Essa convicção tem como consequência inexorável o postulado de que o plebeu que chega a status sociais elevados é um usurpador. Lula é um usurpador e, portanto, precisa ser caçado. O PT no poder está usurpando o legítimo poder da aristocracia, ou melhor, do PSDB.

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista. E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT.

Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença.

Em Roma, Savonarola foi queimado. Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes.

Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira, seja ela legitimamente aristocrática ou não.

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ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE *, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha*

FONTE: Folha de SP

Lava Jato estaria em um processo de Eutanásia?

Por Paulo Franco

Com as ações que vem ocorrendo ultimamente na Lava jato, eu tive um insight que pode ser visto como um absurdo, mas que também não é impossível. 

Como temos visto, sejamos nós petistas, tucanos, intelectuais ou cidadãos comuns, a Lava Jato, desde que foi criada, vive somente em função do PT.   Todas as  delações de outros políticos que não do PT, não recebem nenhuma atenção do MP e do Judiciário.  E a maioria delas com denúncias de propinas de forma clara e repetidas por mais de um delator.

É de conhecimento público também que há inúmeras citações e até denúncia explícita de recebimento propinas de políticos de outros partidos que não o PT,  tem sido feitas pelos investigados que aceitaram (coercitivamente ou não) a delação premiada.  Os principais partidos em questão são o PSDB, o PMDB, o PP, o DEM.

Como disse anteriormente, os responsáveis pela condução da operação Lava Jato, tem investigado, denunciado e prendido somente políticos do PT, ignorando as fraudes e crimes dos demais partidos, o que demonstra não só uma parcialidade, mas também uma missão explicita em atingir o PT.

Como a sociedade começão a cobrar essa posição esdrúxula, anti-ética e inconstitucional,  do sistema de justiça, a saída para não atingir os políticos implicados que não são do PT, é minar, atrofiar ou extinguir a operação Lava Jato.  A estratégia adotado, parece ser a eutanásia, caracterizada pelas mais recentes ações  sobre Lula e Mantega, no intuito de desacreditar a operação Lava Jato.

O Ministério Público, sob a batuta do Procurador da República Deltan Dellagnol,  promoveu um espetáculo circense na quarta feira passada, criando um cenário burlesco, com diagramas, esquemas, fluxogramas, organogramas, mapas e outras figuras usadas em apresentações de alto nível, colocando Lula como um poderoso chefão, à la Dom Corleone, causando inveja em Mario Puzo e autores das novelas da 7, da TV Globo.

A apresentação maravilhosa na forma e medíocre no conteúdo, foi e ainda está sendo criticada por toda a comunidade jurídica, por magistrados na ativa e aposentados, por muitos procuradores e promotores, pela imprensa e até por um dos jornalistas mais anti-petista e anti-Lula conhecidos no país, o Reinaldo Azevedo da Revista Veja. "Dellagnol, cadê as provas?", escreveu o jornalista. 

O espetáculo se desdobra, tornando-se dantesco, com a coragem do Juiz Moro em aceitar as denúncias apesar da falta de um mínimo de provas, e da forte reação de juristas, de políticos e da comunidade acadêmica, se expondo de forma irremediável.

Quando pensamos que esse grupo atingiu seu limite do desrepeito aos direitos civis, praticando atrocidades ao arrepio da lei, da ética e da civilidade, a gente de repente assiste a uma cena chocante, que foi a prisão de um ex-ministro de estado, num hospital, que estava acompanhando sua esposa que estava em preparação para entrar no centro cirurgico para se submenter a um delicado procedimento.

O ato praticado pela PF em conjunto com o MP e  o Judiciário tem agravantes que o torna inadmissível e que realmente teve o objetivo - além de destruir psicológica e moralmente Mantega, petistas e humanistas em geral - de desmoralizar a operação Lava Jato.

Esses agravantes se configura, primeiro na fragilidade das razões para a decretação da prisão temporária, uma vez que o ex-ministro tem residência fixa, tem se colocado a disposiçao da justiça sempre que necessário, não há risco de fuga do país, já que sua esposa é vitima de doença grave, não existe risco de comoção social.

Outro agravante foi a soltura do ex-ministro no mesmo dia, em função da reação das instituições e da sociedade civil, foi uma confissão do juíz Sérgio Moro, de que a prisão, além de ilegal, foi desnecessária.

A revelação de que a ordem de prisão foi assinada em agosto, demonstra que houve uma administração política da execução da prisão, pera gerar um impacto na mídia e na sociedade expondo visceralmente o ex-ministro e o Partido dos Trabalhadores.  Parece-me que dois fatores podem ter influenciado na decisão da prisão ocorrer exatamente naquele dia: (i)  O espetáculo promovido a poucos dias antes pelo Ministério Público, alegando que Lula seria o maior criminoso do mundo de todos os tempos, sem apresentar uma prova sequer e também (ii) o conhecimento pela Polícia Federal e o Ministério Público de que a esposa do Ministro iria se submeter a uma cirurgia naquela data.

Como sabemos um dos fatores que motivaram o Parlamento a afastar a Presidenta da República Dilma Rousseff foi a necessidade de estancar o processo investigativo e judicial da Operação Lava Jato, já que a maioria dos parlamentares golpistas tem delações de recebimento de propinas apurados por esta operação.

