A Redemocratização e a CF de 1988 Não Passam de uma Grande Ilusão

Por Paulo Franco

A ditadura decorrente do golpe de 1964 nunca acabou. O que ocorreu no período 1985 e 2002 foi uma trégua porque o comando do país ficou nas mãos de conservadores, da direita. 

A partir de 2002 foi iniciado o processo de retomada do poder. Iniciou-se com o Mensalão Petista (o original que foi Mensalão Tucano, foi solenemente ignorado como todos os escândalos da direita).

O governo Lula estava bombando interna e externamente, o que obrigou a um arrefecimento no processo, mas o plano de desconstrução do PT continuou em andamento.

Com a eleição de Dilma e posteriormente, sua reeleição, a retomada do poder só mostrou um via: o golpe de estado. Acelerado em 2013/2014, ele foi formalizado em 2016, travestido de impeachment.

A demonização de Lula e o PT, a prisão e o impedimento da candidatura de Lula, não é outro golpe e nem o golpe dentro do golpe.

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São apenas medidas tomadas ao longo de todo o processo político pelas "armas" da Elite Burguesa que é o aparelhamento e a cooptação dos políticos conservadores, dos procuradores e promotores de Justiça, da Polícia Federal, dos Magistrados e das Forças Armadas, mais a decisiva colaboração da Grande Mídia, que neste caso, é integrante da Elite Burguesa.

Ao contrário dos demais países que passaram por um golpe de estado e um posterior período de ditadura civil-militar de direita, nenhum militar foi julgado e muito menos condenador pelo golpe e pela ditadura.   

A inexistência de uma democracia fica evidente quando nem os torturadores e colaboradores da tortura, com assassinatos em decorrência das torturas ou não, que se caracterizam em crimes contra a humanidade, foram julgados e responderam por seus crimes. 

O autoritarismo sob o comando da elite burguesa nacional, executada através do aparelhamento do estado e a consequente cooptação desses altos funcionários do estado, permaneceu por todo o tempo.  Mais recentemente, o protagonismo do autoritarismo com ações discricionárias, inconstitucionais é o judiciário. 

O último episódio, após a prisão e o impedimento da participação nas eleições, Lula, o virtual vencedor, foram as fraudes eleitorais, através de financiamento corporativo e uso do Whatsapp para virilização de fake news contra os candidatos do PT/PCdoB. 

Mais uma vez o regramento legal do país foi rasgado descaradamente, pois esse episódio, além de ser crime eleitoral por uso de financiamento corporativo, proibido por lei, foi usado o caixa2, que caracteriza corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. 

A democracia no Brasil, continua sendo um sonho. 

Liminar suspende ação penal contra médico denunciado por tortura durante regime militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro no qual o médico Ricardo Agnese Fayad, general reformado do Exército, foi denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada cometido durante a ditadura militar contra Espedito de Freitas, membro da organização política denominada Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Com isso, está suspensa a audiência que estava designada para ocorrer nesta terça-feira (27), às 13h, por videoconferência.

O relator estendeu a Fayad os efeitos da liminar concedida na Reclamação (RCL) 18686, por meio da qual o ministro Teori Zavascki (falecido) suspendeu a ação penal contra os cinco militares acusados de envolvimento no desaparecimento e na morte do deputado federal Rubens Paiva, em janeiro de 1971. Ao receber a denúncia contra o médico, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) ao fundamento de que os atos de tortura constituem crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritíveis segundo o Direito Penal Internacional.

Para o ministro Alexandre de Moraes, no caso em questão, não há como negar que a decisão do juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro é incompatível com o que decidiu o Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, na qual, por maioria de votos, os ministros afirmaram a constitucionalidade da Lei da Anistia e definido o âmbito de sua incidência de modo a alcançar crimes políticos e conexos cometidos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, entre outros.

Naquele julgamento, o STF negou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a lei fosse revista. Como ressaltou o ministro Alexandre de Moraes, a decisão proferida pelo STF na ADPF 153 é dotada de eficácia erga omnes (alcança todos os cidadãos) e tem efeito vinculante (devendo ser observada pelos juízes e tribunais do País). A suspensão do processo contra o médico Ricardo Agnese Fayad perdurará até a decisão de mérito na RCL 18686.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 10 e 22 de novembro de 1970, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1º Exército, Espedito de Freitas foi torturado durante o interrogatório em que os agentes buscavam informações sobre o paradeiro do capitão dissidente Carlos Lamarca. Segundo o MPF, por ordem do médico, foi aplicada em Espedito uma injeção para que pudesse suportar o prosseguimento das torturas. A denúncia afirma que Fayad omitiu-se do dever funcional de impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fossem ofendidas pelos demais autores do delito.

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Fonte: STF

Como Estado fascista está a serviço do desmonte da universidade laica

Por Luiz Carlos Bolzan

O Estado autoritário morista faz escola.

Neste 06/11/17, sem intimação prévia, representantes da UFMG foram alvos de condução coercitiva por parte da PF.

O mandato expedido pelo Judiciário foi solicitado pela Polícia Federal e executado pela própria PF.

Integrantes de uma fausta burocracia aristocrática, junto com, MPs, TCU e CGU, que se apropriou de assalto do Estado brasileiro, recebendo alguns inclusive, acima do teto constitucional, outros tendo 2 meses de férias por ano, outros ainda praticamente inimputáveis, apenas com penas de “aposentadoria”, sendo desejado este mesmo status por outras burocracias que se dizem “combatentes do crime”.

Há ainda entre estes, aqueles que reclamam direito sobre parte do butim da corrupção, um percentual do valor recuperado para ser usado sem nenhum controle ou fiscalização, e ainda alguns que usufruem do “direito” a abusivas “bolsas” para estudos seus, e de seus dependentes, para moradia, para alimentação, para viagens, etc, etc, etc.

A burocracia que não sabe diferenciar Hegel de Engels, que ao desdenhar da necessidade de provas transforma o direito em teologia para qual basta convicção e fé, que acelera descaradamente processos contra desafetos e senta sobre processos de apaniguados, é a “face dura do mal”.

Ela confraterniza escancaradamente com réus em regabofes de endinheirados se deixando fotografar ao pé do ouvido de chefes de quadrilhas, que pedem malas de dinheiros com agentes que “possam matar”, garantidora do golpe contra a sociedade civil, em especial trabalhadores assalariados, aposentados, trabalhadores com emprego informal, pequenos agricultores e desempregados.

Esta mesma burocracia cabeça de planilha decoradora de normas, que faz acordos ilegais com autoridades do exterior e acena em fugir do país sobre pretexto de estudar, caso seja desmascarada, é a que, despudoradamente, pede que o Poder Executivo tomado de corruptos e réus em processos, interfira no Supremo Tribunal Federal numa clara alusão à prática de impedir à justiça seu livre curso.

A burocracia nefasta sempre pronta a trair trabalhadores, desde que o capital garanta suas regalias, cega para helicópteros de cocaína, já ultrapassou a etapa de ser uma ameaça à democracia e aos direitos civis e sociais.

Se constitui numa abjeta realidade usurpadora e autoritária, custeada integralmente pela mesma sociedade civil à qual ela desrespeita e trai.

As exceções que integram este seleto corpo de burocratas chupins do dinheiro público, apenas confirmam a regra.

O Estado burguês é a fonte da corrupção, e não a solução.

“O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente”.

Inebriada pelo poder que corrompe, a burocracia usa da força do Estado autoritário, sem freios, para impor suas vontades e convicções.

E a visão de mundo do autoritarismo estatal?

“Combater a corrupção e impunidade, dos outros, e defender a corporação acima de tudo”.

