ONU: Crescimento da renda dos 20% mais pobres ajudou Brasil a sair do mapa da fome

Novo relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar no mundo destacou que o Brasil tirou milhões de pessoas do mapa da fome não apenas por conta dos programas de transferência de renda. Fatores como fortalecimento do poder aquisitivo das mulheres e a melhoria da renda dos mais pobres também contribuíram para que país tivesse menos de 5% de sua população em situação de subnutrição.

Um relatório das Nações Unidasdivulgado nesta quarta-feira (27)destacou o protagonismo do Brasil no combate à fome. Segundo o documento, o Brasil teve uma redução das taxas entre as décadas de 1990 e 2000, com o total de pessoas subnutridas passando de 22,6 milhões para 19,9 milhões.

A redução mais significativa veio em 2012, quando o país alcançou as duas metas da ONU de redução das taxas de fome: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população.

____________________

Postagens Relacionadas: 

ONU: Fome cai 82% em 12 anos no Brasil
"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango" 

ONU: Paquistão adota Programa Fome Zero baseado no exemplo brasileiro 

Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo? 

ONU destaca o exuberante progresso no IDHM do Brasil

____________________

O relatório global “Estado da Insegurança Alimentar 2015” (SOFI) foi publicado por três agências da ONU – a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Segundo o relatório da ONU, a proteção social pode estabelecer um círculo virtuoso de progresso envolvendo o aumento da renda, do emprego e dos salários das pessoas mais pobres. O documento cita como exemplo os programas “Fome Zero” e “Bolsa Família”, que segundo a agência da ONU foram “cruciais para alcançar um crescimento inclusivo no país”.

O Programa Bolsa Família, acrescenta, chegou a quase um quarto da população, principalmente às mulheres, com a transferência de recursos financeiros por mês para cada família – desde que elas mantenham seus filhos na escola e preencham outros requisitos, incluindo a área de saúde.

Com a economia brasileira crescendo 3% ao ano desde 2000 – e fornecendo, assim, as receitas públicas necessárias –, estes programas reduziram significativamente a desigualdade de renda, diz o documento. A ONU lembra que, entre 2000 e 2012, os rendimentos médios dos 20% mais pobres da população cresceram três vezes mais rápido que os dos 20% mais ricos.

Em vários casos, diz o documento da ONU, os efeitos positivos do crescimento econômico sobre a segurança alimentar e nutricional estão relacionados com a maior participação das mulheres na força de trabalho. O documento cita o Brasil novamente, informando que a participação na força de trabalho das mulheres subiu de 45% em 1990-1994 para 60% em 2013. Na Costa Rica, outro exemplo citado, a proporção de mulheres trabalhadoras aumentou 23% entre 2000 e 2008.

“Os gastos das mulheres geralmente envolvem mais investimentos domésticos em alimentação e nutrição, mas também em saúde, saneamento e educação, em comparação com os recursos controlados pelos homens”, acrescenta o documento.

Atualmente, os indicadores da ONU apontam o número de pessoas subnutridas no Brasil como “NS”, quando as estatísticas são insignificantes. Na prática, isso indica que o país tem menos de 5% da população nesta situação.

Os Estados-membros das Nações Unidas fizeram dois grandes compromissos para combater a fome no mundo. O primeiro foi na Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em Roma, em 1996, quando 182 governos se comprometeram a “erradicar a fome em todos os países, com o propósito imediato de reduzir o número de pessoas subnutridas à metade do nível atual até 2015”.

A segunda foi a formulação do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), criado em 2000 pelos Estados-membros da ONU, que inclui entre suas metas específicas “reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome”.

Além do Brasil, as taxas de fome estão atualmente abaixo do limiar de 5% também na Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela. O objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação foi alcançado na Argentina, Chile, Guiana, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Ao todo, 13 países da América Latina alcançaram a meta de reduzir a fome previsto no primeiro ODM. Além dos listados acima, estão também a Bolívia, a Guiana, o Panamá, o Peru e o Suriname.

Outros quatro países – Colômbia, Equador, Honduras e Paraguai – estão a caminho de atingir a meta nos próximos anos, se as tendências atuais persistirem. Mesmo que alguns países, como Guatemala ou El Salvador, pareçam estar fora do caminho para alcançar as metas internacionais, nenhum país da região tem uma taxa de prevalência de subnutrição (PoU) – indicador monitorado pela FAO – superior a 20%.

Apesar da queda global, quase 800 milhões ainda passam fome

Em relação aos dados globais, a ONU informou que o número de pessoas cronicamente subnutridas caiu, ficando abaixo da marca de 800 milhões, com um número crescente de países alcançando as metas do ODM contra a fome.

O relatório revela que o número de pessoas passando fome caiu para 795 milhões – 216 milhões a menos do que no período de 1990 a 1992 e quase 100 milhões a menos do que em 2012. Isto se deve em grande parte, destacaram as agências da ONU em um comunicado de imprensa, aos sucessos obtidos em regiões em desenvolvimento do mundo.

“O quase cumprimento das metas dos ODM sobre a fome nos mostra que podemos efetivamente eliminar o flagelo da fome de nossas vidas”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. “Temos de ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano”, acrescentou.

A maioria dos países monitorados – 72 de 129 – pela FAO atingiram a meta do ODM número um de reduzir pela metade a prevalência de subnutrição em 2015, com as regiões em desenvolvimento como um todo não alcançando a meta apenas por uma pequena margem. Além disso, 29 países cumpriram a meta mais ambiciosa definida na Cúpula Mundial da Alimentação, em 1996.

Acesse o relatório na íntegra, incluindo os infográficos divididos por país, emwww.fao.org/hunger

ONU: Fome cai 82% em 12 anos no Brasil

Queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

O Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior a média da América Latina, que foi de 43,1%.

Os dados são do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta quarta-feira (27). O documento aponta ainda que o Brasil alcançou as metas estabelecidas pelas Nações Unidas em relação à fome nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O relatório confirma o esforço e reconhece a trajetória do Brasil na ação de redução da pobreza e do combate à fome”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Entre os seis países mais populosos, o Brasil é também aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimentadas, apresentando ainda um total de 3,4 milhões. Número que representa pouco menos de 10% da população da América Latina, que é de 34,3 milhões.
____________________

Postagens Relacionadas: 

O poder do cidadão 

Terra, Teto e Trabalho são direitos sagrados! 

"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango"
Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo?
BCG Mostra o quê que o Lulopetismo está fazendo com o Brasil 
ONU: Paquistão adota Programa Fome Zero baseado no exemplo brasileiro

____________________

Ainda segundo o relatório da FAO, entre os principais motivos que levaram o Brasil a conquistar as metas estabelecidas pela ONU estão: prioridade política da agenda de erradicação da fome e da desnutrição; compromisso com a proteção social consolidado por meio de programas de transferência de renda; crescimento econômico; e fomento à produção agrícola via compras governamentais.

Metas Internacionais alcançadas

O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) era de reduzir pela metade a fome. Já a meta estabelecida pela Cúpula Mundial de Alimentação era reduzir pela metade o número absoluto de subalimentados. O Brasil é um dos 29 países que conseguiram alcançar essas duas metas.

Além disso, a Nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicou a necessidade dos países reduzirem para menos de 5% o número de pessoas subalimetadas até 2030. O índice foi alcançado pelo Brasil em 2014, ano em que o Brasil deixou o mapa da fome, de acordo com a FAO.

“O Brasil, ao contrário de outros países do mundo, sempre foi um grande produtor de alimentos. E, mesmo assim, a população passava fome. O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, o nosso problema era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”, explicou Tereza Campello.

Transferência de renda

O Programa Bolsa Família e as ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo governo brasileiro foram citadas pela relatório como cruciais para o crescimento inclusivo que o Brasil alcançou.


A ministra Tereza Campello destacou que o governo continuará trabalhando para reduzir ainda mais a fome e a pobreza no País, assim como para enfrentar os novos desafios que surgiram com a nova configuração econômica e social do Brasil.

“O Brasil saiu do Mapa da Fome. Temos a primeira geração de crianças alimentadas, que estão na escola e não vão repetir a trajetória de seus pais. E nos deparamos com o Brasil vivendo problemas de saúde típicos de países desenvolvidos, como a obesidade".

____________________

Fonte: Blog do Planalto

Bertolt Brecht: "Eu não me importo"

Por Paulo Franco

Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo?

Por Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial

O país, que fez do futebol e das novelas um fenômeno global, agora exporta conhecimento para acabar com a desigualdade

Em uma década de operação, o programa Bolsa Família conseguiu reduzir pela metade a pobreza no Brasil (de 9,7% para 4,3%)

Uma coisa que o Brasil faz bem é globalizar. O país já transformou o futebol e as telenovelas, por exemplo, em fenômenos mundiais. Agora, é a vez de fazer o mesmo com seu modelo de redução da pobreza.

O Brasil acredita que a eliminação desse flagelo social será mais eficaz se o esforço for verdadeiramente conjunto.

Como parte dessa filosofia, o gigante sul-americano criou a iniciativa Mundo sem Pobreza (ou World Without Poverty, em inglês), que será um centro de troca de ideias e experiências sobre programas sociais.
____________________
Leia também:
ONU destaca o exuberante progresso do IDHM do Brasil
BRASIL, celeiro do mundo
Dr. MELGAÇO: o pior IDHM e as "Maribéis"
"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango"

Brasil tem alto desempenho no desenvolvimento humano e é modelo para o mundo, diz ONU

____________________

O ponto de partida e inspiração é o programa mais bem sucedido de todos os tempos: o Bolsa Família. Em uma década de operação, ele conseguiu reduzir pela metade a pobreza no Brasil (de 9,7% para 4,3%). O trunfo é a grande cobertura da iniciativa: são cerca de 50 milhões de brasileiros de baixa renda, um quarto da população.

O Bolsa Família faz parte do sistema que se tornou conhecido como transferências condicionais de dinheiro, pelo qual os pais recebem uma quantidade mensal de dinheiro (R$ 70 ou US$ 30) em troca de enviar os filhos para a escola e estar em dia com os exames de saúde.

Embora na última década 1,7 milhões de beneficiários tenham se "graduado" – ou seja, deixado o programa –, críticos alertam que muitos podem cair em uma relação de dependência. Eles ressaltam que o Bolsa Família é importante para combater a fome e dar melhores condições de vida aos pobres, mas ainda tem o desafio de oferecer oportunidades de trabalho e outros serviços para a população.

Esses últimos aspectos são justamente o foco do ambicioso plano governamental Brasil Sem Miséria, que promete eliminar a situação de extrema necessidade entre milhões de brasileiros.

Para além do debate, o sucesso do Bolsa Família, que foi lançado no Brasil em 2003, transformou o país em um "modelo de como fazer política social", de acordo com especialistas. Só em 2013, 120 delegações visitaram o Brasil para conhecer não só o Bolsa Família, mas também o Cadastro Único, que identifica quem são e onde estão os mais pobres do país.

A pobreza é de fato um problema global: um bilhão de pessoas (15% da população mundial) sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia.

“Estamos muito interessados ​​no Cadastro Único, acreditamos que seja uma das ferramentas mais importantes para a construção de sistemas eficazes de proteção social”, disse a ministra da Solidariedade Social do Djibouti, Youssouf Kayad Zahra, durante o lançamento do Mundo sem Pobreza esta semana, no Rio de Janeiro, como parte de um fórum de aprendizagem Sul-Sul.

O evento teve a participação de mais de 200 formadores de políticas públicas de 70 países, além de especialistas de organizações internacionais.

________________________________________

"A plataforma WWP traz uma oportunidade para expandir as lições da aplicação das políticas sociais no Brasil "

Deborah Wetzel

Diretora do Banco Mundial no Brasil

________________________________________

Portal Antipobreza

Especialistas em redução da pobreza estarão conectados globalmente por meio de uma plataforma online em três línguas, que servirá para destacar as iniciativas mais importantes nesta área. Ela também permitirá que os responsáveis ​​pela formulação e implementação de programas sociais em todo o mundo troquem ideias e conhecimentos em tempo real.

A ferramenta virtual Mundo Sem Pobreza/WWP (https://www.wwp.org.br/pt-br/node) será, por sua vez, um vasto repositório de informações e um ponto de encontro com o público, que poderá participar dessa grande "conversa" sobre um dos problemas mais persistentes do século 21.

"Acho que a plataforma WWP traz uma oportunidade para expandir as lições da aplicação das políticas sociais no Brasil", disse a economista Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil.

As instituições que apoiam o Mundo sem Pobreza incluem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

____________________
FONTE: The World Bank

Africa can follow Brazil's lead in battle to eradicate hunger, says Lula

Former Brazil president Inácio Lula da Silva says subsistence agriculture must be abolished for African countries to end hunger

Liz Ford - The Guardian

Reaching out … Guaribas in north Brazil. Ending subsistence farming is key to addressing hunger, says Luiz Inácio Lula da Silva. Photograph: Dario Lopez-Mills/AP

Subsistence agriculture must be abolished if African countries want to eradicate hunger by 2025, the former president of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, told a meeting in Addis Ababa on Sunday.

In a rousing speech to open a conference of African ministers and international leaders, Lula said Africa could end hunger if there was enough political will to embed the needs of poor people in national policy.

"It's necessary for us to put in the minds and hearts of people to produce … [and] have access to technology and modern machinery to increase their productivity. Brazil overcame this idea that citizens only grow for their subsistence. They have to have excess to sell," he told the conference at the African Union.

Drawing on Brazil's Fome Zero (zero hunger) programme, Lula said his country's successes could be repeated elsewhere. But to do this, he said, poor people must be included in national budget plans and their needs seen as investments rather than an extra state expense.

"It is possible and it is within our reach to eradicate hunger in Brazil and in African countries and any other place in the world," he said. "[Tackling poverty] should become government policy, it should not be ad-hoc policy or something for electoral campaigns.

FAO: Brasil é exemplo no combate ao desperdício de comida

Diretor de campanha da ONU contra perda de alimentos afirma que 33% do que é produzido é jogado fora. Ele aponta "todos" como culpados e cobra mais iniciativas, como as do governo brasileiro, para enfrentar o problema.

Por ano, o mundo joga fora 1,3 bilhão de toneladas de alimento. Países ricos e pobres desperdiçam comida na mesma proporção – cerca de um terço do que é produzido – mas por motivos diferentes, como alerta Robert van Otterdijk, do Programa das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Em entrevista por e-mail à DW, Van Otterijk explica que, nas nações ricas, o que ocorre é um descarte de alimentos, enquanto nos países em desenvolvimento ocorre um desperdício por conta de falhas na infraestrutura. E nesse sentido, afirma, o Brasil é um dos líderes no combate ao problema.

"Para cada alimento que vai para o lixo, também são desperdiçadas terra, água, fertilizante, energia e trabalho usado na produção", diz Otterijk, um dos coordenadores da campanha Pensar, Comer, Conservar: Diga não ao desperdício. O tema foi o escolhido pelas Nações Unidas para o dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05/06).

Deustsche Welle:    Qual a diferença entre o desperdício e a perda de alimentos?

Robert van Otterdijk:   Perda de alimento e desperdício referem-se à redução quantitativa ou qualitativa do alimento disponível para consumo humano por meio da cadeia de abastecimento agrícola. Essa redução ainda é considerada perda ou desperdício mesmo que essa sobra seja redirecionada para alimentação de animais ou vire adubo. Qualquer produto agrícola destinado ao consumo humano, mas que tenha outro fim, é considerado perda ou desperdício.

Lula dice a México: Atacar la pobreza es clave para crecer

El expresidente de Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva, aconsejó a México invertir en el combate a la pobreza, pues consideró que es un factor clave para lograr un crecimiento económico sostenible, según dijo en una entrevista con Grupo Reforma.

Da Silva aseguró que su estrategia contra la pobreza tuvo éxito gracias a que no fue sólo un programa social, sino un conjunto de políticas.

“Lo que funcionó en Brasil no fue apenas un programa, sino un conjunto de programas en el área social, coordinados por un único ministerio, con un registro de beneficiarios muy fiel a la realidad para que podamos garantizar que el dinero llegase a quien estaba destinado”, precisó.

Luiz Inácio “Lula” da Silva, que fuera obrero en el sector metalúrgico y fundador del Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil, gobernó su país entre 2003 y 2010; en su administración se implementaron diversos programas sociales entre los que destacan el “Bolsa Familia” y el “Hambre Cero”, gracias a los cuales las cifras oficiales indican que 33 millones de personas salieron de la extrema pobreza y 40 millones se incorporaron a la clase media.

El exmandatario explicó que la política social orientada a atender a los sectores de la población de menores recursos es una inversión que genera un círculo virtuoso en la economía.

“En Brasil no aceptamos que nos dijesen que eran políticas asistencialistas o que eran gastos porque, para nosotros, es inversión.

“Invertimos en el pobre, pasó a consumir, el consumo animó el comercio, el comercio compró de la industria y de la agricultura, y así todos los sectores comenzaron a generar más empleos... Los resultados son extraordinarios”, detalló.

Menina eternizada em foto de Sebastião Salgado ainda é sem-terra

Por Paulo Cezas Farias* (Folha de SP)

Aos cinco anos de idade, Joceli Borges foi retratada pela famosa câmera de Sebastião Salgado ao lado dos pais, que peregrinavam pelo interior do Paraná em busca de um lote de terra.

Aquele rosto sujo de olhar provocativo virou capa de livro e ganhou espaço na mídia, em museus e em galerias do Brasil e do exterior.

Passados 16 anos, a jovem de 21 anos continua uma trabalhadora rural sem terra.   Vive com o marido e a filha em um acampamento do MST e diz ter dois sonhos: um lote e dois exemplares do livro que espalhou sua imagem mundo afora. "Um pra mim e outro pro meu pai."
____________________
Postagens relacionadas:
SEBASTIÃO SALGADO: O Drama Silencioso da Fotografia

"Ainda bem que hoje eu não tenho de comer calango"

Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre Brics, aponta estudo

Violência e Desigualdade Social

S.SALGADO / C.BUARQUE: O Berço da Desigualdade (Livro)

____________________

O livro "Terra", com o rosto de Joceli na capa, foi lançado em abril de 1997. Além de uma centena de fotos em preto e branco do meio rural brasileiro, o trabalho traz texto de José Saramago e vem acompanhado de um CD com músicas de Chico Buarque.

À época, os sem-terra marchavam pelo país para lembrar o primeiro aniversário do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), invadiam propriedades aos montes e colocavam a reforma agrária em destaque.

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão

A antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo testemunhou, nos últimos cinco anos, a uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, machistas do Brasil. O dinheiro do Bolsa Família trouxe poder de escolha às mulheres. Elas agora decidem desde a lista do supermercado até o pedido de divórcio

O DINHEIRO DO BOLSA-FAMÍLIA TROUXE PODER DE ESCOLHA 
ÀS MULHERES DO SERTÃO (FOTO: EDITORA GLOBO)

Uma revolução está em curso. Silencioso e lento - 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional - o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.

MULHERES SEM DIREITOS

As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor. “Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”. Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania,

BATOM E DANONE

“Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas.

Brasil Carinhoso pode baixar pobreza extrema infantil a 0,6%

Simulação está em Nota Técnica que foi lançada nesta quarta-feira, 26, pelo Ipea

Foto: João Viana

O programa Brasil Carinhoso poderá proporcionar a conquista histórica de chegar a quase zero a taxa de pobreza extrema.

O Programa Brasil Carinhoso tem a capacidade de reduzir a pobreza extrema entre crianças de 0 a 15 anos a um patamar residual, segundo estudo lançado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Nota Técnica nº 14 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), intitulada O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise do potencial de redução da pobreza extrema, revela que, se o desenho atual do programa tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 poderia ter caído para apenas 0,6%.

A Nota Técnica explica as mudanças pelas quais o desenho do Programa Bolsa Família (PBF) passou de 2003 a 2011. Durante esse período, constatou-se que a iniciativa era mais efetiva entre famílias que contavam com renda própria mais próxima de R$ 70, mas não conseguia resgatar da pobreza extrema famílias sem renda, ou com renda muito baixa.

“As famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de 0 a 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar de ser extremamente pobre”, afirmou Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, ao explicar de que forma o Programa Brasil Carinhoso, implementado em 2012, impactou o desenho do PBF.

De acordo com Osorio, que detalhou a Nota Técnica, já durante o primeiro reajuste do PBF em 2011, primeiro ano do governo atual, ficou patente a determinação de se privilegiar as crianças. “De 2011 para 2012, ao contrário dos demais benefícios básicos por criança e jovem, a transferência média por beneficiário aumentou. Isso já é efeito do Brasil Carinhoso”, declarou o diretor de Estudos e Políticas Sociais.

Educação e redistribuição de renda diminuem desigualdades no Brasil

Por Felipe Prestes

O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou na semana passada que o Brasil atingiu seu menor índice de desigualdade de renda de sua história (medido de 1960 em diante). O dado pode não ser conclusivo, uma vez que a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), base para este tipo de estudo, saiu em 2009 e, para atualizar os números sobre a desigualdade, a FGV utilizou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de janeiro de 2012, que tem dados apenas das seis principais metrópoles do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Ainda assim, ninguém nega a tendência constante nos últimos onze anos de queda da desigualdade de renda no país.

De acordo com especialistas em políticas sociais consultados pelo Sul21, a educação e a redistribuição de renda são o motor de uma queda na desigualdade de renda que começa timidamente nos anos 1990 e tem forte aceleração na década seguinte. Entretanto, todos apontam que o caminho rumo a uma sociedade mais justa ainda é muito longo.

“A desigualdade no Brasil é muito alta ainda. A boa notícia é que vem caindo por onze anos consecutivos e pode continuar caindo”, afirmou o coordenador da pesquisa Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, durante entrevista coletiva em que apresentou a pesquisa, intitulada De Volta ao País do Futuro: Projeções, Crise Europeia e Nova Classe Média. Néri ressaltou que o país ainda é um dos dez mais desiguais do mundo.

O economista também destacou que o Brasil vem conseguindo aprofundar a redução das desigualdades, mesmo diante da crise mundial. Entre janeiro de 2011 e o mesmo mês em 2012, a desigualdade de renda caiu 2,1%, de acordo com as pesquisas mensais de emprego, e a pobreza caiu 8%, índices melhores que os da década passada, marcada pela redução da pobreza e da desigualdade. “Com uma crise no meio, é um dado notável”, disse.

Evolução histórica da desigualdade

A desigualdade de renda é medida na pesquisa pelo índice de GINI, que vai de zero (quando a renda de todos os domicílios de um país é a mesma) a um (quando um só detém toda a renda). No gráfico apresentado pela FGV, temos o GINI do Brasil desde 1960 (0,5367), baseado no censo daquele ano. Nos anos 1960, a desigualdade se acentua. Em 1970, o GINI do país chega 0,5828.

A desigualdade se mantém praticamente estável por vinte anos – “como o eletrocardiograma de um morto”, anota o estudo da FGV — embora siga aumentando em ritmo pequeno. Em 1979, o GINI do país é 0,5902 e em 1990 atinge a marca de 0,6091 A curva começa a mudar a partir de 1993, mas lentamente e de forma inconstante. Tanto que a FGV considera que na década de 1990 permanece uma inércia na desigualdade.

De 1993 a 1995, o GINI cai de 0,6068 para 0,5994, mas sobe de novo em 1996 e só chega a uma marca mais baixa que a de 95 em 1999 (0,5937). Entretanto, até 2001 a desigualdade aumenta novamente, chegando a 0,5957. A partir dali é que começa, de fato, uma queda vertiginosa da disparidade entre os rendimentos das famílias brasileiras. Em 2009, ano da última PNAD, o GINI já havia caído para 0,5448. Entre 2001 e 2009, a desigualdade caiu em média 1,1% por ano. Mesmo assim, o país ainda não alcançara ainda o índice de 1960, superado apenas em janeiro de 2012 e não pela PNAD, mas pela PME, índice que mostra apenas as principais metrópoles. Neste mês, de acordo com a FGV, o GINI chegou a 0,5190.

“Os primeiros anos do início do novo milênio serão conhecidos nos futuros livros de História Brasileira como de redução da desigualdade, em contraste com os motivos de ocupação de ícones de riqueza americana e europeia, como Wall Street em Nova York e City em Londres”, conclui o estudo.

Constituição de 1988 e Bolsa-Família são marcos na redistribuição de renda

Para economistas, a Constituição de 1988 é um dos marcos para a redução das desigualdades. É ela que fixa as bases para uma redistribuição de renda mais robusta por parte do Governo Federal. Redistribuição que ganha uma dimensão ainda maior com o Bolsa-Família.

Uma das mudanças instituídas pela Constituição de 88 foi a criação de benefícios de proteção social para os mais pobres, como a prestação continuada (BPC-LOAS), um auxílio de um salário mínimo para famílias que incluem um idoso ou um deficiente e possuem renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo. Outra mudança foi a aposentadoria rural.

“O estado de bem-estar social era concentrado na classe média e superior. Já havia aposentadoria pública, mas não atingia os pobres, que trabalhavam principalmente na agricultura e no trabalho informal nas cidades. Benefício era para quem tinha emprego formal. O pobre estava excluído desta redistribuição”, explica Francisco Ferreira, economista-chefe do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento do Banco Mundial.

Durante os anos 1990, são testados nos níveis municipal, estadual e federal diversos benefícios para incrementar a redistribuição de renda, como o Bolsa-Escola, que unia o auxílio em dinheiro com o estímulo à permanência das crianças no colégio. O Governo Lula marca a unificação, consolidação e enorme ampliação destes benefícios com o Bolsa-Família.

Jorge Abrahão: Benefícios como Bolsa-Família e
BPC-LOAS estão entre os principais fatores para
a queda da desigualdade de renda | Foto: Elza Fiúza/ABr

“O principal motivo para a redução das desigualdades são políticas públicas de transferência de renda, principalmente o Bolsa-Família e o BPC-LOAS. Os valores dos benefícios estão sendo ampliados, bem como o número de beneficiários. E são políticas públicas focados nos pobres e nos extremamente pobres”, explica o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Jorge Abrahão. “O Bolsa-Família principalmente, e o BPC-LOAS, contribuíram um bocado para a redução da desigualdade na cauda inferior”, concorda Francisco Ferreira.

Ferreira e Abrahão também destacam o crescimento econômico de 2002 para cá, que permite com que todos ganhem no país. E também o aumento constante do salário mínimo aliado ao fato de que cada vez é maior o número de pessoas com trabalho formal, portanto, recebendo com base neste índice. “Mais e mais pessoas estão ganhando salário mínimo. A renda média está subindo, mas a dos mais pobres está subindo mais. Estamos verificando no Brasil que todos estão ganhando, mas os pobres estão ganhando um pouquinho mais. Com isto, a desigualdade diminui. Isto se deve ao mercado de trabalho, que está melhorando no Brasil, formalizando mais, ampliando a renda média”, afirma Jorge Abrahão.

Acesso à educação nivela os salários

Durante a entrevista coletiva, Marcelo Néri destacou a importância da educação para a redução da desigualdade de renda, e vaticinou: “O futuro é do mais educado”. Francisco Ferreira concorda com a tese e explica que o acesso à educação é fator importante para a atual redução das disparidades salariais e que também tem a Constituição de 1988 como marco.

“A redução de desigualdade vem da redemocratização. O Brasil passa a ter novo contrato social, com o qual não é mais aceitável a falta de investimento na educação e a exclusão da base da pirâmide da redistribuição de renda. Ainda que houvesse uma retórica acerca da importância da educação na ditadura militar, não se investia tanto em educação como passou a se investir depois da redemocratização”, afirma o economista do Banco Mundial. Nesta linha, o Brasil conseguiu unir transferência de renda com o estímulo à manutenção dos filhos na escola, com programas como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família.

Ferreira afirma que o acesso à educação torna menor o desnível entre os salários entre os trabalhadores mais qualificados e os menos qualificados. Mesmo que os salários em geral no país estejam aumentando, o aumento da oferta de pessoas com maior qualificação diminui os salários destas pessoas em relação ao das funções que exigem menor qualificação, estas com oferta de trabalhadores cada vez menor. “Com o aumento na oferta de mão-de-obra qualificada, com base na expansão de gente com educação secundária completa e depois terciária completa, começa a cair o retorno relativo à educação superior e secundária com relação à primária. Aumentou a oferta dos trabalhadores mais qualificados e reduziu-se a oferta dos trabalhadores menos qualificados”, explica.

Álvaro Dias: Estabilidade econômica promovida pelo
Plano Real foi a causa essencial da redução de 
desigualdade | Foto: Agência Senado

Líder de oposição ressalta estabilização da moeda

Um dos mais veementes oposicionistas do Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não contesta os dados do estudo. Ao contrário, ressalta que o principal fator para a queda da desigualdade seria o Plano Real, estabelecido no Governo Itamar Franco, que ficou como uma das maiores bandeiras do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Não vamos contestar os números, porque não avaliamos. Mas é possível que sejam verdadeiros, porque as mudanças ocorreram no país nestes anos. O Plano Real foi uma mudança de conceito econômico”, afirma.

Para Dias, o grande mérito do Governo Lula foi manter as conquistas do Plano Real, ao qual, ressalta, o PT se opunha anteriormente. “O mérito do Governo Lula foi manter uma proposta que combateu antes. Tentou impedir, inclusive, através de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que nunca foi julgada pelo STF, mas que poderia desmontar o Plano Real. Quando chegou ao poder o PT mudou de posição e manteve a política econômica que herdou”, afirma.

O senador acredita que a estabilização da moeda foi a principal causa da queda na desigualdade de renda. “A estabilidade econômica se sustentando por todos estes anos foi a causa essencial da redução das desigualdades. O que reduziu realmente a pobreza no Brasil foi o Plano Real. A estabilidade econômica possibilitou isto, porque a inflação é perversa com todos mas, sobretudo, com os mais pobres”, argumenta.

De fato, a estabilidade da moeda foi ressalta por Marcelo Néri durante a coletiva. Os economistas ouvidos pelo Sul21 também concordam que o Plano Real foi importante, embora não tenha sido o principal motor, uma vez que a desigualdade começar a cair de forma mais acentuada só em 2001.

Francisco Ferreira afirma que, de fato, a inflação é mais perversa com os mais pobres como disse Dias. Conter a inflação, por si só, não causa uma redução acelerada da desigualdade de renda, mas ajuda estancar o crescimento das disparidades, porque os ricos conseguem se proteger melhor que os pobres dos preços em alta. “A inflação contribuía bastante para o crescimento da desigualdade, durante o pré-Real. Famílias mais ricas podiam se proteger melhor da inflação, porque tinham acesso a instrumentos financeiros, como contas de indexação automática e oovernight”, afirma o economista. Ele ressalta que um estudo feito nos anos 1990 pelo próprio Marcelo Néri mostrava que até o acesso a um freezer contribuía para aumentar a desigualdade, uma vez que armazenar alimentos era essencial para não perder poder de compra.

Para Jorge Abrahão a estabilização é importante, mas nem de longe o principal fator para a redução na desigualdade de renda. “O Plano Real teve um papel importante de estabilização da moeda, mas o que define este momento que estamos vivendo é a economia brasileira vivendo outro patamar, com o agronegócio poderoso, a criação de uma estrutura industrial, um setor de serviços muito grande e uma estrutura social como nunca havia tido”, afirma.

Os desafios ainda são muito grandes

Ferreira: Para seguir reduzindo a desigualdade,
Brasil precisa melhorar a qualidade da educação
Foto: Simone D. Courtie/Banco Mundial

Ninguém nega que o Brasil ainda não atingiu um nível ideal de justiça social. E pior: que não chega nem perto disto. “Podemos comemorar que a desigualdade está caindo, mas não podemos comemorar nossa desigualdade. Nós somos campeões. Estamos longe até de países da América Latina”, afirma Jorge Abrahão.

