Mandela e Zé Dirceu Representam a Mesma Coisa?

Por Paulo Franco

"Tal como a escravidão e o apartheid,  a pobreza não é natural, ela é feita pelo homem e pode ser erradicada pelo homem" (Nelson Mandela)

"Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas." (Lula) 

É obvio que do ponto de vista pessoal, individual, não é a mesma coisa.   A comparação não é de Mandela com Zé Dirceu, em sua essência, sobre seus méritos e suas mazelas em si, da figura, da personagem político-social.   Mas sim do seu papel perante aos seus algozes, à  Elite Dominante que é opressora, prepotente, sectária, desumana e presente em todos os lugares do mundo e em todos os tempos já vividos pelos seres humanos. E é tristemente muito parecida, senão  igual, a despeito da distância geográfica ou temporal.   O ambiente, as circunstâncias sociais e políticas  é que determinam o quanto e de que forma a "indole" dessa Elite se manifestará.

Na França, na Itália,  como em qualquer outro país que integra nossa civilização, ela está lá também, latente, adormecida em função de um ambiente que não permite que ela expresse seu lado perverso.  Qualquer mudança no "clima" social e político que crie um ambiente favorável, a elite dominante afiará suas garras e sangrará a sociedade, oprimindo os fracos enquadrando-os no seus devido lugar econômico e social, o de explorado.
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O que define uma pessoa como herói ou bandido nem sempre são suas atitudes em sí, mas a imagem que é formada para a sociedade ou para determinado grupo em função da forma como é percebida pelos indivíduos, daquelas ações, atitudes.

Eu poderia dizer muito facilmente e de forma espontânea e instantânea: "Eu jamais consideraria Mandela um bandido, para mim ele foi um herói e sempre será.".  Lêdo engano.   Para uma pessoa branca, de origem europeia, nascida no "topo" da civilização, com um formação educacional de primeira linha, com hábitos refinados, ou seja um cidadão privilegiado na Africa do Sul, em plena década de 60 ou 70, Mandela seria (foi) sim um bandido.  Não só um bandido, mas um bandido de alta periculosidade, um terrorista.

"Primeiro porque é um negro, imundo, fedorento, nojento, bruto, rude, um subumano, um bicho.   Negro não é gente, é sombra.  Em segundo lugar, porque é esperto, malandro, um terrorista que aderiu ao uso de armas, atuando na guerrilha clandestina para destruir a estabilidade política, matando brancos e destilando seu odio animalesco, junto com um bando de criminosos e vagabundos.  Somente graças a uma polícia competente e fortemente armada conseguimos

"O que atrai investimento é o respeito aos contratos"

Nicola Pamplona e Octávio Costa

Presidente da britânica BG para a América do Sul, Nelson Silva, diz que os temores sobre a economia brasileira não afetam o grupo

"Ciência e tecnologia serão o legado do petróleo no Brasil"

Nos próximos cinco anos, a petroleira inglesa BG planeja investir US$ 15 bilhões na exploração de óleo e gás no Brasil. Principal parceira da Petrobras nos campos de pré-sal já em atividade, a empresa se tornará em 2014 a segunda maior produtora de petróleo do país, atrás apenas da estatal, mas bem à frente das demais concorrentes estrangeiras. O fato de não ter participado dos leilões mais recentes de Libra e de extração de gás não significa um pé no freio.

Em entrevista ao Brasil Econômico, o presidente executivo (CEO) da BG para a América do Sul, Nelson Silva, explicou que seu grupo prefere assumir riscos por conta própria, evitando entrar na disputa por reservas já conhecidas. "A BG assume o risco exploratório - risco calculado, obviamente - para entregar o valor da descoberta, quando há descoberta, ao acionista. Já existindo uma descoberta, a margem é muito pequena". Essa estratégia, segundo ele, não é afetada por prognósticos negativos sobre a economia ou pela ameaça das empresas de classificação de risco de reduzirem o rating do Brasil. "Acima de tudo, o que atrai o investimento é a segurança jurídica e o respeito aos contratos", explica o empresário, acescentando: "O ímpeto do nosso investimento no país é criado pela oportunidade e pelo arcabouço legal e institucional onde a gente opera".

A BG ficou fora da 12ª Rodada de Licitações, realizada na última quinta-feira. Por quê?

Por decisão estratégica. Nossa área de exploração está constantemente olhando várias oportunidades e cada oportunidade é comparada com outras que temos no portfólio. Como a gente não pode estar em todos os lugares, temos que priorizar. E decidimos não participar dessa rodada. Da 11ª Rodada participamos fortemente, adquirimos 10 blocos. Numa próxima rodada, dependendo das condições e do momento, podemos voltar a participar.

Alguma relação com o fato de ser uma rodada voltada para o gás natural?

Não. Tem a ver com a oportunidade em si. São vários elementos, não é só a economicidade. Nesse momento, decidimos não participar. Iremos participar de futuras rodadas no Brasil sempre que as condições da rodada em si, naquele momento, forem atrativas.

Bertholt Brecht: Um Fantasma que me Atormenta

Por Paulo Franco

Em tempos em que o Brasil se desponta como uma das maiores economias do mundo, tem um dos sistemas financeiros mais avançados, onde os executivos de grandes empresas são mais bem remunerados do que  a maioria dos países ricos.  

Em tempos em que, alias nesses mesmos tempos, o Brasil se desponta entre um dos países mais injustos do mundo, tem os piores índices de educação, saúde e segurança, miséria, e epidemias inaceitáveis.

São nesses tempos em que parcela da sociedade, aqueles que figuram no primeiro Brasil e não no segundo, rejeitam, boicotam, cerceiam políticas que levam médicos para os que precisam de médicos, políticas que levam uma renda mínima para aqueles que não tem água saciar a sede e comida para matar a fome, escola para quem não tem chance de estudar ...

São ainda nesses tempos que, Promotores Públicos autoridades públicas de defesa da sociedade contra o estado opressor, tirano e poderoso, trabalham com um rigor acima da lei contra uma parcela da sociedade, enquanto ao mesmo tempo que engavetam denuncias e até requerimentos de Justiça do exterior.  São tempos em que pedem-se a cabeça de quem denuncia e não de quem comete crimes contra o erário público e a sociedade.

São tempos incompreensíveis, insanos, sombrios.  Não consigo me desvencilhar de Bertholt Brecht, cada dia mais atual, como se fosse uma verdadeira ressonância magnética de nossa sociedade, onde cada imagem revela uma verdade tão crua quanto real.

Aos que vierem depois de nós

Bertolt Brecht
(Tradução de Manuel Bandeira)

Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas
denota insensibilidade. Aquele que ri
ainda não recebeu a terrível notícia
que está para chegar.

Que tempos são estes, em que
é quase um delito

"Quando a água bate na bunda..."

Por Paulo Franco

A comunidade jurídica do país entrou em polvorosa hoje, segunda feira, dia 25 de novembro de 2013.   Como diz um velho e certeiro ditado "quando a água bate na bunda, ou você aprende a nadar, ou morre afogado".  E não poderia ser outro assunto que não o Mensalao do PT.

Essa celeuma toda não está ocorrendo por tratar-se do julgamento de políticos do maior partido do país ou do partido que está no poder federal, mas sim por causa das próprias excepcionalidades, condenações duvidosas, comportamentos suspeitos e outras tantas questões que está deixando a sociedade e principalmente o segumento ligado ao sistema judiciário perplexo.  A gota d'água que faltava foi a substituição do juiz da Vara de Excecução Penal do DF.

Hoje tres grandes entidades que representam a classe de advogados se manifestaram formalmente.  Isso depois de o Ex-Presidente da OAB, o criminalista José Roberto Batochio, emitir uma cobrança de uma atitude da OAB, "o silêncio da OAB já foi além do razoável". 

A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, através de seu Presidente eleito, João Ricardo dos Santos Costa, condenou a conduta de Barbosa, chamando de "canetaço", a substituição de Ademar Silva de Vasconcelos da Vara de Execução Penal do DF, por Bruno Ribeiro. Complementou ainda,  "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço.  Não há indício ou informação de qualquer irregularidade por parte do juiz. As notícias dão conta de que foi substituído por exercer a sua jurisdição e por tomar decisões que cabem a ele tomar. Se aconteceu, não há essa possibilidade, não tem previsão constitucional".

Efeito Pizzolato e a Consolidação da Democracia Brasileira

por PAULO FRANCO

A fuga de um dos condenados da ação AP470, impedindo a execução do mandato de prisão, da-nos a oportunidade e o estímulo para refletirmos sobre sua decisão, os antecedentes que levaram-no a ser condenado e quais os possíveis impactos, dessa  no processo de maturação de nossa jovem democracia

Como já é sabido de todos, a AP470 é uma ação judicial que julga crimes eleitorais praticados pelos políticos do Partido dos Trabalhadores, o PT.

O Duelo Maniqueísta entre Conservadores e Progressistas

O Brasil, assim como todos os países da America Latina, vem passando por um processo idêntico de disputa de poder depois de um período extremamente conturbado de ditaduras civil-militar de direita e governos neo-liberais.

Apos evitar a perda do poder, por diversas vezes, utilizando-se de instrumentos os mais diversos e possíveis fora da legalidade, da ética e do respeito à sociedade, a burguesia conseguiu a ferro e fogo se manter no poder até 2002, no Brasil. 

Com a tomada do poder por um partido popular, o PT, os animos vem aumentando a cada dia que passa.  Está muito claro que a a burguesia não aceita, em hipótese nenhuma que o país seja governado por representantes que não pertença ou não represente, exclusivamente, os seus interesses.

Todavia, tanto o ambiente internacional, como a elevação do nível de consciencia dos cidadãos e o surgimento de uma das maiores lideranças política que o país já conheceu - LULA - a tarefa da retomada do controle da economia e dos cofres públicos tem sido uma tarefa extremamente difícil, quase impossível.

Essa luta, que para o cidadão mais desavisado, seria típico da democracia, mas na verdade  tem se caracterizado por toda sorte de medidias não convencionais e fora do ambito legal, ético e acima de tudo de qualquer padrão democratico.

STF, Um Verdadeiro Coliseu

O capítulo mais recente - que não será o último com certeza - foi o julgamento da AP470.   Esse julgamento vem se caracterizando, desde o seu início num ambiente de inovações, exceções e dubiedades.  A polêmica é sua única característica admitida unânimamente.

Direitos foram subtraidos, documentos constantes dos autos ignorados, advogados de defesa ofendidos, desrespeitos aos mais básicos dos princípios do devido processo penal como "en dúbrio pró reu", condenação sem prova e até a utilização da famosa "teorida do domínio do fato", expediente usado em julgamentos excepcionais e criado e utilizado como instrumento de defesa de condenações injustas, naqueles casos onde o executor era obrigado a cometer o ilícito por uma ordem superior em regime autoritário que não cabiem em hipose nenhuma.

O reu Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Minha idéia neste texto, não é questionar a condenação e nem a dosimetria aplicada aos apenados, mas levantar a hipótese de que a fuga de Henrique Pizzolato, levando consigo a possibilidade de uma apreciação do processo para uma esfera, fora do território nacional, ou seja, uma corte isenta dos conflitos ideológico-partidários existentes internamente, poderá ou não contribuir para a consolidação da nossa democracia.

Há inúmeras questões polêmicas que deverão ser postas em discussão num julgamento, seja na itália, seja na OEA, tanto do ponto de vista documental, como do ponto de vista processual.  Resumidamente as ponderações da defesa são: