Morogate, o Watergate às avessas.

Por Paulo Franco

No Watergate, Nixon, o autor do delito renunciou.  No Morogate, Moro, o autor do delito, se exonerará?

A volúpia para botar as mãos em Lula e enterrar o petismo é de tal tamanho, que tem cegado os Procuradores da República e o Juiz Federal Sergio Moro. 

Eles estão cometendo tantos abusos, tantos desrespeitos de direitos individuais jamais vistos em um país em que vige o estado de direito democrático.

Tudo indica que eles receberam essa missão e querem cumprí-la a qualquer custo.  E, na falta de algo mais concreto, uma evidência, por mais frágil que seja, começam a levantar hipóteses absurdas, tão criativas quanto fantasiosas que, com o reforço fabuloso da mídia, através de vazamentos ilegais, mas propositalmente, sa fantasias vão se tornando  "evidências" e depois "provas",  no imaginário popular. 

As barbaridades já cometidas, não ocorreram somente com Lula, mas com outras pessoas que tenham alguma ligação ou parentesco com ele.

Após o cometimento do abuso, do desrespeito ao promover uma condução coercitiva para que Lula prestasse depoimentos, numa ação intimidatória e truculenta, com autorização judicial (do próprio Moro), ele promove mais um ato absurdo ao grampear ilegalmente a fala da Presidente da República.

Não satisfeito com a ilegalidade do grampo, o juiz Sérgio Moro, em total destempero emocional, abre o sigilo das fitas gravadas com conversa entre a Presidenta Dilma e Lula, numa clara atitude de retaliação, de demonstração de poder, de prepotência, em momento de extrema tensão social, provocada inclusive também por suas ações autoritárias,  discricionárias

Não só os brasileiros estão estarrecidos com a conduta do judiciário no Brasil, mas o mundo todo, principalmente a imprensa internacional, os políticos, os governos e as instituições internacionais. 

Numa dessas loucuras, antes de admitir que o grampo era ilegal, ele soltou algumas "pérolas" que ficarão por séculos nos anais da justiça brasileira, como um dos casos mais esdrúxulos já ocorridos. 

Quando instado a explicar o grampo e a divulgação ilegal da conversa da Presidenta,  Moro foi categórico: 

"Chefe da República não tem privilégio absoluto no sigilo das suas comunicações", como demonstra "o precedente da Suprema Corte norte-americana, em EUA v. Nixon, em 1974, um exemplo a ser seguido"                

Será que além de truculento, autoritário ele teria também déficit cognitivo? Seria despreparado tecnicamente? Sim porque a confusão que ele faz nessa exemplificação é, simplesmente, imperdoável, para um um magistrado.

A comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição. O sigilo só pode ser quebrado, com expressa autorização do Supremo Tribunal Federal, o STF, conforme dispõe o artigo 102, I, b da CF.

Ao desrespeitar a lei, a CF, o juiz Sérgio Moro cometeu crimes e deveria responder por eles, afinal "ninguém está acima da lei", como ele mesmo vive repetindo.

No caso do Watergate, nos EUA, quem patrocinou a espionagem, incluindo os grampos, na sede do Partido Democrata,  não foi um juiz de primeira instância, mas o próprio Presidente Richard Nixon. Ele cometeu o delito e por isso  teve que renunciar.  Seu vice, Geraldo Ford cuidou de aprovar uma anistia para livrá-lo de responsabilidades penais mais complicadas. 

No Morogate, quem cometeu o crime do grampo, não foi a Presidenta Dilma, mas o Juiz Sérgio Moro, que ainda adicionou um agravante,  a divulgação para toda a imprensa, para todo o Brasil, de uma conversa que tem o sigilo protegido pela Constituição Federal.   

Resta saber se o Juiz Sérgio Moro, que praticou o crime contra a segurança nacional, vai se exonerar, ou ser exonerado, já que ele frisou que o caso de Nixon é um exemplo a ser seguido.

Já que o juiz Sérgio Moro gosta de exemplos do exterior, o melhor exemplo para ilustrar o que deveria acontecer com o juiz Moro é o "caso Gurtel", de rede de corrupção na Espanha, quando

... o juiz Baltasar Garzón foi condenado a 11 anos de suspensão do exercício da magistratura por ordenar escutas às conversas que mantiveram na prisão entre os principais acusados e seus advogados. 

Advertências ao futuro do Brasil (a partir do passado da Itália)

Por Andrea Rizzi

"Na Itália, vários investigados e presos acabaram cometendo suicídio. O que aconteceu depois? Os resultados judiciais foram irregulares. Muitos réus foram condenados; muitos outros absolvidos."

Os acontecimentos que sacodem o Brasil em 2016 se parecem assombrosamente com o terremoto político-judicial que assolou a Itália no início dos anos noventa. Aqueles que procuram entender até onde pode chegar a atual crise brasileira têm, portanto, naquela experiência um sugestivo paradigma.

A gênese e o desenvolvimento das duas crises foram quase idênticos. Um país que, depois de uma ditadura instala sua democracia com décadas de estabilidade e considerável progresso econômico sofre uma degeneração de seu tecido político. Nela, os partidos adquirem um protagonismo desmedido – na Itália se falava de partidocracia mais que de democracia –, interagem num fórum político ineficiente e litigioso que gera incompreensão na sociedade civil e saturação na comunidade empresarial. Paulatinamente, aproveitam sua influência e certo clima de impunidade para se financiar vorazmente à base de corrupção; parte dessa extração do sistema sanguíneo da sociedade acaba nos cofres dos partidos políticos; outra, diretamente nos bolsos dos dirigentes.

Mas em um determinado momento dessa degeneração, um segmento de um poder judiciário dotado de força e independência, precisamente por conta desse saudável estabelecimento da democracia, abre com o bisturi o tecido doente e dele sai escória como se de uma cloaca se tratasse. Inicialmente, os líderes políticos minimizam. Existe sempre alguma maçã podre. “É um ladrãozinho”, disse o carismático líder socialista Bettino Craxi a respeito de Mario Chiesa, dirigente do seu partido que em 1992 foi apanhado em flagrante recebendo um suborno, caso que foi o início da operação “Mani Puliti”, Mãos Limpas em português. Será coincidência que sua versão brasileira tenha sido batizada de Lava Jato?

Mas a confissão de Chiesa levou ao apocalipse. A iniciativa judicial logo se tornou uma batalha entre o poder judiciário e o político, pois o que se vislumbra é uma falha sistêmica, estrutural, cuja exposição à opinião pública pode acabar não apenas com a trajetória dos condenados, mas com todo um establishment.

A batalha inevitavelmente gera golpes brutais, inclusive abusos. As algemas sobre as mesas dos promotores assustam os investigados; em um cenário de guerra de poderes, encenações judiciais (Silvio Berlusconi recebeu um aviso de abertura de investigação contra ele enquanto presidia, como líder do Governo, uma cúpula do G-7 na Itália: não se poderia ter esperado mais alguns dias?) exasperam o clima do país. Na Itália, vários investigados e presos acabaram cometendo suicídio.

O que aconteceu depois? Os resultados judiciais foram irregulares. Muitos réus foram condenados; muitos outros absolvidos. Mas a exposição ao ar livre da corrupção, de sua extensão, aniquilou o sistema político tal como estava configurado. Desapareceram os principais partidos, forçados a uma vergonhosa metamorfose. O fosso entre os cidadãos e a política alargou-se, a desconfiança em relação às instituições políticas enraizou-se profundamente – e ainda está presente. E dessa tabula rasa surgiu Silvio Berlusconi. A operação Mani Puliti começou em 1992. Em 1994, o magnata populista chegou ao poder sobre as ruínas da “velha política” (com a qual, no entanto, havia tido estreitíssimas relações). Quem estará no poder no Brasil no próximo ano? Quando as estruturas desabam, o vento populista avança com mais facilidade.
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FONTE: El País
Andrea Rizzi é italiano e chefe da Editoria Internacional 

Datafolha revela: Manifestação de 13/3 não representa o povo brasileiro

Por Paulo Franco

De forma sintética podemos dizer que a manifestação de domingo, dia 13/03/2016 na Avenida Paulista foi de classe média alta, brancos, escolarizados e que moram bem. 

Diante das discussões sobre o perfil dos participantes das manifestações pró-Impeachment, contra Dilma, realizada no dia 13 de março de 2016, resolvi examinar todos os dados originais levantados e tabulados pelo Datafolha. 

Cabe ressaltar que a pesquisa efetuada e divulgada pelo Instituto Datafolha, só contemplou a manifestação da Avenida Paulista. 

Ressaltamos também que os dados da universo populacional considerada aqui, é o considerado pelo Instituto Datafolha e consta dos relatórios. 

Nessa análise, para melhor compreensão, agrupei os dados e as conclusões em dois tópicos, o nível social e econômico e o perfil político e partidário.

NÍVEL ECONÔMICO E SOCIAL

Níveis de Renda

Analisando primeiramente a distribuição do perfil de renda dos participantes, vis a vis, o perfil da população, concluimos que são grupos distintos.  Como pode ser visto no grafico abaixo, 52% da população percebem até 3 Salários Mínimos.  Na manifestação, pessoas pertencentes a esse grupo de renda foi ínfimo, ou apenas 14%¨.  Ou seja,  A população pobre no Brasil é relativamente quase 4 vezes maior que o grupo que participou da manifestação. 

Na outra ponta, dos mais abastados, a relação se inverte, 24% dos participantes tem renda de 10 a 20 salários mínimos, enquanto que a população ficam em 8%, ou seja, na manifestação tinha 3 vezes pessoas com essa alta faixa de renda, em relação à população. 

Na última faixa, que é de 20 a 50 salários mínimos a distância entre os participantes da manifestação e a população aumenta para mais de 4 vezes, 13% contra 8%. 

A conclusão é que são populações são distintas, não há coincidência e nem aproximação entre os manifestantes e o universo populacional, no quesito renda. 

Cor da Pele

Outra questão muito discutida era que a manifestação era de brancos e não de pardos ou pretos. Vamos analisar o gráfico a seguir. 

Vemos que a população de Brancos e de pardos/pretos são bem próximas, sendo que a de pardos/pretos (50,9%) é um pouco superior a de brancos (47,5) a diferença são de pele vermelhas, amarelas.

Novamente a percepção empírica da população estava correta, com 77% de brancos, a manifestação era nitidamente um evento de brancos, por haviam somente 19% de pretos/pardos, o que significa em termos comparativos à quase 4 vezes mais brancos do que pardos/pretos, enquanto que a relação na população é de praticamente 1 para 1. 

A conclusão no quesito cor da pele, é que a manifestação foi um evento tipicamente de brancos, onde os pretos e pardos caracterizaram, praticamente em exceções. 

Nível de Escolaridade

Outro aspecto muito importante que eu inclui no nível social e econômico, foi o nível de escolaridade. 

Novamente, o extrato representado pelo participantes da manifestação do dia 13, é muito diferente da realidade populacional.  Veja o gráfico a seguir, enquanto que na população, 27% tem apenas o ensino fundamental, enquanto que apenas 4% dos manifestantes tinham somente o ensino fundamental, ou seja, a população tem praticamente 7 vezes mais pessoas com apenas o ensino fundamental. 

Até no Ensino Médio, a diferença é gritante, 45% na população e 18% entre os manifestantes, ou seja, a população tem quase 3 vezes mais pessoas com  somente o ensino médio, em relação aos manifestantes. 

O grupo de manifestantes mostrou ser claramente de nível universitário, com 77% dos participantes. Para a realidade brasileira diria que é um grupo altamente escolarizado.  A inversão é significativa em relação aos níveis inferiores, já que na população apenas 28% das pessoas tem curso superior, ou quase 3 vezes mais universitários na manifestação. 

A conclusão é que o nível de escolaridade confirma que os manifestantes pertence a um extrato economia social muito acima da realidade populacional. 

