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quinta-feira, 8 de março de 2018

O dia em que tornaram Lula inelegível (37 anos atrás)

Por Cynara Menezes

A História se repete como farsa: em fevereiro de 1981, Lula era condenado a três anos e meio de prisão e impedido de ser candidato


Ah, o velho Marx e sua sacada imortal: “A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Em 2017, no Brasil, a frase do século 19 cai como uma profecia, um pesadelo recorrente. Parece que entramos num eterno dia da marmota, condenados a estar para sempre presos num enredo que se repete e volta a se repetir, como as tramas das novelas da Globo. 

No dia 25 de fevereiro de 1981, o sindicalista Luiz Inácio da Silva, o Lula, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, foi condenado à revelia, com outros dez sindicalistas, a três anos e meio de prisão sob a acusação de incitamento à desobediência coletiva das leis. Foram 13 os sindicalistas enquadrados na Lei de Segurança Nacional em plena “abertura”, 11 deles condenados por um tribunal militar, com “juízes” sem formação jurídica alguma, a não ser um deles, o “juiz togado”. 13, o número do PT.

Ninguém além dos militares, nem mesmo os acusados e seus advogados, compareceu ao julgamento. Um pedido de habeas corpus para que fosse adiado foi prontamente negado. O promotor acusou Lula de ter prosseguido na incitação à greve mesmo estando preso em 1980, “mandando recados por porta-vozes ou em matérias de jornal”. Pela Folha de S.Paulo, o repórter Ricardo Kotscho, futuro secretário de imprensa do presidente Lula, acompanhava tudo na casa do então sindicalista que liderou as greves no ABC de 1978 e 1979, pelas quais era condenado. Sua mulher, Marisa, atendia ao telefone, recebia telegramas e servia as marmitas com a feijoada comprada num bar próximo. Na correria, não tivera tempo de preparar o almoço. 


Lula estava otimista ainda. “Não estou pessimista, cono na absolvição. Já deve estar uns 15 a 0 para os homens, mas quem sabe a gente ainda vira o jogo…”, disse ele a Kotscho. Após a condenação e o abraço de Marisa, não conseguiu esconder a emoção e a indignação. “Não estão procurando ladrões. Estão procurando os últimos honestos”, protestou. “Vou preso sabendo que cumpri o meu dever. Não cometi crime nenhum. Espero o mandado de prisão com tranquilidade, um mandado de prisão que partiu de um sistema que não teve a coragem de acabar com a fome do povo brasileiro. Eu não sou um criminoso. Se com a minha prisão todos os problemas do povo brasileiro fossem resolvidos, iria preso satisfeito.


Sobre o futuro do partido, disse: “O PT não é um partido que depende de mim, é um partido que está espalhado hoje por todo o Brasil, e continuará crescendo, independente de nossa condenação ou não”. Frases que poderiam ser ditas hoje. 

A Folha, ao contrário, mostrava posição oposta à atual e, mesmo acusando os advogados de defesa de “fazer gestos espetaculares e propaganda partidária ou ideológica”, denunciava as razões políticas da condenação. “Se é verdade que todo processo judicial tem uma face política, este de que tratamos é político por inteiro, de corpo e alma”, dizia o jornal, em editorial. PMDB, PP e PDT soltaram notas em solidariedade a Lula.


Todos os 11 condenados perderam o direito de se candidatar a cargos públicos, e os jornais zeram questão de destacar que Lula estava “inelegível” por pelo menos cinco anos posteriores ao cumprimento da pena. Mas Lula teve o direito de recorrer em liberdade e, um ano depois, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar. 


E agora? Irão finalmente prendê-lo? Mais importante: sua prisão conseguirá calar em milhões de brasileiros o desejo de justiça social que Lula encarna? O sindicalista do passado dá a resposta ao Lula de hoje. “Ninguém poderá impedir o surgimento de novos Lulas. Um dia haverá tantos Lulas neste Brasil que eles não conseguirão prender todos.” Dessa vez, porém, Marisa não estará lá para abraçá-lo.
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terça-feira, 26 de novembro de 2013

"Quando a água bate na bunda..."

Por Paulo Franco


A comunidade jurídica do país entrou em polvorosa hoje, segunda feira, dia 25 de novembro de 2013.   Como diz um velho e certeiro ditado "quando a água bate na bunda, ou você aprende a nadar, ou morre afogado".  E não poderia ser outro assunto que não o Mensalao do PT.

Essa celeuma toda não está ocorrendo por tratar-se do julgamento de políticos do maior partido do país ou do partido que está no poder federal, mas sim por causa das próprias excepcionalidades, condenações duvidosas, comportamentos suspeitos e outras tantas questões que está deixando a sociedade e principalmente o segumento ligado ao sistema judiciário perplexo.  A gota d'água que faltava foi a substituição do juiz da Vara de Excecução Penal do DF.

Hoje tres grandes entidades que representam a classe de advogados se manifestaram formalmente.  Isso depois de o Ex-Presidente da OAB, o criminalista José Roberto Batochio, emitir uma cobrança de uma atitude da OAB, "o silêncio da OAB já foi além do razoável"


A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, através de seu Presidente eleito, João Ricardo dos Santos Costa, condenou a conduta de Barbosa, chamando de "canetaço", a substituição de Ademar Silva de Vasconcelos da Vara de Execução Penal do DF, por Bruno Ribeiro. Complementou ainda,  "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço.  Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional".