O sonho acabou

Por Paulo Franco

"O sonho acabou, vamos encarar a realidade.":                                     (de John Lenon para Sérgio Moro)

Moro ficou sem chão. E foi exatamente Lula, a vítima que tirou o chão do algoz.  A vida de Moro, nesses últimos anos, girava somente em torno de Lula e do PT.  Seu grande sonho, seu projeto de vida seria a extirpação de Lula da política, com uma condenação e uma prisão exemplar

Com a nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil, o foro passa automaticamente para o STF, saíndo compulsoriamente das mãos de Sérgio Moro.  Todo o processo será enviado para a Procuradoria Geral da República, responsável maior pelo MPF.

Com a retirada de Lula do cenário político o PT poderia voltar, pelo menos na visão de Sérgio Moro, a ser um partido coadjuvante da política nacional. 

Sérgio Moro vem trabalhando junto com a força tarefa do MPF para a operação Lavajato, há muito tempo com um foco totalmente concentrado em Lula. 

Corria nos bastidores da imprensa que Sérgio Moro tratava Lula, entre ironias, piadas e deboche como "Nine", em referência a falta de um dos dedos dele.  Revelava nessas conversas que seu objetivo era pegá-lo. 

Vem fazendo investigações, diligências e mais recentemente com inciativas mais arrojadas e já ignorando todo o aparato penal e constitucional do país. 

Na última aventura de Sergio Moro e sua equipe de procuradores da república, comandada por Deltan Dellagnol protagonizaram um dos mais violentos desrespeito ao estado de direito, ao devido processo penal. 

Nessa ocasião, a frase usada como mote o tempo todo por eles mesmos, de que "ninguém está acima da lei", foi colocada em cheque. Ignoraram que eles estão incluidos nesse universos, ou seja, "ninguém está acima da lei, nem juizes e procuradores.". 

Parece que o sucesso por prender corruptos, mesmo que só os desafetos políticos, subiu a cabeça e a prepotência os cegaram, fazendo-os se colocar acima da lei. 

A vida de Sérgio Moro e de Deltan Dellagnol desmoronaram. O castelo que eles construiram com a prisão do presidente mais emblemático desse país, desmoronou. Na volúpia e na ganância do sucesso, não se deram conta que o castelo era de areia.

Aprovação do Governo, o pior já passou?

Por Paulo Franco

Ao plotar num gráfico dados referentes à aprovação e à desaprovação do governo Dilma, identificamos um ponto de inflexão nas curvas, agosto de 2015. 

A APROVAÇÃO 

A Aprovação do governo (ótimo + bom + regular) despencou de 56% em fevereiro de 2015 para 28% em agosto do mesmo ano.  

Após agosto de 2016 a curva se inverteu, subindo sistematicamente até feveiro de 2016.  A velocidade da recuperação é muito menor do que a velocidade da queda, verificada no ano passado. Mas o interessante é que a recuperação, embora lenta tem sido sistemática.  

A DESAPROVAÇÃO

A desaprovação é praticamente um espelho da aprovação, apresentando um comportamento exatamente invertido, ou seja, subindo vertiginosamente até agosto de 2015 e recuando sistematicamente, mas lentamente, até fevereiro de 2016. 

A questão que fica no ar é se esse comportamento é realmente uma tendencia e a que nível chegará a aprovação do governo, tendo em vista o atual cenário adverso de crise econômica global com reflexos no país e crise política em função da rejeição da oposição aos resultados no último pleito.  

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Fonte: Datafolha

A CAÇA

Por Paulo Franco

Em 2013 os conservadores, através de seus braços político e midiático recrudesceu o processo de ataque ao governo e ao PT, de forma a tirá-los do poder para sempre.  Nesse ano, eles se valeram, brilhantemente, diga-se de passagem, dos protestos para impedir o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem de ônibus urbano, promovida pelo MPL - Movimento Passe Livre

O movimento que era e sempre foi de natureza progressista, da esquerda, portanto, sofrendo violenta repressão da PM tucana.  De repente os estrategistas da oposição, perceberam que poderiam usar aquele movimento forte que acontecia principalmente em SP, então virou totalmente sua posição em relação ao movimento, da noite para o dia, alterando frontalmente a narrativa dos jornais escritos e televisivos, revistas, incluindo os tradicionais colunistas.

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Em 2013 e 2014, o projeto era derrotar Dilma, evitando sua reeleição, então os ataques eram concentrados mais na própria Presidenta, ocorrendo como sabemos diversas manifestações de "protestos", com quebradeiras, violência, Blac Blocks, "Não Vai ter Copa", "Vai Tomar no Cú", outras tantas manifestações de baixíssimo nível.

A Justiça é Cega ou deveria ser?

Por Paulo Franco 

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, sentenciou um funcionário demitido por um empresa do Vale do Itajai, a pagar R$ 3.000,00 por danos morais ao patrão.

Sérgio Moro e demais juízes que usam a opinião pública e a força das instituições alheias ao judiciário, para sustentar suas sentenças, deveriam mirar-se no exemplo abaixo.

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, sentenciou um funcionário demitido por um empresa do Vale do Itajai, a pagar R$ 3.000,00 por danos morais ao patrão. O funcionário havia ofendido o patrão por mais de uma vez.

A frase "A justiça é cega", é uma máxima que não significa que a justiça não enxerga o que deveria enxergar.  Mas exatamente o contrário, ela não deve enxergar o que não deve enxergar, para enxergar somente o que deve ser enxergado. 

Então, ela deve ser cega para tudo aquilo que impede que a justiça seja plenamente justa, se o réu ou a vítima é pobre ou rico, negro ou branco, católico ou ateu, comunista o fascista. Também deve ser cega para a opinião pública, para o poder econômico, para o poder político, para o poder da Imprensa. 

A justiça é cega para tudo que não seja exatamente o que esteja envolvido nos autos do processo, o crime cometido, as provas coletadas que devem ser objetivas, concretas, irrefutáveis, os princípios do direito brasileiro, a presunção da inocência, o direito ao contraditória, o respeito ao devido processo penal, etc etc.
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Os olhos da justiça devem estar bem aberto e concentrados nos autos e fechados para tudo o mais.  O pedido de apoio à opinião pública e à sociedade civil organização (instituições) vai contra a essência da atividade jurisdicional, da atividade da magistratura, que é julgar com total independência de forças e fatores exógenos aos autos do processo.

Lembremos um trecho essencial e extremamente importante do decano Celso de Mello, por ocasião do julgamento da admissibilidade do recurso jurídico denominado "embargos infringentes".

"Se é certo, portanto, Senhor Presidente, que esta Suprema Corte constitui, por excelência, um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais, não é menos exato que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam IMPARCIAIS, ISENTOS e INDEPENDENTES, NÃO PODEM EXPOR-SE A PRESSÕES EXTERNAS, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal." (Min. Celso de Mello)

Diante disso, podemos entender com muita clareza e serenidade o quando essa fala do Juiz Federal Sergio Moro é uma heresia, uma aberração à conduta de um Magistrado.  Isso depõe contra a sua

Muitos casos e posturas contraditórias tem estimulado a falta de confiança e credibilidade no judiciário brasileiro, levando a críticas questionamentos com ditos populares do tipo "2 pesos e 2 medidas" ou ainda "pau que bate em Chico não bate em Francisco?"

Dentre os inúmeros casos questionáveis, só para ilustração, destaco 3 casos: (i) A diferença descomunal do tratamento judicial para os dois Mensalões, o tucano e o petista. (ii) A prisão de Marice Corrêa Lima, cunhada de João Vaccari, vis a vis a NÃO prisão de Claudia Cruz e Danielle Cunha, esposa e filha de Eduardo Cunha. (iii) A prisão instantânea do senador Delcídio do Amaral e a NÃO prisão de Deputado Federal Eduardo Cunha.