POSICIONAMENTO POLÍTICO E PARTIDÁRIO

Preferência Partidária

O primeiro item que eu selecionei para analisar nesse grupo foi a preferência partidária.  O gráfico nos mostra que o PSDB tinha a preferência de 21% dos participantes da manifestação, enquanto que apenas 10% da população tem preferência pelo partido tucano.  Por outro lado, na manifestação tinha apenas 1% de petistas, segundo o Datafolha, enquanto que na população 11% tem preferência pelo PT.  Nota-se que esse 1% perto dos 11% mostra claramente que o evento era nitidamente tucano e anti-petista. 

Declaração do Voto nas eleições de 2014

A pesquisa dessa informação foi também extremamente relevante para a definição do tipo de pública da manifestação quanto à posição política.  Em pesquisa efetuada fevereiro de 2016,  com abrangência nacional,   54% dos pesquisados declararam que haviam votado em Dilma e 46% votaram em  Aécio.  Entre os manifestantes da Avenida Paulista, que votaram em um dos dois candidatos do 2o. turno,  apenas 4% declaram que haviam votado em Dilma e 96% haviam votado em Aécio.

Esses dados mostra que os manifestantes paulistanos são conservadores, anti-petistas e parte são fieis ao PSDB.   A distância entre os manifestantes e a população é gritante, quanto ao exercicio partidário do voto.

Melhor Presidente do Brasil

Essa informação também é reveladora, chegando a ser até engraçada.  Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha em fevereiro deste ano mostrou que 37% da população consideram Lula o melhor presidente do Brasil, FHC em segundo lugar com 15% dos entrevistados e Vargas em terceiro com 6%.

Não cabe aqui discutir quem foi melhor ou pior, as pesquisas mostram a opinião das pessoas e é somente isso o objetivos delas.

Entre os manifestantes do dia 13 de março de 2016, domingo último, o resultado chegou a ser uma aberração em relação à opinião da população brasileira.   60% dos manifestantes consideram FHC o melhor presidente do Brasil.  Na sequência vem Juscelino com 7% e Getúlio Vargas com 5%.

Lula não aparece somente com 2% e assim mesmo atrás até do ditador militar João Batista Figueiredo, que recebeu 3% da preferência entre os manifestantes.

Neste quesito fica claro, muito claro que os manifestantes tem uma posição radical e cristalizada contra Lula.  É importante entender que o fato de ser contra o governo Dilma, ou até contra o PT, não implicaria automaticamente que Lula fosse reconhecido como um bom presidente, diante das realizações de seu governo que é do conhecimento público.

Impeachment da Presidenta Dilma

A posição dos manifestantes, quanto a ser a favor ou contra o impeachment da Presidenta. o resultado é mais ou menos esperado, já que o mote da manifestação é o impeachment de Dilma.

A pesquisa do Datafolha revelou que 60% da população seria a favor do Impeachment e 33% contra. Entre os Manifestantes paulistanos 95% se declararam favoráveis ao impeachment e apenas 4 seriam contra.

Condução coercitiva de Lula por Moro

Essa informação é muito interessante também, na medida em que o ato, além de ser violento, contra as leis penais e a CF, estamos falando de um ex-presidente da república, que é considerado o melhor presidente que o país já teve, conforme apurou a pesquisa do Datafolha em fevereiro deste ano. Um presidente que foi reconhecido internacionalmente pelos seus programas sociais, de educação e, principalmente no cambate à miséria e à pobreza.

Todos são iguais perante a lei, obviamente.  Esse ato não se justifica com nenhuma pessoa, mas convenhamos, o impacto numa pessoa como o ex-presidente Lula é infinitamente maior, para o povo brasileiro.  Se se faz isso com uma figura impar como Lula, o que pode esperar um cidadão comum, principalmente se for pobre e negro?

96% dos manifestantes consideraram que o Juiz Moro agiu bem ao tomar aquela media criticada por todos os juristas, por todas as instituições e até pela oposição política, que está envolvida no Impeachment da Presidente.

Evidentemente, essa informação é uma constatação do perfil político, partidário e até ideologico dos manifestantes da avenida paulista, no dia 13 de março.