“Falta muito. Não há a menor dúvida de que temos tido um progresso enorme nos últimos dez, doze anos e que estamos no caminho certo”, afirma Francisco Ferreira. O economista do Banco Mundial diz que é difícil precisar quanto falta, mas acredita que pode ser um bom parâmetro observar o GINI dos países mais desenvolvidos, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que inclui principalmente nações do Hemisfério Norte, além de países como Austrália e Japão. Entre os países da organização, tirando Chile e México, que possuem maior desigualdade, os maiores índices de desigualdade são de Estados Unidos e Portugal e estão na faixa entre 0,4 e 0,45. “Os demais estão daí para baixo”, afirma.

Seguindo a meta de 0,45, o Brasil precisaria ainda reduzir a desigualdade quase o dobro do que conseguiu entre 2001 e 2009. O desafio é conseguir isto. Ferreira concorda com a sentença de Néri, de que educação é fundamental. “Tem que continuar havendo muito trabalho em educação. Não só na quantidade de vagas, que já estamos expandindo, mas na qualidade. O que as pessoas aprendem nas escolas ainda é muito ruim. Quanto mais a criança pobre aprender, melhor deve ser seu salário no futuro, portanto isto vai contribuir para a redução da desigualdade, assim como a expansão da educação fez”.

Para Jorge Abrahão, educação é fundamental, mas é preciso ter uma economia forte para absorver esta oferta de trabalhadores qualificados. “Ter mais educação influencia, mas tem países que tem muita educação e a renda é muito baixa. É preciso que as estruturas de demanda funcionem, que a indústria funcione. Não podemos ter desindustrialização. É preciso que a economia funcione para incorporar estes mais educados. Estruturação de áreas com tecnologia avançada, um planejamento estratégico”, diz o diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA.

O senador Álvaro Dias afirma que o Governo Lula desperdiçou oportunidades de reduzir mais a desigualdade, fazendo reformas como a tributária, e que o Governo Dilma segue na mesma toada. “Os desdobramentos do Plano Real não se esgotaram, mas estamos perdendo oportunidades. O Governo Lula não fez reformas e o Governo Dilma também está demonstrando inapetência para elas. A reforma tributária é instrumento de distribuição de renda, através dela poderíamos reduzir diferenças”, defende.

Jorge Abrahão concorda que é preciso mudanças na estrutura tributária brasileira. “Lógico (que é necessária a reforma tributária), no sentido progressivo. Quem tem mais, paga mais. Viemos de um histórico patrimonialista. No Brasil você não taxa a riqueza. O cara aqui pode ter a riqueza que quiser que paga pouco imposto”, diz.

Para Francisco Ferreira, o Brasil também poderia incrementar ainda mais a redistribuição de renda se fosse menos benevolente com os não-pobres. O economista pontua que o país deveria reduzir sua carga tributária para obter crescimentos econômicos mais expressivos. E que seria impossível reduzir os impostos e aumentar a transferência de renda sem tirar dos ricos e da classe média. “Não dá para redistribuir mais, pois o grau de generosidade do Governo com as classes média e alta é muito grande. Gastamos muito com os não-pobres. Aí entram, principalmente, as altas aposentadorias no setor público e outras benesses do governo brasileiro que não vão necessariamente para os pobres. Não dá para fazer as duas coisas, até porque a máquina estatal precisa ficar mais eficiente para crescer”, opina.

PME x PNAD

Uso de dados da Pesquisa Mensal de Emprego é visto com
reserva por pesquisadores, mas há  consenso sobre queda
de desigualdades Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O próprio estudo da FGV reconhece “limitações” no uso da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que avalia apenas metrópoles, para analisar a desigualdade de renda, em comparação com dados nacionais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mas defende que a PME reflete a realidade da igualdade de renda no país, porque “todas as grandes inflexões da distribuição de renda dos últimos 20 anos foram antecipados por ela”.

Além disto, os pesquisadores do Centro de Políticas Sociais argumentam que não se pode ficar “ilhado” à espera de uma nova PNAD, principalmente porque a última pesquisa nacional foi feita sob reflexo imediato da crise de 2008, que ocorrera apenas três meses e meio antes.

Para Jorge Abrahão, do IPEA, o uso da PME pode representar um “salto” para baixo na desigualdade, por ter dados apenas das metrópoles. “É restrito às metrópoles, você faz um salto. Representa o Brasil urbano, mas não pega nem as cidades pequenas, nem outras metrópoles. A PNAD representa o Brasil inteiro”, diz.

Francisco Ferreira concorda com a FGV que a tendência a médio prazo entre a PME e a PNAD tem sido a mesma. Entretanto, sugere que dados da PME deveriam ser comparados entre si e não com os da PNAD. Mas reforça que Marcelo Néri é um pesquisador “cuidadoso”. Nenhum dos especialistas refuta que a desigualdade pode não ter chegado a seu menor nível histórico, mas que, de fato, o rumo é este.