Quilombolas: a luta pelo direito de existir - em 6 slides

Por Renata Guerra

O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade

O futuro de mais de 16 milhões de quilombolas, população superior à de 24 estados no Brasil mais o Distrito Federal, pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STF julgar a validade da primeira regulamentação nacional específica para comunidades quilombolas depois da Constituição Federal de 1988. O julgamento, marcado para o dia 16 de agosto, foi retirado da agenda porque o ministro que iniciaria a sessão está de licença médica. O julgamento pode derrubar o decreto presidencial 4.887, de 2003, primeiro a regulamentar regras para a identificação, o reconhecimento e todo o processo de titulação das terras ocupadas por essas comunidades.

Foto: Sergio Amaral/MDS

Entidades de defesa dos direitos quilombolas apontam o julgamento como fruto de mais um avanço da frente ruralista. “Os poderes executivos e legislativos estão usando o judiciário para atacar a política pública de titulação dos quilombolas”, afirma Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos. O julgamento acontece em meio a uma série de outros questionamentos, que ocorrem também no legislativo e executivo, e que podem resultar em retrocessos nos direitos das populações tradicionais, indígenas e rurais.

A discussão sobre a validade do decreto começou um ano depois de sua criação. Em 2004, o

BRASIL, CELEIRO DO MUNDO

Especial para Infolatam por Luis Esteban González Manrique (23-01-2013)

Depois de um ano decepcionante para a economia brasileira –em 2012 o PIB mal cresceu alguns décimos acima do 1%, enquanto a inflação foi de 5,84%–, também não parece que neste ano a sétima economia do mundo enfrentar uma situação melhor.

Caso sejam liberados os preços dos combustíveis, do transporte e da eletricidade, que até agora estiveram represados, a inflação poderia atingir neste ano o 6%, com um crescimento que poucos acreditam que irá atingir o 4% fixado pelo governo de Dilma Rousseff para poder enfrentar em melhores condições as eleições gerais do próximo ano.

No princípio de 2012, a Bolsa de São Paulo antecipou que cerca de 40 companhias sairiam à bolsa ao longo do ano. Apenas três fizeram isso. Segundo a pesquisa Doing Business do Banco Mundial, o Brasil figura no posto 130 no ranking mundial, enquanto a proporção do investimento estrangeiro direto em relação ao PIB foi de 1,9% em 2009 e de 2,9% em 2012, frente ao 7% do Chile entre 2008 e 2011.

Contudo, esses números não embaçam as inquestionáveis fortalezas do gigante sul-americano. O motor da economia brasileira é o consumo, que representa 60% do PIB, frente ao 35% na China. O Brasil está hoje entre os quatro maiores consumidores mundiais de uma longa série de produtos que vão desde as guloseimas aos licores. Neste ano, superará o Japão como o maior mercado do mundo de cosméticos, com 43 bilhões de dólares anuais, segundo Euromonitor. A ascensão de 35 milhões de pessoas à classe média na década passada criou condições de pleno emprego (4,6% de desemprego) nas seis principais cidades do país.

O ‘milagre agrário’ brasileiro

Porém, o desenvolvimento agrícola brasileiro é o que tem maiores envolvimentos globais. A mudança climática, a crescente escassez de água potável e a diminuição de terrenos cultiváveis em muitos países estenderam nos últimos anos um verdadeiro ‘agro-pessimismo’.

Dado que o poder aquisitivo nos países em desenvolvimento aumentará a um ritmo maior do que o crescimento demográfico –e que se verá acompanhado de um maior consumo de proteínas de origem animal–, para 2050 a produção de grãos terá que aumentar 50% e a de carne deverá ser duplicada para poder satisfazer a demanda global.

A ONU advertiu que em 2025 os dois terços da população mundial poderiam viver em condições de “estresse hídrico”. Dos 210 países do planeta, 190 já têm escassez de água e apenas em 10 o recurso é abundante. Segundo o World Water Resources Group, um terço da população mundial viverá, em meados do século, perto de bacias hidrológicas com um déficit de fornecimento para consumo humano de 50%.

Poucos países estão em condições de cobrir essas carências. Um deles é o Brasil. Segundo a FAO, o