As exceções apenas confirmam a regra, visto que esta burocracia fanática atenta até mesmo contra integrantes da corporação, desde que eles denunciem o golpismo fascista, se assemelhando ao autoritarismo corporativo cientológico.

Não é novo. Talvez desconhecido.

Em tempos de internet e redes sociais, TVs e shows de voyeurismo e pancadaria travestida de esporte, muito pouco se recupera do que já foi dito muitos anos atrás.

Marx chamou atenção para o papel da burocracia que, ao lado das corporações privadas traçam planos e jogos para manter status quo, usando máquina estatal sempre em benefício do capital e de si próprios, parasitas estatais à serviço da “ordem” instituída, contra a sociedade civil, em especial a classe trabalhadora.

E não foi uma vez apenas.

Os alertas de Marx surgem explicitamente nos textos “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (Hegel, por favor, Hegel!!), e Guerra Civil na França.

Marx não poupa críticas à máquina estatal burguesa, já em 1843, e depois em 1871.

Quase 175 anos depois do primeiro alerta de Marx, a sanha traidora segue com conluio entre burocracia de altos salários e corporações privadas.

Tacla Durán que o diga para quem quiser ouvir, mas não vem ao caso…

Aliás, nos perguntamos, qual a diferença entre quem corrompe com a força do dinheiro e quem corrompe com a força autoritária do Estado incontrolável, que desrespeita contrato social, porque “a literatura me permite”, ou porque “combatemos a corrupção”?

Apenas a forma de corromper e ser corrompido, pois a prática é a mesma, corrupção, doença social que deforma, deturpa e aliena.

Fácil entender o desdém pela filosofia, onde encontramos, dentre outros, Hegel e Engels.

É na filosofia que podemos desnudar em detalhes, a farsa da ética do Estado policialesco morista.

Ética da hipocrisia e estética embrutecida, escarnecedora, que finge não ter diferenças entre tratamentos dispensados às diferentes partes, mas que faz da perseguição aos discordantes sua constante, e da proteção aos interesses seus e dos aliados, seu imperativo categórico.

Afinal, porque barrar nomeação ao Supremo de candidato que se reuniu com políticos réus em barco no lago brasiliense?

Ou por que apurar morte de ministro do STF, então relator da lava jato e que admoestou publicamente juiz que vazou conversas da então presidenta da República e grampeou escritório de advogados?

Nem Hegel, nem Engels, nem Marx, nem Kant.

Nada que lampeje, apenas que rasteje.

O estado policialesco quer burlar a democracia, retirar do povo, senhor da política, a própria política, num ato vil de desapropriação estatal do que ao mundo privado pertence.

A burocracia estatal, como as corporações privadas detestam política.

Basta um concurso, a “meritocracia”, muito dinheiro e tudo se resolve.

Chega de votos! Chega de decisões populares! Chega de povo!

Chega de democracia, mesmo que seja esta pálida democracia representativa, bradam os “combatentes do crime” e seus parceiros de corporações privadas, que querem decidir pelo todo, desrespeitando a lei, a jurisprudência, a doutrina e a tradição, como lhes convém.

Para não deixar parecer mentira, dias atrás, o alcaide da capital gaúcha sentenciou: “as decisões importantes não podem ser tomadas por seu João e dona Maria. Devem ser tomadas pela elite da imprensa, dos negócios e da política”.

O sincericídio atucanado deve ser criticado, mas não por ser mentiroso ao ser fiel ao que pregam, o desdém pelo povo, pela coletividade e pela democracia. Mas pela desfaçatez contumaz de quem despreza o povo.

É esta elite que privatizou o Estado para seus próprios objetivos e dos interessados de fora.

MiShell não nos deixa mentir!

Estado sempre burguês, que na incerteza da viabilidade de seus candidatos (o hipertrofiador estatal que ataca tudo que adora armas, o astro das telinhas, ou o Opus Dei de plantão) cogita o parlamentarismo, sempre uma benção para interesses da burguesia, supervalorizado pela “moral ilibada” e “alta credibilidade” do Congresso Nacional, ou a inédita e hiperveloz decisão em segunda instância sobre processo do candidato pesadelo das elites.

Uma simples comparação.

O processo da Boate Kiss que envolve 242 mortes de jovens ocorrido em janeiro de 2013, ainda se arrasta pelos escaninhos da justiça.

Já o processo do pedalinho, do sítio do amigo, do cão mordido por cobra, do barco de lata e do tríplex sem escritura avança atendendo ao clamor dos barões da mídia e da canalha empuleirada na arte arquitetônica de Oscar.

Seria devaneio cogitar o crescimento em contas no exterior com titulares brasileiros, regada a propinas, desde abril de 2016?

Ou entrega do pré-sal, retomada do trabalho escravo, aumentos semanais nos combustíveis, perdões bilionários de dívidas, pressão para votação do fim da previdência pública, congelamento de orçamento da saúde e educação por vinte anos, seriam tudo “almoço grátis’?

A mesma burocracia que desfraldou a teoria do domínio do fato para condenar sem provas alto dirigente do governo eleito, diz que esta teoria não se aplica para caso de governador emplumado.

A burocracia de sangue azul que abre processo para apurar morte de cachorro da ex-presidenta em procedimento veterinário, é a mesma que não se estimula a apurar denúncia de propinas de empresas de tv para televisionamento de competições esportivas internacionais, evidenciadas em investigações fora do país.

Diante de tudo isto, o que é a condução coercitiva de reitores de universidades públicas brasileiras, sem negação prévia das vítimas da brutalidade estatal em comparecer para depoimento?

O sonho mblista?

O desejo ardente dos censuradores da doutrinária e partidária ‘escola sem partido’?

O “cala boca” dos manda chuvas do golpe no meio acadêmico universitário para não se atreverem a denunciar o entreguismo propineiro?

Seja o que for, certamente é nada para o estado policialesco moralista que livrou esposa de bandido que movimentou contas no exterior com dinheiro de propinas porque “ela não sabia”.

Na esteira do moralismo estatal, o fundamentalismo igrejeiro de padres e pastores ensandecidos contra a arte “perversa”, “suja”, ao melhor estilo do nazifascismo, encontrando abrigo para a canalhice medieval da “cura gay”.

Aliás, tudo bastante alinhado ao moralismo anticorrupção hitleriano que glorificava servidores públicos alemães no hipertrofiado e ditatorial estado alemão, ampliado após ascensão nazista, conforme descreve no seu “Minha Luta”, entre ataques a judeus, comunistas, negros, doentes, mulheres, eslavos…

Ou não seria este um ataque massivo da alta burocracia, braço estatal de teologias medievais, contra a ciência que obriga à crítica, representada pelas universidades públicas, que resistem ao entreguismo golpista?

O embate da fé e sua imutabilidade eterna que desdenha de provas, contra a ciência que as exige e sua necessária dialética.

Não é a defesa da besta estatal que deve ser feita, mas dos trabalhadores.

A besta pica traiçoeiramente e inocula sua peçonha, por natureza, como o escorpião que cruza o rio nas costas do sapo (barbudo?).

A lição deve ser aprendida definitivamente.

“A mão que balança o berço” é do povo, que não deve proteger quem a persegue, censura e mata.

Não basta reformar o Estado burguês moralista, pirotécnico e policialesco, deve ser denunciado e superado, ou a história se repetirá, como farsa, como tragédia e como burrice.

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Fonte: Viomundo

Luís Carlos Bolzan é psicólogo.

Afinal, de quem é o triplex? de Lula, dos Marinhos, da OAS ou da Mossack?

Por Paulo Franco

 

 O IMBRÓGLIO

Não sabemos se o Triplex do Guarujá pertence, realmente, ao Lula, mas sabemos  que:

• o Triplex (e que triplex) de Paraty é dos Marinhos; 
• não houve autorização para construção; 
• o imóvel está numa área de Preservação Ambiental; 
• o imóvel não é declarado; 
• a aquisição foi feita envolvendo Off Shores do Panamá e Seychelles; 
• a Mossack é uma dentre outras. Há também as da família Marinho; 
• a Mossack é um das maiores lavanderias de dólares do mundo; 
• a Mossack atende a ditadores, terroristas e criminosos
• uma empresa coligada da Mossack tem 14 unidades no Edifício. Solares, no Guarujá;
• a descoberta desse emaranhado foi consequência da investigação da PF no edifício Solaris;
• a PF pensou que a Mossack teria sido usada por Lula para comprar o triplex do Solaris;
• ao investigar esse emaranhado, chegou, involuntariamente ao triplex de Paraty; 
• podem ser identificados crimes como: ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, remessa ilegal de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros
• a PF investigou e sabe de todas essas informações nesse nível de detalhes;
• ao descobrir que não era o triplex do Guarujá, mas o de Paraty (Marinhos) a investigação parou;
• o MPF e a Justiça Federal responsáveis pela operação Lava Jato, ambos de Curitiba, ou seja, Dellagnol e Moro, desprezaram essa investigação e apuração dos possíveis crimes ocorridos.

O TRIPLEX DO GUARUJÁ

 

 

 

 

 

 

 

O TRIPLEX DE PARATY 

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FONTES:
DCM do jornalista Paulo Nogueira
Viomundo do jornalista Luiz Carlos Azenha

FRIBOI: Quem se beneficiou das suas "doações" ?

Por Paulo Franco
 

Na operação da Polícia Federal denominada "carne fraca", grandes frigoríficos estão no centro das investigações, como as duas das maiores empresas nacionais do ramo de carnes, a JBS e a BRF.  A primeira, dona das marcas Friboi,  Seara e Swift.  A segunda, dona das marcas Sadia e Perdigão. 

A JBS é a maior processadora de carnes do mundo.   Tem 230 mil funcionários, está presente em 150 países e conta com 350 unidades.  Além disso é dona de marcas famosas, algumas mundialmente como: Doriana, Friboi, Seara, Swift, big frango, entre outras. 

A BRF (Brasil Foods) também é gigante e é resultante da fusão de duas grandes empresas do ramo, a

Escravidão na Amazônia

Por Ana Aranha e Tania Caliari

Sob risco de acidentes e ameaçados por donos de serrarias, trabalhadores cortam árvores ilegalmente no Pará

Queimada ilícita em campo madeireiro no oeste do Pará. (Foto: Lunaé Parracho)

Novato no ofício de derrubar árvores em regiões que deveriam ser preservadas, João se perguntava por que aceitara aquele ganha-pão "errado demais". 

Ele e seus colegas estavam em meio à floresta amazônica nativa, a 90 km da rodovia Transamazônica, oeste do Pará. Haviam acabado de derrubar a primeira das dez maçarandubas que

A CAÇA

Por Paulo Franco

Em 2013 os conservadores, através de seus braços político e midiático recrudesceu o processo de ataque ao governo e ao PT, de forma a tirá-los do poder para sempre.  Nesse ano, eles se valeram, brilhantemente, diga-se de passagem, dos protestos para impedir o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem de ônibus urbano, promovida pelo MPL - Movimento Passe Livre

O movimento que era e sempre foi de natureza progressista, da esquerda, portanto, sofrendo violenta repressão da PM tucana.  De repente os estrategistas da oposição, perceberam que poderiam usar aquele movimento forte que acontecia principalmente em SP, então virou totalmente sua posição em relação ao movimento, da noite para o dia, alterando frontalmente a narrativa dos jornais escritos e televisivos, revistas, incluindo os tradicionais colunistas.

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Em 2013 e 2014, o projeto era derrotar Dilma, evitando sua reeleição, então os ataques eram concentrados mais na própria Presidenta, ocorrendo como sabemos diversas manifestações de "protestos", com quebradeiras, violência, Blac Blocks, "Não Vai ter Copa", "Vai Tomar no Cú", outras tantas manifestações de baixíssimo nível.

A Justiça é Cega ou deveria ser?

Por Paulo Franco 

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, sentenciou um funcionário demitido por um empresa do Vale do Itajai, a pagar R$ 3.000,00 por danos morais ao patrão.

Sérgio Moro e demais juízes que usam a opinião pública e a força das instituições alheias ao judiciário, para sustentar suas sentenças, deveriam mirar-se no exemplo abaixo.

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, sentenciou um funcionário demitido por um empresa do Vale do Itajai, a pagar R$ 3.000,00 por danos morais ao patrão. O funcionário havia ofendido o patrão por mais de uma vez.

A frase "A justiça é cega", é uma máxima que não significa que a justiça não enxerga o que deveria enxergar.  Mas exatamente o contrário, ela não deve enxergar o que não deve enxergar, para enxergar somente o que deve ser enxergado. 

Então, ela deve ser cega para tudo aquilo que impede que a justiça seja plenamente justa, se o réu ou a vítima é pobre ou rico, negro ou branco, católico ou ateu, comunista o fascista. Também deve ser cega para a opinião pública, para o poder econômico, para o poder político, para o poder da Imprensa. 

A justiça é cega para tudo que não seja exatamente o que esteja envolvido nos autos do processo, o crime cometido, as provas coletadas que devem ser objetivas, concretas, irrefutáveis, os princípios do direito brasileiro, a presunção da inocência, o direito ao contraditória, o respeito ao devido processo penal, etc etc.
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Os olhos da justiça devem estar bem aberto e concentrados nos autos e fechados para tudo o mais.  O pedido de apoio à opinião pública e à sociedade civil organização (instituições) vai contra a essência da atividade jurisdicional, da atividade da magistratura, que é julgar com total independência de forças e fatores exógenos aos autos do processo.

Lembremos um trecho essencial e extremamente importante do decano Celso de Mello, por ocasião do julgamento da admissibilidade do recurso jurídico denominado "embargos infringentes".

"Se é certo, portanto, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte constitui, por excelência, um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais, não é menos exato que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam IMPARCIAIS, ISENTOS e INDEPENDENTES, NÃO PODEM EXPOR-SE A PRESSÕES EXTERNAS, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal." (Min. Celso de Mello)

Diante disso, podemos entender com muita clareza e serenidade o quando essa fala do Juiz Federal Sergio Moro é uma heresia, uma aberração à conduta de um Magistrado.  Isso depõe contra a sua

Muitos casos e posturas contraditórias tem estimulado a falta de confiança e credibilidade no judiciário brasileiro, levando a críticas questionamentos com ditos populares do tipo "2 pesos e 2 medidas" ou ainda "pau que bate em Chico não bate em Francisco?"

Dentre os inúmeros casos questionáveis, só para ilustração, destaco 3 casos: (i) A diferença descomunal do tratamento judicial para os dois Mensalões, o tucano e o petista. (ii) A prisão de Marice Corrêa Lima, cunhada de João Vaccari, vis a vis a NÃO prisão de Claudia Cruz e Danielle Cunha, esposa e filha de Eduardo Cunha. (iii) A prisão instantânea do senador Delcídio do Amaral e a NÃO prisão de Deputado Federal Eduardo Cunha.

 

O que eu e, certamente, a grande maioria dos brasileiros gostaria de ver é uma justiça cega.  Cega de verdade, ou seja na atuação das Polícias Militares, Ministérios Públicos Estaduais, Judiciários Estaduais, Polícia Federal,  Ministério Público Federal, Judiciário Federal, Tribunais Superiores de Justiça, Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal Justiças Federais. O Poder Judiciário deve muito ao Brasil, demonstrando atraso operacional e civilizatório e também, comprometimento com classes sociais e políticas.

Referências: Empório do Direito