Só na delação de Sérgio Machado, Renam Calheiros foi citado 106 vezes, José Sarney ex-Presidente da República e ex-Senador foi citado 52 vezes.  Aécio Neves, Senador, foi citado 40 vezes.  Michel Temer, Presidente da República foi citado 24 vezes. 

Essa motivação foi declarada pelos próprios parlamentares envolvidos no golpe e altos funcionários da Petrobras, divulgada em vídeo vazado à imprensa, portanto de conhecimento público. 

O golpe foi um sucesso, resta agora administrar a atrofia da operação Lava Jato. Os responsáveis pela Lava Jato, Daltan Dellagnol (MPF) e Sérgio Moro (Judiciário), não tem demonstrado atingir indivíduos, políticos ou não, que não sejam petistas. Pelo menos é o que mostra a realidade até o momento. 

Todavia, seguro morreu de velho e prevenir não é remediar. Para os políticos implicados na corrupção, melhor seria estancar as investigações e os processos do que confiar na seletividade, na parcialidade da justiça, ficando sempre na insegurança do que poderia acontecer. 

A hipótese da eutanásia que pode até ser absurda mas não impossível, é de que os responsáveis pela Lava Jato (Daltan Dellagonol e Sérgio Moro), em consonância com a necessidade dos políticos implicados, até agora não processados, estariam provocando uma "eutanásia" na Lava Jato, cometendo atos intempestivos, agressivos, desproporcionais, desrespeitando direitos civis e o devido processo penal. 

O objetivo destas ações seria criar um clima de reprovação, de aversão e até de indignação, não só dos políticos envolvidos, como também dos demais políticos, das instituições e até da sociedade civil.

Com a pressão das instituições e da sociedade em geral, a operação Lava Jato entraria num processo de inanição que mais cedo ou mais tarde, ficaria tão desacreditada que sua extinção passaria a ser só uma questão de tempo.  Provavelmente passando por um período de ostracismo até ocorrer  a morte definitiva, com sua extinção,  o arquivamento dos processos e  o aborto das investigações. 

Promoções  para cargos mais importantes e mais bem remunerados são instrumentos eficientes para recompensar os integrantes da operação, tanto pela precioso trabalho na condenação de adversários políticos, bem como pelos desgaste perante a sociedade, por não processar e condenar políticos aliados e grandes empresários. As recompensas têm que cobrir  também o desgaste moral em função da promoção da Eutenásia da Lava Jato, assumindo todo o ônus, sem compromenter figuras mais importantes e diretamente interessada na extinção dessa operação.

Um Golpe de Mestre

Por Paulo Franco

Declaração de Armínio Fraga ratifica que o Golpe foi um sucesso e que a democracia já é coisa do passado.

Armínio Fraga, aquele que era sócio de George Soros, o mega especulador,  e que foi Ministro da Fazenda no Governo de FHC/PSDB de 1999 a 2002, declarou em uma palestra em Buenos Aires que aceitaria ser Ministro da Fazenda a partir do próximo governo em 2019.

É bom lembrar que a gestão do Ministro Fraga, como também todo o governo FHC foi desastrosa.  A inflação de 1998 para 1999 explodiu multiplicando por quase 6 vezes, demonstrando a total falta de controle desse indicador.  Em 2002 quando FHC entregou o governo ao Lula, a inflação estava na casa dos 12,5%.

Não bastando esse mau desempenho, o desemprego também foi as alturas, fechando 2002 em torno de 13%.   A Divida Pública/PIB, também explodiu, chegando a mais de 70%.

Os juros (selic) chegou a 45% , as reservas ficaram no fundo do poço, apesar da alienação de patrimônio público na ordem de algumas centenas de bilhões de reais e ainda com a entrada de recursos na forma de socorro do FMI para evitar a insolvência (quebra) do Brasil.

A declaração de Armínio Fraga deixa clara a certeza de que o governo continuará nas mãos do grupo golpista, conforme planejado e posto em ação no primeiro semestre deste ano.

Desde o dia em que o grupo golpista acertou a participação de Temer no Golpe, acabaram as dúvidas para os próximos anos no comando do país. 

Naquele momento, os partidos já envolvidos no golpe tentavam por diversas vias e o sucesso ainda estava incerto, apesar da determinação.  Mas com a traição de Temer, convencido por Cunha arrastando o PMDB para o grupo golpista, o planejamento ficou fechado e as convicções foram substituidas por certezas com relação ao futuro político do país.

O MP e o Judiciário já engajados no Golpe, antes mesmo do PMDB, garantiram o afastamento de Dilma e estão trabalhando de forma direta na expulsão de Lula do cenário político que será o golpe de misericórdia no PT e nos partidos de esquerda.  A execução direta dessa fase foi delegada pelos altos escalões do MPF e de Judiciário, à República de Curitiba sob o comando de Deltan Dellagnol pelo MPF e Sérgio Moro pelo Judiciário.

A declaração de Armínio Fraga mostra a segurança no processo em que o PT e o segmento da sociedade mais decente, mais civilizado continuam se debatendo inutilmente como o ator Domingos Montegner,  lutando contra a força feroz das águas do Velho Chico,  contando somente com a ajuda inglória de Camila Pitanga. 

"Tá Tranquilo, Tá Favorável", para a extrema direita brasileira, assim como foi em 1964.