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quinta-feira, 21 de março de 2019

Carta da Juíza Kenarik Boujikian ao Presidente Lula

Por Kenarik Boujikian





“Caro Presidente Lula,

Bom dia!

Minha carta não chegará a tempo de ser entregue pelos amigos que estão em Curitiba, nesta data. Fiz uma confusão em razão do fuso-horário (estou muito longe, em Fiji). Mas, mesmo assim, resolvi escrever.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Sebastião Salgado: “O Brasil ficou louco”

Por Lea Salamé - Radio France Internationale

O fotógrafo acredita, porém, que o País ainda está longe de uma ditadura e que as Forças Armadas não estão completamente fechadas com Jair Bolsonaro

Salgado: o Brasil com traços de insanidade

Em entrevista à rádio francesa France Inter, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que fugiu da ditadura nos anos 1960 no Brasil para morar na França, falou sobre a vitória de Jair Bolsonaro e o fatores que levaram a extrema-direita ao poder no País.

Para o premiado fotógrafo brasileiro, entrevistado pela apresentadora Lea Salamé, “o Brasil ficou louco”, mas já estava dando sinais de insanidade.

“Quando Dilma Rousseff, eleita democraticamente, foi destituída, praticamente em um golpe de Estado, e um governo totalmente corrupto foi colocado no lugar, começamos a perder o controle do

sábado, 14 de julho de 2018

Sérgio Moro é agente da CIA?

Por Joaquim de Carvalho

“Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”.  (Fábio Konder Comparato)



O parecer do subprocurador-geral da república Nívio de Freitas Silva Filho sobre a parcialidade de Sergio Moro é um das peças jurídicas que entrarão para a história como o relatório do coronel Job Lorena de Santana sobre o atentado do Riocentro, em 1981.

Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares de pessoas. Na verdade, eles estavam ali para garantir a segurança do espetáculo e acabaram alvo de um atentado realizado por organizações de esquerda.

Para Nívio de Freitas Silva Filho, no processo em que a defesa de Lula pede o afastamento do juiz

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Há quatro anos, poder paralelo da "lava jato" influi na política e na economia do país

Por Rodrigo Tacla Duran

Será que teremos de ser coniventes com a brutalidade, o atropelo das leis e a subtração de direitos praticados por funcionários públicos? Tudo isso é muito parecido com aquilo que a escritora Hannah Arendt definiu como a banalidade do mal ao escrever sobre o julgamento de Adolf Eichmann ocorrido em 1961.

Resultado de imagem para Tacla duran

Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser a mordaça irmã da brutalidade e filha do autoritarismo com a intolerância. No último dia 2, o advogado Renato Moraes publicou no jornal O Globo artigo no qual expõe a dura realidade de um Brasil onde a Justiça tem dado o mau exemplo de desprezar as leis e a Constituição. Escreveu o brilhante jurista: “Chegamos à beira do precipício autoritário. Há quem esboce, sem pudor, o raciocínio de que entre a Constituição e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se não fosse a Constituição o único abrigo contra o autoritarismo”.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

O que juízes escandinavos acham das mordomias que seus colegas no Brasil se autoconcedem

Por Claudia Wallin


“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.




Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros.

In ambiguo, na dúvida, vejamos: em uma das maiores obscenidades já registradas em um mês das noivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos, diz Desembargador

Por Marco Weissheimer


O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil e a ameaça do retorno do fascismo no país. Em sua fala, o desembargador fez, ao mesmo tempo, um alerta e uma convocação para enfrentar essa ameaça: “Esta noite fiquei a pensar quando a humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo… Eles estão de volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta. Temos que pará-los”.

Desembargador Lédio Rosa de Andrade: “Estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob
o ponto de vista jurídico”. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Passados pouco mais de dois meses do trágico suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, a Polícia Federal segue realizando operações em universidades públicas, como ocorreu na

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

“Há uma seletividade política na justiça brasileira”, diz jurista Carol Proner à RFI

Por Elcio Ramalho,  de Paris


RFI (Radio France Internationale) convidou a jurista Carol Proner para uma entrevista.  Carol Proner foi à França para proferir uma palestra na "Maison da América Latina de Paris". 

O tema da palestra a ser desevolvido pela jurista foi “O Processo de judicialização da vida política na América Latina: o caso brasileiro”



Segundo Carol Proner, diante da profunda crise política e econômica no Brasil, criou-se uma imensa expectativa sobre a atuação do judiciário para resolver os problemas crônicos do país.

“O executivo e o legislativo estão em certa medida muito comprometidos com processos de corrupção. Então, existe uma expectativa muito grande do papel do judiciário na resolução dessa crise. Há muitas vezes uma migração de funções da política para o judiciário neste momento que o Brasil vive”, disse em entrevista à RFI Brasil.

“O sistema de justiça como um todo vem atuando, envolvendo-se muitas vezes em questões de política nacional de grande porte”, ressalta.

A atuação do judiciário no âmbito da operação Lava Jato de combate à corrupção são particularmente alvo de uma análise crítica por parte da especialista pela importância e pelo objetivo de resolver o problema de corrupção sistêmica no país.

Para Carol, há uma concentração do primeiro grau de jurisdição na figura do “famoso” juiz Sérgio Moro. “Ele tornou-se famoso porque acabou absorvendo a expectativa popular legítima de combate à corrupção sistêmica. Esse juiz guarda em si a expectativa e a esperança de milhares de pessoas de que a corrupção pode ser combatida e acabada no Brasil. Essa preocupação é grande. Alguém que tem tanto poder e expectativa tem que ter muita responsabilidade na sua forma de atuar. No caso da sentença contra o presidente Lula, isso não aconteceu”, avalia.

Lula condenado a quase 10 anos de prisão

O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como tríplex.

Num prazo de 10 dias, um grupo de 122 professores de Direito e advogados, produziu artigos para analisar a sentença do juiz Moro. O trabalho foi reunido no livro Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (Canal 6 Editora), coordenado por Carol Proner e outros três especialistas. 


“Ninguém tinha dúvida de que a sentença seria condenatória. A forma de julgar, utilizando de métodos fora do Direito, fora das garantias jurídicas reconhecidas e usuais, era notória que a sentença iria pelo caminho da condenação”, afirma.

“O que ele iria dizer nas mais de 230 páginas ninguém sabia, mas sabíamos que a sentença, sem dúvida, seria condenatória como as próximas também serão”, prevê.

“Seletividade política”

Se a decisão não causou surpresas, a justificativa do magistrado foi objeto de polêmica “Ele passa boa parte da sentença justificando suas atitudes excepcionais, dizendo que para combater a corrupção é preciso sustar ou ampliar a extensão interpretativa ou do direito porque estamos diante de uma situação excepcional. Ele admite o uso um pouco mais extenso do direito para aplicar a convicção na hora de julgar. Sem provas, mas com convicção. Isso é muito grave”, defende.

Carol Proner aponta ainda uma “seletividade política” no curso da Lava Jato ao referir-se aos acordos de delações premiadas que seriam usados para “dizer coisas” que interessam aos procuradores e ao Ministério Público (MP). “O Ministério Público também tem mostrado pouca transparência na sua conduta. Isso é desconfortável para nós. É muito constrangedor para nós; que trabalhamos com o direito justo, ver as regras de garantias processuais violadas dessa forma”.

A primeira sentença de Moro contra ex-presidente Lula permite que ele recorra da decisão em liberdade. O processo agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4) que poderá confirmar ou reformar a sentença do juiz paranaense.

“Eu tenho a expectativa de que o Tribunal não terá outro caminho senão o de reformar essa sentença porque ela compromete muito a forma de julgar do magistrado de primeira instância porque não há provas. Se isso não acontecer, será um precedente assustador para nosso país”, afirma.
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Fonte: RFI - Radio France Internationale

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

As 10 maiores ilegalidades da Lava Jato

Por Anderson Bezerra Lopes

O advogado Anderson Bezerra explica quais são as 10 maiores ilegalidades da Lava Jato.  Essas ilegalidades serão apresentadas e detalhadas uma por vez em um vídeo entrevista. 

Bezerra Lopes é advogado. Mestre em Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2008). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Conselho Editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

ILEGALIDADE #7: CONDUÇÃO COERCITIVA

Na continuidade da série sobre as 10 maiores ilegalidades da Lava Jato, o jornalista Joaquim de Carvalho, do DCM, entrevista o advogado Anderson Bezerra Lopes. A entrevista revela como a condução coercitiva se tornou, a partir do juiz Sergio Moro, num recurso para humilhar investigados.


ILEGALIDADE #6: PRISÕES ABUSIVAS

O advogado Anderson Bezerra Lopes, em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, do DCM, fala dos abusos das prisões cautelares na Operação Lava Jato.


ILEGALIDADE #5: DESCUMPRIMENTO DE ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA

Nesta entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, o advogado Anderson Bezerra Lopes conta que uma das ilegalidades da Lava Jato é não levar em consideração o descumprimento de acordos de delação premiada. Na origem, está Alberto Youssef, que continuou solto mesmo com a informação, formalmente prestada ao juiz Sergio Moro, de que ele continuava a operar no submundo do mercado financeiro.


ILEGALIDADE #4: A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

Nesta entrevista a Joaquim de Carvalho, o advogado Anderson Bezerra Lopes, que atua Lava Jato desde 2014, explica como o balança da justiça está desequilibrada na jurisdição de Sergio Moro. Para atingir seus objetivos, o juiz violou prerrogativas dos advogados.


ILEGALIDADE #3: A DENÚNCIA ANÔNIMA

Esse é o terceiro vídeo de uma série de 10. Nele o advogado aborda o tema da denúncia anônima, aceita como prova pelo juiz Sergio Moro. Para turbinar a investigação, ele deu valor ao anonimato e autorizou a continuidade da investigação que se tornou um instrumento de perseguição política.


ILEGALIDADE #2: USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF

Esse é o segundo vídeo de uma série de 10. Nele o advogado aborda o tema da usurpação de competência do STF pelo juiz Sergio Moro. Para manter a investigação sob seu controle, o magistrado omitiu o envolvimento de pessoas com foro privilegiado.



ILEGALIDADE #1: A INCOMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Esse é o primeiro vídeo de uma série de 10. Nele o advogado aborda o tema da incompetência do foro de Sergio Moro para julgar o processo.


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terça-feira, 2 de maio de 2017

Zé Dirceu é preso comum ou preso político?

Por Paulo Franco




Que já vivemos um estade de exceção, ninguém duvida.  Eivdências empíricas há em grande fartura. Rapidamente podemos citar alguns poucos casos que jamais ocorreriam num estado democrático de direito.

Vamos citar alguns casos, para ilustrar: 
  • A manutenção de praticamente só petistas presos; 
  • O impedimento de Lula assumir um Ministério, num momento tão delicado do país; 
  • A participação omissa do STF no julgamento do Impeachment pelo Senado; 
  • A ameaça de impeachment por diversas formas através da Justiça eleitoral ou pelo STF; 
  • A omissão do STF e do MPF na confissão dos golpistas na obstrução de justiça, especificamente a operação Lavajato; 
  • A permissão da posse dos Ministros que confessaram, em audio, a obstrução da Lava Jato. 
  • A interceptação ilegal e a divulgação também ilegal da conversa telefônica entre Dilma e Lula; 
  • A condução coercitiva ilegal de Lula;   
  • A prisão intempestiva e ilegal do ex-ministro Mântega; 
  • A perseguição incansável e insana do MPF e do Juiz Moro contra Lula, com o claro objetivo de eliminá-lo da disputa eleitoral de 2018;
  • Muitos outros casos de abuso de autoridade, de discricionariedade, de desrespeito à lei e a Constituição. 
Semana Passada o STF libertou dois condenados em primeira instância e sem julgamento em segunda instância, o que pela lei não poderiam continuar presos: o ex-tesoureiro do PP José Cláudio Genu e o

quinta-feira, 9 de março de 2017

Financiamento de Campanha: "Não Existe Almoço Grátis"

Por Paulo Franco


Nesta terça feira, dia 07/03/2017, o STF - Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia de corrupção (propina), pelo MPF, os recursos recebidos de empreiteira e registrado "legalmente" no TSE.   Com essa decisão, o STF derruba uma tese inquestionamente até o momento, de que recursos recebidos de empresas, registrados no TSE são legais.   O STF decidiu o que é obvio para qualquer cidadão com um mínimo de discernimento.  Embora muitos não concordem por razões outras. 

A frase "não existe almoço grátis" reflete um conceito universalmente aceito. Tudo que for grátis, tem algum custo embutido, oculto. Esta frase remonta os anos 30, "se você gastar X de bebida, ganha um almoço gratuitamente. Essa frase simples, é tão forte que virou título de livro do economista Milton Friedan e assim ficou popularizada.

Mais um instrumento para aumentar a eficiência no combate à corrupção? 

Neste contexto "todo financiamento privado de campanha é uma forma de corrupção".   Desta maneira quem defende veemente esse instrumento - como o Ministro Gilmar Mendes, políticos e

domingo, 5 de março de 2017

A CAÇADA: Moro demonstra, novamente, esperança em prender Lula

Por Paulo Franco

Moro voltou a insinuar que irá punir Lula, "O príncipe". Foi o que escreveu o colunista Lauro Jardim de "O Globo". Não é a primeira vez que o Juiz Moro, sem nenhum pudor, deixa clara sua intenção em prender Lula e que ele é sua grande meta. Também não tem nenhum pudor em se referir a Lula, sua grande "presa", com desdém, com menosprezo, com superioridade e com desrespeito.



A CAÇA insana de Lula por Moro, torna-se a cada dia, mais necessária para os objetivos estratégicos do PSDB, braço político da classe dominante (elite burguesa) do país.

A liderança de Lula na preferência da maioria do eleitor brasileiro para retornar à presidência da

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

General Villas Boas: "Somos um país que está à deriva"

Por Monica Gugliano


"Não queremos que o uso das Forças Armadas interfira na vida do país"




Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Desde as primeiras horas de 2017, o país passa por uma das mais graves crises na segurança pública nos últimos anos. Do desgoverno no sistema prisional, onde detentos em Manaus, Boa Vista e Natal foram trucidados em brigas de facções, ao caos em Vitória, que resultou da paralisação da Polícia Militar, passando pela crescente instabilidade no Rio, a situação está tão crítica que homens das Forças Armadas têm sido necessários para manter o controle.

"Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social", afirma o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. "Somos um país que está à deriva, que não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser."

O general acompanha o cenário com preocupação. Nascido em Cruz Alta (RS) há 66 anos, 50 deles no Exército, Villas Bôas pondera que há entendimentos incorretos de que as Forças Armadas possam

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

A receita para destruir um país

Por Wladimir Safatle

Enquanto governistas e aliados tentam salvar a própria pele, terceirizaram o Brasil para gestores da catástrofe.


Há três formas de destruir um país. As duas primeiras são por meio da guerra e de catástrofes naturais. A terceira, a mais segura e certa de todas, é entregando seu país para economistas liberais amigos de operadores do sistema financeiro.

Em todos os países onde eles aplicaram suas receitas de "austeridade", a recompensa foi a pobreza, a desigualdade e a precarização.

Alguns países, como a Letônia, vendido por alguns como modelo de recuperação bem-sucedida, viu

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Pagamento de propinas por empreiteiras se consolidou durante ditadura

Por Mariana Schreiber

Muitas das grandes empreiteiras se beneficiaram de relações especiais com o Estado desde seu surgimento entre as décadas de 30 e 50, mas o pagamento de propinas se consolidou durante a ditadura, afirma o historiador Pedro Henrique Campos, em entrevista à BBC Brasil.

Grandes empresas brasileiras nasceram tendo relações escusas com governos brasileiros, especialmente durante a ditadura militar




Campos diz que não se surpreendeu "nem um pouco" com os detalhes da relação escusa entre empreiteiras e governantes revelada nas delações da Operação Lava Jato: "Não só sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido".

Ele pesquisou a história dessas empresas, e em especial seus laços com a ditadura militar (1964-1985), em sua tese de doutorado pela UFF, que deu origem ao livro Estranhas Catedrais.

Quando a Camargo Correa nasceu, por exemplo, em 1939, nota o pesquisador, um dos seus

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Aécio pede para ser punido, mas a justiça ignora

Por Paulo Franco

"Ampla zona ainda permanece em aberto, quando se tomam em conta as referências, em delações premiadas,  figuras chaves do PSDB, como Aécio Neves e José Serra." (Editorial Folha de SP)



Aécio Neves, tem dito em alto e bom som que "ninguém pode cometer crimes impunemente".  Em nenhum momento ele se excluiu dessa sua assertiva, corretíssima, ao meu ver. 

Acontece que, paradoxalmente, ele é um dos políticos mais citados e denunciados de corrupção, recebimento de propinas, tanto na operação Lava jato com em outros escândalos.. 

Até me lembrei do caso do Demóstenes Torres, senador pelo DEM, que assumiu a liderança no

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Moro é o alienista de Machado de Assis

Por Sidney Shalloub






Itaguahy é aqui e agora, diria talvez Machado de Assis, ao observar o ponto ao qual chegamos. Ao inventar Simão Bacamarte, o protagonista de “O alienista”, Machado mobilizou sem dúvida referências diversas, tanto literárias quanto políticas. Parece certo que se inspirou também em personagens históricas concretas, ou em situações de sua época que produziam tais personagens.

Na década de 1880, habitante da Corte imperial, ele assistia havia décadas à ciranda infindável de epidemias de febre amarela, varíola, cólera, etc. e a luta inglória dos governos contra tais flagelos.

O pior da experiência era que o fracasso contínuo das políticas de saúde pública, ou da higiene pública, como se dizia com mais frequência, provocava, paradoxalmente, o aumento do poder de médicos higienistas e engenheiros. Esses profissionais se encastelavam no poder público munidos da “ciência” e da técnica que poderiam renovar o espaço urbano de modo radical e “sanear” a sociedade.

Demoliam-se casas populares, expulsavam-se moradores de certas regiões, reprimiam-se modos de vida tradicionais, regulava-se muita cousa sob o manto do burocratismo cientificista. E as epidemias continuavam.

Machado de Assis refere-se a esse quadro como “despotismo científico”, em “O alienista” mesmo, ao descrever “o terror” que tomara conta de Itaguahy diante das ações de Bacamarte. Havia inspetor de higiene e engenheiro da fiscalização sanitária a agir com convicção de Messias, cheios de autoridade, inebriados de seus pequenos poderes.

Simão Bacamarte, portanto, é desenhado d’après nature, para usar a expressão daquele tempo meio afrancesado, por mais caricatural que a personagem possa parecer. A arte imita a vida, segundo Machado de Assis, quem sabe. A estória que contou é conhecida por todos, talvez uma das referências intelectuais clássicas mais compartilhadas nesta nossa república da bruzundanga.

Por isso é uma estória boa para pensar a nossa condição coletiva, Brasil, março de 2016. Bacamarte queria estabelecer de maneira objetiva e irrefutável os limites entre razão e loucura. Conseguiu amplos poderes da câmara municipal, dinheiro para construir a Casa Verde, seu hospício de alienados, e passou a atuar como que ungido por suas convicções científicas.

Ao contrário do que imaginara inicialmente, encontrou uma diversidade assombrosa de loucos. Se o eram mesmo, continuam conosco, como os impagáveis loucos “ferozes”, definidos apenas como sujeitos grotescos que se levavam muito a sério. A galeria de loucos que tinha a mania das grandezas é quiçá a mais relevante em nossa situação atual. Havia o cara que passava o dia narrando a própria genealogia para as paredes, aquele pé rapado que se imaginava mordomo do rei, e outro, chamado João de Deus, propalava que era o deus João.

O deus João prometia o reino do céu a quem o adorasse, e as penas do inferno aos outros. Ainda hoje em dia Simão Bacamarte acharia material humano de sobra para encher a Casa Verde. Se ampliasse a pesquisa para a internet, ele teria de investigar a hipótese de a loucura engolfar o planeta inteiro.

Afinal, segundo ele, “a razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades; fora daí insânia, insânia, e só insânia”. Ou talvez não. Se Bacamarte lesse e visse a grande mídia brasileira, é possível que concebesse um conceito mais circunscrito de alienação mental. Sem a cacofonia virtual estaríamos expostos apenas à monomania de uns poucos, e a diversidade de opiniões é sacrossanta nesta nossa hora. Bendita internet.

O messianismo cientificista de Bacamarte se foi. Mas o curioso é que a ficção dele criou raízes na história brasileira, virou realidade. Muitos dentre nós, de cabelo bem grisalho ou até nem tanto, lembrarão da situação do país no final dos anos 1980 e no início da década seguinte, a viver a passagem sem ponte da ditadura para a hiperinflação.

Em retrospecto, penso que havia um quê de continuação da ditadura naqueles planos econômicos todos que produziram até uma nova caricatura de Messias, o caçador de Marajás. Agora a população não era mais culpada de viver na imundície e nos maus costumes, a causar epidemias de febre amarela.

No entanto, estava inoculada pelo vírus da cultura inflacionária. Daí vieram os czares da Economia ou ministros da Fazenda, ou que nome tivesse aquela desgraceira. As “autoridades” daquela ciência cabalística confiscavam poupança, congelavam preços, nomeavam “fiscais” populares dos abusos econômicos, podiam fazer o que lhes desse na veneta. Mas dava errado.

A inflação voltava, os caras não acertavam. Vinha outro plano, mais confisco, mais arrocho salarial, e nada. Viveu-se assim por uma década, ou mais. Cada ministro era um pequeno deus, cujo poder tinha relação direta com a sua profunda ignorância sobre o que fazer para dar jeito na bruzundanga.

Os higienistas do final do século XIX e os economistas do final do século XX tinham muito em comum. Em algum momento, o despotismo econômico se foi. Tinha de passar, passou. Tivemos democracia por algum tempo, com todos os seus rolos, mas sem salvadores da pátria, o que era um alívio. Livres, ainda que sob a batuta do deus Mercado, uma espécie de messianismo sem Messias, ou sem endereço conhecido.
Eis que surge, leve e fagueiro, o messianismo judiciário.

De onde menos se esperava, a cousa veio. Simão Bacamarte encarnou de novo, vive-se a história como a realização radical da ficção, hiper-ficção. As operações de despolitização do mundo são as mesmas –no despotismo científico do XIX, no despotismo econômico do XX, no despotismo judiciário do século XXI.

De repente, num processo que historiadores decerto explicarão no futuro, com a pachorra e a paciência daqueles que não vivem o presente às tontas, pois não sabem esquecer o passado, um determinado poder da república se emancipa dos outros, se desgarra, engole tudo à sua volta. Em nome da imparcialidade, da equidade, da prerrogativa do conhecimento (tudo igualzinho aos higienistas e aos economistas de outrora), eles provincializam a nação inteira, e negam, a cada passo, o que professam em suas perorações retóricas: agem de forma partidarizada, perseguem determinados indivíduos e organizações, transformam a sua profunda ignorância histórica num poder avassalador.

Todos sabemos como terminou a estória de Simão Bacamarte. Depois de testar tantas hipóteses, de achar que a loucura poderia quiçá abarcar a humanidade inteira, ele concluiu que o único exemplar da espécie em perfeito equilíbrio de suas faculdades mentais era ele próprio.

Por conseguinte, o anormal era ele, alienado só podia ser quem não tinha desequilíbrio algum em suas faculdades mentais. Bacamarte trancou-se na Casa Verde para pesquisar a si próprio e lá morreu alguns meses depois. Pode ser que haja aí um bom exemplo. Alguém saberia dizer, por favor, onde Machado de Assis deixou a chave da Casa Verde?

P.S. A semelhança entre Simão Bacamarte e um determinado juiz de província do Brasil atual me foi sugerida por um amigo aqui de Harvard, a quem agradeço pela inspiração. Obrigado a todos aqueles que saíram às ruas, neste 18 de março, em defesa da democracia.
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Sidney Chalhoub foi professor de História da UNICAMP, atualmente é professor da HARVARD, lecionando história da América Latina e do Caribe. 

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Lava Jato estaria em um processo de Eutanásia?

Por Paulo Franco






Com as ações que vem ocorrendo ultimamente na Lava jato, eu tive um insight que pode ser visto como um absurdo, mas que também não é impossível. 

Como temos visto, sejamos nós petistas, tucanos, intelectuais ou cidadãos comuns, a Lava Jato, desde que foi criada, vive somente em função do PT.   Todas as  delações de outros políticos que não do PT, não recebem nenhuma atenção do MP e do Judiciário.  E a maioria delas com denúncias de propinas de forma clara e repetidas por mais de um delator.

É de conhecimento público também que há inúmeras citações e até denúncia explícita de recebimento propinas de políticos de outros partidos que não o PT,  tem sido feitas pelos investigados que aceitaram (coercitivamente ou não) a delação premiada.  Os principais partidos em questão são o PSDB, o PMDB, o PP, o DEM.

Como disse anteriormente, os responsáveis pela condução da operação Lava Jato, tem investigado, denunciado e prendido somente políticos do PT, ignorando as fraudes e crimes dos demais partidos, o que demonstra não só uma parcialidade, mas também uma missão explicita em atingir o PT.

Como a sociedade começão a cobrar essa posição esdrúxula, anti-ética e inconstitucional,  do sistema de justiça, a saída para não atingir os políticos implicados que não são do PT, é minar, atrofiar ou extinguir a operação Lava Jato.  A estratégia adotado, parece ser a eutanásia, caracterizada pelas mais recentes ações  sobre Lula e Mantega, no intuito de desacreditar a operação Lava Jato.

O Ministério Público, sob a batuta do Procurador da República Deltan Dellagnol,  promoveu um espetáculo circense na quarta feira passada, criando um cenário burlesco, com diagramas, esquemas, fluxogramas, organogramas, mapas e outras figuras usadas em apresentações de alto nível, colocando Lula como um poderoso chefão, à la Dom Corleone, causando inveja em Mario Puzo e autores das novelas da 7, da TV Globo.




A apresentação maravilhosa na forma e medíocre no conteúdo, foi e ainda está sendo criticada por toda a comunidade jurídica, por magistrados na ativa e aposentados, por muitos procuradores e promotores, pela imprensa e até por um dos jornalistas mais anti-petista e anti-Lula conhecidos no país, o Reinaldo Azevedo da Revista Veja. "Dellagnol, cadê as provas?", escreveu o jornalista. 

O espetáculo se desdobra, tornando-se dantesco, com a coragem do Juiz Moro em aceitar as denúncias apesar da falta de um mínimo de provas, e da forte reação de juristas, de políticos e da comunidade acadêmica, se expondo de forma irremediável.

Quando pensamos que esse grupo atingiu seu limite do desrepeito aos direitos civis, praticando atrocidades ao arrepio da lei, da ética e da civilidade, a gente de repente assiste a uma cena chocante, que foi a prisão de um ex-ministro de estado, num hospital, que estava acompanhando sua esposa que estava em preparação para entrar no centro cirurgico para se submenter a um delicado procedimento.

O ato praticado pela PF em conjunto com o MP e  o Judiciário tem agravantes que o torna inadmissível e que realmente teve o objetivo - além de destruir psicológica e moralmente Mantega, petistas e humanistas em geral - de desmoralizar a operação Lava Jato.

Esses agravantes se configura, primeiro na fragilidade das razões para a decretação da prisão temporária, uma vez que o ex-ministro tem residência fixa, tem se colocado a disposiçao da justiça sempre que necessário, não há risco de fuga do país, já que sua esposa é vitima de doença grave, não existe risco de comoção social.

Outro agravante foi a soltura do ex-ministro no mesmo dia, em função da reação das instituições e da sociedade civil, foi uma confissão do juíz Sérgio Moro, de que a prisão, além de ilegal, foi desnecessária.

A revelação de que a ordem de prisão foi assinada em agosto, demonstra que houve uma administração política da execução da prisão, pera gerar um impacto na mídia e na sociedade expondo visceralmente o ex-ministro e o Partido dos Trabalhadores.  Parece-me que dois fatores podem ter influenciado na decisão da prisão ocorrer exatamente naquele dia: (i)  O espetáculo promovido a poucos dias antes pelo Ministério Público, alegando que Lula seria o maior criminoso do mundo de todos os tempos, sem apresentar uma prova sequer e também (ii) o conhecimento pela Polícia Federal e o Ministério Público de que a esposa do Ministro iria se submeter a uma cirurgia naquela data.




Como sabemos um dos fatores que motivaram o Parlamento a afastar a Presidenta da República Dilma Rousseff foi a necessidade de estancar o processo investigativo e judicial da Operação Lava Jato, já que a maioria dos parlamentares golpistas tem delações de recebimento de propinas apurados por esta operação.

Só na delação de Sérgio Machado, Renam Calheiros foi citado 106 vezes, José Sarney ex-Presidente da República e ex-Senador foi citado 52 vezes.  Aécio Neves, Senador, foi citado 40 vezes.  Michel Temer, Presidente da República foi citado 24 vezes. 

Essa motivação foi declarada pelos próprios parlamentares envolvidos no golpe e altos funcionários da Petrobras, divulgada em vídeo vazado à imprensa, portanto de conhecimento público. 

O golpe foi um sucesso, resta agora administrar a atrofia da operação Lava Jato. Os responsáveis pela Lava Jato, Daltan Dellagnol (MPF) e Sérgio Moro (Judiciário), não tem demonstrado atingir indivíduos, políticos ou não, que não sejam petistas. Pelo menos é o que mostra a realidade até o momento. 

Todavia, seguro morreu de velho e prevenir não é remediar. Para os políticos implicados na corrupção, melhor seria estancar as investigações e os processos do que confiar na seletividade, na parcialidade da justiça, ficando sempre na insegurança do que poderia acontecer. 

A hipótese da eutanásia que pode até ser absurda mas não impossível, é de que os responsáveis pela Lava Jato (Daltan Dellagonol e Sérgio Moro), em consonância com a necessidade dos políticos implicados, até agora não processados, estariam provocando uma "eutanásia" na Lava Jato, cometendo atos intempestivos, agressivos, desproporcionais, desrespeitando direitos civis e o devido processo penal. 

O objetivo destas ações seria criar um clima de reprovação, de aversão e até de indignação, não só dos políticos envolvidos, como também dos demais políticos, das instituições e até da sociedade civil.

Com a pressão das instituições e da sociedade em geral, a operação Lava Jato entraria num processo de inanição que mais cedo ou mais tarde, ficaria tão desacreditada que sua extinção passaria a ser só uma questão de tempo.  Provavelmente passando por um período de ostracismo até ocorrer  a morte definitiva, com sua extinção,  o arquivamento dos processos e  o aborto das investigações. 

Promoções  para cargos mais importantes e mais bem remunerados são instrumentos eficientes para recompensar os integrantes da operação, tanto pela precioso trabalho na condenação de adversários políticos, bem como pelos desgaste perante a sociedade, por não processar e condenar políticos aliados e grandes empresários. As recompensas têm que cobrir  também o desgaste moral em função da promoção da Eutenásia da Lava Jato, assumindo todo o ônus, sem compromenter figuras mais importantes e diretamente interessada na extinção dessa operação.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Um Golpe de Mestre

Por Paulo Franco

Declaração de Armínio Fraga ratifica que o Golpe foi um sucesso e que a democracia já é coisa do passado.




Armínio Fraga, aquele que era sócio de George Soros, o mega especulador,  e que foi Ministro da Fazenda no Governo de FHC/PSDB de 1999 a 2002, declarou em uma palestra em Buenos Aires que aceitaria ser Ministro da Fazenda a partir do próximo governo em 2019.


É bom lembrar que a gestão do Ministro Fraga, como também todo o governo FHC foi desastrosa.  A inflação de 1998 para 1999 explodiu multiplicando por quase 6 vezes, demonstrando a total falta de controle desse indicador.  Em 2002 quando FHC entregou o governo ao Lula, a inflação estava na casa dos 12,5%.


Não bastando esse mau desempenho, o desemprego também foi as alturas, fechando 2002 em torno de 13%.   A Divida Pública/PIB, também explodiu, chegando a mais de 70%.



Os juros (selic) chegou a 45% , as reservas ficaram no fundo do poço, apesar da alienação de patrimônio público na ordem de algumas centenas de bilhões de reais e ainda com a entrada de recursos na forma de socorro do FMI para evitar a insolvência (quebra) do Brasil.



A declaração de Armínio Fraga deixa clara a certeza de que o governo continuará nas mãos do grupo golpista, conforme planejado e posto em ação no primeiro semestre deste ano.

Desde o dia em que o grupo golpista acertou a participação de Temer no Golpe, acabaram as dúvidas para os próximos anos no comando do país. 

Naquele momento, os partidos já envolvidos no golpe tentavam por diversas vias e o sucesso ainda estava incerto, apesar da determinação.  Mas com a traição de Temer, convencido por Cunha arrastando o PMDB para o grupo golpista, o planejamento ficou fechado e as convicções foram substituidas por certezas com relação ao futuro político do país.


O MP e o Judiciário já engajados no Golpe, antes mesmo do PMDB, garantiram o afastamento de Dilma e estão trabalhando de forma direta na expulsão de Lula do cenário político que será o golpe de misericórdia no PT e nos partidos de esquerda.  A execução direta dessa fase foi delegada pelos altos escalões do MPF e de Judiciário, à República de Curitiba sob o comando de Deltan Dellagnol pelo MPF e Sérgio Moro pelo Judiciário.


















A declaração de Armínio Fraga mostra a segurança no processo em que o PT e o segmento da sociedade mais decente, mais civilizado continuam se debatendo inutilmente como o ator Domingos Montegner,  lutando contra a força feroz das águas do Velho Chico,  contando somente com a ajuda inglória de Camila Pitanga. 

"Tá Tranquilo, Tá Favorável", para a extrema direita brasileira, assim como foi em 1964.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Novo Abalo Político no Brasil: é Hora da Mídia Começar a Dizer “Golpe”?

Por Glenn Greenwald, Andrew Fishman, David Miranda
(To read the English version of this article, click here.)


"Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições (audios) não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição."


O PAÍS ACORDOU HOJE com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.

As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminatórias sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”

Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República. Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.

As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vêm usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment. 

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá onde afirma ter assegurado o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.

As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato; (2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.


As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar acoalizão de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado pelo Guardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.

Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.

Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “algo banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.

Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorifica-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostram que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisa recentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.

Photo: Andre Penner/AP

Photo: Andre Penner/AP
Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão o significado mais razoável das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.

Se o impeachment de Dilma continua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostram que 62% dos brasileiros querem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo.
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Fonte: THE INTERCEPT