Conclusão

Tanto na dimensão econômico-social, quanto no posicionamento politico-partidário-ideológico, o extrato representado pelos manifestantes que foram às ruas no dia 13 de março de 2016, não tem nenhuma relação com a população brasileira.  Portanto, qualquer derivação de que a vontade dos manifestantes é a vontade do povo brasileiro é uma falácia, um tremendo equívoco.

Os Manifestantes pode ser caracterizado, conforme os dados revelam, integrantes da classe média e media alta, com alto nível de formação escolar, predominantemente branca, com renda alta para os padrões brasileiros.  Em suma, os manifestantes representam uma fatia específica, e localizada da sociedade brasileira, mas está muito distante do que chamamos de "povo" brasileiro.
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Fonte: Datafolha

O sonho acabou

Por Paulo Franco

"O sonho acabou, vamos encarar a realidade.":                                     (de John Lenon para Sérgio Moro)

Moro ficou sem chão. E foi exatamente Lula, a vítima que tirou o chão do algoz.  A vida de Moro, nesses últimos anos, girava somente em torno de Lula e do PT.  Seu grande sonho, seu projeto de vida seria a extirpação de Lula da política, com uma condenação e uma prisão exemplar

Com a nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil, o foro passa automaticamente para o STF, saíndo compulsoriamente das mãos de Sérgio Moro.  Todo o processo será enviado para a Procuradoria Geral da República, responsável maior pelo MPF.

Com a retirada de Lula do cenário político o PT poderia voltar, pelo menos na visão de Sérgio Moro, a ser um partido coadjuvante da política nacional. 

Sérgio Moro vem trabalhando junto com a força tarefa do MPF para a operação Lavajato, há muito tempo com um foco totalmente concentrado em Lula. 

Corria nos bastidores da imprensa que Sérgio Moro tratava Lula, entre ironias, piadas e deboche como "Nine", em referência a falta de um dos dedos dele.  Revelava nessas conversas que seu objetivo era pegá-lo. 

Vem fazendo investigações, diligências e mais recentemente com inciativas mais arrojadas e já ignorando todo o aparato penal e constitucional do país. 

Na última aventura de Sergio Moro e sua equipe de procuradores da república, comandada por Deltan Dellagnol protagonizaram um dos mais violentos desrespeito ao estado de direito, ao devido processo penal. 

Nessa ocasião, a frase usada como mote o tempo todo por eles mesmos, de que "ninguém está acima da lei", foi colocada em cheque. Ignoraram que eles estão incluidos nesse universos, ou seja, "ninguém está acima da lei, nem juizes e procuradores.". 

Parece que o sucesso por prender corruptos, mesmo que só os desafetos políticos, subiu a cabeça e a prepotência os cegaram, fazendo-os se colocar acima da lei. 

A vida de Sérgio Moro e de Deltan Dellagnol desmoronaram. O castelo que eles construiram com a prisão do presidente mais emblemático desse país, desmoronou. Na volúpia e na ganância do sucesso, não se deram conta que o castelo era de areia.

Aprovação do Governo, o pior já passou?

Por Paulo Franco

Ao plotar num gráfico dados referentes à aprovação e à desaprovação do governo Dilma, identificamos um ponto de inflexão nas curvas, agosto de 2015. 

A APROVAÇÃO 

A Aprovação do governo (ótimo + bom + regular) despencou de 56% em fevereiro de 2015 para 28% em agosto do mesmo ano.  

Após agosto de 2016 a curva se inverteu, subindo sistematicamente até feveiro de 2016.  A velocidade da recuperação é muito menor do que a velocidade da queda, verificada no ano passado. Mas o interessante é que a recuperação, embora lenta tem sido sistemática.  

A DESAPROVAÇÃO

A desaprovação é praticamente um espelho da aprovação, apresentando um comportamento exatamente invertido, ou seja, subindo vertiginosamente até agosto de 2015 e recuando sistematicamente, mas lentamente, até fevereiro de 2016. 

A questão que fica no ar é se esse comportamento é realmente uma tendencia e a que nível chegará a aprovação do governo, tendo em vista o atual cenário adverso de crise econômica global com reflexos no país e crise política em função da rejeição da oposição aos resultados no último pleito.  

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Fonte: Datafolha