 

O que eu e, certamente, a grande maioria dos brasileiros gostaria de ver é uma justiça cega.  Cega de verdade, ou seja na atuação das Polícias Militares, Ministérios Públicos Estaduais, Judiciários Estaduais, Polícia Federal,  Ministério Público Federal, Judiciário Federal, Tribunais Superiores de Justiça, Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal Justiças Federais. O Poder Judiciário deve muito ao Brasil, demonstrando atraso operacional e civilizatório e também, comprometimento com classes sociais e políticas.

Referências: Empório do Direito

Comercial da Samarco: Um pequena amostra de como a elite burguesa trata o povo brasileiro

Por Paulo Franco

Revolta e indignação, foram os meus sentimentos quando assisti neste domingo, dia 14 de fevereiro, em horário nobre da televisão, o comercial da Samarco. 

A Samarco, como todos sabemos, foi a empresa que provocou, criminosamente, o maior desastre ambiental e social da história deste país. Aliás o maior incidente, já que foi provocado por ação humana. 

As consequências foram 17 pessoas mortas, um distrito municipal inteiro soterrado pela lama tóxica, um rio total mente contaminado, incluindo a costa marítima do estado do Espirito Santo, numa extensão de 600 km, morte de milhões de peixes, um rio morto por dezenas de anos, entre outros tantos estragos cometidos pela lama escorrida.
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O filósofo e educador, Mario Cortella foi feliz ao chamar a atenção da sociedade que o Incidente de Mariana, o incidente de Paris não são tragédias, mas fatos dramáticos que aconteceram em decorrência de ações humanas.  Tragédias são terremotos,  Furacões e outros eventos sem nenhuma interferência humana. 

A veiculação desse comercial é um dos milhares fatos que exemplificam, retratam a estrutura de nossa sociedade e como essa estrutura estabelecem relações entre os diversos grupos e classes sociais. Retrata como a elite burguesa (empresarial) sub-julga o povo brasileiro, tratando-o com descaso, subestima-o intelectualmente. 

Neste caso vemos como nitidez, a desfaçatez da empresa em montar um vídeo de "ficção" para iludir, escamotear a realidade dos fatos.   A hipocrisia é tamanha que ficamos estarrecidos com a coragem da empresa e nos perguntamos: "Será que os gestores da Samarco pensa realmente, que a sociedade brasileira é tão medíocre, a ponto de engulir todas essas lorotas?". 

As fraudes contidas neste comercial vai desde a negação da culpabilidade da empresa, com a frase "...a barragem se rompeu.." dita por uma aparente funcionária, como se fosse uma ocorrência ao acaso, aleatória, sem causas definida, fora do controle da empresa. 

As mensagens enganosas continuam com a intenção da fixação de uma imagem positiva, e consequentemente influenciar a opinião pública de que a Samarco é, além de mineradora, uma entidade filantrópica, que se preocupa com o meio ambiente, coma as pessoas, ou seja, que é uma empresa que tem responsabilidade social e ambiental. 

A culpabilidade dos gestores da Samarco é notória.  Obviamente, como um país democrático, onde vigora (ou deveria vigorar) o estado de direito, as punições só podem ocorrer se houverem condenações judiciais e o processo transitar em julgado.  Houve negligência quanto aos aspectos fisicos da barragem, houve negligência posterior ao terem conhecimento anterior de que havia risco de rompimento da barragem e houve negligência quanto à existência de um sistema de alerta da população. 

E importante registrar que já foram decorridos mais de 100 dias e até agora nenhuma punição foi concretizada. Não foi decretada nenhuma prisão preventiva ou provisória, apesar do tamanho, da gravidade e do poder dos autores sobre a documentação e outros elementos essenciais para investigação dos fatos e apuração de responsabilidades. 

Embora o Ibama tenha aplicado uma multa de R$ 250 milhões e a Secretaria do Meio Ambiente de MG tenha aplicado uma multa de R$ 112 milhões, perfazendo um total de R$ 362 milhões, à Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, nada foi recolhido até o momento.  As empresas recorreram da decisão e tudo continua "como dantes no quartel de abrantes". 

Há muitas outras consequências e prejuizos que já são do conhecimento público e que a empresa parece lavar as mãos.

Veja a visão de Mario Sergio Cortella, sobre a rompimento da barragem da Samarco: