Sergio Moro e Gilmar Mendes: Uma acareação e tanto

Por Paulo Franco

Todo mundo sabe que eu não morro de amores por Gilmar Mendes. Não por uma questão de rótulo ou de ideologia, mas por muitos atos praticados por ele, a sua postura, que eu condeno.

Gilmar Mendes é tão tucano e tão antipetista que ele se opõe ao PT e defende o PSDB mais que qualquer político tucano, o que é inadmissível para um magistrado.  Segundo o Juiz Göran Lambertz, da Suprema Corte (STF) Sueca: "Os magistrados Sérgio Moro e Gilmar Mendes são impensáveis na Suécia."

Ontem dia 1º, Gilmar Mendes detonou o Juiz Sérgio Moro no Congresso numa audiência sobre o Projeto Anticorrupção proposto pelo MPF e as modificações imposta pela Câmara Federal. Gilmar não só detonou o projeto original de Dellagnol/Moro, como bateu contundentemente nas condutas de Moro e Dellagnol em diversas ações praticadas, nitidamente autoritárias, conforme destacou o Ministro do STF.   Condonou de forma incisiva o caso dos vazamentos para a mídia e a TV, citando inclusive o caso da escuta telefônica entre Lula e Dilma.

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Obviamente, a conduta de Gilmar foi para proteger seus parceiros tucanos, que dominam a delação da Odebrecht:  FHC, Serra, Aécio, Alckmin e outros tucanos de "alta plumagem".

Como todos sabemos, o Juiz Sérgio Moro evitou por muito tempo fechar acordo de delação com os dirigentes da Odebrecht, exatamente porque os envolvidos são pmdebistas e principalmente os tucanos.

Tem mais um motivo que levou Gilmar Mendes a adotar essa postura: Moro agora não é mais necessário, primeiro porque não deve e não pode prender os tucanos. que seria agora a bola da vez. Mas, também, porque não conseguiu prender Lula, sua grande missão, porque não há como condenar quem não tem nenhum crime.



Percebam que ninguém no Brasil foi tão investigado, com tanta volúpia e tão minuciosamente, como Lula, seus familiares, seus amigos e até seus advogados.



Postei uma das melhores reportagem sobre as Grandes Empreiteiras, antes de estourar a Lava Jato.  Lá aborda todas as dimensões da atuação lícitas e ilicitas dessas empresas, seu poder, suas negociatas, suas doações para partidos e políticos, etc.   No caso específico da Odebrecht, o partido que mais recebeu recursos foi exatamente o PSDB.  Olha que os dados colhidos pela reportagem abrange somente até 2012.

E é dentro dessa ótica que eu assisti esse vídeo e concordo com o que Gilmar Mendes defendeu na Câmara, em relação às medidas propostas por Dellagnol e por Moro, de combate à corrupção, que estão recheadas de autoritarismo, o que atentam contra o "estado de direito", com garantias fundamentais e com um nível mínimo de civilidade. 

Se os motivos são nobres ou não, paciência, mas o importante é que suas ponderações são totalmente pertinentes, principalmente, quando percebemos que o poder está subindo à cabeça de pessoas,  colocando assim toda a sociedade em perigo.

Quando estourou a operação Lava Jato, há mais de 1 ano eu disse a seguinte frase: "O Petrolão vai ser um revival do Mensalão".  Na verdade não me referia aos envolvidos, mas sim à conduta da Justiça que agiu com todos os rigores da lei, houve uma infinidade de arbitrariedades e desrespeito à CF ao devido processo legal.  Isso quanto ao PT, porque quanto ao PSDB, o STF  sentou no caso (foi em 1998) não julgou e está tomo mundo livre.  É o que eu tenho a convicção que vá acontecer (já esta acontecendo faz algum tempo). 

Vimos  que o Ministro Gilmar Mendes não se incomodou muito, quando os atingidos eram do PT e agora parece que os demais correm o risco de serem vitimas do abuso de autoridade praticados pelo MP e pela Justiça, principalmente por Dellagnol e Sérgio Moro.

Boa parte da população se posicionam de um lado ou de outro,  em questões eminentemente técnicas, seríssimas,  de forma instintiva, apaixonada e superficial, motivadas pela ideologia, pelo partidarismo ou por outros interesses sem um conhecimento mínimo do assunto ou de forma precipitada,  sem examinar, sem refletir, sem um pensamento crítico. 

Segue algumas frases de Gilmar Mendes no Congresso, que eu destaquei: 

• Recebi uma comissária da ONU para DH que me questionou o caso da mulher que foi presa numa cela masculina e foi sistematicamente violentada por 30 dias. Tive que admitir o absurdo da negligência e abuso de autoridade. 

• Em diligências em presídios, libertamos 22 mil pessoas presas indevidamente. 

• Um exemplo: encontramos uma pessoa presa por mais de 11 anos provisoriamente. Um inquestionável abuso de autoridade e negligência

• Outro exemplo: encontramos uma pessoa presa há mais de 14 anos, provisoriamente. Outro abuso de autoridade e negligência. 

• Em reunião com juízes de execução penal, a maioria deles nunca visitaram um presídio, o que é inaceitável. 

• O propósito não é criminalizar a atividade do Juiz e do Promotor

• Não devemos ceder à tentação de combater o crime mediante qualquer prática abusiva. 

• Como não é o momento para aprovar essa lei, se o projeto tramita há mais de 7 anos no Congresso. Qual o momento e como fazer a escolha do momento? 

• Com toda honestidade, Moro, a Lava jato não precisa de licença especial para suas investigações. Os instrumentos atuais são mais do que suficientes, para qualquer tipo de operação. 

• Quanto mais operações tivermos, mais limites necessitamos.

• Não podemos "canonizar" projetos de iniciativa popular.

Veja o Vídeo:

Nesse mesmo debate, o senador Lindbergh Farias, expõe que não há nenhum cidadão acima da lei, seja ele senador, deputado, desembargador, juiz, procurador, promotor, etc. Enumerou casos de abusos de poder concretos, praticados por Sérgio Moro.

Veja o vídeo:

Dilmaladra e Lularápio

Por Paulo Franco

Renam Calheiros foi citado 106 vezes, Aécio Neves 40 vezes, Lula 3 vezes e Dilma Rousseff nenhuma vez, na delação de Sérgio Machado

As palavras mais ouvidas entre os conservadores entre os extremistas de direita e antipetistas patológicos é Dilmaladra e Lularápio, entre outras expressões. 

Também vimos entre esses público, que nas manifestações, usam a camisa amarela da CBF, numa alusão fantasiosa de que são patriotas e contra a corrupção.  Além disso, como figura de divulgação impactante, confeccionaram bonecos de Lula e Dilma com uniformes de presidiários, com a máscara característica de assaltante. 

Todavia, o que vemos é uma realidade diferente, onde os verdadeiros corruptos e assaltantes do erário público são outros, inclusive não só ignorados, mas apoiados pelo grupo de camisas amarelas, como Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer, Renam Caleiros, Roméro Jucá, Agripino Maia, Demóstenes Torres, entre outros tantos. 

Esse cenário nos revela uma informação muito importante, sobre o caráter e o nível intelectual dos camisas amarelas.  Pessoas ou grupo de pessoas com essa postura não podem ser inteligente, esclarecidas e muito menos íntegras, justas, patrioticas. 

O jornalista Severino Motta, na coluna "Radar On-line" de Maurício Lima, de 15 de junho passado,  nos trouxe informações extremamente importante, desprezadas pela mídia e, o mais grave, pelo Ministério Público Federal e o Judiciário Federal. 

Observe a transcrição "ipsis literis" do texto do jornalista:

Nos acordos e termos de delação premiada de Sérgio Machado e sua família, 

• Renan Calheiros, é citado 106 vezes.

• A palavra propina foi usada em 85 ocasiões.

• O ex-presidente José Sarney é citado 52 vezes; 

• o nome do senador Aécio Neves aparece 40 vezes; 

• Michel Temer em 24; 

• Lula três vezes e 

• Dilma Rousseff  nenhuma vez.

Cabe lembrar, embora acredite que todos saibam, que a Revista Veja é a mais conservadora, mais anti petista, mais anti Lula do país e um grande instrumento da oligarquia brasileira, para impedir avanços progressistas.

Abaixo, imagem da coluna RADAR ON-LINE, com a referida publicação.

 

Poder Judiciário e Democracia

Por Paulo Franco

“A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”. (Ruy Barbosa)


Um Judiciário Independente e Imparcial é condição Sine qua non para a Solidez da Democracia.

No calor da disputa pela punição ou não dos réus da AP-470, militantes e simpatizantes do PT, juntamente com militantes ANTI-PT e antipatizantes têm travado uma luta virulenta nas redes sociais, com a esperança de gerar uma pressão sobre os ministros do STF e principalmente sobre o ministro Celso de Mello que ficou com a responsabilidade de desempatar o escore de 5x5 na votação sobre os embargos infringentes.

Tanto um lado, quanto o outro não tem economizado nos adjetivos pejorativos a esses juízes, não pela qualidade de seus votos, por sua coerência ou aderência jurisdicional, mas sim por votar contra ou a favor de uma ou outra corrente, numa clara demonstração de ignorância, de superficialidade, de fanatismo e até de anti-ética.

O que está em julgamento, não são os crimes apontados e nem os réus dessa ação. O que está em julgamento é a aplicabilidade, o cabimento, a aceitabilidade do recurso dos “embargos infringentes”, à luz da legislação em vigor em nosso país.  É obvio que dependendo da decisão do tribunal, ela vai ser positiva ou negativa para os réus, mas um juiz não pode nunca se contaminar por esse desdobramento ao proclamar seu voto ou sua sentença.